Blog do BG

Fusão Oi-TIM avança: fundo russo deve aportar R$ 10 bi na operadora

23/10/2015 16h53

Avançou bastante nas últimas horas a possibilidade de fusão entre a Oi e a TIM, num negócio articulado pelo BTG Pactual.

O banco espera receber entre hoje e segunda-feira uma proposta de aporte na Oi feito pelo fundo russo, sediado em Luxemburgo, Letter One. O valor acordado é de cerca de R$ 10 bilhões.

Assim, a Oi ficaria capitalizada para sua fusão com a TIM. O sinal verde para a operação já foi dado pelo alto comando da Telecom Italia, controladora da TIM Brasil.

A Oi, que o governo Lula imaginou como um dos “campeões nacionais”, tem pressa na concretização do negócio. Sua dívida bruta hoje é de R$ 52 bilhões de reais.

Lauro Jardim – O Globo

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ALVO DE CRÍTICAS: Novas propostas para reformular a Dehom são apresentadas à Degepol

23/10/2015 16h50

O novo delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Natal, Ben-Hur Medeiros, apresentou à diretoria da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) um esboço de projeto com várias propostas que poderão modificar o funcionamento da Especializada na capital, nesta sexta (23). O projeto precisa ser aprovado pela Direção Geral da Degepol, para que comece a ser implementado.

Caso haja uma aprovação, as mudanças poderão ser detalhadas na próxima semana para toda a sociedade, visando otimizar o trabalho que a Especializada vem efetuando. “Elaborei um projeto que visa conseguir bons resultados na elucidação de homicídios, utilizando toda a estrutura que nos é ofertada”, disse o delegado Ben-Hur Medeiros.

“ Estamos bastante satisfeitos em receber um projeto, fundado em análises e metas. Temos a certeza que o delegado Ben-Hur Medeiros irá desenvolver um trabalho de excelência. Todo o apoio, que seja necessário para fortalecer o trabalho desenvolvido pela Dehom, será ofertado por nós”, frisou o delegado-geral, Stenio Pimentel.

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STTU define operação especial de trânsito e transporte para o Enem

23/10/2015 16h30

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal definiu operação especial para cobertura do Exame Nacional do Ensino Médio que acontece neste fim de semana (dias 24 e 25). As ações serão concentradas tanto no trânsito como no sistema de transporte público. O objetivo da operação é garantir que os candidatos cheguem com tranquilidade e segurança aos locais de prova.

No trânsito, cerca de 60 agentes de mobilidade estarão nos principais cruzamentos das vias que levam aos locais das provas já a partir das primeiras horas da manhã. A operação contará ainda com apoio de viaturas e batedores da STTU.

O efetivo reforçará fiscalização nas vias Bernardo Vieira, Coronel Estevam, Jaguarari, Mário Câmara, São José, Romualdo Galvão, Salgado Filho, Rui Barbosa, Prudente de Morais, Alexandrino de Alencar, Amintas Barros, entre outros locais que tradicionalmente todos os anos tem um trânsito intenso.

Já no Sistema de Transporte Público de Passageiros, a STTU definiu que as linhas estarão operando com frota normal nos dois dias de avaliação do Enem. As linhas 10/29, 30, 31, 48, 57, 63 e 588 (Circular UFRN) irão circular normalmente pelo Campus da UFRN nos dois dias”, informou o secretário adjunto, Clodoaldo Trindade.

A STTU também vai disponibilizar um veículo tipo van para atender situações de emergência com os candidatos no terminal do Circular Campus no conjunto Mirassol, ao lado do via Direta. Além da van, o órgão também estará disponibilizando os telefones 156 e o 3232 4910 para mais reclamações e informações sobre o trânsito e o transporte.

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Cerveja deixa homens melhores na cama, diz estudo

23/10/2015 16h10

Quem diz é a ciência. Abaixo, o blog lista cinco razões para a cerveja, consumida sem excessos, melhorar a performance masculina na cama.

1 – Maior duração

Ejaculação precoce é, geralmente, causada por estresse e ansiedade. Beber uma ou duas cervejas ajuda a relaxar e a liberar tensão. Além disso, a cerveja possui, na sua formulação, substâncias que ajudam a retardar a ejaculação.

2 – Cerveja escura

A cerveja preta tem mais ferro que a loura, e o ferro faz aumentar o número de hemácias e melhora a circulação sanguínea. Este cenário favorece a excitação e a ereção.

3 – Atleta na alcova

Estudos afirmam que o consumo de cerca de meio litro de cerveja por dia faz diminuir o risco de ataque cardíaco, derrame e outras doenças cardíacas. Combinar cerveja com exercícios físicos ajuda não apenas a saúde do coração, mas desenvolve maior resistência no coração, ajudando os homens a “percorrerem” maiores distâncias na cama.

4 – Circulação

Muitas cervejas têm antioxidantes, que ajudam a limpar o sistema circulatório, promovendo uma melhor irrigação dos vasos do pênis. Logo…

5 – 50 tons

Uma cerveja – a Fifty Shades of Green – inspirada no filme “50 tons de cinza” – é produzida com 50 tipos de aditivos afrodisíacos, como ginseng, ginkgo biloba e damiana. O objetivo óbvio: melhorar a performance sexual.

E é sempre bom dizer: BEBA COM MODERAÇÃO.

O Globo

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Opinião dos leitores

Haroldo disse:

23/10/2015 às 20:26

As industtias de cerveja conseguiram com esse estudo incentivar as mulheres a permitir os homens a tomar uma sem escutar aborrecimentos.

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Polícia Civil na Grande Natal indicia internautas após divulgação de imagens de pessoa morta

23/10/2015 16h00

Foi concluído na Delegacia Polícia Civil de Monte Alegre nesta sexta-feira (23) o primeiro inquérito policial pelo crime de vilipêndio de cadáver do Rio Grande do Norte.

A investigação policial resultou no indiciamento de cinco pessoas responsáveis por compartilhar e replicar, na internet, na rede social do Facebook e aplicativo do WhatsApp, fotos e vídeos de Michelle Maria da Cunha Custódio de Barros, vítima de um acidente de trânsito fatal, ocorrido em 15 de maio deste ano.

Foram indiciados pelo crime: Natália da Silva Galvão, José Eduardo de Oliveira, Cícero Batista da Silva, Janilson Gomes da Silva e Saulo Costa Barbosa de Santana.

O crime de vilipêndio de cadáver é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro.

O viúvo de Michele Maria, Valderi de Barros, em depoimento a equipe policial, declarou que se recordava de pessoas fotografando e filmando o local do acidente e o cadáver de sua esposa; e que os policiais presentes no local buscaram instruir aos mesmo que parassem os registros, uma vez que seria uma prática criminosa.

O delegado responsável pelo caso, Marcel George Gouvêa, relembrou o recente caso envolvendo o músico Cristiano Araújo, que faleceu em um acidente automobilístico ocorrido em 24 de junho, e que teve imagens e vídeos do cadáver no necrotério divulgadas na internet. Sendo os autores dos registros indiciados pelo mesmo crime.

Caso venham a ser condenados na justiça pelo crime os indiciados poderão ser penalizados com 1 a 3 anos de detenção.

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Opinião dos leitores

Thiberio disse:

24/10/2015 às 08:38

Até que fim! que sejam os primeiros de muitos e essa ação policial tem que ser amplamente divulgado, principalmente em blog´s do interior do estado que fomentam esses urubus virtuais. e comunidades no face que se promovem com a desgraça alheia.

Parabéns ao Delegado Marcel George Gouvêa!!

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FOTO: Prefeito destina verba do Carnaval para instalar ar-condicionado em escolas do RS

23/10/2015 15h50

O prefeito Luciano Azevedo (PPS) resolveu destinar a verba de R$ 400 mil que seria gasta nas escolas de samba no próximo Carnaval para a educação na cidade de Passo Fundo (RS).

Com o valor, ele instalou cerca de 400 aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas infantis. A maioria dos moradores apoiou a iniciativa do prefeito.

Catraca Livre

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Opinião dos leitores

glenio disse:

23/10/2015 às 21:27

Vamos ver se ele aguenta pagar as contas de energia.

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Val Lima disse:

23/10/2015 às 20:13

Agora eu pergunto,precisa gastar mais de cinco milhões de reais na decoração natalina do município de Natal,diante da situação financeira,porque não utiliza a mesma do ano passado inclusive existe uma Lei se não me engano determinando tal procedimento….. a coisa não tá fácil ,o pouco dinheiro tem q ser aplicado em coisas mais urgentes….não são. Luzes piscando nas ruas e shows de grandes artistas que irão encher as dispensas dos CMEIS e das Escolas Municipais…fora outras despesas…que fique claro não sou contra a programação de fim de ano da PMN,apenas vejo q a coisa (gasto) esta fora da realidade o q deixa o contribuinte de orelha em pé,principalmente em se tratando de.ano pré eleitoral

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djalma disse:

23/10/2015 às 18:04

Palmas.. Palmas.. Eu ia fazer um cometário comparando com a atitude de alguns prefeitos do RN.. deixa prá lá.. Todos sabem como alguns destes senhores tratam o dinheiro público….

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Mercado de trabalho formal tem o pior setembro em 23 anos

23/10/2015 15h30

O mercado formal de trabalho registrou em setembro saldo líquido (diferença entre admissões e demissões) negativo 95.602 de mil empregos — pelo sexto mês consecutivo. Foi o pior o resultado da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em 23 anos.

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano foram fechados 657.761 postos com carteira assinada. Nos últimos doze meses, foram fechados 1,2 milhão de vagas. Nos primeiros nove meses de 2014, o saldo era positivo em 904.913.

Em setembro, que costuma ser um mês positivo para as contratações, houve demissão generalizada em todos os setores da economia. Serviços foi o segmento que mais demitiu, com saldo negativo de 33.535 postos; em seguida ficaram a construção civil, que fechou 28.221 vagas; comércio (-17.253); indústria de transformação (-10.915) e a agricultura, que eliminou 3.246 empregos.

Entretanto, a indústria da transformação foi o setor que mais eliminou postos de trabalho no acumulado do ano, com saldo negativo de 287.472 empregos.

Ontem, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, havia adiantado, sem informar os números, que haveria redução no nível de emprego formal.

O Globo

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Opinião dos leitores

SINESIO FILHO disse:

23/10/2015 às 17:45

Para os alienados PTralhas tudo isso é mentira da mídia marrom e do golpismo… Eu quero é que se lasquem não tenho pena não, quero ver mais gente desempregada e que venham mais aumentos de combustíveis, comidas etc,,,, k\kkk

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Rombo do governo pode ir a R$ 76 bilhões após TCU vetar parcelamento de pedaladas de Dilma

23/10/2015 15h14

O governo informou que deve fechar o ano com um rombo nas contas públicas entre R$ 70 bilhões e R$ 76 bilhões. O déficit chegará a esse patamar porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não permitiu ao governo o pagamento parcelado das pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos para melhorar a aparência das contas públicas -, como queria o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse ter sido informado sobre a decisão do TCU na noite desta quinta-feira, 22, depois que o governo tinha resolvido fechar o número em um déficit de R$ 57 bilhões.

O ministro não deixou claro, no entanto, como se chegou ao número de até R$ 76 bilhões, já que o Tribunal de Contas cobra uma fatura de R$ 40 bilhões em dívidas atrasadas. Se todo esse dinheiro for pago, o déficit chegaria a quase R$ 100 bilhões. A Casa Civil disse apenas que haverá abatimentos em relação a esse número.

Seja qual for a cifra, a verdade é que o governo ficará muito longe da meta fiscal anunciada no início do ano. A intenção inicial era de fazer um superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública) de 1,1% do PIB. Em julho, com a situação econômica cada vez mais deteriorada, o governo reduziu a meta para 0,15% do PIB. Agora, já sabe que vai entregar, pelo segundo ano seguido, um déficit primário – em 2014, esse rombo foi de R$ 32,5 bilhões.

Oficialmente, o TCU informou que não fez qualquer determinação ao governo em relação à forma de regularização das pedaladas. Segundo o Tribunal, qualquer decisão nesse sentido tem de ser aprovada pelo plenário, o que ainda não ocorreu.

Temor

Na noite de ontem, o clima no governo era de apreensão e temor com a reação do mercado financeiro. Levy se reuniu com a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e o relator do projeto de lei que muda a meta fiscal, deputado Hugo Leal (Pros-RJ).

Os parlamentares cobraram a apresentação dos números detalhados ainda hoje. “Estamos vivendo um transe econômico”, disse Rose. Segundo ela, o governo terá de acrescentar “uma dose de realidade” para construir números compatíveis com o débito. “Até agora não há nenhuma receita prevista que entrou no caixa”, insistiu Rose de Freitas.

Levy queria traçar um cronograma de pagamento parcelado ao longo dos próximos anos para reduzir o valor do déficit este ano. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, por sua vez, defendia o acerto integral das pedaladas ainda este ano para “limpar o balanço”.

O plano do governo era pedir aval do Congresso para excluir da meta fiscal de 2015 as dívidas consideradas pelo TCU como pedaladas e que eventualmente fossem pagas até o final do ano. O Tribunal recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014 por causa das pedaladas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Isto É, com AE

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Margareth Medeiros disse:

23/10/2015 às 16:48

É muita incompetência e ilegalidades juntas em uma só criatura, devidamente respaldada pelo pior partido político que o país já teve.

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ALRN: Projeto do IPVA é aprovado na última tramitação antes de ir ao plenário

23/10/2015 15h00

O Projeto de Lei 190/15, que trata de alteração no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passou nesta sexta-feira (23) pela sua última tramitação antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, sendo aprovado por unanimidade na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.

“Com a exposição de motivos encaminhada pelo Governo do Estado, percebe-se que o escopo da propositura é adequar a legislação estadual sobre o IPVA, promovendo a alteração da alíquota de 2,5% para 3%, relativa a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas”, destacou o relator e presidente em exercício da Comissão, deputado Jacó Jácome (PMN).

De acordo com as informações fornecidas pela secretaria estadual de Tributação e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), haverá um acréscimo de receita do IPVA de R$ 40 milhões a partir de 2017, quando a Lei entrará em vigor.

Participaram da reunião os deputados Jacó Jácome, Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto (PTdoB). A matéria já tinha sido aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, onde receberam pareceres favoráveis.

Com informações da ALRN

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ROOSEVELT disse:

23/10/2015 às 17:32

SÓ FUMO NO POVO E TODO MUNDO ACHANDO BOM, Ê CAMBADA……..

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Pizzolato pode pedir para deixar regime fechado em menos de um ano

23/10/2015 14h50

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato poderá entrar com pedido para cumprir pena em regime semi-aberto a partir de junho do ano que vem. Ele foi extraditado pela Itália na quinta (22) e levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, esta manhã.

A reportagem apurou que ele dividirá a cela com José Carlos Alves dos Santos, ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado, preso no ano passado por ter participado do chamado escândalo dos Anões do Orçamento, que ocorreu em 1993.

Condenado a 12 anos e 7 meses no julgamento do mensalão, Pizzolato já passou 18 meses preso na Itália, para onde fugiu em 2013, logo após sua condenação. Esse período encarcerado em solo europeu será abatido da pena total que foi-lhe imposta.

“Ele pode progredir de regime [do fechado para o semi-aberto] em 23 de junho de 2016, caso apresente bom comportamento e cumpra outros requisitos exigidos”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista coletiva.

Pizzolato tem direito de solicitar transferência para um presídio em Santa Catarina, onde vive sua família, a qualquer momento.

Paralelamente, no entanto, o Ministério Público Federal pretende mover outros dois processos contra o ex-diretor do Banco do Brasil, que no mensalão foi condenado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Um deles é por falsificação de documentos, ocorrido em Lages (SC). Ele fraudou RG, CPF e Título de Eleitor do irmão, que já estava morto. Outra frente será aberta pelo procuradores do Rio de Janeiro, que identificaram indícios de nova lavagem de dinheiro. Rodrigo Janot disse não ter mais detalhes sobre esse episódio.

Para mover essas ações, entretanto, é necessário o aval do Estado italiano, uma vez que ele foi extraditado exclusivamente para pagar o que deve à Justiça brasileira.

“Como se trata de cidadão italiano, pediremos essas extradição suplementar, ou seja, autorização à Itália para processá-lo por esses dois outros crimes”, explicou Janot.

RESSARCIMENTO

Ao lado do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, Rodrigo Janot adiantou que as autoridades brasileiras irão buscar o ressarcimento das custas do processo de extradição.

Segundo cálculos preliminares, o Ministério Público Federal gastou R$ 170 mil em traduções de documentos, viagens ao país europeu e produção de vídeos em presídios. As filmagens foram usados para rebater o argumento da defesa de Pizzolato de que o sistema carcerário brasileiro não oferecia condições mínimas de segurança.

Luís Inácio Adams afirmou que a AGU (Advocacia-geral da União) desembolsou cerca de 100 mil euros (R$ 428 mil) na contratação de advogados para acompanhar o processo na Itália. Foram apreendidos com Pizzolato 113 mil euros (R$ 480 mil). Esse dinheiro será usado para custear parte dessas despesas.

PRECEDENTE

Henrique Pizzolato foi o primeiro italiano extraditado para o Brasil. Adams e Janot enxergam na decisão uma abertura de precedente positivo para processos análogos.

De acordo com Janot, o argumento da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil para tentar evitar a extradição -deficiência do sistema penitenciário nacional- é comumente usado por cidadãos europeus condenados no Brasil.

“Vimos que decisões judiciais, hoje em dia, valem para além das fronteiras nacionais”, comemorou Janot.

CRÍTICAS AO SISTEMA

Embora aponte o aspecto positivo do desenrolar do imbróglio, Janot criticou duramente as penitenciárias do Brasil.

“Preso deve cumprir a pena imposta, não mais do que isso. Sistema carcerário é muito ruim mesmo, salvo exceções. Algumas lembram verdadeiras enxovias medievais”, comparou.

Ele lembrou ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com o Ministério da Justiça, formulou um projeto para melhorar a situação atual.

A matéria prevê que estados onde ficam penitenciárias em condições precárias adotem um pacote de medidas para corrigir os problemas. Caso contrário, o Ministério Público Federal e o Ministério Público estadual entrariam com ações civis públicas contra os gestores.

Folha Press

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Opinião dos leitores

jose disse:

23/10/2015 às 15:38

E por isso que tem tanto.

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charles disse:

23/10/2015 às 15:08

Oooohhhh país bom pra bandido.

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Meio Dia Cidade

ÁUDIO MEIO-DIA CIDADE: programa desta sexta, em PAPO DE CANTINA com os empresários Beto Guedes e Carlos Sérgio

23/10/2015 14h24

Confira programa desta sexta-feira(23). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com os empresários Beto Guedes e Carlos Sérgio. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-cidade-completo-23-10-15

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Opinião dos leitores

RILDO FLOR disse:

25/10/2015 às 21:58

Parabéns à todos do programa! escuto todos os dias e já virei fã do programa.
Gosto quando falam dos acontecimentos dos anos 1980 e 1990 que envolvem pessoas da minha geração e muitos conhecidos.

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Enem: alunos devem ficar atentos a horários de abertura e fechamento de portões

23/10/2015 14h00

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em todo o país amanhã (24) e domingo (25). Os participantes precisam estar atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões de acesso para não perder o exame. Segundo o edital, em todos os estados os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, de acordo com o horário de Brasília. Após o fechamento, fica proibida a entrada de estudantes que chegarem atrasados. O início das provas será às 13h30, no horário da capital federal.

Como o horário oficial é o de Brasília, é preciso ficar atento a dois pontos importantes. No último dia 18 de outubro, o Distrito Federal e mais dez estados passaram a adotar o horário de verão e os relógios foram adiantados em uma hora. Além dessa mudança, o Brasil tem diferentes fusos horários. Por causa desses dois fatores, em algumas localidades a hora local é diferente do horário de Brasília. Por isso, os candidatos devem ter atenção e precisam saber exatamente a correspondência entre o horário local nas cidades onde farão as provas e o horário oficial da capital federal.

É o caso, por exemplo de quem fará o exame no Amapá ou no Maranhão onde, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a abertura dos portões ocorrerá às 11h e o fechamento, às 12h, no horário local. O exame começa a ser aplicado às 12h30.

Roraima é outro exemplo, mas lá a diferença é maior e por isso os estudantes devem estar no local de prova às 10h. A partir das 11h, no horário local, não será permitida a entrada de nenhum participante. As provas serão iniciadas às 11h30, também no horário local. Para quem vai fazer a prova no Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, sendo que os participantes iniciam o exame às 10h30.

Os horários de abertura e fechamento dos portões valem para todos os candidatos, inclusive para os sabatistas (pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa). Eles devem chegar aos locais de prova junto com os demais participantes. No primeiro dia, só farão a prova após o pôr do sol, às 19h, no horário oficial da capital. A exceção está nos estados do Acre, Amazonas, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia que vão iniciar as provas do primeiro dia às 19h, no horário local, segundo o edital do Enem.

Amanhã, os inscritos terão quatro horas e 30 minutos para fazer as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No domingo, será a vez das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, que terão a duração de cinco horas e 30 minutos.

Agência Brasil

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Bancos oferecem reajuste de 10% e sindicato estuda proposta

23/10/2015 13h50

Os representantes dos bancários analisam nesta sexta-feira (23) se encerram a greve dos trabalhadores do setor, que já dura 18 dias.

Pela manhã, a Fenaban, que representa os bancos, ofereceu reajuste de 10% para salários e PLR, além de 14% para vales refeição e alimentação, de acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Apesar de a proposta estar abaixo dos 16% de reajuste pedido inicialmente, o comando grevista se reuniu para decidir se aceita ou não a proposta. Ainda não há uma definição sobre o caso.

A categoria recebeu aumento real de 20,07% no período entre 2004 e 2014. No ano passado, foram 2,02% acima da inflação.

Na quinta-feira (22), a paralisação atingiu 957 locais nesta quinta (22), sendo 950 agências e sete prédios administrativos, mobilizando cerca de 26 mil trabalhadores.

Desde o dia 25 de setembro, os bancos apresentaram três propostas. A primeira previa reajuste de 5,5%, com abono de R$ 2.500. Na segunda oferta, feita dia 20, apresentaram correção de 7,5% aos salários, sem abono. E na quarta (21), houve proposta de reajuste de 8,75% também sem abono.

Folha Press

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Operação Impacto: MPRN entra com recurso contra decisão de desembargador

23/10/2015 13h38

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte interpôs, no dia de hoje, o recurso de agravo regimental contra a decisão monocrática do Desembargador Expedito Ferreira que, nos autos da Medida Cautelar nº 2015.012058-0, afastou a inelegibilidade do ex Vereador Edivan Martins, condenado na Operação Impacto, que havia sido declarada à unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O recurso ministerial encontra-se embasado nas seguintes razões:

a) o Desembargador Expedito Ferreira não possui competência para, isoladamente, reformar a decisão proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e nem para, substituindo o órgão eleitoral competente para apreciar registro de candidatura, decidir quem é elegível ou não, à luz do disposto na Lei da Ficha Limpa;

b) o Tribunal de Justiça não possui competência para suspender a inelegibilidade decorrente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois a própria lei complementar atribui essa competência, em seu art. 26-C, ao Tribunal encarregado de apreciar o recurso contra o acórdão condenatório que, no caso concreto, é o Superior Tribunal de Justiça, órgão para o qual foram dirigidos os recursos especiais do Ministério Público e das defesas;

c) neste momento, somente compete ao Tribunal de Justiça realizar o juízo de admissibilidade dos recursos especiais manejados pelas partes e, nesse caso, a medida cautelar foi concedida previamente à apreciação do cabimento dos recursos, de maneira que, na decisão recorrida, asseverou-se a viabilidade do recurso especial antes mesmo do conhecimento do próprio recurso.

Com informações do MPRN

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Opinião dos leitores

Anizio disse:

23/10/2015 às 21:35

Vergonha.

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jose disse:

23/10/2015 às 15:49

So no brasil fazem anos que essa operação impacto, foi deflagada e minguem foi pra cadeia, a injustiça empurrou com a bariga ate agora mas ta chegando as eleições ja que a injustiça não fez o que cabe a ela fazer . Que na ora de votar excluam essa cabada de políticos bandidos .

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Junior disse:

23/10/2015 às 15:29

O Poder Judiciário de independência não tem nada! Sempre calçam os sapatos dos Políticos!

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Equipe de basquete do CEI Mirassol representará o RN na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude

23/10/2015 13h30

A equipe masculina de basquete do CEI Mirassol, categoria sub-17, representará o Rio Grande do Norte na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que acontecerá de 11 a 23 de novembro, em Londrina/PR.

O grupo foi classificado para representar o RN devido a conquista do 1º lugar nos JUVERNS (Jogos Escolares da Juventude do Rio Grande do Norte), ao vencer a partida final contra o IFRN, no dia 14 de setembro, cujo placar do jogo foi de 65 para o CEI Mirassol e 43 para o IFRN.

O time de basquete do CEI Mirassol é treinado pelo técnico José Mapurunga, que acompanhará os atletas na etapa nacional.

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Opinião dos leitores

Bartô disse:

23/10/2015 às 14:58

Grande Rayff, joga muito, orgulho da familia!! 🙂

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FOTOS: 160 mil veículos já foram fiscalizados e mais de seis mil apreendidos pelo CPRE em nove meses

23/10/2015 12h30

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) divulgou na manhã desta sexta-feira (23) o balanço das ações desenvolvidas pelo órgão no período de janeiro a setembro de 2015. O relatório inclui dados de veículos fiscalizados e condutores autuados pelos cinco Distritos de Polícia Rodoviária Estadual (DPREs) em todo o RN.

De acordo com relatório, foram fiscalizados, nos nove primeiros meses de 2015, cerca de 160 mil veículos entre motos e carros, dos quais 6.108 foram removidos ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por apresentarem irregularidades diversas. Também, no decorrer deste período, 478 condutores foram conduzidos às Delegacias de Polícias para prestarem esclarecimentos, confeccionados 4.713 Boletins Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT) e recolhidas 1.232 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 251 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O CPRE confeccionou ainda 27.949 Autos de Infrações de Trânsito, realizou 959 testes de etilômetro, recuperou 71 veículos com registro de roubo/furto, recolheu 206 animais em via pública e registrou 20 detenções por porte ilegal de arma de fogo, 18 por posse de entorpecentes e cinco por desacato a autoridade, além de 125 Auto de Constatação.

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, parabenizou os policiais do CPRE pelos resultados e destacou que o profissionalismo e comprometimento dos profissionais que atuam no trânsito tem sido o grande diferencial para os bons resultados obtidos pela Polícia Militar.

“Os resultados demonstram que as ações da Segurança Pública estão no caminho certo e que o trabalho dos policiais de trânsito estão poupando mais vidas no RN. A intensificação das barreiras policiais, a maior fiscalização preventiva quanto ao uso dos equipamentos de proteção e os trabalhos educativos promovidos pela Polícia Militar tem sido o grande diferencial destes nove primeiros meses de 2015. Também é preciso ressaltar que a sociedade está mais precavida e fazendo a sua parte”, disse a secretária Kalina Leite.

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Ciclistas da Rota do Sol disse:

23/10/2015 às 15:16

Parabéns a todos os integrantes do CPRE, Cap. Styvenson e sua equipe e DETRAN!!! Graças ao excelente trabalho de vocês, crimes são evitados e vidas são salvas!
Pedimos ao Gov. Robinson q olhe pra Rota do Sol, está abandonada! JÁ OCORRERAM ASSALTOS A CICLISTAS E PRATICANTES DE CORRIDA! RISCO DE MAIS ASSALTOS E DE OCORRER ESTUPROS É GRANDE!
Os matos e árvores estão tomando conta do espaço entre o meio fio (acostamento) e a cerca do terreno da aeronáutica! Bandidos podem se esconder facilmente!
Pedimos tb ao Pref. de Parnamirim Maurício Marques e ao COMANDO DA BARREIRA DO INFERNO (AERONÁUTICA) que se unam ao Gov. do Estado, POIS ASSIM em 1 (um) dia com um trator, homens e um caminhão é suficiente pra limpar tudo! Gov. Robinson, por favor, INSTALE RADARES ou Lombadas na Rota do Sol. À noite, graças a Deus, a maioria dos postes estão acesos, todavia, logo, após a entrada da barreira do inferno (sentido Pium) alguns estão queimados e uns dois no sentido oposto (Ponta Negra).
Lembramos aos Políticos responsáveis pela limpeza dos matos da Rota do Sol, que no px. ano teremos eleições e nos seguintes tb, e centenas de ciclistas e praticantes de corrida, bem como milhares de motoristas q passam por lá todos os dias, também são ELEITORES.
Esperamos q algum governante, Órgão Público ou a Aeronáutica faça alguma coisa. Agradecemos!

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