A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento a uma Apelação Criminal movida pela defesa de dois homens acusados de estuprarem uma deficiente mental, no distrito de Cobé, município de Vera Cruz, em janeiro de 2013. Eles foram condenados a dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo Juízo da Comarca de Monte Alegre por estupro de vulnerável.
Segundo os advogados de Rafael Félix de Oliveira e José Carlos da Silva, as provas não bastam para embasar a condenação, inclusive, porque ficou supostamente demonstrado que a relação sexual ocorreu mediante consentimento da vítima, perfeitamente capaz de compreender o que estava acontecendo.
No entanto, a vulnerabilidade da vítima foi atestada em laudo de exame de sanidade mental, conclusivo no sentido de tratar-se de pessoa com deficiência mental (retardo mental moderado), faltando-lhe, por isso, discernimento para a prática de ato sexual.
“E quanto ao direito de recorrer em liberdade – que não se encontra prejudicado porque viável a interposição de recursos às instâncias superiores – vejo persistirem os motivos que ensejaram a prisão preventiva, conforme destacado na sentença”, destaca a relatora do recurso, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
A sentença, mantida por meio da rejeição à Apelação Criminal, definiu que é da condição humana a busca incessante pelo prazer, seja ele qual for. E, com relação à vítima, não poderia ser diferente, pois sua deficiência não seria capaz de privá-la do desejo sexual, àquela época em plena ebulição, diante da adolescência. Daí a explicação para o comportamento dela, pessoa carente de discernimento e incapaz de entender a gravidade da conduta.
A disparada do dólar, que atingiu na terça-feira (22), a maior cotação do Plano Real, agravou ainda mais a situação financeira da Petrobras. Desde de junho, a estatal já contabilizou uma alta de cerca de R$ 100 bilhões nas dívidas em moeda estrangeira. Diante do novo patamar do dólar, o endividamento da petroleira pode atingir R$ 513 bilhões ao final de setembro, cifra equivalente a 9,4% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) do País em 2014.
As estimativas foram feitas pela consultoria Economática, a pedido do Estado, e considera a cotação de R$ 4,04 para a moeda americana. Ontem, diante das incertezas sobre os rumos da política econômica brasileira, o dólar comercial fechou a R$ 4,05.
Com mais de 70% de sua dívida em moeda estrangeira, a estatal é extremamente vulnerável à variação cambial. A reação dos mercados, ontem, foi imediata. As ações da Petrobras amargaram os menores preços desde 2004, fechando o pregão da BM&FBovespa com queda de 3,13% nas ordinárias e de 4,52% nas ações preferenciais.
As projeções sobre o endividamento da estatal consideram a manutenção da moeda americana no patamar médio de R$ 4,04 durante o terceiro trimestre do ano. Nesse caso, a dívida em dólar chegaria a R$ 442,3 bilhões — uma alta de 28% em relação ao último trimestre, quando a estatal contabilizou em seu balanço financeiro uma cotação média do dólar de R$ 3,10.
Confirmadas as estimativas, o endividamento da petroleira acumulará alta de 723% desde dezembro de 2010. Segundo analistas, a explosão da dívida no período decorre da ingerência política na estatal que, para conter a inflação, segurou o reajuste dos combustíveis.
Entre 2011 e o meados de 2014, enquanto o consumo de gasolina e diesel crescia e o preço internacional do petróleo subia, a Petrobras era obrigada a importar combustíveis para atender o mercado interno, mas tinha de revendê-los aqui mais baratos, absorvendo a diferença. Para manter investimentos, a empresa recorreu a crédito externo.
O analista Flávio Conde, do blog WhatsCall, calcula que de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões da dívida atual devem-se à política adotada no governo da presidente Dilma Rousseff.
“O endividamento é a principal questão da Petrobras há muito tempo, e só tem uma solução, que é um aumento de capital”, pontua o especialista, ressaltando que o momento não é bom para isso.
A empresa negou, reiteradas vezes, a opção por novo aumento de capital e venda de ações. A medida também divide opiniões. “Investidores privados teriam muito receio de colocar mais recursos na empresa com esse histórico de ingerência, corrupção e endividamento. E como um governo endividado, com uma situação fiscal delicada, vai colocar dinheiro?”, questiona Walter De Vitto, da consultoria Tendências.
Para ele, a alta do dólar pressiona a empresa a adotar uma política mais clara de reajustes, com efetiva paridade com os preços internacionais. Dessa forma, ela poderia ampliar suas receitas com a exportação de combustíveis. “Não levar a cabo a paridade de preços é uma medida suicida nesse momento. Caso haja o compromisso de elevar preços de diesel e gasolina, a alta do dólar se anularia com a melhora das receitas”, avalia.
Alavancagem
Com a alta da dívida, cresce a alavancagem da empresa, ou seja, o tamanho dos débitos em comparação com o porte da companhia. Analistas olham para indicadores de alavancagem para estimar a capacidade uma empresa pagar suas dívidas.
Segundo cálculos do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), com a alta do dólar, um desses indicadores, a relação entre o endividamento líquido e o patrimônio, chegaria a 58% — ante 51% no segundo trimestre. A estatal define como 35% patamar aceitável para esse índice. Outro indicador de alavancagem (dívida líquida em comparação com geração de caixa) subiu de 1 vez, no encerramento de 2010, para 4,64 vezes, no segundo trimestre.
A Petrobras poderia ter amargado números ainda piores de endividamento, não fosse a decisão de adotar “hedge” — operação financeira que “proteger” o resultado das companhias diante da variação cambial. Como desde maio de 2013 a moeda norte-americana está em trajetória de alta, esse tipo de proteção foi adotada para evitar maiores despesas financeiras. Segundo a empresa, cerca de 70% das dívidas em moeda estrangeiras são protegidas.
“Se uma empresa não adota alguma estratégia, o dólar em alta gera uma despesa de variação cambial”, destaca o coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade da FGV-SP, Edison Fernandes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Tão ruim quanto a roubalheira é a incompetência e irresponsabilidade, que se somam, as três, para deixar tudo muito ruim. Nisso esse governo se destaca de todos.
Interessante ver os necessitados do PT dizer que a roubalheira vem desde a época de FHC, vem? prove?
Mas as provas da roubalheira planejada e alimentada pelo PT existe e são bilhões desviados, como nunca antes na história desse país. Cadeia para todos os corruptos!!
A taxa média de juros no rotativo do cartão de crédito alcançou 403,5% ao ano em agosto, segundo o Banco Central. Um ano antes, a taxa estava em 311,3%. Essa é a linha mais cara entre as principais modalidades de crédito para o consumo.
O custo para quem parcela o pagamento da fatura do cartão ou faz compras parceladas com juros é menor, 130% ao ano em média, segundo cálculo do BC.
A taxa média do cheque especial também subiu e fechou o mês passado em 253,2% ao ano, segundo o BC. Esse é o maior valor desde setembro de 1995, quando estava em 271,5% ao ano.
O maior valor registrado pelo BC no custo do cheque especial desde o Plano Real são os 294% ao ano de julho de 1994, início da série histórica da pesquisa mensal de crédito da instituição.
A alta dos juros nestas modalidades acompanha o comportamento geral das taxas bancárias, que subiram com o aumento da taxa básica (Selic) promovido pelo BC desde o ano passado. Por serem linhas de maior risco, no entanto, a alta de juros do rotativo e do cheque são maiores.
Na média, a taxa de juros do crédito ao consumo (crédito livre pessoa física) passou de 49,7% em agosto do ano passado para 61,2% ao ano em agosto deste ano, de acordo com a pesquisa de crédito do BC. O número é novo recorde para a série iniciada em março de 2011.
A inadimplência para pessoas físicas no crédito com taxas de mercado subiu pelo terceiro mês, de 5,3% em junho para 5,5% em agosto. Ainda está abaixo, no entanto, dos 5,7% em agosto do ano passado. Para as empresas, passou se manteve em 4,1% entre julho e agosto deste ano, mas subiu em relação aos 3,5% de agosto de 2014.
ESTOQUE
O estoque total de crédito cresceu 0,7% em agosto em relação ao mês anterior e acumula alta de 9,6% em 12 meses, somando R$ 3,13 trilhões.
Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), o estoque de crédito alcançou o pico de 54,7% em dezembro de 2014 e está agora em 54,6%.
O crédito livre cresce a uma taxa de 5,2% em 12 meses. Já as operações com juros e direcionamento controlados pelo governo, que incluem BNDES e crédito imobiliário, cresceram 14,7% na mesma comparação.
Pela média diária, as concessões caíram 0,6% em 12 meses, puxadas principalmente pelo recuo em linhas com capital de giro (-7%), veículos (-5%) e BNDES para empresas (-16%).
As concessões de crédito para veículos voltaram a cair em agosto (-9%), após três meses de alta. No financiamento imobiliário, que foi prejudicado pelas restrições impostas pela Caixa e pela falta de recursos da poupança, houve queda de 1% no mês, 17% no trimestre e 2% em 12 meses.
Confira relato íntegra de texto extraído do Whatsapp, no qual uma familiar fala sobre o acontecimento do fim de semana, e o atendimento da vítima no Hospital Walfredo Gurgel.
No sábado a noite 19/09, meu tio Jose Filgueira foi atropelado brutalmente por um irresponsável que anda em uma arma chamada carro, e com isso invadiu a área de pedestres em frente ao Parque das Dunas fugiu do local sem prestar assistência. Ele foi então socorrido por pessoas humanas que estavam no local e que ligaram para o SAMU, que o levou para o Walfredo Gurgel. Muito se houve e se critica a saude pública, enquanto eu que sou familiar de uma vítima concluo que de fato a estrutura do hospital não comporta o volume de pacientes, principalmente, em estado muito grave, que é o estado do meu tio. Mas no meio de tudo isso, o lado bom é que o hospital dispõe de profissionais extremamente qualificados, capazes e apaixonados por fazer o bem e ajudar o próximo.
Meu tio deu entrada como indigente, pois se exercitava sem documentos, mas recebeu atendimento médico e cirúrgico com qualidade e agilidade que permitiram a sua recuperação. Fica aqui o meu muito obrigado a toda equipe do Walfredo Gurgel e parabéns pela maneira que se dedicam a salvar vidas, independente de quem seja. Gostaria que todos que leem essa mensagem compartilhem. A nossa sociedade precisa saber que o problema da saúde publica não é culpa dos profissionais. Pelo contrário, devido aos excelentes profissionais é que a saúde pública ainda sobrevive.
Parabéns a todos os que fazem o HWH, que apesar das dificuldades, mas com uma equipe de profissionais excelentes, com diversas especialidades que não tem em hospital privado nenhum de Natal.
Sempre acesso o blog do bg, mas está cada vez mais tendencioso, parece um blog de propaganda do governo do estado. Nesse meio de blogueiros e políticos parece que todos são iguais. todos tem um lado e se posicionam de acordo com a conveniência.
Caro Costa, estamos babando o governo porque elogiamos o quadro funcional do Walfredo em cima de um depoimento natural? O quadro funcional do Walfredo ele não é funcionário do governo do momento não. Comente com moderação porque nesse caso a tendência foi sua.
Os problemas na saúde não são causados pelos servidores de carreira,mas sim por paraquedistas dos Governos que estão ocupando o Estado por um determinado período e que indicam seus afilhados despreparados,a grande maioria, com relação aos problemas e soluções para o SUS, daí os grandes entraves que enfrentamos no dia a dia..
Maravilhoso depoimento. É importante q a sociedade saiba de um relato desses. Afinal muito se faz na saúde pública. Muitas vezes os meios de comunicação não divulgam os bons serviços prestados à população.
Quem já desembarcou em terras potiguares foi a equipe do programa ‘Melhor Pra Você’, da Rede TV. Eles vão filmar uma série de atrativos turísticos do Rio Grande do Norte para transmitirem em rede nacional a partir da outra quinta-feira.
As matérias integram o pacote de 36 exibições em cadeia nacional, também pela Record e pela SBT, que estiveram ou estarão gravando nossas belezas naturais e, sobretudo, curiosidades do povo e das tradições potiguares.
Esse trabalho de captação de matérias nacionais é fruto de parceria entre Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e Empresa de Promoções Turísticas (Emprotur RN), com recursos do projeto RN Sustentável e realização da RN Vídeo Promoções.
“Não temos apenas sol e mar, mas cultura, gastronomia e um povo acolhedor que também formam o mosaico de atrativos potiguares. E isso tudo mostrado em programas de ótima audiência, sendo uma excelente vitrine para nosso Estado”, comentou o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar.
A presidente da Emprotur, Aninha Costa, ressalta que a proposta do programa vai de encontro ao projeto de roteiros turísticos com foco na interiorização, já elaborado pela equipe da Emprotur.
Ontem (22), a repórter do quadro, Debora Oliveira, conheceu o passeio de dromedários e de buggy, em Jenipabu. Em seguida desceu pelo aerobunda e skybunda, em Jacumã, indo até a Árvore do Amor, gravando com personagem que serve caipifrutas embaixo da árvore.
E após tantos passeios, nada como uma ginga com tapioca ou caranguejada, na parada para o almoço. Tudo gravado no Litoral Norte do Estado. E este foi apenas o primeiro dia de “excursão” pelo litoral potiguar.
Hoje (23) o roteiro segue no outro litoral, com passeio de caiaque na Lagoa de Guaraíras, em Tibau do Sul. Após almoço, paradas em Pipa, Praia do Amor e Chapadão de Trenzinho. E entrevista com personagens locais, a exemplo de Help da Cocada.
Amanhã (24), logo cedo, mergulho com cilindro em Barreirinhas, na Praia de Pirangi. Às 10h, gravação da receita de um dos mais tradicionais pratos da culinária nordestina: a paçoca. Depois, saída para o Mirante de Tabatinga.
Sexta-feira (25), a equipe da Rede TV pega a estrada rumo à estátua de Santa Rita de Cássia, a maior imagem religiosa do mundo, localizada em Santa Cruz. E aproveitando a viagem, o registro do tradicional pastel de Tangará, também no Agreste potiguar.
Nas últimas semanas, o município de Georgino Avelino, além de Barra de Cunhau, Baía Formosa e Galinhos já foram exibidos em rede nacional pelo Domingo Espetacular, da Rede Record, no quadro mais pitoresco do programa: o Achamos no Brasil. E já foram gravados e serão exibidos nas próximas semanas, a praia da Redinha, o Castelo de Bivar (Carnaúba dos Dantas) e a “capital mundial do bordado”, Timbaúba dos Batistas.
A equipe está sendo ciceroneada pela jornalista Mauricéia Cavalcante, que aproveita a oportunidade para também gravar seu programa RN Turismo, com exibição nesta sexta-feira, às 12h30, na TV Tropical.
Evento acontece dia 27 de setembro com projeto Assembleia Cultural e parceria da Fecomércio
Contação de histórias, mágicas, mamulengos, apresentações circenses, a brincadeira vai começar. Com a proximidade do Dias das Crianças, a segunda edição do projeto Domingo Melhor, evento gratuito que a Assembleia Legislativa promove no próximo domingo (27), em parceria com a Fecomércio, terá uma programação totalmente dedicada ao público infantil.
Das 11h às 19h a Praça 7 de Setembro, no centro da cidade (em frente à sede do Legislativo), vai ser palco para muitas brincadeiras, oficinas, shows e a presença de recreadores. Para animar a criançada, também haverá o circuito recreativo, esculturas de balões e pintura em rosto, num circuito lúdico de lazer e recreação totalmente dedicado às crianças.
Em paralelo, também será realizada a 107ª edição do projeto Assembleia Cultural, que promove a prata da casa, os cantores, repentistas, atores e dançarinos potiguares. Esta edição contará com a peça teatral Quando As Doidas se Encontram, Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, de Nísia Floresta e presença dos animados palhaços Bisteca e Bochechinha, numa programação perfeita para toda a família.
“Nosso objetivo é promover um espaço que está totalmente preparado para que as famílias possam desfrutar do lazer e cultura, com tranquilidade e alegria”, afirma o idealizador do projeto e diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.
Programação completa:
Local: Praça 07 se setembro, s/n, cidade alta (em frente a Assembleia Legislativa)
10 as 10h40 – Contação de historia
11 as 11h40 – Mágico
12 as 12h40 – Mamulengo
13 as 13h40 – Apresentações Circenses
14 as 14h40 – Contação de historia
15 as 15h40 – Mágico
16 as 16h40 – Mamulengo
Durante todo o dia:
– 3 recreadores realizando pintura em rosto
– Escultura de balão
– Circuito recreativo
– Tenda institucional: 10h às 16h
107ª Assembleia Cultural
Horário: a partir das 14h
Atrações: Peça Teatral Quando As Doidas se Encontram, Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro de Nísia Floresta e Bisteca e Bochechinha
Um ultraleve caiu no fim da manhã desta quarta-feira(23), às margens da BR-406, na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o piloto estava levantando voo quando a aeronave veio abaixo.
Informações dão conta que o piloto foi atendido por populares que passavam pelo local e teria sido socorrido para um hospital. Não se tem notícia seu quadro.
Dois corpos foram encontrados na manhã desta quarta-feira (23) dentro de um freezer abandonado na avenida São Luís, na República, região central de São Paulo.
Agentes do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Militar e funcionários do IML estão no local. O freezer estava em uma carroça de entulho na faixa de ônibus da avenida. A pista da direita está bloqueada pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Ainda não há mais detalhes sobre a identidade das vítimas ou sobre o estado dos corpos.
Os amigos da advogada Marisa Almeida se reuniram na noite dessa terça-feira (22) para uma reunião de apoio à pré-candidatura dela à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil- RN. Cerca de 100 advogados estiveram presentes no auditório da Damásio Educacional. O tom dos oradores foi de incentivo e apelo para que Marisa seja candidata na eleição da OAB-RN que ocorrerá no dia 16 de novembro.
Marisa ouviu palavras de incentivo de todos os presentes. “Ela tem firmeza, é militante e seu único vínculo é com a advocacia”, disse o advogado Felipe Cortez.
Para o advogado João Paulo Melo uma das características mais marcantes de Marisa é a humildade. “Ela tem visão, sabe ouvir, são poucas pessoas que sabem ouvir”. O professor Paulo Lopo Saraiva também presente à reunião afirmou que vai votar numa mulher e dos nomes postos o melhor nome é o de Marisa.
A advogada Isabel Marinho garantiu que vai multiplicar o nome de Marisa no seu ciclo de colegas da profissão, na opinião de Isabel não existe justiça sem a presença dos advogados e uma OAB forte precisa garantir as prerrogativas dos advogados para o bom exercício da profissão.
O advogado criminalista Flaviano Gama acredita que a OAB precisa atuar de forma contínua e progressiva, independente, de ser um ano de eleição. Para ele a OAB pode mais e Marisa é a pessoa que pode fazer mais pela classe, por ser uma advogada militante.
Na visão do advogado e presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Natal, Tiago Tavares, Marisa é o melhor nome para conduzir a OAB. “Essa é a opinião de todos com quem eu converso na advocacia pública”. Já Procuradora Geral do município de Nova Cruz, Marília Ferreira, garantiu que está pronta para trabalhar apoiando o nome de Marisa. “O interior não pode ser esquecido, precisamos de apoio e vejo em Marisa humildade”.
De Assú se fez presente o advogado João Fonseca, ele pediu a palavra para dizer que no interior muitos pensam em abandonar a profissão, por falta de apoio e sugeriu uma interiorização da Ordem. “Em Assú tem um prédio da OAB, mas muitos perguntam se ali funciona de fato uma OAB, pois todos desconhecem o papel da Ordem, simplesmente por falta de apoio. Gosto de Marisa porque ela é advogada de balcão e sabe o que nós passamos”.
O ex-presidente da OAB, Valério Marinho, garantiu que o nome de Marisa une toda a categoria, dos mais velhos aos mais jovens.
Gladstone Heronildes que foi candidato ao Quinto Constitucional no mesmo ano que Marisa também foi elogiou a simplicidade da pré-candidata. “Tive a sorte de encontrar amigos aqui em Natal, Marisa foi uma dessas pessoas. Eu acredito que chegou a hora de elegermos uma mulher que tem hombridade, não vejo outro nome a não ser Marisa. Muitos podem até entender do OAB, Marisa entende de advogado”.
O diretor do IPEM Cyrus Benavides, um dos organizadores do encontro, garantiu que as propostas serão construídas valorizando os advogados iniciantes e dando melhores condições de ingresso ao mercado de trabalho.
O presidente da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas, Rodrigo Menezes também se fez presente e declarou apoio a Marisa.
Agradecimento
Convidada a falar, a pré-candidata Marisa Almeida agradeceu a presença de todos e disse que quando se formou, ser advogada era tido como uma autoridade, mas que hoje, muitos advogados estão desistindo de atuar. “Precisamos buscar a valorização da nossa categoria”. Marisa disse ainda que essas reuniões com os colegas que vislumbram seu nome para presidência da Ordem estão sendo gratificante e em conjunto, harmonia e consenso com todos estão sendo construídas as propostas que serão apresentadas quando for formalizado a inscrição da chapa.
"E AGORA JOSÉ?"…. Simplesmente deixa de ser oposição e assume cargo de vice presidente na chapa da situação???? E os apoiadores que acreditam na bandeira de uma reformulação dentro da OAB RN, e a coordenação e formação de chapa de Marisa, que deflagraram apoio e envolveram seus nomes e de seus escritórios numa oposição FAKE? VERGONHA ALHEIA!
Dupla suspeita de esfaquear taxista foi presa em Igapó
Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) efetuaram a prisão de uma dupla suspeita de tentativa de homicídio contra um taxista no bairro de Igapó.
A tentativa do crime foi praticada na noite desta terça-feira (22) quando dois homens golpearam com uma faca um taxista no bairro de Igapó. Os militares sob o comando do Tenente PM Rogério, oficial da ROCAM, receberam a informação e imediatamente iniciaram as buscas dos suspeitos, os quais foram localizados de posse da arma do crime.
A vítima foi socorrida ao Hospital Santa Catarina, onde recebeu o tratamento adequado, e os suspeitos foram apresentados à autoridade de Polícia Judiciária para a realização dos procedimentos legais.
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido movido pela Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.458/2014 do Município de Natal, por afronta ao artigo 24 da Constituição Estadual, nos termos do voto do relator, o desembargador Expedito Ferreira de Souza.
Na ação proposta, a Fecomércio alega que a competência do Município limita-se, apenas, a instituir feriados religiosos, sendo feriados civis de competência exclusiva da União, nos termos da Lei 9.093/95 e artigos 22 e 30 da Constituição Federal.
Argumentou que ao instituir o feriado civil do Dia da Consciência Negra, a norma municipal entrou em matéria de competência privativa da União e aponta ainda que “a competência em decretar feriados civis está vinculada à competência privativa da União em legislar sobre Direito do Trabalho, uma vez que tal iniciativa implicaria em consequências nas relações empregatícias”.
Dentre vários argumentos, por sua vez, a Câmara Municipal de Natal defendeu a autonomia municipal para instituir o feriado da Consciência Negra, considerando se tratar de interesse local e esclarece que não se está legislando sobre Direito Civil ou Direito do Trabalho, ramos atingidos pela norma, mas sobre cultura, dever comum a todos os entes federados e também abarcado pela autonomia municipal.
Decisão
No entanto, os desembargadores do Pleno do TJRN ressaltaram que a natureza do feriado é mesmo da competência da União para firmá-lo, uma atribuição implícita à competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho, nos termos da Constituição Federal. Uma interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal. Desta forma, a legislação municipal excede, segundo a decisão, seus limites de competência legislativa e, assim, o vício de constitucionalidade é evidenciado.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade com liminar nº 2014.021507-5) TJRN
Entre as diversas ações e eventos do Setembro Cidadão deste ano está uma ação que vai levar você a fazer parte de um filme. Nesta quarta-feira, dia 23 de setembro, das 10h às 20h, será montado no Shopping Cidade Jardim um SET de Cinema, onde o público terá a oportunidade de contar suas histórias e sentimentos sobre a Cidadania. Esses depoimentos farão parte do Documentário do Setembro Cidadão 2015.
O evento é uma idealização da CASU Filmes em parceria com o Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e o Shopping Center Cidade Jardim e que tem como objetivo a integração da Cidadania através da magia do Cinema.
Policiais do Ronda Cidadã efetuaram a prisão de uma dupla acusada de praticar um assalto a um posto de combustível no bairro Petrópolis, na noite dessa terça-feira (22).
Os militares estaduais receberam o chamado e se deslocaram ao estabelecimento comercial para averiguar a ocorrência. No local, os policiais receberam as informações sobre as características dos suspeitos e iniciaram o patrulhamento tático móvel a fim de localizá-los.
Após patrulhamento, os policiais do Ronda Cidadã conseguiram localizar os suspeitos do assalto no bairro das Rocas, quando, ao realizar a abordagem pessoal na dupla, os PM’s encontraram um revólver calibre .32, além de seis munições do mesmo calibre, e todo o material roubado do estabelecimento.
Os acusados foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Os policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prenderam em flagrante no final da tarde dessa terça-feira (22) um trio responsável por executar um esquema de desvio de mercadorias compradas pela internet, durante o translado da entrega dos produtos.
Foram presos: Francisco Sildomar Pereira Araújo, de 39 anos, gerente de logística de uma empresa de entregas e acusado de gerir o esquema; Alex Bernardo da Silva, de 34 anos, motorista da referida empresa; e Priscila Anália Costa Silva, de 31 anos, funcionária da mesma empresa de entregas.
A investigação teve início através de uma denúncia da empresa de entregas, após sucessivas e crescentes reclamações de clientes. O esquema estava sendo executado há cerca de seis meses e desviou mercadorias, preferencialmente smartphones e tablets; avaliadas em aproximadamente meio milhão de reais.
Durante o trânsito das mercadorias, do aeroporto à entrega dos produtos, Francisco Sildomar, ciente da natureza do que estava sendo transportados, retirava cerca de dois a três produtos dos lotes e os substituía por equipamentos diversos, como mouses e joystick’s, ou deixando as caixas vazias.
Francisco e Alex foram presos em flagrante em São Gonçalo do Amarante ontem enquanto executavam a alteração das mercadorias. Na residência do acusado, os policiais civis apreenderam, ainda, um revolver, calibre 38, a quantia de R$ 3.000, além de diversos produtos provenientes do esquema de subtração das mercadorias.
Conduzidos a especializada o trio, Francisco Sildomar, Alex Bernardo e Priscila Anália, foram autuados por formação de quadrilha. Além disso, Francisco e Alex responderão também por furto qualificado e apenas Alex foi autuado por posse ilegal de arma.
Para o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), o processo de impeachment é “irreversível” uma vez que tenha começado. E a chance de Dilma conseguir reverter um processo que comece a andar na Câmara é “muito próxima de zero”. “É algo (o impeachment) que começa a ter vida própria”, disse. “É um processo sobre o qual ninguém mais tem uma racionalidade”, lembrou ele. A gravação ocorreu em 22.set.2015 no estúdio do UOL em Brasília. Confira os principais trechos.
Ouvi falar que o Aécio usou jatinhos oficiais em 124 idas ao Rio…
Vamos ficar indignados da Silva?
Ora essa, claro que não, afinal ele não é do PT e tem penas de Tucano, que são INTOCÁVEIS.
Um levantamento feito pelo governo de Minas Gerais, não encontrou justificativas para as viagens de Aécio entre 2003 e 2010, período em que foi governador; durante esse período, embora governasse Minas, Aécio tinha fama de baladeiro e de passar quase todos os fins de semana no Rio; levantamento também registrou seis viagens de Aécio para Florianópolis, onde ele conheceu sua atual esposa, Letícia Weber; há ainda deslocamentos para balneários fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis; até outubro, a gestão de Fernando Pimentel informará à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o gasto total de Aécio com aeronaves usadas para fins particulares, o que, em tese, constitui improbidade administrativa.
Em Minas Aécio tinha fama de baladeiro e de passar quase todos os fins de semana no Rio?
Vocês são extremamente RADICAIS em apontar seus dedos de CONDENADORES apenas tão somente para o PT. Por exemplo: se vocês forem pessoas bem intensionadas; esclarecidas e bem informadas, que visto não são, observariam que essa questão pelo ângulo diferente
E olha que esse Ex Presidente é um menor infrator na frente da quadrilha do PT. Só no Brasil o cara sofre o IMPEACHMENT e volta a ser Senador da República. Quando na verdade deveria estar na cadeia.
Esse conhece muito do assunto.
Quando LULA usou e abusou de campanhas, mídias e apelos para viabilizar o impeachment de Collor, a mídia deu cobertura (hoje os petistas chamam de mídia golpista) e nunca o PT foi taxado de GOLPISTA.
A situação contra Collor era infinitamente menos delicada que a de Dilma hoje, com todas as artimanhas usadas pelo PT em campanha e as PEDALADAS FISCAIS, que nada mais é que manipular informações oficiais para burlar a lei e tentar tornar legal e ilegalidade
Definitivamente o governador Robinson Faria precisa apressar o passo em suas mudanças no Governo. Os cortes anunciados no inicio de sua gestão e as mudanças administrativas se mostraram diminutivas frente à frustração de receitas e a crise que passou muito de onde todos esperavam que chegassem.
O futuro não é nada promissor. Pelo contrario. O futuro vislumbrado para 2016 ainda é pior. Vários estados têm tomado medidas drásticas de cortes, mudanças, elevação de tributos, vendas de ativo e o RN caminha lentamente nessa direção, sem falar no funcionalismo, que não acordou para a realidade que o Brasil passa.
Já não existe o colchão de conforto do fundo previdenciário. O recurso do depósito judicial para ser usado não depende só da vontade do governo, e a arrecadação não tem perspectiva de crescimento significativo.
O discurso que pegou o estado em situação complicadíssima, o que é verdade, está vencendo.
Só resta dois caminhos para Robinson e sua equipe: ou pisa no acelerador e toma medidas drásticas para cumprir pelo menos a folha e garantir que os fornecedores recebam o que entregam ou o RN vai passar pela pior crise de sua história.
Henrique Alves pulou uma fogueira crepitante. E pode cantar vitória hoje exatamente porque foi derrotado nas urnas. Já Robinson, ungido, obteve uma vitória de Pirro: ganhou mas não levou. Ou muito pior que isso: está 'levando', e como. Mas ele bem que lutou por esse doce castigo.
O RN tem que realizar urgente uma redução de gastos da máquina pública: Extinguir secretarias, diminuir a quantidade de cargos comissionados, redução da frota de veículos alugados, redução de diárias e viagens sob pena de atraso na folha de pessoal ainda em 2015.
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