Polícia

Ministro da Justiça manda PF investigar advogado filiado do PSDB por ameaças a Dilma

jose-eduardo-cardozo-estadao-fabio-mottaJosé Eduardo Cardozo. Foto: Fábio Motta/Estadão

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar ‘as ameaças proferidas contra a presidente Dilma Rousseff pelo advogado Matheus Sathler Garcia, candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014′.

Em nota divulgada nesta terça-feira, 1, o Ministério da Justiça destaca que ‘o advogado chegou a divulgar um vídeo na internet em que ameaça promover um golpe militar e decapitar a presidenta da República’.

No vídeo,diz o texto do Ministério da Justiça, ‘o advogado se identifica e sugere à presidente que fuja do Brasil ou cometa suicídio’.

A decisão do ministro foi encaminhada ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra.

“As medidas legais serão aplicadas ao caso para que, realizada a investigação policial, possam ser tomadas as sanções penais cabíveis”, diz a nota do Ministério da Justiça.

Cardozo acolheu requerimento do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). O parlamentar destaca que no vídeo que postou na internet, o advogado afirma que, caso Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, ‘sangue vai rolar’ e que ‘com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça’.

Paulo Pimenta foi à Polícia Federal na tarde desta terça-feira, 1, ‘para reforçar a necessidade de que o autor das ameaças seja ouvido diante da autoridade policial’.

“Ele (advogado) terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta.

O deputado petista lembrou que, recentemente, em um caso parecido, um americano foi detido após ameaçar de morte o presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.

Segundo a assessoria de Paulo Pimenta, com a repercussão do episódio o vice-líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), defendeu processo disciplinar contra Matheus Garcia no Conselho de Ética do partido. Nas eleições de 2014, Matheus foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal.

Paulo Pimenta também notificou o Ministério Público Federal para que instaure uma ação penal contra Matheus Garcia ‘pelo delito de incitação ao crime’ e formalizou pedido para que o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados adote medidas contra o advogado.

Matheus Sathler Garcia não foi localizado pela reportagem.

LEIA A INTEGRA DA NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar as ameaças proferidas contra a presidente Dilma Rousseff pelo advogado Matheus Sathler Garcia, candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014.

O advogado chegou a divulgar um vídeo na internet em que ameaça promover um golpe militar e decapitar a presidenta da República. No vídeo, o advogado se identifica e sugere à presidente que fuja do Brasil ou cometa suicídio.

A decisão do ministro foi encaminhada ao Diretor-Geral da Polícia Federal. As medidas legais serão aplicadas ao caso para que, realizada a investigação policial, possam ser tomadas as sanções penais cabíveis.”

Fausto Macedo, Estadão

Opinião dos leitores

  1. QUANDO UM ERRO PODE CONCERTAR OUTRO?
    Esse tipo de atitude mostra a natureza de quem quer se colocar como melhor opção para o país.
    Será que é?

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Diversos

Leilão de gado leiteiro é sucesso de faturamento e público e faz história ao comercializar embriões no RN

20150829_155522_HDR 20150829_175827_HDRA segunda edição do Leilão de Produção Agropecuária, realizado no final de semana em Extremoz, reunindo lotes de gado leiteiro de sete criadores e da Emparn, fez história: além de faturar 6% a mais do que na primeira edição, em 2014, o leilão foi o primeiro do Estado a vender prenhezes – embriões gerados a partir do cruzamento de vaca com touro à escolha do comprador e cuja gestação

De acordo com o organizador do leilão, empresário Marcelo Passos, o evento, que ofereceu 41 lotes, incluindo as prenhezes, faturou R$ 183 mil e registrou o retorno de 50% dos compradores que estiveram presentes na primeira eição, no ano passado. Os animais jovens obtiveram preço médio em torno de R$ 4 mil e as vacas em fase de lactação foram arrematadas po lances médios de R$ 6,5 mil.

As prenhezes foram ofertadas pela Fazenda São Francisco, localizada no município, tendo como matriz a vaca Brasília, considerada uma extraordinária doadora de embriões para as raças Gir leiteiro e Girolando. Os acasalamentios, com touros da raça Gir e Holandês, são de livre escolha do comprador. Depois da fertilização, os embriões são introduzidas em vacas escolhidas pelos compradores que cumprirão o papel de barriga de aluguel.

“Todos os lotes oferecidos por nós, da Agropecuária Bosque dos Ipês, e também pelos criadores amigos e convidados representam a oportunidade concreta, para os compradores, de melhoria genética associada à qualidade, beleza e responsabilidade”, destacou Marcelo Passos. “A oferta de dez prenhes de gado Gir leiteiro, do nosso parceiro da Fazenda São Francisco, trouxe tecnologia e modernidade ao leilão”, completou.

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Polícia

PF afirma que esquema de Dirceu movimentou R$ 59 milhões em propinas

prisao-dirceu-dida-sampaio-estadao-1024x682Foto: Dida Sampaio/Estadão

Relatórios de investigação da Polícia Federal indicam que o esquema de corrupção atribuído ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Lula) movimentou mais de R$ 59 milhões propinas. A PF estima que o valor pode ultrapassar os R$ 84 milhões.

O ex-ministro foi indiciado nesta terça-feira, 1, pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 12 investigados na Operação Pixuleco – desdobramento da Lava Jato – foram enquadrados pela PF.

“Esta fase da operação se concentrou na investigação de pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações”, destaca a Polícia Federal.

A PF elaborou relatórios parciais em razão prazo para conclusão do inquérito da Pixuleco. Ainda restam outras investigações, destaca a PF.

INDICIADOS:

1. JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA;
2. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA;
3. ROBERTO MARQUES;
4. JULIO CESAR DOS SANTOS;
5. MILTON PASCOWITCH;
6. JOSÉ ADOLFO PASCOWITCH;
7. FERNANDO ANTONIO GUIMARAES HORNEAUX DE MOURA;
8. OLAVO HORNEAUX DE MOURA FILHO;
9. CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA E SILVA;
10. RENATO DE SOUZA DUQUE;
11. JOÃO VACCARI NETO;
12. GERSON DE MELO ALMADA;
13. CRISTIANO KOK
14. JOSE ANTUNES SOBRINHO

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DE JOSÉ DIRCEU

“A defesa do ex-ministro José Dirceu informa que está analisando a denúncia apresentada pela Polícia Federal nesta terça-feira (1) e se manifestará oportunamente.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE JOÃO VACCARI NETO

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende João Vaccari Neto, disse que ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal, mas rechaçou o indiciamento do ex-tesoureiro do PT. “Eu não tive acesso aos elementos que fundamentam essa decisão de indiciamento. Mas, tendo as imputações que se identificam não há nada de diferente do que já temos conhecimento.”

D’Urso sustenta que as acusações a Vaccari são baseadas apenas no relato de delatores que fizeram acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, em troca de redução de pena ou mesmo do perdão judicial. “São imputações, na sua totalidade, baseadas em delações premiadas marcadas pela ausência de provas para corroborar as informações nelas contidas. Todas as investigações são baseadas nessas delações, inclusive o próprio processo (que Vaccari já responde por corrupção e lavagem de dinheiro), cuja instrução já se encerrou e se aguarda a sentença.”

“O sr. Vaccari nunca arrecadou propinas em momento algum. Jamais ele se prestou a arrecadar qualquer recurso de origem ilícita. Sua atuação, enquanto tesoureiro, era de solicitar doações ao Partido dos Trabalhadores, doações legais, todas depositadas em conta bancária, com respectivos recibos. As contas foram prestadas às autoridades competentes.”

Fausto Macedo, Estadão

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Esporte

Receita aperta até jogador de futebol para ajustar contas do governo; dinheiro obtido em propagandas na TV terá imposto ampliado

636z4e4evo_2yp9h74xh7_fileA marcação da Receita Federal sobre as vantagens decorrentes da cessão de direitos de autor e de imagem, como as que têm os jogadores de futebol quando fazem uma propaganda na TV, ficará mais dura a partir de 2016.

No ano que vem, a tributação do Imposto de Renda deles vai ficar mais pesada pois não será mais feita com base num lucro presumido — quando se imagina quanto o contribuinte terá de receita bruta —, mas sim diretamente sobre o valor recebido da empresa que compra sua imagem para vender mais o seu produto.

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, deu um exemplo ao R7. Ele explicou que, quando um jogador de futebol é contratado por um fabricante de cosméticos por R$ 1 milhão, ele, a partir do ano que vem, terá de pagar 25% sobre este valor e não mais 25% sobre os 32% do lucro presumido com o contrato.

— Em vez de ser tributado em 25% sobre os R$ 320 mil de lucro presumido, ele será tributado em 25% sobre R$ 1 milhão.

Neste exemplo, o jogador pagaria R$ 80 mil antes e passaria a pagar R$ 250 mil.

Para a Receita, não há custos que justifiquem a estimativa de um lucro de 32%. O órgão também acredita que o novo modelo aproxima a tributação da realidade dos negócios relacionados aos direitos de imagem, como no caso das milionárias transações entre empresas e astros do futebol.

O governo espera um incremento de R$ 615 milhões com o novo formato de cobrança de Imposto de Renda sobre as pessoas jurídicas constituídas pelos jogadores.

R7

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Judiciário

ADEPOL-RN emite nota de esclarecimento sobre incidente envolvendo delegada e advogado em Natal

NOTA DE ESCLARECIMENTO – ADEPOL

A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL RN (ADEPOL/RN) vem a público manifestar os devidos esclarecimentos em face do incidente ocorrido no 15º Distrito Policial envolvendo uma Delegada de Polícia e um Advogado, fato que levou a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção do Rio Grande do Norte a veicular nota de repúdio, de forma que nos cumpre prestaras seguintes informações:

Preliminarmente, não se pode olvidar do papel relevante que a advocacia tem como instituição, a qual compete preservar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Neste sentido, antes de qualquer pronunciamento, a ADEPOL/RN teve a cautela de buscar informações sobre os fatos. Sempre primando pelo respeito que deve haver entre as instituições e estabelecendo como prioridade o foco na busca da transparente apuração dos fatos através dos órgãos competentes, de modo que a verdade real possa ao final prevalecer, evitando-se pré-julgamentos.

É nosso dever registrar que a Delegada Danielle Filgueira deflagrou a ação policial em cumprimento a mandado judicial de busca e apreensão domiciliar, expedido pela 3ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal,visando coibir o tão repudiado tráfico de drogas, vez que o estabelecimento era alvo de dezenas de denúncias, onde funcionava conhecido ponto de venda e distribuição de entorpecentes na Vila de Ponta Negra, trabalho que culminou com a prisão em flagrante delito de dois indivíduos, tendo sido apreendidosaproximadamente 1kg de droga, cerca de R$ 5.000,00 em espécie, além de um veículo supostamente utilizado para atividade ilícita, procedimento este já devidamente homologado pela autoridade judicial competente.

Vale salientar que apopulação do bairro de Ponta Negra clama diuturnamente pelo combate ao tráfico de drogas, tendo aplaudido a exitosa ação da PolíciaCivil realizada em conjunto com a Polícia Militar no último sábado, dia 29 de agosto de 2015.

A ADEPOL confia no trabalho desenvolvido pela Delegada Danielle Filgueira, profissional cuja ficha funcional é isenta de qualquer mácula, destacando a importante atuação da referida autoridade policial quando atuou como Delegada da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado.Atualmente, háapenas 3 semanasà frente do 15º DP, já efetuou 15prisões em flagrante delito, numa inequívoca demonstração de compromisso e competência profissional.

Cumpre-nos registrar que, no combate á criminalidade, a Polícia necessita do apoio da população e das instituições constituídas. Neste sentido, espera-se uma Polícia pautada na legalidade, no respeito à dignidade da pessoa humana, nas garantias constitucionais e nos direitos humanos, mas que não se deixe intimidar por quaisquer atos atentatórios à sua independência profissional.

Por fim,eventuais falhas praticadas por quaisquer das partes devem ser denunciados e apurados pelos órgãos competentes, devendo ser respeitado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Repudiamos generalizações açodadasque atingem a toda a classe dos Delegados de Polícia deste Estado.

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. (Adepol/Rn)

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  1. Coelho, nobre comentarista.
    Vc merece uma nota dez. Melhor conceito "A".
    De tudo que li e ouvi, suas palavras foram as mais inteligentes.

    Parabéns!

  2. Pense numa nota PORRETA. Perfeita !!! Não diz nada com nada !!! Rolando Lero está dando voltas no túmulo, de tanta inveja. uhauhauhauhauhauhauhauhauhauhauhauhauhauahuahuahuahuahuahauha

  3. E ao final, isso é nota de meia culpa (culpa latu senso), de negativa do fato, de registro de possivel deslize da delegada, ou aquela antiga posição de que "não sou contra nem a favor, muito pelo contrario"? Se o advogado estava errado, porque não recebeu voz de prisão? Ou melhor, se estava certo, porque não teve preservação de seu exercício profissional? Seja qual for a resposta, tem sugestivo erro de conduta. Então, que se apure e se puna. Não podemos ter profissionais truculentos ou transgressores da lei, seja advogado, seja delegado. A comunidade precisa de respostas.

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Finanças

Contas da gestão de Micarla de 2011 são desaprovadas por comissão na CMN

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (5)As contas de 2011 da Prefeitura de Natal, de responsabilidade da então prefeita, Micarla de Sousa, foram desaprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (01). Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha aprovado com ressalvas o referido exercício financeiro, a comissão apontou a queda abrupta na arrecadação do Município naquele ano como motivo para a rejeição dos dados.

“O meu parecer é favorável, e acompanha o veredito do TCE e da Comissão de Constituição e Justiça, que acredito terem a competência necessária para avaliar o documento. No entanto, alguns parlamentares não entenderam dessa forma e reprovaram o relatório. Agora, a indicação vai ao plenário para debate e votação”, explicou o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.

Por fim, foi aprovado em segunda discussão um projeto encaminhado pelo vereador Hugo Manso (PT) que institui no Calendário de Eventos da Cidade de Natal a “Semana da Inovação e do Empreendedorismo”. O autor da proposição disse que o texto indica a primeira semana de outubro porque o Dia do Empreendedorismo é comemorado a 25 do corrente mês.

Opinião dos leitores

  1. Agora é tarde e atrasado, foram quatro anos a menos em nossas vidas, na história da Cidade! !!

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Diversos

FORTALEZA(MAIS UM CAPÍTULO – HUB): Governo confirma cessão de terreno da Base Aérea

Parte do terreno que compreende a Base Aérea de Fortaleza foi autorizada pelo Ministério da Defesa a sair da jurisprudência da Força Aérea Brasileira (FAB) para entrar no plano de concessão do Governo Federal – que contempla o Aeroporto Pinto Martins. A informação foi confirmada ao O POVO pelo titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur-CE), Arialdo Pinho. O documento está em análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

“O processo foi autorizado pelo Ministério da Defesa. A SAC está vendo se é necessário mudar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)”, ressalta o secretário. Segundo ele, o posicionamento será conhecido até sexta-feira. O terreno cedido é de 92 hectares. “A Base Aérea tem 180 hectares. Pedimos a metade. Ela não vai deixar de existir”, argumenta. A área será destinada à construção de um novo terminal de passageiros.

O atual terminal, acrescenta, ficará operacional enquanto tiver demanda. “Mas veja, daqui a dez anos, será um terminal obsoleto. Terá o mesmo destino do terminal antigo”, ressalta. No antigo aeroporto de Fortaleza opera o Terminal de Aviação Geral (TAG), destinado à aviação executiva e táxi aéreo.

O secretário não se diz preocupado com o pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) a presidente Dilma Rousseff de destinar o terreno da Base Aérea de Recife como instrumento na disputa pelo hub da Latam. “Nós já passamos dessa fase. Eles estão solicitando (autorização). Nós já recebemos”.

Na última quarta-feira (26), o senador pernambucano informou que a garantia política está assegurada. O parlamentar diz que a FAB estaria instruída a passar a área para a Infraero.

A doação do terreno é mais um capítulo do hub da Latam, disputado pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A definição sairá até dezembro. Para a escolha serão considerados a localização geográfica, infraestrutura aeroportuária, potencial de desenvolvimento e oferta de boa experiência aos clientes. Ao todo, o investimento será da ordem de US$ 4 bilhões e deve gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.

O Ministério da Defesa disse ao O POVO que, em relação ao Ceará, o assunto está em estudo, sem decisão acerca do tema. A SAC destacou não haver solicitação para mudança no PMI. Já a FAB não confirma o repasse do terreno da base de Fortaleza ou a solicitação em Recife. Mas garante que, para ambos, “o assunto está em análise pelo Comando da Aeronáutica”, diz a nota.

Segunda pista

Questionado sobre a área para a construção de uma segunda pista, Arialdo afirmou que isso terá de ser avaliado. “Teremos espaço (para construção). A segunda pista depende da demanda”.

O argumento é sustentado pelo superintendente de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil, Fábio Rabbani. “Fisicamente tem de fazer investimentos. Mas não adianta obrigar ao concessionário uma série de ações e não ter demanda para isso”. No entanto, ele vê a importância de uma segunda pista para a operação.

Saiba mais

Projeto

A ideia de transformar o terreno da Base Aérea em área de uso do Pinto Martins teve início no final de julho. Foi apresentado um projeto de construção de uma segunda pista pelo governador Camilo Santana (PT) ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. A proposta foi mostrada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O uso da área chegou a ser sinalizado de maneira positiva pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner

Direcionamento

O Grupo Latam vai direcionar 40% do investimento Capex programado para o Brasil. Haverá também o remanejamento de parte da frota, já prevista no plano do Latam, que equivale a uma cifra entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão.

Novos voos

A escolha da cidade para ser sede do hub da Latam irá acrescentar 14 novos voos para a Europa e 18 para destinos nacionais

Concessão

O Pinto Martins foi incluído no pacote de concessõesà iniciativa privada do Governo Federal, considerado trunfo para tentar garantir o investimento. Há onze empresas habilitadas a realizar estudos para administrar o aeroporto.

O Povo

http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2015/09/01/noticiasjornaleconomia,3497572/governo-confirma-cessao-de-terreno-da-base-aerea.shtml

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  1. Infelizmente Recife e Fortaleza tem um peso econômico muito forte, neste momento de crise isso faz diferença. No nordeste os grandes investimentos estão sempre indo para Bahia, Ceará e Pernambuco, tá na hora de acabar com isso, os outros estados ficam sempre como figurantes desses três.

  2. Acho que a Senadora Fátima Bezerra, que se vangloria de ter prestígio junto Dilma, poderia prestar um grande serviço ao RN usando esse prestígio a favor de Pernambuco ou do Ceará.
    Com tanta força junto a Presidanta, isso seria de grande valia aos interesses de nosso povo e ficaríamos devedores dela.

  3. VAMOS PERDER UMA GRANDE OPORTUNIDADE POR CAUSA DESTES POLITICOS QUE SÓ VISA SEUS INTERESSES E O ESTADO QUE SE DANE.

  4. E AGORA GARIBALDI ALVES FILHO E FATIMA BEZERRA O QUE VOCES VÃO DIZER EM CASA??? SÃO OS SENADORES CALANGOS, QUE SÓ FAZEM BALANÇAR A CABEÇA E DIZEREM SIM AOS CAPICHOS DE DILMA!

  5. Agora está bem óbvio que o RN está excluído politicamente da disputa, só não ver quem não quer, o nosso estado é parado, uma tartaruga se for comparado ao estados vizinhos, os políticos de lá já foram em cima da Anta com força, Pernambuco com o apoio do marginal barbudo e o Ceará na raça mesmo, raça essa que falta ao RN. Agora, se correr dinheiro por debaixo dos panos…Ai pode contar com o nossos políticos, ah pode sim!

  6. Perfeita a colocação do Celso já que o "hub" tá perdido não temos condições técnicas e políticas de concorrer com Recife e Fortaleza, vamos requisitar a area nobre do Augusto Severo transformando num grande terminnal Ferro Rodoviário de Passageiros desafogando o trânsito da grande Natal.

  7. o problema nao é a quantidade de deputados e sim a qualidade e vontade de fazer e lutar pelo RN, isso é o que tá faltando!!!!

  8. Já que a onda é pedir área a FAB, não vamos ficar por baixo. Pede o Augusto Severo e o transforma em rodoviária, assim diminuiria o fluxo de ônibus dentro da cidade e como já tem trem que cobre Parnamirim, já coloca uma linha do VLT até lá.

  9. Pernambuco tem uma bancada de 25 deputados federais; o Ceará, 22. Já o RN tem apenas 8 míseros parlamentares na chamada Câmara Baixa, e, por isso mesmo, deve entrar num infindável oito.

  10. Sendo assim o Governo do Estado do RN também pode pedir para transformar o Aeroporto Augusto Severo em área civil, e aí com certeza ganharíamos esse HUB, pois o Augusto Severo ficaria exclusivamente para a TAM, aproveitado toda a estrutura já existente, ou seja menos custos.

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Economia

Dólar sobe pelo 3º dia seguido e fecha a R$ 3,688, maior valor desde 2002

notas-100Na terceira alta seguida, o dólar comercial fechou com valorização de 1,68% nesta terça-feira (1º), a R$ 3,688 na venda. É o maior valor de fechamento em quase 13 anos, desde 13 de dezembro de 2002, quando a moeda valia R$ 3,735.

Na véspera, a moeda norte-americana havia subido 1,17%, a R$ 3,627, encerrando agosto com avanço de 5,91%, no segundo mês seguido de alta.

Nesta terça, investidores avaliavam com preocupação a divulgação de dados sobre o desempenho da indústria da China. O setor encolheu, em agosto, no ritmo mais rápido em três anos.

O indicador mostra desaceleração da economia chinesa, o que afeta os parceiros comerciais do país. No caso do Brasil, a China é um dos principais destinos das exportações.

Cenário interno

Também gerou preocupação no mercado a apresentação do Orçamento de 2016 pelo governo, com contas no vermelho em R$ 30,5 bilhões. O valor representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso significa que o governo não vai economizar nada no ano que vem para pagar os juros da dívida.

Investidores acreditam que essa decisão deixa o Brasil mais próximo de perder seu grau de investimento, concedido por agências de classificação de risco.

Sem o grau de investimento, que funciona como um selo de bom pagador, as empresas brasileiras poderão ter mais dificuldade para conseguir crédito no mercado, e pagar juros mais altos por ele.

Atuações do BC

Nesta manhã, o Banco Central iniciou a rolagem dos swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em outubro. O BC vendeu 9.450 contratos. Se mantiver esse ritmo até o fim do mês, como tem feito, o órgão rolará o lote integral de swaps, correspondente a US$ 9,458 bilhões.

Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

(UOL, Com Reuters)

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Polícia

Polícia Militar apreende 65 armas e 354 munições de diversos calibres no mês de agosto

Ainda foram recuperados 27 veículos com queixa de roubo e furto

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou, no mês de agosto, a apreensão de mais de 60 armas de fogo somente na Região Metropolitana.

Com uma média de apreensão de duas armas e onze munições por dia, neste último mês de agosto, somando 65 armas e 354 munições de diversos calibres apreendidas, os policiais militares que integram as unidades operacionais da Região Metropolitana ainda apreenderam um simulacro de arma de fogo e um colete balístico pertencente a uma empresa de vigilância privada, bem como 3,6 kg de drogas e entorpecentes.

Além das apreensões, a PM ainda capturou 25 foragidos do Sistema Penitenciário do Estado, os quais foram reconduzidos aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade.

A Polícia Militar ainda recuperou, somente na Região Metropolitana, 27 veículos que continham queixa de roubo ou furto, sendo restituídos aos seus devidos proprietários.

Último dia do mês com quatro armas apreendidas

Das 65 armas de fogo apreendidas na Região Metropolitana em agosto, quatro delas foram retiradas de circulação no último dia do mês.

De acordo com os relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que contabilizou 14.207 atendimentos através do telefone de emergência 190 em agosto, quatro adolescentes foram apreendidos de posse das armas de fogo.

Um dos adolescentes estava no interior de um veículo que possuía queixa de roubo e portava um revólver calibre 38, suspeito de praticar o ato infracional de roubo contra populares no bairro Planalto, em Natal.

Outros dois adolescentes, de 13 e 17 anos, foram apreendidos no Bairro Nova Esperança, em Parnamirim, portando um revólver calibre .32. O quarto adolescente foi apreendido no bairro Planalto quando realizava um arrastão em uma residência portando uma pistola de fabricação austríaca calibre .380.

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Economia

Relator do Orçamento diz que rombo pode ser maior do que R$ 30,5 bi

mi_2404572775105557O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feria, 1, que o rombo na peça orçamentária encaminhada ontem pelo governo ao Congresso pode ser maior do que o déficit de R$ 30,5 bilhões estimados na proposta. Ele disse já ter encontrado despesas que não foram incluídas pelo governo.

Segundo Barros, foram identificadas a não previsão de, pelo menos, R$ 3,4 bilhões: R$ 1,5 bilhão para o pagamento das emendas parlamentares individuais obrigatórias e outros R$ 1,9 bilhão para a compensação dos Estados com a Lei Kandir – foi mandada somente a metade dela. “Vamos encontrar mais ainda”, disse Barros, que participou mais cedo de uma reunião no Ministério do Planejamento.

O deputado disse, entretanto, ter considerado normal a situação, uma vez que novas receitas podem ser encontradas também na peça orçamentária diante de eventuais situações de o governo não realizar investimentos, poupando recursos.

Legislação. O relator-geral disse ainda que a decisão do governo de enviar a proposta com déficit não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Barros destacou que o governo pode, sim, gastar mais do que arrecada, desde que o Congresso autorize. Segundo ele, o rombo será coberto com a emissão de títulos pelo Tesouro Nacional.

“Não há nenhuma razão para devolver a peça orçamentária”, disse ele, ao rebater pedidos nesse sentido feito pela oposição. “Não há nenhuma ilegalidade”.

Isto É

Opinião dos leitores

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Finanças

Pai devolve dinheiro que filho adolescente roubou de professora em saidinha de banco em SP

Após descobrir que o filho de 17 anos havia roubado uma professora, o técnico em enfermagem Alcides Rodrigues dos Santos, de 61 anos, decidiu procurar a delegacia e devolver o dinheiro, em Presidente Prudente, interior de São Paulo. Ele achou R$ 1,275 mil na mochila do filho e pressionou o rapaz, que acabou confessando ter assaltado a professora Virlene de Andrade Teixeira, de 51 anos, nesta segunda-feira, 31, após ela sacar R$ 1,5 mil em um caixa eletrônico.

Segundo o delegado assistente da Delegacia Seccional, Antenor Pavarina, o pai foi com o filho, que é estudante e não trabalha, à delegacia, e o rapaz foi apreendido. Lá, Santos encontrou a professora e devolveu o dinheiro.

O estudante gastou R$ 225 do valor roubado para comprar maconha e comida. A Vara da Infância e da Juventude analisa o caso. O menor pode ser enviado novamente para a Fundação Casa, de Irapuru, de onde saiu há dois meses.

UOL, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. As notícias desses tipos de crime dificilmente questionam o caráter do autor. Sempre procura explicações na falta de segurança/combate ao crime, crise econômica, desemprego e etc… Raramente o caráter do autor e consequentemente da nossa sociedade é discutido. Mesmo que não tenha sido uma demonstração de caráter diretamente do autor, precisamos é disso. CARÁTER. Se a sociedade, de formegeral, tivesse mais caráter, teríamos políticos melhores, serviços melhores, profissionais melhores, menos violência e por ai vai…. Não estaríamos nessa pindaiba.

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Política

Governador destaca potencial do RN no maior evento de energia eólica da América Latina

IMG-20150901-WA0021O governador Robinson Faria participou na tarde desta terça-feira (1º) da edição 2015 do Brazil Windpower Conference and Exhibition (BWP), maior evento de energia eólica da América Latina, realizado no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo Estadual, que foi o primeiro governador da história convidado para falar no evento em virtude da liderança do RN na produção de energia eólica, discursou durante 10 minutos, abordando o potencial eólico instalado e a previsão para os próximos anos no Estado. O evento teve a participação do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, secretário-geral do Global Wind Energy Council, Steve Sawyer, o governador do Piauí, Wellington Dias, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN, Flávio Azevedo, e a Diretora Executiva – CTGAS-ER, Cândida Amália.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é autossuficiente na produção de energia limpa com 2,5 gigawatts de potência, com capacidade para dobrar esse número até 2018 ou multiplicar por dez daqui a 20 anos. O estado é responsável por 34% da capacidade instalada de geração de energia eólica do país, e conta com 81 usinas em operação produzindo 2.119,2 megawatts, 23 usinas em construção, com previsão de 624,8 MW de geração, e 77 usinas contratadas, que deverão produzir 1.891,7 MW. Isso representa um total de 4.635,7 MW de produção num curto prazo. No segundo leilão de energia de reserva previsto para dezembro deste ano o estado concorrerá com mais 184 projetos.

Sobre a realidade protagonizada pelo Estado na geração de energia limpa, o leilão e a garantia de apoio às empresas que fixarem no RN, o governador falou: “todos aguardam ansiosamente que o leilão seja atrativo aos investidores e que tenhamos a garantia de que as obras previstas para Linhas de Transmissão e Subestações sejam executadas dentro dos prazos estabelecidos. As empresas que desejarem investir nessas Linhas de transmissão, assim como nos Projetos de Geração de Energia, terão o apoio decisivo do nosso Governo”, declarou.

Robinson Faria completou que no RN os investimentos no setor já chegam a R$ 4 bilhões, e que até 2017 o setor de energia eólica vai gerar mais de 30 mil empregos diretos ou indiretos no Estado. Para capacitar essa mão de obra toda, o RN já dispõe de cursos técnicos federais, no polo de João Câmara, e até pós-graduações na área oferecidos em Natal, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com o governador, estão em curso no estado, ainda, ações para identificar locais que poderão receber novos investimentos. “Já iniciamos um processo de pré-zoneamento de potenciais áreas para a instalação de novos parques. Queremos fixar regras e atrair investidores para, dentro dos parâmetros legais e juridicamente seguros, explorarem a energia sustentável sem comprometer o meio ambiente”, declarou.

Robinson Faria enfatizou a importância do investimento em energia eólica destacando que a previsão da Associação Brasileira de Energia Eólica, até 2016, é que o Brasil ocupe a segunda ou terceira posição no ranking dos países que mais investem no aproveitamento dos ventos como fonte de energia, podendo chegar ao sexto posto no mundo em capacidade instalada. Em 2014, o Brasil perdeu apenas para China, Estados Unidos e Alemanha em relação ao aumento da capacidade instalada.

No discurso, o governador também destacou o fato de o RN estar no centro geográfico do Nordeste, o que torna o Estado equidistante dos projetos de usinas eólicas e solares a serem implantadas na região. “Estamos a aproximadamente mil quilômetros de distância dos projetos eólicos localizados nos Estados da Bahia e do Maranhão. E não mais que 600 Km dos Projetos instalados nos pontos mais extremos do Ceará e de Pernambuco. Esse é mais um diferencial para as empresas prestadoras de serviços de apoio, operação e manutenção dos parques. Todas as empresas da cadeia produtiva de energias renováveis são muito bem vindas ao Rio Grande do Norte”, afirmou, complementando que nos oito meses de 2015, foram emitidas, no RN, 2.500 licenças ambientais para novos empreendimentos no Estado, que refletirão no próximos meses na criação de 40 mil empregos, fruto da redução da burocracia e implantação de um novo sistema eletrônico.

Evento

O Brazil Windpower, realizado de 1º a 3 de setembro, traz aos seus participantes as melhores oportunidades de negócio, além de programação de palestras centrada em questões relevantes sobre o setor eólico. Na edição passada, o evento obteve um público presente de 2.207 participantes, representando 804 empresas,com 40 patrocinadores e 102 expositores.

A Energia Eólica é a fonte de geração de energia elétrica que mais cresce no Brasil. Para os próximos anos são esperados mais de 19 mil empregos, R$ 6 bilhões em investimentos, 2,7 milhões de casas abastecidas e 1,3 milhão de toneladas de CO₂ evitados em virtude da utilização desta fonte de energia. Só em 2015, serão 113 novos parques eólicos em andamento com uma capacidade total de 2.7GW.

Petrobras

Mais cedo, no início da tarde, o governador Robinson Faria participou de reunião na sede da Petrobras, também no Rio de Janeiro, para tratar de assuntos relevantes para a economia do Rio Grande do Norte. Entre os projetos discutidos, o novo Progás e o Gás Social. Acompanharam o encontro com representantes da Petrobras, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, o diretor da Potigás, Beto Santos, e Marcelo Rocha, assessor jurídico da Potigás.

Opinião dos leitores

  1. Governador está trabalhando, mas precisamos ver retorno na ação da polícia. Penso que deve Vossa Excelência agir para saber se a delegada descumpriu ou não, norma legal em relação ao advogado Tito. Se ela agiu certo, que responda o advogado, mas, se errado, que responda ela que é paga para proteger. E o MP fiscal das atividades policiais, o que tem a dizer?

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Polícia

PM realiza abordagens em Mãe Luiza e no Alecrim e captura um foragido da justiça

1° BPM (1) 1° BPM (5)Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) realizaram nesta segunda-feira (31) diversas abordagens nos bairros de Mãe Luiza e no Alecrim, na zona Leste de Natal, com o objetivo de inibir as práticas ilícitas, com o patrulhamento tático e abordagens a transportes coletivos.

Em Mãe Luiza foram saturadas as principais ruas e avenidas que compõem aquela comunidade onde foram realizadas cerca de 30 abordagens em pessoas que trafegavam pelas vias públicas, quando foram checadas a existência de pendências junto a Polícia Judiciária, além da busca pessoal no intuito de identificar materiais ilícitos como drogas e armas de fogo.

Já no Bairro do Alecrim, as viaturas da Força Tática realizaram abordagens no período da noite, em pontos considerados críticos. Dezenas de ônibus, que transitavam naquele bairro foram abordados, sendo capturado o foragido da justiça, Johnata Ribeiro da Silva, de 20 anos. Ele foi conduzido ao Sistema Prisional onde ficou à disposição da justiça.

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Judiciário

PF indicia José Dirceu, Vaccari e mais 12 pessoas em inquérito na Lava Jato

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (1º) o ex-ministro José Dirceu e outras 13 pessoas suspeitas de desvios em contratos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato.

Entre os indiciados, estão também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, e o empreiteiro Gerson Almada, da Engevix.

O relatório da Polícia Federal, assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, diz que a investigação se insere em “um contexto maior de desvio de recursos em que uma estrutura criminosa sistêmica foi inserida no seio estrutura do governo federal”.

No documento, referente a dois inquéritos finalizados nesta terça e já enviados à Justiça Federal no Paraná, a PF concluiu que foram usados cerca de R$ 59 milhões em pagamento de propina dentro do esquema de desvio de recursos na Petrobras. Os policiais estimam, no entanto, que esse valor pode chegar a R$ 80 milhões.

O documento afirma ainda que indicações para cargos públicos na Petrobras geravam “cobrança” de valores de prestadores de serviço para custeio do núcleo criminoso que dirigia o pais”.

A Polícia Federal diz que o ex-ministro foi favorecido em duas frentes. Na primeira, afirma o relatório, ele recebia uma parcela do faturamento das empresas Hope e Personal, que tinham contratos de terceirização com a Petrobras. As duas companhias fecharam o negócio com a estatal por meio dos irmãos Fernando e Olavo Moura, que também foram indiciados.

Na segunda frente, também segundo a investigação, o ex-ministro recebia propina de empreiteiras que faziam obras para a estatal, como a Engevix, OAS, UTC e Odebrecht.

Paralelamente, a PF pediu o afastamento de Roberto Marques, funcionário da Assembleia Legislativa de São Paulo, que é ex-assessor de Dirceu.

A legislação permite o afastamento cautelar de servidores em caso de indiciamento por lavagem de dinheiro.

A Folha apurou que as investigações da PF na Operação Pixuleco continuarão em andamento e pode haver mais indiciamentos em um relatório final, incluindo investigados que não estão presos. Os investigadores tinham um prazo para fazer o indiciamento dos investigados presos, por isso estes dois relatórios finalizados nesta terça (1º) se referem a eles, mas a investigação pode continuar em relação a outros.

PRISÃO

O ex-ministro foi preso há um mês na 17ª fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. Dirceu até agora ficou em silêncio ao prestar depoimentos na CPI da Petrobras e à Polícia Federal.

A PF decidiu indiciá-lo sob suspeita de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Depoimentos do delator Milton Pascowitch, que diz ter intermediado repasses ao ex-ministro, ajudaram a embasar as conclusões da investigação. O delator também foi indiciado.

A reportagem ainda não conseguiu localizar os advogados dos suspeitos.

VEJA 14 OS INDICIADOS

José Dirceu
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu)
Roberto Marques (assessor de Dirceu)
Julio Cesar dos Santos (auxiliar de Dirceu)
Milton Pascowitch
José Adolfo Pascowitch (irmão de Milton)
Fernando Moura
Olavo Moura
Camila Ramos de Oliveira e Silva (filha de Dirceu)
Renato Duque
João Vacari Neto
Gerson Almada (executivo da Engevix)
Cristiano Kok (executivo da Engevix)
José Antunes Sobrinho (executivo da Engevix)

OUTRO LADO

Em nota, a defesa do ex-ministro José Dirceu informou que está analisando a denúncia apresentada pela Polícia Federal e se manifestará quando for oportuno.

Folha Press

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Judiciário

Justiça condena assassinos de croata e sueco mortos em Genipabu

O juiz Gustavo Marinho condenou seis pessoas presas em 2014 acusadas do assassinato de dois estrangeiros, o croata Ante Stanic e o sueco Faik Nekic, crime cometido em março daquele ano no condomínio onde as vítimas residiam, na Praia de Genipabu, Município de Extremoz. Os acusados foram condenados nos crimes de duplo latrocínio; corrupção de menores; posse ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

“(…) Os agentes desejavam a realização de mais de um crime de latrocínio, tendo consciência e vontade em cada um deles, quando amordaçaram, agrediram violentamente as vítimas a ponto de imprimindo severo sofrimento tanto físico quanto psicológico, bem como envolveram a cabeça das vítimas com sacos plásticos, o que facilitou o sufocamento mecânico, agindo assim, sem sobra de dúvida, com desígnios autônomos”, aponta um trecho da sentença.

Na fundamentação é registrado que “o modus operandi utilizado pelos acusados nos revela uma nítida divisão de tarefa consistente na divisão do bando, sendo que os réus Fernando, Ariane e Fabinho foram os responsáveis por imobilizar, agredir e matar a vítima Ante Santic, ao passo que Danilo e Renato por imobilizar, agredir e matar a vítima Faik Neik, bem como da ação dos réus resultou em lesão ao patrimônio de ambas as vítimas”.

Condenações

Ariani Mandu de Souza, que era menor de 21 anos de idade na época do fato, foi condenada pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores praticados contra as duas vítimas, à uma pena de 47 anos de reclusão e 150 dias-multa, em regime fechado. Mesma pena teve Renato de Souza Celino, que deverá pagar 162 dias-multa.

Já Fernando Luiz do Nascimento foi condenado pelos delitos de latrocínio, corrupção

de menores e posse irregular de arma de fogo contra as vítimas e devem cumprir uma pena de 48 anos e quatro meses de reclusão e 174 dias-multa.

Danilo Lima da Silva e Fábio Henrique da Silveira Mendonça, também foram condenados pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores praticados contra as duas vítimas. Ambos devem cumprir uma pena de 46 anos de reclusão e 150 dias-multa, em regime fechado.

Por fim, Aluízio Azevedo Silva Júnior foi condenado pelos delitos de roubo e corrupção de menores e devem cumprir uma pena de 20 anos e oito meses de reclusão e 62 dias-multa.

O magistrado Gustavo Marinho negou a possibilidade dos acusados de recorrerem em liberdade, uma vez que, no seu entender, não faria sentido os réus que permaneceram presos durante toda a instrução criminal, serem colocados em liberdade exatamente quando já tiveram contra si uma sentença que, embora recorrível, é condenatória.

(Processo nº 0100699-78.2014.8.20.0162)

TJRN

Opinião dos leitores

  1. excelente, excelencia!!!emfim uma luz no fim do tunel, o magistado tomou um decisao boa, diria até ótima para a sociedade!!!muita cadeia para esses bandidos.

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Diversos

Vulnerabilidade social no Brasil cai 27% em dez anos, mostra Ipea; RN entre destaques no NE na melhora

28082015-dsc_6466O Índice de Vulnerabilidade Social indica a ausência ou insuficiência de recursos ou estruturas (como fluxo de renda, condições adequadas de moradia e acesso a serviços de educação)Elza Fiúza/Agência Brasil

O Índice de Vulnerabilidade Social brasileiro caiu 27% no período de 2000 a 2010, fazendo com que o país passasse da faixa de alta vulnerabilidade social para a faixa de média vulnerabilidade social. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a publicação Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, o número de cidades com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu de 3.610 no ano 2000 para 1.981 em 2010. Já o de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 para 2.326 no mesmo período.

A vulnerabilidade social à que o índice se refere indica a ausência ou insuficiência de recursos ou estruturas (como fluxo de renda, condições adequadas de moradia e acesso a serviços de educação) que deveriam estar à disposição de todo cidadão. A divulgação do índice serve para orientar gestores no desenvolvimento de políticas públicas de acordo com as carências e necessidades de cada localidade.

A melhora, segundo o levantamento, foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente no Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).

O Ipea ressaltou, entretanto, que o quadro de disparidades regionais no país permanece, com concentração de municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social no Norte (Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia) e no Nordeste (principalmente no Maranhão, em Alagoas e em Pernambuco, além de porções do território baiano).

“Num país desigual como o nosso e que, apesar de todos os avanços, ainda apresenta um quadro de vulnerabilidade social média, a gente não derrotou o problema da vulnerabilidade social estrutural. A gente está em um processo. Os avanços são substantivos. Não há como o Brasil se desenvolver e ser um país minimamente mais justo se as políticas sociais não tiverem continuidade”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa.

Desigualdades regionais

Os dados mostram que, no Centro-Oeste e no Sudeste, mais de 48% dos municípios estavam na faixa de baixa vulnerabilidade social em 2010. O Sul, por outro lado, registrou o maior percentual de cidades com índice de vulnerabilidade muito baixo: 28,7%. No Norte, 41,9% dos municípios tinham vulnerabilidade social muito alta, enquanto na Região Nordeste quase metade das cidades (47,7%) apresentava alto índice de vulnerabilidade social.

“Como o Brasil é um país que tem desigualdades regionais muito expressivas, os efeitos das políticas ocorrem de maneiras diferentes nas diversas regiões”, destacou Costa.

Segundo a publicação, o aspecto que mais influenciou a redução do índice de vulnerabilidade social no país é o que engloba renda e trabalho. Todos os indicadores que envolvem insegurança de renda e precariedade nas relações de trabalho tiveram melhora entre 2000 e 2010, refletindo, de acordo com o estudo, a redução da informalidade, do trabalho infantil e o aumento da ocupação.

“O Brasil fez um esforço de políticas sociais muito grandes. Esse esforço deu resultados e é importante manter as políticas sociais para que a gente continue a avançar e se torne uma sociedade menos injusta e menos desigual”, concluiu o diretor do Ipea.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Já sabemos do que o governo do PT é capaz.
    Se nesse governo já houve muita mentira e manipulação de dados, é possível que possa ocorrer outra vez.
    Os brasileiros têm que ficar vigilantes.

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