Diversos

I Conferência LGBT de Natal será aberta nesta terça-feira no Cemure

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do Departamento de Direitos Humanos abre nesta terça-feira, às 18h, a I Conferência Municipal LGBT que vai ser realizada, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), situado no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A conferência apoiada pela Prefeitura tem como tema principal “Por uma Natal livre da Homolesbotransfobia e da Discriminação: promovendo a cidadania LGBT” e terá ainda toda a quarta-feira (09) de atividades.

A programação foi dividida em dois painéis com a participação de nomes de referência na abordagem dos temas. Os assuntos apresentados vão tratar das “Respostas Governamentais e Comunitárias para a Promoção da Cidadania LBGT e o Combate a Homofobia, Lesbofobia, e Transfobia” e sobre as “Possibilidades e Desafios na Implantação de Políticas LGBT”. Serão formados quatro grupos de trabalho que devem discutir e formular propostas nas áreas de saúde, educação, combate a violência e direitos humanos. Ainda serão eleitos 130 delegados municipais que terão poder de decisão na votação das prioridades formuladas nos grupos.

Para o coordenador do Fórum LGBT Potiguar, Wilson Dantas, o evento é importante para afirmação e proteção dos direitos da população LGBT. “A conferência acontece no momento em que a homofobia está em pauta e fala da importância da gestão pública no combate a esse tipo de violência”, ressaltou.

Todo o material produzido durante os dois dias do evento vai servir para apoiar o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT da Cidade do Natal. A Conferência será concluída com apresentações culturais e confraternização entre os participantes, como também com a escolha dos representantes municipais que vão atuar na III Conferência Estadual. “A iniciativa representa o compromisso do prefeito Carlos Eduardo no combate ao preconceito e a intolerância”, concluiu a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Semdes, Safira Gomes.

Opinião dos leitores

  1. Saudades do tempo em que Homem era Homem, Mulher era Mulher e jacaré era um bicho que tem muitos dentes.

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Diversos

Bolsa Família pode sofrer cortes se a arrecadação não subir

7yf54r10vu_2vhasvdzhu_fileFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/31.08.2015/Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira (8) que eventuais cortes nos programas sociais do governo — como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida — poderão ocorrer caso a arrecadação não aumente nos próximos meses.

Berzoini falou depois de reunião da coordenação política do governo que aconteceu no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff e outros dez ministros.

Ele disse que o governo tem a obrigação de dar curso ao que está contratado em termos de investimentos, mas que ao planejar a manutenção destes investimentos será preciso condicioná-los ao que prevê a estratégia fiscal do governo. Ele disse que o Bolsa Família está preservado mas indicou que pode haver cortes no futuro se a arrecadação não melhorar.

O ministro explicou que o governo fará um esforço com toda a sociedade e o Congresso para buscar alternativas de baixo impacto na inflação, mas que garantam mais dinheiro aos cofres da União. Ele disse que a presidente Dilma não quer fazer imposições e sim dividir a responsabilidade sobre a necessidade de um superávit orçamentário com todos.

— O governo sabe das dificuldades de se criar novos impostos. Mas queremos dialogar e buscar juntos uma alternativa, pois precisamos perseguir o superávit fiscal [economia do governo para pagar juros da dívida].

Especula-se, em Brasília, que o governo pode aumentar impostos cuja decisão não dependa de acordo com o Congresso Nacional. Na cesta de tributos, estaria um imposto que incide sobre a venda da gasolina, por exemplo.

O Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida são os dois principais programas sociais do governo no âmbito da distribuição de renda e da habitação popular. Berzoini disse que a fase 2 do programa habitacional está garantida e prevê a entrega de 1 milhão e 400 mil casas. Já a fase 3 será ajustada à disponibilidade orçamentária.

Berzoini disse, porém, que os recursos para os programas sociais estão previstos no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso, mas que a aplicação futura de dinheiro neles e em projetos de Habitação e Educação precisa estar atrelada aos dispositivos constitucionais. Ou seja, não poderá haver gastos que ponham em risco o ajuste fiscal pretendido pelo governo.

Em outras palavras, o ministro das Comunicações afirmou que tudo, daqui pra frente, precisará ser planejado tendo em vista o saldo negativo do Orçamento e que não se pode garantir investimentos que venham a aumentá-lo. O governo enviou ao Congresso o Orçamento de 2016 em que, nele, prevê déficit de R$ 30 bilhões.

O governo também já congelou a concessão de bolsas do programa Ciências Sem Fronteiras em 2016. Dinheiro do programa será liberado apenas para as bolsas vigentes.

DRU

O ministro também exibiu cautela quanto ao uso de recursos de contribuições sociais previsto na DRU (Desvinculação de Receitas da União), dispositivo que permite ao governo gastar dinheiro fora do Orçamento Fiscal declarado ao Congresso. Ele salientou, mais uma vez, que nada pode gerar despesas não adequadas à estratégia fiscal.

— Não pode haver desacordo com a proposta do governo para não haver impacto relevante nas contas.

R7

Opinião dos leitores

  1. Como é que a arrecadação vai subir se o País esta em resseção? Empurrando goela a baixo aumento de tributos, cambada de incompetente.

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Diversos

Nove capitais brasileiras não cobram taxa para desarquivamento de processos; veja tabela

Ter acesso a processos antigos nos fóruns do país é tarefa completamente distinta em cada um dos Estados do Brasil, tanto com relação a valores quanto prazos. Nove capitais brasileiras, por exemplo, não cobram taxa para desarquivar um processo judicial. Entretanto, esse valor pode chegar a R$ 89,65 em Cuiabá/MT.

A constatação é resultado de pesquisa realizada por Migalhas sobre a atual situação do setor de gestão de documentos nos fóruns das capitais tupiniquins. A portaria 113/11 e a recomendação 37/11 (alterada pela recomendação 46/13), do CNJ, regulam a gestão de documentos no Poder Judiciário, mas não dispõem especificamente sobre o desarquivamento de processos.

Veja abaixo os valores das taxas e prazos das capitais de acordo com informações fornecidas pelo Judiciário local.

BV Sal 3*Valor mínimo. Para conferir a tabela completa com os valores para desarquivamento de diferentes tipos de processo, clique aqui.

Taxa em SP

No mês passado, o Órgão Especial do TJ/SP afastou a cobrança da taxa de desarquivamento fixada pelo Conselho Superior da Magistratura – R$ 24,40, para os processos no Arquivo Geral, e R$ 13,30, para aqueles arquivados nas Unidades Judiciais.

O colegiado considerou que o ato viola o princípio da legalidade (art. 150, I, da CF c/c art. 97 do CTN), uma vez que a lei não pode delegar ao Executivo ou a qualquer órgão administrativo a tarefa de definir os critérios quantitativos.

“E isso foi feito pela lei 14.838/12, que delegou a competência para fixar o valor do tributo ao Conselho Superior da Magistratura”, observou o relator, desembargador Antonio Carlos Villen.

Com base nesta decisão, a presidência do TJ/SP expediu o comunicado 433/15, no dia 24/8, informando que não incidirá a cobrança até que haja lei regulamentando a matéria.

Migalhas

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI226485,51045-Nove+capitais+brasileiras+nao+cobram+taxa+para+desarquivamento+de

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Diversos

Por que num País com tanta miséria empresas doam bilhões a políticos?, questiona Joaquim Barbosa

ADJO977    BSB -  01/07/2014  - STF / JOAQUIM  - POLITICA -  Ministro presidente Joaquim Barbosa preside sua ultima sessão plenária do STF pois o Supremo entra em férias e só volta a contar prazos em agosto. O STF deve decidir sobre a “modulação” dos efeitos da decisão que julgou inconstitucional a resolução do TSE que pretendia mudar o tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, nio plenario do STF em Brasilia.   FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comemorou nas redes sociais a rejeição do Senado ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas. “Por que num país com tanta miséria, onde os salários são tão baixos, empresas encontram meios de doar bilhões a políticos e a partidos?”, postou Barbosa no dia 3, quando, por 36 votos contra 31, o Plenário do Senado passou emenda ao projeto de lei da Câmara vetando doações de pessoas jurídicas a candidatos e a partidos.

barbosa-doacao-campanha“Uma boa notícia: o Senado rechaçou projeto sobre financiamento de partidos e de campanhas políticas por empresas privadas. Alvíssaras!”, escreveu o ex-ministro que, na presidência da Corte máxima, em 2012, conduziu o histórico julgamento do Mensalão.

“Doação a partidos é escolha que deve ficar circunscrita à esfera individual: é expressão das preferências político-ideológicas do cidadão”, tuitou Joaquim Barbosa.

Fausto Macedo – Estadão

Opinião dos leitores

  1. Quem não comunga na política inquisitória do PT usa da transparência de opinião e não proíbe nem manipula as ideias e pensamentos, mesmo os divergentes. Não existe moral quando se oprime e oculta as divergências que fortalece a democracia e dignifica as situações divergentes.
    O PT só admite a exposição de ideias se forem favoráveis ao partido, manipulando os fatos e isso tem acabado com a credibilidade do partido que hoje é visto como sinônimo de mentiras e enrolação.
    O PT vive numa democracia onde os fatos, ideias, notícias e vivência só é tolerada se for em prol do partido, ou seja, é uma ditadura de pensamentos, situações e vivência.

  2. Até me causou estranheza ver essa notícia aqui! O "cavaleiro das trevas", idolatrado pelos anti-petistas "apartidários" dessa vez saiu do ostracismo para falar algo que preste, e que deve ter sido escondido pelos movimentos direitistas, que rejeitam cegamente o fim do financiamento privado de campanhas! Esses movimentos querem que os políticos continuem de "rabo preso" a quem os financiam, que pagam bilhões para campanhas e propinas, porque sabem que vão ganhar ainda mais bilhões em contratos superfaturados com os governos municipais, estaduais e federal. Já passou da hora desse círculo vicioso ser quebrado!

  3. Nenhum comentário a respeito do DEM/PSDB votar SEMPRE contra a proibição ao financiamento empresarial de campanhas?
    Algum indignado com o PT, que votou maciçamente a favor da proibição, pode me responder?

  4. UNS QUEREM O FIM DO FINANCIAMENTO PROVADO DE CAMPANHA´, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE TEM O DOMÍNIO DOS RECURSOS PÚBLICOS E FAZEM DISSO UMA MÁQUINA DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.
    JOAQUIM BARBOSA TEM RAZÃO QUANTO QUESTIONA O DESTINO DE TANTO DINHEIRO, ESQUECE QUE ISSO É UMA PRÁTICA QUE VEM COM A FAMÍLIA REAL DE PORTUGAL.
    SE HOUVESSE AGILIDADE NA CONDENAÇÃO DOS DESVIOS PÚBLICOS E FINANCIAMENTOS IMORAIS DE CAMPANHA, COM PENAS QUE RETIRASSE DEFINITIVAMENTE DA VIDA PÚBLICA OS CONDENADOS E OS FIZESSEM PAGAR EM TRIPLO O VALOR DESVIADO E RECEBIDO, TALVEZ ASSIM EXISTISSE ALGUMA ESPERANÇA EM MELHORIA FINANCEIRA DAS CAMPANHAS POLÍTICAS.

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Judiciário

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a delegado acusado de envolvimento em fraudes no IPERN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na sessão de hoje (8) um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), que indiciou nove pessoas no inquérito da Operação “Prata da Morte”. O delegado foi indiciado no cometimento de nove crimes.

A defesa de Olavo Dantas Junior pedia que a prisão cautelar fosse substituída pela aplicação das medidas cautelares constantes do artigo 319, do CPC, sob pena de configuração de suposta antecipação na pena e de afronta aos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.

A defesa alegou, durante a sustentação oral na Câmara Criminal, dentre outros pontos, que o delegado permanece preso apenas pelo depoimento de um dos envolvidos. E argumentou que, ao contrário do que afirmou em juízo um dos có-réus, não há qualquer ameaça por parte do Olavo Medeiros.

No entanto, os argumentos não foram acolhidos pela Câmara Criminal e a relatora do Habeas Corpus, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ressaltou a “gravidade concreta dos delitos, que justificam a custódia cautelar” e reforça, nos autos, que existiu, de fato, a ameaça a quem estava colaborando com o curso das investigações.

Saiba mais

O delegado Olavo Dantas foi preso no dia 8 de julho, indiciado por peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, falsificação de documento particular, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, advocacia administrativa e coação do curso do processo. O delegado negou as acusações. As investigações da operação Prata da Morte revelaram que o grupo teria fraudado a pensão por morte de pelo menos um ex-auditor fiscal do estado.

(Habeas Corpus nº 2015.012.485-6)
TJRN

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Diversos

VÍDEO: Posto de combustível teve princípio de incêndio no Largo Urbana

No começo desta tarde um princípio de incêndio em um posto de combustíveis, assustou funcionários, clientes e moradores no Largo Urbana, bairro Nordeste, zona leste da capital potiguar. Segundo o Via Certa Natal, rapidamente os funcionários do posto debelaram o incêndio antes da chegada do Corpo de Bombeiros.

Com informações do Via Certa Natal

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Meio Dia Cidade

ÁUDIO MEIO-DIA CIDADE: confira programa desta terça, que teve como entrevistados o presidente da CMN, vereador Franklin Capistrano, e o juiz Jarbas Antônio Bezerra

Confira programa desta terça-feira(8). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, teve como entrevistados o presidente da CMN, vereador Franklin Capistrano, e o juiz Jarbas Antônio Bezerra. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-cidade-completo-08-09-15

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Economia

Em reunião com governadores, Temer vai propor aumento de imposto sobre combustíveis

COZQ9QHXAAATdOQO vice-presidente Michel Temer irá propor aos governadores do PMDB, em jantar na noite desta terça-feira, o aumento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como forma de aumentar as receitas da União e dos estados. Dos sete governadores peemedebistas, apenas Jackson Barreto (Sergipe) não comparecerá, pois está de licença médica. Confirmaram presença os governadores Luiz Fernando Pezão (Rio), José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul), Paulo Hartung (Espírito Santo), Renan Filho (Alagoas), Confúncio Moura (Rondônia) e Marcelo Miranda (Tocantins).

Temer almoçou na última sexta-feira com o ex-ministro Delfim Netto, em São Paulo, e encampou a ideia do aumento da contribuição, defendida pelo economista. Em coluna na edição desta terça-feira no jornal Valor Econômico, Delfim cita estudo elaborado pela União da Indústria de Cana-de-açúcar, apontando que se a Cide aumentar de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro de gasolina, o governo teria uma receita de R$ 15 bilhões ao ano. A Cide é compartilhada com estados e municípios.

Temer reunirá seis dos sete governadores peemedebistas, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Rena Calheiros (PMDB-AL), além dos líderes do partido nas duas Casas, o senador Eunício Oliveira (CE), e o deputado Leonardo Picciani (RJ).

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Agora pegou. Justamente na redução do querosene de aviação que o RN tenta atrair o Hub da TAM. Se aumentar os combustiveis havera aumento de frete e passagem de onibus. Cuidado Governador.

  2. Claro que vai. Suas Excelências não pagam pela gasolina que consumem.
    Esse Governo só fala em assaltar a classe média. Diminuir gasto nem pensar. 39 Ministérios, 22 mil cargos comissionados, e tantas outras fontes de despesa que nem perdem o sono com a crise, mas a classe média que se vire em cofre de banco para sustentar os parasitas do PT.

  3. Cadê os cortes na máquina pública?
    Dos R$ 200 milhões gastos hoje, poderia ficar só com metade, reduzindo a quantidade de Ministérios para 20 e o quantitativo de cargos públicos para 50 mil vagas. Seria uma economia de R$ 100 milhões e não sairia do nosso bolso. Seria um bom começo não é mesmo senhor Temer?

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Diversos

Secretaria de Estado da Tributação anuncia operação fiscal para cobrar inconsistências e inadimplências

A partir do dia 16 de setembro a Secretaria de Estado da Tributação (SET) inicia a operação fiscal para a cobrança e constituição do crédito tributário relativo às empresas inadimplentes e inconsistências de extrato fiscal junto ao Fisco Estadual, dos últimos 5 anos.

Para alertar o contribuinte e contadores enquanto a isso, de modo que o possam se auto regularizar antes de iniciado este procedimento fiscal, a SET realizou na manhã desta sexta-feira (4) uma coletiva de imprensa, com a participação do Secretário de Tributação do RN, André Horta e o Coordenador de Fiscalização, Manoel Assis.

“É importante que os inadimplentes que possuem pendências com o Fisco regularizem seus débitos antes do início deste procedimento fiscal, para evitar a aplicação de multas regulamentares, que se somam às de mora, agravando a situação do débito”, disse o Secretário da SET.

A previsão é de que seja lançado, através deste procedimento de fiscalização, aproximadamente 84 milhões de reais. As multas variam de 50%, 100% e 200% do valor que deixou de ser recolhido, dependendo do caso.

Simples Nacional

Para os contribuintes optantes do Simples Nacional, a SET lembra que é preciso manter o recolhimento em dia para manutenção do benefício, pois serão excluídos deste regime os inadimplentes.

Para evitar a aplicação de penalidade pelo Fisco ou perda de benefícios, os contribuintes ou seus contadores precisam consultar o extrato fiscal para verificar a situação dos débitos e comparecer na URT do seu domicílio para regularização.

Inconsistências de Extrato Fiscal

Um outro que adicionalmente será executado é o de verificação dos extratos fiscais quanto às inconsistências financeiras. “São casos como notas fiscais de entradas presentes no sistema nacional da nota fiscal eletrônica e que não constam nos livros de entradas, por exemplo. Estas inconsistências podem igualmente resultar em multas. É preciso que os contribuintes acessem a Unidade Virtual de Tributação (set.rn.gov.br/uvt) e verifiquem seus dados. De aproximadamente 120 mil contribuintes de inscrição ativa no Estado, mais da metade (68 mil) possui alguma inconsistência”, informa o Secretário.

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Diversos

App de pornografia é acusado de fotografar usuários secretamente para chantagem

1525178Uma empresa de segurança americana descobriu um aplicativo malicioso de pornografia que tira fotos secretamente e faz chantagem com os usuários.

O app Adult Player funciona em sistemas Android e aparenta oferecer pornografia, segundo a empresa de segurança Zscaler.

Ele teria capacidade para tirar fotos frontais do usuário com a câmera do celular e bloquear o aparelho.

Para desbloquear o telefone, seus operadores pedem um “resgate” de US$ 500 (R$ 2.000).

RANSOMWARE

Esse tipo de crime cibernético, conhecido como ransomware, está se tornado cada vez mais comum e lucrativo. Em sua maioria, é praticado com o uso de aplicativos que exigem dinheiro de vítimas ameaçando divulgar informações privadas ou apagar arquivos.

Em agosto, a empresa Intel Security afirmou que os casos de ransomwares aumentaram 127% desde 2014 -afetando principalmente laptops e desktops.

“Uma das razões para o aumento é que eles são fáceis de fazer”, disse Raj Samani, chefe de tecnologia da Intel Security na Europa.

“Há pessoas que são pagas para fazer o trabalho, e isso é muito bem pago. Um grupo que rastreamos ganhou US$ 75 mil em dez semanas”.

“Aplicativos como este se baseiam no fator do constrangimento. Se você não paga, sua reputação pode ser afetada”.

O Adult Player foi o segundo app do gênero descoberto pela Zscaler.

Ele não era disponibilizado em lojas virtuais conhecidas, como o Google Play, mas podia ser instalado diretamente de uma página da internet.

Segundo a Zscaler, o aplicativo mantém uma mensagem fixa na tela do aparelho atacado com o pedido de resgate. Ela continua lá mesmo se o telefone é desligado e religado.

SENSO COMUM

“Os ransomwares são mais comuns em computadores do que telefones, mas esse pode ser o início de uma tendência”, disse Samani.

“Você pode se proteger usando o senso comum básico. Alguns ransomwares ameaçam apagar suas fotos, vídeos e documentos. Por isso faça cópias de seus dados. Se você for atingido pode apagar todos os dados do sistema e reiniciá-lo”.

“Faça downloads apenas de lojas como a Google Play e, se receber um link para baixar aplicativos, não clique nele”.

A Zscaler afirmou que todos que baixaram o Adult Player devem reiniciar seus aparelhos em “modo de segurança (safe mode)”. O procedimento varia de acordo com cada fabricante.

Dessa forma o sistema operacional é operado sem que aplicativos sejam ligados – o que permite que softwares maliciosos sejam deletados.

Folha com BBC Brasil

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Diversos

Falta de recursos do governo põe em dúvida fase 3 do Minha Casa Minha Vida

2015-837330628-2015-837154877-2015073000640.jpg_20150730.jpg_20150731Habitação. Condomínio do Minha Casa Minha Vida em Maricá: nova fase do programa, uma das grandes bandeiras do governo Dilma, prevê mais três milhões de moradias – Marcos Tristão / Marcos Tristão/30-07-2015

Diante da necessidade de cortar gastos, a presidente Dilma Rousseff decide hoje, em reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, como ficará a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida — uma das principais bandeiras do governo. O lançamento oficial da nova fase do programa, com meta de mais três milhões de moradias, está previsto para quinta-feira, mas falta dinheiro, resumiu uma fonte da equipe econômica. A data do lançamento consta da agenda dos empresários do setor, que têm dúvidas se o evento vai acontecer mesmo nesta semana, diante do agravamento da crise.

O governo não tem recursos nem para colocar em dia os desembolsos às construtoras do atual programa e está virando o mês devendo entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Além disso, tem uma dívida de R$ 8,3 bilhões com o FGTS na parte de concessão de subsídios aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida (dados de junho).

Aperto no orçamento é obstáculo

Para o próximo ano, o Orçamento da União reserva ao programa R$ 15,6 bilhões, mas a peça orçamentária foi enviada ao Congresso Nacional com inédito déficit de R$ 30,5 bilhões e, diante da reação negativa de parlamentares e do mercado, o governo se comprometeu em encontrar alternativa para cobrir o rombo, via corte de gastos e criação de tributos.

— A presidente Dilma terá de decidir se vai cortar o Minha Casa e outros programas sociais, qual será a extensão do corte e em que medida isso vai reduzir o ritmo das execuções — explicou uma fonte da equipe econômica.

O aperto orçamentário é um obstáculo, mesmo que a própria presidente tenha dito na última sexta-feira, em viagem ao Nordeste, que vai se esforçar para contratar as três milhões de unidades até 2018 — o que significa que a conta deverá ser transferida para o próximo governo. Neste ano, o governo já foi obrigado a negociar com as empresas redução no ritmo das obras por falta de recursos em caixa.

O Ministério das Cidades argumenta que há ainda cerca de 1,5 milhão de casas a serem entregues em diversas etapas de construção e que, por isso, o programa não perdeu continuidade — apesar da paralisação de obras em vários estados, devido ao atraso nos repasses da União. Mas, desde o fim do ano passado, não são contratadas novas obras para a faixa 1 (com renda familiar de até R$ 1,6 mil), em que a casa é praticamente doada, com recursos da União. O programa está funcionando, basicamente, nas faixas 2 e 3 (entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil), em que os beneficiários ganham subsídios e assumem o financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal.

A tendência é que a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida seja instituída via medida provisória, com mudanças nos parâmetros do programa (renda, valor máximo dos imóveis por regiões e nos subsídios), o que vai exigir recursos adicionais. A ideia é criar uma faixa de renda familiar intermediária (entre R$ 1,6 mil e R$ 2,2 mil); reajustar o valor máximo dos imóveis, atualmente entre R$ 90 mil e R$ 190 mil, para algo entre R$ 105 mil e R$ 235 mil; e elevar o limite de renda para ser incluído no programa, de R$ 5 mil para R$ 6 mil. Também está em discussão elevar o teto do subsídio (desconto no contrato, a fundo perdido), atualmente em R$ 25 mil.

O setor privado argumenta que essas alterações são importantes para incluir mais gente no programa, diante do preço dos terrenos e de perdas decorrentes do processo inflacionário. O último reajuste nos parâmetros ocorreu em 2012.

— A definição dos novos parâmetros é importante para que o setor possa se planejar. Vai permitir também a inclusão de mais gente no programa — disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Procurado, o Ministério das Cidades informou que trabalha com o lançamento oficial da terceira etapa do programa na quinta-feira. Ao ser indagado sobre a realização do anúncio sem que o governo esteja em dia com as obrigações, a pasta informou que a União já liberou este ano R$ 9,3 bilhões para o Minha Casa Minha Vida e “trabalha no sentido de manter o cronograma negociado com o setor para as liberações futuras”.

“O Ministério das Cidades efetuou a liberação do valor de R$ 730 milhões no dia 01/09, referente a setembro. Em agosto foram liberados R$ 920 milhões, e em julho o valor foi de R$ 800 milhões. Todos esses valores referem-se à Faixa 1. Desde 2009, ano do lançamento do MCMV, já foram aplicados cerca de R$ 270 bilhões com a contratação de mais de 4 milhões de unidades. Destas, 2,341 milhões de unidades já foram entregues”, diz a nota do ministério.

A primeira versão do Minha Casa Minha Vida tinha como meta entregar um milhão de casas; na segunda fase, a meta subiu para 2,750 milhões, e na terceira, para três milhões de moradias. O programa utiliza recursos do Orçamento da União e do FGTS, na concessão de subsídios diretos (desconto no valor do contrato) e indiretos (taxa de juros e seguro em condições mais acessíveis).

O Globo

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Jornalismo

Morre Rogéria “Buffet” Costa

O ano não está fácil, são muitas partidas de pessoas muito queridas e como se fossem da família, com muita tristeza comunicamos a partida da amiga Rogéria Costa, famosa como Rogéria Buffet.

Amiga, conselheira, solidaria e parceira desde 1991, foi com Rogéria onde fiz os primeiros shows em Natal, foi com ela que realizamos várias batucadas no buffet da Xavier da pSilveira e no Residence, foi esse blogueiro responsável por conseguir levar Rogeria para o Olimpo antes de ser inaugurado a casa,  Rogerinha, você vai fazer muita falta.

Um abraço especial em Dinho, Juba, Lia e Renato.

Em instantes traremos mais detalhes.

 

Opinião dos leitores

  1. Apesar de não privar da sua amisade e lamentável ela era especial a a 15 diad atraz estivemos juntas num evento em seu bifeut cuja renda foi doada metade para a creche de irmã Lúcia já não achei Rogeria muito bem triste e demonstrava fragilidade tinha dois ematomas no rosto devido a uma queda até se desculpou dos presentes.Rogeria foi uma grande e querida figura hoje esta junta a seu irmão Rogeria meu grande e querido amigo,seus pais e outros famíliares.O céu esta em festa
    Deus lhe acompanhe Rogeria e de.
    confirmação aos seus famíliares

  2. Pessoas Que amamos nunca morrem,apenas partem antes de nós, sentiremos muito a sua falta…

  3. Muita gente boa nos deixando:- Miguel Josino, Barreto, Dulce Bem Casado e agora Rogéria. Só Deus pra explicar. Minha nossa! Dai-nos fé pra entender isso.

  4. Grande mulher!!!! Amiga de TODAS as horas da minha mãe, Izolda. Além de uma profissional de primeira uma pessoa prestativa, amiga e guerreira!!! Vai com Deus Rogeria!!!!

  5. A QUERIDA AMIGA ROGÉRIA,
    UM CARINHO IMENSO E ETERNAS LEMBRANÇAS DE MOMENTOS INESQUECÍVEIS EM SEUS EVENTOS. LEMBRO BEM DE SUAS LIÇÕES E ORIENTAÇÕES QUANDO EU AINDA ERA INICIANTE EM EVENTOS E O QUANTO ME AJUDOU.

  6. Mto triste. !Acompanhei sua trajetória e participei inúmeras vezes de festas em seu Buffet. Minhas condolências pra toda família !

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Diversos

Após o feriado, Operação tapa buraco retoma trabalhos nesta terça-feira; serviços em Cidade Alta, Igapó e Felipe Camarão

Nesta terça-feira (08), as equipes da Operação tapa buraco, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), retomam os serviços de manutenção da rede de drenagem, aplicação de asfalto e substituição de paralelepípedos nas quatro regiões da cidade. Os destaques são os bairros da Cidade Alta, Igapó e Felipe Camarão.

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, os bairros que receberão os serviços são: Nossa Senhora da Apresentação (Av. das Fronteiras), Cidade Alta (Av. Rio Branco), Felipe Camarão (rua Oeste), Igapó (rua Pastor Joaquim Batista de Macedo), Capim Macio (Dr. Alexandre Flamingo) e Petrópolis (rua Maria Auxiliadora). “Estamos com asfalto em trechos da Av. das Fronteiras e Rio Branco. E também com novos paralelepípedos na rua Oeste, em Felipe Camarão”, ressaltou o adjunto da Semov.

Drenagem

Fora os trabalhos com asfalto e paralelepípedos, a Secretaria de Obras também está com equipes na manutenção da drenagem das ruas Pastor Joaquim Batista de Macedo (Igapó), Dr. Alexandre Flamingo (Capim Macio) e Maria Auxiliadora (Petrópolis). “Fora esses serviços, também estamos com nossas equipes em ruas de Areia Preta e, nas próximas semanas, iremos ao bairro de Mãe Luíza”, finalizou Walter Fernandes Neto, secretário adjunto da Semov.

Opinião dos leitores

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Polícia

FOTOS: Quatro detentos fugiram da Cadeia Pública de Mossoró

bbfa689b87609a3ab53e645b12ad50d6 8983e11daeaa64c2613442fbfd20869fFotos: O Câmera

Quatro detentos fugiram na madrugada desta terça-feira(8), da cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o blog O Câmera, a fuga aconteceu durante a madrugada, mas só foi percebida na manhã de hoje.

Na ocasião, os detentos saíram da cela 01 e entraram na vizinha, serrando as grades das duas. Dentro da segunda cela, os apenados destruíram duas peças dos pergolados do teto, serraram um ferro grosso colocado como proteção, e fugiram pela parte de cima do presidio.

Relação dos foragidos e seus respectivos delitos(FOTOS AQUI):

Fabio Teixeira de Souza, residente na Rua Salvina Soares de Miranda no centro de Itaipu, próximo a capital do estado. Fabio está detido acusado pelos crimes de ameaça, dano ao patrimônio público e por desacatar funcionário público no exercício da função.

Francisco Jeandson de Oliveira, “Gege” residente na Rua Miguel Januário, no Planalto 13 de Maio em Mossoró. Ele cumpre pena acusado de Assalto a mão armada.

Francisco de Assis da Silva Lima, “Magrão” residente na Rua Projetada no Alto da Pelonha em Mossoró. Magrão está detido acusado de assalto e porte ilegal de arma de fogo.

Gleuber Santiago, residente no Parque das Rosas do Santa Delmira em Mossoró. Ele está preso acusado de assalto e tráfico de drogas.

Com informações de O Câmera

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Judiciário

Projeto de reajuste dos servidores do MPRN é aprovado na CCJ da AL

O Projeto de Lei que trata do reajuste dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

O documento estabelece um reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do MPRN e foi aprovado à unanimidade pelos deputados que compõem a Comissão. “O parecer é favorável a admissibilidade da matéria”, declarou a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, esteve presente à sessão defendendo a aprovação da matéria junto aos deputados estaduais.

Com a aprovação na CCJR, o Projeto de Lei será levado à Comissão de Finanças da Casa. Após esta etapa, com sua aprovação, o documento segue ao plenário da Assembleia para apreciação dos parlamentares que compõem o Legislativo estadual.

Participaram da sessão da CCJ os deputados Márcia Maia, José Adécio, Hermano Moraes, Albert Dickson, Kelps Lima e Galeno Torquato.

Opinião dos leitores

  1. A VERGONHA NA JUSTIÇA PASSA LONGE, membros do TCE do Piauí já vãoreceber AUXILIO-MORADIA retroativo, isso mesmo, esse absurdo!!!
    Os coitadinhos da Justiça (juiz e promotor) já arregalaram os olhos para querer comer do bolo também, é uma safadeza!
    É enriquecimento ilícito que eles aprovam para si, querem embolsar 300mil reais de um auxílio imoral!
    MUITA CARA DE PAU E IMORALIDADE!
    QUEM FAZ ALGUMA COISA!

  2. Para servidor, que ganha (R$ 4 mil) menos do que o valor do auxílio moradia dos promotores (R$ 4.300,00), o reajuste é de 6%, quando a inflação marca quase 10%!

    Para os promotores, o reajuste será de 16% a partir de janeiro…

    Mais para quem ganha mais, e menos para a base. Isso é Brasil!

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Polêmica

VÍDEO: Corregedoria vai investigar strip-tease de anão dentro de delegacia em SP

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo abriu inquérito para apurar se houve abusos dentro de uma unidade do Departamento de Nacórticos (Denarc) de São Paulo. O pedido foi feito pelo secretário Alexandre de Moraes após a divulgação, na internet, de um vídeo que mostra um anão contratado como ‘gogo-boy’ fazendo um strip-tease para uma escrivã dentro da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise).

ASSISTA AQUI

A gravação foi feita no último dia 2 de setembro e divulgada, na segunda-feira, pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Na imagem é possível ver um anão seminu dançando durante uma comemoração dentro das dependências da 2ª Dise para uma servidora que estaria fazendo aniversário naquele dia. Um funcionário da agência que representa o anão, ele foi contratado por uma mulher para uma apresentação dentor do Departamento de Narcóticos (Denarc), em São Paulo.

No vídeo é possível ver pessoas covernsando e bebendo cerveja. Muitos filmam e fotrogafam a cena. Na segunda-feira, o diretor do Denarc, Ruy Ferraz Fontes, disse que, a príncipio, não haveria indícios de consumo de bebidas alcoólicas dentro do departamento e que a confraternização ocorreu fora do horário de serviço. Apesar disso, Fontes afirmou que vai investigar se houve abusos dentro de prédio estadual.

O Globo

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