Política

Comissão de Justiça retoma trabalhos na Câmara Municipal de Natal

Nesta segunda-feira (05), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para votação de projetos de lei que aguardavam por apreciação. Este foi o primeiro encontro do colegiado após a última adoção pela Casa, de medidas restritivas mais rígidas para o controle da pandemia do novo coronavírus. As deliberações das Comissões da CMN acontecerão de forma remota.

Entre as matérias acatadas, destaque para o texto apresentado pelo vereador Preto Aquino (PSD) sobre a disponibilização do cardápio das refeições e lanches nas Escolas Municipais da capital potiguar. Também recebeu parecer favorável um projeto de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão.

Na sequência, foi aprovada uma iniciativa da vereadora Ana Paula (PL), que estabelece ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis. Outro projeto acatado pelo colegiado foi o encaminhado  pela vereadora Nina Souza (PDT) que obriga condomínios residenciais ou comerciais a instalar telas e grades de proteção, além da adoção de medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes.

“Retomamos hoje os trabalhos da Comissão em virtude do grande volume de matérias e vetos que estavam represados pelas últimas paralisações. Com isso, os projetos poderão tramitar nas outras comissões e retornar ao plenário para votação. A intenção é que as próximas reuniões aconteçam no formato híbrido, que mescla online com presencial, mantendo todos os cuidados que o momento exige”, informou o presidente da Comissão de Justiça, vereador Kleber Fernandes (PSDB).

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Diversos

Comissão do Impeachment do Senado retoma trabalhos nesta semana

Por interino

O afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, na última semana, não significa o fim do processo de impeachment, nem o encerramento dos trabalhos no Senado em relação ao assunto. A Comissão Especial do Impeachment voltará a se reunir nesta semana, já na condição de Comissão Processante, para começar a definir os próximos passos da ação contra a presidenta afastada.

Nesta terça-feira (17), o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reunirão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e assessores jurídicos, para tomar conhecimento dos detalhes legais do procedimento a partir de agora.

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Opinião dos leitores

  1. O DESgoverno/PT será sepultado definitivamente em setembro…
    Não será necessário o período de 180 dias…até pq a lei é clara, não pode passar desse prazo mas nada impede q a coisa se resolva antes….

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Diversos

Após o feriado, Operação tapa buraco retoma trabalhos nesta terça-feira; serviços em Cidade Alta, Igapó e Felipe Camarão

Nesta terça-feira (08), as equipes da Operação tapa buraco, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), retomam os serviços de manutenção da rede de drenagem, aplicação de asfalto e substituição de paralelepípedos nas quatro regiões da cidade. Os destaques são os bairros da Cidade Alta, Igapó e Felipe Camarão.

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, os bairros que receberão os serviços são: Nossa Senhora da Apresentação (Av. das Fronteiras), Cidade Alta (Av. Rio Branco), Felipe Camarão (rua Oeste), Igapó (rua Pastor Joaquim Batista de Macedo), Capim Macio (Dr. Alexandre Flamingo) e Petrópolis (rua Maria Auxiliadora). “Estamos com asfalto em trechos da Av. das Fronteiras e Rio Branco. E também com novos paralelepípedos na rua Oeste, em Felipe Camarão”, ressaltou o adjunto da Semov.

Drenagem

Fora os trabalhos com asfalto e paralelepípedos, a Secretaria de Obras também está com equipes na manutenção da drenagem das ruas Pastor Joaquim Batista de Macedo (Igapó), Dr. Alexandre Flamingo (Capim Macio) e Maria Auxiliadora (Petrópolis). “Fora esses serviços, também estamos com nossas equipes em ruas de Areia Preta e, nas próximas semanas, iremos ao bairro de Mãe Luíza”, finalizou Walter Fernandes Neto, secretário adjunto da Semov.

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