Finanças

Youssef diz que Lula e Dilma sabiam de esquema da Lava Jato

3y2xt12cg5sp8f1hsikg9c3q8Luis Macedo / Câmara dos Deputados. CPI da Petrobras tem acareação do doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa

O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse nesta terça-feira (25) que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos públicos da Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal). A declaração foi feita durante a acareação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara dos Deputados.

Youssef e Paulo Roberto Costa foram questionados pelo deputado André Moura (PSC-SE) sobre se acreditavam que Dilma tinha conhecimento do esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato durante o período em que ela foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras, entre 2003 e 2010.

“No meu entendimento, quando o Paulo Roberto, nas discussões e nas brigas do partido, ele pedia um sinal do Palácio do Planalto … No meu entendimento, [Dilma] tinha conhecimento”, disse Youssef.

Paulo Roberto Costa, por sua vez, disse que não poderia confirmar se Dilma tinha conhecimento ou não do esquema operado junto à Petrobras. “Como eu já mencionei nos meus depoimentos, nunca conversei com ela sobre esse tema. Agora, não posso afirmar uma coisa que eu não tenho esse conhecimento”, afirmou.

VEJA MAIS: Youssef e Costa confirmam repasse de propina a Aécio e Sérgio Guerra

André Moura então continuou a pergunta feita a Youssef perguntando se ele acreditava que Costa tinha o aval do ex-presidente Lula e de Dilma para operar o esquema de corrupção junto à Petrobras.

“O Paulo Roberto tinha sinalização do Palácio do Planalto, tinha sinalização de quem comandava e presidia o conselho de administração, no caso o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, seja enquanto presidente, seja enquanto ministra, seja como presidente do conselho de administração, mas que obviamente, qualquer passo dado do seu Paulo Roberto para roubar os cofres públicos a Petrobras tinha a sinalização de quem comandava o país ou a Petrobras, o ex-presidente Lula, a presidente Dilma. É isso?”, indagou Moura. “É isso”, disse Youssef.

A presidente Dilma sempre negou que soubesse do esquema. Em entrevista a três jornais brasileiros ontem, a presidente disse ter sido “surpreendida” ao saber que pessoas ligadas ao PT estavam envolvidas em irregularidades na Petrobras. “Lamento profundamente. Sou a favor de uma coisa que Marcio Thomaz Bastos [advogado e ex-ministro morto em 2014] dizia. Não espere que sejam as pessoas a fonte da virtude. Tem que ser as instituições. Elas é que precisam ter mecanismos de controle. Quem pode colocar luz sobre um processo de corrupção é a maturidade institucional do país”, disse.

Em maio deste ano, o Instituto Lula divulgou nota na qual o ex-presidente disse, sem se referir diretamente a Alberto Youssef, que é “inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país”. Alberto Youssef já firmou acordos de delação premiada com a Justiça Federal durante as investigações do caso Banestado.

E, em junho, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, negou que Lula seja investigado. “Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação. O fato é que se encontramos elementos, investigaremos (Lula) como qualquer outro”, disse.

Acareação

Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef são acareados pela CPI da Petrobras por conta das diferenças nos depoimentos prestados pelos dois tanto à Justiça Federal quanto à própria CPI. Os dois, apontados como alguns dos principais delatores do esquema da Lava Jato, firmaram acordos de delação premiada com a Justiça Federal. Paulo Roberto Costa se comprometeu a devolver pelo menos R$ 70 milhões em propinas pagas pelo esquema.

A operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema de desvio de recursos públicos em empresas estatais como a Petrobras e a Eletronuclear. As investigações indicam que um conjunto de empreiteiras, entre elas a Odebrecht, Camargo Correa e UTC superfaturavam os valores de contratos mantidos com a Petrobras. Parte dos recursos desviados era repassada a partidos a políticos.

Em março de 2015, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu a abertura de inquérito contra 54 pessoas, a maioria políticos com foro privilegiado com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na semana passada, Cunha e o senador Fernando Collor (PTB-AL) foram denunciados pela PGR ao STF (Supremo Tribunal Federal). Cunha foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia de Collor tramita em sigilo.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Tem que apurar e se forem culpados tem que prender, colocar na cadeia por atacado, Lula e Dilma já era para estarem presos, tá na cara igual a caxumba que são corruptos. A Dilma tem o pior dos defeitos, é MENTIROSA.

  2. Para atingir Lula e Dilma e Lula os Tucanos estão rifando Aécio?
    Claro, a candidatura que interessa ágora é a de Alckimin.
    Não?

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Polêmica

Tomba defende prática da vaquejada no Nordeste

20198de9-0702-447a-809f-82d9384701eeFoto: Eduardo Maia

Parlamentar sugere envio de documento ao STF demonstrando relevância social e cultural da atividade para a região

O deputado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) em defesa da prática das vaquejadas no Nordeste, atividade que tem a sua realização ameaçada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando maus tratos aos animais. O parlamentar solicitou o apoio da Casa na defesa da atividade.

“Faço um apelo aos colegas para enviarmos ao Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista ao processo, um documento fundamentando a importância social e cultural da atividade no Nordeste”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, a vaquejada movimenta anualmente cerca de R$ 5 milhões em premiações no Rio Grande do Norte. “Além disso, os leilões fazem circular aproximadamente R$ 15 milhões na comercialização de cavalos para a atividade”, afirma. Para ele, o fim das vaquejadas traria um reflexo negativo para a economia do Estado.

“A vaquejada não é uma prática que expressa apenas a tradição do povo nordestino. É uma atividade de geração de emprego e renda que contempla inúmeras especialidades profissionais e estimula muitos setores econômicos”, diz Tomba.

O parlamentar também negou que a atividade cause maus tratos aos animais. Segundo ele, a atividade é regida por normas da Associação Brasileira de Vaquejada (ABQAV) que vedam abusos aos animais. “É preciso ressaltar que ninguém está defendendo a tortura de animais. A prática atual não aceita qualquer tipo de abuso aos mesmos”, concluiu o deputado.

Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu a formação de uma comissão com representantes da atividade e da Assembleia Legislativa para realizar uma visita aos ministros do STF. “Precisamos de uma ação articulada para demonstrarmos, pessoalmente, a importância cultural e social da vaquejada”, propôs o parlamentar.

George Soares (PR) também declarou apoio ao tema. “Sou defensor da prática e propositor da Lei do Vaqueiro no RN. O STF precisa compreender a importância da vaquejada para o fomento da economia e manutenção da cultura nordestina”, declarou.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) lembrou que foi propositor do projeto que reconhece a Associação dos Vaqueiros Amadores do RN (ASSOVARN) como instituição de relevância social. Os deputados Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também se pronunciaram em favor da atividade.

ALRN

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Diversos

Brasil conclui negociação com Suécia para a compra de 36 caças

Após 14 anos, o Brasil concluiu a negociação da compra de 36 caças para a FAB (Força Aérea Brasileira). Nesta terça-feira (25), foi assinado em Londres o contrato de financiamento para aquisição das aeronaves Gripen NG, da Suécia.

Em julho, foi acertado entre os governos a taxa de juros anuais de 2,19% -inicialmente, o índice defendido pelos suecos era de 2,54%. De acordo com o Ministério da Defesa, a diferença representa uma economia de R$ 600 milhões, quantia modesta diante do valor total da compra (cerca de US$ 4,5 bilhões).

No início deste mês, o Senado aprovou o contrato de crédito entre o Ministério da Defesa e a SEK (agência de promoção de exportações do país escandinavo) para financiar o projeto FX-2, de aquisição dos caças. A conclusão dessa etapa ocorreu na embaixada brasileira em Londres -as regras do financiamento seguem a legislação do Reino Unido.

Para o ministro Jaques Wagner (Defesa), o projeto vai “garantir a soberania nacional do espaço aéreo brasileiro”. A partir de agora, diz, começa a “fase de execução do contrato comercial, com aquisição e desenvolvimentos dos caças”.

A previsão é que a primeira aeronave seja entregue em 2019 e a última, em 2024. Do total de 36 unidades, 15 serão produzidas em território nacional. A expectativa é que, a partir da transferência de tecnologia, o Brasil passe a ser fornecedor de aeronaves de combate.

Folha Press

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Economia

Para Aécio, governo foi irresponsável por não reconhecer gravidade da crise

O senador Aécio Neves (PMDB-MG) criticou nesta terça-feira (25) a admissão feita pela presidente Dilma Rousseff em que reconhece que errou na avaliação da situação econômica durante a campanha eleitoral do ano passado.

Para o tucano, um dos principais nomes de oposição à presidente, Dilma e o PT optaram por vencer as eleições presidenciais do ano passado ao invés de tomar medidas que pudessem, já na época eleitoral, minimizar os impactos da crise.

“A verdade é que a presidente estabeleceu a mentira como método. Foi assim que ela se conduziu durante toda a campanha eleitoral, e infelizmente, continua se conduzindo assim. Os alertas sobre o agravamento da crise fiscal do país foram feitos durante todo o processo eleitoral não apenas por nós, da oposição, mas por especialistas”, disse o senador.

Em entrevista à Folha de S.Paulo e a outros dois jornais nesta segunda (24), Dilma afirmou que as dificuldades só ficaram mais claras entre os meses de novembro e dezembro de 2014, depois da sua reeleição, o que a fez demorar para perceber a gravidade da crise.

“A impressão que se tem é que ela vivia em outro país ou outro planeta. Quando busquei o debate sobre a necessidade de fazer os ajustes, a presidente me chamava de pessimista. A presidente fugiu de qualquer medida responsável que poderia hoje minimizar os efeitos dessa crise. A ação do governo não foi de desconhecimento, foi de irresponsabilidade porque optou por vencer as eleições mesmo sabendo da gravidade da situação”, disse.

Aécio criticou ainda a permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no cargo porque considera que ele não tem mais legitimidade para conduzir a equipe econômica do governo. “Temos um ministro da Fazenda que a cada votação no Congresso, a cada reunião da base, é desautorizado pela dinâmica do governo”, disse Aécio em referência ao recentes embates entre Levy e o núcleo político do Planalto.

Para Aécio, a estratégia da presidente de colocar na pasta um nome ligado ao mercado financeiro como forma de resgatar a credibilidade do governo não deu certo. “O que eu percebo e os brasileiros vêm percebendo é que a necessidade de colocar no Ministério da Fazenda alguém que conversasse com o mercado e minimamente resgatasse alguma credibilidade virou coisa do passado. Infelizmente, o Brasil é hoje uma nau desgovernada e o ministro não demonstra mais condições de impor a sua agenda ao Brasil”, disse.

O tucano tem se reunido com líderes da oposição para discutir como esta continuará a encaminhar a defesa do impeachment da presidente Dilma. Inicialmente, Aécio pretendia fazer uma grande reunião com todas as lideranças e com juristas que também defendem a saída da presidente.

No entanto, ele recuou da proposta e tem realizado pequenos encontros com alguns deputados e senadores. A decisão foi tomada porque ainda não há consenso no grupo sobre a melhor estratégia a ser adotada, com alguns parlamentares, inclusive, desistindo da ideia da saída de Dilma.

Folha Press

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Política

FOTOS: Empresário que seguia de Natal para Goiânia é preso no Tocantins com U$$ 820 mil

Dinheiro

 

Um empresário que trabalha com construções e é proprietário de uma academia em Natal foi preso no Tocantins nesta terça-feira após o carro que ele dirigia ser parado num abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal,  Kennedy Da Silva, de 39 anos seguia de Natal para Goiânia, na revista, policiais desconfiaram e encontraram num fundo falso num Fiat Linea, a quantia US$ 820 mil em duas sacolas.

U$$ 820 mil dólares, é o equivalente a aproximadamente R$ 3 milhões de reais.

Fotos PRF

Carro

 

 

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Diversos

Governo inicia Plano de Modernização da Gestão Pública

O Governo do Estado lança amanhã, a partir das 9h, na Escola de Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública, coordenado pela Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), com o apoio do Banco Mundial, e que contará com a consultoria técnica do Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público. O Projeto de Modernização pretende, como o nome sugere, modernizar a gestão das contas públicas; estruturar e detalhar uma carteira de projetos estratégicos de apoio à implantação de uma visão mais inovadora com a administração pública, procurando alcançar e manter um equilíbrio fiscal, tudo isso a partir de ações continuadas e de longo prazo com vistas até 2035.

A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto). Cada secretaria ou órgão da Administração Direta e Indireta vai indicar dois servidores para atuar junto à SEPLAN/Instituto Publix na coleta de informações que subsidiarão o projeto.

Opinião dos leitores

  1. Mais dinheiro jogado fora com consultoria. O momento é de cortar na própria carne e nao de gastos. Governador mande os seus assessores a Pernambuco e aprendam como se afministra um Estado em cride. Diminua as secretarias corte telefones reduxs as diarias como tambem os cargos comissionados. Urgente o RN nao pode esperar pois se nada for feito logo tetemos atraso nos salarios …comeco do caos!!!!

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Diversos

FOTO: Ponte com rachadura, compartilhada em redes sociais, não é a de Igapó

IMG-20150825-WA0011Boato no Whatsapp e redes sociais circula com “força” em Natal. Quem conhece a ponte de Igapó, na Zona Norte de Natal, sabe que não se trata de sua estrutura. Reprodução: Redes sociais

Opinião dos leitores

  1. Essa foto ta a tempos rodando na net… será que as pessoas não percebem que não é aqui.? ja rodou como a Rio /Niteroi. Veja antes de publicar.

  2. Pessoal essa ponte e a Rio Niterói !!!!!!!! a foto que está circulando nas redes sociais mostra uma "rachadura" na Ponte Rio-Niterói. Até a manhã desta quinta-feira (10), mais de 30 mil pessoas haviam compartilhado a imagem. O registro foi feito por uma mulher que passeava de barco pela região no sábado (5) e passou por baixo da construção. A leitora Joana Chung Tattooist enviou a imagem por meio da plataforma colaborativa VC no G1. Vejam no G1 RJ.

  3. Bruno Giovani, e essa ponte não está rachada. Ela é de Rio Niteroi e esse boato já foi plantado faz tempo, ressuscitaram ele agora dizendo que é em Igapó. Esse espaço entre as sessões das pontes existe de fato e é necessário para evitar que entrem em atrito devido a dilatação proveniente do calor do sol. Sem esse espaço entre as sessões das pontes, elas teriam entrado em colapso e caído a muito tempo.

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Diversos

Musa fitness, Eva Andressa Vieira estará nesta quarta em Natal

IMG-20150825-WA0014Eva Andressa Vieira é uma modelo fitness brasileira.

Conhecida em vários países, Eva Andressa é considerada uma das maiores modelos fitness do mundo. Há mais de 10 anos tem o reconhecimento de milhares de fãs, e sua FanPage no Facebook já passa de 7,5 milhões de fãs. Foi a primeira pessoa física do mundo a assinar um contrato de reconhecimento com o Facebook como um caso de sucesso.

Hoje, Eva Andressa é a única pessoa a ter direitos para utilização do nome Musa Fitness. Não por simplesmente ter ganho uma enquete realizada pelo site Ego, um dos maiores portais da Globo, onde Eva Andressa ganhou com 84% dos votos, mas por ter a marca depositada no INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A curitibana alcançou o reconhecimento popular através de milhares de seguidores em seus perfis nas redes sociais. Eva consegue movimentar milhares de homens e mulheres, ávidos por informações sobre como a atleta conquistou sua forma. Em suas páginas e canais na internet, a atleta dá informações sobre alimentação, saúde, bem-estar, dicas de treinos e vídeos com passo a passo de treinos.

Conquistou vários títulos durante sua carreira no mundo Fitness. No fim do ano de 2010 foi convidada a participar do Programa do Jô, e a partir disso, passou a estrelar inúmeras capas de revistas e campanhas publicitárias.

Posou nua em março de 2013 para a Revista Sexy.

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Diversos

Unidades do Minha Casa Minha Vida são “maquiadas” para visita de Dilma

mi_1777154715039006Seguindo a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de botar o pé na estrada e rodar o Brasil em inaugurações para criar uma agenda positiva para o governo, a presidente Dilma Rousseff estará nesta terça-feira em Catanduva (SP), para entregar as chaves de 1.237 unidades do Minha Casa Minha Vida. As quatro unidades serão visitadas pela presidente passaram por uma maquiagem nos últimos dois dias e ganharam jardins com flores e arbustos plantados na última hora por uma floricultura e pintura nova na área interna.

Na visita desta terça-feira, a imprensa poderá filmar e fotografar Dilma apenas nas quatro casas que receberam a maquiagem. Ontem uma equipe da EBC (TV oficial do governo) gravou uma reportagem nestas mesmas unidades.

A reportagem do Estado visitou o local na véspera da inauguração. Trata-se de um conjunto modelo, o primeiro a ser inaugurado com total infraestrutura (escola, creche, praças, quadras esportivas, posto de saúde e de polícia). As casas em geral estão em bom estado: todas têm 43 m2, sistema de aquecimento de água solar e quintal, mas não receberam o mesmo tratamento estético do local que servirá de cenário para a visita presidencial.

Segundo um trabalhador do local, a maquiagem foi feita entre domingo e segunda-feira especialmente para a chegada de Dilma.

Segundo a CEF, as casas que Dilma vai visitar foram escolhidas por ficarem próximas ao palco do evento e os retoques estéticos têm como objetivo “servir de modelo de uso e conservação” para os demais moradores. De acordo com o banco, “não há maquiagem”. A Presidência não explicou o motivo da diferença entre as casas.

O conjunto custou R$ 108 milhões sendo que R$ 17 milhões são do governo de São Paulo e o restante verbas da União. No total o governo vai entregar nesta terça-feira 2.555 unidades do Minha Casa Minha Vida em quatro cidades da região. Para aumentar p impacto político, Dilma escalou os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Gilberto Kassab (Cidades) e a presidente da CEF, Miriam Belchior, para entregar casas em Araraquara, Araras e Mauá.

Isto É, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Dilma e o PT é uma maquiagem. A lava jato jogou agua, todo mundo tá vendo o que aconteceu. A tinta desmanchou, caiu.

  2. Eles maquiaram as pedaladas ficais, imaginem casas, eles são bandidos maquiados e ainda tem burros, trouxas e pulhas que defendem esses bandidos PTralhas…

  3. Vejam a q ponto chega nossa midia! A presidente vai entregar 1.337 casas e a midia preocupada com a maquiagem q fizeram em 4. Essa midia é séria?

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Acidente

BR-101, sentido Natal – Parnamirim, próximo ao viaduto, com 2 faixas interditadas em razão de acidente

prfReprodução: Twitter PRF-RN no fim da tarde desta terça-feira(25).

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Esporte

‘Não existe corrupção no futebol’, diz Joseph Blatter

Em entrevista exclusiva à BBC, Joseph Blatter, presidente da Fifa, entidade máxima do futebol mundial, refutou as acusações de que a organização é corrupta.

Ele atribuiu os desvios apontados pelo FBI a condutas isoladas de membros da Fifa.

“A instituição não é corrupta. Não há corrupção no futebol. Há corrupção com indivíduos. Não há uma corrupção generalizada e organizada”, disse Blatter. “A Fifa não é corrupta, as pessoas que trabalham nela podem ser.”

Em maio, no mais grave escândalo da história da Fifa, sete dirigentes da entidade foram presos na Suíça – entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin – por suspeitas de corrupção envolvendo somas milionárias, lavagem de dinheiro, suborno e formação de quadrilha.

Investigações conduzidas pelo governo americano revelaram um esquema de propinas de US$ 150 milhões (cerca de R$ 500 milhões) que envolveria altos dirigentes da entidade.

No mês seguinte, Blatter – que não foi diretamente citado no escândalo – renunciou a seu mandato, pressionado pelas denúncias. Ele continua no controle da entidade até a realização de eleições antecipadas.

Sobre a renúncia, disse que ela visa “proteger a Fifa”.

“Eu posso me proteger, sou suficientemente forte”, afirmou à BBC.

Questionado a respeito das suspeitas de desvios envolvendo o Comitê Executivo da entidade, Blatter disse que não pode responder pelos integrantes porque eles são eleitos pelas confederações regionais. “Não são a minha equipe, não sou moralmente responsável por eles”, afirmou o presidente.

“No campo, é mais fácil controlar jogadores porque há limites físicos, de tempo, há um juiz. Fora do campo, não há isso.(…) O problema da Fifa – e essa é a reforma mais importante que temos de fazer agora – é a composição do Comitê Executivo, que não é eleito pela mesma entidade que elege o presidente. Tenho um ente governamental que não é eleito pela mesma entidade”, afirmou.

Folha Press, com BBC Brasil

Opinião dos leitores

  1. ……mas com certeza existem o PAPAI NOEL , O SACI-PERERÊ , O COELHINHO DA PÁSCOA e a MULA SEM CABEÇA .
    Há mundo véi sem cabresto !

  2. Nem no futebol em geral nem no Brasil…aqui tudo é feito dentro da lei…assim como na FIFA…

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Judiciário

“DELEGADO”: Militar no RN acusado de corrupção ativa pode ser julgado pela Justiça Comum

A Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (25), não deu provimento a Habeas Corpus que pedia a cassação de uma sentença inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Serra Negra do Norte, a qual declarou a Justiça Comum como competente para processar e julgar a Ação Penal N° 0000369-38.20078.20.0156, que investiga a suposta corrupção ativa praticada por um militar que estava exercendo as funções de delegado de Polícia Civil.

A defesa pedia, desta forma, a remessa dos autos para a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal ( Auditoria Militar), para fins de processamento e julgamento e, consequentemente, anulando-se todos os atos decisórios praticados no feito, desde o recebimento da denúncia. O pleito foi negado no órgão julgador e foi mantida sentença dada na 1ª instância.

Narra a denúncia que “por diversas vezes nos anos de 2006 e 2007, no município d Serra Negra do Norte/RN, o denunciado Jadir Lima da Silva exigiu, para si e diretamente, em razão da função de Delegado de Polícia que ocupava, vantagem indevida, consistente no pagamento em dinheiro pela expedição de documentos e fornecimento de policiamento em bares, casa de jogos, parques de diversões e eventos diversos”.

Segundo os autos, o cerne da questão consistiu na suposta competência para processar e julgar o acusado que exercia os cargos de Sargento da Polícia Militar e o de Delegado da Polícia Civil, no período em ocorreram a suposta prática dos fatos delituosos, condutas tipificadas no artigo 316, combinadas ao artigo 71, ambos do Código Penal.

Entendimento

A sentença, mantida na Câmara, considerou que, diante da ausência de norma legal válida que permitisse a ocupação da função desempenhada na época em que ocorreram os fatos, ficou demonstrado o desvio de função do acusado, o qual se subordina a normas e instruções distintas da militar. Desta forma, eventuais ilícitos cometidos no período em que acusado ocupava o cargo de Delegado de Polícia Civil não configurariam delito de natureza militar.

A ausência de norma legal se refere ao Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI Nº 3441/RN, em decisão que declarou expressamente a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.138/98, que criou a função gratificada de Delegado de Polícia Civil para policiais militares, nas localidades onde não existissem delegados de carreira devidamente lotados.

Habeas Corpus sem Liminar Nº 2015.010580-1
TJRN

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Diversos

Procon Natal inicia operação Estacionamento Legal

22214O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) inicia nesta terça-feira (25) a operação Estacionamento Legal, que será realizada até a próxima sexta- (28) e tem por objetivo fiscalizar os estacionamentos rotativos, de shoppings e de supermercados em funcionamento na capital potiguar, verificando a clareza das informações com relação aos preços cobrados pelos estabelecimentos, o tempo de permanência dos veículos, a cobrança do tempo extra, entre outras questões.

O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes explica que todas as informações devem estar visíveis e/ou disponíveis de forma clara e ostensiva para os consumidores antes da utilização efetiva do serviço (entrada no estacionamento). Ele ressalta a relevância da fiscalização no sentido de coibir práticas abusivas como a exigência de pagamento de multas para quem perde o ticket (Art. 39, inciso V e Art. 51 do Código de Defesa do Consumidor), e a utilização de placas comunicando que o estabelecimento se exime da responsabilidade de reparar possíveis danos ou furtos causados ao veículo, ato que fere a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça.

Diante disso, durante os quatro dias da ação, as equipes do órgão de Defesa do Consumidor colocarão cartazes nas cancelas, guichês de pagamento e locais de grande visibilidade, informando que a perda do ticket não gera pagamento de multa e que o estacionamento é obrigado a ressarcir os eventuais danos. “A nossa preocupação principal é deixar o consumidor ciente dos seus direitos, fazendo valer um direito básico dos clientes que é a informação prévia sobre o serviço que estão adquirindo. Além de garantir também que os estacionamentos não ajam de forma a desrespeitar esses direitos”, enfatizou Kleber.

Opinião dos leitores

  1. Embora entenda ser o espaço de um estacionamento, muito nobre e caro, devendo os shoppings e outros estabelecimentos fazer cobrança pela sua utilização. Entretanto, a palavra "shopping", expressa muito bem a que se presta o estabelecimento: COMPRAS. Se o usuário, utiliza aquele espaço e realiza algum tipo de COMPRA, não deveria ser objeto de cobrança, porquanto, preencheu o objetivo maior da empresa, que é captar consumidores. Caso os pretensos compradores,DEIXASSEM de frequentar locais que COBRAM em duplicidade, uma vez que os lojistas pagam taxa de condomínio, onde deve estar inserido permitir que seus potenciais clientes sejam recebidos.

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Finanças

Para conter rebelião, governo liberará R$ 500 milhões para congressistas

Em meio à crise política e econômica, o governo anunciou nesta terça-feira (25) a liberação de verbas para conter ameaças de novas rebeliões no Congresso Nacional.

O ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que hoje integra a articulação política do governo Dilma Rousseff, foi à Câmara dos Deputados anunciar a liberação nos próximos dias de meio bilhão de reais para emendas que os congressistas fizeram ao Orçamento da União de 2015.

Devido às dificuldades econômicas, o Palácio do Planalto vinha represando esses pagamentos, o que causou grande desconforto entre os parlamentares.

“Isso é dinheiro na veia da economia”, afirmou o ministro após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As emendas representam, geralmente, pequenas obras e investimentos nos redutos eleitorais dos deputados e senadores.

Padilha disse ter superado uma “queda de braço” com a área econômica. “Já pagamos R$ 300 milhões, temos agora R$ 500 milhões e depois teremos mais”, afirmou o ministro.

Com o anúncio, a expectativa do governo é a de que a comissão vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido aprovada até o início de julho. A LDO fixa os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.

Padilha acertou com os congressistas também a aprovação de projeto que permite ao governo pagar todas as emendas feitas por congressistas nos anos anteriores e que não saíram do papel, os chamados “restos a pagar”. O valor total está em torno de R$ 3,8 bilhões.

Outro ponto discutido na reunião foi o compromisso assumido pelo governo, que cedeu após ameaças de rebelião, de liberar verbas para emendas apresentadas pelos deputados que assumiram o mandato em fevereiro. Pelas regras até então, eles só poderiam apresentar emendas para o Orçamento de 2016.

Pelo acordo, será pago R$ 1,2 bilhão para as emendas dos cerca de 250 deputados novatos: R$ 4,8 milhões para cada um deles. Apesar dos compromissos, vários deputados manifestaram ceticismo em relação às promessas feitas por Padilha na reunião.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Isto já estar virando uma tremenda palhaçada, corta o dinheiro dos aposentados, trabalhadores para dar para parlamentares, aonde isto vai parar, se parar um dia,

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Denúncia

Em entrevista polêmica, Marcos do PSOL faz denúncia no Meio-Dia Cidade

A entrevista com o vereador Marcos Antônio, do PSOL, não poderia começar por outro assunto não ser o “mensalinho”, como foi batizado o caso em que um assessor do vereador teria passado um vídeo para a imprensa, no qual funcionários de Marcos do PSOL eram obrigados a repassar parte dos próprios salários para ele.

O vereador respondeu falando sobre alguns projetos dele que estão em tramitação na câmara dos vereadores e afirmou que talvez de um deles tenha derivado essa denúncia. Entre os projetos, está a regulamentação das condições de trabalho para os camelôs, ambulantes e feirantes de Natal. Além disso, o vereador destacou a denúncia feita por ele e pelas vereadores Eleika Bezerra e Amanda Gurgel ao ministério público, da existência de cerca de 208 cargos fantasmas na câmara municipal de Natal.

“Talvez isso tenha sido o alvo de tanta retaliação e até discriminação a respeito da nossa atuação na câmara”, disse o vereador Marcos Antônio.

A denúncia do “mensalinho” aconteceu no dia 14 de janeiro de 2015, e no dia 19, o vereador disse que foi ao ministério público, abriu o sigilo fiscal, bancário e telefônico e pediu ao MP para fazer uma auditoria dentro do gabinete dele. “Eu sou o único político nesse Estado que diante de uma denúncia não foi se esconder”. O vereador se diz tranquilo de que não haverá outra saída a não ser o arquivamento dessa denúncia. E afirma ainda, que a autora do vídeo tentou extorquir ele e a mulher dele.

Perguntado sobre a política em Natal, Marcos do PSOL analisou a gestão Carlos Eduardo e disse que Natal está dividida em duas cidades: Zona Sul e periferia. “Quem não precisa de serviços públicos está bem, já quem precisa, está numa situação precária”, disse o vereador.

Marcos do PSOL finalizou a entrevista falando sobre o futuro político dele: “Se o partido decidir que eu devo ser candidato a prefeito eu serei”.

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Finanças

Gilmar Mendes pede investigação de empresa que recebeu da campanha de Dilma

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta terça-feira (25) pedido para que o Ministério Público do Estado de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão durante a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014.

Há suspeitas de “eventual ilícito” na atividade da empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME. A decisão leva em consideração um relatório que o ministro recebeu da Secretaria de Fazenda Estadual de São Paulo com informações sobre a empresa e a Focal Confecção e Comunicação Visual, que foi a segunda maior fornecedora da campanha de Dilma, recebendo R$ 24 milhões.

A Fazenda paulista informou ao TSE que a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME foi aberta em agosto de 2014, a dois meses da eleição, e emitiu notas fiscais no valor de R$ 3,683 milhões entre agosto e setembro, sendo que R$ 1,651 milhão emitido em nome de “ELEIÇÃO 2014 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE”.

Em seu despacho, Gilmar Mendes coloca que a empresa “não apresentou registro de entrada de materiais, produtos ou serviços” e que não foi encontrada no endereço. Procurada em sua residência, a proprietária teria afirmado ainda que foi “orientada a abrir a empresa para funcionar no período eleitoral” e que o material vinha da empresa Embalac Indústria e Comércio.

O contador da empresa, Carlos Antunes, afirmou que abriu a empresa a pedido da Embalac para ser beneficiado com redução de pagamentos de impostos.

Na prestação de contas da campanha de Dilma, há registro de 29 notas fiscais referentes a serviços da Angela Maria -fornecimento de faixas, placas e estandartes, além de despesa de pessoal.

Em relação à Focal, a Fazenda de São Paulo afirmou que o documento apresenta “conclusões preliminares, pois devido ao grande volume de documentos apresentados faz-se necessário mais tempo para o aprofundamento das investigações e elaboração de relatório final”.

Gilmar Mendes é relator da prestação de contas de Dilma, que foi aprovada com ressalvas pelo tribunal. O ministro decidiu deixar em aberto a prestação de contas para apurar eventuais irregularidades no balanço da petista. Na sexta (21), Mendes pediu que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal apurem se houve crimes lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Folha Press

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