Diversos

Fazenda propõe pagar o adiantamento do 13º de aposentados em 2 parcelas

O Ministério da Fazenda estuda propor ao governo pagar parte do adiantamento do 13º salário dos beneficiários da Previdência Social em duas parcelas, uma que seria paga ainda em setembro (25%) e outra em outubro (25%).

Os 50% restantes viriam em dezembro, como já ocorre hoje.

A antecipação será possível, conforme os cálculos do Tesouro, graças à receita extra que o governo terá com a aprovação, nesta semana, do projeto de reoneração da folha de pagamento e de recursos adicionais que virão de algumas das concessões públicas.

A ideia da equipe econômica é diluir o impacto do gasto (cerca de R$ 15 bilhões) no caixa da União ao longo do próximo bimestre.

A presidente da República baterá o martelo nesta sexta-feira (21).

Por falta de dinheiro, a Fazenda suspendeu em agosto o adiantamento dos aposentados normalmente pago até o início de setembro. O objetivo era pagar a conta somente em dezembro, quando o 13º salário é pago. O problema é que a antecipação de 50% do benefício entre agosto e o início setembro ocorre há nove anos, apesar de não ser obrigatório.

A decisão gerou polêmica e o Executivo foi obrigado a rever sua posição, conforme antecipou a Folha de S.Paulo nesta semana.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Sobra dinheiro para a Dilma viajar o Brasil, tentando tapar o sol com uma tarrafa. Mais para pagar a quem deve não tem. Imoral

  2. A classe de trabalhadores CLT, autônomos e dependentes do INSS, são considerados escórias da sociedade por todos os governos do passado,do presente e com certeza do futuro.

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Diversos

VÍDEO: Professora agride aluno com ‘gravata’ em escola de SP

gravataFlagrante foi feito por outro estudante no último dia 12 de agosto em Campo Limpo, Zona Sul da capital. ASSISTA AQUI

Terra, via Diário de São Paulo

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Diversos

Assembleia debate na segunda situação dos abrigos de idosos da Grande Natal

Gustavo_Imagem_2A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, na próxima segunda-feira (24), audiência pública para debater a situação dos abrigos de idosos da Grande Natal. Proposta pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a audiência tem o objetivo de buscar soluções para os problemas enfrentados por essas instituições, que estão em situação de dificuldade.

O evento se somará à Caminhada da Solidariedade, projeto pioneiro na Arquidiocese de Natal, que será realizado no próximo dia 30 de agosto, em Natal, no sentido de chamar atenção para a situação dos abrigos de idosos do estado, sem fins lucrativos, que passam por dificuldades, no que diz respeito à manutenção.

O foco, nesse primeiro momento do debate, será as instituições que estão em situação crítica: Instituto Juvino Barreto, Abrigo Anísia Pessoa, Abrigo São Vicente de Paulo, Casa do Idoso Jesus Misericordioso, Lar do Ancião Evangélico (LAE), Espaço Solidário e Lar da Vovozinha.

Participarão da audiência o arcebispo Dom Jaime Vieira, representantes do Ministério Público, das secretarias municipais de Ação Social da Grande Natal, da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de entidades ligadas aos idosos.

“O mundo de hoje é muitas vezes injusto e insensível com os idosos. Muitos deles são vistos como pessoas que ‘só dão trabalho’, já não produzem mais, são abandonadas nos asilos. Precisamos valorizar nossos idosos, que tanto já fizeram por nós e muitas vezes não têm o reconhecimento devido. Convoco toda a sociedade para essa luta em defesa dos idosos”, declarou Gustavo Fernandes.

Opinião dos leitores

  1. Estranhei não ter lido ou visto qualquer manifestação dos Deputados quanto aos desvios apurados pelo MP e que levou a prisão da Procuradora da ALRN.
    Estranhei porque quando um Deputado foi preso, assisti na TV Assembleia um rosário de lamentações, indignações, surpresas, condolências, e tudo o que arrastasse as lágrimas do telespectador, mas quando roubam mais 5 milhões em recursos públicos silêncio total.
    Ninguém se indignou? Ninguém pede apuração e punição? Ninguém se espanta?
    Merecemos mesmo.

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Economia

Juros ficarão em 14,25% por tempo prolongado, diz Banco Central

A possibilidade de a inflação chegar à meta de 4,5% no fim de 2016 está se fortalecendo, mas, para tanto, a taxa básica de juros será mantida em 14,25%, informou nesta sexta (21) o Banco Central.

A perspectiva é de que a taxa Selic continue no patamar atual por período “suficientemente prolongado” e que a política monetária fique “vigilante” no que tange a desvios significativos na projeção de inflação em relação à meta, segundo o diretor de Política Econômica do BC, Luiz Awazu Pereira.

As informações constam do Boletim Regional do trimestre, divulgado em Belo Horizonte nesta sexta-feira (21).

A Selic teve sua última alta consecutiva no fim de junho, quando chegou ao maior patamar em nove anos, o mesmo de agosto de 2006.

Awazu pediu “muita calma e sangue frio” até que o ajuste fiscal comece a produzir efeitos. Para isso, disse, a política monetária terá “viés conservador por tempo prolongado”.

Embora a projeção de agosto feita por economistas consultados pelo BC é que, este ano, a inflação chegue a 9,32%, o órgão afirma que já está em curso -mas de forma lenta- a fase do ajuste fiscal que incide sobre preços.

A mesma projeção aponta que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2016 será de 5,43%, e não de 4,5%. Questionado sobre o assunto, Awazu disse que existem “elementos de incerteza” sobre o ano que vem, como a situação da economia externa, mas que o Brasil não deve “ceder a uma espécie de pessimismo”.

Segundo o diretor, a atual fase do ajuste já tem dado os resultados esperados, como melhoria das contas externas e inflação sob controle.

Folha Press

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Diversos

Beijar os filhos na boca é ‘muito sexual’, alerta psicóloga

eb99fae1_barackgirls.jpegA psicóloga americana Charlotte Reznick, professora da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e autora do best-seller “The power of your child’s imagination: how to transform stress and anxiety into joy and success” (“O poder da imaginação dos seus filhos: como transformar estresse e ansiedade em alegria e sucesso”, em tradução livre) acaba de lançar uma sombra de culpa sobre os pais. Segundo ela, beijar os filhos na boca é “muito sexual”, porque a boca é uma zona erógena que pode ser estimulada e causar confusão nas crianças.

Charlotte diz que as crianças podem associar o beijo a momentos sexuais ou românticos dos pais e questionar por que os pais fazem o mesmo que elas: “Se mamãe beija o papai na boca e vice-versa, o que significa quando eu, uma menininha ou um menininho, beijo meus pais na boca?”.

Outros especialistas, no entanto, ridicularizaram o alerta da psicóloga, e disseram que não há mal nenhum em demonstrar esse tipo de afeição.

“Não tem como a criança ficar confusa pelo fato de beijar outra criança na boca. É o mesmo que dizer que amamentação pode confundir”, disse a psicóloga Sally-Anne McCormack ao jornal “The Sun”.

O Globo

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Finanças

Maluf é condenado em R$ 128,7 milhões por promoção pessoal na Prefeitura de SP

A Justiça condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a pagar R$ 128,7 milhões à Prefeitura de São Paulo por ter usado, durante sua gestão como prefeito da cidade (1993-1996), um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da administração.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 10 e manteve o valor determinado pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública.

De acordo com nota da prefeitura, Maluf foi condenado por improbidade administrativa ao usar o mesmo desenho, um trevo de quatro folhas formado por quatro corações, tanto como símbolo da campanha como de sua administração.

“Todos os recursos do ex-prefeito para tentar reverter a condenação já foram negados. A discussão era sobre os critérios para calcular a indenização que o político deverá pagar”, informou a prefeitura.

O órgão disse, ainda, que irá adotar medidas para identificar bens do ex-prefeito que possam ser bloqueados para garantir o pagamento da indenização.

A assessoria de Maluf informou que os advogados do deputado irão recorrer a instâncias superiores.

Folha Press

Opinião dos leitores

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Finanças

Janduís: MPRN recomenda ressarcimento a cofres públicos

O Ministério Público de Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça do Comarca de Janduís, recomendou à prefeita e ao procurador-geral ou assessor jurídico deste município que promovam a execução judicial das condenações de ressarcimento ao Erário imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos ex-gestores Cássio Targino de Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel.

A Promotoria constatou nos Inquéritos Civis nº 006/2015 e nº 007/2015, a existência de Acórdãos que condenam os ex-gestores Cássio Targino Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel a ressarcir, respectivamente R$ 14.900,00 e R$ 5.676,15 aos cofres públicos. Os referidos acórdãos também cominaram a este último multa no valor de R$ 100,00, a ser recolhido aos cofres do Estado.

Além das recomendações feitas ao município, foi recomendado que o procurador-geral do estado promova a execução da multa cominada pelo TCE a Sebastião Almeida Gurgel, através dos Acórdãos de nº 92/2004 TC.

Prefeita e procurador-geral ou assessor jurídico do Município devem informar em 15 dias, a contar da data do recebimento, as providências tomadas para o cumprimento da recomendação.

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7006-mprn-recomenda-ex-gestores-de-janduis-a-ressarcirem-cofres-publicos

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Geral

Determinação judicial proíbe procuradora-geral da ALRN de entrar na instituição por 6 meses

Uma determinação judicial proíbe a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, de entrar no prédio da instituição por seis meses. A medida, inclusive, já foi acatada pelo presidente da AL.

Além da procuradora-geral, outros servidores da AL investigados na operação Dama de Espadas também estão proibidos de entrar no local.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual nessa quinta-feira (20) e investiga desvios de recursos dos cofres da AL. Segundo o MP, o valor desviado chega a R$ 5,5 milhões.

Opinião dos leitores

  1. Toda a sociedade espera da justiça que esta senhora não só NÃO ENTRE na Assembleia como seja exonerada e perca seus vencimentos

  2. Não entrar é uma coisa e o salário ?
    Será que irão cortar também.
    Não entrar e continuar recebendo o salário é muito fácil.

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Polícia

Jovem é estuprada e tem os olhos arrancados pela irmã em ritual de exorcismo

1697Uma adolescente foi estuprada por um grupo de homens e, em seguida, teve os olhos arrancados por sua irmã durante um ritual bizarro de exorcismo.

A família de uma adolescente de 16 anos de idade, que não teve sua identidade revelada, relatou acreditar que a jovem estava possuída pelo diabo, pois estava vendo animais, como cabras, que ninguém mais via.

Os pais da menina, então, pediram ajuda a um centro evangélico e a seu pastor na tentativa de salvar a filha.

dolescente foi supostamente estuprada e teve os olhos arrancados pela própria irmã em ritual de exorcismo em General Pinedo, Argentina.

A adolescente foi submetida a um ritual de exorcismo em General Pinedo, Argentina, e ao fim deste, teve seus olhos arrancados pela irmã mais velha.

A polícia prendeu a irmã da vítima, que afirmou ter sido ordenada, pelo pastor, a remover os olhos da irmã a fim de ajudar a expulsar os males que supostamente a afligiam. Ela usou uma faca fornecida pelo próprio centro evangélico.

Oficiais prenderam um grupo de homens suspeitos de participarem do ritual estuprando a jovem.

A vítima se encontra na unidade de terapia intensiva de um hospital, e vem lutando por sua vida.

R7, via Mirror

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Diversos

PONTA NEGRA: Ambulantes queimam pneus e impedem passagem em via na orla

Na manhã de hoje (21), a passagem de carros na Av. Erivan França, orla de Ponta Negra, foi impedida por um protesto de artistas de rua e ambulantes. Eles queimaram pneus e jogaram lixo na via em ato contra a fiscalização feita na noite de ontem (20) pela Secretaria Municipal de Serviços Urbano (Semsur) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo o presidente da Associação dos Trabalhadores de Ponta Negra, Marcos Martins, os agentes da prefeitura levaram o material de trabalho dos artistas e dos ambulantes sem explicação. Veja todos os detalhes no link abaixo:

http://www.novojornal.jor.br/noticias/cidades/ambulantes-queimam-pneus-e-impedem-passagem-em-via-na-orla-de-ponta-negra

Opinião dos leitores

  1. BG, tenho um questionamento a fazer.
    Quem será o secretário de Natal que teve o carro da secretaria, adesivado, envolvido em um acidente no interior? Pelo que se sabe, o secretário estava viajando, e seu motorista usou o carro para ir ao interior, como de costume e com o consentimento do secretário, que dessa vez o demitirá para não ser levantada nenhuma suspeita sobre o seu consentimento.
    O carro, uma L 200 nova, capotou e o prejuízo foi total. Tudo abafado pela casa civil de Carlos Eduardo. Dica: O secretário será candidato em 2016.
    Não confie em mim, investigue.

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Meio Dia Cidade

ÁUDIO MEIO-DIA CIDADE: confira programa desta sexta, em PAPO DE CANTINA com Alex Padang e Solon Silvestre

Confira programa desta sexta-feira(21). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com Alex Padang e Solon Silvestre. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-cidade-completo-21-08-15

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Judiciário

Procuradora-geral da ALRN, Rita das Mercês Reinaldo, nega participação em esquema

A Tribuna do Norte destaca nesta sexta-feira(21), que a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, nega participação em esquema fraudulento dentro do Poder Legislativo, investigado pela operação Dama de Espadas. O advogado da servidora pública, que foi presa ontem (20), garante que a procuradora é inocente e que não caberia a ela fazer nomeações dentro da Assembleia.

Segundo a reportagem, o advogado Flaviano Gama, Rita das Mercês afirma que o Ministério Público demonstrou desconhecimento sobre os trâmites administrativos na Assembleia e que não está comprovada a existência de funcionários “fantasmas”. A defesa ainda destaca que não seria da competência da procuradora-geral a interferência na folha de pagamento do Poder Legislativo.

Opinião dos leitores

  1. A aposta que advogados fazem quanto a imbecilidade alheia é razão de graça.
    Ela não tinha mesmo essa competência. Mas não será justamente por isso que seja estranho que ela tenha se beneficiado de alguma forma desse esquema?
    Afinal se foi pedida e decretada a prisão não foi porque ela frequenta a missa aos domingos, ou foi?

  2. Claro que ela ia negar, agora quando a delação premiada for oferecida ela pegará com as duas mãos e os dois pés, não vai se prejudicar sozinha. Quem de peixe grande estará envolvido? muitos boatos nas ruas…mas será que vai virar outro caso Ubarana? que de concreto nada? poucos valores devolvidos e os bandidos tomando cana e soltos livremente…a sociedade aguarda o desfecho meio desacreditada infelizmente.

  3. Olhai o PT fazendo escola, virou moda quem é pego com a mão na massa, negar, negar, negar, mesmo com provas. O PT até hoje nega o mensalão, apesar das provas e das condenações.

  4. Ainda estou sem acreditar que existe pilantragem na AL/RN.
    Tenho certeeeeza que nunca houve fantasmas por lá!

  5. Desejo que o MP consiga retirar todos os servidores fantasmas da AL. Até hoje não conseguiram nem que a lei da transparência seja cumprida em relação ao salários dos servidores. Tranparência já !!!

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Diversos

Licitação para pavimentação de ruas da zona Norte sairá no dia 31, afirma Semov

No próximo dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), deverá publicar o edital de licitação para os serviços de pavimentação de ruas e travessa de bairros da zona Norte.

A informação foi divulgada nessa quinta-feira (20), pelo titular da Secretaria de Obras de Natal, Tomaz Pereira Neto. “Com a confirmação da empresa ganhadora da licitação, tocaremos a obra que irá mudar a realidade de vias do Parque das Dunas (rua Piraúna, trecho entre a Av. Moema Tinoco e Av. Mar Cáspio), Nova República (ruas Antônio Franco Lima e Clénio Sá), e Potengi (1ª Travessa Pompéia)”, afirmou o titular da Semov.

Saneamento Integrado

Nesta quinta-feira, o secretário Tomaz Neto também voltou a lembrar sobre a grande obra que será o saneamento integrado da zona Norte. “Mesmo com possíveis atrasos por parte do Governo Federal, essa obra irá sair e mudará em definitivo a conjuntura de diversos bairros da zona Norte.

O projeto irá beneficiar cerca de 80 mil moradores. Ele terá a implantação de um sistema de esgotamento sanitário com 26 quilômetros de redes de abastecimento de água e 26 quilômetros de redes de microdrenagem. O projeto ainda contempla dois eco pontos (para coleta de lixo), 1 Centro de Referência da Assistência Social (Cras), 2 escolas, 3 praças e 2 quadras”, finalizou o titular da Semov.

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Diversos

Inflação em 12 meses sobe para 9,57%, apesar de passagem aérea mais barata

Com a menor pressão dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial voltou a desacelerar em agosto, mas não o suficiente para evitar que o acumulado em 12 meses subisse a 9,57%.

O IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 0,43% em agosto, desacelerando em comparação a julho (0,59%) e, pela primeira vez neste ano, abaixo de 0,50%, segundo divulgou o IBGE nesta sexta-feira (21).

Os analistas esperavam a desaceleração da taxa no mês. Economistas consultados pela agência internacional Bloomberg projetavam o IPCA-15 em 0,43% para o mês e de 9,57% para os 12 meses.

A taxa de 12 meses é a maior desde dezembro de 2003 (9,86%) e está bem acima do teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (BC), de 6,5% -o centro da meta é de 4,5%.

A taxa acumulada em 12 meses continuou subindo porque o índice de agosto, apesar de ter desacelerado na comparação com julho, é o maior para o mês desde 2004 (0,79%). Em agosto do ano passado, foi de apenas 0,14%.

Um dos responsáveis por isso foi, novamente, a energia elétrica, que avançou 2,60% em agosto e contribuiu com 0,10 ponto percentual da prévia da inflação em agosto. O avanço foi resultado do reajuste de distribuidoras em São Paulo e Curitiba.

Houve ainda reajustes em companhias de saneamento no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia, o que puxou a a inflação de água e esgoto para 1,39% neste mês de agosto.

Os preços administrados -como energia elétrica, água e esgoto e gasolina- foram os principais responsáveis pelo aumento da inflação desde o início deste ano.

De janeiro a agosto, a inflação acumula 7,36%, segundo o IBGE.

SETORES

O grupo de transporte, com baixa de 0,46%, foi um dos principais responsáveis pelo recuo do índice no mês. O motivo foi a queda dos preços das passagens aéreas, que caíram 25,06%. Automóveis novos (-0,41%) e usados (-1,20%) também ajudaram no mês.

As passagens aéreas estão entre os preços mais instáveis dos índices de inflação, sofrendo forte variação entre a alta e baixa temporada.

Outra influência positiva para a desaceleração do índice no mês veio do grupo de alimentação e bebidas, que teve alta de 0,45% no mês, inferior aos 0,64% de julho, informou o IBGE.

Entre os alimentos que ficaram mais baratos estão batata-inglesa (-9,51%), açaí (-8,51%), tomate (-6,67%), feijão-preto (-4,30%), feijão-fradinho (-4,26%) e óleo de soja (-1,14%).

Folha Press

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Diversos

Operação tapa buraco encerra semana com trabalhos nas quatro regiões de Natal

Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), encerra a semana de trabalhos da Operação tapa buracos em ruas e avenidas da cidade. Os destaques são a aplicação de asfalto em via do Bairro Nordeste e novos paralelepípedos em Ponta Negra.

De acordo com o secretário adjunto de Conservação da Semov, Walter Fernandes Neto, os trabalhos com aplicação de asfalto estão sendo conduzidos nas avenidas Alexandrino de Alencar, no Tirol, e Felizardo Moura, no Bairro Nordeste. “Fora essas vias, também estamos com colocação ou substituição de paralelepípedos nas ruas Luiz Estevam e Manoel Augusto B. de Araújo, em Ponta Negra e ruas Oeste e Todos os Santos no bairro de Felipe Camarão”, afirmou o adjunto da Secretaria de Obras.

Nesta sexta-feira, a Semov também continua com os serviços de manutenção da rede de drenagem nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Ponta Negra e Petrópolis. “Estamos com equipes nas ruas Abimael Florêncio (Nossa Senhora da Apresentação), Aristides Porpino Filho (Ponta Negra) e Floriano Peixoto (Petrópolis)”, finalizou Walter Fernandes Neto.

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Política

Oposição acerta com Cunha estratégia para impeachment de Dilma; confira o que pode dar certo ou errado

EduardoCunha-Foto-AlexFerreira-Camara-dos-Deputados-20ago2015-1024x671(Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Ideia é que presidente da Câmara arquive os pedidos

Imediatamente, siglas de oposição recorrerão ao plenário

Basta maioria simples para vencer e fazer processo andar

A oposição já definiu qual a melhor estratégia para levar adiante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Tudo foi discutido de maneira intensa ontem (20.ago.2015), enquanto o Palácio do Planalto, ministros governistas e muitos petistas e simpatizantes comemoravam nas ruas a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa da Lava Jato.

Em salas adjacentes à presidência da Câmara, deputados de partidos oposicionistas decidiram ressuscitar uma estratégia pensada (e depois quase esquecida) há cerca de 2 meses. Diante da conjuntura atual, o ideal será voltar a recomendar a Eduardo Cunha que arquive os pedidos de impeachment que estão sob sua análise.

Pode parecer contraintuitivo que a oposição esteja sugerindo o arquivamento e ao mesmo tempo desejando o impeachment. Mas há uma lógica cristalina por trás dessa estratégia. Funciona assim:

1) o poder de Eduardo Cunha: o presidente da Câmara (qualquer um que ocupe o cargo) é quem recebe eventuais pedidos de impeachment contra o presidente da República. Tem poder absoluto sobre o processo enquanto tudo está em suas mãos. A decisão inicial é unipessoal.

Há 3 opções para o comandante da Câmara: a) “receber” (na acepção jurídica do termo) e mandar o processo de impeachment andar; b) rejeitar o pedido e mandá-lo para o arquivo; c) não fazer nada, pois não existe prazo legal que o obrigue a tomar uma decisão dentro de algum prazo definido.

Hoje, se Eduardo Cunha aceitar algum pedido de impeachment contra Dilma poderia ser acusado (e vai ser) de estar retaliando contra o Palácio do Planalto, a quem acusa de estar por trás da acusação da Lava Jato.

Se não fizer nada, Cunha será então acusado de capitular ao poder do governo e de tentar fazer um acordão para se livrar da Lava Jato. Esse seria o melhor dos mundos para o Planalto, que ontem (20.ago.2015) vendeu a versão de uma iminente desidratação do peemedebista e consequente enfraquecimento da tese do impeachment . Os “spin doctors” palacianos fizeram um eficaz trabalho de disseminação desse raciocínio para a mídia em geral (títulos de reportagens hoje em veículos impressos: “Impeachment perde força após a denúncia, avaliam ministros”, “Cunha tentará ‘incendiar’ a Câmara, mas perderá credibilidade para tal” e “Planalto vê impeachment mais fraco após denúncia”).

Mas se optar pela terceira opção e arquivar os pedidos de impeachment, Cunha estará dando um “nó tático”, como se diz no futebol, em todos os que imaginaram saídas convencionais. Não poderá ser acusado de perseguir Dilma Rousseff (afinal, arquivou os pedidos).

2) a rejeição é o caminho mais rápido: no mesmo dia em que a rejeição de Cunha aos pedidos de impeachment se tornar pública (a oposição deseja que isso se dê já na semana que vem), algum deputado anti-Dilma apresentará um recurso contra o arquivamento. Esse recurso precisa ser apresentado ao plenário da Câmara. Basta maioria simples para obter vitória.

A maioria simples se dá quando metade dos 513 deputados já registraram presença. Ou seja, bastam 257 no plenário. Nessa hipótese, 129 votos já seriam suficientes para colocar o processo do pedido de impeachment em andamento.

O governo tem perdido quase todas as disputas na Câmara. Uma votação como essa é muito mais fácil para a oposição do que para o Planalto.

Nessa estratégia, Eduardo Cunha fica preservado num momento em que está se defendendo da denúncia de envolvimento na Lava Jato (eis a íntegra da acusação).

A única forma de Eduardo Cunha colaborar de maneira eficaz com o governo seria não fazendo nada. Teria de não se pronunciar a respeito dos pedidos de impeachment: não manda para a frente nem arquiva. Ele tem poder para agir assim. O Regimento Interno da Câmara não fixa prazo para que o presidente da Casa tome uma decisão quando recebe pedidos de impedimento contra o presidente da República.

Nos últimos anos, os pedidos que chegam são sempre ignorados por muito tempo. Depois, são arquivados –por serem ineptos e não terem fundamentos legais. Isso dificulta a vitória de algum recurso contrário ao arquivamento e apresentado ao plenário. Só que agora Cunha tomou uma providência: pediu que a assessoria da Câmara verificasse todos os problemas formais e perguntou aos autores se desejariam fazer alguma correção. Muitos fizeram isso.

Na avaliação dos técnicos da Câmara, 2 ou 3 pedidos de impeachment atendem a todos os requisitos técnicos.

Se Cunha concordar em rapidamente mandar arquivar todos os pedidos, a oposição escolherá um deles para ser debatido no plenário.

O QUE DIZ O REGIMENTO

O artigo 218 do Regimento Interno da Câmara tem 2 parágrafos mais relevantes para sustentar essa estratégia da oposição.

O parágrafo 3º diz que “do despacho do presidente que indeferir o recebimento da denúncia caberá recurso ao plenário”.

Ou seja, quando Cunha rejeitar os pedidos de impeachment e mandar arquivá-los, a oposição poderá recorrer ao conjunto total dos deputados da Casa.

Como o parágrafo 3º não especifica como será a votação (fala só em “recurso ao plenário”), a regra nesses casos é adotar a maioria simples –o caminho mais fácil para a oposição.

Depois da votação em plenário, se a maioria dos deputados reverter o arquivamento promovido por Cunha (cenário mais provável na conjuntura atual), o processo de impeachment começa a tramitar de maneira irreversível –e muito rápida.

É que o parágrafo 4º do artigo 218 do regimento dos deputados afirma que “do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões”.

Ou seja, uma vez o plenário –por maioria simples– dizendo que o pedido de impeachment contra Dilma deve ser analisado, nada mais poderá ser feito. A presidente teria de apresentar sua defesa a uma comissão especial, que daria seu parecer em até 5 sessões. É um processo sumário e muito rápido.

Depois que a comissão apresenta seu parecer, o assunto entra na “ordem do dia” da Câmara em 48 horas. Eis o artigo que trata de impeachment no Regimento Interno da Câmara.

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No plenário, quando o impeachment vai de fato ser apreciado, o cenário é mais difícil para a oposição. São necessários 342 votos: dois terços dos votos dos 513 deputados para que a presidente da República seja impedida –afastada do cargo até que o Senado julgue o processo em definitivo.

A decisão no plenário da Câmara, segundo o regimento da Casa, é “por votação nominal, pelo processo de chamada de deputados”. Trata-se do sistema no qual o congressista é chamado pelo nome, caminha até o microfone, faz um minidiscurso e declina o seu voto. Tudo transmitido ao vivo pelas TVs. É o momento da glória para os políticos interessados em autopromoção, fazer populismo e pensar muito mais em si próprios do que no país.

O QUE PODE DAR ERRADO PARA A OPOSIÇÃO

Eduardo Cunha pode se recusar a entrar nessa estratégia. Ele tem sido ambíguo nas suas conversas com deputados de oposição. Tudo está nas mãos do presidente da Câmara.

COMO O GOVERNO PODE REAGIR

Se Cunha aceitar arquivar os pedidos, permitindo o questionamento em plenário, será necessária uma manobra muito grande para impedir a instalação da comissão especial que analisará o tema.

O governo hoje mal consegue indicar seus deputados para integrar o comando de CPIs relevantes como a do BNDES e dos fundos de pensão. Não há, no momento, energia no Planalto capaz de manobrar para impedir a instalação de uma comissão especial.

A esperança do governo é o Supremo Tribunal Federal. Haveria uma disposição do STF para barrar a progressão de um processo de impeachment, por considerar que não existe o fato concreto que configure o “crime de responsabilidade” de Dilma Rousseff. Seria uma saída para o Planalto, mas com desgaste político gigantesco: 2 Poderes da República (Legislativo e Judiciário) teriam de duelar em público.

Tudo considerado, é claro que ainda continua intangível essa hipótese de prosperar um processo de impeachment. Só que continua a existir disposição entre os oposicionistas. A popularidade presidencial segue no chão. A recessão econômica entra na sua fase mais dramática neste 2º semestre de 2015. E Eduardo Cunha é dado a estratégias heterodoxas (pode aceitar a “bruxaria” do arquivamento dos pedidos de impeachment).

Se o plano da oposição seguir em frente, mesmo que o impeachment não venha, haverá enorme desgaste do Planalto. A administração federal petista terá de suar até debelar por completo o problema. Gastará energia vital que poderia ser usada para tentar recuperar a economia, fazer o país andar e melhorar a conjuntura geral. Mas tudo isso teria de ser adiado porque a prioridade número 1 será salvar Dilma Rousseff e mantê-la na cadeira.

UOL, via Blog Fernando Rodrigues

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/08/21/oposicao-acerta-com-cunha-estrategia-para-impeachment-de-dilma/?cmpid=fb-uol

Opinião dos leitores

  1. Com certeza essa é oposição mais fraca e sem ação desde que houve a invenção da roda, pois se são aqueles que se vestem de vermelho, pintam as caras e mobilizam sindicatos, agremiações até de jogo de gamão, já teríamos outro governante e quem sabe daria um rumo mais digno ao nosso país.

  2. Nesse bate e rebate entre Dilma e Cunha, vai ter muita água para rolar e estragos a serem feitos.
    Eduardo Cunha agora tem pressa e aprovar a "agenda negativa" do governo, briga de gente grande.
    Falaram em acabar a corrupção só do PT? Não! O detalhe é que o PT passou 20 anos prometendo acabar com a corrupção e o que fez? Elevou a corrupção a um patamar tão alto que numa conta rápida, somando tudo que já foi apurado por corrupção na história do Brasil, não chega a 50% do que o PT desviou em 12 anos. Dando uma ideia?
    O QUE FOI DESVIADO DARIA PARA CONSTRUIR 10 ESCOLAS EM CADA CIDADE BRASILEIRA.

  3. Continua o choro dos Aécistas. Querem acabar com a corrupção só do PT. Esqueçam o Impeachment e gastem energia na luta pelo fim da corrupção geral não só da classe política, como em todas as esferas da sociedade. Lutem por criação de leis mais rígidas para os corruptos e corruptores. E se preparem para ganhar as eleições no voto, pois na marra o povão não vai deixar. Vendo José Rabo de Palha falar ontem foi engraçado: "Uma simples denúncia não quer dizer que Eduardo Cunha é culpado…". Se fosse alguém do PT já estaria condenado né Zé!!!

  4. Tudo que o povo brasileiro quer é exatamente isso: IMPEACHMENT em dilma e fora PT. A Camargo Correia disse hoje que vai devolver aos cofres públicos 700 MILHÕES. Será que esse dinheirinho foi para o meu bolso ou para o seu? É chegada a hora do povo voltar as ruas e exigir a prisão de Lula e do resto dos quadrilheiros que ainda estão soltos. Qual é o partido mais corrupto da história do Brasil?

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