Clima

VÍDEO: Açude do Livramento recebe grande volume de águas com chuvas nas últimas horas em Janduís

O açude do Livramento, no município de Janduís, na região Oeste potiguar, às margens da BR-226, recebeu grande volume de água com chuvas nas últimas horas. Registro CEDIDO nesta quarta-feira(22).

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Finanças

Janduís: MPRN recomenda ressarcimento a cofres públicos

O Ministério Público de Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça do Comarca de Janduís, recomendou à prefeita e ao procurador-geral ou assessor jurídico deste município que promovam a execução judicial das condenações de ressarcimento ao Erário imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos ex-gestores Cássio Targino de Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel.

A Promotoria constatou nos Inquéritos Civis nº 006/2015 e nº 007/2015, a existência de Acórdãos que condenam os ex-gestores Cássio Targino Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel a ressarcir, respectivamente R$ 14.900,00 e R$ 5.676,15 aos cofres públicos. Os referidos acórdãos também cominaram a este último multa no valor de R$ 100,00, a ser recolhido aos cofres do Estado.

Além das recomendações feitas ao município, foi recomendado que o procurador-geral do estado promova a execução da multa cominada pelo TCE a Sebastião Almeida Gurgel, através dos Acórdãos de nº 92/2004 TC.

Prefeita e procurador-geral ou assessor jurídico do Município devem informar em 15 dias, a contar da data do recebimento, as providências tomadas para o cumprimento da recomendação.

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7006-mprn-recomenda-ex-gestores-de-janduis-a-ressarcirem-cofres-publicos

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Judiciário

Janduís: contrato com escritório de advocacia resulta em condenação para ex-prefeito

Ex-prefeito de Janduís recebeu nova condenação por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 4 do CNJ. Salomão Gurgel Pinheiro praticou irregularidades ao contratar escritório de advocacia no ano de 2005, conforme apurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Consta do processo que, ao assumir a chefia do Poder Executivo Municipal, em janeiro de 2005, Salomão Gurgel celebrou contratos anuais de prestação de serviços advocatícios com um escritório que atua na cidade. Os contratos foram alvo de ação proposta pelo MP.

Os prestadores de serviço apresentaram contestação, defendendo a legalidade na contratação, uma vez que a legislação elenca hipóteses de inexigibilidade do certame licitatório. O ex-prefeito de Janduís defendeu-se de igual modo, explicando, ainda, que a contratação teria ocorrido após licitação realizada na modalidade “convite”.

Contratação deveria acontecer após licitação

A regra geral é a contratação de serviços pela Administração Pública através de processo licitatório. Os contratos realizados pelo então prefeito, relatou a sentença, se fundaram nas hipóteses excepcionais de inexigibilidade de licitação, previstas em lei.

Para o magistrado, porém, não ficou demonstrada a razão da escolha do prestador do serviço. “Ora, se, conforme alega a defesa, houve uma pesquisa junto aos escritórios do Município de Janduís quanto ao serviço de assessoria e consultoria jurídica, essa justificativa haveria de ter sido formalizada junto ao processo de licitação, dando publicidade à comunidade local e demais prestadores de serviço, que porventura tivessem interesse na contratação”, acrescentou Herval Sampaio, para quem, por se tratar de serviço rotineiro, o mais adequado seria a realização de concurso público.

Convencido da irregularidade na contratação de serviço de assessoramento jurídico pelo réu Salomão Gurgel Pinheiro, o magistrado condenou o ex-prefeito na suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Quanto ao pedido de condenação dos advogados envolvidos, o magistrado considerou improcedente o pedido.

(Processo nº 0000181-22.2009.8.20.0141)
TJRN

Íntegra: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/6526-improbidade-contrato-com-escritorio-de-advocacia-resulta-em-condenacao-para-ex-prefeito

Opinião dos leitores

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Judiciário

Ex-prefeitos de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro e Cássio Targino de Medeiros são condenados por improbidade

Os ex-prefeitos de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro e Cássio Targino de Medeiros foram condenados por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda, magistrado que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça. A punição – que envolve suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público – alcançou os ex-gestores dos períodos de 2001-2004 e 2005-2008.

O Ministério Público Estadual, autor da ação, instaurou o inquérito civil nº 01/2009, após receber denúncias de que os demandados contratavam rotineiramente, sem concurso, pessoas para exercer funções típicas dos servidores municipais. Médico, enfermeiro, ASGs, vigias, merendeiras foram empregados irregularmente. O concurso público aconteceu somente no ano de 2009.

Segundo avaliou o magistrado, os documentos levados ao processo com o Inquérito Civil confirmam a prática de contratação irregular de servidores, através de contratos temporários. “A análise da aludida documentação revela que os demandados realizaram e mantiveram contratações ilegais nos quadros da administração, enquanto estiveram à frente da Administração Pública Municipal de Janduís, nos anos de 2001-2004 e 2005-2008”, afirmou.

Para o juiz Bruno Lacerda, a conduta dos ex-prefeitos revela clara violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade necessários à gestão da coisa pública, ficando demonstrada a prática de ato de improbidade previsto na Lei 8.429/92.

“A leniência para atos como tais contribui, sobremaneira, para a manutenção de situações que o povo, por intermédio de seus representantes legais, não deseja ver acontecer desde 1988, competindo ao Judiciário coibi-los”, considerou o magistrado, antes de definir a punição que seria aplicada aos requeridos.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. cade os justiceiros do nosso estado, que tanto odeiam os manifestantes dos movimentos sociais, expondo sua ira tbm contra esses corruptos? RUMA DE HIPÓCRITAS! Enquanto vidraças forem mais relevantes do que esse tipo de bandidagem, a gente vai viver na mesma merda que estamos hoje.

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Jornalismo

Polícia Civil prende acusado da morte do ex-vice prefeito de Janduís

As informações sobre a prisão foram divulgadas, através do twitter da Polícia Civil do RN. O cumprimento do mandado de prisão decretado pelo juiz de Janduís, foi efetuado na manhã deste sábado sob o comando do delegado Marcio Delgado. Valter Brito, 26 anos foi preso  por volta das  seis da manhã, no sítio Riacho da Serra na zona rural do município.

No sitio foram encontradas uma escopeta calibre 12 com varias munições e um revolver calibre 38. Valter Brito é acusado de ter efetuado os disparos em Veras.  A polícia procura outros acusados de ter participação no crime.

Walter Martins Veras foi executado, no município de Janduís em fevereiro deste ano, com cerca de 3 disparos de escopeta de calibre 12 . Walter era ex-vice-prefeito do município.

 

 

 

 

 

 

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Polícia

À espera de agricultor, bandidos torturam esposa até a morte em Janduís

 (Divulgação/O Câmera)

Uma mulher identificada como Vera Lúcia Brito de Souza, 47 anos, professora, foi espancada e morta na madrugada desse domingo(10), no Sitio Riacho da Serra, zona rural de Janduís, no Oeste do RN. De acordo com informações do Cabo Silva, comandante do Destacamento de Polícia da cidade, quatro homens chegaram à residência procurando por Antônio Vianês de Brito, de 42, marido de Vera, mas ele havia saído para o curral tirar leite dos animais. Na ocasião, dois bandidos entraram na casa onde estavam Vera Lúcia e uma criança e outros dois permaneceram na parte de fora aguardando a chegada de Antônio.

Segundo o cabo da PM, diante da ausência de Antônio, uma seção de torturas foi iniciada sobre Vera Lucia, onde ela teve as duas mãos amarradas antes de ser colocada uma corda em seu pescoço e ela ser morta. Logo depois, os assassinos cortaram a mangueira de um botijão e tentaram colocar fogo no corpo da vítima. O objeto, inclusive, foi encontrado no local pelos peritos do Itep.

Na sequência, quando Antônio Vianey chegava em casa foi recebido a bala, mas apenas um disparo acertou a vítima na região das costas. Mesmo ferido, a vítima conseguiu fugir até a cidade onde recebeu os primeiros socorros. Ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcisio Maia, em Mossoró, e não corre risco de morte.

A criança que estava com Vera Lúcia na chegada dos bandidos ainda conseguiu fugir dentro de um matagal e só foi localizada por volta de 11 horas da manhã.

A Polícia Militar acredita que a mulher tenha sido morta antes da chegada do marido, e que o motivo da tentativa contra Antônio seria uma confusão envolvendo duas famílias da localidade.

O corpo de Vera Lúcia foi removido para o Instituto Técnico e Cientifico de Polícia(Itep) de Mossoró para os procedimentos de necropsia.

Fonte DN Online/ O Câmera

 

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Polícia

Terça começa violenta no interior do estado

A polícia registrou um assalto à mão armada em dois estabelecimentos comerciais na cidade de Janduis/RN, na manhã desta terça-feira, 10. As primeiras informações dão conta de que os assaltos foram executados por quatro homens que estavam em Siena de cor prata.

Encapuzados, os bandidos após assaltarem uma loja de sapatos e um mercadinho,, lançaram o terror sobre a cidade, rodando pelas ruas e atirando para o alto. Os comércios assaltados são correspondentes do Bradesco e da Caixa Econômica Federal.

O município possui apenas dois policias de plantão, que estão neste momento, em busca dos fugitivos.

Há 10 dias, na manhã do dia 30 de março, dois homens de moto assaltara a agência dos Correios da cidade.

Com informações de Sidney Silva

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Jornalismo

Prefeito de Janduís, Salomão Gurgel se envolve em acidente automobilístico

Na noite de ontem (25), o carro do prefeito Salomão Gurgel bateu de frente em um cavalo.O acidente aconteceu por volta das 21h30, na cidade de Paraú.
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Jornalismo

Presidente da Câmara de Janduís informa que nem foi preso, nem se passou por Policial Federal

O Presidente da Câmara Municipal de Janduís manda nota para toda  a imprensa esclarecendo que não foi preso, nem se passou por policial federal, muito menos tomou microondas de ninguém. Segue:

Mesmo que eu não fosse homem de vida pública, ainda assim deveria prestar à sociedade, para reposição da verdade e em respeito à minha dignidade, os esclarecimentos que seguem adiante, referentes a um lastimável episódio no qual fui envolvido no último domingo, dia 8 de agosto, que ganhou repercussão em jornais, portais de notícias e blogs.

Na matéria, que parece ser a mesma em vários veículos de informação, guardadas pequenas alterações verificadas entre determinados textos, está dito que eu em dirigi até a padaria de proprietário de Robson Mendes da Rocha, na cidade de Macaíba, e aí lhe roubei um aparelho de microondas, o que eu teria feito para a garantia de uma dívida de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais).

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Polícia

Vereador do PT de Janduís, presidente da câmara, se passa por agente da PF em Macaíba e fica detido

Sergio Costa/ Portal BO

O presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de Janduís, Adeilson Alves de Medeiros, foi detido no início da noite deste domingo (7). O parlamentar foi abordado pe dentro de uma padaria de Macaíba, onde tentava se passar por um policial federal que estaria cobrando uma dívida.

De acordo com a Polícia Militar, Adeilson teria entrado na padaria para cobrar a quantia de R$ 64 do proprietário da casa, o comerciante Robson Mendes da Rocha. O valor era referente a uma dívida do comerciante com um vendedor de queijo amigo do vereador.

Como o dono da padaria não conhecia Adeilson, negou-se a fazer o pagamento. O vereador então teria ameaçado o comerciante e chegado a tentar fugir levando um aparelho de microondas.

Com isso, Robson Mendes acionou a polícia. Adeilson foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde a vítima prestou queixa por ameaça e roubo. O microondas teria sido levado pelo vereador como garantia do pagamento da dívida. Adeilson foi submetido à um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Opinião dos leitores

  1. Há, há, há,há, há, há… Bom demais começar a semana sorrindo. Pense num "doidinho da vazante"!…

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