Ministro Ricardo Lewandowski – Fellipe Sampaio / Arquivo O Globo
Em meio à crise financeira do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está negociando aumento de pelo menos 16% no salário dos ministros do tribunal para 2016. O valor está hoje em R$ 33.763,00 e passaria a R$ 39.165,00. Paralelamente, Lewandowski está mantendo diálogo com o Executivo para garantir o reajuste dos servidores do Judiciário em índice que pode variar de 41% a 46%, que seria pago em quatro anos.
Na quarta-feira à noite, Lewandowski recebeu os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país para falar do reajuste dos servidores. Na manhã desta quinta-feira, o ministro foi recebido no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tentar fechar um percentual.
— Teremos um reajuste melhor possível pelas circunstâncias econômicas atuais, que são difíceis. A presidente me garantiu que fará todos os esforços para que a maior parte das perdas com a inflação seja reposta. Faltam alguns detalhes, que serão acertados ao longo desta semana pelos técnicos do Judiciário e do Planejamento — informou o presidente do STF.
A negociação em torno do pagamento dos servidores deve ser encerrada na próxima semana. Lewandowski marcou para o dia 12 reunião administrativa no STF para anunciar o percentual. A definição do novo salário dos ministros do tribunal vai ficar para depois. A fixação deste valor é mais espinhosa, porque corresponde ao teto do funcionalismo e tem impacto em toda a administração pública.
Se aprovado, o aumento salarial dos ministros do STF vai refletir em toda a magistratura brasileira. Isso porque os vencimentos da categoria funcionam de forma escalonada: o salário de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) – que é do Legislativo – corresponde a 95% dos salários de ministros do STF. Na mesma lógica, o salário de desembargadores de Tribunais de Justiça corresponde a 95% do valor pago a ministros de tribunais superiores. A primeira instância, por sua vez, recebe salário 5% menor que o pago aos desembargadores.
O salário dos integrantes da mais alta corte do país é o teto do funcionalismo – ou seja, nenhum servidor público pode ganhar mais do que esse patamar. No Legislativo, por exemplo, há servidores que recebem gratificações que superariam esse valor, mas são cortados no chamado “abate teto”. Com o aumento do salário dos ministros do STF, esses pagamentos extras ficam liberados, onerando ainda mais os cofres públicos.
Nesta quinta-feira, Lewandowski apresentou aos demais ministros do STF, em sessão administrativa, proposta de orçamento do tribunal para 2016 com valor 3,47% superior ao orçamento deste ano. A ideia é pedir ao Congresso Nacional R$ 624,84 milhões. O número foi aprovado por unanimidade e não ainda inclui aumento de salário para ministros e servidores. A cifra já foi negociada com o Executivo, para evitar cortes inesperados.
— Não obstante a crise, logramos um aumento de 3,47%, sem prejuízo às atividades essenciais — comemorou Lewandowski na reunião.
A proposta orçamentária do Judiciário precisa ser enviada ao Palácio do Planalto até o próximo dia 14. Cabe ao Executivo encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional. Os parlamentares votam a proposta e podem garantir ou não o pleito do STF.
Na mesma sessão administrativa marcada para o dia 12, o STF vai debater o Estatuto da Magistratura. O documento traz regras polêmicas, como a diminuição de atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e novos privilégios para magistrados. A tentativa de atualização da lei atual, de 1979, já consumiu vários anos de discussão no tribunal. O texto aprovado no STF ainda precisará ser submetido ao Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
O Globo
Concordo em grau, gênero e número com o pessoal abaixo, O POVO TEM QUE IR ÀS RUAS PARA ACABAR ESSA FARRA!
Se depender dos políticos isso continua, porque eles têm medo da Justiça e isso serve de arma para esses nobres juízes e promotores fazer a FARRA de regalias com o dinheiro!
Por que tanto benefício?
Se tiver movimento eu faço adesão e VOU PRA RUA!!!
CHEGA!!!!
Isso é que gostar de dinheiro, quanto mai tem mais querem, deve ser para levar pro céu.
O pior é que a voracidade por regalias continua, não existe bom senso!
Já tive notícia por um colega que é juiz que tem um projeto para ser aprovado que se chama LOMAN, que quer aumentar mais um pouquinho as regalias: AUXILIO-EDUCAÇÃO até 24anos, AUXÍLIO-SAÚDE, AUXÍLIO-COMBUSTIVEL, etc.
Engraçado, soube que numa mudança de cidade esses caras tem direito a 1 salario bruto por cada pessoa da familia, ou seja, se o casal e 3 filhos recebe somente 5 x 35mil = 175mil reais de ajuda de custo.
Parece piada, mas nã é!!
Agora, vamos procurar saber se isso vale pra todo mundo?? rsss
Vamos cruzar os braços???
ISSO NÃO PODE PASSAR! O POVO NÃO PODE ADMITIR ISSO!
Tem que ser acabada toda e qualquer regalia!
Enquanto isso, os processos estão ai parado á muito tempi!!!
O José Carlos escreveu com todas as letras a fome desses juizes e promotores.
Apenas se equivocou no reajuste deste ano que não foi de 5mil reais apenas, além desse valor no salario passaram a receber 4.700reais de auxílio-moradia e 3.500reais por acúmulo de trabalho, ou seja, o AUMENTO DE 2015 FOI SÓ MAIS DE 13MIL REAIS. (heheheh)
Agora querem MAIS 6MIL REAIS PARA 2016. hehehehhe
Pessoal precisamos fazer uma mobilização pelo FIM DAS REGALIAS e DISTORÇÕES!
ABAIXO AUXÍLIO-MORADIA, FÉRIAS DE 60 DIAS, LICENÇA-PRÊMIO, isso quebra o Brasil!!!!
Quem paga são os pobres!
O TCE,com a cumplicidade do governo,num ato de extrema crueldade,mandou retirar uma gratificação de insalubridade já incorporadas as aposentadorias dos servidores da saúde do estado.Um caso explícito de dois pesos e duas medidas em favor dessa turma que também querem se apropriar de bem privado em flagrante abuso de autoridade que,evidentemente,não possuem.Está na hora do basta!!!!
Isso é piada!!
Assim é bom demais, juiz e promotor tiveram aumento de 5mil reais este é ano e já estão querendo aumento de 6mil reais para o próximo ano?! É DEMAISSSSSS
Por certo está defendendo esse reajuste de servidores para desviar a atenção dos seus reajustes. Pior ainda é que além do reajuste de todo servidor ser parcelado o das excelências é sempre de uma vez é retroativo a janeiro.
Dr. tome vergonha e acabe esse auxílio moradia, férias de 60 dias e licença prêmio, essas boquinhas envergonham a Justiça do Brasil!