Os policiais civis da Delegacia de Polícia de Touros prenderam, na manhã desta segunda-feira (11), Josemar Vitoriano da Silva, conhecido como “Negão”, por tráfico de drogas. A equipe policial apreendeu com Josemar, 51 pedras de crack, sementes de maconha, diversos sacos utilizados na comercialização da droga, além da quantia de R$ 195,00.
Após denúncias anônimas, os policiais chegaram a “Boca de Fumo”, localizada na orla da cidade, que contava, inclusive, com uma falsa janela utilizada para vigia de uma possível ação policial. O delegado Marcuse Cabral ressalta que “a Policia Civil em Touros está em permanente combate ao tráfico e que a as denúncias feitas pela comunidade, confiando na presença e dinâmica policial, tem contribuindo para o sucesso das investigações”.
O jornalista Seymour Hersh, vencedor de um prêmio Pulitzer, acusou o presidente norte-americano, Barack Obama, de ter mentido sobre a morte de Osama bin Laden, ex-líder da Al-Qaeda. Segundo Hersh, o Paquistão teria participado da operação fazendo o líder terrorista de refém desde 2006, o que, portanto, a tornaria menos “americana” quanto foi divulgado.
No artigo publicado na London Review of Book, o jornalista afirmou que a operação que matou bin Laden em 2011 não foi “totalmente norte-americana”, como a Casa Branca sempre sustentou. Hersh defendeu que o sucesso do plano só foi possível com a colaboração da inteligência paquistanesa. Segundo o repórter, os serviços secretos do Paquistão encontraram o terrorista em 2006, fazendo-o de refém e usando-o para que talibãs e outros extremistas parassem suas atividades no Paquistão e no Afeganistão.
Além disso, o jornalista citou uma fonte da inteligência americana, segundo a qual bin Laden não estava se escondendo em uma casa em Abbottabad, mas sim, estava sendo mantido prisioneiro pelas autoridades paquistanesas. Os EUA teriam ficado sabendo da informação através de uma fonte que cobrou US$ 25 milhões.
Até o momento, a Casa Branca não comentou o artigo do jornalista, que venceu o Pulitzer nos anos 1970 com uma reportagem sobre o massacre de My Lai durante a Guerra do Vietnã. Ele também já escreveu sobre o Iraque, Irã e Síria.
Hersh, porém, é criticado por sempre usar fontes anônimas em seus artigos. De acordo com a versão oficial, a inteligência norte-americana descobriu que bin Laden se escondia em uma casa em Abbottabad, no Paquistão, após uma série de investigações da CIA. Uma equipe de Navy SEAL invadiu o local em 2 de maio de 2011 e matou o líder da Al-Qaeda.
Um assassinato foi registrado por volta das 12h desta segunda-feira (11), na avenida Paracati, no bairro do Planalto, zona Oeste da capital. Segundo informações da Polícia Militar, um jovem identificado apenas pelo nome de Felipe foi assassinado quando caminhava pela via pública. Ele foi atingido por vários disparos na cabeça e no tórax por um homem não identificado e não resistiu aos ferimentos morrendo ainda no local.
Os peritos e policiais da Delegacia de Homicídios (DEHOM) estiveram no local, colherão mais informações e realizarão o procedimento de perícia da remoção do corpo para sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia(Itep) na Ribeira.
Agir sob pressão e trabalhar com prazos e orçamentos curtos foram as principais lições que o empresário Hugo Rosin, 35, absorveu durante sua participação no reality show “O Aprendiz 5 – O Sócio”, comandado por Roberto Justus, em 2008, na TV Record. Hoje, a empresa do ex-participante, a DVI Radiologia, é uma franquia que faturou R$ 8 milhões em 2014 (lucro não informado) com raio-X odontológico.
Rosin chegou às semifinais do programa. Ele foi demitido por Justus depois de afirmar que não abandonaria o negócio próprio para ser sócio do apresentador. Na época, faturava R$ 1 milhão por ano. “Quando me inscrevi para o programa, pensei que seria possível conciliar as duas atividades. Porém, minha empresa estava em um momento de crescimento e não podia abandonar o negócio”, diz.
Enquanto participou das gravações, o empresário ficou cem dias sem contato com os sócios ou com a família. Segundo ele, a empresa não teve prejuízo financeiro durante sua ausência, mas os demais sócios sofreram acúmulo de tarefas.
No entanto, Rosin diz que o reality foi uma grande escola. As tarefas complexas nas quais precisava criar soluções em pouco tempo e com baixo orçamento renderam boas lições. “Na empresa, nem sempre tenho o prazo e o dinheiro que gostaria. Nesse ponto, aprendi muito”, declara.
Empresário teve dia de treinamento militar
O momento que mais marcou o empresário no programa, segundo ele mesmo, foi um teste de resistência em um quartel militar. No episódio, os participantes passaram por provas físicas, psicológicas e de raciocínio lógico em um período de 24h sem dormir. “Desenvolvi muita persistência, o que me ajuda nos negócios quando preciso rever os investimentos ou refazer o planejamento”, diz.
Quando Rosin entrou no reality, a DVI tinha três unidades e funcionava em um modelo de franquia informal. Hoje, a empresa tem 13 clínicas no interior paulista e segue a legislação do franchising. “Após o programa, amadureci muito e, consequentemente, meu negócio também”, afirma. “Ao me inscrever, buscava justamente aprimorar o lado gerencial.”
De acordo com a empresa, o custo de abertura de uma unidade franqueada é a partir de R$ 400 mil (inclusos taxa de franquia, instalação e capital de giro). O faturamento médio mensal é de R$ 55 mil, com lucro líquido de 20% (R$ 11 mil) e retorno do investimento de 36 a 48 meses.
Capital investido foi recuperado em três anos e meio
Formado em odontologia, o empresário abriu a primeira clínica em 2006, em Ribeirão Preto (313 km ao norte de São Paulo), junto com mais quatro sócios. Na época, o investimento inicial foi de R$ 600 mil, capital recuperado em três anos e meio, segundo Rosin.
Especializado em diagnósticos por imagem em 3D para o setor de odontologia, serviço até então pouco conhecido, o empreendedor teve de fazer apresentações e palestras para mostrar aos dentistas suas vantagens. Só em 2014, a rede realizou 86 mil atendimentos. A expectativa é chegar aos 100 mil este ano, segundo a empresa.
Ausência do dono pode prejudicar negócio
A ausência temporária do fundador, especialmente nas pequenas empresas, pode trazer sérios problemas para o negócio, como a perda do controle financeiro e de clientes, segundo Tania Casado, professora da FIA (Fundação Instituto de Administração). Para ela, o empreendedor deve ter, pelo menos, um substituto com capacidade para assumir o comando do negócio na sua ausência.
“Sem um substituto, o empreendedor vira refém do próprio negócio, não vai conseguir se afastar da rotina para fazer cursos ou tirar férias”, afirma. De acordo com a professora, é papel do empresário identificar e treinar profissionais que possam assumir a responsabilidade do dono da empresa eventualmente.
“Esse treinamento tem de ser constante. Não dá para escolher de um dia para o outro quem vai substituir o dono da empresa”, diz. “O empresário tem de analisar o perfil e os resultados de cada funcionário para identificar quem tem potencial para assumir novas responsabilidades.”
O Governo do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) chegaram a um acordo sobre a suspensão do processo contra o Sindicato referente à decisão judicial de 2013, que cortou o ponto dos servidores que aderiram ao movimento grevista. O entendimento ocorreu na reunião, no início da tarde desta segunda-feira (11), entre o governador Robinson Faria, o procurador-Geral do Estado, José Wilkie, o consultor-Geral do Estado, Eduardo Nobre, a senadora Fátima Bezerra, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, o delegado Geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel e o Diretor-Geral do ITEP, Odair de Souza, e representantes do Sinpol.
A contrapartida do Sindicato será apresentar um cronograma de cumprimento das horas de serviço a serem prestadas pelos cerca de 700 servidores que sofreram suspensão salarial na época. Dessa forma, os salários cortados, serão pagos obedecendo ao calendário apresentado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).
Outros pontos da pauta tratados foram as promoções e mudanças de níveis dos servidores da Polícia Civil, que serão analisadas em um prazo de 10 dias pela Consultoria-Geral do Estado. Além disso, o Estatuto de ITEP foi abordado na reunião, mas um novo encontro entre Governo do Estado, Itep, Sinpol e o Ministério Público será realizado para debater, exclusivamente, esse item com a categoria.
Os peritos do ITEP elaboraram um estatuto para ganhar como Delegado de Polícia Estadual, o GOV. e o MPE precisa discutir melhor esse estatuto pois não existe isso em nenhum lugar do BRASIL.
O cenário de maior inflação, aumento de juros e expectativa de maior inadimplência levaram a um novo aumento dos juros do cartão de crédito. A alta de abril, a terceira seguida neste segmento, fez a taxa chegar a 12,14% ao mês ou 295,48% ao ano, o que significa dizer que uma dívida de R$ 1.000 no cartão se transforma, 12 meses depois, em R$ 3.954,89. Essa é a modalidade de crédito mais cara para a pessoa física, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).
Das seis linhas de crédito pesquisadas, todas tiveram suas taxas de juros elevadas no mês: crediário; cartão de crédito rotativo; cheque especial, CDC financiamento de veículos; empréstimo pessoal em bancos; e empréstimo pessoal em financeiras. Com todas essas altas, a taxa de juros média da pessoa física passou de 6,71% ao mês (118,00% ao ano) em março deste ano para 6,77% ao mês (119,48% ao ano) em abril, o maior valor desde julho de 2011.
Na avaliação do diretor executivo da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, o atual ciclo econômico faz com que os bancos fiquem mais criteriosos e, por isso, elevam a taxa. Esse cenário tem como pano de fundo a redução da renda das famílias, que estão com menos verba disponível para o pagamento de dívida devido à inflação e aumento de tarifas. Além disso, há a expectativa de aumento das taxas de desemprego.
“Tudo isto somado e o fato de que as expectativas para 2015 são igualmente negativas quanto a todos estes fatores, há a tendência de levar as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, avaliou.
Para Oliveira, como o Banco Central (BC) deve continuar elevando a Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano, os juros para o consumidor continuarão em trajetória de alta.
A alta também é sentida pelas empresas. A taxa de juros média da pessoa jurídica passou de 3,89% ao mês (58,08% ao ano) em março para 3,97% ao mês (59,55% ao ano) em abril, a maior desde novembro de 2011.
Em Caicó foi identificado um possível caso de raiva canina. O resultado do primeiro exame laboratorial foi positivo, conforme laudo enviado na última sexta-feira (8) pelo Laboratório Central da Bahia, para onde as amostras estão sendo enviadas devido ao fato do Lacen-RN estar em reforma. O resultado final do diagnóstico estará pronto num prazo de 28 dias, mas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já está orientando o município, responsável pela execução das ações, para que tome as providências necessárias.
Entre as ações, o município de Caicó irá realizar uma investigação para identificar as pessoas que mantiveram contato com o cão suspeito de raiva, que era uma fêmea com três meses de idade. Essas pessoas serão encaminhadas para avaliação médica, e, caso necessário, passarão por um tratamento de profilaxia para prevenção da doença. Além disso, o município deverá realizar o bloqueio vacinal, imunizando cães e gatos da área definida a partir da investigação, bem como desenvolver ações educativas junto à população.
Segundo a técnica do Programa Estadual de Controle da Raiva, Cintia Higashi, “mesmo que o animal costume ficar só em sua residência, é fundamental que o proprietário o leve para tomar a vacina, disponibilizada o ano todo no Centro de Zoonoses ou na secretaria municipal de saúde”.
DADOS – No Rio Grande do Norte, houve 36 casos de raiva em animais em 2014: 1 cão, 1 raposa, 2 equinos, 15 morcegos e 17 bovinos. O ultimo caso de raiva humana ocorreu em 2010, em Frutuoso Gomes. Atualmente no Brasil, existe um caso de raiva humana sendo tratado em Corumbá, Mato Grosso do Sul.
Os sensores estão em todos os lugares. Nos relógios inteligentes eles medem a qualidade do sono, as atividades físicas e os batimentos cardíacos; smartphones contam o número de passos dados; e o CH4, protótipo criado pelo brasileiro Rodrigo Narciso, pretende contar o número de peidos dos usuários. O propósito, informa a campanha criada no Kickstarter, é indicar quais alimentos devem ser evitados para diminuir a produção de gases pelo organismo.
— As pessoas estão divididas. Alguns amam e outros acham que é apenas uma brincadeira — disse Narciso ao site Mashable.
O nome foi inspirado na composição química do metano, um dos componentes do peido. O CH4 deve ser colocado na parte traseira do cinto ou no bolso de trás da calça, para que os sensores detectem os traques. Em um aplicativo para smartphones, o usuário deve indicar quais alimentos e em que horários foram ingeridos ao longo do dia. Cruzando essas informações, o programa consegue identificar quais são as comidas e bebidas que mais produzem gases.
“Os gases no trato digestivo são causados principalmente pela quebra de certos alimentos no intestino grosso. Em média, uma pessoa libera gases 13 vezes por dia em condições normais”, diz o texto de apresentação do CH4. “É difícil saber que tipo de alimentos nos causam gases, porque todo mundo digere a comida de forma diferente. Com um dispositivo que conta os gases e correlaciona com as escolhas alimentares, podemos ter uma visão mais completa”.
A campanha no Kickstarter vai até o dia 12 de maio e pede US$ 180 mil. Até o momento, apenas US$ 3.459 foram arrecadados, de 68 doadores. O produto ainda está em fase de desenvolvimento, mas Narciso promete a entrega para março do ano que vem. Doações acima de US$ 120 dão direito a um CH4, mas é possível participar do projeto com apenas US$ 1.
Narciso é natural de Santos, São Paulo, e após anos trabalhando na área de design de páginas de internet, se mudou para Nova York, onde faz pós-graduação em design e tecnologia na New York University.
A Polícia Federal indiciou neste fim de semana os ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) por crimes investigados na 11ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo, foram trinta indiciamentos em sete inquéritos diferentes, segundo a Polícia Federal.
Os inquéritos apuram os crimes de corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PF enviou os relatórios finais com indiciamentos dos ex-parlamentares ao Ministério Público Federal. Além deles, a PF indiciou outras vinte e sete pessoas ligadas ao esquema de pagamento de propina, desvio de verbas e lavagem de dinheiro.
No núcleo criminoso de André Vargas, também são investigados Leon Vargas, irmão do ex-petista, e o publicitário Ricardo Hoffmann. Eles são suspeitos de montar um propinoduto para desviar dinheiro de empresas de publicidade contratadas pela Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.
Luiz Argôlo é investigado por lavagem de dinheiro em supostas sociedades de empresas com o doleiro Alberto Youssef. Elia Santos da Hora, ex-assessora do parlamentar que deixou o PP e se filiou ao Solidariedade, também figura entre os investigados.
Segundo a PF, o mensaleiro Pedro Corrêa agia em um esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro auxiliado por Jonas Aurélio de Lima Leite e o ex-assessor do PP na Câmara Ivan Vernon Gomes Torres Júnior.
Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), continua com os serviços da Operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade. A informação foi confirmada pelo setor de Conservação da secretaria.
De acordo com o titular da Semov, Tomaz Pereira Neto, os trabalhos dessa segunda-feira se concentrarão nos bairros de Lagoa Nova, Nossa Senhora da Apresentação, Quintas, Redinha, Candelária, Nova Natal e Mãe Luíza. “Estamos com nossos homens trabalhando em vários bairros e em avenidas de grande fluxo, como é o caso da Prudente de Morais e Felizardo Moura”, explicou o secretário.
Nesta segunda, as ruas que receberão os serviços são:
Avenida Santarém – Nossa Senhora da Apresentação
Avenida Prudente de Morais – sentido Candelária -Lagoa Nova
Avenida Jaguarari – Lagoa Nova
Avenida Felizardo Moura – Quintas
Rua da Torre – Redinha
Rua Eleusis Magno – Candelária
Rua Bela vista (com Bumba Meu Boi) – Nova Natal
Escadaria Alto da Colina – Mãe Luíza
O psicólogo Phillip Zimbardo, professor emérito na Universidade Stanford, alerta que os homens jovens estão enfrentando uma “crise de masculinidade” provocada por vícios em videogames e pornografia on-line. No livro “Man (Dis) connected” (”Homem (des) conectado”, em tradução livre), o especialista mostra os resultados de pesquisa realizada com 20 mil jovens e aponta os riscos de novos hábitos criados pela tecnologia.
— Nosso foco é em homens jovens que jogam videogames em excesso, e o fazem em isolamento social. Eles ficam sozinhos em seus quartos — disse Zimbardo, em entrevista à BBC. — Agora, com pornografia gratuita disponível, o que é único na história, eles estão combinando o videogame, e, como pausa, vendo em média duas horas de pornografia por semana.
Com isso, diz Zimbardo, existe uma “crise de masculinidade” entre os jovens, com um alto número de casos de pessoas sofrendo de uma “nova forma de vício” com o uso excessivo de videogames e pornografia. Com isso, diz o pesquisador, eles enfrentam problemas no desenvolvimento social e nas conquistas acadêmicas.
Como exemplo, ele citou uma mãe que dizia que o filho não via problema em jogar videogame por até 15 horas diárias.
— Para mim, excesso não está no número de horas, mas na mudança psicológica na mentalidade — diz Zimbardo. — Dessa forma, quando estou na aula, eu gostaria de estar jogando “World of Warcraft”. Quando estou com uma garota, eu gostaria de estar assistindo pornografia, porque eu nunca seria rejeitado.
De acordo com o pesquisador, trata-se de um novo fenômeno que está afetando as mentes dos jovens.
— Isso começa a muda as funções do cérebro. Começa a mudar o centro de recompensas do cérebro, e produz um tipo de excitação e dependência — afirma Zimbardo. — O que estou dizendo é: os cérebros dos garotos estão sendo reconfigurados digitalmente.
DISFUNÇÃO ERÉTIL
O pesquisador também chama atenção a um novo fenômeno que afeta cada vez mais jovens. Trata-se da “disfunção erétil induzida pela pornografia”.
— Garotos jovens que deveriam ser viris agora estão tendo problemas com ereção — diz o psicólogo. — Você tem esse paradoxo. Eles estão assistindo vídeos excitantes que deveriam deixá-los ligados, mas eles não ficam ligados.
Essa disfunção ainda é tema polêmico. Artigos publicado na revista “Psychology Today” defende que não existem ligações demonstráveis cientificamente entre o consumo de pornografia e a disfunção erétil.
Mesmo assim, Zimbardo alerta que os pais devem ser mais atentos sobre o número de horas que seus filhos gastam em atividades solitárias, e devem incentivá-los para a vivência social. O psicólogo também recomenda que as escolas alterem as discussões nas aulas de educação sexual. Em vez de centrar o debate nas questões biológicas e de segurança, devem falar sobre emoções, contato físico e romance.
Phillip Zimbardo é conhecido por um experimento realizado na década de 1970 no qual 24 estudantes foram designados a cumprir o papel de guardas e prisioneiros em uma prisão falsa na Universidade Stanford. Prevista para duas semanas, a experiência foi abandonada após seis dias, porque os guardas se tornaram extremamente sádicos e os prisioneiros, submissos e depressivos.
Recomendação do Ministério Público Estadual prevê também que, em caso de comprovada necessidade, seja promovido um concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal
O prefeito do município de Governador Dix-Sept Rosado deve se abster de realizar contratações temporárias e, em caso de comprovada necessidade, promover concurso público para preencher seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente as de educação e saúde, no prazo de seis meses, contados a partir do conhecimento da recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça daquele município.
Para o caso de eventual realização de concurso público, a Prefeitura deve adotar as medidas legais para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados até o início do ano de 2016 bem como, dentro do mesmo prazo, proceda à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da administração municipal, sem prévia aprovação em concurso público.
O MPRN levou em consideração que a exoneração feita dentro de um prazo inferior ao estipulado, acarretaria a interrupção dos serviços públicos contratados temporariamente, ocasionando prejuízos à população.
De acordo com a Lei municipal 559/2015 e seus anexos, é autorizada a contratação temporária de 42 servidores para os mais diversos cargos, incluindo professores, psicólogos, vaqueiro, mecânico de poço e fisioterapeuta.
O Ministério Público ponderou, no entanto, que não há justificativa plausível para as contratações temporárias para esses cargos, uma vez que em 2010 foi realizado concurso público de provas e títulos para o preenchimento dos cargos efetivos da prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado, com validade até dezembro do ano passado.
O art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, informa que “a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Em razão desse caráter de excepcionalidade, não se pode banalizar a utilização do permissivo constitucional da contratação temporária para suprir vagas existentes por falta de planejamento da administração pública ou para burlar a necessidade de realização de concurso público, especialmente quando destinada a preencher atividades rotineiras e ordinárias da administração e sem qualquer caráter ou conotação de urgência.
A recomendação prevê ainda que o prefeito, o secretário de administração e os vereadores do município devem se abster de contratar ou aprovar instrumentos legislativos, por meio de contrato temporário e emergencial, nos casos em que não sejam atendidos os requisitos do art. 2º da Lei nº 8.745/93, que define necessidade temporária de excepcional interesse público.
O não acatamento da recomendação implicará adoção, pelo Ministério Público, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível, principalmente para respeito às normas constitucionais, sem prejuízo do ingresso com a respectiva ação de improbidade administrativa.
Em comemoração aos seus 66 anos, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer realizará, a partir desta quinta-feira, 14, até o sábado, 16, na Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo, o IV Congresso da Liga Contra o Câncer. Com o objetivo de compartilhar a experiência em tratamento oncológico e os resultados do desenvolvimento da pesquisa clínica da instituição, o evento abordará nesta edição o tema “Desafios e Perspectivas na Oncologia”.
Este ano o Congresso contará com a presença de renomados profissionais e palestrantes de todo o país, entre eles o presidente do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Luiz Antônio Santini; o fundador do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, Antônio Carlos Buzaid; Samir Abdallah Hanna, radioncologista titular do Hospital Sírio Libanês, entre vários outros.
Destinado a profissionais da saúde e áreas correlacionadas ao tratamento oncológico, o congresso terá em sua programação palestras, simpósios, mini-cursos e mesas redondas, reunindo especialistas de todo País.
O evento conta este ano com uma expectativa de público de cerca de 600 congressistas. Mais informações e inscrições no site: www.congressodaliga.com.br, ou através do tel. (84) 3219 6611
SERVIÇO:
IV Congresso da Liga Contra o Câncer
Local: Escola de Governo – Av. Senador Salgado Filho, S/Nº – Lagoa Nova, Natal – RN, Cep. 59015-350
A Diretoria de Ensino da Marinha abriu, nesta segunda-feira (11/5), quatro editais de concurso público. São, ao todo, 91 oportunidades, sendo 60 para engenheiros (arquitetura e urbanismo e engenharia cartográfica, civil, elétrica, eletrônica, mecânica, mecatrônica, naval, nuclear, química, de materiais, de produção, sistemas de computação e telecomunicações), 25 para o corpo de saúde (enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, dentística, ortodontia, endodontia, implantodontia, odontopediatria, periodontia, radiologia, patologia bucal e estomatologia, e cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial), e seis para capelães (sacerdote da igreja católica, pastor da igreja assembléia de deus e batista).
Para concorrer às vagas de capelães, os candidatos devem ser homens e possuir três anos de atividades pastorais e curso superior de formação teológica.
Todas as inscrições devem ser feitas de 11 de maio a 12 de junho, menos para o cargo de engenheiro, que recebe cadastros a partir de 13 de maio até 12 de junho, pelo site www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. As provas objetivas e de redação serão aplicadas em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Salvador, Natal, Vila Velha/ES, Olinda/PE, Fortaleza, Belém, São Luís, Rio Grande, Porto Alegre, Florianópolis, e Ladário/MS.
O início do curso de formação de oficiais está previsto para 28 de março de 2016 e será realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro, com duração de aproximadamente 39 semanas.
Além disso, os concursos contam ainda com inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, prova de títulos e prova oral, dependendo do cargo escolhido. Veja aqui os estratos de editais que foram publicados no Diário Oficial da União.
O ministro da Controladoria-Geral da Unição (CGU), Valdir Simão, sustenta que, passados três anos da entrada em vigor, a Lei de Acesso à Informação (LAI) está sendo cumprida pelo Poder Executivo federal. Ele admite, no entanto, que ainda são necessários aperfeiçoamentos e reconhece que algumas empresas estatais têm resistências. Já há até caso descumprimento à lei que foi parar na corregedoria da CGU. Trata-se do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deixou de prestar informações a uma ONG sobre relatório ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, mesmo após determinação da própria CGU.
Apesar dos percalços, Simão não vê necessidade de mudanças no texto da lei para torná-la mais efetiva. O caminho, diz o ministro, é fazer a lei ser cumprida em todas as instâncias e em todos os municípios brasileiros, o que ainda não ocorre. Ele chama a atenção, por exemplo, para a dificuldade, presente principalmente nos pequenos municípios, de constituir mecanismos de divulgação de informações públicas.
Algumas prefeituras, destaca, já estão sendo punidas com a suspensão de transferências voluntárias de recursos federais. Essas cidades, em geral de pequeno porte e localizadas em Pernambuco, deixaram de cumprir a Lei Complementar 131, mais conhecida como Lei Capiberibe. Sancionada em 2009 e anterior à LAI, a lei deu um prazo de quatro anos para que os municípios menores disponibilizassem em tempo real informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira. O prazo para a União, estados, DF e municípios maiores terminou antes.
Com a palavra, Valdir Simão
Foto: André Coelho / Agência O Globo
O GLOBO: A Lei de Acesso completa três anos, mas nem todo mundo no governo cumpre. A lei está funcionando?
VALDIR SIMÃO: No Poder Executivo federal, certamente, a lei está funcionando. O Brasil é um dos 100 países do mundo que têm lei de acesso à informação. A primeira medida de impacto após a sanção da lei foi a divulgação dos salários dos servidores do Executivo.
Mas não há focos de resistência ao cumprimento da íntegra da lei?
No Executivo federal certamente nós podemos melhorar, mas evoluímos muito. Temos aperfeiçoado mecanismos de atendimento. O Brasil tem um sistema integrado que é gerenciado pela Controladoria e tem capacidade de obter todos os números. Mas o trabalho de conscientização é permanente. Certamente a aplicação da lei é muito mais eficaz hoje no Executivo federal do que em outras instâncias onde ela também deveria ser aplicada.
O senhor sabe dizer que Legislativo e Judiciário aplicam ?
Isso está fora na nossa alçada de análise, mas certamente no Executivo federal estamos cumprindo à risca o atendimento da lei de acesso à informação. É uma lei recente e não podemos esquecer que junto com ela também vieram medidas de transparência ativa. Muitos órgãos já colocaram à disposição da sociedade informações e talvez isso não seja mensurável. Portanto, o ganho da LAI não foi só ganho de acesso à informação por intermédio de solicitação do cidadão, mas também por oferta maior de informação por transparência ativa. É um processo que garante um contraditório. Temos três instâncias recursais. O cidadão que não fica satisfeito com a resposta pode recorrer, e esse recurso chega até uma comissão de ministros. Antes passa pela Controladoria que tem um papel de supervisão. E ainda a lei responsabiliza o gestor que descumpre seus preceitos. Portanto, é uma lei forte, importante para o país que vem sendo atendida num nível muito satisfatório no poder Executivo.
Algum gestor já foi responsabilizado?
Ainda não. No Poder Executivo federal ainda não.
No caso dos documentos desclassificados, o Exército tem sido refratário aos pedidos de acesso. Isso não é estranho?
Temos discutido com o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) o aperfeiçoamento da publicação dos documentos desclassificados. É um processo que precisamos melhorar.
A lei de transparência funciona em cidades e estados? A Lei Capiberibe demorou muito para ser aplicada efetivamente. Muitos nem a aplicam efetivamente.
Exatamente. A Lei Capiberibe é uma avanço significativo, mas traz algumas dificuldades operacionais quando fala em divulgação de informações em tempo real (por governo estaduais locais). Nós temos apoiado os estados e municípios com o programa Brasil Transparente. Mas ainda uma parcela significativa dos municípios brasileiros não atendem a legislação.
E como é o acompanhamento da CGU em relação ao comportamento das estatais?
Nós temos também um acompanhamento de todas as estatais. Praticamente todas estão no e-SIC (sistema de informação ao cidadão). Somente a Petrobras tem sistema próprio, com volume considerável de informação. Nas estatais, o que se coloca é se aquela informação tem algum tipo de reserva considerando tratar-se de atividade econômica e relacionamento com empresa privada, ou seja, sigilo comercial. Esse é um ponto de discussão, que em alguns casos geram tensionamentos com órgãos de controle, com a própria CGU. Temos discutido com as estatais para avançar nesse processo. O órgão de controle, quando tem acesso a informação, na sua missão institucional de supervisionar, de fiscalizar, também tem de guardar o sigilo. Nós não podemos divulgar informações que têm sigilo bancário, comercial. Mas ainda há uma resistência de algumas estatais para fornecer essas informações.
No caso do BNDES, como é?
O BNDES é a mesma coisa. Há algumas manifestações do banco em relação a operações de crédito, que entende que deve ser preservado sigilo. Esse tema foi inclusive judicializado recentemente.
O BNDES seria o único órgão público que até agora se rebelou contra cumprimento de decisão dentro do processo da LAI? Eles não querem cumprir uma decisão da CGU ou da Comissão de Ministros?
Da CGU.
É como estivessem se rebelando ao cumprimento de uma decisão que está prevista na lei?
Esse tema foi judicializado ou não? (um servidor esclarece que foi para a Corregedoria). Foi para a Corregedoria aqui da Controladoria.
Que fim pode ter isso?
Apuração de responsabilidade da autoridade que está negando.
Essa caixa de pandora que são os empréstimos do BNDES deve ser algo muito complexo e que envolve nomes grandes da política. Não tem quem faça o BNDES abrir os dados da instituição, o que está escondendo? Será que por aí se chega ao chefe do grande esquema de corrupção montando no Brasil?
Falou em BNDES arrupia até o cabelo do dedo mínimo de muita gente poderosa.
Porque não deixam abrir os contratos e valores emprestados a empresas e países da América do Sul?
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