Judiciário

Tribunal italiano suspende extradição de Pizzolato

henriquepizzolatomensalaoextradicaoFoto: José Cruz / Agência Brasil

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lacio suspendeu a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, após a defesa do condenado no processo do mensalão apresentar um recurso contra a decisão do ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando.

A informação foi confirmada à ANSA pelo advogado do ex-banqueiro, Alessandro Sivelli. Segundo ele, a corte marcou uma audiência para o próximo dia 3 de junho para discutir o caso. “Até essa data, Henrique Pizzolato com certeza ficará na Itália”, declarou.

O recurso diz que Orlando tomou a decisão de extraditar o ex-diretor do BB utilizando novos documentos enviados pelo governo brasileiro e que não foram colocados à disposição da defesa. “Além disso, o procedimento contradiz uma recente lei aprovada pelo Parlamento que permite aos cidadãos italianos detidos no Brasil cumprir sua pena na Itália”, acrescentou Sivelli.

De acordo com ele, Pizzolato sempre se mostrou disposto a descontar sua sentença no país europeu. “Lembremos ainda que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em único grau, sem possibilidade de impugnação, procedimento no qual os direitos da defesa não foram respeitados”, disse o advogado.

Seu recurso também menciona indiretamente o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que foi sentenciado em sua nação de origem e ganhou o direito de permanecer no Brasil graças a uma decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento salienta que a não extradição de Pizzolato “contradiz um procedimento precedente no qual foi negada a expulsão do Brasil de um cidadão ítalo-brasileiro”.

Sem essa decisão do TAR, o ex-banqueiro seria colocado à disposição de Brasília em 11 de maio, data a partir da qual começaria a contar um prazo de 20 dias para ser realizada sua extradição. Como o seu próprio nome diz, o tribunal é uma instância administrativa, e não penal, e é bastante utilizado na Itália para contestar decisões judiciais ou institucionais. Se a corte acatar o recurso de Pizzolato, o caso seguirá para o Conselho de Estado, que dirá se ele poderá ou não cumprir sua pena no país.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. De acordo com a sentença do STF, ele autorizou a transferência de R$ 73 milhões do fundo Visanet (administrado pelo Banco do Brasil) para as agências de publicidade de Marcos Valério, operador do esquema de pagamentos ilegais a parlamentares da base aliada do ex-presidente Lula.

Após sua condenação, Pizzolato fugiu para a Itália com um passaporte falso em nome de um irmão morto. Contudo, em fevereiro de 2014, ele foi capturado pela polícia local em Maranello, dando início ao seu processo de extradição. Sua defesa alega que os presídios do Brasil não oferecem garantia de segurança para seus detentos, por isso ele não deve ser devolvido ao país.

Terra

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Diversos

FOTO: Ufersa e Bombeiros montam serviço para coleta de enxames de abelhas – SOS Abelhas

DSC8993-e1430840482133-485x247|Crédito: Eduardo Mendonça/Assecom/Ufersa

O Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte – CETAPIS, órgão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, montou um serviço de atendimento a chamadas de urgência para coleta de enxames de abelhas. O “SOS Abelhas” irá funcionar em parceria com o Corpo de Bombeiros através dos seguintes telefones de ocorrência: pela central de urgência do 190 discado para a Polícia Militar e 193 para os Bombeiros; ou ainda pelos celulares em contato direto com o Centro pelos números (84) 8846-5392 ou 9818-2354.

“O projeto é a junção da força operacional dos homens do Corpo de Bombeiro com o conhecimento técnico da Universidade”, argumento o professor Lionel Gonçalves, detalhando o funcionamento da força tarefa: quando os Bombeiros forem acionados, a gente irá acompanhar a equipe até o local e fazer o procedimento correto.

Segundo ele, havia uma tradição de quando queimar os enxames de abelhas, prática não recomendada. Com um equipamento adequado desenvolvido pela Universidade, as abelhas passarão a ser recolhidas e levadas para estudo, já o mel extraído será doado. “Para que o resultado do procedimento seja positivo, é preciso ser realizado no horário certo e de forma adequada”, ressalta o pesquisador.

Isso porque o Corpo de Bombeiro só pode atuar em chamadas dessa natureza quando há risco iminente de morte. Somente no último mês já foram atendidas quase 40 ocorrências com abelhas em Mossoró.

Com informações da Ufersa

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Saúde

Secretaria Municipal de Saúde de Natal realiza coletiva de imprensa nesta quinta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal realiza na manhã desta quinta-feira (7) uma coletiva de imprensa, com a presença do secretário Luiz Roberto Fonseca, para apresentar as novas diretrizes que normatizam as portas de entrada de urgência do município, como o Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste, o Hospital dos Pescadores, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Esperança e de Pajuçara, as Unidades Mista de Saúde de Cidade Satélite e Mãe Luiza e as três maternidades da rede municipal de Saúde: Maternidade das Quintas, de Felipe Camarão e a Maternidade Leide Morais.

A coletiva será realizada no auditório da SMS às 8h30.

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Polêmica

Ausência de Dilma no programa do PT foi sugerida por Lula

Seguindo sugestão do ex-presidente Lula, o PT excluiu depoimentos da presidente Dilma Rousseff do programa do partido exibido, em rádio e TV, na noite desta terça (5).

A orientação de Lula foi de que a propaganda se concentrasse na recuperação da imagem do PT, abalada com escândalo da Operação Lava Jato, em vez de exaltar as ações do governo Dilma.

Para se poupar de um novo panelaço, Dilma não contestou a decisão. Nos dez minutos do programa, ela teve duas rápidas aparições. Sem fala.

Mesmo assim, foram registrados protestos com panelas em bairros de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba e Brasília durante a exibição do programa.

Tradicionalmente responsável pela propaganda do PT, o marqueteiro João Santana foi substituído pelo também baiano Maurício Carvalho, um de seus discípulos.

Segundo petistas, Santana defendia que, a exemplo das veiculações anteriores, o programa fosse destinado à louvação da gestão Dilma.

Mas, preocupado com o desgaste da sigla, o PT optou por investir na ideia do antes e depois da chegada do partido ao poder. O programa exibiu imagens do passado em preto e branco em contraposição de cenas coloridas da gestão petista.

O modelo foi discutido em reuniões no mês de março. “A mudança da linha [do programa] foi debatido internamente”, disse o secretário de Organização, Florisvaldo Souza.

Além da mudanças do conteúdo, petistas afirmam que a troca de marqueteiro se deve à necessidade de redução de custos, já que o partido enfrenta dificuldades de arrecadação desde o início da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras.

“Juntamos a fome com a vontade de comer”, diz Jorge Coelho, vice-presidente nacional do partido.

Pelo formato original, o programa se limitaria à veiculações de depoimentos dos programas sociais da administração petista.

Mas Lula decidiu participar para fazer uma crítica à proposta de terceirização das chamadas atividades fim. Ele tem dito que o combate à terceirização é um instrumento de resgaste da base petista.

“Não podemos permitir que nossa história volte para trás […] voltar ao tempo em que o trabalhador era cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias e sem dignidade”, diz. “Não vamos permitir o retrocesso”.

Durante seu depoimento no programa, Lula se referiu à “marca desses 12 anos”: “O PT nasceu para mudar o Brasil”, afirmou.

Ainda segundo petistas, o partido decidiu incluir uma declaração do presidente da sigla, Rui Falcão, sobre corrupção ao avaliar que havia necessidade de uma abordagem política sobre o tema.

Na TV, Falcão afirmou que não permitirá que o partido seja criminalizado e que outros partidos são investigados. Prometeu ainda que petistas condenados pela Justiça serão afastados da sigla.

As participações de Lula e Falcão foram pontuadas por imagens de cartazes com dizeres de quais seriam as atuais bandeiras do PT, como o combate à impunidade e à volta da inflação.

Os programas Proune a Mais Médicos também foram lembrados no programa.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. SOBRE BATER PANELAS…
    Davison Coutinho, morador da Rocinha, publicou artigo no Jornal do Brasil sobre o panelaço realizado na noite de ontem (5), em bairros nobres do Rio de Janeiro, durante fala do ex-presidente Lula da TV. "Onde estavam 'elles' para protestar contra a redução da maioridade penal, contra a desigualdade social, contra a pobreza nas favelas, contra o descaso do governo nas favelas, contra a PEC da terceirização?", questionou, para concluir: "Bater panela em São Conrado e Leblon tomando champanhe é mole. Quero ver carregar água na cabeça na favela e acordar cedo pra ir trabalhar no ônibus lotado".

  2. A falta de Dilma foi uma grande falha. Mas o programa foi ótimo.
    Não são panelas gourmet que vão fazer o povo deixar de ouvir a verdade.

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Diversos

FOTOS: Bombeiros da Força Nacional já realizaram cerca de 17 mil ações no litoral do RN

IMG-20150506-WA0032 IMG-20150506-WA0029 IMG-20150506-WA0033Desde dezembro de 2014, quando iniciou a Operação Verão, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) tem contado com o reforço da Força Nacional de Segurança Pública nas ações preventivas e de salvamento aquáticos no litoral potiguar. Neste período, compreendido entre o dia 5 de dezembro de 2014 e 29 de abril deste ano, os Guarda-vidas da Força Nacional realizaram um total de 16.925 ações de prevenção, busca e salvamento, sendo 14.421, orientações, 2.349 advertências, 86 salvamentos e 69 ocorrências diversas.

Durante uma reunião, realizada nesta semana, com a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, o Comandante da Operação da Força Nacional no Rio Grande do Norte, o Major do Corpo de Bombeiros do estado de Alagoas, Luciano Almeida de Melo Virtuoso, disse que as praias onde ocorreram maiores necessidades de intervenções por parte da Força Nacional foram as mais frequentadas por turistas, como a Praia do Amor, a 80 quilômetros da capital, onde foram registrados 22 salvamentos aquáticos. Logo em seguida estão às praias de Tibau do Sul e do Forte, ambas com 11 salvamentos e praia de Genipabú com 10 registros. É importante ressaltar que este ranking estão contabilizadas apenas as praias atendidas pela Força Nacional, não sendo incluídas as praias atendidas pelos bombeiros potiguares.

No RN, a Força Nacional conta, atualmente, com um efetivo de 52 Bombeiros Militares, dentre esses 3 oficiais e 49 praças, distribuídos em 12 pontos estratégicos do litoral potiguar. Os locais escolhidos para implantação das bases da Força Nacional no litoral observam diferentes necessidades, como a limitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), frequência de banhistas, os perigos existentes devidos as correntes de retorno e arrecifes, entre outros.

A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, elogiou a atuação dos Guardas Vidas da Força Nacional e disse que a parceria com os bombeiros do RN tem conquistado resultados surpreendentes.

“As estatísticas registradas em nosso litoral desde a Operação Verão até o fim do mês de abril demonstram que o método de trabalho executado está sendo muito eficiente, pois os registros dos atendimentos em sua grande maioria está relacionado com a atividade de prevenção. Neste período não foi registrado nenhuma morte por afogamento nas áreas monitoradas pelos bombeiros, ficando claro que o afogamento ocorre quando há alguma falha nessa prevenção, causada na maioria dos casos por fatores alheios ao Guarda-Vidas”, disse Kalina Leite.

Opinião dos leitores

  1. Impressiona que 16.770 "ações" foram apenas salivares. Trabalho mesmo só em 86 salvamentos. Se mostrar quantas pessoas se afogaram em nossas praias aí sim a vergonha fica maior.
    Até que deixem de tratar o tema com essas manobras matemáticas teremos que engolir uma das mais caras e ineficientes forças policiais do mundo.

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Diversos

CONCURSO: CGU aguarda autorização para lançar editais com 697 vagas

466929b8d2da622ff41989ecae3be74fA Controladoria-Geral da União ( CGU ) já tomou as providências para a oficialização do novo concurso público. O órgão solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a abertura de dois editais que juntos oferecerão 697 vagas.

Em um dos concursos, os graduados poderão concorrer a 620 vagas no posto de analista de finanças e controle. O salário é de R$ 15.376,70. A outra seleção oferecerá 77 oportunidades, também em nível superior, para os cargos de engenheiro civil , engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, administrador , médico, assistente social, psicólogo e contador.

Quem pretende concorrer a cargos de nível médio deve aguardar. A CGU adiantou que estuda a possibilidade de abertura de mais um edital especialmente para esse nível de escolaridade. Podem ser oferecidas 876 vagas para técnico de finanças e controle. O salário pago por essa função é de R$ 6.065,36.

O último concurso público do órgão para esses cargos ocorreu em 2008. Na ocasião, foram oferecidas 400 oportunidades. Dessas, 220 foram para analista de finanças e controle e 180 para técnico de finanças e controle. As vagas foram distribuídas entre a sede, em Brasília, e as unidades nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) organizou a seleção

CorreioWeb

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Diversos

Estudantes fazem VÍDEO para protestar contra cortes no Fies

CEVFzaQWgAANUQiASSISTA AQUI

Um dia depois de o Ministério da Educação (MEC) afirmar que não há mais verbas para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes que pleitearam o benefício e não conseguiram demonstraram insatisfação e já começam a se mobilizar em protesto.

— Fizemos o vestibular no ano passado com a expectativa de conseguir o financiamento. Mudaram as regras em janeiro e nos fizeram acreditar que a instabilidade era só um erro. Quando o prazo acaba, afirmam que não têm dinheiro. Foram desrespeitosos com aqueles que têm sonhos — diz Luara Bernades, de 22 anos, que tentou uma vaga em Pedagogia, mas não obteve êxito.

Luara não está sozinha. Ingrid Pereira, de 20 anos, começou a cursar Publicidade e Propaganda na Unip, em São Paulo, e deverá trancar a faculdade, já que não consegue pagar a mensalidade. Além disso, a jovem pretende renegociar com a instituição os valores dos meses que já foram cursados, que somam uma dívida de R$ 2.500. Inconformada, a estudante resolveu praticar o que aprendeu em suas primeiras aulas produzindo um vídeo — ainda que de forma amadora —, com outros alunos de todo o Brasil que não conseguiram o financiamento, para criticar a exclusão no programa.

— Criamos o grupo no WhatsApp e pensamos em uma forma de chamar atenção para o problema. Aí veio a ideia do vídeo. Ainda tenho esperança, mas não muita. Foi meio injusto. Fiquei tentando e, no último minuto, cheguei a conseguir, mas o sistema travou e não confirmou a inscrição. Na minha sala eram 60 pessoas, agora são 30, porque os outros não conseguiram o financiamento. Fiquei dias sem dormir, revezando com meu namorado para tentar me inscrever, e nada adiantou — conta Ingrid.

‘FOI DESESPERO TOTAL’ AFIRMA ESTUDANTE

Depois de ficar seis anos sem estudar devido a uma depressão, a piauiense de 25 anos, Ana Karine Santos voltou aos livros este ano quando passou no vestibular de Serviço Social da Faculdade Internacional do Delta. No entanto, o sonho foi mais uma vez interrompido, agora pela falta de vagas de Financiamento.

— A única solução foi trancar a faculdade. Aqui no Piauí é difícil, é muita gente que precisa do Fies, aqui não rola emprego para poder pagar uma faculdade. Estou indignada, porque passei seis anos sem estudar e quando eu volto para tentar uma faculdade, ser alguem na vida, aí bato de frente com isso. A gente vota neles, eles dizem que vão ajudar na educação e são os primeiro a tirar onda da nossa cara- desabafa.

A jovem, que já trancou matrícula na faculdade, conta que nos último dias de tentativa para ingressar no programa chegou a ter uma crise emocional e está novamente em acompanhamento psicológico.

— A gente se estressa, não sabe se estuda para a prova ou tenta o Fies. Ficamos o tempo todo na frente do computador tentando para não conseguir. Foi desespero total — relata.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Antônio Brito. É muito bom ouvirmos ou lermos pessoas que sabem do que estão falando. Pois alguns comentaristas mal sabem do que se trata o tema e já saem criticando ou defendendo a ou b. é preciso se informar melhor e primeiro, antes de sair pregando revoluções e fazendo críticas sem fundamentos.
    As empresas privadas, que se dizem mais honestas do que as públicas, vendo um veio de lucratividade no sistema, começam a operar diretamente por meio de lobbies políticos e indiretamente fazendo propagandas elaboradas ou fingindo que são estudantes (montagens programadas para parecerem autênticas). E até por meio simplesmente da manipulação por meio de informações imprecisas, erradas e inverídicas, fazendo pessoas pensarem, sentirem e agirem com agressividade contra algo que mal sabem do que se trata.
    Lamentável esse tipo de jornalismo de desinformação.

  2. Antes da eleição esses estudantes eram paparicados pelo PT. Hoje deveriam se esforçar, estudar mais ir para uma Universidade Pública e deixar de fazer vídeo. Mundo que gira.
    Mas, uma dúvida: tem vaga para todo mundo nas públicas?

  3. Esses estudantes, em vez de ficarem perdendo tempo fazendo vídeo, deveriam estar estudando mais para passarem em universidades federais, ou fazerem jus às vagas do Prouni. O Fies está sendo utilizado pela raspa do tacho. Concordo com o comentário de Antônio Brito: deveria ser apenas para pessoas carentes e não como prêmio de consolação para quem não conseguiu nota suficiente para entrar via Prouni.

  4. Vamos aos fatos:

    Pelas informações que consegui colher, o FIES está mantido para os alunos que já faziam parte do programa.

    Os custos com o programa cresceram absurdamente, as universidades particulares, de olho nesse mercado, dobraram de uma hora para outra a quantidade de vagas em seus cursos, na maioria das vezes apenas aumentaram o número de alunos por sala, cursos que antes possuíam 30 cadeiras, passaram para 60.

    O governo não acabou com o FIES, apenas houve uma limitação, contingenciada pelo orçamento, no número de novos inscritos no programa.

    Acredito, que ano que vem, o FIES passará a exigir requisitos mais rígidos para que os interessados consigam esse financiamento, atendendo prioritariamente aos estudantes mais carentes.

    Da forma como está, só era interessante para as universidades particulares.

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Diversos

Pleno aprova votos de congratulações à Presidência da Assembleia e ao MPRN

Com proposição do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, a Corte Estadual de Justiça, no decorrer da sessão administrativa desta quarta-feira (06), aprovou voto de congratulações à Presidência da Assembleia, reeleita na terça-feira (05) para mais um mandato. O dirigente do Judiciário pontuou que a recondução de todos os parlamentares componentes da atual mesa diretora do parlamento. Ele desejou êxito aos deputados responsáveis pela gestão do Poder Legislativo nos dois anos subsequentes ao atual mandato.

Durante a sessão de ontem (05), na Assembleia, o atual presidente, deputado Ezequiel Ferreira Filho, recebeu 21 votos entre os 22 parlamentares presentes. Com a eleição, ele também estará à frente da casa legislativa potiguar no biênio 2017/2018. Além do presidente, foram reeleitos os deputados: 1º Vice-presidente: Gustavo Carvalho, 2º Vice-presidente: José Adécio, 1º Secretário: Galeno Torquato, 2º Secretário: Hermano Morais, 3º Secretário: George Soares e 4º Secretário: Carlos Augusto Maia.

Ministério Público

Durante a a sessão, o desembargador e corregedor geral de Justiça do RN, Saraiva Sobrinho, apresentou voto de congratulações, também acompanhado pelos demais pares da Corte, pela eleição do procurador de Justiça, Paulo Roberto Leão, para ocupar a corregedoria geral do Ministério Público Estadual (MPRN) no período 2015/2017. Saraiva disse acompanhar a trajetória deste profissional do Direito desde o início de sua carreira no MP e externou o seu parabéns pela escolha do nome de Leão pelos colegas de trabalho.

TJRN

Opinião dos leitores

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Diversos

Agentes da Defesa Civil evitam tentativa de suicídio na Ponte Newton Navarro

Agentes da Defesa Civil de Natal evitaram na noite dessa terça-feira (05) mais uma tentativa de suicídio na ponte Newton Navarro. A ação rápida dos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) possibilitou o resgate de um jovem de 17 anos que demonstrava se encontrar muito abalado e ameaçava saltar da ponte.

De acordo com o diretor do Departamento de Defesa Civil de Natal, Eugênio Soares, os agentes se depararam com a mãe do jovem que ameaçava suicídio solicitando ajuda no início da ponte Newton Navarro. “Os agentes se dirigiram até a vítima, que estava em situação de perigo no parapeito da ponte, e após uma conversa conseguiram distrair e imobilizar o rapaz”, contou.

O cidadão dominado pelos agentes da Defesa Civil foi conduzido na viatura da Semdes para o Hospital João Machado. Ele foi entregue aos cuidados médicos e foi acompanhado pela mãe, que agradeceu a ação rápida e eficiente dos agentes. “Esse é o trabalho da Defesa Civil, preservar vidas, e ficamos felizes por contar com profissionais capazes servindo a sociedade”, concluiu o Eugênio Soares.

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Diversos

Banco do Brasil liberou crédito para socialite Val Marchiori comprar Porsche

val-marchiori-2217A socialite Val Marchiori conseguiu autorização do Banco do Brasil para comprar um carro de luxo com parte dos recursos do financiamento de caminhões para sua empresa. Val é amiga pessoal do atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que antes comandava o banco estatal. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (6).

Em abril de 2013, o Banco do Brasil aprovou empréstimo de 3 milhões de reais à Torke Empreendimento, empresa da socialite registrada em São Paulo. O valor concedido, no entanto, foi de 2,79 milhões de reais. Os recursos, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), eram subsidiados pelo governo a juros de 4% ao ano.

Documentos obtidos pelo jornal mostram que, meses depois, Val solicitou o uso do limite do crédito, cerca de 200 000 reais, para a compra de um carro de passeio.

O banco estatal aprovou a ampliação do crédito em fevereiro de 2014. Com o recurso, a socialite adquiriu um Porsche Cayenne S, avaliado em 400 000 reais.

Ainda de acordo com a reportagem da Folha, não é praxe do Banco do Brasil autorizar o uso de “sobras” de empréstimos sem que haja ligação direta com o pedido do financiamento. No caso da Torke, o valor restante poderia ser usado para a compra de outro caminhão ou de peças, mas não para a aquisição de um carro particular.

Procurado por VEJA SÃO PAULO, o banco ainda não se pronunciou. À Folha o BB informou que o financiamento não empregou recursos do BNDES e que a Torke opera com o “BB nas linhas necessárias para condução dos seus negócios”.

A assessoria de imprensa da socialite informou que não poderia responder aos questionamentos de VEJA SÃO PAULO no momento e que enviaria uma resposta “mais tarde”. Em nota publicada em seu blog, que ficou no ar no site da VEJA SÃO PAULO até o fim do ano passado, Val afirmou que seguiu todas as regras e normas exigidas pelos bancos envolvidos para obter o financiamento para a Torke. No entanto, à época, desconhecia-se o crédito para a compra do Porsche.

Veja SP

Opinião dos leitores

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Diversos

TJRN e FIERN firmam convênio para profissionalizar apenados nesta quinta

O Tribunal de Justiça, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e o Instituto Euvaldo Lodi, instituições ligadas à Federação, assinam, às 10 horas desta quinta-feira (7), na Presidência do TJRN, o segundo Termo Aditivo ao convênio que destinado a promover a realização de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional.

O segundo Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 13/2013-TJ por mais 12 meses, contados da data de seu termo final, compreendendo o período de 10 de maio de 2015 a 10 de maio de 2016, passando a totalizar 36 meses. A renovação foi solicitada pelo coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, juiz Gustavo Marinho em virtude do término do prazo, que acontece próximo dia 08 de maio.

De acordo com o juiz Gustavo Marinho, a renovação do Convênio vem sendo objeto das ações do Tribunal de Justiça potiguar em atenção às recomendações do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade a qualificação e a reinserção social dos que estão inseridos no sistema carcerário.

TJRN

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Diversos

Renault comunica recall de mais de 30 mil unidades de Sandero e Logan no Brasil

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A Renault convocou, nesta quarta-feira, os proprietários dos veículos Novo Sandero e Novo Logan, motor 1.0 com ar-condicionado, fabricados entre 1º de outubro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, com numeração de chassis EJ776649 a FJ703048 (Novo Sandero) e EJ218750 a FJ698928 (Novo Logan), a agendarem junto a uma concessionária da marca a aplicação de componente de fixação no tubo de combustível e/ou substituição do mesmo, se necessário. O recall envolve 33.974 veículos, sendo 15.521 unidades do Novo Sandero e 18.453 do Novo Logan.

No comunicado, a empresa informa que houve montagem incorreta do tubo de combustível que pode permitir o contato com a mangueira do ar-condicionado e causar danos no item envolvido. E m consequência deste defeito, poderá ocorrer a perfuração do tubo de combustível com possibilidade de incêndio no compartimento do motor, que, em casos extremos, poderá ocasionar danos materiais e/ou lesões graves aos ocupantes.

O conserto será feito gratuitamente em uma das concessionárias Renault. A lista das concessionárias está no site www.renault.com.br e mais informações podem ser obtidas no SAC Renault, no número 0800-0555615.

O Globo

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Polícia

CASO MÁXIMO AUGUSTO – (FOTOS): Itep analisa carro de estudante na manhã desta quarta e aponta próximos passos

d60933a5e440451220057a22c19b35be e1cc80d7b6a9acb298f6f80024cd67d3Fotos: cedidas

O Instituto Técnico-Científico de Polícia(ITEP), através dos peritos criminais Lindyce Guerra Paulo Vale, iniciou na manhã desta quarta-feira(6) as buscas no veículo Fiat Palio, por digitais e outros sinais que possam trazer novas pistas do(s) suspeito(s) pela morte do estudante Máximo Augusto, 23 anos, desaparecido no fim de semana e encontrado já sem vida, com sinais de violência, no domingo(3), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Preliminarmente, foram encontradas porções de areia, provavelmente do local onde a vítima foi encontrada. Também foram encontradas duas vestes, uma calça jeans e uma camisa, que serão analisadas. Manchas de sangue visíveis não foram visualizadas. A necessidade do uso do luminol, caso possíveis manchas tenham sido removidas, serão avaliadas se as investigações solicitarem.

Lindyce Guerra confirmou que a busca por material biológico, como manchas de sangue, semên e fios de cabelo serão aprofundadas durante esta quarta-feira(6), com todo cuidado para que, em caso do encontro de qualquer indício, seja comparado ao DNA da vítima. Não havendo compatibilidade, as análises serão aprofundadas para o trabalho de investigação e identificação do(s) suspeito(s).

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Diversos

FOTOS: Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no DF

juiz(Foto: Tribunal Regional Federal/Divulgação)

O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho de ser magistrado em Brasília. Os últimos quatro anos foram dedicados a concursos públicos, nos quais ele acumulou 200 quilos de resumos de disciplinas de direito. O advogado é de Sananduva, no Rio Grande do Sul, e foi aprovado na mesma seleção feita pela miss DF Alessandra Baldini.

Spanholo conta que a ideia de virar juiz veio tarde, já no final da faculdade e por influência de um professor. Até então o objetivo dele era apenas “melhorar de vida”. A graduação, de acordo com o juiz, já parecia uma grande superação para ele e os quatro irmãos, que trocavam de roupa e sapatos entre si para não irem todos os dias vestidos do mesmo jeito para a instituição.

O trabalho começou cedo. Entre os 9 anos e os 15 anos, os cinco consertavam pneus e lavavam carros junto com o pai. “Durante o inverno, as mãos e os pés ficavam quase sempre congelados. Não tínhamos luvas de borracha e outros equipamentos de proteção que hoje são comuns e obrigatórios. Só restava fazer muito fogo para se aquecer, mas, com isso, os choques térmicos eram inevitáveis. Vivíamos com fissuras nas mãos e pés.”

O magistrado diz que a condição levava a família a ser muito severa em relação à educação e a acreditar que só assim todos teriam melhores oportunidades. O esforçou coletivo ajudou os cinco irmãos a ingressarem em uma faculdade de direito que ficava a 250 quilômetros de casa. Para pagar os estudos, os irmãos tiveram de aprender a costurar cortinas e edredons e a fazer bordados.

“Depois, com a chegada da habilitação para dirigir, também passei a trabalhar na área de vendas. Era um desafio diário. Saía sempre cedinho, rodava o dia todo, batendo de porta em porta pelos municípios da região, oferecendo nossos produtos diretamente nas casas. Por razões de economia, meu almoço era sempre debaixo da sombra de uma árvore, dentro do carro. Cardápio? Algumas fatias de pão caseiro e um pedaço de frango empanado – e frio – ou uma torrada carinhosamente preparados pela minha mãe. Bebida? Água que levava dentro de um litro [de garrafa] pet”, lembra.

Spanholo voltava para casa no final da tarde para pegar o ônibus para ir à faculdade. Muitas vezes, por causa da distância, não conseguia tomar banho antes das aulas. As faltas também eram frequentes por causa do trabalho e aconteciam em média duas vezes por semana. Como consequência, ele ficou de exame nos dez semestres do curso.

“Na verdade só consegui levar adiante a graduação porque meus colegas conheciam minha realidade e sempre me emprestavam os cadernos para copiar ou tirar xerox das suas anotações. Confesso que, durante a graduação, estudei muito pouco por livros de doutrina, não tinha como”, explica. “Aliás, meu ‘horário de estudos’ era no ônibus, durante as viagens de ida e volta, e aos domingos – os sábados eu usava para fazer vendas nas cidades mais distantes. A necessidade faz a gente se reinventar.”

Sem familiares e conhecidos na área, Spanholo afirma que só fez a seleção para a Escola Superior da Magistratura, aos 22 anos, por insistência de um professor. A instituição fica em Porto Alegre e oferece cursos de preparação e de aperfeiçoamento para interessados na área. A aprovação foi uma surpresa, e o jovem precisou se desdobrar entre trabalhar em escritórios aos finais de semana enquanto passava de segunda a sexta estudando a 400 quilômetros de casa.

Ao fim do curso e já casado, o juiz deu início à primeira das duas “temporadas” de concursos públicos. Ele conta que chegou perto da aprovação para promotor, procurador, juiz do trabalho e juiz estadual entre 1999 e 2003, mas precisou desistir dos certames porque a mulher havia acabado de ganhar bebê.

“Tínhamos o filho pequeno, e, em uma decisão muito difícil, conjuntamente optamos por ‘adiar’ meu sonho de ser magistrado. Em 2010, decidi retomar tal sonho, mas agora na área federal. Sofri muito para refazer a base do conhecimento que perdi durante aquela ‘parada técnica’. Levei um bom tempo para voltar a atingir um ‘nível competitivo’. Reprovei em muitos concursos. Aliás, de tanto ficar no ‘quase’, acabei ficando ‘especialista’ em calcular e antecipar as notas de cortes das provas objetivas dos nossos concursos”, brinca Spanholo.

Foram dezenas de seleções desde então. Para se preparar, o magistrado passou a estudar a vida de pessoas que já haviam alcançado aprovação no concurso que ele queria. Ele lembra que identificou o que havia de comum, em relação a estratégias e métodos de estudos, para traçar o plano de como se prepararia.

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Opinião dos leitores

  1. Parabéns! Um megaexemplo para todos. Este é o verdadeiro juiz preparado pela escola da vida. Que seja também o juiz autêntico de investidura e valor realmente bíblico.

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Diversos

Ato de Desagravo ao advogado Rilke Barth acontece nesta quinta

358c9e2ba075a8d8a8d11303aafd5376O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai realizar Ato de Desagravo ao advogado Rilke Barth, que é presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN, na próxima quinta (07), às 17h30, durante reunião do Conselho Seccional. O Desagravo foi aprovado pelos conselheiros em 19 de março de 2015 em razão de afirmações de ex-diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga em seu pedido de exoneração. Conforme o ex-diretor, a justificativa para saída do cargo foi rebelião na unidade que teria ocorrido depois de uma visita da Comissão de Advogados Criminalistas.

Segundo o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, quando a secretária Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite, pediu que a OAB entrasse nas negociações, as rebeliões já existiam. “Quando começamos a negociar as rebeliões já tinham começado. Nosso objetivo sempre foi estabelecer a paz social, buscar a dignidade para os apenados e melhorias para os advogados e agentes penitenciários. A colocação de Osvaldo foi infeliz, de quem não conhece o trabalho da Ordem dos Advogados”, afirmou.

OAB-RN

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Diversos

Hospital Infantil Varela Santiago oferece manhã de beleza para mães

No próximo dia 8 de maio, o Hospital Infantil Varela Santiago vai oferecer uma manhã de beleza para as mães das crianças que estão em tratamento na Instituição e também para as funcionárias da Instituição. Na oportunidade, serão realizadas demonstrações dos produtos e serviços de salões de beleza parceiros e sorteios de serviços, como: hidratação, corte, escova, manicure e pedicure, de cinco salões parceiros, para as mães que prestam serviço para o hospital.

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