Blog do BG

Colégio de Procuradores de Justiça elege Paulo Leão como Corregedor-Geral do MPRN

09/04/2015 07h02

O procurador de Justiça Paulo Leão foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o biêncio 2015/2017. A posse está marcada para ocorrer dia 20 de abril.

O pleito ocorreu durante a 2ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN e 1ª Sessão Especial para Eleição do Cargo de Corregedor-Geral da Instituição. O procurador de Justiça eleito para a função concorreu com a atual corregedora-geral, a procuradora de Justiça Maria de Lourdes Azevedo.

O procurador-geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pererira, presidiu a sessão como PGJ-subsituto. Na ocasião, elogiou os candidatos pela postura democrática durante a eleição e dirigiu-se à Maria de Lourdes, inicialmente: “a parabenizo pelo trabalho realizado e a parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça. Sabemos de seu interesse em aprimorar as rotinas da Corregedoria com as questões tecnológicas”.

Ao novo corregedor, Jovino prestou felicitações e desejou um profícuo trabalho à frente da unidade ministerial, reforçando que a Corregedoria possui um papel fundamental de acompanhar e de orientar os membros da instituição. “O MPRN é uno e devemos caminhar nesse sentido”, concluiu.

“Se hoje possuímos uma Corregedoria reconhecida é porque houve um trabalho desempenhado ao longo dos anos por vários colegas que passaram por aqui. Gostaria de dar continuidade a isso e estendo a minha mão para que juntos possamos caminhar”, destacou o procurador de Justiça, Paulo Leão, em menção ao trabalho desempenhado pelos corregedores anteriores.

Já a atual corregedora-geral, Maria de Lourdes, lembrou que estar à frente da Corregedoria exige presença e dedicação diária para enfrentar os problemas que surgem: “fiscalizar é dícifil, é um trabalho árduo, mas sinto-me honrada por ter ocupado este cargo. Aqui nossa luta é contínua e com um objetivo em comum. Espero que doutor Paulo traga práticas novas e tenha uma missão exitosa”.

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FOTO: Foragido da justiça é preso na Vila de Ponta Negra

09/04/2015 06h56

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) prenderam no início da noite desta quarta-feira (8), na rua São Gonçalo, na Vila de Ponta Negra, em Natal, Matheus Maharaj Clementino Haus. Ele é acusado de participar dos recentes assaltos que vinham sendo realizados naquele bairro.

O infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão zona Sul onde constatou-se que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor do acusado.

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MP recomenda manutenção da força de trabalho no combate à dengue em Natal

09/04/2015 06h50

Recomendação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde para que seja assegurado o trabalho de campo, mesmo diante da greve, observando o quadro epidêmico da dengue e os riscos efetivos à população

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa da saúde pública, encaminhou Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN) para que se abstenham de afastar do trabalho de campo qualquer profissional apto a exercer sua função no combate à dengue.

A Recomendação objetiva manter a força de trabalho, já deficitária, dos agentes de combate às endemias até que seja apreciado o pedido de reconhecimento de ilegalidade da greve dos agentes de saúde pelo Poder Judiciário, e caso o movimento grevista seja reconhecido como legal, que se assegure o percentual mínimo de 75% dos servidores em atividade diante do quadro epidêmico e dos riscos e prejuízos efetivos à população.

A Recomendação tem fundamento na situação de epidemia vivenciada no Município de Natal que, só no primeiro trimestre de 2015 (até o começo de abril), já registrou número de notificações de casos suspeitos aproximados a todo o ano de 2014. Situação semelhante vive o Estado do Rio Grande do Norte que experimenta um aumento de cerca de 217% no número dessas notificações.

Outro dado que justificou a atuação é o deficit de agentes de combate às endemias em Natal que, somado ao número de profissionais que aderiram à greve, deixa quase 270 mil imóveis sem qualquer tipo de combate a dengue em Natal.

Em relação aos agentes comunitários de saúde, o MPRN recomenda que a ação grevista seja também exercida dentro da legalidade, não havendo a suspensão ou fechamento de qualquer serviço em sua totalidade, garantindo o percentual de 50% dos servidores em atividade, em cada um dos serviços nas unidades onde estiverem lotados.

O representante ministerial alerta para não haja qualquer modalidade de manifestação que impeça ou dificulte o acesso de usuários aos prédios onde estão instalados os serviços de saúde, bem como à sede da Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de responsabilização a quem der causa.

O MPRN orienta todos os sindicalizados sejam comunicados dos termos da Recomendação e das consequências de recusa na prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população.

A Recomendação provoca a SMS de Natal no sentido de manter aberta a negociação com as categorias dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, empreendendo todos os esforços legais para uma solução célere do impasse.

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Vereadores discutem acordos para acelerar votação da licitação dos transportes de Natal

08/04/2015 20h50

O vereador Hugo Manso (PT) participa na manhã desta quarta-feira, 08, de reunião de líderes partidários na Câmara Municipal de Natal (CMNat) para debater as emendas dos parlamentares ao Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Transportes Coletivos de Natal e a licitação das empresas que vão operar as linhas de ônibus na capital potiguar.

O objetivo do encontro, que também conta com a presença dos procuradores da CMNat, o procurador do geral do município, Carlos Castim e representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), é construir acordos que agilizem a votação, inciada há duas semanas.

“Essa reunião é uma demonstração do comprometimento dos vereadores de Natal com a votação da licitação dos transportes da capital e todos os outros itens que compõem esse Sistema. Fundimos algumas emendas e tomamos outras medidas regimentais no sentido de aprovar essa matéria o mais rápido possível sem que isso comprometa os interesses da população”, afirmou o Hugo Manso que é autor de 20 das 214 emendas apresentadas ao texto original enviado pelo Executivo Municipal.

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Coordenador de Estatísticas e Análises Criminais da Sesed lança Anuário sobre a Violência no RN

08/04/2015 20h30

O coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ivenio Hermes, lançou neste mês o livro “Metadados 2014 Anuário Sobre a Violência no Rio Grande do Norte”. Na obra, o especialista reúne informações textuais e numéricas que compõem o quadro dos crimes violentos letais intencionais registrados no decorrer do ano passado e ainda comparando-os com o ano de 2013.

A publicação organizada pelo pesquisador Ivenio Hermes, com a colaboração de outros nove profissionais, sai do lugar-comum ao analisar os aspectos sociais ligados aos homicídios notificados no estado. Dividida em 18 capítulos, a obra também apresenta alternativas diretas ou transversais de combate e/ou diminuição dessa realidade violenta. A obra contempla questões consideradas polêmicas como a maioridade penal, o uso do álcool, as medidas profiláticas de combate à violência e até sobre abuso infantil e o perfil dos criminosos abusadores.

O “Metadados 2014” procura mostrar que as estatísticas podem ser ferramentas para as boas práticas de gestão em segurança pública, a exemplo de inúmeros países desenvolvidos, apontando rumos para ação e trazendo luz sobre os problemas que somente através da interconectividade com outros setores podem apontar soluções exequíveis e duráveis.

O capítulo inicial traz uma espécie de contador de CVLIs ocorridos em 2014, denominado de Cvlímetro. A parte seguinte aborda a metodologia diferenciada utilizada pelo autor para contabilizar os casos, sem limitar as mortes apenas às estatísticas, o que transformaria os casos em meros números, mas relacionando-as com análises criminais e de gestão, redefinindo com metadados a dimensão do que pode ser extraído do antes poderia ser uma simples contagem de números da violência.

Metadados 2014: Anuário sobre a violência no Rio Grande do Norte pode ser lido on line pelo link Issu http://bit.ly/1OWQUNY, e quem quiser um exemplar impresso pode adquirir pelo Clube de Autores http://bit.ly/1DnKTqG.

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Conta de luz já acumula alta de 60,42% em 12 meses, segundo o IBGE

08/04/2015 20h10

Com os reajustes extras para compensar o custo do uso de usinas térmicas, a energia elétrica já acumula alta de 60,42% em 12 meses até março. É um forte avanço na comparação com a taxa registrada no fim de 2014, quando o item encerrou o ano em 17,06%, já influenciado pela crise energética vivida pelo país.

— Isso significa que, há 12 meses, se a gente pagava R$ 100, hoje paga R$ 160 pela conta de luz — explica Eulina Nunes, coordenadora de índice de preços do IBGE.

Em março, com aumento médio de 22,08%, a conta de luz mais cara foi responsável por mais da metade do IPCA do mês. O item energia elétrica representou 53,79% do IPCA, com impacto de 0,71 ponto percentual.

No Rio, esse peso da alta da conta de luz foi maior, chegando a 61,3%. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE, o serviço registrou alta de 23,34% no mês passado, contribuindo com 0,87 ponto da inflação carioca de 1,35%, acima da média nacional.

O resultado foi principalmente influenciado pelo reajuste de 34,91% da Ampla, recentemente revisado para baixo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta foi autorizada em 15 de março, mas já apareceu no resultado do mês.

Esse resultado fez com que o grupo habitação, no qual se enquadram as tarifas de energia, subisse 5,98% em março (contra 1,02%), e respondendo por nada menos que 74% do resultado do Rio de Janeiro.

Em abril, no entanto, esse avanço deve perder um pouco de fôlego, avalia a especialista do IBGE. A pesquisa deste mês, que será divulgada no início de maio, deve ser impactada principalmente pelos reajustes da conta de luz em Belo Horizonte, de 6,56%, e em Belo Horizonte, de 3,22%, ambos a partir desta quarta-feira.

Os reajustes são menores que, por exemplo, a alta de 34,91% na tarifa da Ampla, autorizada em 15 de março, que já influenciou o IPCA do mês passado. Na terça-feira, porém, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reduziu o reajuste da Ampla para 30,25%.

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Governador Robinson Faria é entrevistado na estreia do Meio Dia

08/04/2015 20h05

Na próxima segunda-feira (13), estreia o “Meio Dia”, um ousado programa jornalístico de rádio sob o comando do blogueiro Bruno Giovanni, responsável por este Blog, e com participação especial do jornalista Rilder Medeiros. Na ocasião, o Governador Robinson Faria será o primeiro entrevistado do programa que ocupará diariamente o horário especial das 12 horas na 94 FM Cidade. A estreia será marcada já pela divulgação de uma pesquisa de avaliação exclusiva do programa, das diversas esferas de Governo. A avaliação do Governo do RN, por exemplo, será comentada ao vivo pelo próprio governador.

Com o apoio de uma equipe de profissionais do jornalismo, o Meio Dia será marcado pela acidez no tratamento dos conteúdos jornalísticos e interpretação dos fatos. Outro diferencial é a participação da população através do WhatsApp do Meio Dia Cidade no número: (84) 9212-2276. As perguntas para o governador já podem ser enviadas pelos ouvintes por este canal, basta enviar um mensagem de voz com a dúvida, o seu nome da sua cidade. Outra forma de interagir é por meio das redes sociais @meiodiacidade no Instagram, Twitter e Facebook.

Nesta próxima segunda-feira, não perca a estreia deste novo programa que apresentará um conteúdo sempre atualizado com as notícias locais e nacionais, sobre trânsito, clima, economia, esporte, política e polícia.

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Ministro da Fazenda Joaquim Levy ‘escorrega’ ao responder sobre possível estouro da meta de inflação

08/04/2015 19h51

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, gerou confusão na manhã desta quarta-feira (8) ao responder enfaticamente “com certeza” a questionamento sobre se a meta da inflação não seria atingida até o final do ano, diante do resultado negativo divulgado nesta quarta.

O ministro fez a afirmativa e em seguida iniciou uma explicação sobre sua confiança no Banco Central. “O Banco Central tem se expressado com clareza e consistência em relação à importância do controle da inflação e a sua disposição de tomar as medidas cabíveis. Ele tem sido absolutamente completo em suas explicações, o que nos dá total conforto”, disse.

Questionado novamente se havia dito de fato que a inflação ficaria acima da meta, o ministro se explicou: “Com certeza eu responderei a pergunta da colega. É óbvio. Desculpe o mal entendido. Ainda bem que vocês perguntam mais de uma vez”, disse aos jornalistas que acompanhavam a entrevista coletiva.

Em outras ocasiões, o ministro afirmou não ter se expressado de forma correta.

Sob impacto da alta de energia e alimentos, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, segue pressionada e foi de 8,13% nos 12 meses terminados em março.

A variação do IPCA é a maior em 12 meses desde o período encerrado em dezembro de 2003 (9,30%), quando o país ainda sofria os efeitos da crise decorrentes das eleições presidenciais do ano anterior, que mexeu com a confiança e fez o câmbio disparar. A estimativa da Bloomberg havia sido de que chegasse a 8,20%.

O índice de inflação para 12 meses até fevereiro havia sido de de 7,7%.

Folha Press

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Deputado potiguar exige explicação do Ministro da Saúde sobre prática de transmissão do vírus da Aids pelo “Clube dos Carimbadores”

08/04/2015 19h30

O deputado Antônio Jácome (PMN/RN) formulou um requerimento exigindo uma resposta do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS pelo chamado “Clube dos Carimbadores”. Este clube compartilha técnicas de transmissão do vírus da Aids, passando o vírus sem o conhecimento e permissão do parceiro. Na gíria desse grupo de pessoas, contaminar alguém é chamado de “carimbar”.

“Minha solicitação é para que o Senhor Ministro da Saúde responda os seguintes questionamentos sobre o “Clube dos Carimbadores”: o que o Ministério da Saúde tem feito para impedir a disseminação desta prática?; quais meios estão sendo usados para identificar os infratores e desmantelar seus esquemas?; quais as políticas que estão sendo adotadas para conscientizar os jovens de que suas vidas estão sendo ameaçadas? e qual a meta, em termos percentuais, que o Ministério da Saúde pretende atingir nos próximos dois anos, no que diz respeito à diminuição dos infectados?”, afirmou.

O deputado explicou que a justificativa para o pedido de resposta do ministro foi feito em virtude da prática de contaminação do HIV/AIDS, que, segundo ele, “traz consequências danosas para os seres humanos”. Este problema de saúde pública foi evidenciado pela Rede Globo em seu programa Fantástico, na edição do dia 15 de abril de 2015.

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FOTO: Operadores de táxis participam de capacitação promovida pela STTU

08/04/2015 19h12

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), iniciou nesta terça-feira (7) mais uma turma do curso de capacitação para operadores de táxis. A ação é uma continuidade do programa desenvolvido pelo Departamento de Educação de Trânsito da STTU voltado para aprimorar o atendimento dos profissionais aos usuários do serviço na capital potiguar.

O curso, que está sendo realizado no Auditório do Sistema Sest/Senat – Pitimbú, aborda temas como direção defensiva, primeiros socorros, segurança no trânsito, ética, cidadania no trânsito e combate a exploração sexual da criança e adolescente, entre outros assuntos.

Diversas turmas já passaram pela capacitação e a expectativa da secretaria é levar o conteúdo para todos os profissionais que operam com táxis no município. Como resultado final da atualização, o que se pretende é oferecer a sociedade natalense um transporte individual de passageiro seguro e confiável.

A ação conta com a parceria do Serviço Social de Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sistema Sest/Senat.

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Nota Hemonorte

08/04/2015 18h50

O Hemocentro do RN (Hemonorte) informa que em virtude do baixo estoque de reagentes para realização dos exames de histocompatibilidade genética (HLA), o cadastro voluntário para doação de medula óssea está temporariamente suspenso em toda A hemorrede estadual.

Quanto à doação de sangue, o Hemonorte esclarece à população que o serviço está funcionando normalmente.

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Processo de membro da família Carneiro é transferido para Natal

08/04/2015 18h30

Os desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça do RN decidiram, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (8), acolher o pedido de desaforamento formulado pelo Ministério Público Estadual para transferir o Processo nº 0000042-66.2000.8.20.0115 em que é réu Aguinaldo Benevides Carneiro, vulgo “Galeguinho Carneiro”, da Comarca de Caraúbas para a Comarca de Natal.

O MP pediu o acolhimento ao pedido de Desaforamento para outra Comarca da mesma região, já que estaria comprovado nos autos o comprometimento da imparcialidade do Conselho de Sentença. Argumento que foi acolhido pelo relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro, o qual reafirmou a “dúvida na imparcialidade de um possível júri”.

Aguinaldo Benevides Carneiro é acusado de assassinar, no dia 6 de março de 1993, com cerca de 30 tiros, João Airton Soares, vulgo “João Gago”, na rodoviária central de Caraúbas. Segundo os autos, Agnaldo, na companhia de mais quatro pessoas, teria efetuado diversos disparos contra a vítima, ainda atingindo a dona da lanchonete da rodoviária, a senhora Terezinha Núbia de Azevedo, provocando-lhe lesões corporais graves.

(Pedido de Desaforamento nº 2013.001145-0)
TJRN

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Shell anuncia que comprará a BG e pode ser a principal sócia da Petrobras

08/04/2015 18h12

A Shell será a principal sócia da Petrobras na exploração e no desenvolvimento dos campos do pré-sal, maior foco de investimentos da companhia brasileira. A empresa anglo-holandesa oficializou uma proposta de compra da britânica BG por 47 bilhões de libras (cerca de US$ 70 bilhões), anunciaram as companhias em um comunicado conjunto.

O negócio Shell-BG é a primeira grande aquisição no setor de energia desde o rápido declínio do preço do petróleo, em junho passado.

Já a BG já é a mais importante sócia da Petrobras, com participação minoritária em cinco áreas do pré-sal na bacia de Santos (Lula, Iracema, Sapinhoá, Iara e Lapa).

Em duas delas, as reservas já estão em fase de produção (Lula e Sapinhoá). A BG produziu, em fevereiro, 109 mil barris ao dia -volume que a coloca como a segunda maior produtora do país, atrás apenas da Petrobras (2,046 milhões de barris ao dia), segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A Shell, por sua vez, é a terceira maior produtora, com extração, em fevereiro, de 43,3 mil barris ao dia.

A empresa britânica atua em uma área chamada Parque das Conchas, que reúne campos do pós-sal (acima da camada de sal que delimita o pré-sal) da bacia de Campos. A empresa é ainda sócia do consórcio vencedor para a exploração do campo de Libra, leiloado no final de 2013.

A companhia britânica tem 20% da reserva, adquirida por R$ 15 bilhões em parceria com a Petrobras (40%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%).

POTENCIAL DE PRODUÇÃO

Em comunicado, a companhia afirma que o potencial de produção conjunta com a aquisição da BG passa de 52 mil barris ao dia (volume que inclui a extração da gás) em 2014 para estimados 550 mil barris ao dia após dez anos.

A Petrobras, em seu último plano de negócios, previa a meta de produção de 4,2 milhões de barris ao dia em 2020. Com a crise da empresa e a redução de investimentos, todo o plano está sob revisão e é provável que essa estimativa seja revisada para baixo, segundo analistas do setor.

O negócio entre Shell e BG depende ainda da aprovação de órgãos reguladores do Reino Unido e do Brasil, como a ANP e o Cade.

Folha Press

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Carlos Eduardo destaca sucesso em ocupação de hotéis em Natal no verão, carnaval e Semana Santa

08/04/2015 17h30

Reprodução Twitter Carlos Eduardo

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Opinião dos leitores

José Cláudio Pereira, Nova Parnamirim. disse:

09/04/2015 às 08:45

Prefeito! tenha mais respeito e sensatez e responsabilidade pela população Natalense , faça as obras necessária de mobilidade que estamos a anos precisando que ficam afastadas dos bairros centrais. 1ª Uma parada de onibus em Neopolis para acabar com o gargalo crônico existente ali, uma vez que o ponto fica na faixa direita da BR 101 atrapalhando a vida das pessoas que por ali trafegam principalmente pela manhã. 2ª Túnel na a Av. Integração com Av. Prudente de Moraes e o acesso via Av. Integração a Av. Roberto Freire pra quem vem da zona oeste na Integração e vai cruzar a BR101, sem precisar desviar por dentro dos bairros Lagoa Nova e Candelária. 3ª Urbanização da Av. AIRTON SENA, e vias de acesso a Av. Roberto Freire e BR101, Só quem não ver é o prefeito e sua equipe

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Luciano disse:

09/04/2015 às 08:15

Limpa Prefeito? Nosso povo é imundo e não há lixeiras na rua (embora quando se coloque o próprio povo rouba), sem falar no serviço péssimo da Urbana. Vamos fazer uma campanha nas TVs, Rádios e Net para ver se educa um pouquinho nosso povo!

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Josafá Faustino disse:

09/04/2015 às 07:56

Claro que o povo sempre visitou e vai visitar Natal, visitou em gov. anteriores, visita agora e irá visitar mais a frente. Esse não é um privilégio dessa adm fadada, é um privilégio sim, das belezas naturais que Natal apresenta. Vá na Zona Norte, siga a Mor.gouveia, o Km 6 e tantos outros locais que vcs veem sugera e abandono. Sem citar as inacabadas obras de P. Negra, praia do Meio e o desastre de Mãe Luiza. Natal, nunca teve tão mal adm como agora, só não ver quem não quer!

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Gustavo disse:

08/04/2015 às 21:18

Concordo que Natal está bonita e razoavelmente limpa, o problema é que, qualquer chuvinha leva a maquiagem embora e ela é retocada novamente… E novamente… E novamente…

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Alexandre Linhares disse:

08/04/2015 às 19:30

Prefeito, vc devia era cuidar melhor da cidade e deixar de fazer propaganda enganosa como a Dilma faz. Esses turistas que vc tanto de gaba de ter vindo pra Natal, deve ter passado pela zona norte, alí no caminho de genipabú, vc sabe onde fica? acho que não. aquele alagamento que virou uma pocilga vizinho ao cemitério da estrada de genipabú, era a obra mais importante para os turistas verem, no entanto prefeito avon, vc usou o dinheiro para mentir nas rádios de Natal e enganar a população, mais a mim vc não engana. acorda Natal!!!!!

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Carlos disse:

08/04/2015 às 19:00

Ok, prefeito. Realmente melhorou. Ainda por cima quando se compara ao desastre Micarla. Mas todo mundo há de convir que ainda há muito para ser feito, e que certas coisas são igualmente urgentes e necessárias do que pintar meio-fio e fazer maquiagem: terminar a maldita obra de mãe luiza, o danado do mercado das rocas, os pontos de ônibus da cidade (verdadeiro lixo) e por aí vai. Também gostaria de saber que fim levou a coleta seletiva, que o sr. prometeu voltar e até hoje nada. A proposta foi reciclada?

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Sesap planeja implantação de hospital terciário

08/04/2015 17h23

Como resultado do planejamento referente à rede hospitalar do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está analisando o local adequado para implantação de um hospital terciário. O objetivo é desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, referência em trauma no estado, contribuindo para que seu atendimento seja voltado a casos que estejam em conformidade com o perfil dessa unidade hospitalar.

Segundo o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, o Walfredo Gurgel atende uma demanda muito grande e desorganizada e o funcionamento de um hospital terciário permitirá mudar essa situação, possibilitando a oferta de um atendimento de maior qualidade à população.

Lagreca explica que essa proposta faz parte de um planejamento global das redes de saúde do estado que vem sendo realizado pela nova gestão, com foco na regionalização e na organização das ações e serviços, para garantir a integralidade da assistência à população.

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Críticas a Mais Médicos são teoria conspiratória, diz ministro da saúde

08/04/2015 17h20

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (8) que as críticas ao Mais Médicos se aproximam de uma “teoria conspiratória” e negou irregularidades na implementação do programa.

Chioro falou por mais de três horas durante uma audiência no Senado, na qual foi convidado a apresentar os projetos da área e questionado sobre denúncias de que o programa, uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff, teria sido feito para beneficiar o governo cubano.

Áudios de uma reunião interna entre representantes do Ministério da Saúde e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), divulgados em março pelo “Jornal da Band”, dão a entender que o acordo teria sido feito como forma de enviar recursos a Cuba.

Hoje, tramita no Senado um projeto, de autoria de dois senadores do PSDB, que busca derrubar o termo de ajuste firmado pelo governo brasileiro com a organização, o qual viabilizou a vinda de 11 mil médicos cubanos ao país.

O ministro nega as denúncias. “A cooperação para trazer os médicos cubanos não é um subterfúgio”, disse. “Não há nenhuma ilegalidade. O processo foi claro e transparente”, afirmou, ao citar a lei que implementou o programa e a prioridade dos brasileiros durante o processo de seleção para o preenchimento das vagas.

Chioro também rebateu críticas de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta que cerca de metade dos municípios atendidos nas duas primeiras seleções do programa diminuíram o número de médicos após um ano, o que dá indícios de que tenham sido substituídos pelos intercambistas, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo no início de março.

Segundo o ministro, “a situação não reflete a realidade atual do programa”. E afirma que novas medidas, como a oferta de novas das vagas de graduação em medicina, devem aumentar o número de médicos no país até 2026. A previsão é chegar a 2,7 médicos a cada mil habitantes. Hoje, esse índice é de 1,8 profissionais, segundo o Ministério da Saúde.

“Nós não formamos médicos em meses. Precisávamos de uma política emergencial”, disse, sobre a opção por criar o Mais Médicos. “Não podemos a vida inteira ficar pensando em contar com médicos estrangeiros.”

Ao todo, 14.462 médicos atuavam no programa até o final de 2014. Destes, 1.846 são brasileiros, 1.187 são formados no exterior e 11.429 são cubanos.

Para o ministro, caso o projeto que pretende derrubar o convênio com a Opas seja aprovado, o programa pode acabar. “Isso impediria a participação de 11 mil médicos. Aqueles que quiserem seguir com isso, vão ter que assumir essa responsabilidade”, atacou.

ESPECIALIDADES

Durante a audiência, Chioro também foi questionado sobre novos projetos do governo, como a criação do Mais Especialidades, uma das promessas da última campanha. Segundo ele, o projeto está atualmente em discussão junto aos Estados e municípios, mas aina não tem prazo para ser lançado.

Folha Press

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