Diversos

Obras no viaduto do Baldo voltam a alterar o trânsito na área

O motorista deve ficar atento. A Secretaria de Mobilidade Urbana interditou na manhã desta quarta-feira (8) o trecho do contrafluxo do sistema Baldo usado exclusivamente pelos operadores de ônibus.

Com a intervenção, agentes de mobilidade urbana fizeram uma sinalização em cones simulando o cenário de um novo contrafluxo em uma das faixas de rolamento no sentido contrário para os ônibus que circulam no sentido Centro/Alecrim.

Para orientar os motoristas que trafegam na região, agentes de mobilidade da STTU estão no local do bloqueio e a expectativa é que o trecho interditado ao trânsito seja liberado já na segunda-feira (13).

A STTU pede que o motorista respeite a sinalização, reduza a velocidade no trecho e que na dúvida solicite informações sobre os desvios aos agentes de mobilidade.

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Segurança

Governo do Estado nomeia novo diretor da Coordenação Penitenciária (Coape)

SEJUC-700x418Foto: 190 RN

Após a série de motins e rebeliões nos presídios do Rio Grande do Norte e o reforço da Força Nacional, o Governo do Estado finalmente nomeou o seu novo titular para a Coordenação Penitenciária (Coape) nesta quarta-feira (8).

O escolhido foi Durval Oliveira Franco, que substituirá Leonardo Freire, que entregou o cargo durante a crise penitenciária. O cargo chegou a ser ocupado interinamente por Luiz Danúzio, que foi indicado pela Força Nacional.

Confira a nomeação do novo diretor da COAPE:

RIO GRANDE DO NORTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear DURVAL OLIVEIRA FRANCO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Penitenciária (COAPE), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA

Kalina Leite Gonçalves

Com informações do 190 RN

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Economia

Inflação em 12 meses chega a 8,13%, maior taxa desde dezembro de 2003

Sob impacto da alta de energia e alimentos, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, segue pressionada e acumulou alta de 8,13% em 12 meses terminados em março.

A variação do IPCA em 12 meses é a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,30%), quando o país ainda sofria os efeitos da crise decorrentes das eleições presidenciais do ano anterior, que mexeu com a confiança e fez o câmbio disparar.

Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (8).

O índice fechou março em 1,32%, acima da taxa de 1,22% de fevereiro. O índice supera os 0,92% de março do ano passado, e representa a maior taxa para um mês desde junho de 2003 (1,43%).

Apesar disso, o aumento de 1,32% em março fica abaixo das projeções do Bradesco, de 1,4%.

De janeiro a março de 2015, o indicador somou 3,83%.

INFLAÇÃO PODE CHEGAR A 9% EM 2015

O IPCA de março reforça a avaliação corrente no mercado financeiro e entre especialistas de que a inflação neste ano ficará em torno de 9%. Se confirmado, o resultado vai superar em grande medida a taxa de 2014 –de 6,41%.

Em março, as altas de maior destaque que mantiveram a inflação sob pressão ficaram com energia elétrica (22,08%), que correspondeu mais da metade dos índices de março, e alimentação, com 1,17%.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Esse povo é d+++++++. Quando fica evidenciada uma falha da gestão PT eles procuram mudar o foco.
    Ricardo, FOCO….. Olha a inflação que seria controlada como está!

  2. E o "CHOQUE DE GESTÃO" em MINAS?
    Balanço apresentado nesta segunda-feira apresentou um quadro caótico em todas as áreas da administração pública em Minas; eis alguns exemplos: (1) rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões; (2) reservatórios de água em situação crítica; (3) só 26% das cerca de 3,6 mil escolas em boas condições; (4) rombo de R$ 1,5 bilhão na Saúde, área em que faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames; (5) número de homicídios cresceu 52,3% entre 2002 e 2012; auditoria mostra a situação em que o estado foi encontrado no início de 2015, depois de 12 anos de governo do PSDB; “No geral, o diagnóstico aponta um cenário grave”, afirma o governo de Fernando Pimentel (PT).
    Esse é o modo Tucano de Governar?
    Não era essa a principal vitrine que servia de propaganda para a excelente capacidade de gestor que o Aécio apresentava?

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Diversos

Plantão da Vigilância Epidemiológica da SMS Natal volta a funcionar nos fins de semana e feriados

Para manter a estruturação e aperfeiçoamento do serviço de recebimento, processamento, resposta oportuna e monitoramento às emergências epidemiológicas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)informa que o serviço de plantão da Vigilância Epidemiológica voltou a funcionar nos fins de semana e feriados,desde esta segunda-feira 6, por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde(CIEVS)Natal.

O CIEVS está funcionando de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 7h às 19h, incluindo finais de semana e feriados, pelos telefones: DISK Notifica: 0800-285-9435 / 3232-9435 ou pelo e-mail: [email protected].

A equipe do CIEVS Natal é composta por oito técnicos de nível superior, distribuídas em três equipes, que recebem notificações de toda rede de saúde pública e privada de saúde do município do Natal.

A chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica (SVE), Aline Bezerra explica a importância do CIEVS. “As notificações são avaliadas e utilizadas para planejamento, recomendações e execuções das medidas de controle, contribuindo para evitar o aumento e disseminação dos eventos que colocam em risco a saúde individual e coletiva da população. isso melhora a resposta aos serviços de saúde”.

Os Eventos de Relevância Nacional estão listados da Portaria Ministerial 1.271 de 6 de Junho de 2014, que define a relação nacional de doenças e agravos de notificação imediata, com fins de, oportunamente e adequadamente, dar resposta a estes eventos. Todos os eventos desta importância devem ser notificados em no máximo 24 horas, a partir do momento da suspeita inicial.

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Judiciário

CNJ arquiva procedimento contra medida de contenção de gastos do TJRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto por um oficial de justiça da Justiça Estadual contra a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do RN de extinguir a Indenização de Transporte (IT) e a Gratificação de Atividade Externa (GAE) pagas àquela categoria.

O relator do processo, conselheiro Saulo Casali Bahia, entendeu que a intervenção do CNJ na questão é descabida, uma vez que o TJRN sequer chegou a apreciar a matéria. “Trata-se de proposta do presidente do TJRN ao Pleno do Tribunal, para reduzir gastos de pessoal. Portanto, mera conjectura”, afirma o relator.

Ele aponta que os tribunais possuem autonomia orgânico-administrativa, prevista pela Constituição Federal, e que o debate sobre a necessidade, conveniência e oportunidade de aperfeiçoar o seu quadro de pessoal é salutar, não se podendo prever ou condicionar o curso dos debates. “Não me parece razoável intervir em trabalhos que antecedem o encaminhamento de anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa”, pontua.

Após citar julgados do CNJ sobre o tema da autonomia administrativa dos tribunais, o conselheiro Saulo Casali Bahia entende que “por inexistir ato a ser controlado, é forçoso reconhecer que a substituição dos Tribunais no exercício de seu mister, como a presente, afronta a autonomia administrativa e financeira consagrada aos tribunais no artigo 99 da Constituição Federal”.

Veja a decisão na íntegra AQUI.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Eh senhores, a justiça do Brasil julga de acordo com quem pede, a associação dos juízes tb pediu o mesmo procedimento é foi favorável, já o pobre funcionário foi negado!! Owwww Brasil vei dos deuses

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Polícia

PROMOÇÃO DE CLASSE: SINPOL-RN convoca policiais civis que ficaram inaptos por não apresentarem certidões

DocumentoOs policiais civis que foram considerados inaptos para promoção de classe por não apresentarem certidões (nac) devem procurar o SINPOL-RN urgentemente para fazerem a entrega desses documentos. O próprio Sindicato irá levar as certidões ao setor responsável ainda dentro do prazo de recurso.

Nesta quarta-feira, o Diário Oficial do Estado trouxe a lista de policiais civis que estão concorrendo à promoção de classe.

A PORTARIA Nº 047/2015-GDGA/PCRN apresenta a relação dos policiais aptos e inaptos. Aqueles que foram considerados inaptos terão cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para recorrer à Comissão de Promoção, que analisará o recurso, decidindo pelo seu deferimento ou indeferimento de forma motivada.

“Orientamos que esses policiais que ficaram inaptos por causa das certidões venham o quanto antes ao Sindicato, para que consigamos recorrer dentro do prazo”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

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Diversos

Ex-vereador Renato Dantas emite nota de esclarecimento em rede social

O ex-vereador Renato Dantas, que esteve acampado em frente a escola CEI Romualdo fazendo greve de fome, dormindo dentro do carro afirmando que de lá não sai enquanto alguém do judiciário não se sensibilizar com a situação que passa, emitiu nota de esclarecimento no Facebook sobre protesto e situação de “constrangimento” dos filhos, anunciando que agora ficará em frente da Corregedoria de Justiça do RN.

Veja link de 1º post
http://blogdobg.com.br/ex-vereador-renato-dantas-acampa-e-faz-greve-de-fome-em-frente-a-escola-dos-filhos-por-lentidao-da-justica/#ixzz3WcgsnJuQ

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Vejo uma matéria publicada no http://portalnoar.com/ex-mulher-de-renato-dantas-diz-que-p…/ quando a mãe dos meus filhos diz que não fala sobre o processo porque está em segredo de justiça e que envolve outras questões como: pensão e guarda. E que minha greve de fome está prejudicando os meninos porque ele não querem ir ao colégio nestas condições.

Sobre isso quero dizer o seguinte:

1- quanto a pensão ela está mentindo, a pensão dos alimentos ficou decidida no processo que é fruto dos aluguéis de todos os imóveis que comprei na minha vida que ficou para os filhos sob a responsabilidade dela. A renda desses imóveis é para meus filhos e já doei em vida todo que tenho pra eles, inclusive 50% da herança que ainda irei receber do meu pai e da minha mãe.

Inclusive dois dos cincos imóveis que doei para meus filhos estão abandonados por ela, um na rua Coronel Severino Bezerra ,84, Lagoa Seca e outro na rua Atol da Rocas 1084, Soledade 2 na Zona Norte. A tanto a questão da pensão como do patrimônio estão resolvidos.

2- Com relação a guarda das crianças por mim está resolvido, acho que a mãe é sempre quem melhor cuida dos filhos, a mãe tem por natureza o dom da criação, a custódia física deve ficar com ela, mas a educação, proteção e educação tem que ser compartilhada. Pai não é apenas parque de diversão nem filhos deve ser visitas. O que eu quero é que ela primeiro cumpra o que diz a justiça quanto a visitação dos meus filhos, ela já foi multada pela justiça várias vezes por desobediência. Natal, férias ela foge com meus filhos.

O que estou querendo é apenas alternar os finais de semana e feriados, almoçar ou jantar com todas quartas-feira, metade das férias, alternar Natal e Ano Novo, e quando a mãe viajar para fora do Estado que os meninos, durante a ausência dela fique na minha casa sob minha responsabilidade. Muitas vezes ela e o pai viajam e meus filhos ficam com a funcionaria da casa.

3- Sobre o “segredo de justiça” digo que tudo está muito a vista das pessoas que convivem comigo, todos que vem a minha casa sabem quando ela foge com os meninos, como agora na semana santa que era para eles ficarem comigo, isso é publico e notório. Ela é uma artista, aliena os meninos e depois alega que os meninos não gostam de mim. Posso garantir que não conheço, apesar dos meus defeitos, um pai melhor que eu, a prova disso é isso que estou passando. Há seis anos luto para ter uma convivência saudável com eles. Se não amasse meus filhos já teria abandonados como muitos pais fazem.

4- Quanto ao meu protesto que segundo ela está prejudicando meus filhos na escola, quero dizer o seguinte: jamais fui na sala de aula deles, antes de me instalar na frente da escola procurei a direção é comuniquei pedindo permissão, mas se a mãe dos meus filhos diz que está causando “constrangimentos” pra eles, não tem problema, sairei da frente da escola e irei ficar na frente da Corregedoria de Justiça do RN.

Desculpem os erros de português, tá sendo muito difícil escrever nestas condições.

Renato Dantas.

ÍNTEGRA EM https://www.facebook.com/renato.dantas.792/posts/1037259926301493

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Diversos

UFRN promove discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil

Com o intuito de discutir sobre a PEC 171/93(redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos), acontece na UFRN, durante os dias 8 e 9 de abril, a “Semana de Mobilização Contra a Redução da Maioridade Penal”, ocorrerá ás 12h, em frente ao Restaurante Universitário (RU) da UFRN.

A redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, cuja admissibilidade foi aprovada dia 31 de março, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, diverge opiniões em todo o país. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

Para muitos, a aprovação da PEC 171/93 só aumentaria o índice de violência, visto que ao serem trancafiados em cadeias comuns, tendo contato com infratores já experientes, os menores jamais voltariam ao saudável convívio social e iriam se perder na criminalidade.

Opinião dos leitores

  1. Nunca levei a serio os debates da UFRN. Universidade Publica é sempre aparelhada. Nunca é neutra.

  2. Quem diria, a UFRN aparelhou-se, virou mascote da CUT, UNE e MST… Que nível de 'debate' esse, hein? 'Debate do contra'! Ora, se a PEC é inócua, como alegam os uefe-erre-eneiros, como justificar uma 'Semana de Mobilização' contra ela? E ainda mais 'Semana' de dois dias (8 e 9), não é hilário?

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Acidente

FOTOS: Carro cai de mirante de 50 metros em Tabatinga; jovem morre

a50a6ef140f7dc627ec8a3f5b74ba006e5ee4e4845d2e64341656df49b2a8daaFotos: cedidas

Um carro caiu do mirante de Tabatinga, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, na noite dessa terça-feira (7). Um jovem de 29 anos que estava dentro do veículo morreu. O Corpo de Bombeiros só foi acionado na manhã desta quarta-feira (8). O Itep esteve no local e realizou o trabalho de remoção do corpo.

Segundo os bombeiros, o carro é uma EcoSport com placas de Natal. Informações dão conta que o mirante fica a uma altura de 50 metros acima da praia.

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Polícia

Novo motim foi registrado na Delegacia de Plantão Zona Sul de Natal

A Delegacia de Plantão Zona Sul, no bairro de Candelária, em Natal, passou por novo motim na noite desta terça-feira (7). Este é o segundo motim em 48 horas. O primeiro aconteceu na noite dessa segunda-feira(6). Segundo a Polícia Militar, trinta detentos e um adolescente apreendido começaram um tumulto. Na ocasião, um preso passou mal e foi socorrido ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho. Após a situação ser controlado, vinte homens foram transferidos, divididos em dois grupos: dez foram para o Presídio Provisório Raimundo Nonato e dez para a Delegacia de Plantão Zona Norte, no bairro de Potengi.

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Polícia

FOTOS: Polícia Civil prende colombianos, equatoriano e brasileiros sob acusação de prática de agiotagem em Natal

Atualizado às 17h03

pcvpcvs 13 12 10A Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação “Colômbia” com o objetivo de prender uma quadrilha de Colombianos que estava praticando o crime de agiotagem em Natal. Ao todo, 15 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime foram presas.

A organização criminosa agia emprestando dinheiro a pequenos comerciantes em toda a cidade com taxas de juros que chegavam a 20% ao dia. Caso a vítima não conseguisse pagar a dívida, o grupo a pressionava através de ameaças. A quadrilha, inclusive, chegou a tomar bens de vítimas para que a dívida fosse sanada. Durante as investigações, que duraram cerca de 6 meses, a equipe da Deicor constatou que uma das vítimas da organização cometeu suicídio após ser ameaçada pela quadrilha.

Durante a ação foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão, expedidos pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Natal. No momento em que a Polícia Civil chegou para dar cumprimento aos mandados na residência do chefe da organização criminosa, um dos membros da quadrilha tentou avisa-lo da presença da Polícia através do aplicativo Whatsapp, para que ele pudesse empreender fuga, porém não houve tempo hábil para que o criminoso pudesse fugir.

Os mandados resultaram na prisão dos colombianos: John Fredy Marin, Jhofre Antônio Lerna Alzate, vulgo “Julio”, Yeizon Andrés Baquero Delgado, Guillermo Rastiblanco Delgado, Eveyer Ortega Ortiz, vulgo “Santiago”, Monica Alejandra Serna Rubiano, Sandra Lorena Rubiano Aranha, Rosa Otília Aranha Correa, Stiven Castaño Montoya e Oscar Herman Gonzalez Romero. Além dos colombianos a Polícia Civil também prendeu o equatoriano Sérgio Dumas Perea Carlozoma, vulgo “Ed”, e os quatro brasileiros: Genilson Lourenço de Araújo, Anderson Teixeira de Brito, Linderval de Oliveira Pedro da Silva e Cícero Kledson Silva.

Na Operação ainda foram apreendidas 8 motos, 1 veículo Renaut Sandero, cerca de R$74 mil, cadernos com anotações das dívidas, notebooks, celulares e cartões de divulgação e cadastro das vítimas.

De acordo com a delegada Sheila Freitas, titular da Deicor, os líderes do grupo viviam uma vida de luxo em Natal e é possível que a quadrilha tenha ramificações em outros estados. “Temos notícias de grupos de estrangeiros que agem de forma semelhante em outros estados do país como Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. A Operação deflagrada hoje é apenas o pontapé, sabemos que existem outros integrantes”, finalizou a delegada da Especializada. Todos os acusados responderão pelos crimes de associação criminosa e crime contra a economia popular. Os detidos estão à disposição da Justiça.

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Diversos

Música sertaneja que faz apologia a pornografia de vingança é alvo de críticas

maxmariano1Duraram pouco menos de 50 mil visualizações os 15 minutos de fama de uma dupla sertaneja de Goiás. O primeiro clipe oficial de Max & Mariano “Eu vou jogar na internet” gerou uma avalanche de comentários ao tratar da chamada pornografia de vingança. A página da dupla no Facebook, onde o vídeo havia sido postado nesta segunda, saiu do ar no início da noite desta terça-feira. A música conta a história de um homem que ameaça a ex-namorada que está num novo relacionamento, afirmando que ela fingiu não conhecê-lo.

“Semana passada mesmo a gente ficou. E, sem que você percebesse, eu gravei de nós dois um vídeo de amor. Eu vou jogar na internet, nem que você me processe. Eu quero ver a sua cara, quando alguém te mostrar, quero você dizer que não me conhece”, diz a letra.

“O fim de uma carreira que não começou”, escreveu um internauta cujo comentário recebeu 619 curtidas. “Lixo!!! Mulheres se suicidam por causa disso!”, lembrou outro. “Revenge porn é crime. Isso que vocês estão fazendo é incitação ao crime”, escreveu uma mulher.

A dupla ainda não foi localizada para comentar o assunto.

A chamada pornografia de vingança — divulgação na internet de fotografias e vídeos íntimos do ex-parceiro ou ex-parceira — é considerada crime em alguns países. Na semana passada, o americano Kevin Bollaert foi condenado a 18 anos de prisão por manter um site que pedia dinheiro de vítimas de ex-companheiros para retirar imagens íntimas do ar. O Reino Unido também possui tipificação para este crime.

No Brasil, o Código Penal não possui uma norma específica para essa conduta. Um projeto de lei, de autoria do senador Romário (PSB-RJ), propõe transformar a pornografia de vingança em crime, com pena de até três anos de detenção. Contudo, as vítimas podem fazer denúncias em delegacias de repressão a crimes de informática ou pela ONG Safernet.

— E as vítimas também têm todo o direito de serem ressarcidas pelos danos morais causados pela divulgação dessas imagens — explica Fernando Mauro Barrueco, especialista em Direito Digital.

O Marco Civil da Internet, sancionado no ano passado, possui um artigo específico para a questão. De acordo com o texto, os sites são obrigados a retirar conteúdos desta natureza do ar apenas com notificação da vítima, sem a necessidade de decisão judicial. Caso eles se neguem, eles passam a responder subsidiariamente pela violação da intimidade.

jogarnainternet

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A INTERNET está aumentando o grau de transparência e despertando a população para fatos antes ignorados, desprezados, esquecidos…
    Estamos no limiar onde todos os conceitos, representações, definições e significados, estão sendo passados a limpo, ao provocar a discussão, o debate e o embate de ideias, visões, pensamentos…
    É salutar começarmos a rever a quantidade de preconceitos, agressões e apologias a crimes que povoam nossas "artes", disfarçados de cultura, levando lixo, discriminação e desrespeito contra pessoas, grupos, minorias, etc.
    Toda forma de agressão a cultura que queremos ver no mundo que seja melhor para vivermos e convivermos criando e educando nossos filhos, precisa ser revista e dado tratamento que cada uma merece: a umas a promoção, divulgação e o usufruto; e a outras o desprezo, o esquecimento e o repúdio.

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Tecnologia

Link “da morte” faz abas do Google Chrome travarem repentinamente

20150407212614_660_420Por algum motivo não muito claro, um link específico faz a aba do Chrome travar. Você não precisa clicar nele, basta que uma página qualquer como esta notícia do Olhar Digital contenha este link específico.

O problema acontece em todas as versões do navegador até o Chrome 41, a última edição estável lançada pelo Google. Se você tem está rodando esta versão do browser, você pode fazer o teste e tentar abrir este link. Não se preocupe, é inofensivo.

A falha ainda está aberta, e se você ainda não percebeu qual é a gravidade disso, páginas inteiras podem ser inutilizadas para usuários do Chrome por causa disso. No Reddit, onde o usuário jlblatt relatou a falha, quem utiliza o navegador não consegue acessar a publicação. Também basta publicar o link em outras páginas e elas começarão a exibir mensagens de erro.

Aparentemente, o Chrome trava com URLs longas e malformadas, e só funciona quando você acessa algum servidor web, o que significa que não há problemas ao acessar arquivos locais. Essencialmente, o navegador esgota a memória para determinada aba, o que causa o crash.

O bug afeta o Windows, o Mac OS, o Chrome OS e algumas distribuições de Linux. No entanto, aparentemente a utilização do protocolo seguro HTTPS evita que o seu navegador sofra com o problema.

A falha foi reportada no mês passada para os desenvolvedores do Chromium, o navegador de código aberto no qual se baseia o Chrome e já foi corrigido, aparentemente. Portanto, as próximas versões do navegador não devem mais passar por este problema. Até lá, cuidado.

Olhar Digital – UOL

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Diversos

Dilma decide falar contra redução da maioridade penal

DilmmaA presidente Dilma Rousseff decidiu assumir publicamente posição contrária à proposta de redução da maioridade penal que está em discussão no Congresso.

O projeto reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização criminal e tem sido criticado por ativistas e defensores de direitos humanos.

Dilma decidiu se manifestar contra o projeto para fazer um aceno à esquerda, que vê a proposta como parte de uma agenda conservadora promovida pela cúpula do Congresso. Dirigentes do PT defendem que a presidente faça gestos como esse para que os militantes do partido tenham mais argumentos para defender o seu governo.

Nesta segunda-feira (6), Dilma publicou um comentário sobre o assunto em sua página no Facebook. “Não é solução: os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país. Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”, diz a mensagem.

A decisão de opinar sobre a maioridade penal foi tomada após uma reunião da presidente com seu conselho político na última segunda (30).

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) disseram que o governo deveria se manifestar contra a proposta. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) defendeu a neutralidade do Planalto, diante da controvérsia que a discussão do tema provoca.

Sem apontar sua fonte de informação, Temer disse que “mais da metade da população” apoia a redução da maioridade penal e afirmou que seria arriscado para o governo entrar nesse debate em um momento de instabilidade política como o atual.

Os ministros petistas questionaram os números apresentados pelo vice-presidente e disseram que o governo precisa disputar espaço político fazendo gestos para sua base. A tese dos aliados de Dilma é que as eleições acabaram e, por isso, ela não preciso temer a perda de votos.

Durante a reunião, a presidente ouviu as diversas opiniões sem manifestar a sua com clareza. Poucos dias depois, escalou Cardozo para entrar na discussão e resolveu publicar sua mensagem no Facebook, em que usa dados levantados pelo Ministério da Justiça e que também deverão ser mencionados em público pelo ministro.

PROPOSTA

Aprovado na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a maioridade penal seguiu para uma comissão especial que terá três meses para elaborar um relatório para votação em plenário.

Apoiado pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um desafeto do governo, o projeto tem grande chance de ser aprovado na Casa até junho e seguir para o Senado.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), Dilma não poderá vetar a medida se ela for promulgada pelo Congresso. Mesmo assim, avaliam assessores da presidente, sua opinião é importante para o governo entrar no debate no mesmo campo que a base social que a elegeu em 2014.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Porque que na Europa a maioridade penal é baixa e da certo? Vejam, Países como Dinamarca é 15 anos, Alemanha 14 anos, Itália 14anos, França 13anos, Holanda 12anos, Escócia 12anos e Inglaterra 10 anos. E Porque que nessa Republica chamada Brasil não pode dá certo? Tenha santa paciência tem mais é que baixar para patamares que resolva, chega de IMPUNIDADE. "Será que não dá certo porque tem aloprados e bandidos de mais a começar pelos os que rodeiam a Dilma!" há! lembrei, em Cuba é 16anos.

  2. Só contra qualquer redução de maioridade. Contudo, defendo a responsabilização de seu agente, independente da idade, por qualquer crime que atente contra vida de terceiros. Assim como é em alguns estados americanos.
    Frise-se, não é a pena de morte, mas que vá à cadeira e seja julgado conforme seu ato.

  3. O retrocesso em direitos dos cidadãos é forte realidade hoje na Câmara dos Deputados, oferecendo sérios riscos às futuras gerações brasileiras. A admissibilidade dada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faz ganhar corpo uma discussão que jamais deveria ter apoio no Parlamento.

    Não fosse devastadora a situação do nosso sistema prisional, que segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA) acumula 217 mil detentos à espera de julgamento (40% do total), podemos antever os efeitos da aprovação da medida como o fim de qualquer proteção à nossa juventude e o fim dos preceitos da Justiça Especializada estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Juventude (ECA).

    Não se pode ferir de morte cláusulas pétreas da Constituição Federal (CF) – artigos que não podem ser modificados pelo legislador. No capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o inciso XLVII do art. 5º deixa claro que não podem haver penas cruéis no país. Há quem duvide da crueldade de manter uma pessoa em formação no regime prisional de adultos? O Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira sinaliza nesta discussão que a adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa e não criminal. Encarcerar adolescentes nestes locais seria um atentado a este pilar constitucional. Outro inciso do mesmo artigo – o XLVIII – diz que a pena deve ser aplicada de acordo com a idade, impossibilitando, portanto, o uso do Código Penal para uma faixa etária já estabelecida pelo ECA.

    É preciso deixar claro que a redução da maioridade penal não contribuirá em nada para o combate à violência. Os grupos que apoiam essa ideia usam do sensacionalismo de atos isolados, recorrendo a casos chocantes para promover uma sensação de impunidade no Brasil. Esse argumento cai por terra com recente levantamento do Ministério da Justiça: jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. Se forem considerados os homicídios e tentativas de homicídio, esse número cai para 0,5%. Pelo mundo, outras democracias abandonaram essa ideia. Países como Espanha e a Alemanha desistiram de criminalizar menores. Além do que, nenhum dos 54 países que reduziram a maioridade penal obteve eficácia na redução da violência urbana.

    O debate sobre segurança pública deveria se concentrar em itens como a reforma do sistema prisional, uma justiça mais célere, eficiente e que passe para a sociedade a certeza de que não aceitamos qualquer tipo de crime, onde a punição virá e será exemplar para qualquer um, rico ou pobre, negro ou branco. Devemos combater o que ofende e desrespeita o cidadão de bem: milhares de pobres presos aguardado julgamento, enquanto outros se aproveitam de uma condição mais favorável e passam ao largo de qualquer tipo de punição. É preciso possibilitar futuros, e não apagá-los.

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Polícia

Família passa momentos de terror em arrastão a residência em Nova Parnamirim

Rua-Oiti-NP-700x418Uma família sofreu momentos de terror nas mãos de três assaltantes, que invadiram uma residência na Rua Oiti, no bairro de Nova Parnamirim. O trio chegou ao local em um Toyota Corolla de cor branca e se aproveitou da chegada da família para invadir a residência.

Apenas um homem estava armado e os outros dois realizaram um arrastão no local, roubando eletrodomésticos, roupas, joias, celulares e inclusive comida que estava na geladeira da família. A ação foi rápida e ninguém foi ferido.

Segundo informações das vítimas, ambos aparentavam estar calmos e não foram violentos. Após fazer o roubo, o trio fugiu sem deixar vestígios. A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou diligências, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

A casa é da mãe de uma agente de Polícia Civil, que informou que o trio é suspeito de fazer parte dos 32 fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Com informações do 190 RN

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