O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor.
A lei prevê que os incentivos devem ser aprovados pela unanimidade do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Alguns Estados, porém, validaram esses incentivos mesmo sem a decisão unânime do órgão.
Com o projeto aprovado pelo Senado, os incentivos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já concedidos podem ser validados por um quorum menor do órgão. É uma espécie de “perdão” para os incentivos já concedidos que estão em desacordo com a legislação atual.
No total, 63 senadores votaram em favor do projeto, sete contra e um se absteve. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto prevê que os incentivos podem ser revalidados por pelo menos dois terços dos Estados representados no Confaz. Também é necessário aval de um terço dos Estados dentro de cada uma das cinco regiões do país -por exemplo, três do Nordeste e um no Sul.
Emenda aprovada pelo Senado também prevê a convalidação dos débitos no Estado de destino.
A mudança vale apenas para os incentivos já concedidos pelos Estados. Os futuros devem seguir a lei em vigor, que prevê decisão tomada pela unanimidade do Confaz. O STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou em favor da manutenção da unanimidade do órgão para a validação dos benefícios.
A trajetória “independente” (como define o próprio) de Cézar no “BBB15” o levou ao prêmio de R$ 1,5 milhão do programa. Ele desbancou Amanda e se tornou o grande vencedor, com 65% dos votos, nesta terça-feira (7).
O estudante paranaense voltou de cinco paredões consecutivos no jogo – um recorde no reality show.
Filho de uma empregada doméstica e um jardineiro, Cézar tentou por 11 anos entrar no “BBB”. Ele é formado em economia e cursa direito em Guarapuava (PR).
Na casa, o “brother” sempre se definiu como “dono de seu destino, capitão de sua alma” e manteve a postura autônoma, alheia a alianças com outros confinados. Seu voto na formação dos paredões era considerado “coringa” pelos demais participantes, por ser o mais difícil de prever e, muitas vezes, definir a berlinda.
O caubói se tornou alvo de um “motim” organizado por outros participantes após o apresentador Pedro Bial insinuar que ele esconde um “segredo” – até agora, não revelado pelo rapaz.
Ele ganhou a antipatia de alguns colegas de confinamento por causa de sua estratégia, considerada demagógica e introspectiva -raramente desabafava com outros “brothers”, mas fazia longos discursos ao vivo.
A oratória do estudante foi uma de suas marcas durante o programa. Ele abusava das palavras difíceis -algumas delas inventadas pelo próprio- e quase sempre ultrapassava o limite de tempo de fala do reality show.
Cézar passou a maior parte do jogo no grupo “Tá com Tudo” – em que os integrantes só podem comer arroz, feijão, ovos e goiabada – e não ganhou provas do líder ou do anjo na atração. A única competição que venceu foi a última do reality, que o transformou no primeiro finalista.
AMANDA
Protagonista da principal trama do “BBB15”, Amanda ficou em segundo lugar na final do reality show, nesta terça-feira (7). Ela terá que se contentar com um prêmio de R$ 150 mil.
No jogo, a empresária se envolveu em um triângulo amoroso, que culminou em seu romance com Fernando na casa. Ela flertou com o produtor cultural nos primeiros dias de confinamento, mas levou um fora após a chegada de Aline no programa.
Fernando e Aline viveram um intenso namoro (com direito a pedido de casamento e planos de filhos e tatuagens juntos), enquanto Amanda liderava uma “panelinha” contrária ao “brother” – ela chegou a indicá-lo ao paredão, na terceira semana do reality.
Na semana seguinte, em uma berlinda marcada pela disputa pelo coração do produtor, eliminou sua “rival” e jurou às amigas na casa que nunca ficaria com Fernando. A promessa durou pouco.
Com Aline fora da casa, Amanda e o “brother” se reaproximaram e, depois de alguns dias de mordidas e cócegas, passou a movimentar com ele os edredons do confinamento.
Líder quatro vezes no jogo, ela levará para a casa, junto com o prêmio, R$ 40 mil que acumulou ao vencer as provas.
Uma decisão tomada e anunciada nesta terça-feira pelo governador Robinson Faria mostra o quanto é importante o governante decidir em sintonia com a opinião pública, em concordância com o pensamento da maioria da população.
Ao constatar que o governo errara ao não impedir a saída do tenente Eanes Styvenson do comando da Operação Lei Seca, o governador fez um gesto que marca pela humildade e pela dignidade própria de quem reconhece uma decisão que obteve péssima repercussão junto à sociedade.
Desse modo, ao se deixar fotografar ao lado do tenente Styvenson e confirmar sua permanência à frente da Operação Lei Seca, o governador mostrou que está disposto a ouvir e a também refazer decisões, atento a opinião dos cidadãos.
Claro que a permanência de Styvenson não é uma unanimidade. O rigor que implantou nas blitzen contra motoristas pegos dirigindo sob efeito de álcool é notório e, por isso, desagradou a muitos que insistem em infringir a Lei e colocar a própria vida em risco e a de muitos outros, principalmente.
Mas é inegável que as blitzen que deram notoriedade a Styvenson contribuíram para salvar vidas, ao retirar das ruas maus motoristas que se acham acima da lei e dispostos a não colaborar para a redução de acidentes graves que mutilam e matam, sendo motivo de vergonhosos recordes em nosso País.
A repercussão positiva da decisão do governador mostra um governante sintonizado. E um governo disposto a acertar e a rever decisões erradas.
A única forma de mantê-lo na Lei Seca foi exatamente o "estrelismo" que alguns comentam… Sem essa popularidade ele já teria sido transferido a bastante tempo.
Que venham mais "tenentes" tão competentes quanto esse… quem leva o trânsito a sério não tem o que temer.
A questão é que o valoroso Ten. Styvenson, é um oficial que cumpri com o seu dever, não passa a mão na cabeça de ninguém, seja um cidadão comum ou " Personas que se acham importantes nesta fazenda iluminada", quem não quiser encher os cofres do DETRAN, que respeite a lei, pois ela foi feita para todos, aos que acham que o Ten é estrela ótimo, pois o brilho do seu trabalho esta incomodando a escuridão dos irresponsáveis e cachaceiros da terrinha. O que o governo deve fazer é ampliar a estrutura, para que o Ten possa realizar o seu trabalho.
Bacana o retorno do Tenente. Enquanto isso, o governo nao sabe como melhorar o restante da seguranca publica, precisamos de mais tenentes desses na secretaria de defesa. No Diario Oficial desta manha, o sonho do governador de chamar 840 "novos"policias falhou. Como bem previsto, a grande maioria foi reprovado no exame de saude. Esse pessoal ta achando que servico militar é cabide de emprego, depois que entrasse era so pedir aposentadoria. E a sociedade que paga impostos que se lasque. Novo concurso é a melhor solucao, melhor que inchar a folha do Estado com gente imprópria para o serviço; enquanto se pode fazer outro concurso com pessoas mais qualificadas para a funçao.. Será que esse pessoal estava inapto por problemas psiquicos ou fisicos? Se for apenas fisico, PM que nao corre atras de bandido nao serve… Se for por problema Psiquico, irresponsavel será o juiz que ceder aos anseios do cabide de emprego.
O que falta é ajustar a forma de ação. Essas blitz só serviram para arrecadar dinheiro para o DETRAN, afinal foram mais de 3.500 multas que multiplicado por R$ 2.000,00 daria quase R$ 7,0 milhões, e promover esse Tenente rumo a carreira política, ao que se comenta.
O mimimi público desse Oficial mostra que o entendimento que se arraigou é que se ele sair dessas operações o mundo acaba. Ou ele ou NINGUÉM mais teria condições para trabalhar.
Muito mais que valorizar o trabalho do Sr. Mídia, seu retorno DESVALORIZA todos os demais oficiais da PM do RN.
Um Governo que não se sentisse refém dele, diria: "Quer sair? Abraço. Chamo outro, formo e ponho na rua para trabalhar".
Lamento que sejamos reféns da conveniência e dos desejos pessoais de um Tenente.
Boa idéia Tavares, só assim um monte que tem lá sem fazer nada ia trabalhar, enquanto na lei seca tem 12 PMS, nos gabinetes tem mais de 300 sem fazer nada.,
Senhor Tavares …se aparece alguém é por que aparece …..para de chorar e vá trabalhar,em terra de cego quem tem um olho é rei ,já conhecia este ditado ou você tem 12 anos????
Pelo sua crítica você deve ser outro cachaceiro que é contra o trabalho deste cidadao.
O gov. não poderia tomar outra decisão, a permanência do Tenente por si só não é suficiente, é necessário também as condições de trabalho, condições estas q irão render muito mais para o Gov. Robson, seja na prevenção ou na aplicação de multas. Que apareça outros "TENENTES" no serviço público estadual. Bom trabalho Tenente.
Bruno, bom dia, o que acho nesse estrelismo do Ten Styverson, e que não existe na Policia Militar nenhum outro Oficial competente para fazer cumprir a Lei Seca, pois o que a imprensa passar e que so quem tem competencia e o Ten Styverson. Entao tava bom do Goverandor nomear ele Comandante do PM para acabar com a bandidagem no RN.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES MASCULINO
Edital Nº 0005/2015-CFSd/DP/PMRN
Ementa: Divulgação do resultado da 3ª Etapa (Exames de Saúde) do Concurso Público Para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, regulamentado pelo Edital Nº 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, utilizando-se das suas atribuições legais, em conformidade com o previsto no artigo 37, caput, incisos II, da Constituição Federal; no artigo 26, incisos II, da Constituição Estadual; na Lei Complementar Nº 192, de 15 de janeiro de 2001; no Decreto Nº 15.293, de 31 de janeiro de 2001; e, amparado pelo Edital Nº 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005, que regulamentou o Concurso Público Para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino,
CONSIDERANDO o Edital Nº 364/2013-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.319, de 14 de novembro de 2014, que convocou os candidatos suplentes remanescentes do Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, para realizarem o Exame de Saúde, referente à 3ª Etapa do referido certame; e,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 006/2015 – CABS, datado de 01 de abril de 2015, pelo qual o Diretor do Centro de Ação Básica da Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, encaminha o resultado dos Exames de Saúde realizados com os candidatos convocados pelo Edital Nº 364/2013-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.319, de 14 de novembro de 2014,
RESOLVE:
1. Tornar público e divulgar o resultado dos Exames de Saúde, realizado pelos candidatos relacionados no Anexo II deste Edital, convocados pelo Edital Nº 364/2013-CFSd/DP/PMRN, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.319, de 14 de novembro de 2014.
2. Estabelecer os procedimentos para interposição de Recurso (Modelo – Anexo I), após a divulgação do Resultado do Exame de Saúde, ora publicado neste Edital.
2.1. O Recurso poderá ser interposto até 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do resultado do Exame de Saúde, no Diário Oficial do Estado.
2.2. A contagem do prazo dar-se-á a partir do 1º dia útil subseqüente à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
2.3. Admitir-se-á um único recurso, sendo desconsiderado segundo recurso de igual teor.
2.4. A interposição de Recurso só será aceita presencialmente.
2.5. A interposição de Recurso Presencial ocorrerá exclusivamente na, Diretoria de Pessoal, cito no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Av. Rodrigues Alves, s/n, Tirol, Natal, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
2.6. O candidato deverá entregar presencialmente dois conjuntos de Recurso(s) apresentando com as seguintes especificações:
a) Capa Única constando o nome, o número de inscrição, CPF e a assinatura do candidato;
b) A folha de requerimento constando do preenchimento de todos os dados solicitados; e
c) Argumentação lógica e consistente para a alegação feita no Recurso interposto.
2.7. Não será aceito o Recurso interpostos por fax, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
2.8. As fundamentações das respostas ao Recurso interposto são de responsabilidade da Subcomissão do Exame de Saúde para análise e posterior homologação.
2.9. A decisão do Recurso será dada a conhecer, através de publicação no Diário Oficial do Estado.
2.10. Recurso em formulários diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital não será conhecido
3. Publique-se e Registre-se.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 07 de abril de 2015, 127º ano da República.
Ângelo Mário de Azevedo Dantas – Cel PM
COMANDANTE GERAL
joelma . bom pessoal eu acho isso uma vergonha para nossa sociedade pós sao pessoas que lutaram e sofreram tanto para chegar ate ai mas infelizmente tem pessoas que acha que a vida é feita de dinheiro e nao é assim todos estao ai pelo mesmo motivo tenta um trabalho e uma estabilidade de verdade . governador nao tem lógica tanta gente inapto nunca vi uma coisa dessa faça um justiça de vergonha
O governador que prometeu chamar os 824 para ganhar votos e o juiz que fez essa irresponsabilidade queriam por esse pessoal inapto no servico publico? Vergonhoso isso. Colocar farda e arma na mao de pessoas inaptas é um perigo para a sociedade. Deviam fazer exame de saude no pessoal do judiciario e nos politicos tambem. Esse pessoal so queria o emprego e que os bestas (contribuinte) que pagassem a conta… enquanto isso segurança publica vai de mal a pior, combatendo a inseguranca com camisas de campanha contra a violencia. Amadorismo. Demagogia com o dinheiro dos outros. Concurso realmente precisa , mas com seriedade e nao com pressao para cabide de emprego.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou que os recursos para construções de saneamento no Rio Grande do Norte deverão ser liberados rapidamente para que as obras não sejam paralisadas. A garantia foi dada nesta terça-feira (7) pelo secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, durante reunião que contou, além da senadora, com a participação do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern). Na ocasião, foi solicitado a liberação dos repasses dos recursos federais para as obras de saneamento de Natal, Caicó, Acu, Mossoró e Macau.
Bom dia!
Gostaria de saber da nossa senadora referente aos IFRN, porque até o momento não ouvi pagamento dos serviços prestados, a notícia é que não tem dinheiro, como é que fica as empresas que prestaram os serviços? porque termos compromisso.
Com a assinatura de 30 senadores, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) protocolou agora na Mesa diretora do Senado requerimento de criação e instalação de uma CPI para apurar esquema de desvios que resultaram em rombos bilionários em fundos de pensão das estatais desde 2003, quando PT chegou ao poder. O alvo são as administrações do Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (CEF) e Previ (BB). O requerimento é de autoria de Aloysio e da senadora Ana Amélia (PP-RS) e contou com a assinatura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) entre os 30 subscritores.
Ao anunciar a entrega do requerimento no plenário, o senador tucano, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), lembrou que somente em 2014 o Previ, fundo de pensão dos trabalhadores do Bando do Brasil, apresentou um rombo de R$7.8 bilhões. E funcionários dos Correios , inclusive carteiros, brigam na Justiça para evitar uma redução de 25% — um quarto de seus salários — durante 15 anos, para cobrir um rombo de R$5.6 bilhões no Postalis, fundo de pensão da estatal controlado pelo PT e PMDB.
No discurso, Aloysio disse que os prejuízos são o fruto de atividades predatórias dos dirigentes desses fundos, ligados a partidos políticos e sindicatos que não protegem os trabalhadores que representam.
— Chegaram ao cúmulo de investir e fazer aplicações temerárias em títulos da dívida da Venezuela. Somente no ano passado o Previ teve um impacto negativo de R$7.8 bilhões. Quem vai pagar esses prejuízos? Já falam em aumentar as contribuições dos trabalhadores, e o Tesouro também vai pagar para tapar mais esses buracos abertos pela incúria e corrupção de gestores ligados a partidos e sindicatos não comprometidos com os trabalhadores que representam — disse Aloysio Nunes.
Ele disse que a CPI pode propor regras mais rígidas para proteger o patrimônio dos trabalhadores e os investimentos que sempre foram usados para financiar grades obras de infraestrutura no Brasil.
— Muita gente vai falar. Porque muitos empregados que contribuíram, dos Correios e de tantas empresas estatais, estão loucos para botar a boca no trombone e denunciar o golpe do qual foram vítimas — disse Aloysio.
CARF
O senador Ataides Oliveira (PSDB-TO) também protocolou na tarde de hoje, requerimento para instalação de uma CPI para investigar os responsáveis pelos desvios que podem chegar a R$19 bilhões no CARF ( Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), revelados pela Operação Zelotes da Polícia Federal. O requerimento foi protocolado com 32 assinaturas.
Na justificativa o senador tucano argumenta que o alcance das fraudes e dos crimes supostamente cometidos no âmbito do CARF, em valores que equivalem a cerca de 1/3 do esforço fiscal proposto pelo governo, não pode passar despercebido pelo Senado Federal, que tem o dever de investigar a correta aplicação dos tributos.
A Arezzo respondeu oficialmente sobre a polêmica que tomou conta das redes sociais nos últimos dias. Ontem (6), um post da recifense Cynthia Cabral foi compartilhado e comentado dezenas de milhares de vezes.
Ela usou uma sandália da marca Arezzo apenas duas vezes, quando a palmilha se descolou. Para sua surpresa, embaixo havia uma palmilha da marca Via Uno.
Se sentindo lesada, a consumidora tenta reaver o dinheiro da sandália.
Em comunicado, a Arezzo respondeu:
“A Arezzo informa que identificou, e já trabalha para corrigir, o equívoco na produção de um de seus modelos. A companhia lamenta o ocorrido, está revendo processos internos para eliminar eventuais novas falhas e reafirma o compromisso com a autencididade de seus produtos”.
No Facebook, aos usuários que criticavam a marca ou pediam por alguma explicação, a marca disse:
“Já estamos em contato com a cliente para esclarecemos o ocorrido. O produto é Arezzo; o que ocorreu foi que durante a produção desse modelo, um componente – que é, originalmente, um recorte de couro liso, usado como camada extra de proteção entre a pregação do salto e a palmilha – continha a carimbação de outra marca, o que acabou gerando a relação equivocada. A Arezzo reafirma seu compromisso com a qualidade de seus produtos, bem como o respeito às demais empresas e marcas do setor calçadista, e está trabalhando para solucionar a questão. Obrigada.”.
Encantadoras em todas as épocas do ano, com singularidade no perfume e beleza, as orquídeas, além de usadas para ornamentação, possuem uma legião de admiradores e, é por isso, que do dia 10 a 12 de abril, o orquidário Flores do Lago promove no Sam’s Club, na BR – 101, um festival dessas espécies, a partir das 8h às 21h, exceto no dia 12 que abrirá das 9h às 17h.
Os apreciadores de orquídeas, além de encontrar mais de 2.500 plantas floridas, entre elas, a popular Rainha do Nordeste Brasileiro (Cattleya Labiata), Olho-de-Boneca (Dendrobium Fimbriatum), espécies de Laelia e Oncidium e outras, poderão participar da oficina de cultivo, plantio e adubação nos dias 10 e 11, das 15h30 às 17h30. Os alunos concorrerão ao sorteio de orquídeas.
Por problemas de transporte, a abertura do Festival de Orquídeas Flores do Lago foi transferida do dia 9 para o dia 10 (sexta) de abril.
Horários da exposição:
Sexta-feira: 10/04 – 08h às 21h
Sábado: 11/04 – 08h às 21h
Domingo: 12/04 – 09h às 17h
Horários das oficinas:
Sexta (10) e sábado (11): 15h30 às 17h30
Os deputados federais Jair Bolsonaro (PP) e Jean Wyllys (PSOL) não têm uma relação política muito amigável e já estiveram envolvidos em algumas desavenças. Nesta terça-feira (6/4), Bolsonaro divulgou no Facebook um vídeo que mostra Jean Wyllys mudando de lugar em um voo ao descobrir que seu assento era ao lado do outro deputado. Procurada pelo Correio, a assessoria do deputado Jean Wyllys disse que ele não tem nada para falar sobre o caso.
Na publicação do Facebook, Bolsonaro acusou Jean Wyllys de intolerante, preconceituoso e heterofóbico. “Estou me sentindo discriminado aqui, imaginem se fosse o contrário.”
O voo partia do aeroporto do Rio de Janeiro com destino a Brasília.
Meus caros, Bolsonaro possui uma longa trajetória de racismo e homofobia. Seu fanatismo já foi criticado pela mídia internacional, inclusive pelo jornal francês Le Monde. Um cidadão que defende a tortura carece de nosso desprezo intelectual.
De volta ao Brasil, o DJ Analog Drink é uma das atrações mais aguardadas da Bug Open Air, uma das maiores festas de música eletrônica do Nordeste que será realizada dia 18 de abril no Imirá Plaza Hotel, em Natal. Quatorze DJs estão escalados para comandar as picapes das 23h do sábado até 13h do domingo, entre eles o top Timelock e Blastoyz, um dos lives mais esperados da atualidade. Os ingressos estão à venda na Chilli Beans (Midway Mall e Praia Shopping) e no site www.bilheteriadigital.com.br.
Com o lema “Permita-se Voar!”, a festa chega esse ano a sua terceira edição. O evento tem como proposta elevar o conceito de festas de música eletrônica na capital potiguar. Realizada ao ar livre, o conceito do evento é baseado na música BUG, do produtor musical e DJ Júlio Rodrigues, o Evenflow, que nasceu em Natal. Ele elaborou essa música como o ápice de sua inovação criativa, para presentear a todos os admiradores da música eletrônica com um tema energético e inesquecível.
“Não importa o tamanho ou a capacidade física de cada um, pois a persistência e a perseverança de aumentar a capacidade produtiva não possuem relação com os seus caracteres físicos, e os insetos(Bugs) são provas vivas disso. Assim, todos nós devemos buscar inspiração para não desistir nunca dos seus objetivos e sonhos, por que as únicas pessoas que realmente podem mudar o mundo, são aquelas que acreditam fielmente em seus propósitos”, destaca o produtor.
O line-up da Bug Open Air III terá GMS (Holanda), PIXEL (Israel), TALPA (Servia), D-ADDICTION (Israel), TIME LOCK (Russia), BLASTOYZ (Israel), ANALOG DRINK BRASIL (Londres), BASSLINE VS EVENFLOW (Brasil) DJs e Produtores da Bug, MVS (Brasil), SADY (Brasil), JOHN AXE (Brasil), E.MIND (Brasil), SID (Brasil) e DL (Brasil). Esse ano, a organização da festa decidiu inovar e lançou uma ação social. Quem levar 1kg de alimento não perecível poderá comprar o ingresso no valor de meia-entrada.
Em uma ofensiva contra o governo, a oposição pediu nesta terça-feira (7) a criação de CPI (comissão parlamentar de inquérito) no Senado para investigar empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a entidades privadas ou governos estrangeiros.
Com o apoio de 28 senadores, o pedido de criação de CPI é assinado pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Para que a CPI seja instalada, porém, o pedido ainda precisa ser lido no plenário da Casa e, depois, a comissão deve ser constituída por senadores, que elegem o seu comando –presidente, vice e relator.
Se dois senadores retirarem assinaturas de apoio à CPI, ela não poderá ser criada, já que as regras do Senado exigem que pelo menos 27 senadores deem aval à criação de uma comissão de inquérito.
É o terceiro pedido de criação de CPI feito pela oposição nesta terça, todos no Senado. Além de investigar os empréstimos do BNDES, DEM e PSDB também querem apurar denúncias de irregularidades em fundos de pensão e no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda, reveladas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.
Caiado disse que a CPI é necessária para que o Congresso tenha acesso às operações de empréstimos firmadas pelo BNDES. Como muitas ocorrem em sigilo, o senador argumenta que não há meios para fiscalizar os recursos repassados pelo banco público a outras entidades e países.
“Somente com os instrumentos legais desta comissão poderá se abrir a caixa preta dos empréstimos do BNDES. O que temos observado é a existência de uma política de governo, em que o BNDES entra como o braço operacional, para a transferência de vultosas quantidades de recursos para empresas e governos sem que se possa aferir se tais ações estão correspondendo ao interesse público”, disse Caiado.
Entre os empréstimos que serão investigados pela CPI, está o revelado pela Folha de S.Paulo do repasse da ordem de US$ 5,2 bilhões para a exportação de bens e serviços para Angola, em projetos no país africano.
A oposição também quer apurar o que chama de “endividamento” do BNDES frente ao Tesouro Nacional. Caiado afirma que, de 2006 a 2014, o saldo da dívida do banco com o Tesouro subiu mais de 4.800%. “Essa alta concentração de recursos do Tesouro e a ausência de transparência na concessão de empréstimos demandam deste Parlamento uma profunda investigação nas operações do BNDES”, disse Caiado.
É muito importante que este "ralo" por onde escorre bilhões de dólares, para "financiar" países simpatizantes, seja fechado. Como é que este governo não tem dinheiro para aplicar no Brasil mas faz doações, só Deus sabe em que condições, para estes países??????????? Como tudo é SECRETO, deixa margem para imaginar que ALGUÉM está recebendo um "retorno" desses financiamentos.
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) foram informados, por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de que quatro homens, em atitude suspeita, estariam trafegando na Rua Campos Limpos, no Bairro das Quintas, em Natal, na tarde desta terça-feira (7). Quando a PM chegou ao local, os indivíduos empreenderam fuga. A partir daí, os policiais iniciaram um cerco no local e conseguiram prender Helio Evangelista do Nascimento, de 30 anos. Próximo ao local da prisão, os policiais encontraram um veículo do tipo Corsa Classic, de cor preta, placa NNM 0073. No interior do veículo foi encontrado documentos do suspeito e uma arma calibre 38 com quatro munições. O infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão zona Sul onde ficou a disposição da justiça.
Também na tarde de hoje, os policiais do 4º Batalhão de Policia Militar (4º BPM) foram informados de que três homens haviam tomado de assalto, no bairro do Alecrim, um veículo do tipo Idea Fiat, de placa NNR 7532, e, durante a ação, levado com eles a proprietária do automóvel. A PM saiu em diligências e soube que uma mulher havia sido deixada, no município de São Gonçalo do Amarante, após um assalto em Natal. Os policiais iniciaram as buscas na região e localizaram o veículo, com dois homens, na Rua Santo Agostinho, no bairro igapó. Um deles, o maior de idade, foi identificado como Mike Jonas Venâncio da Costa. O outro apreendido é um adolescente. Um terceiro homem, acusado de ter participado do assalto, não se encontrava no veículo no momento da abordagem policial. A dupla e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Plantão zona Norte onde estão a disposição da justiça.
A notícia publicada abaixo,infelizmente, é antiga.No calor da emoção – expectativa para a real confirmação do fato, houve “afobamento”. O conteúdo divulgado em redes sociais com grande repercussão na noite dessa terça-feira(7) nada mais era que um material do ano de 2012. Desde já o Blog se desculpa pela falha.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.
A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, dá início a mais um ciclo de inscrições para as vagas do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que objetiva promover a inclusão social com a oferta de bolsas de estudos em cursos de qualificação profissional para a população de baixa renda.
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Inscrições: Entre os dias 06 e 09 de abril. Clique aqui.
Cursos disponíveis: 32 opções, entre cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, nas áreas de Saúde e Beleza, Turismo e Hospitalidade, Gestão e Negócios, Informática e Comunicação. Quadro de vagas completo.
Nas imagens acima é possível ver um acidente ocorrido nesta terça-feira(7) na ponte Newton Navarro.Mesmo com o forte impacto o acidente teve apenas o registro de danos materiais.
Nesta segunda feira (06), o Procon Municipal de Natal deflagrou a “Operação Cronômetro”, com o objetivo de intensificar a fiscalização da lei que determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos para atendimento nos caixas. Esse tipo de fiscalização já é realizada de forma permanente, mas foi intensificada agora devido ao aumento de reclamações dos consumidores. A intenção do Procon Natal é realizar essa operação em duas etapas, a primeira durante esta semana pós-feriado e a segunda no final do mês, período em que muitos consumidores recebem seus salários e buscam as agências para realizar pagamentos.
Durante os anos de 2013 e 2014, foram realizadas 107 autuações em agências bancárias da capital, resultando na aplicação de um montante de quase R$ 4 milhões em multas envolvendo infrações que vão desde o descumprimento do tempo de espera nas filas até a ausência de tapumes, câmeras e guarda volumes.
O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, argumenta que já considera alguns avanços no quesito segurança do consumidor. Segundo ele, após as autuações efetuadas, praticamente todos os bancos se adaptaram à colocação dos tapumes para impedir a visualização de quem está sendo atendido nos caixas, além da instalação de câmeras externas e de guarda-volumes.
O Procon Natal chama a atenção para a necessidade de engajamento do consumidor no sentido de fazer as denúncias e exigir o cumprimento da legislação. O Procon Natal fica localizado na rua Seridó, 355, no bairro de Petrópolis. O telefone para informações é 3232-9050.
Se for no Banco do Brasil na ribeira vai fechar aquela agencia, lá idoso, mulher gravida e cliente comum não tem diferença e nem tem direitos é mais de horas para ser atendido, sem contar que tem 27 box de atendimento e nunca ! nem a metade , geralmente é so 3 ou 4 atendentes , fechei minha conta lá por conta disso
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK ISSO E UMA GRANDE PIADA E VOCÊ AINDA POSTA ESSAS COISA ENTÃO PERGUNTA PARA ESSES VAGABUNDOS POLÍTICO SE ELES TRABALHARIA PARA NO FINAL DO MÊS RECEBER UM SALÁRIO MINIMO AINDA FALAM QUE A PIOR DOENÇA DO MUNDO E CÂNCER SÓ SE FOR EM OUTRA PARTE DO MUNDA MAS AQUI NO BRASIL TENHO CERTEZA QUE E ESSES BANDOS DE SAFADOS (POLÍTICOS 95%)
Isso é uma piada…lei de otario que ninguem cumpre e fica por isso mesmo. Para ter uma ideia na quinta feira passada a fila de espera para returar uma ficha de atendimento na agencia do Banco do Brasil na Avenida Rio Branco superava os 40 minutos. Mas os nobres fiscais do PROCON MUNICIPAL E ESTADUAL nao trabalharam!
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor.
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