O deputado José Dias (PSD) confirmou seu rompimento com o governador Robinson Faria e fez comentários sobre os bastidores da eleição da Mesa Diretora. Na ocasião, o parlamentar agradeceu as manifestações de solidariedade que recebeu de amigos e a cobertura feita pela imprensa sobre seu posicionamento. José Dias também falou sobre seu papel no processo de aprovação do pedido de empréstimo, feito pelo Governo do Estado, no final do ano passado.
Durante seu pronunciamento, José Dias disse que não lamenta o fato de ser oposição ao Governo e que nunca teve vontade de ocupar qualquer cargo, a não ser o de deputado, dado pelas pessoas que confiaram em sua história. No entanto, o parlamentar declarou que foi oferecida a ele a possibilidade de concorrer ao cargo de presidente da Assembleia. O parlamentar falou, ainda, sobre o processo de discussão do pedido de empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil.
Os deputados presentes apartearam o parlamentar, se solidarizando com ele e defendendo suas posições. O deputado Gustavo Carvalho (PSB) lamentou o rompimento de José Dias com o governador Robinson Faria. O processo de aprovação do empréstimo também foi citado por Gustavo carvalho. “Meu voto em favor do empréstimo foi dado pela defesa feita por José Dias que deixou todos conscientes de que o Estado necessitava daquele recurso”, declarou. Sobre a eleição da Mesa Diretora, Gustavo Carvalho disse que votou no deputado Ezequiel Ferreira para presidência da Casa e que seu voto não sofreu nenhuma influência do governador Robinson Faria.
Uma jovem da África do Sul, de 17 anos, derramou ácido no pênis de seu namorado como punição por ter distribuído um vídeo pornográfico que ele fez dos dois sem o consentimento dela. A adolescente disse que não tinha intenção de ferir mas que estava com raiva.
— Nunca tive a intenção de inutilizar seu pênis. Eu só estava com raiva e tudo que eu queria era que ele sentisse a dor que eu senti. Eu escutei sobre o vídeo através de colegas e pensei que estavam só brincando mas, quando eu vi a filmagem, eu perdi a cabeça. — afirmou a jovem para um jornalista local.
Por ser menor, o nome da garota não foi publicado nos jornais locais mas o nome do namorado, Humphrey Khoza, de 25 anos, foi divulgado. Khoza estava bebendo cerveja com amigos em um bar quando foi atacado.
A jovem pensou primeiro em atacá-lo com uma chave de roda mas não a encontrou na caixa de ferramentas de seu pai. Foi entre os instrumentos que achou uma garrafa antiga de ácido.
— Peguei a garrafa e fui direto ao lugar que ele costumava beber com os amigos e fiquei com mais raiva quando cheguei lá. Não hesitei em jogar o ácido nele – contou.
O rapaz admitiu que não avisou a namorada sobre o vídeo, mas garante que o sexo foi consensual e que não tinha a intenção de divulgar a gravação.
— Nós concordamos em fazer sexo, mas ela não sabia que eu estava filmando tudo com o meu notebook. Eu não tinha a intenção de mostrar o vídeo para ninguém e ainda não sei como ele foi parar nas redes sociais — disse Humphreys, que pediu para não ser fotografado pelo jornal local.
O pênis do jovem sofreu danos irreparáveis. Khuza precisará urinar através de tubos a partir de agora e foi aconselhado a prestar queixa contra a ex-namorada mas não pretende seguir com o processo.
— Mesmo que eu preste queixa será inútil pois isso não trará a minha masculinidade de volta. Ir para a cadeia só arruinará o futuro dela porque ela ainda é jovem e eu não tenho a disposição para ir ao tribunal — contou.
Por outro lado, a moça disse que está pensando em prestar queixa contra o ex-namorado pela filmagem e divulgação do vídeo íntimo.
A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (4), no Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E), no Centro Administrativo, em Natal, com representantes da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário, para discutir o aprimoramento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Atualmente, o RN conta com 20 CDPs, 4 cadeias e 8 presídios.
“O funcionamento do Sistema Prisional impacta diretamente na gestão da Sesed e, consequentemente, reflete nas ações da Segurança Pública. Estamos agindo em várias frentes para garantir o pleno funcionamento do Sistema de forma que ele também possa dar um melhor suporte as nossas ações”, disse a titular da pasta.
De acordo com Leonardo Freire, Coordenador de Administração Penitenciária da Sejuc, a superlotação nas unidades prisionais do RN é, atualmente, um dos maiores desafios a serem solucionados pela gestão.
“A inércia ou demora na solução desse problema, ao longo dos anos, tem acarretado transtornos para o estado. Estamos propondo a criação de uma força tarefa para tratar este assunto com a prioridade que o caso requer, a fim de ampliar nossas unidades prisionais e acabar com a superlotação carcerária!”, disse Leonardo Freire.
A ideia dos órgãos envolvidos é fortalecer um pacto para aprimorar os processos do Sistema Prisional com mudanças que, efetivamente, passam por investimentos na finalização de obras já em andamentos, como a Construção da Cadeia Pública em Ceará Mirim, que permitirá 600 vagas, a Cadeia Pública de Parelhas, com 85 vagas, e a Cadeia Pública de Apodi, com 60 vagas. Também foram discutidas a construção emergencial de outras unidades prisionais, instalação de bloqueadores de telefonia em presídios, criação da Corregedoria do Sistema Penitenciário, garantia dos direitos e deveres dos servidores, a instituição de um Grupo de Trabalho que atuará permanente propondo soluções e monitorando os resultados, além da implantação de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para disciplinar o controle das práticas administrativas e operacionais do Sistema Prisional a fim de criar um ambiente mais seguro e garantir assim o cumprimento satisfatório da execução penal. Com os POPs, o detendo terá que cumprir regras estabelecidas na execução e normatizadas, detalhadamente, pelo Estado.
“Essa foi a primeira de uma séria de ações conjuntas que estaremos realizando, periodicamente, com todos os setores que de alguma forma tem conexão com o Sistema Penitenciário. A gestão está empenhada na evolução desta discussão em busca de resultados efetivos, pois entendemos que para garantirmos resultados positivos na Segurança também se faz necessário a existência de boas unidades prisionais”, concluiu Kalina Leite.
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Sobre as pretensões de Henrique Eduardo Alves ir para o Ministério do Turismo, Renan Calheiros tem dito que o destino do ex-presidente da Câmara não é um problema seu.
Renan já fez chegar aos ouvidos do Planalto que quer Vinícius Lages no cargo. A quem argumenta que o governo deve agradar Eduardo Cunha, Renan diz que a mesma regra vale para ele. Com a diferença, é claro, de que ele é mais fiel.
O poder repentino do PMDB bestifica os petistas.
O PMDB aprendeu a resistir a ditadura e a gerenciar o poder depois que ela acabou. Irrigou a democracia dominando nos bairros, nos rincões.
Se o PMDB lutar pela reforma fiscal, Dilma for “impichada” e Temer segurar a peruca, o partido não sai mais do poder.
Lembre-se: o PMDB saiu das eleições de 2014 como o maior partido do país em Estados administrados. Dispõe também do maior número de municípios e de parlamentares no Congresso Nacional; emplacou sete governadores, a maior quantidade entre as nove legendas que elegeram governantes no ano passado. Em 2012, lembre-se também, o PMDB fez o maior número de prefeitos (1.019 ao todo).
Agora imagine o Eduardo Cunha, amigo de Henrique Alves e pupilo de Michel Temer, comandando tudo isso?
Além do corte de despesas federais no Orçamento, a equipe econômica do governo Dilma Rousseff continua a avaliar novas elevações de tributos, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ainda embrionários, esses aumentos de impostos seriam somados às medidas anunciadas há 15 dias pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. À época, anunciou uma arrecadação adicional de R$ 20,6 bilhões com elevações de impostos sobre o crédito ao consumidor, combustíveis, bens importados e setor de cosméticos.
A entrada de capital estrangeiro para aplicações de renda fixa, por exemplo, está com alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) desde junho de 2013. Antes disso, entre o fim de 2010 e meados de 2013, esta alíquota era de 6%. Quando foi zerado o IOF sobre a aplicação de estrangeiros em fundos de renda fixa, a taxa básica de juros estava oscilando em níveis inferiores a 9% ao ano – hoje ela está em 12,25% ao ano.
Havia, no momento em que o IOF foi zerado, um início de apreensão de estrangeiros com o quadro fiscal da economia brasileira. A intenção do governo, então, era reduzir o total do imposto para atrair capital externo, de forma a auxiliar o financiamento do déficit em transação corrente do País. Agora, com o aumento do diferencial entre as taxas de juros no Brasil e aquelas no mundo desenvolvido, a atração da renda fixa é alta.
Mas ainda não há decisão final tomada sobre as novas elevações de tributos. Os técnicos trabalham com “carta branca” de Levy para encontrar formas de reequilibrar as contas fiscais. Outros aumentos também estão em estudo, envolvendo o PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas.
Desonerações
Medidas tributárias mais complexas, como a unificação e simplificação do PIS e da Cofins, devem aumentar a arrecadação federal.
Mas os efeitos disso seriam sentidos apenas no caixa da Receita Federal em 2016. Outra medida em estudo é a revisão das desonerações da folha de pagamento. Quase 60 setores receberam o benefício do governo federal nos últimos quatro anos. Em alguns casos, porém, o aumento da complexidade na burocracia tributária decorrente da medida “anulou” o ganho com a desoneração e alguns setores já fizeram reclamações ao Ministério da Fazenda. Novamente, essa medida, se adotada, só teria efeitos em 2016.
A missão atual do Ministério da Fazenda é encontrar uma forma de melhorar o quadro fiscal de forma a cumprir a meta de economia de recursos primários para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superávit primário. A meta de superávit primário deste ano é de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Há três anos que o governo Dilma não entrega a meta fiscal que promete e, desta vez, o desafio será ainda maior, dado o rombo fiscal herdado de 2014.
No ano passado, o governo registrou o primeiro déficit fiscal das séries históricas do Tesouro Nacional e do Banco Central. Houve um rombo primário de R$ 32,5 bilhões no setor público consolidado (União, Estados e municípios), o que fez a dívida bruta chegar a 63,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – um salto de 6,7 pontos porcentuais, como proporção do PIB, em apenas 12 meses.
AGORA NAO APARECE UM IMBECIL PETISTA PRA FALAR ALGUMA COISA, DIZER QUE VAI TUDO BEM, A GASOLINA, A ENERGIA, OS ALIMENTOS, TUDO VAI/JÁ SUBIU DE PREÇO E EU NAO QUERO NUNCA MAIS SEU ENDEREÇO ….
O apenado, Roberto Eugênio de Medeiros, de 50 anos, natural da cidade de Currais Novos, preso atualmente na Penitenciária Estadual do Seridó, conseguiu uma bolsa no curso de gestão financeira da Unifacex em Natal. A sua nota geral, foi 544. Morando no Rio de Janeiro, viu no mundo do tráfico de drogas a possibilidade de ganhar dinheiro fácil. Há 32 anos que não sentava nos bancos de uma sala de aula, o que ocorreu no presídio de Caicó. Além de Roberto Eugênio, outros 8 detentos atingiram a nota de corte da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e aguardam uma convocação para os cursos da referida faculdade.
“Eu estou em Caicó, há 9 meses por causa de crime de tráfico de drogas. Desde os 14 anos de idade que estou nessa vida e nunca tinha pensado em parar. Passei por outros presídios onde o preso não é ressocializado, só se revolta mais. Eu vim conhecer algo que pode mudar a vida de quem quer sair do mundo do crime, aqui nesse lugar. Aqui eu tive a oportunidade de estudar novamente, de fazer cursos, e dai apareceu o desejo que quando sair daqui ter uma nova vida. Fui convidado para fazer o Enem. Estudei com as professoras daqui e graças a Deus, consegui êxito. Aqui tem cursos de padeiro, confeiteiro, pedreiro, entre outros. Meu pensamento sempre foi o de sair e continuar ganhando dinheiro com o crime. Agora, eu mudei, quero estudar“, relatou.
O que levou Roberto a entrar no mundo do tráfico, foi a facilidade. Ele contou que primeiro, usou as drogas, os amigos ofereceram. Depois, vendeu, depois foi traficar. O tempo que está preso já chega a 4 anos. Antes de vir pra Caicó, estava no pavilhão 5 de Alcaçuz. Sobre o grau de dificuldade empregado na prova do Enem, Roberto disse que dentro do possível conseguiu se preparar para algumas matérias.
O diretor do presídio, Alex Dantas, disse que o existe possibilidade de ressocialização para os presos e em Caicó, é feito um esforço para isso. “Nós temos vários projetos no presídio. Os da educação, os que são vinculados ao Senai que profissionaliza os internos. Sobre o preso Roberto, eu parabenizo os agentes que estão desenvolvendo atividades qui dentro, eu percebo que realmente teve um avanço grande além da aprovação do interno. Atualmente, nós temos 170 estudantes e não temos mais por falta de espaço. Vamos ver se conseguimos ampliar as salas. Nós entendemos que a educação é fundamental para o bom relacionamento.“, disse.
O curso, Roberto Eugênio, só poderá começar quando cumprir a pena. Somente depois, é que ele poderá assumir.
Hoje pela manhã, a Rádio Judiciário conta que uma cena parou a academia de ginástica da Mútua, no Fórum Central, no Rio. É que o juiz João Carlos Damasceno teria apontado uma arma para o desembargador Valmir de Souza, ex-corregedor-geral do TJ.
O bate-boca começou com uma cobrança de Damasceno, que reclamou da iniciativa de Valmir de consultar o Órgão Especial do TJ-RJ sobre a possibilidade de abertura de um processo administrativo disciplinar contra o juiz, em função do teor dos artigos que publicava.
Está formado o primeiro bloco parlamentar da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), George Soares (PR) e Cristiane Dantas (PCdoB), cujos partidos possuem apenas um parlamentar, asseguram assim o direito de participarem do Colégio de Líderes.
O deputado Jacó Jácome será o líder do bloco e o deputado George Soares, o vice-líder. “A intenção do bloco é de atuarmos em conjunto com igualdade entre todos os parlamentares. O assento no colegiado de lideranças nos dará a garantia de discutir todos os projetos importantes para o Rio Grande do Norte”, afirmou Jacó.
Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças. Na atual legislatura, somente PMDB – presidente Ezequiel Ferreira e deputados Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz, PROS – Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho e PSD – Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias – possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.
As atribuições do Colégio de Líderes estão previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.
Três bairros da Zona Sul de Natal estão recebendo obras de engenharia para ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água, além de setorização esubstituição de redes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Os bairros são Capim Macio, Mirassol e Ponta Negra. As obras vão melhorar a qualidade do abastecimento de água às comunidades e reduzir as perdas, que são ocasionadas por furtos de água.
Atendendo a um dos nortes do plano diretor do município, a ação irá subdividir o bairro de Capim Macio em três setores de abastecimento, que serão atendidos pelos reservatórios R-6 (em Candelária), R-10 (Ponta Negra) e R-11 (Pirangi). Atualmente, o abastecimento de água de Capim Macio é suprido, em parte, apenas pelo reservatório R-6 e através de poços que “injetam” a água diretamente na rede de abastecimento. Mas isso tem desvantagens, como enfatiza Hazen Pereira, engenheiro civil das Caern: “Se faltar energia elétrica ou uma bomba quebrar, o abastecimento da região fica comprometido”.
A obra caracteriza a construção de subadutoras dos poços para o R-10 e parte para o R-11. Um novo reservatório apoiado está em construção e irá receber parte da água desses poços e também da Lagoa do Jiqui.
Os índices de perda de água, ocasionada por furtos de água, serão reduzidos, assim como a qualidade da distribuição, informou Hazen Pereira: “A setorização de redes de distribuição pode detectar irregularidades no abastecimento e assim a Caern poderá traçar estratégias comerciais para o controle eficaz da água distribuída (micromedição) e equilibrar a pressão na rede e o controle da vazão, que reduz perdas físicas e promove a regularização da pressão da água exigida pela lei.”
A obra beneficia os bairros Capim Macio, Mirassol e Ponta Negra, contemplando cerca de 1.977 famílias. Está orçada em R$ 6.329.191,44 e a previsão de conclusão é para maio de 2015.
“O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode lhe dar forma. Tudo depende só de mim.”
O texto, atribuído ao ator e diretor inglês Charles Chaplin (1889-1977), é o lema de um estudante de 21 anos que teve uma bolsa de estudos do Prouni (Programa Universidade para Todos) negada pelo governo e resolveu estudar sozinho em casa para tentar vaga em uma faculdade pública.
O ex-aluno da rede pública Matheus Alpaccino Vale de Castro está na lista dos 175 aprovados no vestibular da Fuvest e cursará medicina na USP (Universidade de São Paulo).
Castro vive no Parque Estuário, bairro de classe média-baixa do distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, a 86 km de São Paulo. Mora com a mãe, deficiente auditiva, os tios e um primo de 7 anos. O primeiro semestre de 2014 foi de estudos intensos: diariamente, das 8h30 às 22 ou 23h, “com intervalos para lanche, almoço e, às vezes, para sair”.
Passou em faculdade particular
Em meados do ano passado, ele passou na seleção do curso de Medicina da Faculdade Santa Marcelina, particular. Sem dinheiro, recorreu ao Prouni (Programa Universidade para Todos). Porém, teve o pedido de bolsa recusado porque o tio tinha economias e um carro.
O jovem apelou à Justiça e ganhou o direito ao benefício, mas mudou de ideia: como já havia perdido dois meses de aulas, trancou a matrícula e decidiu se preparar para ingressar em uma universidade pública.
Castro retomou o ritmo de estudos e prestou quatro vestibulares para ingresso em 2015. Foi aprovado na Furg (Universidade Federal do Rio Grande), ficou na lista de espera na UFPR (Universidade Federal do Paraná) e passou na Fuvest em 141º lugar.
Ele foi classificado também na Unesp (Universidade Estadual Paulista), mas, diante da escolha pela USP, não declarou interesse na vaga. Por economia e tempo, vai morar com parentes em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
Aluno de escola pública
Matheus de Castro deseja ser médico desde a adolescência. “Admiro bastante a profissão, por ajudar o próximo. Sempre tive curiosidade pelo corpo humano, em mexer com a vida. Para escolher uma especialidade, prefiro entrar primeiro [na faculdade] e ver todas, mas gosto de cardiologia, endocrinologia…”.
Essa vontade se fortaleceu há três anos, no final do ensino médio, quando participou de um workshop do curso de medicina da USP. Era, no entanto, uma realidade distante da dele que sempre havia estudado em colégio público.
“Na escola, ninguém sabia o que era USP ou Unesp. Alguns colegas meus nem conhecem a possibilidade de fazer uma faculdade pública. Só no terceiro [e último] ano é que alguns professores começaram a falar. A gente não procura [antes] porque não tem um modelo, não tem informação.”
Ao fazer um cursinho pré-vestibular, Castro percebeu outra diferença para escolas privadas. “Ali, uns entravam para revisar matérias, e eu, para aprender. Falta organização da escola [pública].”
Isso fez com que ele optasse por se dedicar integralmente aos estudos, sozinho e em casa. Deu mais atenção às disciplinas nas quais ele encontrava mais dificuldade e procurou uma professora, em Santos (a 72 km de São Paulo), para orientá-lo em redação.
Na USP, ele também pretende fazer cursos extracurriculares, como o de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). Conversa com a mãe, deficiente auditiva, mas quer aperfeiçoar o que aprendeu na prática para o dia em que for médico. “Minha mãe tem muitos amigos assim. Como os médicos conseguem diagnosticá-los? Como eles dizem o que têm? Com certeza, vou fazer [Libras].”
Os prefeitos de Umarizal e de Olho D’água do Borges receberam recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, para que se abstenham de realizar despesas com eventos festivos, enquanto durar o estado de emergência em razão da seca e, principalmente, durante o carnaval.
Os municípios foram afetados pela estiagem prolongada, que provocou a redução das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte. Em virtude disso, ambos devem tomar medidas para conter gastos, que incluem evitar a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos.
No dia 29 de setembro de 2014, a então governadora Rosalba Ciarlini, assinou o Decreto nº 24.700, declarando a situação de emergência em 152 municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles, Olho D’água do Borges e Umarizal.
O Decreto dispõe, entre outras coisas, que a maior parte dos reservatórios localizados no estado se encontra com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima e que, dentre esses reservatórios, há quinze açudes com armazenamento inferior a 10% de sua capacidade máxima.
A zona rural dos municípios do Rio Grande do Norte permanece afetada pela falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. Levando em consideração essas adversidades e a consequente situação de emergência, a contratação de bandas ou a realização de festas por parte das prefeituras, configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reafirmou nesta quarta-feira, 4, a perspectiva de que o reajuste de tarifa de energia fique abaixo de 40%. Questionado ao chegar para cerimônia de posse do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, Braga afirmou que, “ao longo dos 12 meses”, continua acreditando que o impacto “seria aquele que temos dito”.
“Houve alguns reajustes que aconteceram ordinários anteriores ao processo de renegociação daquele contrato de financiamento”, disse. Segundo o ministro, será realizada nesta manhã uma reunião para dimensionar o que ocorrerá nos próximos reajustes extraordinários nos casos em que já houve reajuste ordinário, que é feito todos os anos.
“Pelos estudos do Ministério, os reajustes médios serão inferiores ao que os senhores estão falando”, disse Braga, ao ser questionado sobre perspectivas de reajustes de tarifa de até 60%.
Conforme reportagem publicada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o impacto do fim do subsídio oferecido pelo Tesouro Nacional, somado ao aumento do preço da energia de Itaipu e aos reajustes ordinários, pode gerar alta de tarifa superior a 60% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A Justiça considerou ilegais as seleções internas do Banco do Brasil que promovem escriturários de nível médio a cargos que exigem conhecimentos específicos de graduados. De acordo com a decisão, o banco deve realizar concurso público para os cargos de áreas específicas (como advogado, engenheiro e arquiteto).
Ao julgar a ação civil pública, de autoria do Ministério Público do Trabalho, a juíza Patrícia Soares de Barros afirmou que o princípio da ampla acessibilidade aos cargos é quebrado, já que uma pessoa habilitada para um cargo de nível superior fica impedida de concorrer diretamente à vaga desejada.
“É incontroverso que, no Banco do Brasil, profissionais que exercem trabalho privativo de detentores de nível superior, vem sendo selecionados internamente, dentre os escriturários de nível médio de carreira administrativa”, afirmou a magistrada.
Na decisão, que tem efeito retroativo a outubro de 1988, a juíza Patrícia Soares de Barros considerou ainda inconstitucional a ocupação dos atuais escriturários em funções de nível superior, e concedeu seis meses para que eles retornem a seus postos de origem.
O Banco ainda terá de pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo.
Procurada pela reportagem, a assessoria do BB afirmou que irá recorrer da decisão.
Se o uso de smartphones ao dirigir deve ser evitado, o mesmo se aplica ao pilotar um avião. Investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos EUA apontam as selfies como causa para um acidente aéreo que matou duas pessoas em maio do ano passado, na cidade de Watkins, no Colorado. Segundo o relatório, os flashes dos smartphones usados dentro da cabine fizeram com que o piloto perdesse a orientação espacial e mergulhasse em alta velocidade em direção ao solo.
As vítimas foram o piloto, Amritpal Singh, e o passageiro, Jatinder Singh. Não está claro se os dois possuíam algum parentesco. O pequeno Cessna 150 decolou do aeroporto local durante a noite do dia 31 de maio de 2014, com pouca visibilidade. Logo após a decolagem, a aeronave alcançou altitude de 225 metros, virou para a esquerda e caiu. As análises posteriores apontam que o equipamento estava em boas condições.
“Com base na distribuição dos destroços, parece que o piloto experimentou desorientação espacial e perdeu o controle da aeronave. Com base na evidência do uso do telefone celular durante manobras em baixa altitude, incluindo o voo imediatamente anterior ao do acidente, parece que isso distraiu o piloto e contribuiu para a desorientação espacial e subsequente perda de controle”, diz o documento.
A evidência encontrada foi uma câmera GoPro, com imagens dos dias 30 e 31 de maio, que revelam que o piloto e os passageiros que ele conduzia tinham o costume de tirar fotografias dentro da cabine, com o uso de flash. O voo do acidente não foi gravado, mas imagens do anterior, ocorrido poucos minutos antes, mostram o uso do celular durante a decolagem, subida inicial e ao longo do sobrevoo.
“A perda de controle pelo piloto e subsequente perda aerodinâmica causada pela desorientação espacial em voo instrumental durante a noite. Contribuiu para o acidente a distração do piloto por causa do uso do celular enquanto manobrava em baixa altitude”, conclui a investigação.
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