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Com a redução de programas sociais, legado da atual gestão da SETHAS preocupa

Sobre a gestão da SETHAS, por Íris de Oliveira, a pasta não consegue explicar o real motivo dos frequentes e extensos atrasos nos pagamentos dos fornecedores; não consegue manter uma única equipe de coordenadores; e não consegue fazer o que se propõe a secretaria: atender a população em estado de vulnerabilidade do nosso estado. A redução dos recursos dos programas sociais que atendem essa população é notório e caminha cada dia a passos largos.

Exemplo disso foi que, recentemente, o Governo se pronunciou dizendo que foi obrigado a realizar esta redução devido a Lei Federal do FUNDEB, que reduziu em 20% os recursos do Fundo de Combate à Pobreza – FECOP, o qual é responsável pela manutenção financeira dos programas como o dos Restaurantes Populares e do Leite. Quanto a essa justificativa governamental, cabem algumas perguntas, algumas já feitas e nunca respondidas de forma elucidar as dúvidas:

1º) Com a redução dos contratos relativos a programas, como os do Restaurante Popular, no percentual linear de 25% como realizado desde o início da atual gestão, acrescido do dito contingenciamento por causa da Lei do FUNDEB no patamar de 20%, por que não há sequer previsão do pagamento das faturas em atraso aos fornecedores?

2º) Por que tais programas continuam sofrendo redução, se é latente que o número de pessoas carentes só aumenta em nosso Estado? Importante registrar que se o contingenciamento que explicaria tal redução foi de 20% (a pouco tempo), a partir do momento que os contratos foram suprimidos em 25% (desde o início da gestão), deveria existir um superávit mensal na casa dos 5%, é questão de matemática básica.

Como dito acima, a manutenção de uma equipe de coordenadores e subcoordenadores dos diversos programas da SETHAS tem sido um verdadeiro tormento na atual gestão. Mesmo levando-se em consideração que tais cargos são comissionados, as mudanças têm ocorrido numa velocidade que não se justifica, indo do setor financeiro à coordenação responsável pela gestão e fiscalização dos programas sociais, o que só deriva problemas de continuidade as ações necessárias.

Registre-se que os programas sociais sempre foram alardeados como as principais marcas dos Governos do PT, dentre os quais destacamos Programas Federais “Fome Zero” e o “Bolsa Família”, os quais sempre são citados nas propagandas do partido. Na contramão, no Governo da professora Fátima Bezerra, os programas da SETHAS que atendem à população mais necessitada vêm sendo reduzidos de forma sistemática, literalmente na ponta do lápis, posto que as reduções levam em conta os limites legais contratualmente impostos aos fornecedores e não aos sociais de interesse dos necessitados, contrariando veementemente a ideologia partidária. Manter e aumentar os programas que fornecem refeições ao povo, não é mais uma questão de gestão, mas sim uma questão humanitária e de sobrevivência. Não se pode acabar com um dos poucos alentos para os pobres em meio a uma pandemia, onde comprar comida está cada dia mais difícil.

É inconcebível ver o nosso sofrido Rio Grande do Norte indo na contramão dos nossos estados vizinhos, que neste difícil momento estão fomentando os relevantes programas sociais. Os Governos que antecederam o atual sempre deram prioridade as matérias de cunho social, investiram e ampliaram os programas que distribuem refeição para a população, levando o nosso Estado a ser destaque nacional nesse tipo de assistência, chegando a distribuir mais de 1 milhão de refeições mensais. E que vemos atualmente, são pessoas desesperadas em uma fila cada vez maior, em busca de uma refeição nos Restaurantes Populares.

Dessa forma, resta-nos aguardar qual será o legado deixado pela atual gestão da SETHAS, capitaneada desde o início do atual governo pela Secretaria Íris de Oliveira, a qual, se continuar da forma como vem se desenhando, não será dos melhores.

VEJA MAIS: Com uma má gestão e com decisões confusas, a Secretaria de Assistência Social – Sethas, desampara a população carente do RN

 

Opinião dos leitores

  1. Essa Governadora Fátima Cadeado, Veio para destruir e acabar com o RN. Ela só pensa no Lula livre e nos seus bajuladores e o povo que a elegeu, ela dar uma trozomba.

  2. Essa é uma secretaria de suma importância para atender os mais pobres, e infelizmente o (des)Governo de Fátima Bezerra tem renegado. Como dizia o sociólogo: QUEM TEM FOME TEM PRESSA!
    A governadora deveria pensar nisso e não massacrar os mais carentes como vem fazendo.

  3. Moro proximo a um desses restaurantes populares e vejo diariamente o povo desesperado em busca de uma alimentação digna. Todas as outras gestões foram aumentando o programa e logo um governo do PT está acabando! o povo merece uma explicação, governadora!
    QUEM TEM FOME TEM PRESSA!!!

    1. É querer muito que uma governadora como Fátima Bezerra tenha sensibilidade com quem mais precisa. O PT só tem discurso, na prática é um desastre. Será que a população não vai enxergar nunca?

  4. O apagão no atual governo do estado é visto e testemunhados por todos, bem diferente dos discursos mantidos. Discursos que não convencem ninguém e não criam fatos.
    Terceirizados com vários meses prestando serviço, sem receber. Número de refeições disponibilizadas no restaurante do povo simples, o barriga cheia, reduzido quase a metade. Servidores públicos sem receber o atrasado, que foi promessa de campanha e vem sendo arrastado por mais de 2 anos e meio. Onde foi parar o 13 salário de 2020 dos servidores estaduais?
    Quem precisa rodar nas rodovias do estado, encontra má conservação e uma certeza, vai cair nos buracos, que já dividem com o asfalto a quantidade na extensão das estradas. O combustível no RN é um dos mais caros do país e vem por aí aumento devido ao realinhamento do ICMS no estado.
    Tem a CPI para tentar investigar o destino dos recursos enviados ao estado para combate a pandemia. Acho que não dá em nada, mas vocês sabem nominar e quantificar onde foi parar tanto dinheiro? Estamos falando de muito milhões.
    Sei que os puxa sacos vão olhar essa nota com desdêm, mas tenham 1% de lucidez e respeito ao povo e apontem onde não tem a verdade.

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Diversos

PENTE-FINO: Governo Federal pode cortar programas sociais

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Estadão

Opinião dos leitores

  1. De onde será que estavam vindo essa dinheirama para cumprir com essas obrigações e agora o que dirás para teus eleitores?

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Diversos

Governo vai lançar portal para cidadão monitorar programas sociais, diz ministra

O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.

No Minha Casa, Minha Vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, a data de início e término das obras e o número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.

De acordo com a ministra, o sistema com dados sobre desastres naturais ainda precisa ser mais bem estruturado porque muitos dados de estados e municípios que chegam desencontrados ao sistema. Quando [o sistema] estiver pronto, será uma ferramenta importante, sobretudo para a população das áreas atingidas. Gleisi disse que será possível saber quais obras estão sendo liberadas por município, quais já têm recursos e quais municípios foram mapeados para prevenção de riscos de deslizamento e enchentes.

Atualmente, 538 municípios do país estão mapeados e com pluviômetros instalados. A meta, até o fim de 2014, é que o número ultrapasse 800. Nas duas últimas semanas, as consequências das fortes chuvas nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo resultaram em mais de 40 mortes e desalojamento de milhares de pessoas.

Agência Brasil

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