A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 13, a prorrogação do prazo dos inquéritos da Operação Lava Jato abertos para investigar políticos acusados de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.
O ministro Teori Zavascki concedeu 30 dias de prazo inicialmente, mas o Estado apurou que várias diligências ainda não foram cumpridas. Nessa fase do processo, os policiais colhem depoimentos dos políticos, cumprem mandados de busca e apreensão e analisam toda documentação apreendida.
No total, o STF autorizou a abertura de 35 inquéritos contra políticos com mandatos suspeitos de se beneficiarem do esquema de corrupção, a maioria do PP. Delatores da Lava Jato disseram em seus depoimentos que os congressistas recebiam percentual de propina sobre o valor dos contratos de obras tocadas pelas diretorias da Petrobrás de Abastecimentos, Internacional e Serviços.
A pesquisa Consult/BlogdoBG/Meio Dia Cidade, realizada no período de 6 a 8 de abril, com a aplicação de 1.500 entrevistas em 51 municípios de dez regiões do Estado, também consultou a população norte-riograndense sobre acompanhamento de práticas desportivas e preferência por times de futebol do Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira a partir das 12:00h, o BlogdoBG e o programa Meio-Dia Cidade irão publicar os números, será mais um dia com muita polêmica devido a divulgação qual a torcida mais apaixonada e qual o time que tem mais torcedor no RN.
Aproveitando o gancho, o programa vai entrevistar o Presidente da FNF, José Vanildo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, enxergou no projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra uma oportunidade a ser aproveitada. No esforço que empreende para associar sua investigada figura às mais nobres causas populares, Renan não cogita incluir a proposta na pauta de votações no mesmo ritmo de toque de caixa adotado por seu colega da Câmara, Eduardo Cunha.
Nesta terça-feira, Cunha se empenhará para concluir a votação da encrenca. Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base. Para fechar a conta, precisam votar os destaques, como são chamadas as emendas que visam modificar o projeto. Concluído o processo, a matéria seguirá para o Senado.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) foi surpreendido com um telefonema de Renan nesta segunda-feira. Deu-se durante uma audiência pública em que se debatia justamente a proposta de terceirização. A pedido de Renan, Paim contou à plateia o que acabara de ouvir.
“Ele está acompanhando nossa sessão e pediu que eu anunciasse. E eu senti na voz dele que, como está, não dá, não. Lá na Câmara foi atropelado, aqui não será atropelado.” A CUT, braço sindical do PT, marcou para quarta um “dia nacional de paralisação” contra o projeto. Do modo como a coisa caminha, Renan, o investigado, ainda ainda vai virar o heroi da resistência da classe trabalhadora.
Isso é uma das aberrações produzidas pela classe política.
Seria providencial se o povo, com seu poder de voto, não desse mais 01 voto sequer aos deputados que foram favoráveis a essa distorção. Retrocesso trabalhista.
Nesta segunda-feira começou o programa MEIO-DIA CIDADE na 94 FM Cidade com a apresentação deste blogueiro, o nervosismo foi grande, mas acredito que conseguimos começar com o pé-direito. O entrevistado foi o governador Robinson Faria, para aquelas pessoas que não tiveram a oportunidade de escutar, segue o áudio do programa completo.
Aconteceu neste final de semana na Praça de Artesanato Dona Maria Vale na Ilha de Sant’Ana a primeira edição do ano 2015 da Feira de Artesanato “Caicó Mostra Caicó”, com realização da Prefeitura Municipal de Caicó através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e apoio do SEBRAE.
O evento teve inicio na sexta-feira e prosseguiu até o domingo com aproximadamente 40 artesãos expondo os seus produtos feitos todos de forma artesanal e com as mais diversas tipologias.
Também durante a Feira “Caicó Mostra Caicó” artistas locais se apresentaram no palco da praça de artesanato e ainda teve a participação do grupo de dança Quarteto Plus que se apresentou no domingo antes do desfile do Núcleo de Beleza do Projeto Empreender.
Pesquisadores da Universidade de Illinois, em Chicago, descobriram que homens apreciadores de cerveja têm maior capacidade de resolver problemas de lógica do que aqueles que não consumem o álcool.
Os cientistas colocaram 40 homens em um bar e propuseram desafios de lógica. Metade deles tomou alguns copos de cerveja, e a outra metade não. A surpresa foi que os que consumiram a bebida conseguiram solucionar mais rapidamente as questões e resolveram 40% a mais dos problemas do que os que ficaram sóbrios.
Além disso, os que beberam resolveram um dos problemas propostos em 12 segundos, enquanto os sóbrios levaram mais de 15 segundos.
Outra descoberta, ressalta a psicóloga Jennifer Wiley, é que as pessoas que consomem álcool são piores para exercícios de memória, mas conseguem desenvolver melhor problemas de lógica.
Wiley conta que os resultados da pesquisa vão ao encontro do que se acredita que a bebida melhora as percepções e ajuda na tomada de decisões.
Os pesquisadores também descobriram que os homens trabalham melhor em grupos de três pessoas, enfatiza a psicóloga.
— Quando ficam em duplas, eles tendem a ser mais educados. Já em um grupo, eles conseguem confrontar os colegas e expor melhor a própria opinião, porque não vêm como um confronto, mas apenas como uma fala, porque você não responde diretamente a ninguém.
A Prefeitura de Mossoró está convocando 26 novos técnicos de enfermagem para intensificar o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A convocação está disponível no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desde a última sexta-feira, 10.
Os convocados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, das 7h às 13h no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do último JOM. Os documentos exigidos que deverão ser apresentados pelos convocados estão disponíveis no site prefeiturademossoro.com.br.
A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, afirma que os profissionais atuarão justamente em locais que estão precisando de técnicos de enfermagem com urgência para reforçar o atendimento à população. “Estamos em um momento atípico, devido a esse período chuvoso, quando as UPAs mais que dobraram o número de atendimentos. De igual forma, as UBSs também têm contabilizado uma demanda maior”, declara.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou na manhã e tarde, desta segunda-feira (13), no município de Touros, mais uma ação da Operação Motociclo. Desta vez, foram fiscalizados 100 veículos e confeccionados 34 autos de infração. 15 ciclomotores e um quadriciclo foram recolhidos ao pátio do Detran para regularização e um adolescente foi conduzido à Delegacia da cidade onde ficará aos cuidados da justiça.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, se reuniu nesta segunda-feira (13) com representantes de Currais Novos e Acari para discutir ações relacionadas ao abastecimento de água nos dois municípios. O grupo pediu o apoio do parlamentar junto à bancada federal para assegurar recursos e garantir maior agilidade na construção da adutora de engate rápido para o abastecimento de Currais Novos e Acari.
“A preocupação com o abastecimento de água nestes municípios é unânime. Precisamos agilizar as obras de construção da adutora para solucionarmos o quanto antes o problema de abastecimento em Currais Novos e Acari, municípios que, juntos, somam mais de 56 mil habitantes”, disse Ezequiel Ferreira.
O deputado defende a união de esforços entre o legislativo potiguar e a bancada federal para cobrar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) maior celeridade nesta obra. A reunião contou ainda com a participação do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, dos vereadores de Currais Novos, Zefinha Moura (presidente da Câmara), Maria Aparecida, Dadá, Celinha Medeiros e Eugênio Lins, além de representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos.
O comitê, liderado pelos prefeitos de Currais Novos, Vilton Cunha (PR) e Acari, Isaias Cabral (PMDB), externou a preocupação com o ritmo das obras da adutora e ressaltou a importância da participação do Governo do Estado no planejamento e adoção de medidas que garantam o abastecimento de água à população.
“A adutora não será concluída em tempo hábil. O iminente colapso no abastecimento requer que o governo defina as medidas a serem adotadas para assegurar o abastecimento em Currais Novos e Acari”, afirmou José Vilton. A obra será realizada por meio da CAERN (Companhia de Águas Esgotos do RN) e Semarh (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
A Prefeitura de ACARI manda nota para este blog sobre a pesquisa Consult que publicamos hoje, a nota não precisaria nem ser nesses termos, afinal esse espaço sempre esteve aberto até mesmo para os releases da atual prefeitura de ACARI, imaginem para esclarecimentos.
Outro dado, é que pesquisa mostra uma situação de momento, e seja com 2,5,10,20,30 ou 50 entrevistas num município, ela mostra um indicativo que as coisas podem não está bem e para algumas situações de desaprovação, nem pesquisa é necessário.
Segue nota da Prefeitura de ACARI:
PREFEITURA DE ACARI DISCORDA DOS RESULTADOS DE AVALIAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS
Em relação à pesquisa Consult, encomendada pelo Blog do BG e divulgada em diversos meios de comunicação do Estado, mostrando a atual Administração Municipal de Acari como a mais mal avaliada da Região Seridó, é necessário fazer os seguintes esclarecimentos e discordâncias:
1. O trabalho realizado pela empresa Consult foi de nível estadual, com amostra de 1.500 entrevistados em 51 municípios pesquisados;
2. Ainda que não tenha sido divulgado o quantitativo da distribuição da amostra, um simples exercício matemático já demonstra que os resultados por municípios não são precisos. Se a amostra de 1.500 for dividida por igual pelas 51 cidades daria em torno de apenas 29 entrevistados por cada uma delas;
3. Como sabemos que em toda pesquisa científica a amostra é distribuída proporcionalmente ao eleitorado de cada município, avaliamos que o número de entrevistados numa cidade do porte de Acari é bem menor do que os supostos 29. Levando em consideração que o eleitorado de Acari representa 0.4% do total do Estado, num universo de 1.500 entrevistados seriam ouvidas apenas 6 pessoas;
4. Considerando que o eleitorado de Acari é de 9.736 pessoas, a margem de erro para 29 entrevistas seria de altíssimos 18 pontos percentuais, num intervalo de 95% de confiança. Se foram entrevistados apenas 6 pessoas esta margem de erro salta para cerca de 40 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Portanto, a Administração Municipal respeita o trabalho de pesquisa realizado pela Consult em nível estadual, mas não concorda com a divulgação dos resultados alusivos à aprovação das administrações municipais, haja vista que pela pequena amostra coletada em municípios do porte de Acari não há a precisão necessária para tal. E aproveita para sugerir ao Blog do BG que divulgue o quantitativo da amostra por cada município.
Somente nao esta satisfeito com a administracao de Acari quem era beneficiario da administracao anterior posso destacar varias acoes da prefeitura de Acari em beneficio de todos os acarienses varias ruas calcadas e outras em fase de conclusao as estradas vicinais que ligam os distritos com a cidade recuperacao de varios barreiros e pequenos acudes beneficiando a zona rural aquisicao de varios equipamentos para a secretaria de saude apoio financeiro a maternidade a banda de musica construcao da praca de eventos recuperacao do ginasio da saida para cruzeta alem de varios beneficcios em parceria com os governos federal e estadual o pior cego e o que nao quer enxergar se brincar Isaias Cabral ja trabalhou mais do que o grupo antercessor em 44 anos de mandato sem contar que estao todos condenados pelo ministerio publico e pelo tribunal de contas. Acorda Acarienses.
Quê pena que essa pesquisa só deu esse percentual em acari 58,3, quando na realidade é muito maior se for tirar pelos resultados da eleição passada que ele levou uma lapada nos dois turnos , e se a eleição fosse hoje a maioria que qualquer um candidato vai botar em cima dele e de mais de mil votos isso sim é real.
Parabéns bruno pela excelente matéria , só mostra a realidade do nosso município a insatisfação de um povo que não tem a quem recorrer com tanta coisa errada, acari hoje vive o pior momento de sua historia, se que ver mesmo a verdade venha ver os trabalhos feito pela atual administração, tudo de fachada pinta um prédio diz que fez reforma como se o povo fosse alienado.
Bruno eu acho que deveria ter uma correção não foi a prefeitura que se manifestou contrária à pesquisa , pois ela para a maioria da população e verdadeira , mas sim o prefeito e meia dúzia de babões inclusive os blogueirinho pagos com o dinheiro do povo para fazer uma boa imagem de quem não tem o prefeito.
Votei nesse homem pensando que ele ia fazer mesmo as mudanças que prometeu, tudo mentira a única mudança que ele realmente fez foi transferir sua loja de material de construção
Os salários em dia foi a única promessa de campanha que ele cumpriu Luciana porquê se você mora em acari e não for uma das beneficiada da administração dele sabe o quanto acari está desprezado as praças estão parecendo um cemitério esquecido , saúde a tempo que não temos segurança muito menos pois a primeira providência dele foi tirar os vigilantes noturno e se você procurar direito e não for cega esse prefeito parece mesmo e com garoto propaganda e nada mais.
Caro bruno só tenho uma coisa a dizer se essa pesquisa fosse ao contrário o prefeito de acari estava rindo a toa e dizendo para todo mundo que era verdadeira ele é muito cara de pau.
Eu não sei porque tanto medo se a pesquisa é
falsa como os babões do prefeito fala, só quem mora e vive diariamente nessa cidade sabe que é a mais pura verdade .
Bom era o prefeito Tom que não pagava a ninguém e deixou uma dívida enorme com funcionálismo, comércio e a cidade entregue as baratas, e só o grupo deles se dando bem, agora com Isaias tá tudo em dia e a cidade é outra, só não ver quem não quer, não precisa de pesquisa pra comprovar!!
Estamos esperando essa pesquisa na cidade de Coronel João Pessoa. Garanto que não será a pior do alto oeste, mas estará entre as primeiras do estado todo.
Boa resposta Blogueiro, sou de Acari, precisa de pesquisa para ver a realidade atual do município não, e olhe que votei em Isaías contra Tom, a atual administração dele não vai nada bem, em vez de está preocupado com pesquisa, deveria olhar para dentro e se concentrar em tirar nosso município dessa situação.
Abraços BG
O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, pretende criar um canal de diálogo para aproximação dos partidos de oposição ao governo federal com os principais movimentos que organizaram protestos neste domingo (12) pela saída da presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo o presidente estadual do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana, o tucano convidará neste mês os dirigentes de grupos como o Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre para discutir suas reivindicações e questioná-los se há abertura para sua participação em futuros protestos.
O candidato tucano derrotado na sucessão presidencial era esperado nas últimas duas manifestações contra o governo, mas, de última hora, decidiu não participar. A criação de uma relação com esses movimentos contrários ao governo federal ainda é vista com cautela pelo comando nacional do PSDB.
Na manifestação realizada na av. Paulista, os dirigentes do Vem pra Rua e do Movimento Brasil Livre criticaram os partidos de oposição, a quem chamaram de “frouxos”, e cobraram maior empenho deles na abertura de um processo de impeachment no Congresso Nacional.
“O Aécio Neves vai, nos próximos dias, convidar a direção desses movimentos para um diálogo nacional”, disse Marcus Pestana. “Como você vai tomar café na casa de uma pessoa que não te convidou? O passo que temos de dar é um diálogo com os movimentos para clarear. Eles nos querem lá?”, questionou.
Pestana participou nesta segunda-feira (13) de seminário sobre reforma política promovido, na capital paulista, pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).
O ex-presidente FHC, também presente ao evento, defendeu o distanciamento da oposição. Na avaliação dele, a participação institucional das legendas politicas nos protestos de rua seria “grave” e poderia representar uma tentativa de “instrumentalizar” atos convocados por setores da sociedade civil.
Segundo o presidente do PSDB em Minas Gerais, Aécio chegou a pensar em participar do protesto deste domingo (12), mas teve receio de que sua presença criasse um clima de “terceiro turno” da eleição presidencial.
“Nós precisamos nos entender [com os movimentos de rua]. Qual a visão deles sobre o Brasil?”, questionou. “Imagine se o Aécio Neves participa de um movimento difuso e alguém tira uma foto com ele com uma camiseta favorável à volta dos militares? Pronto, aí o PT faz uma festa”, observou.
Aécio chegou a divulgar, na sexta-feira (10), um vídeo em que convocava a população para os protestos de domingo.
IMPEACHMENT
O dirigente defendeu que o PSDB tem feito uma oposição “firme” e “segura” no Congresso. Na avaliação dele, o processo de impeachment deve ser um ponto de chegada, não um ponto de partida, como defendem alguns movimentos de rua.
“Não é um processo trivial. Você não afasta um presidente como troca de camisa”, ressaltou.
Segundo ele, a abertura de um processo de afastamento da presidente tem apoio social, como mostrou pesquisa Datafolha, mas ainda faltam substância jurídica e apoio no Congresso. De acordo com o instituto de pesquisa, 63% dos brasileiros são favoráveis à discussão do impeachment no Poder Legislativo.
“O PSDB não patrocinará nenhuma aventura autoritária, nenhum retorno ao passado. Nós temos um compromisso radical com a democracia e, portanto, com as instituições democráticas”, ressaltou.
Completados 100 dias de mandato, o governador Robinson Faria fez, nesta segunda-feira (13), um balanço da sua gestão à frente do Executivo estadual, em um edição especial do programa “RN em Foco”, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio RN). Além da explanação do governador, foi assinado o contrato de renovação da convênio de parceria entre o Sistema Fecomércio, através do Sesc RN, e o Governo do Estado para ações no âmbito do projeto “RN Vida”.
O governador abriu a primeira edição 2015 do RN em Foco com o propósito de debater assuntos que interessam, de uma maneira geral, à classe empresarial potiguar. Robinson Faria falou sobre temas como a redução do ICMS no combustível da aviação, a obtenção e renovação de licenças ambientais, e a segurança pública do Estado.
“O empresário quer um Estado em que possa confiar, que ofereça segurança jurídica para empreender. Estamos buscando dar agilidade e eficiência às licenças ambientais. Em três meses, foram emitidas cerca de 800 delas”, exemplificou.
Robinson Faria completou falando do trabalho na segurança pública, assunto relacionado diretamente ao setor de Comércio. “De uma forma geral, conseguimos reduzir em 30% os índices de criminalidade. Estamos protegendo a classe empresarial e também a população como um todo”, completou.
O governador do Rio Grande do Norte enfatizou, ainda, que “os empresários querem um governador com visão empreendedora” e garantiu, “vamos manter o diálogo com o setor produtivo”.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, reforçou que o governador mantém, desde a época da campanha eleitoral, uma boa abertura ao diálogo com o setor produtivo, que impulsiona a economia potiguar.
“Ainda candidato, o senhor esteve na sede da nossa entidade e ouviu os nossos pleitos, angústias e nossas ideias para criar, fortalecer e manter um canal direto de diálogo e parceria entre o nosso segmento e o poder público estadual”, declarou Queiroz.
Marcelo Queiroz relembrou a carreira empresarial de Robinson Faria, afirmando que o gestor conhece as dificuldades de empreender no país. Mesmo diante de dificuldades financeiras, Faria ressaltou que “este é um momento de fortalecimento fundamental para conseguirmos atravessar a fase de turbulências econômicas que temos enfrentado”.
RN Vida
Aproveitando o encontro com os empresários e dirigentes do Sistema Fecomércio RN, foi assinada a renovação do convênio que o Sistema mantém, através do Sesc, com o o Governo do Estado para apoio ao “RN Vida”.
O projeto existe desde 2013 visando oferecer a crianças e adolescentes em situação de risco social, oportunidades e atividades que ajudem-nas a se manter longe das drogas, por meio da prática de atividades culturais e esportivas. Além disso, o projeto terá um trabalho de qualificação profissional com recursos do programa Mão Amiga, operado pela AGN (Agência de Fomento do estado).
“A Fecomércio, por meio do Sesc RN, disponibiliza profissionais qualificados de educação física e música para atender a esses jovens. Doamos fardamentos e equipamentos para as atividades lúdico-esportivas. Em 2014, investimos mais de R$ 130 mil e para este ano, R$ 142 mil”, destacou Queiroz.
O Walfredo Gurgel nao faz nem raio X, não tem esparadapo, material de limpeza, caos total, sem falar nos saques na previdência estadual e as estradas que estão verdadeiras taboas de pirulito…
A “turma mais simplória” de brasileiros que gostam de Ed Motta já pode respirar aliviada: tem show do cantor aqui em São Paulo, na sexta-feira (17), e ele vai cantar “Manuel”. Uhu.
E isso não é tudo: quem pagar os R$ 140 na Terra da Garoa (região central), também ganha um jantar na casa de espetáculos!
Na última semana, o cantor causou polêmica ao publicar em sua página no Facebook a agenda de sua turnê europeia. Na mensagem, Ed avisou que não falaria nem cantaria em português durante o show. “O inglês é a língua universal, então, pelo amor de Deus, não venha com um grupo de brasucas berrando ‘Manuel’ porque não tem, e muito menos ‘fala português, Ed”, avisou.
Depois, o cantor voltou ao Facebook para pedir desculpas. “Escrevi de forma raivosa e equivocada sobre algo que realmente atrapalha meus shows no exterior, quando se está no palco que é algo frágil emocionalmente, a sensação é de desespero. Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos com minhas frustrações. Peço a Deus que eu não repita algo do gênero”, afirmou.
O jantar do show paulistano também foi sugerido pelo próprio Ed: ceviche de entrada, pato assado com purê de batata de prato principal e sobremesa de crostata de panetone com sorvete.
A casa de shows informa que está permitido gritar durante os espetáculos… em português.
Terra da Garoa – av. São João, 555, centro, tel. 11/3361-3538.
300 pessoas.
Sex. (17): 20h.
16 anos.
Ingressos: R$ 140.
Valet (R$ 30).
E tem gente que ainda vai beijar os pés e da dinheiro pra este babaca…. Vou pra porta da casa de show jogar uns tomates que pego sobrando na feira e jogar nele, nem com tomadas eu gasto dinheiro pra usar com este cara de bunda .
Caríssimo Sérgio, o povo brasileiro tem a memoria e a mente atrofiada. Lembro-me que na década de 90 um ignóbil e aberração chamada Lulu Santos, disse que o nordeste era um mal para o Brasil, e hoje vejo tantos nordestinos adorando um FDP que aviltou a terra de cabra macho, e digo de passagem o que ele não e nunca foi..
Quem for a esse show deverá levar o atestado de otário para ser assinado no local de forma absolutamente grátis.
Não é possível que não deixem essa presepada falando sozinho em cima do palco.
A violência doméstica contra as mulheres foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do RN. O debate, proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes da Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres do RN, Secretaria Segurança Pública do Estado, Tribunal de Justiça, Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Coordenação de Defesa das Mulheres e das Minorias, Defensoria Pública, Federação dos Conselhos Comunitários do RN e a sociedade civil organizada.
“Precisamos de políticas públicas mais eficazes para a proteção das vítimas. Os números que registram a violência doméstica não param de crescer. E o homicídio é a expressão máxima de violência contra a mulher, mas isso é só a ponta de um iceberg que começa com as agressões dentro de casa”, ressaltou a deputada. Cristiane Dantas citou o caso da cobradora de ônibus, Alexandra, morta a facas pelo ex-marido dentro do ônibus que trabalhava em dezembro passado.
De acordo com a deputada Márcia Maia (PSB), que também participou da audiência pública, A Lei Maria da Penha precisa ser efetivada na sua plenitude. “O problema da violência contra a mulher que se dá no âmbito familiar e doméstico não pode ficar só nos debates. É importante momentos como esse, mas não podemos ficar só nos debates. Temos um longo caminho a percorrer”, disse Márcia Maia. A parlamentar ainda destacou a proposta apresentada nesta Casa que trata de Política Pública de Qualificação Profissional para as mulheres vítimas de violência doméstica.
A representante da Federação dos Conselhos Comunitários (Feceb), Graça Luca, enfatizou a necessidade de publicizar o debate. “É importante que a questão da violência seja vista todos os dias. Sofremos violência diariamente e pouco é falado. A violência contra a mulher não respeita classe social e etnia. Não respeita nada”, destacou.
As representantes das instituições que compõe a rede de combate à violência contra a mulher, como a Defensoria Pública, Secretaria de Públicas para as Mulheres, Coordenaria Estadual da Mulher e Delegacia da Mulher relataram os avanços conseguidos nos últimos anos, ao mesmo tempo em que pediram mais estrutura para realização do trabalho. “Para ter um bom funcionamento, é preciso toda a rede estar integrada”, destacou Dulcinéia Costa, delegada da mulher de Parnamirim.
Homenagem
Durante a audiência pública a Federação dos Conselhos Comunitários do Rio Grande de Norte (Feceb-RN) fez uma homenagem a cinco mulheres que se destacaram pelos trabalhos realizados em defesa das questões femininas.
Greves, otimismo e discussões acaloradas: o Brasil deve testemunhar reações distintas após a aprovação do texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta os contratos para trabalhos terceirizados. Na quarta-feira passada, 324 deputados votaram a favor, 137 foram contra e dois se abstiveram.
A Central Única de Trabalhadores (CUT) já convocou paralisação geral para esta quarta-feira (15). Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) esperam que o PL seja encaminhado para o Senado e, o mais breve possível, para sanção presidencial. As reações são por conta da agenda dos deputados, que devem votar os destaques (alterações) da proposta na próxima semana. O Brasil tem hoje 12 milhões de trabalhadores formais terceirizados, o equivalente a 25% da mão de obra do País.
O ponto mais controverso do projeto é a possibilidade de terceirização de qualquer atividade de empresas brasileiras. Atualmente, apenas serviços que não correspondem ao objetivo principal do negócio podem ser terceirizados – um banco, por exemplo, poderia delegar tarefas como vigilância e limpeza a outras empresas, mas não o atendimento aos clientes e a gerência.
A crítica é de que isso estimularia demissões de trabalhadores fixos e a contratação de terceirizados, precarizando o trabalho e reduzindo custos. “Se aumentar o número de terceirizados, vai haver uma queda na massa salarial da classe trabalhadora”, afirma a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa. De acordo com estudo do sindicato, com base em dados coletados em 2010, funcionários terceirizados recebem salários 27% menores que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Menor escolaridade e diferenças no “tamanho” das empresas não são suficientes para explicar o fato, diz a CUT. O material ainda aborda a taxa de rotatividade, que seria de 45% entre terceirizados e 22% dos trabalhadores diretos.
Por outro lado, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, acredita que emendas apresentadas ao projeto de lei devem garantir igualdade de direitos entre trabalhadores fixos e terceirizados. Funcionários da contratada, quando pertencerem ao mesmo tipo de atividade econômica, serão representados pelo mesmo sindicato dos trabalhadores da contratante – assim, teriam direito aos mesmos reajustes salariais. Além disso, a empresa contratada terá de se especializar em um único serviço. “Não vão mais existir locadores de mão-de-obra”, afirma Torres.
No entanto, a Força deve contrariar a proposta se alguma das emendas forem suprimidas do PL. “O projeto, como está, nivela os direitos dos trabalhadores”, defende Torres. “O discurso do empresariado é de modernizar, agilizar os processos, ser mais rápido na contratação e na transferência de mão-de-obra. Ela só é um mal quando é para precarizar, para diminuir custos, pagar menos salários”.
Entidades ligadas à indústria, por sua vez, estão ansiosas pela aprovação do PL 4330 no Congresso Nacional. É o caso da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que argumenta que a legislação trabalhista brasileira, cuja base foi criada na década de 1940, deve ser modernizada e regulamentar de forma definitiva o trabalho terceirizado. Para a CNI, a ausência de marco legal sobre a terceirização tem fomentado conflitos – e a consequência são os mais de 16 mil casos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) envolvendo o tema. A Fiesp também cita a maior segurança jurídica às empresas que contratam serviços de terceiros como avanço do PL.
Direitos trabalhistas
O projeto de lei mantém as obrigações trabalhistas – como pagamento de salários, horas extras, décimo terceiro, FGTS e férias – sob responsabilidade das empresas contratadas, assim como é feito atualmente. A empresa contratante, no entanto, deve fiscalizar o cumprimento das obrigações. Caso isso não ocorra, ela poderá reter o pagamento do serviço, tendo como dever pagar os salários dos trabalhadores até a situação se normalizar.
Se essa fiscalização não acontecer, a empresa que contratou o serviço é considerada solidária em relação ao problema, podendo ser acionada na Justiça. Se fiscalizar, ela é considerada subsidiária – terá apenas de complementar o que a contratada não foi capaz de arcar.
Além disso, o PL indica que as empresas que contratam o serviço devem garantir condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados terceirizados. Quando o trabalho é feito nas dependências desta, os funcionários terceirizados devem ter o mesmo tratamento dos fixos em relação à alimentação, transporte, atendimento médico e ambulatorial, treinamento e instalações adequadas para o trabalho.
A pedido do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o relator da proposta alterou o texto para que a empresa que solicita o serviço arque com encargos previdenciários e imposto de renda. “Para nós não há problema, desde que o governo não aumente os impostos. Uma coisa é discutir quem vai recolher. Outra coisa é, nessa mudança, aumentar o imposto”, comenta Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
A FPF (Federação Paulista de Futebol) anunciou nesta segunda-feira (13) que a Crefisa, parceira do Palmeiras, não irá mais patrocinar a arbitragem na reta final do Campeonato Paulista.
De acordo com a FPF, a decisão aconteceu após um veto da Fifa, que considera o patrocínio ilegal.
A entidade, que deve se pronunciar ainda nesta segunda-feira sobre o veto, garantiu que o corte do patrocínio não tem relação com as polêmicas envolvendo a arbitragem das quartas de final do torneio. A Ponte Preta teve um gol legal anulado na derrota para o Corinthians por 1 a 0.
O patrocínio aos árbitros e assistentes havia sido definido na última quinta-feira (9).
O patrocínio fere o artigo 15 do Regulamento de Organização da arbitragem. “Anúncios de patrocinadores nas camisas de árbitros serão permitidos somente se não criarem conflitos de interesses com nenhum dos times participantes. Caso isso aconteça, o árbitro não deve utilizar nenhum anúncio na camisa”, diz o trecho.
Na semana passada, a Fifa informou que ia analisar o patrocínio da Crefisa. “A Fifa vai analisar a situação e, se necessário, entrará em contato com a CBF sobre este assunto. Não temos nenhum outro comentário neste momento”, disse a entidade máxima do futebol por meio de sua assessoria de imprensa.
Em janeiro, a Crefisa se tornou o patrocinador master do Palmeiras (principal apoiador financeiro). A equipe, que recebe aproximadamente R$ 23 milhões por ano, acertou um contrato de dois anos com a instituição de crédito popular.
O clube alviverde vai arrecadar em 2015 R$ 50 milhões com os patrocinadores, tornando-se o time com o uniforme mais valioso do Brasil. Com este faturamento, o clube ultrapassa a receita do rival Corinthians e do Flamengo com patrocínios de camisa.
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