A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a três anos de reclusão Lindemberg Silva de Lima, auxiliar de marceneiro, que durante quatro anos e dois meses, fraudou a Previdência Social, fazendo saques em nome do pai, que já havia falecido. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, que converteu a penalidade em restritiva de direito, com prestação de serviço a comunidade e ainda o pagamento de R$ 21.271,53 , pelo multa de R$ 1.000.
Na sua sentença, o magistrado ressaltou que houve confissão do acusado sobre o crime praticado. “o próprio acusado confessou o crime, alegando tê-lo cometido, inicialmente porque seu pai havia autorizado-o a pagar as contas por ele deixadas”, observou o Juiz Federal que destacou na sentença: “Trata-se de estelionato previdenciário praticado por terceiro, que, após a morte do beneficiário, continuou recebendo o benefício antes regularmente concedido ao segurado, como se ele fosse, sacando a prestação previdenciária por meio de cartão magnético todos os meses”.
O Juiz Federal Walter Nunes ressaltou que houve uma reiteração criminosa. “Diversamente do que ocorre nas demais hipóteses, de inserção única de dados fraudulentos seguida de plúrimos recebimentos, em crime único, na presente hipótese há a prática de nova fraude à cada mês, seguida das respectivas obtenções da vantagem ilícita, em reiteração criminosa nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, tendo perfeita aplicação a regra da continuidade delitiva”, analisou o magistrado.
Neste sábado (20), será realizada a primeira edição do “Pulse Summer” na Praia de Ponta Negra. A concentração será às 8h, no Gantuá SUP ao lado do Morro do Careca. Serão duas horas de treinamento intenso envolvendo as modalidades: Crossfit, funcional e corrida. Para refrescar depois de tanto suor, ofereceremos distribuição de água mineral, sucos e degustação de suplementos. Os participantes também receberão um voucher para cair no mar em uma aula experimental de Stand-up Paddle.
O projeto Pulse Summer, realizado pela academia Pulse Health & Fitness, tem como objetivo oferecer treinamentos Outdoor aproveitando o clima de verão para levar as pessoas a saírem de casa, do trabalho ou das academias para praticarem exercícios físicos ao ar livre. Serão quatro edições começando neste sábado em Ponta Negra. Os demais eventos serão realizados nos dias 03 de janeiro e 24 de janeiro em Pirangi e no dia 31 de janeiro em Piúm.
“Estamos preparando uma excelente infraestrutura para que o público viva uma grande experiência esportiva com muita diversão, saúde e movimento. Tudo isso, curtindo o belíssimo visual da nossa cidade”, destacou um dos organizadores do Pulse Summer, Lo-Amy Fonsêca.
O evento é aberto e as vagas são limitadas. As inscrições estão disponíveis na academia que fica localizada na rua Aloisio Bezerra, 116, em Lagoa Nova (Por trás do Supermercado Nordestão da avenida Salgado Filho). O valor para os quatro eventos é R$150 reais. Mas, os ingressos podem ser adquiridos individualmente no valor R$65. Após a primeira participação, qualquer outra edição do evento tem o custo de R$30. Os alunos Pulse Health & Fitness tem desconto e pagam R$110 pelos quatro eventos ou R$50 para o primeiro evento. Todos os participantes receberão a camisa Pulse Summer e brindes dos patrocinadores e parceiros do evento.
Em Decisão disponibilizada hoje, Dr. Peterson Fernandes Braga – Juiz de Direito da Comarca de São Paulo do Potengi, deferiu liminar em ação movida pelos Vereadores de Riachuelo/RN, determinando que o atual Presidente da Câmara Municipal proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, a convocação dos demais membros da Casa Legislativa para as eleições da mesa diretora para o anuênio de 2015, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento.
A Lei Orgânica do Município prevê que as Eleições ocorram anualmente, entretanto o Presidente da Câmara feriu a referida determinação, não procedendo a devida convocação legal.
Assim, alegam os Vereadores Autores da Ação que na sessão extraordinária ocorrida no dia 01/12/2014 o Vereador JOÃO BASÍLIO NETO, na condição de Presidente da Mesa, se negou a realizar a convocação para a eleição legalmente pretendida, sob a alegação de que esta somente seria realizada através de decisão judicial.
Assim, pleitearam a concessão de liminar determinando a realização de convocação dos membros da Câmara Legislativa de Riachuelo/RN para realização das eleições para o anuênio 2015, tendo sido deferido.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), o troféu eficiência como a terceira melhor instituição do Brasil no esporte universitário e a primeira entre as universidades públicas.
Para a diretora da Divisão de Atividades Desportivas (DAD), Suzet Cabral, esse prêmio é de muita relevância para UFRN e para o estado uma vez que a universidade disputou com quase 300 instituições entre públicas e privadas.
Foram 14 modalidades disputadas durante o ano. O futebol foi o destaque da UFRN que trouxe o vice-campeonato da Liga do Desporto Universitário. Na 62ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), a instituição teve excelentes resultados: duas medalhas de prata no judô, com os atletas Wagner Claudius e Ana Tércia. Medalha de prata no voleibol que significou a conquista de acesso à Divisão Especial.
A natação também tem o que comemorar, não conquistou medalhas no JUB’s, mas conseguiu chegar às disputas finais. “ Esses resultados são frutos de um trabalho que está só começando. Sem o apoio da reitora e demais órgãos da Universidade, o trabalho dos técnicos e o empenho dos atletas não conseguiríamos esse resultado, finaliza Suzet.
O estudante Mohammed Islam, de 17 anos, de Nova York, faturou US$ 72 milhões aplicando em Wall Street, no horário do intervalo de almoço. Agora, o adolescente, filho de imigrantes de Bengali, se prepara para criar um fundo de hedge, quando completar 18 anos. Em entrevista à revista “New York”, Islam disse que pretende ganhar seu primeiro bilhão de dólares no intervalo de um ano.
Com a voz tranquila, o estudante disse que se interessou pelo sobe e desce das ações quanto tinha 9 anos. Ele acrescentou que quase desistiu da vida ao perder seu primeiro investimento. Mas a leitura dos conselhos do gestor de fundo e bilionário Paul Tudor Jones, ajudou-o a prosperar apesar de repetidas perdas.
Considerado um adolescente prodígio, Islam possui uma BMW, a qual ainda não tem idade para poder dirigir. Ele também é dono de um apartamento em Manhattan, para o qual seus pais só permitirão que ele se mude após a formatura. Islam é o presidente do clube de investimento de sua escola, a Stuyvesant High.
Sua meta atual é montar um fundo de hedge com outros dois amigos, Damir Tulemaganbetov e Patrick Trablusi, quando completar 18 anos e obter sua licença de corretor. O trio, que faz suas reuniões de negócios regadas com caviar e suco de maçã, pretende obter o bilhão de dólares em até um ano, sem abrir mão da universidade.
Ele explicou seu raciocínio à revista “New York”:
“Tudo se resume ao seguinte: o que faz o mundo girar? Dinheiro. Se o dinheiro não estiver fluindo, se os negócios não avançarem, não há inovação, não há produtos, não há investimentos, não há crescimento, não há emprego.”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido pela Polícia Federal na condição de testemunha em um dos inquéritos complementares do mensalão. O depoimento foi prestado na última terça-feira, 9, quando esteve na capital federal, na sede da PF, confirmou a assessoria de imprensa do Instituto Lula.
Desde fevereiro, a PF tentava ouvir Lula no inquérito que investiga a suspeita de repasses ilegais da Portugal Telecom ao PT. Ele não é alvo da investigação em andamento. Como ex-presidente, o petista teve prerrogativa de negociar a data em que seria ouvido. O depoimento da última terça-feira foi noticiado pela revista Época. No dia 3, ele recebeu a carta precatória assinada pelo delegado federal Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, chefe da área de repressão a crimes financeiros e desvios de recursos públicos em São Paulo, e se comprometeu a comparecer na PF na última terça-feira.
Em setembro, antes das eleições, Lula disse que não tinha recebido convite para depor à PF, mas que estava “tranquilo”. Para ele, havia conotação política na divulgação do caso. “Certamente, o objetivo de quem manda vocês fazerem a pergunta para mim é eleitoral. O que não é o comportamento da Polícia Federal”, afirmou. “Quando você quer fazer uma investigação séria, você não se preocupa com o período eleitoral. Não tem data, não tem limite, não tem eleição. Eu estou tranquilo.”
A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal com base em denúncia do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em 2012, Valério acusou o petista de intermediar pagamento de R$ 7 milhões da telefônica ao PT. O objetivo seria pagar dívidas de campanha. O conteúdo do depoimento foi revelado pelo Estado em 11 de dezembro daquele ano.
Apesar de a Petrobras viver a maior crise financeira da história, a estatal lançou, nesta segunda-feira (15/12), novo edital de processo seletivo público com 47 vagas imediatas e 2.655 para formação de cadastro reserva. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora. De acordo com o edital, os salários vão de R$ 3.095,97 a R$ 8.866,74. Os aprovados serão lotados em todo país.
Quem tem nível médio de formação escolar poderá disputar os cargos de técnico de administração e controle jr, técnico de manutenção jr (ênfase em elétrica e mecânica), técnico de operações jr e técnico de química jr.
Aos cargos de profissional júnior de nível superior podem concorrer graduados em administração, ciências contábeis, comunicação (relações públicas), direito, engenharia (meio ambiente, produção, segurança do trabalho, mecatrônica, controle e automação, elétrica e mecânica), psicologia, serviço social, economia, e marketing.
Quem quiser participar da seleção poderá se inscrever entre os dias 16 de dezembro e 12 de janeiro, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa custa R$ 40 para cargos de nível médio e R$ 58 para nível superior. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência.
O concurso será composto por provas objetivas, com 50 questões, no dia 8 de março de 2015. Candidatos ao cargo de técnico de operações jr ainda farão prova de capacidade física, composta por teste de barra fixa, flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
Crise
Embora esta seja a segunda seleção pública que a Petrobras lançou neste ano, a estatal vive seu pior momento. Devido ao escândalo de corrupção, que está sob investigação pela Polícia Federal, o valor das ações da petroleira está caindo – chegando a valer menos do que R$ 10 na semana passada; e a divulgação das demonstrações financeiras foram adiadas novamente, o que aponta a dificuldade em fechar informações econômicas.
Um caminhão carregado com lixo tombou na tarde desta segunda-feira(15) na avenida Felizardo Moura, na saída do largo Urbana, travando todos os acessos para região norte da capital pela ponte de Igapó.
Em decorrência, vias como avenidas Mário Negócio, Bernardo Vieira e Napoleão Laureano registraram um grande congestionamento e espera superior aos 120 minutos.
Para complicar a situação, existe também poste caído sobre a avenida Felizardo Moura após o Bairro Nordeste. A dica é usar a ponte Newton Navarro ou a rodovia RN-160 por Macaíba e São Gonçalo do Amarante.
A Justiça Federal abriu ação penal contra a cúpula da empreiteira OAS, inclusive seu presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que está preso desde 14 de novembro sob acusação de integrar o “esquema criminoso” de cartelização, corrupção e propinas que se instalou na Petrobras, segundo a Procuradoria da República.
É o segundo processo criminal contra dirigentes de gigantes da construção civil. Na semana passada, a Justiça recebeu denúncia contra os principais executivos da Engevix Engenharia, também apontada como membro do cartel de empreiteiras que atuou na estatal petrolífera, segundo a Operação Lava Jato.
Além de Léo Pinheiro, outros 8 acusados foram denunciados na ação da OAS – o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. Desses, seis estão presos, entre eles Léo Pinheiro.
A denúncia da Procuradoria da República mostra que a OAS “logrou sair vencedora, em consórcio com outras empreiteiras, em obras contratadas pela Petrobras referentes à Refinaria Getúlio Vargas (REPAR) e à Refinaria Abreu e Lima (RNEST)”.
A Procuradoria da República acusa os dirigentes da OAS e os das outras empreiteiras por crime de organização criminosa, formação de cartel, frustração à licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, evasão fraudulenta de divisas, uso de documento falso e sonegação de tributos federais.
O esquema criminoso teria perdurado entre 2006 e 2014. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, “em decorrência do esquema criminoso, os dirigentes da OAS teriam destinado pelo menos cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, destes valores sendo destinado parte exclusivamente a Paulo Roberto Costa”.
Parte dos valores foi paga a Paulo Roberto Costa enquanto este ainda era Diretor de Abastecimento e outro montante mesmo após a saída dele. O juiz assinalou, ao receber a denúncia contra os dirigentes da OAS, que a investigação revela “entregas de valores vultosos em espécie efetuadas por Alberto Youssef a pedido da OAS ainda neste ano de 2014, em fevereiro e março, pouco antes da prisão cautelar do referido operador”.
O juiz citou uma cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. “Em dezembro de 2013, aliás, houve entrega de numerário a pedido da OAS à pessoa de Marice Correa da Lima, aparentemente relacionada a tesoureiro de partido político. Nenhum desses fatos até o momento mereceu qualquer explicação pelos acusados ou pela empreiteira.”
Segundo o magistrado, “em relação aos agentes da OAS há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão.”
Ao manter os dirigentes da OAS na prisão, o juiz Sérgio Moro destacou. “Reitero apenas que a prisão preventiva, embora excepcional, mostrou-se necessária para, principalmente, interromper o ciclo delitivo, com a prática de, em cognição sumária, crimes graves contra a administração pública, sendo a atualidade deste ilustrada pela celebração de contratos fraudulentos das empreiteiras com Alberto Youssef ainda neste ano de 2014.”
O juiz abordou, também, o capítulo da Lava Jato que aponta para deputados e senadores como supostos beneficiários de propinas. “Há ainda possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado e que não foram incluídos na denúncia. Não obstante, quanto a estes fatos, tanto o crime de corrupção ativa, quanto o crime de corrupção passiva, são da competência do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe exclusivamente desmembrar ou não essas apurações. Já foram enviados aquela Suprema Corte todos os elementos probatórios colhidos a respeito desses fatos, especialmente as colaborações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Assim, a denúncia ora oferecida não toca, nem minimamente, nesses fatos de competência do Supremo Tribunal Federal.”
Refugiado iraniano manteve reféns presos em cafeteria durante 17 horas; duas vítimas estariam mortas e outras três gravemente feridas. ASSISTA AQUI
Polícia invade café e encerra sequestro de 16 horas
Um grupo de policiais fortemente armados invadiu um café no centro financeiro de Sydney, encerrando um cerco envolvendo um homem armado que manteve vários reféns no local por mais de 16 horas.
A polícia confirmou que a “operação terminou”, mas não divulgou detalhes sobre o destino do homem ou das demais pessoas que estavam no interior do café.
Após uma série de ruídos altos, a polícia invadiu o Lindt Chocolat Cafe às 2h15 de terça-feira (horário local) pouco depois de seis reféns terem saído correndo do local. Uma refém foi baleada na perna, informou o funcionário de um hospital. Depois de a polícia ter entrado no local, uma mulher em prantos saiu da loja com a ajuda de policiais e pelo menos outras duas foram retiradas em cadeira de rodas e macas.
O porta-voz do hospital Royal North Shore, Jenny Dennis, disse que uma refém ferida está em estado grave mas estável.
Uma maca saiu do café com o que parecia ser um homem sob uma camiseta ensanguentada. Um mulher com o pé coberto de sangue também saiu de maca. Informações oficiais não indicavam se algum refém foi morto. A polícia sequer falou sobre os feridos. A rede de televisão CNN informou a morte de duas pessoas.
A ação policial aconteceu pouco depois de o homem ter sido identificado por meios de comunicação locais como o iraniano Man Haron Monis, autoproclamado clérigo muçulmano que é acusado, dentre outras coisas, de assédio sexual e participação no assassinato da ex-mulher.
Monis está no radar das autoridades há tempos. No ano passado, ele foi sentenciado a 300 horas de trabalhos comunitários por escrever cartas ofensivas às famílias de soldados mortos no Afeganistão. Posteriormente, ele foi indicado por participar do assassinato de sua ex-mulher. No início deste ano, foi acusado por assédio sexual a uma mulher em 2002. Ele estava livre sob fiança.
Afroz Ali, imã do subúrbio predominantemente muçulmano de Bankstown, no oeste de Sydney, descreveu Haron como um homem perigoso, que provavelmente perdeu o controle por causa de seus contínuos problema com as autoridades australianas.
Ali disse que Haron é iraniano, mas é visto como dissidente na comunidade xiita de Sydney. “Definitivamente, ele não é reconhecido pela comunidade xiita. Ele vem operando de forma oculta”, declarou Ali, pouco antes do fim do cerco ao café.
O cerco teve início por volta das 9h45 de segunda-feira em Martin Place, praça do bairro financeiro de comercial do centro de Sydney que, nesta época do ano, está cheio de pessoas fazendo compras.
Durante o dia, várias pessoas foram vistas com seus braços levantados e as mãos sobre as janelas de vidro do café. Duas pessoas seguravam uma bandeira com a Shahada, a profissão de fé islâmica, escrita em árabe.
Uma série de grupos muçulmanos australianos condenou o fato de Monis ter feito reféns em um comunicado conjunto. Esses grupos também afirmaram que a inscrição na bandeira é “um testemunho de fé que foi indevidamente apropriado por indivíduos equivocados”.
Numa demonstração de solidariedade, muitos australianos se ofereceram no Twitter para acompanhar pessoas vestidas com roupas muçulmanas que estiverem com mede de retaliação por causa do evento no café. A hashtag (#) IllRideWithYou (eu andarei com você) foi usada mais 90 mil vezes na noite de segunda-feira (horário local). Fonte: Associated Press e Dow Jones Newswires.
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal, encerra o ano de 2014 contabilizando quase 10 mil processos julgados e 18 sessões de julgamento. A estatística foi destacada pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves durante a sessão dessa segunda-feira, ressaltando que foi a última promovida pela TR este ano.
O ano de 2014 foi o primeiro período que a Turma Recursal contou com composição efetiva, ou seja, todos os três magistrados atuam exclusivamente neste colegiado.
Na sessão dessa segunda-feira, a Turma Recursal apreciou 1.262 processos. A sessão foi presidida pelo Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves e integrada também pelos magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira e Arnaldo Pereira de Andrade Segundo.
Alguns dos processos foram julgados com especial presteza, como o de número 0516866.79.2014.4.05.8400, ajuizado no dia 21 de novembro de 2014, sentenciado em primeiro de dezembro de 2014 e decidido em grau de recurso na sessão dessa segunda-feira, o que demonstra o compromisso do colegiado com a celeridade da prestação jurisdicional. Os julgados mais importantes são divulgados no Informativo da Turma Recursal, com link de acesso no site da JFRN (www.jfrn.jus.br).
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu 0,98% em dezembro, avançando 0,16 ponto percentual em relação aos 0,82% apurados em novembro e fechando o ano com taxa acumulada de 3,88%. As informações são da Agência Brasil.
Apesar da alta de dezembro em relação a novembro, o IGP-10 fechou 2014 com inflação inferior à verificada no ano passado, quando no acumulado dos 12 meses a alta foi 5,39%. Em dezembro do ano passado, a variação do IGP-10 foi 0,44%.
O IGP-10 divulgado nesta segunda (15), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.
A alta de dezembro foi determinada por dois dos componentes do IGP-10. O Índice de Preços ao Produtor (IPA) teve alta de 0,11 ponto percentual, ao passar de 1,06% para 1,17%, de novembro para dezembro.
Bens Finais pressionou a alta do IPA, em dezembro, com taxa de variação de 1,12%, elevação de 0,46 ponto percentual em relação ao 0,66%, da alta de novembro; impulsionado pelo subgrupo Alimentos Processados, cuja taxa passou de 0,38% para 1,62%. O índice referente a Bens Finais, calculado sem os subgrupos Alimentos in Natura e Combustíveis, teve variação de 0,97%. No mês anterior, a taxa de variação foi 0,47%.
O grupo Bens Intermediários registrou variação de 1,15%, alta de 0,22 ponto percentual em comparação aos 0,93% do mês anterior. No grupo, três dos cinco subgrupos apresentaram aceleração, com destaque para Combustíveis e Lubrificantes para a Produção, cuja taxa de variação passou de 0,42% para 2,87%.
Com queda na comparação mensal, o índice do Grupo Matérias-Primas Brutas registrou variação de 1,25%. Em novembro, a taxa foi 1,71%.
Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,72%, em dezembro, ante 0,43%, em novembro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice tiveram acréscimo em suas taxas de variação. O principal destaque partiu do Grupo Transportes (de 0,12% para 0,85%). Nesta classe de despesa, vale mencionar o comportamento do item gasolina, cuja taxa passou de 0,11% para 2,20%.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou, em dezembro, taxa de variação de 0,42%, ante 0,16%, no mês anterior. O índice referente a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,37%, enquanto o índice que representa o custo da mão de obra variou 0,46%.
Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos Educação, Leitura e Recreação (de 0,28% para 1,22%); Habitação (de 0,54% para 0,81%); Alimentação (de 0,52% para 0,70%) e Comunicação (de 0,22% para 0,40%).
Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Vestuário (0,86% para 0,36%) e Despesas Diversas (de 0,25% para 0,24%). Na primeira classe de despesa, vale citar o comportamento do item roupas (de 0,77% para 0,37%), e na segunda, acesso à internet em loja (de 0,51% para 0,00%), respectivamente.
O Grupo Saúde e Cuidados Pessoais repetiu a taxa de variação ocorrida no mês anterior, 0,50%. O item salão de beleza (de 0,74% para 1,47%) exerceu a principal influência de alta. Em sentido descendente, o destaque coube ao item artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,57% para -0,05%).
A população de Natal ganha nesta terça-feira (16) uma nova estrutura do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Trata-se do Complexo Judiciário, unidade que concentrará no bairro de Potilândia, próximo do Campus da UFRN, as estruturas dos Juizados Especiais da comarca de Natal e do Fórum Distrital Zona Sul. A inauguração ocorrerá às 18h.
Ocupando uma estrutura de 7 mil m², com instalações modernas e confortáveis, localização central e facilidade de acesso, o Complexo Judiciário trará maior comodidade para os usuários da Justiça e reunirá em um só local unidades que estavam espalhadas pela cidade: Juizado Central da Ribeira, Fórum Distrital Professor Jales Costa, Turmas Recursais do Juizado Especial e todas as unidades de Juizados instalados em unidades de ensino superior.
O Complexo está localizado na Rua das Fosforitas, no local que abrigava a antiga fábrica Borborema, esquina com a Avenida Capitão-Mor Gouveia, próximo do Campus da UFRN. O local deverá receber uma demanda estimada em até 1.500 pessoas por dia.
Mudança
Quem procura hoje os serviços dos Juizados Especiais da comarca de Natal está se deparando com o processo de mudança das unidades para a nova estrutura do Judiciário potiguar. Atualmente, o setor de Ajuizamento já está em pleno funcionamento no Complexo Judiciário e atende a quem quiser ingressar com ações junto aos Juizados. As unidades deverão passar a atender ao público plenamente a partir do dia 17 de dezembro, quando está prevista a ocorrência de um mutirão na nova unidade.
Já foram transferidas para o Complexo Judiciário as 1ª e 2ª Varas Criminais e 1ª e 2ª Varas de Família que funcionavam no Fórum Distrital da Zona Sul. Do Juizados, foram transferidos dos 1º ao 13º Juizados Cíveis (que incluem os Juizados de Trânsito e da Microempresa) e do 1º ao 3º Juizados Criminais, além do 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública.
Devido ao período de transição, as linhas telefônicas do novo Complexo ainda não foram ativadas. Assim o usuário que precisar de informações sobre os serviços dos Juizados Especiais deverá telefonar para a Central, cujo número é o 3616-6600.
Estrutura
O Complexo Judiciário da Zona Sul contará com gabinetes padrão para os magistrados, compostos com lavabo exclusivo e salas individuais para juiz, diretor de secretaria e audiência, tudo equipado com sistema de refrigeração individual para cada ambiente, portas e divisórias com isolamento acústico, cabeamento de dados e telefonia de última geração, forro acústico e antichama, prevenção de incêndio por sprinklers em todas as áreas (todo o sistema de segurança de incêndio atende as normas mais recentes do Corpo de Bombeiros) e mobiliário novo.
Além da estrutura de gabinetes e área administrativa, o complexo contará com ar-condicionado individual nas áreas comuns (espera e corredores), auditório, salas de apoio para a advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública.
A estrutura será vigiada com sistema de segurança externa e interna por câmeras com gravadores, guarita blindada, cerca de segurança em todo perímetro e iluminação (externa e interna) de baixo consumo de energia, central telefônica com mais de 300 linhas e grupo gerador computadorizado de última geração, que sustenta o fornecimento de energia integral do prédio, vestiários e refeitório. O Complexo contará ainda com 119 vagas de estacionamento.
Medidas econômicas anunciadas para 2015 motivam protestos na Turquia (Foto: AFP)
Os analistas internacionais estão um pouco mais otimistas em relação ao crescimento da economia mundial em 2015 em comparação com este ano, mas alertam: China, Rússia e Brasil representam o maior risco para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) global, além de uma possível reação negativa ao início da alta de juros nos Estados Unidos.
O Deutsche Bank, por exemplo, revisou sua projeção de crescimento do PIB global em 2015 de 3,9% para 3,6% em razão de piora na sua estimativa para as economias da China, Rússia e Brasil.
Os analistas do banco alemão projetam um avanço de 7% do PIB chinês em 2015, mas veem uma expansão de 6,7% em 2016. Para o Brasil, a previsão de crescimento é de 0,7% em 2015. Já o PIB russo deverá contrair 0,9% no ano que vem. Mesmo assim, a economia mundial terá um desempenho melhor do que o esperado para 2014, quando o Deutsche Bank prevê uma expansão de 3,2%.
Segundo o economista-chefe da consultoria americana IHS, Nariman Behravesh, o PIB mundial vai crescer 3% ou pouco mais em 2015, depois de três anos parado ao redor de 2,5%. Para ele, a economia brasileira vai ter um crescimento “decepcionante” em 2015, enquanto a Rússia registrará contração e o PIB chinês irá se desacelerar mais ainda, para 6,5% no ano que vem.
“A economia mundial vai chegar ao final de 2015 numa situação moderadamente melhor do que em 2014, mas essa melhora não será observada em todos os países”, disse ao Broadcast o economista-sênior da consultoria Oxford Economics, Adam Slater. Ele estima que o PIB mundial avance de 2,6% neste ano para 2,8% em 2015.
Em média, as economias desenvolvidas devem registrar uma aceleração do crescimento do PIB em 2015, em particular os Estados Unidos, segundo Slater. Já os países emergentes devem ser a maior fonte de preocupação, diante das incertezas que pairam sobre várias dessas economias, disse o economista inglês. “Estamos bem pessimistas em relação à Rússia e com a contínua queda no preço do petróleo, as economias de outros países emergentes grandes produtores de petróleo podem desacelerar em 2015″, explicou.
Slater estima uma contração de 3% do PIB russo no ano que vem como reflexo da queda no preço do petróleo e das sanções econômicas por conta da crise com a Ucrânia. Para o Brasil, o economista da Oxford Economics vê um crescimento de apenas 0,7% em 2015 uma vez que o País “terá de lidar com taxas de juros mais elevadas e sérios problemas estruturais, incluindo elevado endividamento dos consumidores”.
China. Já a China, segundo Slater, deve crescer apenas 6,5% em 2015, mas o risco é de uma expansão menor ainda como parte do esforço das autoridades chinesas de resolver os desequilíbrios gerados na economia nos últimos anos, como o superaquecimento dos investimentos no mercado imobiliário.
“A China, por muitos anos, contribuiu mais com o crescimento da economia mundial e uma desaceleração da sua expansão do PIB terá impacto substancial sobre vários outros países”, explicou o economista-chefe internacional do banco ING, Rob Carnell. Ele espera um crescimento de 7,1% do PIB chinês em 2015, mas o risco para a economia mundial é que a expansão chinesa caia abaixo do patamar de 7%.
Os analistas do banco Credit Suisse resumem a expectativa para 2015 numa melhora do crescimento mundial pontuado pelo início em meados do ano do aperto monetário nos Estados Unidos pelo Federal Reserve (Fed).
“O risco de o crescimento global permanecer devagar é elevado e uma falta de melhora significativa para além da economia dos Estados Unidos pode levar a uma forte valorização do dólar e uma significativa reorientação dos fluxos de capitais”, alertaram Neville Hill e James Sweeney, do Credit Suisse, em recente relatório enviado a clientes. Entre os riscos, eles citam as incertezas geopolíticas, a volatilidade nos preços do petróleo e a desaceleração da economia chinesa.
O Credit Suisse prevê que o PIB mundial irá acelerar de 2,6% em 2014 para 2,9% em 2015, puxado pela expansão da economia americana, cujo PIB subirá de 2,2% para 3,1% no mesmo período. Já a China, segundo os analistas do banco suíço, crescerá apenas 6,8% em 2015.
Sendo a maior economia do planeta, o que acontecerá com os Estados Unidos em 2015 poderia ter impacto muito maior sobre o PIB mundial, mas os analistas internacionais estão confiantes de que a recuperação americana finalmente ganhou tração.
“Uma aquecida economia americana será o principal motor do crescimento global em 2015″, afirmam os economistas da Fitch Ratings em nota enviada a clientes. Eles estimam que o PIB mundial avançará 2,9% em 2015, com os Estados Unidos crescendo 3,1%.
“O maior risco à economia americana em 2015 é o potencial para uma resposta turbulenta dos mercados financeiros à medida que o Fomc (Comitê Federal de Mercado Aberto, do Fed) comece a subir a taxa de juros”, argumentaram os economistas da corretora japonesa Nomura Securities. Eles esperam que o Fed eleve os juros básicos para entre 1,50% e 1,75% até o último trimestre de 2016, em comparação com o nível atual de zero e 0,25%.
Zona do Euro. Se a expectativa em relação aos Estados Unidos é de uma recuperação robusta, o mesmo não se pode esperar para a zona do euro e o Japão, apesar da expectativa de que o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco do Japão (BoJ) adotem estímulos monetários mais agressivos em 2015 para reanimar o crescimento econômico e evitar o fantasma da deflação.
A Nomura Securities projeta um crescimento de 0,8% para o PIB japonês em 2015, enquanto a zona do euro deverá ter expansão de apenas 0,9%. Já a Fitch Ratings classifica a recuperação econômica da zona do euro como “frágil” e prevê um crescimento de 1,1% em 2015.
“Os problemas da zona do euro ainda não ficaram totalmente para trás e com a recente turbulência política na Grécia (agravada pelo risco de o partido contrário aos acordos com a troica vencer as eleições gerais), o temor com a dívida soberana pode emergir novamente em 2015, afetando a confiança de consumidores”, explicou Rob Carnell, do ING.
Mas para a economia mundial, segundo Carnell, a zona do euro não é tão preocupante, pois a região já não vem contribuindo com o PIB global há alguns anos e, portanto, não fará tanta diferença em 2015. Essa é a mesma situação do Japão. O problema é contaminar o humor dos mercados financeiros mundiais.
O BRICS já começou a incomodar os donos do Mercado…
O FMI e o Banco Mundial, controlados pelos Estados Unidos, lideram a primeira fase de ataque aos inimigos do seu sistema de exploração, dominação e submissão: a guerra midiática por meio de propaganda disfarçada de notícia jornalística para formar a opinião pública e direcionar os investidores internacionais das bolsas de valores para fazerem pressão econômica sobre os mesmo. É a velha tática que não sai de moda nunca…
A Violência não dar trégua no Rio Grande do Norte,que teve mais um final de semana violento,com registro de 10 homicídios.
Os crimes foram registrados nas regiões do Seridó,Oeste e Grande Natal,de acordo com dados do Conselho Estadual de Direitos Humanos e de Cidadania do RN.
Em Mossoró apenas uma morte violenta foi registrada,neste final de semana,mas mesmo assim a cidade continua violenta,onde os homicídios já ultrapassaram a marca de 2013,onde 180 pessoas foram assassinadas.
Colaboração Ivênio Hermes
Consultor de Segurança Pública da OAB/RN, via Fim da Linha
Não vejo porque reclamar. Nesse mesmo fim de semana teve blitz da Lei Seca e foram apreendidas 8 carteiras de motorista. Acho que estamos indo numa boa direção.
Os maiores clubes do mundo conheceram, nesta segunda-feira, seus rivais para as oitavas de final da Liga dos Campeões. Posteriormente a isso, a Uefa indicou que o vencedor do torneio voltará da final em Berlim com um prêmio superior ao que a Fifa pagou à seleção campeã do mundo em 2014.
O campeão do torneio de clubes somará um pacote de mais de R$ 119 milhões, enquanto a Alemanha levou do Brasil ao vencer a Copa do Mundo “meros” R$ 93 milhões. Isso sem contar o que cada time europeu ganhará com os lucros dos direitos de TV e que podem somar ao vencedor outros R$ 36 milhões.
No total, a Fifa distribuiu às 32 seleções em 2014 R$ 1,2 bilhão em prêmios no Brasil. A Uefa, por sua vez, promete uma distribuição de R$ 2,92 bilhões. Cada um dos participante da Liga dos Campeões deixa a competição com pelo menos R$ 28,1 milhões, mesmo perdendo todos os jogos. Na Copa, cada seleção somou R$ 3,98 milhões.
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