Durante as eleições deste ano, PSDB e PT protagonizaram uma discussão pública sobre a autoria de programas sociais como o Bolsa Família. Para o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), o grande responsável pela aplicação dos planos voltados aos que estão na base da pirâmide social não é nem Lula nem Ferando Henrique Cardoso: é ele próprio.

Em artigo publicado no jornal “O Estado do Maranhão”, de sua propriedade, cujo título é “O roubo dos personagens”, Sarney chama para si a responsabilidade pela implementação dos programas sociais do governo federal. “Todos os programas sociais de hoje, que discutem se foi FHC ou Lula, começaram comigo: farmácia básica, aposentadoria do trabalhador rural, cota a deficiente, extensão dos benefícios da previdência ao trabalhador do campo, o 13º salário para o funcionalismo público civil e militar e, o maior de todos, a universalização da saúde”, afirma o senador.

No artigo, Sarney escreve ainda que “muitos dos meus pensamentos, frases e iniciativas foram apropriados, sem o menor respeito, e nunca citaram a fonte. Não vou dizer que roubaram, mas se apropriaram”. “O primeiro (pensamento) – e que motivou este artigo – é dizer que um programa é de ‘desenvolvimento com justiça social’. Quem primeiro falou isso no Brasil foi eu, no manifesto da Bossa Nova da UDN, ao tempo de Juscelino (Kubitschek), que falava muito em desenvolvimento, mas nada em social. No Maranhão, em 65, quando fui eleito, era esse o lema do governo. E como presidente da República adotei o slogan ‘Tudo pelo Social’”, descreve o senador.

IG

Ao comparecer a almoço de homenagem a Mario Covas, o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), comentou o fato de o nome do político ter aparecido em planilhas apreendidas pela Polícia Federal na sede da Camargo Corrêa, com suposto envolvimento do ex-governador em acordos com a construtora.

“Conheci o Mario Covas e convivi com ele anos e anos, é uma das pessoas mais corretas que já conheci. Ele não está aqui para se defender, nós vamos defendê-lo”, afirmou. “E o que ele gostaria é investigação, esclarecimento até para clarear as coisas, separar o joio do trigo.”

Alckmin é um dos poucos tucanos de peso a comparecer ao almoço que celebra 20 anos da eleição de Mario Covas.

Estadão Conteudo

A uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na pauta da Câmara. Apesar de colocar em votação matérias como a regulamentação da profissão das domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7.699/06), a chance desses textos avançarem são remotas.

Além do pouco tempo, a prioridade estará voltada para o orçamento de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo e, como muitos parlamentares não foram reeleitos, a semana deve ficar mais esvaziada e será difícil alcançar o número de parlamentares necessários para as sessões agendadas.

PEC das Domésticas
A regulamentação da proposta, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, é esperada há mais de um ano pela categoria. O texto básico que assegura a extensão dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgado em abril de 2013, mas ainda depende de algumas regras, como a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa e as mudanças no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esse complemento, que assegura muitos dos direitos previstos na PEC, ficou parado por mais de oito meses na Câmara. Mesmo com a tentativa de votá-la, a proposta só deve ser concluída na próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro do próximo ano.

Os deputados também tentarão votar o projeto de lei que altera artigos do Código de Processo Penal, que estabelece as regras mais rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação policial, justificadas como auto de resistência. O tema ganhou destaque na semana passada, por estar na lista de recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). No texto, o grupo destacou que “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea”.

Na última semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou negociar a votação da proposta com líderes na Casa, mas os parlamentares ainda precisam votar um requerimento de urgência previsto para esta semana no plenário para que o projeto tenha alguma chance de ser votado nesta legislatura.

As votações previstas para a última semana de trabalho antes do recesso incluem outras propostas de apelo popular, como os projetos de lei 7.699/ 06, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência, e a continuação da votação de emendas apresentadas ao PL 4.246-C/12, que ficou conhecido como Lei Geral dos Caminhoneiros.

Outro obstáculo para o avanço dessas matérias é que a pauta está trancada pelo PL 7.735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e pela Medida Provisória (MP 655/ 14) que abre cre dito extraordina rio para operações oficiais de crédito.

Terra

Casa em que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão. Esta máxima popular bem que poderia ser aplicada à situação vivida atualmente pela Assembleia Legislativa. Nos próximos dias, os deputados estaduais terão que votar o Orçamento Geral do Estado para 2015. Cerca de 300 emendas individuais foram apresentadas pelos parlamentares e aguardam a análise e votação final da Comissão de Finanças.

Um dos nós cegos é que elas somam 48 milhões de reais, 5 milhões de reais a mais que o teto proposto pelo deputado relator, José Dias, do PSD. Em vez de 1,8 milhão de reais como limite para cada emenda individual, tem deputado que trabalhava com a estimativa de 2,5 a 3 milhões de reais. O campeão em apresentação de emendas foi o deputado Hermano Morais, com 27 emendas, seguido de Walter Alves, com 25 e Agnelo Alves, com 23. Os que menos apresentaram foram Dibson Nasser, que passou boa parte da legislatura afastado por decisão judicial, e Kelps Lima.

E não são apenas as emendas parlamentares que devem agitar a votação e apreciação final do OGE 2015. A definição dos repasses financeiros para os demais poderes e órgãos do Estado, incluindo Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, vai ser decidida no plenário.

Como nos anos anteriores, vai ter muito barulho e muita discussão.

Não tem dinheiro pra todo mundo. E como em casa que falta pão…