A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN), sob intervenção judicial decretada em março deste ano pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, instituiu e regulamentou o funcionamento da Central de Gerenciamento de Vagas (CGV) do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. A medida tem o objetivo dar efetiva prioridade às políticas de atendimento à Infância e a Juventude, estabelecidas pela Constituição Federal, art. 227. A providência foi tomada pela atual gestão do órgão, que tem a sua frente a interventora judicial, delegada de Polícia Kalina Leite Gonçalves.
Para o coordenador estadual da Justiça da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, a Central supre uma carência do passado, quando não se tinha informações sobre vagas disponíveis em unidades de internação definitiva, provisória e semiliberdade. “Teremos uma radiografia do sistema, vamos saber, por exemplo, se há evasão, sobrecarga e outras situações”, observa o titular da 1ª Vara da Infância de Natal. Os juízes, de acordo com o magistrado José Dantas, vão saber de forma rápida onde há vagas nas unidades de Natal, Caicó e Mossoró. “O número de vagas ainda é limitado, mas este é um avanço considerável”, conclui.
O dispositivo irá centralizar, fiscalizar e gerir todas as informações relacionadas às vagas disponíveis nas unidades onde são executadas as medidas socioeducativas de internação provisória, internação, inclusive na forma de sanção, e de semiliberdade. O acesso dos adolescentes autores de atos infracionais aos programas executados pela Fundac, irá observar aspectos como requisição de vaga pela autoridade competente; análise administrativa acerca da existência de vaga e realização do ingresso na unidade de execução das medidas socioeducativas.
Requisições
Segundo a Portaria nº 599/14 do Gabinete da Presidência da Fundação, as autoridades judiciárias competentes devem requisitar as vagas, nos termos da Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça, podendo enviar a solicitação via correio eletrônico, fax e por contato pela linha telefônica (84) 8169-7481. Cabe à Central comunicar à autoridade judiciária requisitante, em 24h, a existência ou não, de vaga em unidade de internação provisória, internação ou semiliberdade.
O documento editado pela Fundac estabelece regras para o ingresso do adolescente em unidades socioeducativas, cumprimento de mandado de busca e apreensão, transferência interna e externa, fiscalização, entre outros pontos importantes para o eficiente funcionamento do sistema.
Campeão do mundo com a seleção brasileira em 2002, o ex-meia Rivaldo publicou um anúncio em uma rede social na internet, nesta terça-feira (2), em que coloca o Mogi Mirim à venda.
“Eu, Rivaldo, atual Presidente do Mogi Mirim Esporte Clube, por motivos de ordem particular, decidi buscar um novo empreendedor para o Clube. No entanto, permanecerei à frente da administração até que haja uma transição saudável a todos, de modo especial, ao Mogi Mirim Esporte Clube”, escreveu Rivaldo em seu Instagram.
O ex-jogador salientou ainda que “o clube está na primeira divisão do Campeonato Paulista, na segunda divisão do Campeonato Brasileiro e possui patrimônio próprio”.
O Mogi Mirim conseguiu em outubro o acesso para a Série B do Nacional.
Em maio, o ex-jogador já tinha admitido a possibilidade de deixar o clube.
Nos últimos anos Rivaldo transitou entre os escritórios como cartola e os gramados como jogador. Ele anunciou no início de 2011 o seu retorno ao clube para ser presidente e atleta.
Em 22 de janeiro de 2011, para o espanto dos fãs do time do interior paulista, Rivaldo fechou contrato para jogar no São Paulo. Embora jogasse pelo clube tricolor, manteve-se ligado ao Mogi.
Depois de passagem pelo São Caetano, onde viu o time ser rebaixado para a Série A2 de São Paulo e Série C do Nacional, Rivaldo retornou ao Mogi Mirim e encerrou a carreira.
Por volta das 6h30, desta terça-feira (2), três homens armados fizeram como reféns o gerente da agência do Correios de Janduis e sua esposa, no momento em que o casal abria as portas de casa. As informações são do De Fato. De acordo com a notícia, as vítimas ficaram rendidos pelo trio por quase duas horas, aguardando o horário de abertura do cofre: 8h.
Segundo o De Fato, dois assaltantes seguiram com o gerente para os Correios e um ficou com a mulher do gerente na casa. Após o assalto, o trio teria fugido em duas motocicletas em direção do sítio Pinturas. No sítio Pinturas, a motocicleta foi encontrada abandonada. Ela possui placas da Paraíba. Não se tem informação do prejuízo da agência.
Um grupo de deputados se movimenta para aprovar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 3722/2012, que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Em resumo, o texto permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e munições por cidadão. A matéria será discutida nesta terça-feira (2), na comissão especial instalada na Câmara com o objetivo exclusivo de votá-la. Membros do colegiado querem aprová-la até o fim do ano, uma vez que a comissão será extinta com o início da nova legislatura, em fevereiro. Não há deliberação parlamentar durante o recesso de janeiro.
O projeto estabelece normas para compra, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, definindo penas para eventuais violações das regras. Entre os pontos polêmicos da proposta está o que garante ao cidadão, sob certas condições, o direito de adquirir e portar na rua até nove armas de fogo. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês. A proposta enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação.
De autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o projeto passou pela primeira audiência pública da comissão na última quarta-feira (26). E já pode ter seu relatório final encaminhado ao plenário daqui uma semana, tão logo seja realizada a segunda audiência, prevista para amanhã (quarta, 3). O relator, Cláudio Cajado (DEM-BA), chegou a apresentar uma nova versão para o projeto em outubro de 2013. Mas a discussão acabou ficando para este ano. E, se depender da comissão especial, desta vez será aprovado. O deputado trabalha em novo parecer.
Procurado pela reportagem, Cajado preferiu não adiantar o teor de seu relatório. Por meio de sua assessoria, disse que aproveitará as duas reuniões desta semana para nortear seu parecer. Mas ele comentou o assunto, na última sexta-feira (28) em seu perfil no Facebook. “A discussão do tema é muito importante, visto que o Estado não consegue amparar a população e essa iniciativa garante aos brasileiros o direito à segurança e defesa pessoal. Mais uma vez, reforcei no encontro [na comissão] a minha posição como relator e cidadão brasileiro de analisar todas as sugestões das diversas entidades e adotar de forma democrática os anseios da população. Assim, mais um passo foi dado em prol da vida do cidadão brasileiro”, disse, sinalizando apoio à revisão do estatuto. Diversos seguidores do deputado na rede social manifestam apoio ao projeto de lei.
“Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso”, disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird. Coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública, Marcelo apresentou em primeira mão a este site um levantamento sobre as doações de campanha, por parte da indústria de armas e munições, para parlamentares que disputaram as eleições deste ano.
O estudo mostrou que quase metade dos integrantes do colegiado foram financiados por fabricantes de armas. Entre os 24 membros titulares da comissão especial, dez receberam financiamento do setor em 2014 – e foram estrategicamente distribuídos pelos principais postos de comando do colegiado, diz o instituto. Entre eles estão os deputados Marcos Montes (PSD-MG), presidente da comissão; Guilherme Campos (PSD-SP), 1º vice-presidente; e João Campos (PSDB-GO), 2º vice-presidente (leia mais).
Dedo no gatilho
Na hipótese de a comissão especial não aprovar o projeto ainda nesta legislatura, os defensores da proposição estarão a postos na próxima. Como o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que volta à Câmara em 2015. Coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Fraga foi um dos líderes da bancada contrária ao Estatuto do Desarmamento. Na audiência da última quarta-feira (26), ele disse que criticar as armas é “falta de argumento”. “É o cidadão que aperta o gatilho. A culpa não é da arma”, disparou.
Diante dos requerimentos apresentados para mais audiências públicas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu a palavra ao presidente da comissão especial, Marcos Montes, para se certificar de que o projeto vai à votação nesta quarta para evitar “medidas protelatórias”. “Ninguém tem esse compromisso de ter ou não ter medida protelatória. Acho que estamos buscando um consenso para acelerarmos este processo”, rebateu Montes. “É muito importante votarmos esse relatório.”
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da comissão especial, dirigiu-se ao relator Cláudio Cajado na audiência para reclamar que, na prática, o PL 3722/2012 revoga a lei vigente. “Nós temos bons efeitos do Estatuto do Desarmamento. Um dos bons efeitos é que tínhamos uma escalada dos crimes por arma de fogo no Brasil. E, depois do estatuto, paralisamos essa escalada e conseguimos diminuir as mortes praticadas por arma de fogo”, disse o petista, para quem a legislação “é um dos vetores de diminuição da violência”. “Onde não houve o cumprimento do estatuto e a política de segurança não foi boa, os homicídios continuaram altos.”
Defensor contumaz do porte de armas, um dos membros da comissão contestou Paulo Teixeira. “Quero falar um pouco de vida real. Primeiro, dizer que, em relação à pesquisa, está resolvido no Brasil. porque nunca antes 60 milhões de brasileiros demonstraram na urna, claramente, a sua vontade – que tem sido negada pelo atual governo, de maneira peremptória”, criticou Onyx Lorenzoni (DEM-RS), referindo-se ao referendo que, em 2005, fez a seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Venceu justamente o “não”, com 63,94% dos votos, contra 36,06% do “sim” (leia mais aqui).
“São as ordens do Ministério da Justiça para delegado não conceder posse [de arma], não conceder porte; instrução para psicólogos reprovarem [requerentes de armamento] nos exames. Se tem um governo que não respeita a vontade popular é o que está instalado no Brasil hoje. Por isso, na minha opinião tem que revogar, mesmo, esse estatuto, e colocar uma lei mais equilibrada no lugar. Algum governo tem o direito de negar a Declaração dos Direitos Humanos? Está lá escrito: o ser humano tem o direito de ir às últimas consequências para manter o bem maior, que é a vida. O Brasil é signatário!”, protestou Onyx.
Por sua vez, Alessandro Molon (PT-RJ) pediu a Cajado que fundamentasse seu relatório em pesquisas sobre segurança pública e uso de armas de fogo. “Parece-me que o que falta no debate é exatamente isso: quais são os números que levam a quais conclusões? Há afirmações, na justificativa do projeto, ou que foram apresentadas pelos membros das Mesas, que não se sustentam. Por exemplo, quando se faz referência a matérias do Jornal Nacional, como foi dito aqui [na comissão], isso não tem validade estatística alguma. Estamos falando aqui de política pública!”, alertou Molon, que tem reclamado da “pressa” da comissão em aprovar a matéria.
Flexibilização
No capítulo “disposições gerais”, o projeto diz que o número máximo de armas que o cidadão pode manter em sua propriedade, “excetuados os colecionadores, atiradores e caçadores devidamente registrados junto ao Comando do Exército”, é de “três armas curtas de porte, três armas longas de alma raiada e três armas longas de alma lisa” – na raiada, há ranhuras no interior do cano, para estabilização do tiro. “Não se incluem nestas quantidades as armas obsoletas”, diz o parágrafo único, referindo-se a armas antigas e tornando, na prática, ilimitada a quantidade de unidades para a posse.
Continua vetado o porte de arma por cidadãos comuns em locais públicos com aglomeração, ou se o portador estiver sob efeito de substância entorpecente. Na definição de posse ilegal de arma de fogo, o projeto diz: “Possuir, deter, receber, manter, adquirir, fornecer ou ocultar arma de fogo de uso permitido ou restrito, sem registro, no interior de sua residência ou dependência desta, ou no local de trabalho, sem prejuízo das penas cominadas para algum outro crime cometido”. A pena fixada é de um a três anos de prisão se a arma for de uso permitido e de dois a quatro anos se for de uso restrito.
O projeto flexibiliza as regras atuais e diminui os custos do processo para a concessão do porte de arma. O requerente deve ter ao menos 21 anos, apresentar documentos básicos e não ter antecedente criminal ou inquérito por qualquer tipo de violência. Além disso, deve fazer curso técnico e atestar sanidade mental. Atualmente, o cidadão deve comprovar a necessidade de ter uma arma para então requerer sua posse, submetendo-se a ditames burocráticos mais detalhados e o devido exame psicológico.
Regulamentação
Na justificativa de seu projeto, Rogério Peninha critica a tramitação do atual estatuto. “A par do grande impacto que causaria na sociedade brasileira, o Estatuto do Desarmamento ingressou no mundo jurídico sem a necessária discussão técnica sobre seus efeitos ou, tampouco, sua eficácia prática para a finalidade a que se destinava: a redução da violência. Fruto de discussão tênue e restrita ao próprio Congresso, sua promulgação ocorreu bem ao final da legislatura de 2003, ou, como identifica o jargão popular, no ‘apagar das luzes’”, diz o deputado.
Ele defende novo “conceito” para o tema (“Estatuto de Regulamentação das Armas de Fogo”), e também menciona o referendo de 2005. “O desarmamento civil, portanto, é uma tese que, além de já amplamente rejeitada pela população brasileira – o que, por si só, já bastaria para sua revogação –, se revelou integralmente fracassada para a redução da violência, seja aqui ou em qualquer lugar do mundo em que implantada. Ao contrário, muito mais plausível é a constatação de que, após o desarmamento, muito mais cidadãos, indefesos, tornaram-se vítimas da violência urbana”, ponderou.
Agora sim uma noticia boa, me lembro que antigamente os bandidos não entrava nas casas nem nas lojas das pessoas pois ele tinha duvidadas se o proprietário estaria armado, hoje por causas de um políticos idiotas que tiraram isso eles entra já sabendo que não vai ter surpresa, pois já sabe que não vai ter armas e vai fazer o que quiser dentro das casas das pessoas. Um babaca que é contra não sabe o que é você esta a merce dos bandidos, deixando a população em casa e com muito medo. Espero que isso seja aprovado para o bem da população.
A indústria de armas descobriu como desovar a sua produção: através dos políticos corruptos.
A maioria das armas que estão nas mãos dos bandidos um dia pertenceu a algum idiota que se achava muito seguro.
O conselho que eu dou a quem pretende ter uma arma é: mande raspar aquela mira que fica no cano para que doa menos quando o bandido tomar e enfiar no seu cano de escape.
Parabéns aos parlamentares que estão sensíveis à causa dos cidadãos brasileiros, que a cada dia estão mais desprotegidos e reféns da bandidagem, por culpa das três esferas de governo que nada fazem pela segurança pública.
Um motel foi assaltado no fim da madrugada desta terça-feira (2) na Avenida Eduardo Prado, no Bairro Vila Nova, na Zona Sul de Porto Alegre-RS. Conforme a Brigada Militar, uma funcionária do estabelecimento foi estuprada pelos suspeitos, que ainda roubaram dinheiro, bebidas e pertences dos clientes por volta das 4h.
Segundo a polícia, ao menos quatro pessoas teriam participado do assalto. A mulher estuprada foi levada para o hospital para receber atendimento médico. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Veja mais: Funcionária de motel estuprada em Porto Alegre está grávida de um mês. Veja informações com vídeo aqui
Os comerciantes informais que atuam no período de Carnatal este ano terão uma organização diferenciada. A medida é em função das alterações realizadas no entono do Complexo Viário Dom Eugênio de Araújo Sales. Serão delimitados espaços específicos para a locação dos comerciantes.
O ordenamento do comércio informal durante o Carnaval foi definido em reunião realizada na manhã desta terça-feira (02), na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com a participação do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da secretaria e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU).
Os locais estabelecidos serão as ruas: Morais Navarro, Padre João Damasceno (entre a Avenida Romualdo Galvão e a Morais Navarro) e a alça de acesso da Avenida Prudente de Morais para a Avenida Lima e Silva. Também fica estabelecido para os ambulantes a obediência à acessibilidade dos prédios existentes na área.
A alça de acesso da avenida Prudente de Morais será interditada a partir das 14 horas desta quinta-feira (04), para abrigar os ambulantes que vão atuar durante os quatro dias da micareta. A equipe de fiscalização da Semsur atuará durante os quatro dias de festa, na organização dos espaços em rondas ostensivas, a partir das 08 da manhã.
Nesta terça-feira (2), as primeiras operações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Natal foram iniciadas. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os veículos serão inseridos gradualmente nos horários dos trens. A partir do meio deste mês, o VLT deverá começar a funcionar oficialmente na grade horária.
Inicialmente, os VLTs irão circular nos horários intermediários, ou seja, no período de menor fluxo de passageiros. Segundo a CBTU, o início das operações compreende a linha norte (Natal/Ceará-Mirim), e linha sul (Natal/Parnamirim).
Quanto ao não cumprimento do convênio firmado entre o Estado e o Hospital Infantil Varela Santiago, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E), no dia 9 de agosto, a Sesap confirma que o acordo, referente ao ano de 2014, prevê o repasse de 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais), da fonte própria do estado, como contrapartida financeira do Governo, para manutenção da unidade. Deste total, R$ 210 mil já foram pagos ao Varela Santiago e os R$ 390 mil restantes, que servirão para complementar a 1ª parcela de R$ 600 mil, dependem de autorização da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para o repasse.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que não possui autonomia financeira para efetivação deste convênio sendo, neste caso, totalmente dependente de autorização da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), para onde já foram encaminhados as solicitações de repasses referentes à unidade.
A Sesap reconhece ainda os bons serviços prestados e a imprescindibilidade do Hospital Infantil Varela Santiago para a assistência pediátrica e realização de cirurgias e deseja que as dificuldades financeiras do Estado sejam superadas e que o acordo seja cumprido.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou nesta terça-feira (2) o amistoso contra a França. O jogo está marcado para o dia 26 de março, às 17h, no Stade de France, em Paris.
No último dia 15, a França já tinha confirmado a realização da partida.
Além do amistoso contra os franceses, a seleção brasileira deverá realizar mais um amistoso até o dia 31 de março.
Assim, a convocação para o jogo contra a França será a última de Dunga antes de anunciar os jogadores que disputarão a Copa América, que será realizada entre os dias 11 de junho e 4 de julho de 2015.
Na Copa América, o Brasil enfrentará Colômbia, Peru e Venezuela na primeira fase. A seleção de Dunga estreia contra o Peru no dia 14 de junho. Três dias depois, enfrenta a Colômbia. A última partida da primeira fase será diante da Venezuela no dia 21 de junho.
A seleção brasileira venceu os seis jogos comandados por Dunga após a disputa da Copa do Mundo, quando terminou na quarta colocação.
Falsos padres se apresentam a pessoas idosas e, com o pretexto de abençoá-las, entram nas casas e furtam objetos de valor. A quadrilha, que atua desde o início do ano, já agiu em pelo menos 30 cidades paulistas. As ações mais recentes aconteceram em Itapetininga, Angatuba e Tietê, na região de Sorocaba.
No sábado, em Angatuba, um suposto padre convenceu um fazendeiro a entregar uma imagem rara que levaria para uma bênção especial. Ele desconfiou do golpe após descobrir que o dinheiro que estava em uma cômoda foi levado.
Muitas vítimas, envergonhadas, não dão queixa. Em Tietê, a aposentada Irene Simonetti, 83, procurou a Polícia Civil no dia 26, após sofrer o golpe. O suposto padre mencionou pessoas do círculo de amizade dela e entrou na casa para dar a “bênção de Nossa Senhora Aparecida” às joias da família.
Quando a idosa foi pegar um copo de água pedido pelo “religioso”, ele sumiu, levando par de alianças e joias com brilhantes e rubis. Horas depois, o mesmo suspeito enganou um casal de idosos – ela com 80 anos, ele com 83 – em outro bairro da cidade. As vítimas ficaram sem as alianças, uma corrente de ouro e R$ 600.
Em Itapetininga, um falso padre enganou uma aposentada de 68 anos, levando um relógio e uma corrente de ouro. Em Itararé, uma idosa de 80 anos contou que um “padre” disse que agendava rezas de terços no bairro.
O suspeito entrou na casa e pediu para ela rezar. Enquanto isso, furtou joias e dinheiro. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa aprovou há pouco a admissibilidade constitucional do projeto em que o governo do Estado pede autorização para contrair empréstimo no valor de 850 milhões de reais. Os deputados integrantes da CCJ da Assembleia também aprovaram a criação do Fundo de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios. Os dois projetos seguirão para apreciação de outras comissões técnicas e análise final pelo plenário da Assembleia Legislativa. Por unanimidade, os integrantes da CCJ aprovaram emenda que estabelece a obrigação, por parte do Governo do Estado, de encaminhar à Assembleia Legislativa um plano de aplicação dos recursos oriundos do empréstimo antes de sua contratação junto ao Banco do Brasil.
A reunião da comissão contou com a participação de dirigentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e associações microrregionais.
O ministro Garibaldi Alves já se prepara para deixar a Previdência e voltar ao Senado sem ter conseguido despachar uma única vez com Dilma, este ano. Talvez ela nem perceba a saída do ministro.
PENSE NUM PARTIDO DESPRESTIGIADO ESSE PMDB. MAS NÃO QUER "LARGAR O OSSO" DE MANEIRA NENHUMA. GARIBALDI FICARÁ MARCADO POR TER INSTUTUIDO A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PRIVADA) PARA OS RECÉM INGRESSOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016, e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa a vice-presidente. A eleição foi realizada na sessão do Plenário desta terça-feira (2) pela manhã, ocasião em que ainda foram eleitos os componentes da 1ª Câmara de Contas, que será presidida pelo conselheiro Gilberto Jales e terá como membros Tarcísio Costa e Adélia Sales, além do auditor Marco Montenegro; a 2ª Câmara de Contas será presidida pelo conselheiro Renato Dias e composta por Paulo Roberto Alves e Poti Júnior. O Corregedor será Paulo Roberto Alves, o Diretor da Escola de Contas, Tarcísio Costa e Ouvidor, Francisco Potiguar Júnior. A posse ocorrerá no próximo dia 19 de dezembro.
Thompson Fernandes tem sua história profissional extremamente ligada ao Tribunal de Contas, onde exerceu o cargo de Procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (aprovado em 1° lugar em concurso público), sendo eleito posteriormente para o cargo de Conselheiro, em decorrência da aposentadoria do então conselheiro Getúlio Nóbrega. Anteriormente exerceu os cargos de Procurador do Banco Central do Brasil; Defensor Público do Distrito Federal e Procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal. No TCE potiguar presidiu a 1ª Câmara de Contas e a vice-presidência. Também é professor de Direito Constitucional I, II, III e IV da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte – FARN.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Thompson é Mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e – Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É co-autor do livro O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista, escrito em homenagem a Paulo Bonavides – Editora Saraiva, 2009.
Adélia Sales é bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), concluindo o curso em 1980. Ao longo de sua vida profissional, exerceu vários cargos públicos, entre os quais, destacam-se: Coordenadora Geral do Gabinete Civil do Governo do Estado; Diretora Administrativa e Diretora Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário – CIDA/RN; Diretora Administrativa e Financeira da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN.
Após ter exercido esses cargos, precisamente em 29 de março de 1983, foi nomeada pelo então governador Lavoisier Maia Sobrinho, para assumir o cargo efetivo de Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Nessa condição, exerceu, por diversas vezes, em caráter de substituição legal, as funções de Conselheira da mesma instituição, permanecendo no referido cargo de auditora até 25 de dezembro de 2006.
Excelente escolha:só gente respeitável e de escol. O conselheiro Thompson é definitivamente um dos grandes juristas do Rio Grande do Norte ,e , no caso particular, a sua justa eleição inegavelmente concretizou a frase:"O Homem certo no lugar certo"!Nada mais merecido, então, para coroar uma carreira pontuada de vitórias do que alçar o mesmo à presidência do TCE como reconhecimento ao seu trabalho e dedicação, já que dedicou parcela de sua vida e espírito público a elevação daquela instituição!
Parabéns pela merecida vitória!
A oposição decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona o aumento da liberação de verba destinada a redutos políticos dos congressistas à aprovação da manobra fiscal que permite ao governo fechar suas contas neste ano.
Na ação, o DEM vai argumentar que, ao estabelecer a vinculação entre a autorização do recurso e a votação no Congresso, a norma carrega um “desvio de finalidade”, uma vez que o decreto que deveria regulamentar uma lei está sendo usado para pressionar a aprovação de uma norma ainda inexistente.
LIBERAÇÃO DE VERBAS
Para tentar aprovar a manobra, o governo acenou aos congressistas a liberação de R$ 444 milhões para obras e investimentos em seus redutos eleitorais. A promessa da verba foi inserida em decreto assinado por Dilma na sexta (28) para desbloquear R$ 10,032 bilhões do Orçamento de 2014.
Publicado no “Diário Oficial da União”, o texto explicita que o pagamento só será autorizado se deputados e senadores aprovarem o projeto de lei que permite ao governo descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário. O decreto foi revelado nesta segunda-feira (1º) pela Folha de S.Paulo.
De janeiro a outubro, as contas públicas acumularam um deficit de R$ 11,6 bilhões.
‘ABUSOS’
“O STF não fechará os olhos pra esse abuso de direito que está sendo praticado pela presidente. Se o PLN 36 [manobra fiscal] tivesse sido aprovado e Dilma baixasse o decreto, serial algo questionável, mas dentro da lei. Agora baixar decreto sem existir lei, é no mínimo inconstitucional”, afirmou o líder da oposição no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Para o congressista, o Planalto faz chantagem com o Legislativo. “É o balcão de negócios a todo vapor. Para o alto clero governista, Dilma distribui ministérios. Para o seu baixo clero, compra apoio por meio de emendas parlamentares. É de uma promiscuidade ímpar. Dilma dissolve e prostitui o Congresso Nacional. Não vamos aceitar esse mercado persa”, completou o oposicionista.
O Congresso se reúne nesta terça (2) para tentar novamente votar a matéria, o que só poderá ocorrer após a análise de dois vetos presidenciais a outros projetos. Nas últimas semanas, o Planalto tem enfrentado dificuldades impostas pelos próprios aliados para avançar o projeto.
APELO DE DILMA
Em reunião na noite desta segunda (1º) com os líderes dos partidos aliados, Dilma Rousseff também fez um apelo pessoal e disse, segundo relatos, que o fracasso da medida pode gerar desemprego, diminuição da renda, recessão e bloqueio de repasses a Estados e municípios.
A principal insatisfação da base é com o rumo da reforma ministerial. Há ameaça de rebelião nas bancadas do PMDB, do PP, do PR e do Pros.
Com a mudança no decreto, as emendas individuais, um dos principais capitais eleitorais dos políticos, somarão R$ 6,9 bilhões. Em fevereiro, elas tinham sido restritas a R$ 6,4 bilhões.
Os outros R$ 9,6 bilhões do texto serão destinados a investimentos e custeio em áreas como saúde e educação.
O ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) nega que o decreto seja instrumento de pressão sobre os aliados. Ele diz que as emendas foram inseridas porque neste ano o governo tem obrigação de liberar os recursos.
Cada vez mais esse país se mostra sem rumo e sem lei. Sempre os poderosos se dão bem nessa casa da mãe Joana. Gastam como quer ai depois dizem: vamos mudar a lei e pronto. Os políticos são um espelho da população. Enquanto o povo não mudar ficaremos nessa pindaiba e veremos essas poucas vergonhas por parte do governo.
SERÁ QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA QUERIA TANTO ASSIM MUDAR?
O último processo eleitoral brasileiro foi marcado pela continuidade. A maioria absoluta dos deputados federais e estaduais reelegeu-se. Metade dos senadores em fim de mandato alcançou o objetivo. Dos dezoito governadores que tentaram permanecer no cargo, onze conseguiram. Oitenta milhões de votantes endossaram a polarização entre PT e PSDB, rejeitando as candidaturas presidenciais alternativas. Cerca de 54 milhões optaram depois pela via situacionista, dando-lhe a quarta vitória seguida.
Os resultados frustraram as expectativas de renovação acima das médias históricas e, principalmente, de uma derrota do governo federal. Isso aconteceu porque o ímpeto de mudança que teria dominado o país era mais um desejo dos comentaristas do que um diagnóstico preciso. Em outras palavras, a perspectiva de transformação do cenário político baseou-se na projeção de anseios setorizados e teve natureza essencialmente propagandística.
QUEM REALMENTE DESEJA MUDAR AS BASES ECONÔMICAS E SOCIAIS DE UMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES E QUE A CONCENTRAÇÃO DE RENDA É CRUEL NO TOPO DA PIRÂMIDE (ESPECULADORES DA BOLSA E CAPITAL FINANCEIRO INTERNACIONAL)?
Um casal suspeito de roubo de carros e tráfico de drogas na zona Sul de Natal foi preso por policiais militares do 3º Batalhão na noite dessa segunda-feira (1º), em uma residência, no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal. Durante a ação policial, um adolescente de 15 anos foi apreendido após ser reconhecido por vítimas de assaltos.
Segundo a Polícia, Luiz Ivan Bezerra de Araújo, de 25 anos, e Julia Caroline Mendonça, de 19 anos, foram surpreendidos após serem “denunciados” por um aparelho celular deixado por uma das vítimas dentro de um carro tomado de assalto. Com isso, o rastreamento foi possível. Ainda segundo a Polícia, na residência em que os suspeitos foram encontrados ainda existiam outros três veículos com queixa de roubo. Na ocasião, uma quantidade de maconha de aproximadamente um quilo também e cinco munições foram apreendidos.
Os suspeitos foram autuados por roubo, tráfico de drogas e posse de munição.
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu à Receita Federal dados contábeis de empresas que fizeram doações à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com despacho do ministro relator, desta segunda-feira, 1º, os dados foram solicitados pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte na análise da prestação de contas da campanha de 2014 entregue pelo PT.
Mendes quer verificar a compatibilidade das informações de capital social e faturamento das empresas com os valores destinados por elas à campanha da petista e apurar se o limite de doação foi extrapolado.
O ministro pediu também dados sobre registros das empresas sem empregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, além de informações sobre empresas criadas no ano eleitoral.
No sábado, 29, o PSDB pediu ao TSE a rejeição das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o partido, os números apresentados pelo PT “evidenciam a existência de ilegalidades” e “não merecem confiança”. Os tucanos questionam a elevação do teto de despesas, os gastos declarados com uso do avião oficial da Presidência e suposta omissão de custos com o site “Muda Mais”.
Há pouco mais de dez dias, Gilmar Mendes requisitou que as contas da presidente fossem analisadas também por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central.
A relatoria da prestação de contas da campanha da presidente Dilma foi objetivo de discussão na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral recorreu contra a distribuição das contas para Gilmar Mendes. Até o início de novembro, a relatoria era do ministro Henrique Neves, cujo mandato terminou.
O MP pedia que as contas fossem relatadas então por outro integrante do TSE representante da advocacia e não por um ministro do Supremo Tribunal Federal. O TSE é composto por ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e integrantes da advocacia. Apesar disso, Mendes continuou na relatoria e determinou que todos os documentos que integram as prestações de contas da campanha petista sejam fornecidos na íntegra aos interessados.
O TSE tem até 10 de dezembro para julgar as prestações de contas antes da diplomação da presidente, que acontece no dia 18.
Meu preço ademar, vc provavelmente não pode pagar, e se pudesse não iria querer fazê-lo. Pois meu preço, ao contrário do que vc e muitos alienados de plantão ainda não conseguiram perceber, não é que se pare de investigar os petistas e que uma vez provados os fatos os mesmos sejam devidamente responsabilizados. Mas, ao mesmo tempo que isso, quero que também seja dado o mesmo tratamento por parte da Polícia, do Judiciário e da Imprensa para os casos que envolvem os "outros", como carinhosamente as empresas de comunicação de massas tem tratado a "oposição" (PSDB, PSB, DEM, E PPS). HÁ ALGO DE ERRADO EM SE PEDIR QUE SEJA ASSIM? OU O CRIME SÓ É CRIME E DEVE SER INVESTIGADO, PROCESSADO E CONDENADO SE FOR COMETIDO PELOS PETISTAS?
Nesse prisma, quem está sendo hipócrita?
Fora disso, é bom que vc saiba que nem todas as pessoas pensam como vc, que somente defendem uma causa quando são pagos para isso. Ainda existem pessoas que fazem isso espontaneamente, independente de que vc acredite nisso ou não. Mas se por outro lado, meus comentários te incomodam, estude e procure conhecer mais História, política, sociologia e ciência política, para entender o que está acontecendo de fato e não apenas o que vc pensa que está vendo pelas lentes e opiniões de jornalistas pagos para fazer isso, ao contrário de mim. Leia livros e conheça três grandes livros publicados entre 1933 e 1942, que alimentaram, no dizer de Antônio Cândido, a imaginação dos jovens brasileiros e os estimularam a refletir sobre seu país: Casa-Grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda e Formação do Brasil Contemporâneo (1942) de Caio Prado Júnior. Sobre a "composição libérrima" de Casa-Grande & Senzala, atribuindo ao escravo uma importância ímpar e decisiva na formação do ser mais íntimo brasileiro, e a abordagem de forma tão franca, dos ideais, sua força revolucionária e seu impacto libertário da colônia brasileira.
Com todo respeito ademar, vá estudar e venha discutir com argumentos ao invés de reproduzir apenas os bordões e clichês da Mídia amestrada a soldo comprometida partidariamente com a oposição de direita de raiz elitista no passado dos Barões do Café Paulista e dos Coronéis do Leite de Minas Gerais, herdeiros da velha política do café com leite. Acorde!!!
Caríssimo, se não aguenta oposição, se mude deste país em ruínas. Calados com os disparates desta turma do mal, não ficaremos. O Brasil e a oposição acordaram.
‘Alguém precisa avisar Aécio que a eleição acabou!
Transformado em comentarista da Rede gLOBO e colunista da VEJA, o Senador Mineiro tem feito um esforço danado em permanecer na frente das câmeras sob os holofotes midiáticos dos perdedores, seus apoiadores. Simultaneamente, FHC é subitamente transformado em correspondente internacional dando entrevistas e fazendo palestras sobre seu pessimismo e torcida contra o Brasil nos próximos quatro anos. Algo semelhante ao que assistimos durante a preparação da Copa do Mundo e outras iniciativas do mandato passado. No entanto, alguém precisa avisar Aécio, FHC e Gilmar Mendes, que a eleição acabou. Até o Serra, Alckmin e Marcondes Perilo já perceberam isso.
"A primeira providência para Aécio, FHC e Gilmar Mendes retornarem ao Planeta Terra é eles entenderem que perderam perdendo. Mesmo com toda a ajuda que teve da mídia, mesmo com as seguidas declarações de FHC e Gilmar Mendes, mesmo com Marina e a viúva de Eduardo Campos a seu lado, mesmo com os vazamentos seletivos da Polícia Federal – mesmo assim ele conseguiu perder".
Ao declarar que perdeu a eleição para uma organização criminosa, e não um partido, o tucano "em nada contribui para desmontar as orquestrações golpistas dos que fazem protestos nas ruas defendendo o impeachment de Dilma e a volta dos militares ao poder".
Esta postura radicalizada de Aécio, na linha dos discursos do cantor Lobão, só se justifica se ele estiver preocupado em garantir desde já sua liderança no PSDB para as eleições de 2018.
Será que o Ministro não está só procurando um motivo (uma pulga) para justificar sua intenção declarada e sob suspeição de toda a nação, em virtude de seus constantes comentários depreciativos e passionais contra o atual Governo e seu Partido, para materializar o golpe branco das elites representadas atualmente pelos Tucanos derrotados?
Quem procura acha.
Ta igual a aqueles guardas que param a gente na estrada, mandam descer do carro e vasculham tudo para achar qualquer coisa. No final diz que vai multar porque a lâmpada do painel não está clareando muito bem.
Até os 50 milhões que votaram em Aécio devem estar com vergonha.
Também, para uma pessoa que sempre teve tudo fácil como Aécio, graças ao pai rico, Deve ser muito difícil admitir uma derrota, principalmente para um partido de trabalhadores. Afinal, trabalho é uma palavra que parece que não existe no dicionário dele.
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