Política

Petistas dizem acreditar que mobilização contra Dilma é grave

Mesmo com o discurso minimizador de lideranças do governo e do PT, membros do partido consideram “grave” o panelaço e o buzinaço realizados no domingo (8) em várias capitais brasileiras, durante o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. A avaliação de petistas é que o grupo contrário ao governo de Dilma já tem uma mobilização forte e organizada –a partir de São Paulo– e ganhou outras capitais. Para piorar, o movimento deixou a elite, ganhou a classe média e pode chegar a outros setores da sociedade, principalmente de eleitores petistas.

Membros do PT consideraram ainda um erro a atitude de outros partidários de culpar a burguesia, ligar o protesto à oposição e ainda repetir o discurso de que os protestos, cada vez mais fortes, são um terceiro turno da eleição que reconduziu Dilma ao Planalto. “Tem de ter muita inteligência para enfrentar esse movimento e não ficar falando besteira”, disse uma liderança do PT.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a reação ao pronunciamento da presidente demonstra a tensão existente no ambiente político e acredita que a tarefa da legenda é tentar reverter o “processo de envenenamento” existente, marcado por um conteúdo “agressivo e irracional”. “Não dá para minimizar, mas não podemos admitir este tom. Nossa posição tem de ser a de fazer o diálogo”, disse o deputado.

Teixeira é da corrente Mensagem ao Partido, mais crítica aos rumos do PT nos últimos anos. “(A reação ao discurso) É um termômetro que identifica uma anomalia, um processo preocupante” admitiu o parlamentar.

Uma dificuldade adicional para a presidente Dilma é que nem mesmo dentro do PT o ambiente é favorável às medidas econômicas propostas pelo governo. A avaliação é que o pacote encaminhado ao Congresso para corte de desonerações e reduções de benefícios trabalhistas vai contra ao que foi prometido na campanha por Dilma.

Enquanto isso, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou hoje que os protestos de ontem ocorreram em cidades e bairros nas quais o PT perdeu a eleição. Outras lideranças do partido utilizaram o site do PT para minimizar e criticar o movimento de ontem, organizado basicamente pela internet.

Na avaliação de dirigentes como o secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, e o vice-presidente do partido, Alberto Cantalice, as manifestações fracassaram, foram uma orquestração com viés golpista, restritas aos moradores de classe média e com financiamento de partidos de oposição.

UOL, via Estadão

Opinião dos leitores

  1. O texto publicado abaixo é apenas uma analogia que exemplifica a que o PT e a presidenta prometem e o que fazem na prática.
    Exemplo: a inflação está sob controle, não aumentaremos a gasolina, o Brasil está livre de apagões, não há crise energética no país, o governo não irá mexer nos direitos dos trabalhadores, etc.

  2. DILMA DISSE, ANTES DA POSSE.
    Nosso partido cumpre o que promete.
    Só os tolos podem crer que
    não lutaremos contra a corrupção.
    Porque, se há algo certo para nós, é que
    a honestidade e a transparência são fundamentais
    para alcançar nossos ideais
    Mostraremos que é grande estupidez crer que
    as máfias continuarão no governo, como sempre.
    Asseguramos sem dúvida que a justiça social
    será o alvo de nossa ação
    Apesar disso, há idiotas que imaginam que
    se possa governar com as manchas da velha política.
    Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
    se termine com os marajás e as negociatas.
    Não permitiremos de nenhum modo que
    nossas crianças morram de fome.
    Cumpriremos nossos propósitos mesmo que
    os recursos econômicos do país se esgotem.
    Exerceremos o poder até que
    Compreendam que
    Somos a nova política.

    2. DEPOIS DA POSSE:
    Basta ler o texto DE BAIXO PARA CIMA, FRASE A FRASE.

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Política

Governador do Paraná, Beto Richa afirma que impeachment de Dilma 'é possível' e se diz vítima do PT

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse nesta segunda-feira (9) que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff “é possível” devido à “crise moral” que o país atravessa e que o PT tentou usar as greves contra o governo tucano no Estado para abafar o escândalo na Petrobras.

Richa afirmou que a mobilização programada para o próximo domingo (15) é “uma coisa espontânea dos brasileiros que querem se manifestar” e que não há envolvimento de partidos com os atos.

Ele foi questionado em entrevista à afiliada do SBT no Estado sobre a hipótese de impeachment. “[A manifestação] Está surgindo no seio da sociedade, é um movimento puramente popular. Se houver clima nas ruas, o entendimento no Congresso… depende de uma série de fatores. É possível, o momento é muito crítico, político, no Brasil. Essa crise moral, essa crise financeira… Vamos ver qual vai ser a condução de todo esse episódio.”

O tucano, no entanto, defendeu que não haja “interferência” de seu partido na mobilização porque pareceria ação “daqueles que foram derrotados” na eleição presidencial de 2014.

Diante de uma crise nas contas públicas do Paraná, sindicalistas e opositores também pediram a saída do governador nas últimas semanas, com o lema “Fora Beto Richa”.

Ele enfrenta desde fevereiro paralisações do funcionalismo contra seus pacotes de cortes de gastos e mudanças na Previdência. Intensos protestos dos sindicatos em Curitiba o levaram a recuar de propostas na Assembleia.

Na entrevista, Richa disse que os sindicalistas procuraram esticar a greve até 15 de março para “confundir a sociedade”, insinuando uma tentativa de desgastar o PSDB nacional. Nesta segunda-feira (9), os professores decidiram suspender a paralisação.

“Houve, sim, a presença articulada de interesses do PT [na greve] para embaralhar o jogo em função do difícil momento que esse partido atravessa, com denúncias, com petrolão, com mensalão, tudo vindo à tona, a lista do procurador [Rodrigo] Janot, a manifestação de impeachment marcada para 15 de março.”

Richa foi elogiado pelo apresentador ao longo do programa do SBT. No Estado, a emissora pertence ao apresentador Ratinho, que é pai do secretário estadual de Richa Ratinho Junior. O PSC, partido do secretário, tem a maior bancada do Legislativo paranaense. Em assembleia dos professores na semana passada, profissionais do canal foram hostilizados por sindicalistas.

FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, nesta segunda, que “não adianta nada tirar a presidente”. FHC já se posicionou contra o impeachment em outras ocasiões.

No mesmo evento, realizado no Instituto Fernando Henrique Cardoso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) –ex-candidato a vice na chapa de Aécio Neves– também disse ser contra o impeachment. O tucano afirmou que prefere ver a petista “sangrar” nos próximos quatro anos, quando encerrará o seu segundo mandato.

“Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo Michel Temer (PMDB)”, disse Nunes Ferreira. Ele é defensor dos protestos agendados para este domingo (15).

O tucano afirmou que, embora seja contra o impeachment de Dilma, enxerga a manifestação de forma positiva por representar um protesto contra o governo federal por uma série de fatores, como os escândalos de corrupção na Petrobras e as medidas de ajuste fiscal anunciadas recentemente que foram negadas pela presidente durante a campanha eleitoral.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Como são "ingênuos" esses representantes do PSDB, todos sabem que eles são da esquerda asquerosa, e sabem que o Temer não assumiria o poder pelo simples motivo: a constituição diz que somente após dois anos é que o vice assumiria, em havendo um impeachment há menos de dois anos, deverá ser convocada uma nova eleição, motivo que torço por uma intervenção militar e que seja nomeado um presidente.

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Judiciário

Estado tem cinco dias para comprovar início de curso de formação para membros da Polícia Civil

O juiz Everton Amaral de Araújo determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do Rio Grande do Norte comprove ter dado início ao novo curso de formação do concurso para preenchimento de 68 vagas para o cargo de delegado, 107 escrivães e 263 agentes de Polícia Civil, já que existe determinação judicial para que, em 60 dias, o ente público providenciasse a sua realização. No entanto, tal prazo já foi extrapolado. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Ainda de acordo com o magistrado, não tendo se iniciado um novo curso de formação, o Estado deverá, no mesmo prazo de cinco dias, justificar o retardamento, informar quais medidas estão sendo adotadas para sua concretização e, sobretudo, apresentar calendário oficial das etapas restantes.

Em caso de desatendimento, o juiz determinou a intimação pessoal do Governador do Estado e do Secretário de Defesa Social, quanto ao teor da decisão judicial formulada nos autos do Processo nº 0801600-08.201.8.20.0001, a fim de que não aleguem desconhecimento quanto às medidas de coação garantidas na ação judicial.

(Processo nº 0801600-08.201.8.20.0001)
TJRN

Opinião dos leitores

  1. Bruno, permita-me fazer um comentário construtivo sobre o Blog.
    Alguns posts têm links para aprofundar o tema ou até mesmo para mostrar algo relacionado. Contudo, tenho observado que se clicarmos seremos direcionados ao conteúdo. Até aí, tudo bem.
    O problema é quando clicamos no botão voltar para continuar a visualizar o site. O retorno nunca se dá no mesmo post.

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Diversos

José Dias solicita recuperação de estrada e extensão de linha de ônibus circular Ponta Negra – Nova Parnamirim – Emaús

35dcfe7a-3ad8-4eb6-ad5f-b90a897388eaO deputado José Dias (PSD) solicitou por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD) ao secretário de Infraestrutura, Jáder Torres e à direção geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que seja feita a recuperação asfáltica da RN-233, que liga os municípios de Assú e Triunfo Potiguar.

“Essa rodovia é um importante ligação entre as regiões do Vale do Açu e Oeste Potiguar e encontra-se em péssimas condições, colocando em risco a vida de todos que ali trafegam. O atendimento desta solicitação oferecerá maior segurança aos condutores, em especial aos que utilizam a via para escoamento da produção e transporte de passageiros. A recuperação desta rodovia contribuirá para o desenvolvimento do nosso Estado”, justificou o deputado.

José Dias também solicitou do DER a extensão da linha de ônibus circular Ponta Negra – Nova Parnamirim – Emaús.  Segundo ele, há anos que os moradores de Nova Parnamirim, com cerca de 60 mil habitantes, reivindicam a extensão dessa linha até Emaús para beneficiar o transporte até a Escola Estadual Dom Nivaldo Monte.

“Isso vai beneficiar os estudantes moradores daquele bairro, já que Nova Parnamirim não dispõe de nenhum equipamento de ensino estadual, além de dotar a comunidade de transporte público de qualidade”, justificou.

Com informações da ALRN

Opinião dos leitores

  1. Aproveito para agradecer a grande contribuição que nos foi dada por Walquíria, ex-vereadora de Parnamirim, pois, sem ela, tudo continuaria como estava, ou seja, sem qualquer solução para o problema. Os moradores das comunidades citadas só têm a agradecer pelo esforço que está sendo empreendido pelo nobre deputado com a interferência da nossa futura candidata a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Parnamirim. Muito obrigado Walquíria e, por extensão, Deputado José Dias, por atender a este tão almejado benefício para nossa comunidade.

  2. Bruno, gostaria de informar que fui o requerente desta extensão de linha junto ao DER, processo este iniciado em 2005, sob o nº 1686/2005. Adianto que esta reivindicação nunca foi do interesse das empresas, inclusive, houve arquivamento do processo em 2007 e, após algum tempo, já no mandato de Rosalba, em janeiro/2012, consegui que o referido processo fosse reaberto, agora sob o nº 11292/2012-2. Acontece que tudo continuou como dantes, até que, enfim, aparecesse alguém com influência, como o nobre Deputado José Dias, para defender o interesse da comunidade compreendida pelos bairros do Parque Industrial, Jardim Aeroporto, Águas Claras, Residencial Trairi, Parque das Orquídeas, Jardim Marajoara e Residenciais Terra Nostra I, II e III. São cerca de 15.000 moradores carentes de transporte público com destino aos bairros de Nova Parnamirim e Ponta Negra, cuja dificuldade de acesso a essas localidades faz com que os moradores se desloquem a pé até a BR-101, correndo risco de atropelamento na travessia da via, ou tomem várias conduções até o destino pretendido. Quanto à Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, trata-se de um argumento utilizado como atrativo para o pedido de extensão da referida linha Circular 1 e 2 Nova Parnamirim/Ponta Negra, visando a atender moradores, principalmente de Nova Parnamirim, carentes de escola pública.

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Finanças

Dólar dispara e passa de R$ 3,10 com crise política no foco

mi_3391354268096455O dólar abriu com alta firme nesta segunda-feira e chegou a subir mais de 2%, refletindo o persistente ambiente de aversão a risco em relação ao País, agravado pela crise política. Para completar, a pesquisa Focus, divulgada mais cedo, mostrou piora em várias projeções, com destaque para o câmbio, IPCA e PIB.

Às 16h, o dólar subia 2,13%, a R$ 3,121 na venda. Na máxima do dia, atingiu R$ 3,13. Na abertura, a moeda era cotada em R$ 3,07. No ano, a alta do dólar ultrapassa 16% e em 12 meses, 32%.

O Relatório Focus apontou para uma inflação de 7,77% em 2015, uma retração da economia de 0,66% e o dólar cotado em R$ 2,95 no fim do ano.

No front político, após seu discurso em cadeia nacional de rádio e TV ter sido recebido com panelaço e buzinaço em várias capitais brasileiras, a presidente Dilma Rousseff prossegue em seu esforço para minimizar os conflitos com o Congresso.

Dilma se reuniu nesta manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e ministros do núcleo duro do governo (Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral; Pepe Vargas, das Relações Institucionais; José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Jaques Wagner, da Defesa). Às 17h30, Dilma recebe líderes dos partidos aliados no Senado.

Na pesquisa Focus, as projeções para o câmbio para fim de 2015 subiram de R$ 2,91 para R$ 2,95, e para 2016, mantidas em R$ 3,00. As projeções para IPCA 2015 foram elevadas de 7,47% para 7,77%, a décima semana consecutiva de alta das previsões. Para 2016, as estimativas para IPCA subiram de 5,50% para 5,51%. As projeções para PIB em 2015 passaram de retração de 0,58% para -0,66%. Para 2016, a projeção é de expansão de 1,40%, de 1,50% na semana anterior.

Isto É

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Judiciário

CERCA DE R$ 4 bilhões: MPF-RN denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro e evasão de divisas; casos ainda em SP, RJ, ES, SC, MT, GO, AL, RO e DF

Desdobramento da “Operação Pomar” identificou ramificação no Rio Grande do Norte do esquema que gerou prejuízos de R$ 4 bilhões aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ofereceu denúncia contra quatro envolvidos no esquema ilícito investigado pela chamada Operação Pomar, que inicialmente não havia identificado ramificações em território potiguar. Edenilson Sebastião Cazula, Theógenes Costa da Silva, Eduardo Francisco Barbosa e Eliane Cristina Vieira da Silva foram denunciados por crimes como evasão de divisas e “lavagem de dinheiro”, através de uma empresa de fachada sediada em Natal.

A Operação Pomar foi deflagrada em São Paulo, em 2011, e apurou um esquema que incluía corrupção de agentes públicos, falsificação de documentos, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, subfaturamento de importações, descaminho e evasão de divisas. Estima-se que a quadrilha tenha causado, direta ou indiretamente, prejuízo de aproximadamente R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

A nova denúncia, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, trata de uma ramificação do esquema no Rio Grande do Norte. Os envolvidos utilizaram uma empresa de fachada, constituída com documentos falsos, para promover ilegalmente a saída de divisas para o exterior, mediante contratos de câmbio baseados em operações de importação fictícias; além de usarem “laranjas” para receber e movimentar recursos provenientes do esquema.

Funcionamento – A Comax – Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda., sediada em Natal, foi constituída com base em documentos falsos, em nome de “laranja”, e usada por Edenilson Cazula para receber recursos de empresas vinculadas ao esquema. A Comax não realizou formalmente nenhuma operação em comércio exterior, apesar disso apresentou movimentação financeira de mais de R$ 20 milhões, somente em 2010.

“Essa movimentação (…) não correspondeu a qualquer atividade econômica, (…) mas unicamente à aquisição de dólares no sistema financeiro, sob a justificativa de realização de importações futuras, que nunca foram realizadas. A aquisição de dólares em 2010 totalizou mais de US$ 12 milhões (doze milhões de dólares)”, informou a Receita Federal.

A Comax foi usada para “passagem” de recursos, servindo para remessa não autorizada de valores para o estrangeiro. Em um período de apenas um mês, entre meados de junho e meados de julho de 2010, a empresa remeteu quase 10 milhões de dólares irregularmente para o exterior.

Theógenes Costa da Silva foi quem transferiu a sede da Comax para Natal, em 2010, passando posteriormente a ser o único sócio. Ele utilizou documentos falsos em nome de outra pessoa para adquirir a empresa e praticar os atos relativos à mesma. Ao ser interrogado durante as investigações, confirmou ter utilizado documentação falsa e ressaltou que a aquisição da empresa foi sugerida por uma pessoa ligada a Edenilson Cazula, que seria o verdadeiro gestor da movimentação de dinheiro na conta da empresa. Theógenes esclareceu que ganhava 5% do valor movimentado.

Bloqueio e engodo – Em 19 de julho de 2010, Theógenes procurou a agência do Banco do Brasil para transferir R$ 1,2 milhão da Comax para uma conta em nome da empresa individual Eliane C V da Silva ME. Essa conta era movimentada por Eduardo Francisco Barbosa, que transferiu R$ 60 mil para Eliane Cristina Vieira da Silva, ligada a Eduardo Francisco, com quem tem um filho; e R$ 77.001 para uma empresa de venda de automóveis, com objetivo de adquirir um veículo para a esposa de Theógenes.

Diante das suspeitas sobre a movimentação, o gerente do banco bloqueou o dinheiro relacionado às transferências e comunicou os fatos ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, que obteve decisão judicial de indisponibilidade dos valores. Os envolvidos tentaram sucessivamente, e de forma fraudulenta, liberar os recursos, perante as justiças estadual e federal de São Paulo e do Rio Grande do Norte. Eles ingressaram com ações e acionaram até mesmo a Polícia Civil em São Paulo.

A 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, segundo a denúncia do MPF, chegou a “cair no engodo de um dos implicados” e levantou a indisponibilidade dos valores. Porém o Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu de imediato essa decisão, mantendo os recursos indisponíveis.

Ramificações – A Operação Pomar, fruto de investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Receita Federal, foi deflagrada em 28 de junho de 2011, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisões cautelares. Além do centro de atividades da organização criminosa situado em São Paulo, ramificações já haviam sido identificadas nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Alagoas e Rondônia, e ainda no Distrito Federal.

Crimes – A nova denúncia do MPF requer a condenação de Edenilson Cazula e Theógenes Costa por promover evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/1986) e por “lavagem de dinheiro” (artigo 1º da Lei 9.613/1998). E de Eduardo Francisco e Eliane Cristina por “lavagem de dinheiro”. O Ministério Público Federal pede ainda a perda em favor da União dos R$ 1,2 milhão judicialmente bloqueados, acrescidos de juros e correção monetária.

A ação penal tramitará na Justiça Federal sob o número 0000810-91.2015.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-envolvidos-em-lavagem-de-dinheiro-e-evasao-de-divisas

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Presidente da Câmara de Parnamirim cobra Prefeito e o clima já não é dos melhores

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel, do PSB, enviou ofício ao prefeito Maurício Marques solicitando que o Executivo envie ao Legislativo a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2014. O ofício de nº 020/2015, foi enviado no dia 23 de fevereiro. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura deveria ter enviado até o final de março um representante à Câmara para apresentar os documentos.

O ofício assinado pelo presidente do Poder Legislativo Municipal de Parnamirim é uma resposta a uma solicitação feita ainda em 2014 pelo também vereador Giovani Júnior, do PSD, que mostrou estar preocupado com a falta de informações do Executivo.

O documento com a solicitação de informações foi recebido na Prefeitura no dia 24 de fevereiro, mas, passadas duas semanas, as informações sobre metas fiscais ainda não foram enviadas à Câmara. O prazo para que a Prefeitura apresente a íntegra da prestação de contas de 2014 termina em abril. As informações ficarão disponíveis para consulta da população.

Com o atraso do envio das informações relativas aos últimos quatro meses do ano passado, a Prefeitura de Parnamirim descumpre o que estabelece o quarto parágrafo do nono artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para Ricardo Gurgel, a solicitação encaminhada ao Executivo formaliza o pedido de cumprimento da LRF. “É nossa obrigação agir dessa forma. Espero que o Executivo, ainda esta semana, dê resposta à nossa solicitação”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.

O Clima entre o legislativo e o executivo em Parnamirim já não é dos melhores.

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Finanças

Auditoria do TCE detecta que Estado deixou de investir R$ 337 milhões em esgotamento sanitário

Fragilidades no planejamento, execução e acompanhamento de programa estadual fez Executivo deixar de utilizar recursos no período de 2008 a 2011

Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) verificou que o Rio Grande do Norte não conseguiu executar integralmente o programa de esgotamento sanitário relativo ao período de 2008 a 2011 e deixou de investir cerca de R$ 337 milhões, motivado por deficiências no planejamento, na execução e no acompanhamento do programa.

Diante do que foi contatado, o corpo técnico sugere que se determine à Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos (CAERN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria do Gabinete Civil e Controladoria Geral do Estado a apresentação de um plano de ação no prazo de 60 dias para sanar os problemas encontrados. Além disso, indica a expedição de 13 recomendações, relacionados à melhoria da execução do programa de saneamento básico do Estado, entre elas proporcionar meios para que os municípios façam seus planos de saneamento, criar critérios para elaboração de projetos e exigir rigor da parte dos projetistas na concepção desses serviços.

O Programa 2722 – Esgotamento Sanitário foi incluído no Plano Plurianual 2008-2011 com a previsão de investimento de R$ 558,4 milhões, sendo R$ 236,8 milhões de recursos federais, R$ 245,1 milhões de recursos de operações de créditos, R$ 61,4 milhões de recursos próprios e R$ 14,9 milhões de outras fontes. Os valores seriam destinados a implantar cerca de 28 mil ligações de esgotamento sanitário, ampliar cerca de 169 mil e melhorar outras duas mil. Desse total, foram executados 18,3% das ligações de esgoto e R$ 220,8 milhões dos recursos disponíveis.

Em virtude das dificuldades, a evolução na cobertura de esgotamento sanitário planejada para o período ficou prejudicada. O Plano Plurianual 2008-2011 fixava um salto de 19,16% para 50,94% de cobertura, contudo o Estado chegou a apenas 23,65%. A maior parte das ações orçadas e não executadas para o período de 2008 a 2011 se repetiu no Plano Plurianual em curso atualmente, que compreende os anos de 2012 a 2015. No novo plano, há recursos da ordem de mais de R$ 1 bilhão.

Os principais entraves para a aplicação dos recursos e o cumprimento da meta estabelecida nos quatro anos analisados são falhas na elaboração de projetos e dificuldades com licitações para aquisição de materiais e serviços, entre outros. Esses problemas provocam atrasos e acréscimos nos preços das obras. O Sistema de Esgotamento Sanitário de Angicos, por exemplo, sofreu um acréscimo de 209,84% em relação ao previsto. Custaria R$ 2.662.094,94 e deverá custar R$ 5.576.592,12.

“A demora na execução das obras projetadas, muitas vezes, favorecem a necessidade de alterações no projeto, por mudanças na situação das áreas que inicialmente foram previstas para as instalações ou equipamentos dos sistemas de esgotamento projetados”, explica o texto da auditoria.

Por sua vez, a falta de estudos e diagnósticos em esgotamento sanitário contribui para agravar a questão. Os estudos realizados para balizar os projetos muitas vezes são insuficientes, o que também provoca atrasos. “Não são raros os casos de necessidade de adequação do projeto à realidade do campo, o que demonstra fragilidade na elaboração dos projetos básicos quando da contratação dos serviços”, diz o relatório. A fragilidade dos projetos também traz dificuldade para a obtenção de licenças ambientais, o que resulta mais uma vez no atraso nas obras de esgotamento sanitário e consequente desperdício de recursos.

Além disso, a elaboração de planos de saneamento básico não vem sendo uma rotina no Rio Grande do Norte. Com os planos de saneamento, é possível identificar as carências de cada comunidade e que projetos são indicados para resolver essas carências. Sem os planos, o desenvolvimento dessas ações se dá de maneira desordenada. O relatório de auditoria operacional identificou que o Rio Grande do Norte não conta com um plano estadual, Natal ainda não finalizou o seu plano municipal, assim como a maior parte dos municípios também não têm os seus planos de saneamento.

Em relação aos municípios potiguares, o alto custo para produzir os planos é um empecilho. Com a necessidade de contratar consultorias para a elaboração, um plano custa cerca de R$ 150 mil por município, segundo dados do relatório de auditoria. “Esta tem sido a principal causa de dificuldade para os municípios poderem elaborar seus planos, pois sem dúvida trata-se de custo elevado para ser suportado pelos orçamentos municipais em grande parte do estado”, aponta o relatório.

As sugestões do relatório serão analisadas pela conselheira Adélia Sales, relatora do processo, que irá elaborar o seu voto e levar a matéria para votação no Pleno do Tribunal de Contas do Estado.

Com informações do TCE-RN

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Diversos

Com mais de 10 mil inscritos, COMPERVE libera relação de candidatos por vaga de concurso para UFRN

Mais de 10 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 31 vagas do concurso público para técnico-administrativo em educação para os cargos de nível fundamental, médio e superior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A informação é da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (COMPERVE/UFRN).

Segundo a lista liberada pela COMPERVE, a vaga mais concorrida é a de Assistente de Laboratório, de nível fundamental, com a demanda de 1.001,67 candidatos por vaga. Já a menos concorrida foi a de Médico/Medicina de Família e Comunidade (Campus CERES/Escola Multicampi de Medicina), cuja única vaga oferecida conta com apenas um inscrito.

Veja a concorrência no seguinte link: http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/ufrn_201417/documentos/demanda_2015_03_03_atualizada.pdf.

Com informações da UFRN

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Cultura

Projeto Vamos Conhecer Natal será lançado nesta terça-feira

20859A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Departamento de Ensino Fundamental (DEF) e o Setor de Cultura, Eventos e Desporto realiza o lançamento do projeto “Vamos Conhecer Natal”. O evento acontece nesta terça-feira, dia 10 de março, às 14h na forma de visitação ao patrimônio histórico e cultural, que tem início na Igreja de Santo Antônio, mas conhecida como Igreja do Galo.

A visita com a participação de 80 alunos, prossegue para o museu de Artes Sacras, Memorial Câmara Cascudo, Coluna Capitolina, Igreja Nossa Senhora da Apresentação, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Museu Café Filho, a Assembleia Legislativa, a Praça 7 de Setembro e o palácio Felipe Camarão onde funciona a prefeitura e o Instituto Ludovicus.

O término do passeio será no Palácio da Cultura, onde funciona a Pinacoteca, e será servido um coquetel às 17h. O coquetel terá ingredientes da comida popular local com caldo de cana, pastel e pão doce, incluindo café e água.

“Esse projeto visa o conhecimento dos alunos sobre a história de Natal, esclarecendo que nossa cidade não é apenas roteiro de praias para o turismo. Depois de cada passeio cultural na escola os professores vão trabalhar o tema em diversas disciplinas e os conhecimentos adquiridos durante o percurso”, disse Paulo Oliveira, coordenador do projeto Vamos Conhecer Natal.

Para este ano estão previstos 80 passeios, que acontecerão nos dois turnos e contemplarão os alunos dos 7° e 8° anos.

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Diversos

Páginas do Facebook recrutam jovens para atuarem como garotas de programa em eventos

Ficharosa2A prostituição é cor-de-rosa no Facebook. Com mais de 107 milhões de usuários brasileiros, a rede social criada por Mark Zuckerberg tem um lado obscuro protegido pela expressão “ficha rosa”. Uma espécie de ‘abre-te-sésamo’, que leva o internauta a navegar por timelines destinadas à seleção de jovens modelos para atuarem como garotas de programa. A Polícia Civil investiga os páginas, mas avista que enfrenta bastante dificuldades.

Um universo paralelo, aparentemente livre dos filtros que já levaram a rede social a bloquear imagens de nudez, mesmo que o pelado em questão fosse um bebê, como aconteceu em julho de 2011, quando a rede social censurou a capa do álbum Nevermind, do Nirvana, há páginas voltadas à promoção de encontros com “clientes nível AAA”, conforme ressalta a comunidade Ficha Rosa Rio de Janeiro. Criada em setembro passado, a timeline traz na capa a imagem de uma jovem sob uma chuva de dólares, no detalhe ao lado, cédulas aparecem em meio ao decote de uma mulher.

Logo abaixo, no espaço destinado a explicar o objetivo da página, é possível ler: “selecionamos para eventos ficha rosa. Envie sua foto e telefone para [email protected]. Somos 100% discretos, clientes cadastrados nível AAA”. Nos bastidores do universo fashion, a expressão ficha rosa é usada para definir modelos que aceitam fazer programas. Já os homens são tratados por ficha azul.

Se comparada a outras timelines, a página Ficha Rosa Rio de Janeiro parece purista. Na Acompanhantes RJ Club, as imagens de nu são explícitas e trazem ainda detalhes, digamos, anatômicos das moças, além de telefones de contato.

Bia, de 26 anos, é uma loura de medidas generosas. A jovem moradora do Flamengo, na Zona Sul, não exibe o rosto na timeline, mas não esconde o restante do corpo. Apesar da beleza, nunca pensou em ser modelo. Aos 21 anos, poucos meses após a morte do pai, foi convidada para trabalhar em um estande promocional numa feira de veículos em São Paulo:

— Fui levada por uma amiga que já tinha modelado, mas aderiu aos eventos ficha rosa para conseguir se sustentar no Rio. Ela, sim, veio de Goiânia acreditando que seria uma modelo famosa. Como ela, eu não queria passar horas de pé, trabalhando como vendedora de lojas de grife para ganhar uma merreca — dispara a loura.

Noiva há três anos, Bia leva uma vida dupla. Em casa, ninguém imagina que a ex-aluna do religioso Colégio Santo Agostinho ganhe dinheiro como garota de programa e não como representante comercial. Durante a conversa ora ela se diz Bia, ora Renata, ora Letícia. Difícil precisar o verdadeiro nome. Bia admite que paga uma espécie de taxa aos responsáveis pela contração para eventos, feiras e até mesmo para o circuito da fórmula 1, que tem uma timeline exclusiva no Facebook: “Ficha Rosa GP Brasil”, ilustrada pela silhueta de uma modelo nua e com uma gravata rosa presa à cintura.

— A participação em grandes eventos é apenas a fachada. Assim posso viajar sem despertar a atenção — disse Bia, que cobra até R$ 1 mil por programa de 2 horas.

A navegação por essas timelines mostra que o esquema de recrutamento das jovens não se limita ao Rio. Há páginas semelhantes em vários estados e até no exterior. Caso da Lupitascortgirl, onde uma jovem brasileira oferece os serviços de escort girl (acompanhante) para despedidas de solteiro em Paris. Na imagem usada para ilustrar a página, a jovem aparece fazendo um striptease para um marmanjo de queixo caído. Há ainda páginas de brasileiras que fazem programas em Portugal.

Confrontados com as imagens das páginas no Facebook, os delegados Alessandro Thiers e Renata Araújo, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), instauraram uma investigação para tentar identificar os responsáveis pelas timelines voltadas à prostituição. A policial ressalta ainda a dificuldade em iniciar esse tipo de apuração:

— Demora. Pedir a autorização judicial para descobrir o usuários e depois provar que ele oferece mulheres em troca de dinheiro — explicam.

O crime nesses casos é de exploração sexual, que tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão, mais multa. A punição pode aumentar caso fique comprovado que a mulher era obrigada a se prostituir ou se for menor de 18 anos.

Os delegados acrescentam que os representantes do Facebook no país não costumam colaborar com a investigações. No caso da censura à capa do álbum da banda Nirvana, a rede social alegou à época que proibiu a foto do bebê nu porque ela se enquadrava no aviso: “o Facebook não permite fotos que ataquem um indivíduo ou grupo, ou que contenham nudez, uso de drogas, violências ou outras violações dos Termos de Uso”. Em nota, a agência que representa a rede social informou:

“Trabalhamos ara garantir que nossa comunidade esteja apta para conectar e engajar mais de 1,3 bilhões de pessoas com seus amigos e família de maneira respeitosa e segura. A qualquer hora que as pessoas vejam conteúdos que violem nossas normas, pedimos que reportem esse conteúdo, assim podemos tomar as medidas apropriadas. Quando o conteúdo reportado viola nossas normas é removido do Facebook. Disponibilizamos uma forma fácil de comunicar potenciais violências e temos um time dedicado a analisar e responder todas as denúncias, diariamente, em mais de 20 línguas”.

CPI NO SENADO

O uso de sites na Internet para o aliciamento e a exploração da prostituição foi investigado, em 2011, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Senado federal. A investigação sobre atividades de recrutamento de modelos que na verdade acabam atuando na prostituição.

À época, a CPI tinha como relatora a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que recebeu a sugestão para investigar anunciantes e sites do presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, um dos colaboradores da CPI. Na ocasião, ele citou uma lista de cerca de 700 sites de recrutamento de modelos que, deforma anônima, foram denunciados à SaferNet. Segundo ele, as falsas agências de modelo não possuem sede nem endereço fixo e só operam pela internet.

Na ocasião, Thiago Tavares informou ter uma relação de contas de e-mail suspeitas de serem usadas pelas supostas agências para aliciar jovens tanto para o tráfico interno quanto internacional associado à exploração sexual.

O presidente da SaferNet explicou que os anúncios na internet costumam utilizar o código ficha rosa quando querem indicar que estão recrutando modelos para participar de eventos (feiras, congressos e festas fechadas, por exemplo) que, ao mesmo tempo, fiquem disponíveis para programas sexuais. Parte dessas jovens, segundo ele, não tinham conhecimento do sentido da expressão e se tornavam vítimas de situações inesperadas e abusos. A CPI, contudo, foi encerrada sem avançar na apuração.

A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, fundada em 2005 por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito, a organização surgiu para desenvolver pesquisas e projetos sociais voltados para o combate à pornografia infantil na Internet brasileira.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de trabalhar como ficha Rosa. Seria a primeira vez mas que fosse mais discreto possivel

  2. Olá gostaria de trabalhar como gp ficha rosa e gostaria de saber quanto ganha uma acompanhante ficha rosa

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Polêmica

"Nós vencemos as eleições pela quarta vez", diz Mercadante após panelaço

Após um panelaço em pelo menos 12 capitais contra o pronunciamento em rede nacional da presidente Dilma Rousseff no último domingo (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que é preciso respeitar os resultados das eleições de 2014.

“No Brasil só tem dois turnos. Não tem terceiro turno (…) Nós vencemos as eleições pela quarta vez e isso precisa ser reconhecido”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (9).

A entrevista de Mercadante foi a primeira manifestação do governo após os protestos registrados ontem durante a fala da presidente. Antes, o PT se manifestou. Em nota, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do PT, Alberto Cantalice, disse que as manifestações foram “orquestradas” pela oposição.

Mercadante defendeu o direito de manifestação das populações e explicou que a maioria delas ocorreu em cidades e bairros onde o PT perdeu as eleições, notadamente em São Paulo.

Mercadante disse que as manifestações contra o governo são naturais dentro de regimes democráticos. “Um protesto é um direito do cidadão se manifestar, discordar do governo [é normal]. Nós nascemos lutando pela democracia, lutamos nas ruas e reconhecemos plenamente o direito de manifestação”, declarou.

O ministro se mostrou preocupado, contudo, com o clima de radicalização observado nas eleições de 2014 e defendeu o diálogo. “O que preocupa é que tivemos uma eleição bastante polarizada, uma eleição que teve momentos de radicalização e nós precisamos construir uma cultura de tolerância, de diálogo, de respeito”, afirmou.

No próximo dia 15, estão programadas manifestações pedindo o impeachment de Dilma. Questionado sobre o assunto, Mercadante não comentou os protestos.

UOL

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Esporte

América estreia na Série C no Pará ; veja jogos do alvirrubro na 1ª fase

Tabela da 1ª fase da série C 2015

16/05 ou 17/05 – Águia (PA) x América

23/05 ou 24/05 – América x Icasa (CE)

30/05 ou 31/05 – ASA (AL) x América

06/06 ou 07/06 –  América x Salgueiro (PE)

27/06 ou 28/06 – Vila Nova (GO) x América

04/07 ou 05/07 – Fortaleza (CE) x América

11/07 ou 12/07 – América x Cuiabá (MT)

18/07 ou 19/07 – América x Confiança (SE)

25/07 ou 26/07 – Botafogo (PB) x América

Com informações do Vermelho de Paixão

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Judiciário

FOTO: Manhã desta segunda foi de encontro de presidentes da Câmara e do TRF/5ª Região

VISITA-MARCELO-NAVARRO-(12)Foto: Marcelo Barroso

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, recebeu na manhã de hoje (09) uma visita de cortesia do desembargador federal Marcelo Navarro, que tomará posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no próximo dia 8 de abril. Além de entregar pessoalmente o convite para a posse ao presidente do Legislativo natalense, a visita serviu para aproximar as duas instituições.

“O serviço público é um só. A Justiça é uma só e por isso as instituições precisam se relacionar bem. Fazendo esse estreitamento com o legislativo queremos dizer que do ponto de vista institucional desejamos maior proximidade pelo bem-estar da população”, declarou o desembargador, cuja posse ocorrerá no dia 8 de abril, às 17h, no pleno do TRF5, em Recife.

Franklin Capistrano agradeceu a visita, parabenizou o desembargador pela posse e corroborou com suas palavras. “A visita do desembargador vem honrar a todos os vereadores. Sem diálogo, conversa e entendimento não chegamos a lugar nenhum. Essa ação em relação ao entendimento das instituições é que dá maior ênfase às instituições públicas”, disse o presidente da Câmara.

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Política

EUA dizem que Venezuela é ameaça à segurança e anunciam sanções

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aprovou nesta segunda (9) uma ordem executiva que classifica a Venezuela como uma ameaça à segurança nacional e que sanciona sete pessoas ligadas ao governo de Nicolás Maduro.

“As autoridades que, no passado e no presente, violaram os direitos humanos dos cidadãos da Venezuela e estiveram envolvidas em atos de corrupção não serão bem-vindas nos Estados Unidos. [Com a ordem executiva], agora temos as ferramentas para bloquear o uso que elas fazem do sistema financeiro americano”, disse o porta-voz da Casa Branca Josh Earnest em um comunicado.

Com a ordem executiva, as autoridades sancionadas -Antonio José Benavides Torres, Gustavo Enrique González López, Justo José Noguera Pietri, Katherine Nayarith Haringhton Padron, Manuel Eduardo Pérez Urdaneta, Manuel Gregorio Bernal Martínez e Miguel Alcides Vivas Landino- não poderão entrar nos Estados Unidos e terão os bens que possuem no país bloqueados ou congelados.

“Estamos muito preocupados com as atitudes do governo venezuelano de intimidação de seus oponentes políticos. Os problemas da Venezuela não podem ser resolvidos por meio da criminalização da dissidência”, diz o comunicado, que também pede a libertação dos oposicionistas Leopoldo López, Daniel Ceballos e Antonio Ledezma.

“Vimos muitas vezes como o governo venezuelano tentou encobrir suas próprias ações culpando os Estados Unidos e outros membros da comunidade internacional. Essa atitude reflete falta de seriedade por parte do governo da Venezuela para lidar com a grave situação pela qual passa o país.”

RELAÇÃO DETERIORADA

O anúncio desta segunda soma-se a uma série de episódios que mostram a deterioração dos laços entre Venezuela e Estados Unidos.

Recentemente, Maduro ordenou a redução de 100 para 17 o número de funcionários diplomáticos americanos autorizados a trabalhar na Venezuela e tornou obrigatória a obtenção de visto pelos cidadãos dos EUA que queiram viajar ao país.

Os dois países não são representados em nível de embaixador desde 2010.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Finalmente uma luz no fim do tunel. Chega dessa esquerda bolivariana bandida. O povo venezuelano agradece. Se o Brasil e o PT apoia ditaduras, lamento.

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