Judiciário

Após denúncias contra Dilma e Lula, PT entra com ações no TSE, no STF e no MPE contra revista

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira que o partido entrou com representações contra a revista “Veja” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Ministério Público Eleitoral (MPE) e no Superior Tribunal Federal (STF). Ele, no entanto, diz que a legenda não pedirá a retirada de circulação da reportagem em que o doleiro Alberto Youssef teria afirmado, em delação premiada à Polícia Federal, que o ex-presidente Lula e a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) saberiam do esquema de corrupção na Petrobras. Falcão também descartou a possibilidade de Lula e Dilma estarem envolvidos no escândalo da empresa.

Segundo o presidente do partido, nesta sexta-feira o PT entrou, no TSE, com um pedido de direito de resposta contra a “Veja” e seu site, além de outro para impedir qualquer publicidade da revista em rádio, TV ou outdoor, porque isso, segundo ele, configuraria propaganda eleitoral negativa. No MPE, o partido solicitou um procedimento investigativo para apurar abuso dos meios de comunicação (no caso, da revista) com a intenção de prejudicar a candidatura e desequilibrar o pleito. No STF, a sigla abriu uma representação penal de difamação, supostamente praticada pelo autor da matéria, contra o PT.

Além disso, afirmou Rui Falcão, o partido pediu providências à Procuradoria Geral da República quanto à eventual quebra de sigilo da delação premiado de Youssef pela “Veja”. Nesse caso, de acordo com ele, o PT solicitou que o partido tenha acesso aos depoimentos do doleiro nos quais estejam contidas denúncias contra petistas. Essa mesma solicitação foi encaminhada ao STF. E, por último, na esfera cível, o PT pediu indenização à revista, ainda sem valor determinado, por difamação.

— A capa da Veja mais parece uma peça eleitoral, uma matéria com um delegado fantasma e que depois é desmentida pelo próprio advogado (de Youssef). Nós não podemos tolerar que continue a ter tanta tentativa de interferência no processo eleitoral através de matérias caluniosas, mentirosas e totalmente sem fundamentos e sem fontes. Nós pedimos ao TSE direito de resposta, por se tratar de matéria inverídica, além de difamatória e caluniosa — disse Falcão.

O dirigente do partido, no entanto, acredita que a denúncia da revista não deva influenciar a votação de domingo nem o debate desta noite, entre Dilma e Aécio Neves (PSDB), na TV Globo. Um dos argumentos usados pelo presidente do PT é de que a reportagem não dá detalhes nem nomes aos personagens (com exceção de Yousseff). E lembra ainda o fato de o advogado do doleiro ter negado conhecimento do teor do diálogo em que seu cliente acusaria Dilma e Lula.

— Se (o assunto) vier no debate, vocês viram que nem o advogado que assistiu ao depoimento não tomou conhecimento de nada semelhante ao que foi dito na reportagem. Basta dizer isso. É uma reportagem que ele descreve que o cara senta, bota os cotovelos na mesa e fala com o delegado. Qual delegado? É tudo inominado. Não se sustenta — disse. — O jornalismo praticado pela revista é um jornalismo de esgoto, antigamente conhecido como jornalismo marrom. A reportagem mesmo diz que não há nenhuma prova, mas que essas provas aparecerão no futuro. Eu posso criar qualquer frase. Assim como descrever que ele (Youssef) botou os cotovelos na mesa… Ele (o repórter) estava lá na sala? — questionou.

Segundo Falcão, o partido quer ter acesso ao depoimento para tomar conhecimento do envolvimento de qualquer petista no esquema. Se for comprovado, será expulso da legenda. No entanto, garantiu o não envolvimento de Dilma e Lula no caso.

— Não queremos conviver corrupção. Mas, sim, descarto toda possibilidade de eles estarem envolvidos.

Falcão defendeu a proposta de regulação para imprensa para os serviços de concessão pública (TV e rádio), o que ele mesmo frisou não abranger a “Veja”

Segundo ele, a partir das 16h a candidata faz os últimos preparativos para o debate. Ele e toda a comitiva da presidente estão em um hotel na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ali, Dilma os coordenadores de campanha Miguel Rossetto e Aloizio Mercadante, além do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo estão hospedados. A estratégia para o encontro desta noite, segundo o presidente do PT, é um debate propositivo.

Procurada, a editora Abril afirmou que não vai comentar sobre a reportagem.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A Veja não tem leitores, tem discípulos. A Veja não é uma revista, é uma seita. Mas a Globo usa a Veja como um canalha bota uma criança para pedir dinheiro no farol.
    A previsibilidade da mídia tradicional é algo pior do que o ódio do PSDB
    A capa daquela revista chamada de Veja foi produzida no Jardim Botânico, na sede da Rede Globo de Televisão.
    É uma espoleta. Vale tanto quanto uma nota de três reais.

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Diversos

Viva Costeira suspenso em razão das eleições no domingo

Em razão do dia de votação para escolha de Presidente da República e Governador do Estado coincidir com o domingo costumeiro de realização do Viva Costeira, o projeto estará suspenso nesta semana, retornando no domingo seguinte, dia 2 de novembro.

O Viva Costeira visa o bem estar da população a partir do esporte e do lazer. Para tal é interditada uma faixa da Via Costeira no período das 16h às 20h, das rotatórias do Centro de Convenções até o Hotel Pestana (2,5 km), para caminhadas e prática de esportes.

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Diversos

Troca de mensagens por Whatsapp é usada como prova de paternidade; confira conversa

B0vBap5IIAAWMqoUma simples mensagem de Whatsapp foi a prova que determinou a suposta paternidade de uma criança em um processo movido na 5ª Vara da Família de São Paulo. A sentença determinou, ainda, o pagamento de mil reais mensais pelo suposto pai e se baseou na Lei 11.804/2008, que arbitra pelo provimento de assistência alimentar até o nascimento da criança.

A decisão foi do juiz André Salomon Tudisco. Ele voltou atrás em sua própria liminar e deu provimento ao pedido de uma mulher que teve um relacionamento momentâneo com um homem que conheceu no aplicativo de paquera, chamado Tinder.

A petição reproduz a seguinte conversa por mensagem, entre o casal, de fevereiro de 2014:

“Clau: to pensando aqui.. Acacio: O que Acacio: ? Clau: vc sem camisinha.. Clau: e eu sem pilula Acacio: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte Clau: eu ja deveria ter tomado Clau: no domingo..”

Outra conversa transcrita, referente a um mês depois, é a seguinte:

“Clau: Amanha tenho o primeiro pre natal, minha amiga nao vai poder ir comigo. Clau: Sera que voce pode ir comigo? Clau: A médica e as cinco e meia. Acacio: Olá… Já estou dormindo… Bjo Clau: Oi Acacio tudo bem? Fui a médica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irma e meu cunhado querem te conhecer. Vc. Pode vir este final de semana, podemos marcar um almoco ou um jantar? Beijos Acacio: Bom dia! Fds vou trabalhar! Bjo”

O juiz concordou que a mulher tem direito à pensão, mas diminuiu o valor solicitado, por não se saber ao certo a renda do suposto pai da criança. “Nestes termos, levando-se em conta o binômio necessidade e possibilidade, fixo os alimentos gravídicos em 1,5 salário mínimo”, afirma, na sentença.

O Globo

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Diversos

FOTOS: Bruna Marquezine fica constrangida ao ser flagrada por paparazzo sem sutiã durante passeio em shopping do RJ

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Bruna Marquezine, 19, passou por uma situação constrangedora no início da noite de quinta-feira (23). A atriz não usou sutiã durante passeio pelo shopping da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e acabou sendo clicada por um paparazzo.

Antes de notar a presença do fotógrafo, Bruna estava tranquila durante o passeio e olhava as vitrines do shopping.

Porém, a situação mudou quando a jovem percebeu que era clicada por um paparazzo de plantão.

A atriz aproveitava uma noite de folga e de compras ao lado da mãe, que acompanha de perto os passos da carreira da filha.

Para evitar que mostrasse demais, Bruna Marquezine optou por colocar os braços na frente dos seios na tentativa de esconder que estava sem sutiã.

Com um vestido curto e que valorizou o seu corpo, Bruna demonstrou estar bastante constrangida com a presença do fotógrafo.

Yahoo

Opinião dos leitores

  1. Tá constrangida não, tá tirando onda, porque que não saiu de casa com sutiã?. Tem nada não Bruninha, o que é bonito é pra se mostra.

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Cidades

AUMENTO CRIMINALIDADE: TJ determina que Governo remaneje 121 PMs para cinco municípios

O juiz de direito Flávio Ricardo Pires de Amorim, da comarca de Tangará, atendeu, em parte, a pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública e determinou que o Governo do Estado, no prazo de 180 dias, promova o remanejamento de 121 policiais militares para os municípios de Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

Em ação civil pública com pedido de liminar, o MPRN relata o aumento da criminalidade naqueles municípios integrantes da comarca de Tangará, dados que foram confirmados a partir do inquérito civil nº 069/2013, que constatou o aumento significativo dos registros de mortes intencionais em Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

A Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) informou que em 2012 apenas quatro homicídios foram registrados nos municípios que compõem a Comarca de Tangará. No inquérito civil  n° 069/2013, o MPRN constatou 15 homicídios em 2013.

Na análise da ação civil pública, o juiz da Vara Única da Comarca de Tangará, Flávio Ricardo Pires de Amorim determinou ao Estado, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, o remanejamento de policiais militares a fim de garantir pelo menos 26 PMs em Boa Saúde, 16 em Senador Elói de Souza, 25  em Serra Caiada, 14 em Sítio Novo e 40 policiais em Tangará.

Segundo o magistrado,  “o Ministério Público demonstrou, através dos dados acostados ao inquérito civil nº 069/2013 de que houve um aumento de 375 % no número de homicídios cometidos nos Municípios que fazem parte da Comarca de Tangará-RN.”

Para o juiz, “ resta cabalmente demonstrado o aumento dos índices de violência e criminalidade nesta Comarca. E, conforme os dados constantes de fls. 127/132 (fornecidos pela própria Secretaria de Segurança do Estado), há clara desproporção de policiais militares quando se comparam os números dos municípios que integram a Comarca de Tangará com a média estadual”.

Em Tangará, foi identificado o maior número de homicídios nos últimos anos dentre os municípios da comarca, com apenas o efetivo  de 11 policias militares, uma proporção de um policial para cada grupo de 1.288 habitantes.

MPRN

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Denúncia

“Eu não acho nada”, diz Lula sobre capa da revista Veja

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, nesta sexta-feira, sobre a capa desta semana da revista Veja, que afirma que tanto ele quanto a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento dos desvios de dinheiro na Petrobras. Questionado sobre o que ele achava do problema com a revista, Lula, com exclusividade ao Terra, se limitou a dizer que sobre “o problema da Veja só ela que fala”.

“Eu não acho nada”, completou o ex-presidente ao ser questionado sobre o assunto revelado pela publicação. “Eu não leio a Veja”, disse ainda o petista, ao jornal O Globo.

As declarações foram dadas no centro de São Paulo, em ato de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A “caminhada” teve início por volta das 12h40 na Praça do Patriarca e contou com a presença do prefeito Fernando Haddad e do ex-candidato ao governo do Estado Alexandre Padilha. O ato durou cerca de uma hora e terminou na Praça da Sé.

De acordo com a revista, a informação de que Lula e Dilma conheciam o esquema foi dada pelo doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção, em depoimento dado, segundo à Polícia Federal, na terça-feira.

Youssef é apontado pela Polícia Federal como operador de um esquema de lavagem de dinheiro em diversos casos de corrupção, entre eles o da Petrobras. Ele está preso no Paraná desde que foi deflagrada a Operação Lava Jato, quando fez acordo de delação premiada com a Justiça.

Ao final do ato, Lula pegou o microfone e falou rapidamente com os cerca de 3 mil petistas presentes em frente à Catedral da Sé. “Eu só queria dizer pra vocês que a gente vai retornar pra casa da gente do jeito que a gente veio, tranquilamente. Não vamos aceitar nenhuma provocação. Temos que mostrar que a nossa briga não é apenas em defesa de uma pessoa, mas em defesa de uma causa, de um projeto. Vamos pra casa. Hj à noite vamos conversar com os namorados, namoradas e se Deus quiser vamos dar mais um show de democracia no domingo”.

Matéria da Veja é estratégia pró-Aécio, diz PT

Em entrevista ao Terra na noite de quinta-feira, o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, rechaçou a revista Veja e afirmou que a publicação é estratégia para impulsionar a campanha de Aécio Neves (PSDB), já que o País está a poucos dias do 2º turno da eleição presidencial – Dilma e Aécio estão na disputa. Emidio falou durante ato de eleitores e militantes do PT na capital paulista.

“É um desserviço ao bom jornalismo e à democracia, uma revista querer, a 48h de uma eleição, trazer uma matéria deste naipe. É um desserviço, uma falta de imparcialidade, ou melhor, é uma parcialidade total na disputa eleitoral. Eu acho que a Veja perde um pouco mais do pouco que lhe resta de credibilidade”, disse o dirigente.

Sobre o conteúdo da reportagem, Emídio afirmou que o depoimento do doleiro Youssef não possui credibilidade. “Você vai acreditar em um cara que fala que o Lula e a Dilma sabiam? Que credibilidade tem esse elemento? Quando ele tratou disso com o Lula e a Dilma? Nunca. Nunca tratou de nada disso”.

“Isso é matéria tipicamente destinada a produzir efeitos eleitorais, mais nada. A campanha do PSDB tem tido muito ódio, e nós não vamos responder com isso. Não vamos responder com esse ódio, não vamos entrar neste jogo. Eles estão perdendo a guerra. Campanha de ódio, quem espalha, perde”, finalizou.

Terra

Opinião dos leitores

  1. Esse caso do PETROLÃO é de uma gravidade sem precedentes, a turma do PT, nunca, mas nunca vão achar nada. Por isso meu caro eleitor, vc que vai votar e ainda está confuso, indeciso,não precisa. Tenha certeza de uma coisa, se vc votar em um partido que tenha menos corruptos, vc estará dando um voto PROGRESSISTA, por consequência, vai fazer o Brasil avança no rumo certo. O recado tá dado, a escolha é sua, depois não venham com chorumelos.

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Diversos

Feira de Aquarismo acontece nos dias 24 e 25 de outubro no Via Direta

Nos dias 24 e 25 de outubro, o Shopping Via Direta recebe a primeira edição da Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte (FEAQUARN) promovido pela UFRN/EAJ em parceria com a Associação de Produtores  e lojistas de organismos aquáticos ornamentais, a Cardume Potiguar. Durante a feira serão exibidas inovações no mercado de Piscicultura ornamental, além da exposição de bettas, guppies e peixe espada de linhagens.

A FEAQUARN envolve mais de 50 produtores de todo o Brasil e tem como objetivo estimular o aquarismo. “O aquarismo é mundialmente reconhecido pelo seu potencial educativo. É um mercado que movimenta mais de U$ 3 bilhões anualmente. Promover a primeira edição da FEAQUARN é importante para estimular o aquarismo em nosso estado, além de fortalecer a cadeia produtora. Durante o evento apresentaremos ao público os produtores e lojistas no segmento de peixes e organismos aquáticos ornamentais presentes no Rio Grande do Norte”, afirma um dos organizadores do evento, o Professor de Aquicultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Paulo Mário de Faria.

Durante a feira também será realizada a II NatalExpoBettas, a XXVII Exposição Nacional de guppies e a I Exposição Nacional de Swordtail. Os melhores peixes serão premiados com medalhas e troféus. A entrada é gratuita.

O evento é uma realização da UFRN/Escola Agrícola de Jundiaí, Cardume Potiguar, CCG e Ministério da Pesca e Aquicultura.

Cardume Potiguar

O Cardume Potiguar tem atualmente 18 integrantes entre lojistas e produtores. Nasceu com o intuito de fortalecer o mercado de peixes ornamentais e de ter uma representatividade mais considerável perante aos órgãos ambientais, de modo a tornar visível e legalizado o trabalho desse segmento. O Cardume Potiguar foi idealizado pelo Professor Dr. Paulo Faria, coordenador do curso de Aquicultura da Escola Agrícola de Jundiaí – UFRN. Atualmente, na presidência do Cardume Potiguar, está o Biólogo e Professor Leandro Maurício, também produtor de peixes ornamentais no estado do Rio Grande do Norte, o qual terá como responsabilidade fazer a gestão da associação, atuando como ponte entre os criadores, órgãos ambientais e consumidores.

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Diversos

Alckmin afirma que não há desabastecimento de água em SP

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (24) que não há desabastecimento de água em São Paulo. Questionado pela reportagem se ele já havia enfrentado falta de água, o tucano respondeu: “Não”.

“O abastecimento de água está garantido na região metropolitana de São Paulo. Não tem racionamento e não tem desabastecimento”, disse o governador.

Pesquisa Datafolha divulgada na última segunda-feira (20) mostrou que 60% dos paulistanos dizem ter ficado sem água em casa em algum momento nos últimos 30 dias.

Alckmin disse que a pesquisa precisa ser vista com ressalvas. “A pesquisa diz: teve em algum momento falta de água? Então é preciso avaliá-la com cuidado”, disse.

O governador afirmou, ainda, que a segunda cota do volume morto talvez não precise ser utilizada no sistema Cantareira. Nesta sexta (24), no entanto, a Sabesp incluiu a cota para uso no sistema.

O índice atual do sistema Cantareira, sem o segundo volume morto, seria de 2,9% de sua capacidade. Segundo a Sabesp, foram acrescidos 10,7% de volume morto ao estoque disponível para o consumo.

“Eu acho que talvez a gente nem precise da segunda reserva técnica porque nós já passamos o período mais seco e temos ainda 2,9% do sistema”, disse.

O governador reeleito assinou nesta sexta uma parceria com o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governo federal para a construção de 3.860 moradias populares em Cidade Ademar, na zona sul da capital. Segundo o projeto, 16 mil pessoas devem morar no local, que ficará pronto em dois anos.

Folha Press

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Diversos

EMOCIONANTE(FOTOS): Despedida de dono e cão doente comove internautas brasileiros

2ts7x3zds6_9lg6xywjzh_fileFoto: Record Minas

O vídeo da triste despedida entre dois grandes amigos emocionou milhares de pessoas por todo o Brasil. As imagens, divulgadas pela internet, mostram o momento em que o vigilante Marco Antônio Pimenta, dá adeus ao seu cão Othello, um pastor alemão de oito anos. Com câncer, Othello teve que ser sacrificado, mas contou com a presença do amigo, que fez questão de dar estar ao seu lado até o fim e garantir que o companheiro de tantos anos tivesse um descanso tranquilo. Ele criou ainda uma página no Facebook para homenagear o cão: Othello Eterno já possui cerca de 17 mil fãs.

Othello morreu no último dia 4 de outubro e ainda tem sido difícil para Marco conviver com a ausência do amigo em casa, onde o cachorro viveu os últimos seis meses de vida. A história de cumplicidade dos dois começou há quatro anos, quando eles se tornaram parceiros no trabalho.

O cão foi treinado pela empresa que contratou o vigilante para trabalhar em um condomínio de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Marco conta que eles viraram melhores amigos rapidamente.

— O amor, o companheirismo, a fidelidade é fora do normal. Nada vai pagar os momentos que eu tive com ele.

1tdqesfk28_847zz3uvub_fileFoto: Record Minas

Othello foi sacrificado no dia em que completava oito anos. Quando fez sete, ele foi aposentado pela empresa, que doou o cachorro para o vigilante. Agitado, o pastor alemão dividia espaço com a companheira de brincadeiras Estela. Mas bastava o mínimo barulho na rua para que ele se posicionasse para esperar o visitante ou receber o dono com festa.

— A hora que você chegava, ele já ia para o portão te esperar e poder brincar. Hoje você chega ali e sente aquele vazio, é fora do normal.

Marco notou que havia algo errado com o cachorro no dia em que Othello não conseguiu engolir toda a ração que colocou na boca. Infelizmente, a doença estava avançada e não havia alternativas para salvar o animal. Sem saída, Marco decidiu por sacrificar o amigo, mas quis ter certeza de que o cachorro estaria seguro no momento de partir.

— O próprio veterinário me falou na hora: é possível que em cinco dias, no máximo, ele vá morrer sufocado.

Foi o concunhado de Marco que gravou o vídeo que comoveu internautas. Para distrair Othello, o vigilante começa a brincar com ele e fazer procedimentos comuns ao treinamento de segurança dele. Enquanto deixa o cachorro abocanhar a proteção que estava em seu braço, Marco abraça e beija o amigo.

—A todo o tempo ele estava olhando dentro dos meus olhos, sabe, tipo, eu confio em você, sei que você está aqui presente do meu lado.

Vinte dias depois, ainda é difícil para toda a família se readaptar à rotina sem a convivência com o pastor alemão. Estela, a outra cachorra da casa que cresceu ao lado do cão, está “amuada”, segundo Marco. Mas ninguém lamenta mais do que o vigilante, que teve Othello ao seu lado em todos os momentos, na vida profissional e no dia a dia.

— Aquele ali colocava a vida dele na frente da minha, se necessário. É o verdadeiro amigo do homem, com certeza. A partir do momento que você cria o vínculo, cria a confiança, você pode contar para qualquer hora.

R7

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Judiciário

PRE entrega recomendação às assessorias contra “chuva de santinhos” no RN

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se reunirá na tarde desta sexta-feira (24) com as assessorias dos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República (no Rio Grande do Norte), para entregar recomendações quanto a propagandas ilegais que possam ser praticadas durante este final de semana. A reunião contará com a participação da procuradora regional eleitoral substituta Cibele Benevides e dos procuradores eleitorais auxiliares Kleber Martins e Clarisier Azevedo, além do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto.

Uma das preocupações do Ministério Público Eleitoral é que não se repitam os casos registrados na votação do primeiro turno, quando a PRE teve de representar contra mais de 30 candidatos que sujaram as ruas com “santinhos”, estratégia conhecida como “voo da madrugada”.

Além da distribuição ilegal de materiais gráficos como panfletos e adesivos, a recomendação também alerta que será proibido promover caminhadas, carreatas, passeatas ou uso de carros de som, após 22h do sábado, dia 25.

A reunião ocorrerá às 14h30, na sede da PR/RN, e foram convidadas as assessorias das coligações União pela Mudança e Liderados pelo Povo, bem como dos diretórios regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

MPF-RN

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Diversos

TCE multa prefeito de Serra do Mel por não enviar relatório de transição

A Primeira Câmara de Contas aplicou nesta quinta-feira (23), multa no valor de R$ 5 mil  ao prefeito de Serra de Mel, Fabio Bezerra de Oliveira, por descumprimento da Resolução n° 27/2012-TCE/, que determina  a  remessa a esta Corte de Contas, do Relatório Técnico Conclusivo de transição administrativa municipal.

O corpo técnico do TCE opinou pela irregularidade da matéria com aplicação de multa.  Citado, o gestor permaneceu silente, tendo sido decretada sua revelia. O Ministério Público de Contas, seguindo o Corpo Técnico, opinou pela irregularidade da matéria e aplicação de multa em desfavor do gestor.

O conselheiro relator Carlos Fernandes, em consonância com a sugestão do Corpo Instrutivo e com o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, votou pela  irregularidade da matéria, em conformidade com o  art. 75, inciso I,  da Lei Complementar Estadual nº 464/12.

O conselheiro Carlos Thompson  votou ainda,  pela   imediata  remessa de cópias  dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de possível  ato ilícito configurador de improbidade administrativa.

 TCE-RN

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Diversos

Semarh ganha reforço para acelerar os processos de desapropriação em Oiticica

O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Xavier, se reuniu na tarde desta quinta (23), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do RN, o Juiz Cleófas Coelho de Araújo para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento dos moradores atingidos pela construção da Barragem de Oiticica.

A partir de agora, todo amparo sobre a parte legal desse processo, além de está sendo acompanhada pela PGE, também terá o aval do Tribunal de Justiça do Estado. “O TJ designou, através de portaria, o Juiz Cleófas Araújo, para atuar conosco nesses casos” ressaltou Luciano Xavier.

O objetivo principal do encontro foi apresentar o volume de trabalho e a dinâmica, usada pela Semarh e PGE, na condução dos processos de indenização às famílias de Barra de Santana. Para Cleófas, essa integração facilita a estratégia de sua atuação na hora de homologar os acordos com os moradores.

“Agora a dinâmica do trabalho terá muito mais celeridade, considerando que terá um juiz específico para mediar, conciliar e homologar o pagamento destas indenizações” frisou Francisco Sales. Ele disse ainda que praticamente todos os pagamentos referentes às indenizações estão sendo realizados mediante acordo, o que facilita a atuação do juiz e evita a juducialização litigiosa dos processos.

De acordo com o Luciano Xavier, ao todo são 386 processos, o que envolve 782 famílias. Dos 386, 33 processos já foram ajuizados, ou seja, depositados em juízo e à disposição dos proprietários. “Até a semana que vem, mais 52 processos serão ajuizados e 68 já se encontram de posse da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do Estado” disse ele.

Na última visita às obras da Barragem de Oiticica, O Secretário da Semarh, acompanhado da Governadora Rosalba Ciarlini, fez uma inspeção geral no andamento dos serviços e disse que todas as ações estão sendo executadas de acordo com o cronograma acertado com a comunidade. “Estamos quase iniciando a terraplenagem do terreno onde será construída a nova comunidade que abrigará os moradores de Barra de Santana. A população já aprovou o projeto das casas, da igreja, do posto de saúde e outros espaços” finaliza o Secretário.

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Diversos

Bolsa sobe e dólar opera em baixa no último pregão antes da eleição

Após zerar os ganhos do ano, a Bolsa brasileira sobe com força nesta sexta-feira (24) e o dólar opera em baixa no último pregão antes da eleição de domingo, enquanto os investidores digerem pesquisas que dão vantagem à presidente Dilma Rousseff (PT) em relação ao candidato Aécio Neves (PSDB).

Às 12h32, o Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, subia 3,61%, a 52.544 pontos, após abrir em leve baixa. Das 70 ações negociadas, 68 subiam, uma caía e uma se mantinha inalterada no horário.

O foco dos investidores continua no processo eleitoral, afirmam analistas. Logo após o fechamento de quinta-feira saíram duas pesquisas dando vantagem da presidente Dilma em relação a Aécio nas intenções de voto.

De acordo com pesquisa Datafolha, Dilma tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Aécio. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A diferença entre eles, portanto, está além dos limites máximos da margem.

Já na sondagem do Ibope, a petista tem 54% das intenções de voto, contra 46% do tucano, considerando apenas os votos válidos.

“O mercado tinha que se ajustar, não tem jeito. Caiu muito ontem, viemos de quatro pregões de queda. A vitória da Dilma já foi precificada pelo mercado. A chance de cair a 42 mil pontos é muito baixa”, afirma Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da TOV Corretora.

“O que acho surpreendente é que, desde que o mercado experimentou o primeiro ano do governo Lula, a política não se sobrepunha tanto ao mercado. Neste ano passou a se sobrepor”, completa.

Os investidores também analisam pesquisa IstoÉ/Sensus, divulgada nesta sexta-feira, e que mostra Aécio com vantagem em relação a Dilma Rousseff, mas com uma margem menor.

De acordo com o levantamento, o tucano tem 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% de Dilma. Na pesquisa anterior, divulgada há uma semana, a vantagem do tucano era maior: 56,4% a 43,6%.

“O mercado é passional, já escolheu o candidato dele e ainda tem esperança de que ele vá vencer. Pode ter acreditado nisso e que a capa da ‘Veja’ vai ter um efeito gigantesco sobre os eleitores indecisos. Além disso, há os que não votaram no primeiro turno”, ressalta Silveira.

Segundo a publicação, o doleiro Alberto Youssef, preso desde março em Curitiba (PR), disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

AÇÕES

Às 12h30, as ações da Rossi Residencial registravam a maior alta do Ibovespa, ao subirem 10,59%. Já os papéis da JBS tinham, no mesmo horário, a maior desvalorização do pregão, com queda de 0,42%.

No “kit eleitoral”, as ações preferenciais da Petrobras, as mais negociadas, subiam 8,24%, a R$ 16,68, às 12h31, enquanto os papéis ordinários da petrolífera, que dão direito a voto, tinham alta de 7,24%, a R$ 16,14, no mesmo horário.

Os papéis do Banco do Brasil avançavam 7,21%, a R$ 26,75, às 12h32. Os papéis preferenciais da Eletrobras tinham alta de 6,59%, a R$ 9,21, no horário, enquanto os ordinários subiam 5,26%, a R$ 6.

No setor financeiro, as ações do Itaú Unibanco registravam valorização de 4,18%, a R$ 33,60, às 12h32. Os papéis do Bradesco subiam 4,75%, a R$ 34,36, no mesmo horário.

CÂMBIO

No mercado cambial, o dólar tem queda de mais de 1% em relação ao real, após encerrar a quinta-feira na casa de R$ 2,51. Às 12h30, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, caía 1,74%, a R$ 2,466, enquanto o dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, tinha queda de 1,87%, a R$ 2,466, no mesmo horário.

Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade às atuações diárias no mercado de câmbio, vendendo 4.000 de contratos de swap (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro) com vencimentos em 1º de junho, correspondendo a US$ 197,7 milhões. Também foram ofertados contratos para 1º de setembro de 2015, mas nenhum foi vendido.

O BC também realizou mais um leilão de rolagem dos contratos de swap que vencem em 3 de novembro, vendendo 8.000 contratos. Ao todo, a autoridade monetária já rolou cerca de 80% do lote total, equivalente a US$ 8,84 bilhões.

Folha Press

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Denúncia

PETROBRAS: Oposição quer ouvir Dilma na CPI sobre acusação da Veja

A oposição defendeu nesta sexta-feira, 24, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que apura denúncias de irregularidades na Petrobras, ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff sobre o teor da reportagem da revista Veja publicada hoje. Segundo a reportagem, o doleiro Alberto Youssef revelou que os dois petistas sabiam do esquema de corrupção montado na estatal. A CPMI não tem poder de convocar a presidente da República. Mediante a aprovação de um requerimento, pode apenas convidá-la a comparecer.

“O mar de lama é do governo dela (Dilma). Se ela sabia e participou do processo, isso é passível de cassação do mandato e de cadeia”, afirmou o líder da minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “A gente sabia que a delação premiada iria trazer transtornos violentos para o País. Em função da delação, temos que ouvir o Lula e a Dilma”, acrescentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), integrante do colegiado.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também argumentou que ambos precisam prestar explicações. “Eu acho que é o desdobramento natural (oitivas na CPMI). As denúncias não podem ficar por isso mesmo. Aprofundá-las é algo natural e necessário” disse.

De acordo com o publicado pela revista, Youssef, alvo maior da Operação Lava Jato, disse em depoimento à Justiça que Lula e Dilma tinham conhecimento da corrupção envolvendo a petroleira. O depoimento do doleiro teria ocorrido nesta terça-feira, 21, em Curitiba. A Operação Lava Jato apura um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.

Para Domingos Sávio, Dilma não pode alegar que não tem responsabilidade sobre as irregularidades na Petrobras. “Dilma sabia do roubo e, com isso, participou de tudo”, disse o tucano. Para ele, “é fundamental” que a denúncia tenha vindo à público antes do segundo turno. O deputado espera que as pessoas tomem consciência que “a coisa é muito grave”. “Com os depoimentos de ambos (Youssef e Paulo Roberto Costa), fica claro que se instalou uma quadrilha no poder. Não tenho dúvidas que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula tinham conhecimento (do esquema) como orientaram”, concluiu.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. SE EXISTIR UM PARTIDO, QUE NUNCA SE ENVOLVEU EM CASO DE CORRUPÇÃO,QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA . CAROS ELEITORES A CORRUPÇÃO NO BRASIL, É UM CÂNCER . SERA QUEM ALGUÉM AQUI NUNCA FUROU A FILA ,SÓ PARA SE DAR BEM. QUEM NUNCA FOI PEGO DIRIGINDO COM HABILITAÇÃO VENCIDA .

  2. NÃO FOI A VEJA , FOI A POLÍCIA FEDERAL !!!!! O PT TEM QUE SAIR DO BRASIL !!!! QUESTÃO DE HONRA PARA O BRASILEIRO TRABALHADOR VER ESSES LADRÕES IREM OU PRA CADEIA OU PARA MORAR EM CUBA!!! NÃO FARIA DIFERENÇA

  3. Se o PSDB vencer e não provar as acusações, Teremos trocado os PTralhas pelos TUCANALHAS. E aí… segurem suas carteiras! Os bandidos deixaram as ruas e chegaram ao poder.

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Jornalismo

'Nunca desmenti a reportagem de VEJA', diz advogado de Alberto Youssef

O advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, coordenador da defesa do doleiro Alberto Youssef, disse nesta sexta-feira  que está impedido de se manifestar sobre as declarações de seu cliente. A mais recente edição de VEJA traz uma reportagem revelando que Youssef disse à Polícia Federal e ao Ministério Público que tanto o ex-presidente Lula como a presidente Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. O depoimento foi prestado na última terça-feira na presença de um delegado e de um procurador da República.

Basto explicou que, devido ao segredo de Justiça, não pode comentar  o processo de delação premiada de Yousef e nem fornecer qualquer detalhe sobre as declarações do doleiro. “Sobre a reportagem, o que eu disse é que não concordo com o vazamento dos depoimentos. Mas isso, num país que tem imprensa livre, cabe às autoridades investigar quem vazou”, disse o criminalista.

O senhor nega que Alberto Youssef tenha dito que o Lula e Dilma sabiam dos desvios na Petrobras? Eu acho que as minhas declarações estão sendo usadas politicamente. Não posso me manifestar sobre um fato que é sigiloso. Nunca desmenti a reportagem da revista. Eu não posso desmentir um fato sobre o qual não posso me manifestar.

Mas o senhor tem conhecimento do teor do depoimento prestado na terça-feira. O que estou dizendo é que não posso confirmar o teor dos depoimentos porque eles são sigilosos.

A reportagem de VEJA afirma que as declarações foram prestadas na presença de um procurador e de um delegado. Sobre a reportagem, o que eu disse é que não concordo com o vazamento dos depoimentos. Mas isso, num país que tem imprensa livre, cabe às autoridades investigar. A imprensa é livre para divulgar o que apura, mas não posso me manifestar sobre um conteúdo que é sigiloso, sobre o qual não tenho autorização para falar.  A defesa sabe de tudo que é dito nos depoimentos, mas não se pronuncia nem para desmentir nem para confirmar.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Dificil acreditar que a turma do Planalto nao sabia deste assalto.

    Meus amigos, caso o pt ganhe as eleicoes, preparemo-nos para ter o dignissimo Michel Temer como presidente da republica.

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