O empresário Eike Batista foi denunciado quinta-feira (11) à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro sob a acusação de ter cometido dois crimes previstos na lei do mercado de valores mobiliários. Caso seja condenado, ele poderá pegar pena de prisão de até 13 anos. A previsão é de que Eike Batista seja julgado em 2015.

Segundo a acusação do MPF, Eike Batista deve ser condenado pela Justiça por realizar “operações simuladas ou manobras fraudulentas, com a finalidade de alterar artificialmente o regular funcionamento dos mercados de valores mobiliários em bolsa de valores” e também por “utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários”.

No mesmo momento em que ofereceram denúncia contra Eike Batista, os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro Espíndola da Cunha também solicitou o bloqueio de bens do empresário até um valor de R$ 1,5 bilhão.

Caso a Justiça decrete a apreensão dos bens (desde ações no mercado financeiro até imóveis, veículos, barcos e aviões) de Eike Batista, o patrimônio que ele transferiu para dois filhos, Olin e Thor de Oliveira Santos, e para a atual mulher, Flávia Sampaio, também passarão a ficar bloqueados para o possível pagamento de dívidas do empresário no mercado.

De acordo com o procurador Orlando Cunha, Eike Batista começou a doar seus bens para seus familiares após outubro de 2012, quando seu império financeiro começou a ruir e ele passou a ser alvo de diversas investigações.

“O contexto [das doações aos parentes] evidencia manobra fraudulenta levada a efeito pelo denunciado no inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva. Causa espécie que as “doações” referidas em seu depoimento tenham se concretizado recentemente, justamente após 24/10/2012, data da divulgação do “put”, causando dano difuso ao público investidor na medida de US$ 1.000.000.000,00 (1 bilhão de dólares americanos) que não foram aportados na OGX”, escreveu o procurador no pedido de bloqueio dos bens do empresário à Justiça.

Os crimes atribuídos a Eike Batista pelo MPF foram cometidos, segundo a denúncia, durante a gestão dele à frente da petroleira OGX, hoje chamada de Óleo e Gás Participações.

De acordo com Sérgio Bermudes, advogado de Eike Batista, o empresário está fora do Brasil, em viagem pela Coreia do Sul e Inglaterra, de onde deve retornar semana que vem.

R7

O principal índice da Bovespa caiu abaixo de 57 mil pontos pela primeira vez desde agosto nesta sexta-feira, completando a segunda semana de perdas, reflexo de ajustes de posições a um cenário mais disputado na corrida eleitoral, no último pregão antes do vencimento dos contratos de opções.

A queda nos índices acionários e a alta no rendimento dos Treasuries em Wall Street, em meio a expectativas de um tom mais rigoroso do Fed sobre juros na próxima semana, além do receio após novas sanções à Rússia, corroboraram o viés negativo.

O Ibovespa encerrou em queda de 2,42%, a 56.927 pontos, menor patamar de fechamento desde 14 de agosto. O volume financeiro do pregão somou R$ 9,8 bilhões. “O cenário eleitoral agora mais incerto fez o mercado piorar bastante”, escreveu o BTG Pactual em nota a clientes.

Na semana, o Ibovespa acumulou uma perda de 6,2%, elevando o declínio no mês para 7,1%, comendo boa parte dos ganhos de agosto (+9,78%), quando a morte do então presidenciável do PSB Eduardo Campo causou uma reviravolta no cenário eleitoral.

Com a ex-ministra Marina Silva assumindo a candidatura à pelo PSB e com um programa de governo alinhado a interesses do mercado financeiro, agentes viram nas primeiras pesquisas de intenção de voto possibilidade real de alternância em Brasília, o que impulsionou a Bovespa.

Mas a recuperação da presidente Dilma Rousseff (PT) nos levantamentos mais recentes deixou agentes reticentes a sustentar o rali, preferindo reduzir posições na espera de novos desdobramentos. Nesta sexta-feira, foi o levantamento CNI/Ibope que reforçou o cenário mais disputado ao mostrar a candidata do PSB com 43% das intenções de voto contra 42% de Dilma em eventual segundo turno da eleição presidencial.

Há duas pesquisas no radar com divulgação prevista para a próxima semana: Vox Populi coletando dos dias 13 a 14 e Ibope indo a campo entre 11 e 16 de setembro. “As pesquisas estão ditando muito o rumo do que acontece na bolsa brasileira”, disse o estrategista do Citibank Fernando Siqueira, destacando que papéis sensíveis à questão, como os de estatais ou relacionados a juros.

Entre as estatais, Petrobras despencou e acumula no mês perda ao redor de 13%. O setor imobiliário também esteve entre as maiores quedas na sessão, com PDG Realty liderando as perdas do índice. Em teleconferência com clientes do Itaú BBA, o consultor político e sócio da CAC Consultoria Luciano Dias demonstrou pragmatismo com a evolução recente de Dilma nas pesquisas. “A eleição estava prevista para ser competitiva e ela está manifestando a sua competitividade”, disse.

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