Judiciário

Presidente do TJRN recebe procurador geral e adota medidas para melhorias no PJe

O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, determinou à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário potiguar que realize visitas técnicas às promotorias para novo treinamento de promotores e servidores do Ministério Público estadual em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi tomada durante reunião entre o presidente do Tribunal e o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, nesta segunda-feira (12), no gabinete da Presidência do TJ potiguar. As visitas foram agendadas e começam na quinta-feira (15), à promotorias da capital.

Rinaldo Reis estava acompanhado da corregedora geral do MPRN, procuradora Lourdes Azevedo, e da promotora corregedora, Elaine Cardoso, e servidores da área de informática do Ministério Público estadual. O procurador geral apresentou pleitos para melhoria do PJe em relação ao trabalho realizado nas promotorias. O presidente do Poder Judiciário do RN salientou que antes de se avançar no PJe é preciso corrigir as dificuldades apresentadas pelo sistema eletrônico de trâmite processual, ouvindo também as sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN).

Claudio Santos destacou que o secretário de TI do Tribunal, Gerânio Gomes, irá até o final deste mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para tratar de soluções para o sistema, manter contato com a nova equipe de juízes auxiliares gestores do PJe e das providências para avanços no Processo Judicial Eletrônico, para o Judiciário e demais usuários do sistema, como promotores e advogados. O programa é do CNJ, responsável também pelas atualizações no software.

O TJRN já criou solução para um dos pleitos do MP estadual: a individualização dos processos por promotoria. O Tribunal elaborou uma ferramenta que soluciona um dos problemas levantados pelo MPRN: o qual todos os processos aparecem para todas as promotorias. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ produziu solução com uso de filtro de busca, o que facilita a tarefa de encontrar o processo. Mas a solução está sob análise do CNJ.

Outra solução que está em curso, e neste caso em desenvolvimento pelos técnicos do Conselho Nacional de Justiça, é a ampliação da capacidade de arquivamento para anexação no envio de documentos.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. A informática do Tj pasou os últimos 02 anos mal gerenciada e virou uma coisa sem forma.
    Seus sistemas E-SAJ e PJE são alvos de críticas e piadas por parte da grande maioria dos usuários. O que era ruim conseguiu ficar pior. Vão te muito trabalho para colocar a casa em ordem. Não é apenas questão de treinamento, os sistemas precisam melhorar 90% para começar a ficar operacional.

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Diversos

FOTO: Bêbada, mulher tem tatuagem de pênis feita no ombro

 

reino-unidobebadatattoorepromirrorFoto: The Mirror / Reprodução

Uma britânica virou notícia depois de revelar uma tatuagem constrangedora de um pênis no ombro feita há quase quatro anos por amigos durante uma festa. Além do desenho, a jovem, hoje com 21 anos, possui a palavra “dick” (pênis, em tradução livre) escrita no quadril. As informações são do The Mirror.

Segundo contou Holly Aston, da cidade de Birmingham, as tatuagens foram feitas em uma festa, quando estava bêbada; ela teria permitido que os amigos fizessem “o que quisessem em seu corpo”. Ela tinha 17 anos e havia comprado os instrumentos necessários para tatuar pela internet por cerca de R$ 200.

“Foi tão fácil comprar uma arma de tatuagem. Você consegue as agulhas, tudo para operar o instrumento por cerca de R$ 200. Não havia nenhuma instrução de como esterilizar. Somos sortudos por não ter contraído nenhuma infecção, pois nos tatuamos em uma festa, tínhamos bebido. Foi algo estúpido”, conta.

Terra

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Jornalismo

Ali Kamel, o número 1 do jornalismo da Globo, vence blogueiro na Justiça

ali-kamel-300x132Ali Kamel, o número 1 do jornalismo da Globo, acaba de vencer na Justiça do Rio de Janeiro uma ação judicial que impetrou contra Luis Nassif por causa de ofensas e mentiras publicadas pelo blogueiro em dezoito textos do seu site.

O blogueiro Nassif terá que pagar uma indenização de 50 000 reais a Kamel por danos morais.

A juíza Larissa Schueler entendeu que as provas apresentadas “demonstram claramente que o réu extrapolou o direito à informação, utilizando termos que certamente denigrem a imagem” de Kamel. Para ela, o blogueiro cometeu “atos irresponsáveis, como a difamação”.

Cabe recurso à decisão.

Por Lauro Jardim, Veja

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Economia

Cartão de crédito tem maior taxa de juros em 15 anos, mostra Anefac

As taxas de juros cobradas no cartão de crédito atingiram o maior patamar em mais de 15 anos, de acordo com dados da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgados nesta segunda-feira (12).

Os juros médios cobrados na modalidade chegaram a 11,22% ao mês (ou 258,26% ao ano) em dezembro de 2014, maior patamar registrado desde julho de 1999, quando a taxa era de 11,74% ao mês (ou 278,88% ao

ano). Em novembro, o juro médio foi de 10,90% ao mês (246,08% ao ano).

Parte do aumento é explicado pela retomada do ciclo de aumento da taxa básica Selic, iniciada na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de outubro do ano passado, segundo Miguel Ribeiro de Oliveira, coordenador da pesquisa e diretor executivo da entidade. Esse aperto monetário faz com que aumente o risco de inadimplência.

“Outro fator é o atual cenário econômico, que sofre consequências causadas pelas altas inflacionárias e aplicação de juros maiores, e implicam diretamente na redução da renda familiar e no aumento da inadimplência. Com cenário de instabilidade, o mercado sofre retração e apresenta consequências, como desemprego, auxiliando o desaquecimento da economia”, diz a Anefac em nota.

Os juros no cheque especial também subiram e atingiram o maior valor em mais de 11 anos. A taxa média cobrada em dezembro de 2014 foi de 8,92% ao mês (ou 178,80% ao ano), enquanto em setembro de 2003 foi de 9,03% ao mês (ou 182,20% ao ano). Em novembro do ano passado, a taxa havia sido de 8,56% ao mês (ou 167,94% ao ano).

De acordo com a Anefac, o juro médio ao consumidor cobrado nas operações de crédito passou de 6,14% ao mês em novembro (ou 104,43% ao ano) para 6,30% ao mês (ou 108,16% ao ano) em dezembro de 2014.

Todas as seis linhas de crédito pesquisadas pela associação registraram alta no último mês do ano passado (confira abaixo).

PESSOA JURÍDICA

Os juros médios cobrados de empresas registraram alta em dezembro do ano passado, passando de 3,49% em novembro (ou 50,93% ao ano) para 3,54% no mês passado (ou 51,81% ao ano).

As três linhas de crédito analisadas viram seus juros subirem.

No capital de giro, os juros subiram de 1,96% ao mês em novembro para 2% em dezembro.

Já a taxa de desconto de duplicatas avançou de 2,56% ao mês em novembro para 2,60% mensais em dezembro. A conta garantida passou de 5,94% ao mês em novembro para 6,02% ao mês em dezembro.

Folha Press

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Diversos

FOTO: Eleição para a diretoria da AMLAP terá chapa de consenso

Fabiano-e-Getúlio-anunciamA eleição da futura diretoria da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), marcada para a próxima quinta-feira, 15, terá uma única chapa. Os prefeitos Fabiano de Sousa, de Serrinha e atual presidente da entidade, e Getúlio Ribeiro, de Várzea, postulantes ao cargo, anunciaram no início da tarde desta segunda-feira, 12, a decisão de formar uma chapa de consenso.

“Eu e o colega Getúlio chegamos à conclusão de que era melhor para a nossa entidade não haver racha ou divisão. Estamos assistindo ao que está acontecendo na Femurn e decidimos não incorrer no mesmo erro”, declarou o presidente e candidato à reeleição. “A instituição é apartidária e está acima das divisões político-partidárias”.

“Somos uma instituição pequena e concluímos que é melhor manter a unidade do que partir para uma disputa. O consenso é o melhor caminho para a Amlap, levando-se em conta o papel da entidade e a situação de muitas dificuldades enfrentada pelos municípios”, declarou o prefeito Getúlio Rego, que será candidato a primeiro-vice-presidente.

A eleição está marcada para a próxima quinta-feira, na sede da Amlap, em Natal, no horário das 9 às 17 horas. A posse está marcada para 17h30, logo após o anúncio do resultado da votação. Trinta e um dos 33 municípios filiados à Amlap têm direito a voto por estar adimplentes com a contribuição mensal à entidade.

O anúncio da formação da chapa contou com a participação dos prefeitos Kerginaldo Medeiros, de Senador Elói de Souza, Raniere Amâncio (Lagoa de Pedras), João Paulo Cabral (Vera Cruz) e Gutemberg Pereira, de São Tomé.

CHAPA ÚNICA QUE CONCORRERÁ À ELEIÇÃO DA AMLAP

Presidente – Fabiano de Sousa (Serrinha)]

1º Vice-presidente – Getúlio Ribeiro (Várzea)

2º Vice-presidente – Nivaldo Melo (Baía Formosa)

Conselho Fiscal (titulares):

Ivete Matias (Brejinho)

Fátima Marinho (Canguaretama)

Alexandre Freire (Lagoa Salgada)

Conselho Fiscal (suplentes):

Luiz Franco Ribeiro (Santo Antônio)

José Leonardo Cassimiro (São Paulo do Potengi)

Mara Lourdes Cavalcanti (Riachuelo)

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Diversos

CEI identifica irregularidades no transporte urbano de Natal

 

REUNIÃO-CEI-(4)Foto: Marcelo Barroso

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), está cobrando esclarecimentos destas entidades quanto a algumas irregularidades relacionadas ao sistema de transporte urbano que estão surgindo de acordo com o andamento dos trabalhos.

“Temos pontos importantes a questionar, como a questão do PRAE (Programa de Acessibilidade Especial) que era para ter 20 micro-ônibus e não encontramos nas unidades de saúde. Só tem 5 e o restante são carros e ambulâncias do município, sendo que é um serviço do Seturn que está embutido na tarifa da passagem”, relata o presidente da comissão, vereador Fernando Lucena (PT) que se reuniu na manhã de hoje (12) com o grupo.

Ele diz que a CEI também quer explicações quanto ao emplacamento dos ônibus e micro-ônibus que estão com placas de origem em outros municípios e até de outro estado. Além disso, questiona se existe a lei que regulamenta o transporte público de ônibus na cidade. “Solicitamos à Procuradoria e nos enviaram a lei dos Transportes Alternativos. É muito grave se em décadas o sistema tiver funcionando sem uma lei própria”, destaca.

Valores de multas também são alvo de questionamentos e a comissão aguarda informações do Tribunal de Justiça do estado a respeito de ações e liminares referentes ao sistema de transporte urbano de Natal. “Estamos num período propício para a CEI contribuir com o projeto de licitação dos transportes. Vamos apresentar emendas conjuntas, a partir do que for apurado”, declara o vereador Fernando Lucena. A CEI volta a se reunir na Presidência da Câmara no próximo dia 26.

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Diversos

Trigêmeas que nasceram no Hospital Santa Catarina precisam de doações

Profissionais do Hospital Santa Catarina estão arrecadando doações para as trigêmeas que nasceram na unidade no último sábado (10). A família mora na comunidade de Cajazeiras, em Macaíba, e estão precisando com urgência de diversos itens para o enxoval das crianças, já que a mãe tem mais dois filhos e o pai está desempregado.

As doações podem ser feitas no próprio hospital ou entrando em contato com a família pelo telefone: 9605-2948.

Fraldas descartáveis, banheira, mantas, fraldas de pano, roupas, toalhas de banho, itens de higiene (sabonete, lencinhos umedecidos, creme de assaduras, perfume), colchão para berço, lençóis para berço, cômoda, carrinho de bebê e guarda roupas são os itens que a família está precisando no momento.

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Diversos

Moradores da comunidade vão atuar nas obras de recuperação de Mãe Luiza

Os moradores de Mãe Luiza vão atuar nas obras de recuperação da área afetada pelas chuvas que caíram no mês de junho de 2014. A Prefeitura do Natal pediu a empresa responsável pelas obras que os moradores da comunidade qualificados para o serviço fossem priorizados. Aguardadas ansiosamente pela população do bairro, as obras de recuperação e urbanização da área afetada pelas chuvas em Mãe Luíza iniciam nesta semana, mais precisamente nesta terça-feira (13), com o início da instalação do canteiro de obras, que inclui escritório, tapumes, maquinário e mobilização de pessoal.

De acordo com o secretário adjunto de Conservação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Valter Fernandes, após a montagem do canteiro central, a construtora Teconpav – empresa vencedora da licitação – dará início à drenagem, iniciando na rua Silvio Pedrosa até a rua Guanabara. “Pedi à construtora que priorizasse o pessoal da comunidade, desde que tenham qualificação para o serviço”, disse o secretário.

Ainda segundo ele, a etapa seguinte será a montagem da estrutura de contenção e a macro e microdrenagem da parte superior. Em seguida, serão construídas uma escadaria e rampas de acesso, reconstrução da rede de esgoto e de abastecimento de água, culminando com a pavimentação.

A obra de Mãe Luiza está orçada em R$ 7,5 milhões. Os recursos são oriundos do Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O prazo de execução das obras é de seis meses.

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Diversos

Estado deve montar plano de ação para cobrar dívida ativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado apresente, no prazo de 30 dias, um plano de ação detalhado a ser executado nos próximos quatro anos em relação à arrecadação da dívida ativa. Para isso, a Promotoria do Patrimônio Público do MPRN expediu recomendação direcionada ao Procurador-Geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilker Rebouças Chagas Júnior.

Para montar o plano de ação, o Ministério Pública orienta que o Estado execute oito passos. O primeiro deles seria a cobrança de todo o montante da dívida ativa atualmente inscrita no prazo máximo de quatro anos, com o estabelecimento de metas parciais anuais.

Também deve criar uma sistemática especial de cobrança de grandes devedores; cumprir o art. 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal (com metas bimestrais de arrecadação no que diz respeito especificamente à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa) e explicitar os critérios de não cobrança (apontando valor mínimo para ajuizamento de ações de execução).

O MP ainda recomendou que o Estado adote medidas alternativas de cobrança da dívida ativa, como, por exemplo:  protesto, a criação de cadastro de devedores (com a implementação de sanções como restrição às contratações públicas, linhas creditícias e   acesso ao fomento público), a adesão a cadastros privados de restrição ao crédito (SPC, Serasa) e o requerimento de falência do empresário que cujo débito ultrapasse o equivalente a 40 salários-mínimos (art. 94, I, da Lei 11.101/2005).

A Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) ainda deverá estabelecer uma sistemática de acompanhamento contínuo e cobrança das imputações de débito (ressarcimento ao erário) e das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande. O MP também recomendou que seja realizada uma ampla divulgação por meios eletrônicos de acesso público discriminando quanto dos valores da dívida ativa foram inscritos, executados e efetivamente ingressos nos cofres públicos – bem como o advento das anulações e dos cancelamentos, acompanhados de suas respectivas justificativas.

Por fim, o Ministério Público quer que o Estado reestruture o setor da PGE/RN responsável pela cobrança da dívida ativa. Essa reestruturação deverá passar pela dotação de um suficiente quadro de procuradores e servidores, instalações e tecnologias adequadas, espaço físico compatível com a atividade a ser desempenhada, bem como de todos os recursos necessários para o integral cumprimento de todos os pontos elencados.

Caso o Estado não cumpra a recomendação, o MP tomará medidas judicias.

MPRN

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Diversos

Quanto o passe livre custa para 5 cidades do Brasil

 

Tarifa zero

size_810_16_9_greve-de-onibus-em-spFoto: Nacho Doce/Reuters

São Paulo – Na semana passada, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro tiveram protestos contra as tarifas de transporte público.

As manifestações foram organizadas pelo Movimento Passe Livre, que defende que o serviço deveria ser gratuito.

A medida não é novidade no país. Diversas cidades de pequeno porte têm transporte de graça para seus cidadãos.

Dentre elas, há prefeituras que gastam menos de R$ 10 mil por mês com o serviço, enquanto outras desembolsam até R$ 700 mil.

Agudos (SP)

size_810_16_9_Agudos_SP_Perfil do município:
O município tem 36 mil habitantes, e uma área de 966 km 2.

Desde quando o transporte é gratuito na cidade?
Desde 2003.

Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?
Segundo a prefeitura, com o dinheiro economizado no transporte (em média R$ 6 por dia, por pessoa), os moradores da cidade podem gastar mais no comércio da cidade, que evoluiu desde a decisão pelo transporte gratuito.

“O transporte coletivo municipal não é um gasto e sim um investimento na melhoria de vida de nossos cidadãos”, diz o prefeito Everton Octaviani (PMDB).

Qual o custo disso para a prefeitura?
Custo mensal de aproximadamente R$ 120 mil.

Quantas linhas de ônibus tem a cidade?
São cinco linhas percorrendo toda a cidade.

Qual a frota de ônibus do município?
Dezesseis veículos.

Quantos passageiros circulam em média por mês?
São 10 mil pessoas por dia, cerca de 300 mil por mês.

Qual o horário de circulação dos ônibus?
A circulação dos ônibus inicia às 5:30h e vai até as 23:30h, passando de hora em hora nos pontos de ônibus.

Maricá (RJ)

size_810_16_9_Maricá_RJ_Perfil do município:

O município tem 143 mil habitantes, e uma área de 362 km 2.

Desde quando o transporte é gratuito na cidade?

Desde de 18 de dezembro de 2014, para algumas linhas. Outras continuam sendo pagas.

Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?

Um dos objetivos da iniciativa foi quebrar o monopólio do transporte na cidade, de acordo com o prefeito, Washington Quaquá.

Ele ressalta ainda que a tarifa zero gerou economia para os cofres públicos. “Vamos economizar em torno de R$ 400 mil mensais em vales-transportes que dávamos aos nossos servidores”, afirma.

Dentre as cidades contatadas pela reportagem, Maricá é a única com mais de 100 mil habitantes com uma experiência de transporte público gratuito.

Qual o custo disso para a prefeitura?

Custo mensal médio fica em torno de R$ 700 mil.

Quantas linhas de ônibus tem a cidade?

São quatro linhas gratuitas. A intenção é ampliar esse atendimento durante o ano.

Qual a frota de ônibus do município?

A EPT (Empresa Pública de Transportes) conta com dez veículos .

Quantos passageiros circulam em média por mês?

Como a mudança é muito recente, ainda não há um número mensal. Segundo a administração, foram 124 mil passageiros desde o início da iniciativa.

Qual o horário de circulação dos ônibus?

Os ônibus circulam 24 horas por dia, com intervalos maiores durante a madrugada.

Muzambinho (MG)

Perfil do município:

O município tem 21 mil habitantes, e uma área de 409 km 2.

Desde quando o transporte é gratuito na cidade?

Desde 2012.

Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?

De acordo com a atual gestão, a tarifa zero foi implementada na gestão do prefeito anterior, “para fins políticos”.

A assessoria de imprensa do município afirma que, hoje, o serviço opera sem qualquer regulamentação, e que a atual administração busca legalizá-lo, com a possibilidade de instituição de uma tarifa.

A avaliação é de que o dinheiro gasto com isso poderia ser revertido para outras necessidades da cidade.

Porém, ainda de acordo com a assessoria, há resistência por parte dos passageiros que usam o serviço de forma gratuita.

Qual o custo disso para a prefeitura?

Custo mensal médio de R$ 10.833.

Quantas linhas de ônibus tem a cidade?

São duas linhas, que circulam apenas em alguns bairros da cidade, especialmente os mais distantes do centro.

Qual a frota de ônibus do município?

Dois veículos.

Quantos passageiros circulam em média?

Cerca de 270 pessoas por dia, ou 8.320 por mês.

Qual o horário de circulação dos ônibus?

Os ônibus circulam às 7h, às 11h, às 13h e às 17h.

Porto Real (RJ)

Perfil do município:

O município tem 17,9 mil habitantes, e uma área de 50 km 2.

Desde quando o transporte é gratuito na cidade?

Desde 2011.

Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?

O principal ponto, segundo o secretário de serviços urbanos e transporte Marcio Luiz dos Santos Silva, foi criar um atrativo para que empresas da região contratassem trabalhadores de Porto Real. “Com transporte gratuito, os empregadores não precisam pagar vale-transporte”, explica Silva. A medida também tem por objetivo fomentar o comércio da cidade.

Qual o custo disso para a prefeitura?

Custo mensal de aproximadamente R$ 200 mil, ou 2% do orçamento anual do município.

Quantas linhas de ônibus tem a cidade?

Seis linhas.

Qual a frota de ônibus do município?

Oito veículos.

Quantos passageiros circulam em média por mês?

São cerca de 5.5 mil pessoas por dia (em dias úteis), uma média de 130 mil por mês.

Qual o horário de circulação dos ônibus?

Das 4h30 até as 2h.

Exame

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Diversos

Samu 192 RN atua em mais um transporte aeromédico; gestante com AVC de Caicó para Natal

Na tarde desse domingo (11) o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192/RN) participou de mais uma ação de salvamento utilizando o helicóptero Potiguar 01.

Uma gestante do município de Caicó sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e precisou ser rapidamente transferida para o Hospital Walfredo Gurgel. Uma unidade móvel do SAMU 192/RN fez a transferência da paciente do Hospital Regional de Caicó para o aeroporto do Seridó. O Potiguar 01 pousou em Natal às 18h e, após realizar uma tomografia no Hospital Walfredo Gurgel, a paciente foi transferida para a Maternidade Januário Cicco.

Toda a ação foi coordenada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e pela Central de Regulação do SAMU 192/RN.

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Diversos

Cerveja contaminada mata ao menos 69 pessoas em funeral

2014_677519000-20140106155603788ap.jpg_20140106Foto:Alexander Zemlianichenko / AP

Autoridades de saúde de Moçambique informaram que pelo menos 69 pessoas morreram ao beber cerveja contaminada no último sábado, durante um funeral na província de Tete, região Nordeste do país. Ao menos 49 pessoas foram internadas em hospitais, e outras 146 foram examinadas com sintomas de envenenamento pela bebida.

Conhecida como Pombe, a cerveja é tradicionalmente feita com farinha de milho. Autoridades acreditam que, durante o funeral, a bebida foi envenenada com bile de crocodilo.

Amostras de sangue e da cerveja foram enviadas para a capital Maputo para serem examinas, informou Carle Mosse, diretora de saúde da província.

– Não temos a capacidade para examinar essas amostras – disse ela à Radio Mozambique.

Segundo as autoridades locais, pessoas que beberam a cerveja durante a manhã não relataram nenhum problema, mas quem a consumiu durante a tarde sentiu os sintomas da contaminação.

A mulher que produziu a cerveja também está entre os mortos. A polícia está investigando o incidente.

O Globo

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Diversos

Natal discute a partir desta segunda até quinta, licitação do transporte público em audiências

AgendaA Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), inicia nesta segunda-feira (12) uma série de quatro (04) audiências públicas para debater a licitação do transporte público da cidade.

A medida objetiva deixar a população ciente do sistema que será licitado e garantir a participação popular na construção do serviço de transporte. Cada região administrativa da cidade receberá uma audiência e contará ainda com um quinto encontro, chamado de audiência consolidatória, cuja data deverá ser definida pelo Executivo municipal.

As audiências começam pela Zona Sul, no dia 12. O primeiro debate acontece no auditório do Sest/Senat, que fica na Avenida Prefeito Omar O’Grady (Prolongamento da Av. Prudente de Morais), s/n, no bairro Pitimbu. A segunda audiência, no dia 13, será realizada no campus do IFRN da Zona Norte, localizado na Rua Brusque, 2926, no conjunto Santa Catarina. Já na Zona Leste, no dia 14, a audiência será realizada no auditório do Sesc, que fica na Rua Coronel Bezerra, nº 33, no bairro de Cidade Alta. A quarta audiência, na Zona Oeste, ocorre no dia 15, no Centro Muni9cipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), que fica na Avenida Coronel Estevam, nº 3705, no bairro de Nazaré. Todas as audiências serão realizadas de 8h às 13h.

A titular da STTU, Elequicina Santos, convida toda a população a participar das audiências. “Contamos com a presença da população para conhecer o sistema de transporte que queremos construir e as melhorias que a licitação vai trazer”, pontuou.

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Polícia

FOTO(Pipa): Turista tenta sair de restaurante dando "migué", agride garçom fisicamente, o chama de "macaco", e é preso

10850019_10152618333249607_9160480432164738803_nUntitled-2Reprodução Facebook

Após entrar em restaurante, homens bebem, comem e ao final não querem pagar a conta. Logo em seguida entram em vias de fato com um garçom e o chamam de “macaco”. As informações são do Pelotão da Polícia Militar em em Pipa, na rede social Facebook.

Pelotão De Polícia Militar de Pipa chamado ao local e conduz todos à Delegacia de Polícia Civil. Um dos envolvidos na confusão, natural de Brasília, foi autuado em flagrante delito por injuria racial e vias de fato. A segunda pessoa, também do sexo masculino, acompanhava o acusado da confusão.

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Diversos

Zezé Di Camargo e Luciano são processados por viúva de ex-segurança

76cqe4f74y_97svbu4a3c_fileZezé Di Camargo e Luciano estão sendo processados por Marcela Boldrin de Mello, viúva de Alex Sandro Rosa, ex-segurança da dupla sertaneja, que morreu em novembro de 2014 após suicídio.

Em entrevista ao jornal O Dia, desta segunda-feira (12), o advogado da viúva afirma que o ex-funcionário da dupla nunca teve carteira assinada, não recebia 13º salário, não teve FGTS recolhido e nem tirou férias.

— O reclamante atuava com risco de vida e devia ser-lhe assegurado, no mínimo, uma indenização estipulada se ocorresse morte, qualquer que fosse a causa. Os reclamados colocaram em risco a vida do segurança, pois a todo tempo ele era exposto a qualquer tipo de violência, roubo, assalto, etc. Faz jus a uma indenização por danos materiais no valor de um seguro de morte.

A viúva alega que o marido cometeu suicídio por conta da pressão do trabalho. Ele ganhava por mês cerca de R$ 8 mil. Na ação trabalhista, ela pede uma indenização de R$ 800 mil.

R7

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Judiciário

Sérgio Freire já admite ser candidato a reeleição da OAB

Está no Blog Justiça em Pauta,

Em 2015,o presidente da OAB/RN encerra a sua gestão a frente a instituição, mas essa trajetória pode não acabar por aí. Pelo menos é o que deixa em aberto o próprio Sérgio Freire na entrevista concedida ao Justiça em Pauta, quando questionado sobre o pleito que se desenha para este ano.

site

JP: Em 2015, a Ordem passará por novas eleições. O senhor é candidato?

S.F. – Temos excelentes nomes dentro do Conselho e fora dele. Se optarem por meu nome, estarei à disposição.

JP: Tendo em vista o imenso clima eleitoral que se desenhou na última disputa, como o senhor imagina que será esse novo processo?

S.F. – Penso que será mais ameno, vez que a própria OAB Nacional adotou e ainda pretende adotar algumas restrições ao pleito eleitoral que se aproxima, principalmente no que tange ao custo financeiro das campanhas.

DO BLOG: Sergio Freire admite publicamente que se o nome dele for o preferido do grupo que faz parte, será candidato novamente a presidente da OAB. Ai vem a pergunta, como fica o compromisso de apoiar Paulo Coutinho? O Grupo de Paulo Teixeira e Sérgio Freira vai da outro canto de carroceria no atual presidente da CAA?

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