De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões.

A concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses anteriores à eleição –ou seja, a partir de julho.

Em 2010, quando Lula era o presidente, o Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita atualização monetária.

Neste ano, a previsão de gastos publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é semelhante ao verificado nesta época em 2010.

A prática de concentrar os gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei 9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com dinheiro público até três meses antes do pleito.

“Seria importante aperfeiçoar a lei, pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de gastos”, diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A transparência dos valores investidos em propaganda por parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313 bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais).

O orçamento da Secom nessa área representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano só serão conhecidos em 2015.

O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, disse não haver nenhum valor fora do padrão. “Esta comparação entre investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa”, disse.

“É uma comparação completamente equivocada. A legislação proíbe investimentos em publicidade institucional nos anos eleitorais nos três meses anteriores à votação. Portanto, é uma fraude estatística comparar os investimentos de publicidade do governo de primeiros semestres de anos com eleição com anos sem eleição”, acrescentou.

Folha

O candidato do PSB à Presidência da República,Eduardo Campos, arrecadou R$ 8,2 milhões no primeiro mês de campanha. A quantia é 39% maior do que a obtida pela vice de sua chapa, a ex-senadora Marina Silva, no mesmo período da eleição de 2010, quando se candidatou a presidente pelo PV.

Na declaração que será apresentada neste sábado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Campos informará ainda ter gasto R$ 5,2 milhões com despesas para custear a campanha. O total arrecadado até agora representa, porém, apenas 5,4% dos R$ 150 milhões estimados para serem arrecadados durante toda a eleição. O candidato do PSDB, Aécio Neves, vai informar à Justiça Eleitoral uma arrecadação R$ 10 milhões e R$ 12 milhões neste primeiro mês.

Em 2010, Marina havia declarado na primeira prestação de contas uma arrecadação de R$ 5,9 milhões, em valores atualizados pelo IPCA.

O baixo desempenho do presidenciável do PSB nas pesquisas eleitorais havia colocado em dúvida a capacidade de a candidatura se apresentar como alternativa viável diante dos doares, mas a quantia obtida atingiu a expectativa dos aliados de Campos.

— Está dentro do que nós esperávamos. Temos sido bem recebido pelos doadores — afirmou Henrique Costa, tesoureiro da campanha.

O Globo