Diversos

Envolvidos em esquema fraudulento na Ceasa/RN são condenados

O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, titular da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor presidente da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos; o ex- chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva; e o corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros. Eles são acusados do crime de peculato, num esquema de fraude em licitação, ocorrido em 2005, para contratação de seguro patrimonial da CEASA/RN. Os réus poderão recorrer em liberdade.

O magistrado, no entanto, reconheceu a inocência de um dos arrolados na denúncia do Ministério Público, oferecida em novembro de 2009, o funcionário Liésio Andrade, o qual, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte no ano de 2005, deu andamento ao procedimento licitatório Carta-Convite nº 001/2005.

O caso

Segundo a denúncia do MP, em 2005, a Ceasa celebrou contrato de seguro superfaturado com a empresa Unibanco AIG Seguros, nos termos do processo nº 00341/2005/Carta Convite nº 001/05.

Para tanto, o acusado Jimmy Cleyson, na condição de Chefe do Departamento de Compra da CEASA, deu início ao processo licitatório, com a realização de pesquisa mercadológica, incluindo preços superdimensionados. Por sua vez, o acusado Liésio de Andrade, exercendo a função de Presidente da Comissão de Licitação, deu prosseguimento ao procedimento licitatório fraudulento, atestando que os representantes das empresas Liberty Paulista de Seguros Ltda., HSBC Seguros S/A e AGF Brasil haviam comparecido e vistoriado a área objeto do certame. Ao denunciado João Alves Bastos, então diretor-administrativo da CEASA/RN, restou a homologação da licitação fraudulenta e ordenou a despesa em valores superfaturados.

O contrato foi viabilizado pelo acusado Robson Luiz dos Santos Moraes (que teve seu processo desmembrado posteriormente), representante legal da empresa Unibanco AIG Seguros, enquanto que o acusado Ricardo Azevedo Lima figurou no negócio firmado como beneficiário direto, tendo a sua empresa Cabugi Corretora de Seguros percebido o pagamento de alto valor de comissão em razão da contratação do seguro em valor superfaturado.

Segundo a denúncia, posteriormente descobriu-se que as empresas que tiveram seus nomes incluídos como participantes do certame, na realidade, não haviam apresentando qualquer proposta, nem participado do processo de licitação.

Sentença

Em sua sentença, o juiz Ivanaldo Bezerra assinala que o “grande beneficiário do esquema de desvio de dinheiro público” foi o proprietário da Cabugi Administradora e Corretora de Seguros, Ricardo Jorge de Azevedo, operacionalizado através da fraude na licitação para contratação de seguro patrimonial da CEASA/RN. “A prova recrutada indica que o acusado recebeu vantagem ilícita consistente no recebimento de tarifa de corretagem em valor superdimensionado à custa do Poder Público”, explica.

Segundo o interrogatório, Ricardo Azevedo recebeu a quantia de R$ 39 mil a título de percentual de corretagem somente por ter levado à empresa Unibanco AIG Seguros S/A, única habilitada após a conclusão da licitação fraudada, o edital de licitação nº 001/2005, solicitando a “reserva de mercado”, que é o pagamento da comissão caso aquela empresa fosse a vencedora do certame.

Já com relação ao acusado Jimmy Cleyson, na condição de chefe da divisão de compras das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte, a sentença definiu que ele foi o responsável por requerer a contratação do seguro patrimonial daquela sociedade de economia mista, além de ser o responsável pela realização de pesquisa mercadológica que deflagrou o certame licitatório.

“Assim, esse conjunto de circunstâncias indicam que os valores apresentados na pesquisa mercadológica não decorreram de qualquer levantamento junto ao mercado, mas foram, em realidade, atribuídos pelo chefe do setor de compras da CEASA/RN na época do evento, e não envolvem qualquer dado que possibilite a confecção de cálculo do prêmio a ser pago pelo contratante”, destaca, ao ressaltar que o acusado João Bastos contribuiu para o desvio de recursos públicos, a partir da contratação de seguro predial das Centrais, em valor superfaturado.

“De fato, na condição de Diretor-Presidente da CEASA/RN no ano de 2005, o acusado autorizou a deflagração do procedimento e ainda homologou o certame licitatório, adjudicando o seu objeto, encartado na Carta Convite nº 001/2005, consoante termo de fls. 256 dos autos, e, em razão dessa circunstância, fora determinado o pagamento do prêmio à empresa contratada em valor acima daquele praticado em outros negócios jurídicos similares, consoante demonstrou o órgão acusador, evidenciando a prática do peculato em sua forma dolosa”, destaca a sentença.

Absolvição

Sobre a absolvição de Liésio de Andrade, para o magistrado, ficou comprovada a ausência de vontade e consciência de participar do esquema fraudulento, como se extrai não só do seu interrogatório, como também da prova documental. “É que o acusado, no exercício das atribuições inerentes ao cargo, apenas deu continuidade ao processo licitatório deflagrado anteriormente, em atendimento a determinação oriunda da presidência daquela sociedade de economia mista, à época exercida pelo acusado João Alves Bastos”, esclarece o juiz.

CONFIRA AS PENAS:

João Alves de Carvalho Bastos: seis anos de reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária

Jimmy Cleyson Teófilo da Silva: cinco anos e quatro meses de reclusão, no regime semiaberto, e multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária

Ricardo Jorge Azevedo Lima: quatro anos e três meses de reclusão, no regime semiaberto, além de multa de R$ 13 mil, acrescida de juros e correção monetária

(Ação Penal nº 0031518-95.2008.8.20.0001)

TJRN

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Polícia

FOTO: Mulher é presa ao tentar entrar com 1kg de maconha dentro da alimentação para companheiro na Grande Natal

IMG-20141119-WA0040-870x418Foto: 190 RN

O Portal 190 RN destaca a prisão de Cintya Germano Pereira de Souza, de 19 anos, na manhã desta quarta-feira, 19, ao tentar entrar no Presídio Estadual de Parnamirim com cerca de 1kg de maconha. De acordo com a notícia, a direção da unidade informou que na revista padrão aos visitantes, encontrou a droga estava embalada dentro da alimentação que a acusada estava levando para o seu companheiro.

Segundo o Portal 190 RN, Cintya foi encaminhada a delegacia de Polícia Civil em Parnamirim para ser autuada em flagrante e ficará  a disposição da justiça.

Com informações do Portal 190 RN

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Diversos

FOTO: Miss Honduras Mundo 2014 e irmã são encontradas mortas

6knzyq66go_2871yc665e_file A Miss Honduras Mundo 2014, María José Alvarado, e sua irmã Sofía Trinidad, desaparecidas desde o dia 13 de novembro, foram encontradas mortas nesta quarta-feira (19), informou a polícia, que acrescentou que uma pessoa foi detida como suspeita de cometer o crime.

“Podemos confirmar efetivamente que se trata das duas jovens irmãs que estão enterradas no setor da aldeia Cablotales, em Santa Bárbara”, disse o diretor de Investigação Criminal, Leandro Osorio, à Radio América, da capital Tegucigalpa.

Osorio acrescentou que há uma pessoa detida que “supostamente” seria “o autor material” do crime e “uma testemunha protegida”.

As autoridades também apreenderam uma arma com a qual supostamente os assassinos teriam matado as irmãs e um veículo no qual foram levadas ao local onde foram enterradas, segundo Osorio.

As irmãs Alvarado desapareceram na quinta-feira (13), após comparecer a uma festa de aniversário do namorado de Sofía, segundo informou sua mãe, Teresa Muñoz.

R7

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Diversos

FOTOS(PARECEU PEGADINHA): DNIT coloca placa no meio da calçada no centro de Caicó e prefeito manda tirar

111f6aca882f316df7e4b2cbdc645f11Foto: Blog Marcos Dantas, via Leilson

IMG-20141119-WA0003Foto: Leilson Queiroz, comerciante

Após funcionários de uma empresa que presta serviço ao DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) instalarem uma placa no meio da calçada da Avenida Coronel Martiniano, no centro de Caíco, e revoltar a população local, o prefeito Roberto Germano tomou conhecimento da “presepada” e mandou retira-la de forma imediata.

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Política

Lula participa de reunião de mais de 10h com Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nessa terça-feira, 18, em Brasília para uma longa reunião com Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria do Instituto Lula. A agenda da presidente para ontem previa um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada às 10 horas.

Por causa da demora na reunião, que tinha previsão de duração de uma hora, outros compromissos de Dilma foram cancelados. O encontro, que oficialmente era entre Dilma e Mercadante, durou mais de 10 horas. A reunião aconteceu em meio a discussões sobre a reforma ministerial e os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Depois da vitória no segundo turno da eleição, a presidente Dilma dividiu seu tempo entre as férias na Bahia, reuniões no Planalto e a viagem internacional para a reunião do G20. Já Lula passou a maior parte do tempo em São Paulo, onde teve diversas reuniões com petistas. Segundo a assessoria, o ex-presidente já voltou à capital paulista, onde trabalha normalmente no Instituto.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Segundo a assessoria, o ex-presidente já voltou à capital paulista, onde trabalha normalmente no Instituto. …kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3Jbn12KHf

  2. A quem serve o segredo de Justiça ?
    Por que está tudo na Vara do Dr Moro ?
    Exceto por intervenção divina, o que não parece ser o caso (apesar de dizerem que o Altíssimo tem cidadania brasileira) não há possibilidade de que a verdade venha a tona enquanto tivermos o país tomado por um escândalo cujos fatos, essencialmente, não são de conhecimento de ninguém, exceto um pequeno grupo.
    O sigilo de Justiça, que não é algo desarrazoado, tem duas finalidades: preservar a imagem e a honra pública das pessoas (razão pela qual até em triviais casos de divórcio é aplicado) e permitir o desenvolvimento de investigações.
    Até uma criança veria que, a esta altura, ele não se presta nem a um nem a outro fim.
    Porque honras e reputações estão ao sabor do que um anônimo agente de polícia disse que algum dos acusados ou interrogados disse – sabe-se lá se disse ou se não disse – e que os jornais repercutem da forma que quiserem.
    Ontem mesmo, o depoimento de um dos detidos, onde ele não fazia senão negativas de irregularidades, virou, na manchete do Estadão, uma acusação a partidos nominados e outros – definidos como “alguns” – que não interessou ao jornal identificar. E, ainda que a estes e a outros tenham havido transferências ilegais de dinheiro, o que se falou referia-se às legais.
    Portanto, para quem é mandado prender em operações fartamente cobertas pela imprensa, com “direito” a ser exposto em rede nacional, não há porque falar que o sigilo serve para preservação de imagem.

  3. O encontro desses dois com certeza vai trazer alguma coisa de errado ou de ruim para o país. Será que José Dirceu, José Génoino, Delúbio, João Paulo, Paulo Roberto Costa, José Duque e o resto da quadrilha foram convidados?

  4. Operação ABAFA em andamento.
    A lava jato deve ser transformada em java poça, a lama só vai aumentar.
    O PT acabar com a corrupção, imagina!
    O PT condenar corrupto, imagina!
    O PT afastar de seus quadros condenados, imagina!
    O PT aceitar a condenação de corruptos do PT, PMDB e PP, imagina!
    Tudo como sempre no país da corrupção.

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Diversos

FOTOS: Juiz monta gabinete em avenida de Macapá para protestar contra a corrupção

608007DFFA566338B4CD732518CC549B3F73_juiz1 1EFE60AE3CE9D686EFFFACCBB1895AF4A236_juiz3No último dia 15, data em que foi comemorado 125 anos da Proclamação da República, o juiz Reginaldo Andrade, da 10ª zona eleitoral de Macapá, realizou um protesto em uma das principais avenidas da cidade. Para chamar a atenção da sociedade e lembrar os desafios que o país ainda enfrenta, o magistrado montou uma espécie de gabinete em frente ao Fórum da capital amapaense.

De acordo com a imprensa local, o ato contou com apoio de vários magistrados. De toga, Reginaldo Andrade discursou contra os escândalos de corrupção que aconteceram nos últimos anos no país e disse estar na rua para trazer “uma ação afirmativa do Judiciário”.

“Eu garanto os direitos do povo do Estado do Amapá. Tragam provas do seu direito que eu os garanto. Estamos cansados desse desrespeito com a Justiça. Não tenho bandeira política ou partidária. Exijo respeito para os poderes judiciais.”

98764F511B049F6479AE13A7D0155CA4F0B4_juiz2Quebra de decoro

O fato foi lembrado pela ministra Nancy Andrighi na sessão desta terça-feira, 18, no CNJ. Ao decidir pela abertura de PAD contra um desembargador do TJ/AP, ela pediu licença ao plenário para registrar, “por lealdade”, que a situação no Estado é tão “calamitosa”, que levou um juiz a arrastar sua mesa até uma das principais avenidas, como forma de “protesto silencioso”.

Louvando o voto da corregedora, o ministro Lewandowski ressaltou, porém, que, ao proceder assim, o magistrado “incorreu numa seriíssima quebra de decoro”. Completou: “a toga é algo que um juiz tem de mais sagrado, que representa na verdade a própria Justiça”.

“Levar a toga para o meio da rua, numa das avenidas da capital, data vênia, é uma atitude no mínimo exótica.”

Em resposta, Nancy Andrighi afirmou que já está de posse das imagens e vai, na qualidade de corregedora, tomar as medidas cabíveis. “Pode ter certeza que a corregedoria vai tomar providências.”

Migalhas

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Diversos

Mercadante prevê recessão e desemprego sem mudanças no superavit

O ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, agradeceu nesta quarta-feira (19) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso pela aprovação do projeto que afrouxa o controle do cumprimento da meta de economia do governo para abatimento de juros da dívida -o chamado superavit primário.

Durante evento no Palácio do Planalto nesta manhã sobre produtividade e competitividade da indústria brasileira, Mercadante apresentou um cenário catastrófico caso o plenário do Congresso, para onde segue o projeto, não aprove a matéria.

“Se o Congresso não aprovar essa flexibilização, o que nos resta é parar investimentos e entregar o superavit, mas com recessão e desemprego. Empresas não pagariam o 13º aos funcionários”, disse.

Depois de uma sessão conturbada, que durou mais de oito horas, a comissão votou o texto, à revelia da oposição, que tentou várias manobras para obstruir a votação. A oposição deve pedir a anulação da votação ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Mercadante afirmou que o governo precisou “flexibilizar” o superavit por ter feito esforços para conter os efeitos da crise econômica, fazendo desonerações, investimentos e gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Como fomos muito ampliados do ponto de fiscal ao longo da crise, estamos projetando um quadro da estabilização da divida pública, acelerando investimento e desonerando a economia e flexibilizando nosso superavit primário, que continua sendo objetivo fundamental no ano que vem.”

Ele afirmou que o governo terá de fazer ajuste fiscal sim no próximo ano, e que sempre tem gasto para cortar. “Precisamos aumentar a eficiência do Estado brasileiro, fazer mais com menos. Mas tivemos que tomar essa decisão [de flexibilizar o superavit].”

INVESTIDORES

O empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (órgão consultivo ligada ao governo), afirmou que a manobra fiscal executada pelo governo pode ser feita num ano, mas não pode virar um “modo de trabalhar”, o que afastaria investimentos.

“É indiscutível, se olhar o cenário mundial, há riscos de acontecer esse tipo de problema. Mas o mercado financeiro tem muitas opções no mundo e ele vai se alocar onde o risco e a rentabilidade se conjuguem da melhor forma.”

“Precisamos do investimento internacional para atender essa lacuna de atraso na infraestrutura, e isso só irá acontecer se houver indicações de que há espaço para os investimentos. Por isso precisamos trilhar um caminho que dê confiança ao empresário, ao investidor internacional”, concluiu.

Folha Press

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Esporte

SÉRIE B: Penúltima rodada neste fim de semana pode deixar o futebol do RN em situação de dependência entre os rivais ABC e América

Faltam duas rodadas para o término da Série B 2014, e a briga contra o rebaixamento fica cada vez mais clara entre Icasa, América e Bragantino, e ganha “um ar” de dramaticidade e até mesmo possível polêmica. Com as quedas da Lusa e do Vila Nova, as duas vagas que sobram são, possivelmente, de dois dos três concorrentes.

Neste feriado em Natal, sexta-feira (21), o alvirrubro potiguar, com 40 pontos e 11 vitórias na competição, não pode pensar em outro resultado que não seja vitória diante do Náutico (com 46 pontos), na Arena das Dunas. No mesmo dia, o rival ABC, com 45 pontos, visita o Vila Nova, em Goiás, jogo que pode eliminar por completo qualquer possibilidade de queda do alvinegro.

Ainda nesta sexta-feira, o torcedor alvirrubro vai estar ligado no grande concorrente do momento, o Bragantino, com 42 pontos e 12 vitórias na competição, que recebe o Paraná, que tem 47 pontos, em São Paulo. Tão importante quanto o clássico nordestino na capital potiguar, este duelo no interior paulista pode promover uma situação dramática para o futebol do RN na última rodada. Logo mais vocês vão entender.

Enquanto isso, o Icasa, em situação ainda mais delicada, com 39 pontos, joga a vida contra o Vasco no Maracanã lotado neste sábado (22), em confronto em que o time carioca precisa apenas de um empate para confirmar seu retorno a elite do futebol brasileiro. Realidade dura para os cearenses, que em caso de novo tropeço podem confirmar uma queda para Série C.

Ainda não se pode desprezar o Oeste, que mesmo com 45 pontos, não vai ter vida fácil nas duas últimas rodadas: Boa Esporte, que briga pelo acesso, em duelo neste sábado em MG e, por fim, o Joinville, em SP, que deverá estar brigando pelo título da segundona.

Por fim, voltando à realidade dos times potiguares, especialmente o América, a última rodada poderá ser dramática para seu torcedor, que terá uma grande possibilidade de ser obrigado a torcer pelo seu maior rival, o ABC, em duelo contra o Bragantino, no estádio Frasqueirão. Vamos cogitar algumas possibilidades:

ABC: Com 45 pontos, pode ir à próxima rodada a 46 ou 48 pontos e assegurar seu acesso, lembrando que o alvinegro tem 13 vitórias na competição. Em caso de derrota para o já rebaixado Vila Nova, correria algum risco em caso de vitórias de América e Bragantino, que poderiam assim somar 43 e 45 pontos respectivamente. Neste caso seria necessária a matemática para se somar critérios de desempate com saldo de gols. Somente com a rodada concluída neste fim de semana;

Bragantino: O time paulista, com 42 pontos, conhecido por ser forte dentro de seu domínio, tem no jogo contra o Paraná a grande possibilidade de viajar para Natal precisando até mesmo de um empate contra o ABC.  Contudo, um tropeço paulista, o que não é impossível no futebol, obrigaria a necessidade de vitória no Frasqueirão de olho no jogo do América contra o Paraná, em Curitiba. A rodada deste fim de semana, sem dúvida, poderá deixar ABC e América dependentes do outro para o salvamento do ano.

Uma última situação o torcedor potiguar, especialmente, o alvirrubro nem quer cogitar pensar. Em caso de empate ou derrota contra o Náutico e vitória do Bragantino sobre o Paraná, que assim chegaria a 45, a queda estaria sacramentada. No máximo chegaria aos 44 pontos e não alcançaria rivais como ABC e Oeste, que já estão com 45.

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Diversos

Tem medo de injeção? Nova técnica usa só 1 gota de sangue para vários exames

aaaaUma nova técnica desenvolvida por um laboratório americano aposentou a agulha e requer apenas uma gota de sangue para fazer vários exames. O teste é oferecido na farmácia, e o preço também caiu drasticamente.

Aquela agulha gigante na hora de tirar sangue é coisa do passado. Pelo menos para os clientes de uma empresa da Califórnia. Com um tubinho menor do que uma moeda de um centavo, ela promete revolucionar os exames de laboratório. Basta uma picada no dedo, e algumas gotas são suficientes para fazer até 30 testes, como glicose, colesterol e hepatite. O resultado sai em poucas horas, e o paciente paga metade do preço do método convencional.

Elisabeth Holmes, a dona da empresa, conta que o objetivo é tornar o exame de sangue acessível para todo mundo. “Muitas vezes alguém que a gente ama adoece e quando descobre é tarde demais”, afirma.

Para fazer os exames com amostras tão pequenas, o laboratório teve de reinventar os produtos químicos que reagem com o sangue, mas garante que a confiabilidade é a mesma. A experiência de Elisabeth ajudou: ela diz que sempre teve medo de agulha.

A maior rede de farmácias dos Estados Unidos, que começou a oferecer o teste em algumas lojas, acaba de anunciar que vai estender a tecnologia para as mais de oito mil drogarias que tem no país. Sinal de que a invenção que começou como uma aposta conquistou o mercado.

Sucesso pessoal de Elisabeth. Aos 19 anos, ela largou um curso na renomada Universidade de Stanford para iniciar o projeto. Conseguiu atrair investidores para a empresa e, aos 30 anos, ficou bilionária, sem medo de dizer que está ganhando muito dinheiro às custas do sangue dos outros.

Bom Dia Brasil

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Polícia

FOTOS: Polícia Civil prende acusado de tráfico em cidade do RN; crime de roubos à mão armada sob suspeita

Habimael-de-Souza-Arruda-CoA equipe da Delegacia de Polícia Civil de Portalegre deu cumprimento a mandado de busca e apreensão, nesta terça-feira (18), em Riacho da Cruz, com o apoio da guarnição da Polícia Militar local. Na ação, foi preso Habimael de Souza Arruda Costa por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Habimael é um traficante conhecido em Riacho da Cruz, responsável por distribuir e revender drogas na região e acusado de praticar roubos à mão armada na companhia de “Serginho”, em Portalegre, tendo ambos sido reconhecidos por vítimas em sede de inquérito policial. Ele também é irmão de Gilcemar Leite Costa Júnior, vulgo “Juninho Bactéria” ou “Junior de Dudu”, conhecido pistoleiro e assaltante da região de Umarizal.

Material-apreendido-com-HabNa residência de Habimael foram apreendidos celulares, relógios, uma balança de precisão, várias trouxinhas de maconha, dinheiro em espécie fracionado, munições de armas cal.38, cal. 380 e cal.40, uma moto Honda Tornado ano 2008 e uma espingarda taurus.

Ao final da ocorrência, Habimael foi conduzido para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros, para lavratura dos procedimentos legais.

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Finanças

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nega à CPI da Petrobras acesso a delações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou nesta terça-feira o pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras para ter acesso aos depoimentos feitos em regime de delação premiada. Como os depoimentos citam nomes de parlamentares, foram levados à análise do STF.

Com base no Artigo 7º da Lei nº 12.850/2013, Barroso sustentou que, antes do recebimento da denúncia, o acesso aos depoimentos em regime de delação premiada é restrito ao juiz, ao representante do Ministério Público e ao delegado de polícia que atuam no caso e aos advogados de defesa, excluindo outras autoridades, mesmo que tenham hierarquia e poderes semelhantes.

O ministro do STF Teori Zavascki já tinha negado outro pedido da CPMI, para ter acesso aos depoimentos dos suspeitos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se posicionou contra o pedido da comissão, em parecer enviado ao ministro Barroso, ressaltando a “necessidade de manutenção em sigilo, ainda, dos depoimentos, até a ultimação das diligências pendentes de realização pelo Ministério Público”.

No parecer, que teve alguns trechos citados na decisão de Barroso, o procurador-geral observa que não se questiona a essencialidade das comissões parlamentares, mas “a grande dificuldade de controle da sigilosidade dos fatos que estão sob apuração, notadamente diante da característica da publicidade dos atos das CPIs”.

“Significa que, no estágio atual, em que estão sendo ultimados atos de apuração mais sensíveis pelo Ministério Público e pela Polícia Federal (e em momento inicial, quiçá essencial, da investigação), a cedência dos dados (além da vedação legal) poderá prejudicar sim, de forma indelével a essência da apuração”, escreveu Rodrigo Janot.

No dia 5 de novembro, integrantes da CPMI da Petrobras se reuniram com ministros do STF e pediram ao ministro Luís Roberto Barroso acesso à delação.

Terra

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Diversos

Ordenamento de Ponta Negra tem novos questionamentos

MPRN_DSC00029Com o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça lotado, o Ministério Público Estadual realiza nessa tarde audiência pública para discutir com autoridades municipais, Idema, associações, barraqueiros e comerciantes ambulantes o ordenamento da praia de Ponta Negra.

A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata disse na abertura da audiência pública que “a premissa do MP é o bem coletivo” e que toda e qualquer decisão sobre o ordenamento deve ser tomada levando-se em consideração o atual estado da orla da praia de Ponta Negra, como é o caso das autorizações concedidas aos comerciantes que atuam no local, em um momento que não mais coincide com o atual.

A audiência pública é fruto de decisão do Tribunal de Justiça que se manifestou favoravelmente ao Ministério Público e determinou que o Município de Natal cumpra com o termo de ajustamento de conduta celebrado para a realização do ordenamento da praia.

Cada representante dos órgãos municipais ( Semopi, STTU, SMS, Semurb e Semsur) falou sobre a participação de sua pasta no processo de ordenamento da praia. Com o ordenamento, desaparece o estacionamento na orla. As vagas serão ocupadas apenas por idosos, cadeirantes, ambulância, polícia militar, táxi e salva-vida. Também será reservada uma vaga para o embarque e desembarque de turistas em ônibus e vans.

Um outro ponto discutido na audiência pela representante da Secretaria Municipal de Saúde foi em relação à feitura de alimentos. Os alimentos não poderão mais ser produzidos nos quiosques e barracas. Eles terão de ser produzidos em um local apropriado. E o ponto de maior resistência é a redução no número de quiosqueiros, barraqueiros e ambulantes por conta, também, da redução da faixa de praia, que passa dos atuais 15.624m² para pouco mais de 7 mil m².

A audiência, transmitida pela primeira vez ao vivo pelo portal do Ministério Público, continua com os questionamentos dos comerciantes e representantes de associações de Ponta Negra.

Com informações do MPRN

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Diversos

Rendimento médio da população sobe para R$ 2.122,10

notas_real_50_2_de_1-4O rendimento médio real habitual da população ocupada no Brasil subiu 2,3% em outubro ante setembro, divulgou hoje (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A média nas seis regiões metropolitanas pesquisadas foi R$ 2.122,10 contra R$ 2.075,39 anteriormente.

Também foi constatada alta no rendimento em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a média era de R$ 2.041,10. Nessa comparação, o crescimento chegou a 4%.

A massa de rendimento médio real habitual, total pago à população ocupada, foi R$ 50,1 bilhões em outubro, o que representa um crescimento de 3,1% ante setembro e de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O grupamento de atividade com o maior rendimento médio real habitual foi a educação, a saúde, os serviços sociais, a administração pública, a defesa e a seguridade social, com R$ 2.883,50. Apesar disso, nesse grupo ocorrreu queda de 0,2% ante setembro. O maior crescimento foi o da indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água, com 6,4%. A média desse grupo é de R$ 2.248,70.

A pesquisa também mostra que os militares e funcionários públicos tiveram o maior rendimento médio em outubro, de R$ 3.557,90, mas caíram 1,5% na comparação com setembro. A categoria que mais avançou foi a das pessoas que trabalham por conta própria, que subiu 5,2% em relação a setembro e 6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A renda média delas ficou em R$ 1.873,70, atrás dos empregados com carteira assinada no setor privado, que ganharam R$ 1.917,20. Os empregados sem carteira, no setor privado, receberam em média R$ 1.498,60.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse Fabio deve tá vivendo no país da fantasia do pt. kkkkkkk. homi procure se informar no lugar de reproduzir as mentiras prontas dos petralhas. Acorde pra realidade.

  2. Desemprego (4,7%) desaba?
    Em outubro, desocupação foi de 4,7%
    A taxa de desocupação em outubro foi estimada em 4,7%, não apresentando variação significativa frente a setembro (4,9%). No confronto com outubro de 2013 (5,2%), a taxa caiu 0,5 ponto percentual. A população desocupada (1,1 milhão de pessoas) ficou estável frente a setembro e caiu 10,1% em relação a outubro de 2013. A população ocupada (23,3 milhões) registrou alta de 0,8% em relação a setembro e ficou estável na comparação com outubro do ano passado. A população não economicamente ativa foi estimada em 19,0 milhões, mantendo-se estável em relação a setembro e crescendo 3,3% frente a outubro de 2013. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,7 milhões) ficou estável tanto em relação a setembro de 2014 quanto a outubro de 2013. O rendimento médio real habitual dos ocupado (R$ 2.122,10) ficou 2,3% acima registrado no mês anterior (2.075,39) e 4,0% maior do que o obtido em outubro de 2013 (R$ 2.041,10).A massa de rendimento médio real habitual (R$ 50,1 bilhões) em outubro de 2014 registrou alta de 3,1% em relação a setembro último e de 3,8% na comparação com outubro do ano passado. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (50,3 bilhões em setembro de 2014) cresceu 2,9% na comparação com agosto de 2014 e 4,4% na comparação com setembro de 2013.
    Quem está mentindo?

  3. Dolar caindo, bolsa subindo, rendimento subindo. Pare de dar esse tipo de notícia senão o povo percebe que a mídia estava mentindo.
    O que mais me preocupa é que os especuladores vão ganhar uma fortuna com ações da Petrobras apenas surfando nas ondas da oposição. Resta saber se alguém está manipulando ou é um movimento sincronizado para enganar os bobos da classe média.

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Polícia

FOTO: Polícia Civil prende em Natal a "Vovó do tráfico", de 76 anos

Material-apreendidoA equipe de policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira (19) uma idosa de 76 anos, suspeita de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro das Rocas.

A “vovó do tráfico” já vinha sendo investigada pela polícia e tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela 9ª Vara Criminal. Na casa onde estava, localizada na Rua Santo Inácio, foram apreendidos 30 gramas de crack e cerca de R$ 350 em dinheiro fracionado. O local é apontado como ponto de venda de drogas.

No mesmo local aonde foi presa a “vovó do tráfico” também foi preso seu sobrinho, um idoso de 74 anos. Ele estava de posse de drogas, colete balístico e armas de fogo. A idosa e Danilo foram autuados por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

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Saúde

Anvisa suspende lote do remédio para hipertensão

A identificação de um problema nos ensaios de descrição e amostra do aspecto do medicamento Aldosterin, usado no tratamento de hipertensão, levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspender a distribuição, venda e uso do lote D713005 do medicamento (Espironolactona 100 mg, cartela com 16 comprimidos). O produto foi fabricado pela empresa Aspen Pharma e possui validade até 4/2016.

Os testes no produto foram realizados pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, capital. A fabricante deve, ainda, se responsabilizar pelo recolhimento do lote do mercadol. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira

O Globo

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Diversos

Surge um novo grupo de comunicação no RN?‏

O Novo Jornal já mudou de mãos.

Desde a última segunda-feira,  o jornal passou a ser comandado pelo empresário Flávio Azevedo, que adquiriu o controle da publicação do jornalista Cassiano Arruda Câmara.

Flávio é o sócio investidor do Portal NoAr, onde tem como sócios os jornalistas Aluísio Lacerda,  Rubens Lemos Filho e os publicitários Alex Medeiros e Ricardo Rosado.

Fala-se no mercado que apenas quatro desses cinco estarão juntos no Novo Jornal mas haveria também um sócio oculto, cuja identidade ganha importância ao se constatar que tanto o portal quanto o jornal são deficitários.

O próprio Cassiano Arruda Câmara reconheceu, em editorial publicado no fim de semana em tom de despedida,  que o jornal consumiu, em cinco anos, 5 milhões de reais para garantir sua sobrevivência,  fora os custos de desenvolvimento do projeto.

Deficitários ou não, o jornal e o portal podem marcar o início de um novo grupo de comunicação no Rio Grande do Norte. Flávio Azevedo já tentara adquirir, há algum tempo, o controle acionário da TV Ponta Negra, antes que ela fosse vendida a um grupo empresarial do Ceará.

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