Política

Henrique Alves diz que novo Simples Nacional fortalece empreendedorismo e estimula formalização‏

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, considera que a sanção da lei que amplia o Simples Nacional vai garantir “novo e definitivo impulso à economia brasileira, fortalecendo o empreendedorismo e estimulando a formalização”. Henrique Alves participou da cerimônia de sanção das novas regras da Lei Complementar 123/06, ocorrida nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da Câmara, mais de 140 atividades do setor de serviços poderão aderir ao modelo que representaria “inegável avanço na sistemática tributária brasileira em favor do desenvolvimento nacional”.

Para Henrique Alves, a sanção da lei demonstra, “de modo veemente, o empenho da Câmara na promoção do desenvolvimento sustentável e do crescimento econômico com justiça social, especialmente no que se refere aos interesses da micro e pequena empresa e ao aperfeiçoamento e modernização da legislação tributária brasileira”.

Diversas autoridades presentes à cerimônia destacaram o papel da Câmara na elaboração do novo texto da lei. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, disse, por exemplo, que a realização de uma comissão geral pela Câmara (em abril) foi “determinante” para a conclusão do processo.

Afif Domingos lembrou que foram realizadas reuniões em todos os estados para negociar a nova lei com os empresários. Ele destacou que o encontro ocorrido no Sebrae de Natal, em março, foi um momento “decisivo” para o avanço das negociações. “Henrique, sua posição foi determinante para que a gente pudesse estar aqui hoje”, declarou o ministro em referência ao presidente da Câmara.

O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa no início de junho após intensa negociação entre os Poderes Legislativo e Executivo. A presidente Dilma Rousseff destacou o fato de essa negociação ter permitido a aprovação da proposta “por unanimidade” na Câmara dos Deputados.

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Diversos

FOTO: Prefeitura consegue recursos de R$ 8,6 milhões para recuperação de Mãe Luiza

19480Foto: Alex Régis

Os projetos permanentes que serão desenvolvidos para recuperar o bairro de Mãe Luiza já foram aprovados pelo Ministério das Cidades. As obras tem prazo de cinco meses e serão iniciadas após a elaboração do contrato com a Caixa Econômica Federal. O custo está orçado em R$ 8,6 milhões com a contrapartida da Prefeitura do Natal aproximada em R$ 517 mil.

A aprovação do contrato foi definida nesta quarta-feira (06) em audiência entre o prefeito Carlos Eduardo com o secretário nacional de Política Urbana, Ronaldo Cruz, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira e o diretor para Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, Tiago Galvão. Também participaram do encontro, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto e o chefe de Gabinete, Kleber Fernandes.

A audiência teve a finalidade de expor a finalização da análise do projeto apresentado para obras permanentes de Mãe Luiza, que estão enquadradas como obras de contenção de encostas na pasta do ministério. Ficou decidido que na próxima terça-feira (12), técnicos do Ministério das Cidades, da Prefeitura do Natal e da Caixa Econômica irão vistoriar o local e alinhar os procedimentos de contratação da obra.

Tomaz Neto informa que à elaboração do contrato com a CEF é o que permitirá a Prefeitura do Natal a contratação da obra com a empresa a ser selecionada. As obras permanentes incluem serviços de drenagem, pavimentação, contenção de encostas, urbanização e instalação de nova rede de abastecimento d’água..

“O início das obras se dará a partir da contratação com as empresas e levarão cerca de cinco meses para serem concluídas. O repasse dos recursos será feito pela CEF no valor total de R$ 8 milhões e 679 mil com a contrapartida da prefeitura no valor de R$ 517, 500 mil”, esclarece o secretário.

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Esporte

Globo chama Ecclestone para confirmar que mantém transmissão da F1 em 2015

A notícia dada pela revista ‘Quatro Rodas’ na última terça, de que a Globo deixaria de transmitir a F1 em 2015 passando os direitos para o SporTV, fez a emissora se mobilizar e, com ela, trouxe Bernie Ecclestone para garantir a F1 e o GP do Brasil com a Globo até 2020.

O chefão da categoria veio a público, na edição desta quinta-feira (7) do ‘Globo Esporte’, para desmentir a informação e confirmar que o rumo segue como desde 1972, com a emissora carioca transmitindo os GPs.

“O que me disseram foi que um advogado nosso disse que não há contrato com a Globo depois de 2013 ou algo assim. Primeiro, eu gostaria de dizer que não temos advogado no Brasil. Até talvez tenhamos para outras questões, mas eu trato disso pessoalmente”, disse Ecclestone à Globo.

Citado como advogado da FOM no Brasil e principal fonte na matéria da ‘Quatro Rodas’, o presidente do São Paulo Futebol Clube e advogado da Confederação Brasileira de Futebol, Carlos Miguel Aidar, também tratou de negar ter declarado algo próximo ao reportado.

“Não sou advogado desta empresa. Não sei nem que empresa é essa. Então, se a matéria saiu desse jeito, está completamente equivocada”, falou Aidar.

No dia seguinte ao informado pela revista,  a emissora negou, garantindo que o contrato com a FOM vai até 2020 e obriga a emissora a transmitir todas as corridas do calendário. Para 2014, a TV Globo fechou seis cotas de patrocínio que rendem aos seus cofres um total de R$ 412,2 milhões — R$ 68,7 mi cada cota.

A notícia surgiu após a Globo decidir diminuir o tempo de transmissão do treino classificatório. Desde o GP da Alemanha, a emissora mostra a sessão apenas após 35 minutos de seu início, no Q3.

Do site Grande Prêmio

http://www.grandepremio.com.br/f1/noticias/globo-chama-ecclestone-para-confirmar-que-mantem-transmissao-da-f1-em-2015-trato-disso-pessoalmente?utm_content=buffer3d8c8&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

Opinião dos leitores

  1. Se obriga a emissora a transmitir TODAS as corridas, já ouve quebra de contrato, uma vez que a globo já deixou de transmitir várias corridas que acontecem a tarde em horário de jogos do brasileirão. Entrevista com meias verdades.

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Diversos

FOTO: Tribunal Regional Eleitoral nega candidatura do maior ficha-suja do país

2011020183430Por cinco votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral negou o registro da candidatura do deputado estadual José Riva (PSD) ao governo de Mato Grosso, nesta quinta-feira. Riva é o deputado estadual considerado o maior ficha-suja do Brasil. Ele responde por mais de 180 processos em tramitação na Justiça estadual, a maioria por improbidade administrativa, e 21 ações penais em curso por supostos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. O caso é um dos mais emblemáticos na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Riva foi condenado em segunda instância pela acusação de comandar um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa, por meio de pagamentos a empresas de fachada.

Relator do caso, juiz Agamenon Moreira Júnior citou que as quatro condenações de Riva no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa demonstram que houve dolo, dano ao erário e enriquecimento ilícito por parte do parlamentar. A defesa alegava que as duas últimas condições não estavam presentes nos acórdãos.

O relator foi acompanhado pelos outros juízes-membros. O voto mais contundente, no entanto, coube à desembargadora Maria Helena Póvoas.

– Pode um cidadão afastado da chefia do Legislativo por improbidade assumir o Executivo, responsável pela arrecadação de impostos? Acredito que não – escreveu a magistrada, referindo-se ao fato de Riva estar afastado da presidência da Assembleia exatamente pelas condenações por improbidade.

O juiz federal Pedro Francisco da Silva também não poupou o parlamentar, dizendo que ele montou uma organização criminosa na Assembleia.

A defesa já informou que Riva vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e que a campanha continua nas ruas.

EMPRESAS FANTASMA

Em todas as ações, Riva e o ex-deputado e hoje conselheiro afastado do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Humberto Bosaipo, são acusados de comandar um esquema de desvio de recursos da Assembleia por meio de pagamentos a empresas fantasmas. Durante uma década eles se revezaram na presidência e na primeira secretaria do Legislativo estadual. O total dos desvios apurados apenas nestes quatro processos totaliza R$ 9,74 milhões.

Em um dos processos, Riva, Bosaipo e mais seis servidores são acusados de emitir 66 cheques da Assembleia no valor total de R$ 3.3793.117 à empresa L. M. Gomes Gráfica, por serviços jamais prestados. Os desvios ocorreram entre os anos de 1999 e 2002.

As investigações do Ministério Público descobriram que a L. M. Gráfica era uma empresa de fachada. A maioria dos cheques foi sacada na boca do caixa e tinha, em seu verso, o endosso de Lucas Marques Gomes, “dono” da empresa. O problema é que ele morreu em 30 de agosto de 1999, um mês antes da empresa ser constituída.

No pedido de impugnação, o Ministério Público citou trechos dos acórdãos em que a palavra dolo está presente. “O enriquecimento ilícito (…) é incontroverso, já que ele foi um dos principais responsáveis pelos pagamentos”, diz um trecho da ação.

Os advogados do deputado defendiam a tese de que Riva não se enquadrava na lei porque seus atos não implicaram em dano ao erário e em enriquecimento ilícito.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Então porque ele não está preso?
    Sei não…nem tudo no Brasil é do modo que a população pensa. Quem tem dinheiro controla a mídia. Num país onde se condena ladrão de chinelos e quem tem dinheiro pode roubar à vontade. O coitado deve ter metido o dedo na ferida de alguém corrupto e poderoso, isto sim.

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Diversos

Justiça manda Estado garantir acessibilidade na Escola Estadual Anísio Teixeira; descumprimento pode render multa de meio milhão

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, condenando o Estado do Rio Grande do Norte a promover adaptações na Escola Estadual Anísio Teixeira, a fim de torná-la acessível às pessoas com deficiência.

A ação foi promovida pela 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, que tem atribuição na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e pessoas idosas.

O Estado do Rio Grande do Norte poderá ter de pagar uma multa de R$ 500.000,00 caso não inclua na primeira lei orçamentária subsequente ao trânsito em julgado da sentença a previsão de valores suficientes à realização da adaptação da Escola Estadual Anísio Teixeira ou se não executar a obra no respectivo exercício orçamentário.

Em sua decisão, a Magistrada enfatiza que “constatada a falta do Estado do RN em cumprir o seu dever legal de fazer as adaptações necessárias à garantia da autonomia e da independência dos frequentadores portadores de deficiência da Escola Estadual Anísio Teixeira, o juízo de procedência do pleito autoral é medida que se impõe. Isso porque fica evidente que ao negligenciar a realização das obras de adaptação do prédio escolar, o Estado está a violar os direitos fundamentais da igualdade, do acesso da educação e da dignidade da pessoa humana daqueles que são portadores de deficiência e, ao mesmo tempo, usuários do serviço público de educação da Escola Estadual Anísio Teixeira.”.

MPRN

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Cidades

TRT-RN negocia R$ 138 mil em precatórios e RPVs

A juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes presidiu, nesta quarta-feira (6), mais uma rodada de negociações com prefeitos de vários municípios para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com prefeitos do Rio Grande do Norte.

Ao todo foram negociados R$ 138.240,00 com os municípios de Nísia Floresta, Patu e Felipe Guerra para pagamentos das dívidas trabalhistas.

Camila Maciel Ferreira, prefeita de Nísia Floresta, parcelou a dívida de R$ 105 mil, referente aos precatórios de 2013 e de 2014, em sete pagamentos de R$ 15 mil, a partir de janeiro de 2015.

O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, também participou da rodada de audiências e negociou o pagamento de RPVs, no valor de R$ 20 mil, em quatro parcelas de R$ 5 mil que começam a ser pagas no mês de setembro.

No final da manhã, o representante do município de Patu, Kleriston Magnus de Araujo Dantas, assinou termo de compromisso para pagamento, a partir de setembro, de R$ 13.240,00 em duas parcelas.

Outros dois municípios têm audiência de conciliação marcada para esta quinta-feira no Serviço de Precatórios do TRT-RN: Caiçara do Rio dos Ventos e São Paulo do Potengi.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Finanças

Friboi é a maior doadora das campanhas de Dilma e Aécio: R$ 5 milhões para cada

Líder mundial em processamento de carne, a JBS Friboi foi a maior doadora, no primeiro mês de campanha, dos dois candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais: a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e Aécio Neves (PSDB). A empresa contribuiu com R$ 5 milhões para cada um. O valor é praticamente a metade do total arrecadado pelas campanhas petista e tucana, R$ 10,1 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente.

O segundo maior doador da campanha de Dilma é a CRBS, do grupo Ambev, fabricante de bebidas, com R$ 4 milhões. A empresa também contribuiu para a campanha do tucano, mas com uma quantia menor: R$ 1,2 milhão. No caso de Aécio, a segunda maior contribuição foi dada pela construtora OAS, com R$ 2 milhões.

Já o candidato do PSB à Presidência Eduardo Campos arrecadou R$ 8,2 milhões no primeiro mês de campanha. Os recursos foram depositados no Comitê Financeiro Nacional. O maior doador individual foi a Arosuco Aromas e Sucos, uma das empresas da Ambev. Ela doou R$ 1,5 milhão para o comitê. As construtoras, somadas, contribuíram com R$ 1,9 milhão, e o grupo Safra, com mais R$ 1 milhão. Duas empresas que atuam na área de energia — a Coopersucar S/A e a Cosan Lubrificantes — deram mais R$ 2 milhões.

A candidatura do socialista, que tem como vice a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, obteve R$ 690 mil de contribuição de pessoas físicas. O sócio da Natura, Guilherme Leal, que foi candidato a vice de Marina em 2010, quando ela concorreu à Presidência da República pelo PV, doou R$ 400 mil como pessoa física. Maria Alice Setúbal, do Itaú, que está com Marina na tentativa de fundação de um novo partido, a Rede, foi responsável por mais R$ 200 mil. O ex-diretor da OGX José Olympio da Veiga Pereira, conhecido colecionador de arte moderna e contemporânea, doou R$ 30 mil. Já o banqueiro Fernão Bracher contribuiu com R$ 50 mil.

PRINCIPAIS PRESIDENCIÁVEIS GASTARAM CERCA DE R$ 13 MILHÕES

A presidente Dilma declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gasto no mês de julho apenas R$ 80,5 mil com despesas como locação de imóveis e serviços de contabilidade. Sua campanha informou que os gastos com pessoal serão lançados na folha de pagamento do mês que vem, e constarão da prestação de contas que será entregue no início de setembro.

Apesar de a campanha ter iniciado oficialmente no dia 5 de julho, quando foram registradas as candidaturas, a presidente começou de fato a fazer atividades de rua apenas nesta semana. Durante o mês de julho, Dilma privilegiou a agenda de presidente, recebendo chefes de Estado e participando da reunião dos BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Nesta semana, com o início da cobertura da campanha pelo Jornal Nacional, pela TV Globo, a presidente mudou sua rotina. Ela visitou, por exemplo, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, onde aproveitou para gravar imagens para o horário eleitoral gratuito de televisão; e uma unidade de saúde, em São Paulo. A coordenação do comitê à reeleição afirmou que arcará com as despesas de viagens como essas, em que há uma agenda casada de governo e campanha.

Já o candidato do PSDB declarou despesas de R$ 5,9 milhões no primeiro mês de campanha, sendo R$ 3,9 milhões com produção de programas de rádio e TV, além de outros serviços de comunicação. O horário eleitoral gratuito começa no dia 19 de agosto.

Eduardo Campos também já gastou um bom dinheiro na preparação de seus programas de rádio e TV. De acordo com sua primeira prestação de contas ao TSE, ele destinou R$ 2,3 milhões para essa finalidade, de um total de R$ 8,2 milhões. Propaganda de rua ou confecção de santinhos, por exemplo, consumiram mais R$ 1,2 milhão.

O quarto colocado nas pesquisas, Pastor Everaldo (PSC), declarou não ter arrecadado nada até agora. Entre os demais candidatos, levando-se em conta, além de contribuições, recursos do fundo partidário e doações estimadas, Eduardo Jorge (PV) lidera a arrecadação R$ 1,7 milhão. Ele é seguido por Luciana Genro (PSOL), com R$ 96,6 mil; Zé Maria (PSTU), com R$ 38,3 mil; Levy Fidelix (PRTB), com R$ 34,3 mil; Mauro Iasi (PCB), com R$ 16,6 mil; eEymael (PSDC), com R$ 15,6 mil. Assim como Pastor Everaldo, o candidato do PCO, Rui Costa Pimenta, declarou não ter recebido recursos no primeiro mês de campanha.

O Globo

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Esporte

ENQUANTO A GENTE AINDA SENTE: Apresentado no PSG, David Luiz diz que vexame na Copa é 'passado'

Zagueiro mais caro do mundo, David Luiz foi apresentado nesta quinta-feira (7) ao Paris Saint-Germain bastante questionado pelas suas atuações nas duas derrotas do Brasil na Copa do Mundo -a histórica goleada de 7 a 1 contra a Alemanha, na semifinal, e os 3 a 0 contra a Holanda, na decisão do terceiro lugar.

“Se a Copa do Mundo acabasse nas quartas de final não haveria essas questões. Esse é o futebol, é claro que a gente não ficou feliz com as derrotas e principalmente [da maneira] como foi. Mas isso é parte do passado”, disse o reforço do PSG.

Contratado por 49,5 milhões de euros (R$ 148 milhões), David Luiz disse que “os primeiros dias [após a eliminação brasileira] foram muito difíceis” e defendeu os defensores brasileiros.

“O nível do Thiago [Silva], do Dante, do Henrique, de quem estava no Mundial, não se discute. A gente não jogou só dois jogos até hoje em nossa carreira. A gente jogou muito mais. No futebol, a gente sempre fala do último jogo e do que está por vir. Não vejo a hora de jogar o próximo jogo”, afirmou.

David Luiz foi apresentado em uma entrevista coletiva no luxuoso Hotel Peninsula, a poucos metros do Arco do Triunfo, na capital francesa. Logo no início da apresentação o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaifi, saudou David Luiz como “o melhor zagueiro do mundo”.

Logo depois, o cartola defendeu o investimento milionário, fechado antes do Mundial: “Eu penso que ele não foi caro. Era o preço. Vários outros grandes clubes estavam tentando comprar o David Luiz e estou feliz que ele esteja aqui”, disse Al-Khelaifi.

MOURINHO

David Luiz também respondeu às declarações de seu ex-técnico José Mourinho, que disse que o Chelsea estaria melhor sem o zagueiro.

“Se ele dissesse que ia sentir a minha falta, ele estaria se contradizendo porque ele foi a favor da minha saída também. Eu escuto agora o meu treinador, não meu ex-treinador. O que importa para mim são as palavras e os conselhos do [técnico do PSG, Lauren] Blanc”, disse.

Folha Press

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Diversos

CONCURSO: Liquigás, empresa da Petrobras, lança seleção com 50 vagas, inclusive RN, e mais de 1.500 para cadastro

Saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/8) o novo processo seletivo público da Liquigás, empresa vinculada à Petrobras. São 50 vagas imediatas e 1.550 para formação de cadastro. De acordo com o edital de abertura, a banca organizadora é a Fundação Cesgranrio. Há chances para todos os níveis escolares.

Cinco por cento das chances são para pessoas com deficiência e 20% para negros ou pardos. Os salários vão de R$ 992,83 a R$ 4.372,46.

Para nível fundamental incompleto o cargo é o de ajudante de carga e descarga, e para completo os postos oferecidos são conferente e oficial de produção.

Quem tem nível médio pode concorrer a motorista de caminhão granel I, oficial de manutenção I (elétrica, eletrônica e mecânica), técnico de instalações I, técnico de segurança do trabalho I, técnico químico e ajudante de motorista granel.

E os graduados têm à disposição os cargos de engenheiro júnior (elétrica, mecânica e segurança do trabalho), profissional de vendas júnior, profissional júnior (administração e ciências contábeis).

Interessados podem se inscrever entre 8 e 26 de agosto, pelo site www.cesgranrio.org.br/concursos. As taxas variam de R$ 35 a R$ 65. Haverá provas objetivas no dia 12 de outubro, além de exame de Capacitação Física apenas para os cargos de ajudante de carga/descarga I e de oficial de produção I.

Aprovados serão lotados no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerias, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraíba e Alagoas.

A previsão é de que o resultado final do certame seja divulgado no dia 15 de janeiro de 2015.

CorreioWeb

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de fazer parte desta empresa de grande porte q e liquigais no RN espero q eu tenha sucesso este ano de 2015 para trabalha de motori sta nesta empresa.

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Geral

Situação financeira da Sesap será apresentada em audiência pública nesta sexta-feira

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, vai explanar a situação financeira da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira, dia 08, durante a Audiência Pública promovida pelo Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública, no auditório da OAB/RN (Av. Câmara Cascudo, 478, Cidade Alta), no horário das 9h às 12h. Na oportunidade, o secretário irá conceder entrevista à imprensa.

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Diversos

Aulão Dia dos Pais na Pulse

10419562_836426929700947_2889343035806614443_nA Pulse Health & Fitness realiza, neste sábado (09), um aulão especial de Dia dos Pais para os alunos e convidados. A partir das 10h, serão oferecidas aulas especiais de Cross, Muay Thai, Treinamento Funcional e alongamento. Para participar basta se inscrever na recepção da academia. As vagas são limitadas.

Opinião dos leitores

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Política

Aécio provoca Dilma e diz que 'está na hora de deixar na mão de quem sabe'

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse que o Brasil “não merece” mais quatro anos de governo Dilma Rousseff (PT). “Está na hora de deixarem na mão de quem sabe”, concluiu.

O senador fez uma série de provocações à presidente, que disputa a reeleição, durante visita à porta de uma fábrica de máquinas na manhã desta quinta-feira (7), em São Paulo.

Aécio voltou a dizer que o governo perdeu a “capacidade de atrair investimentos” e que o legado de Dilma será de “estagflação”: crescimento baixo e pressão inflacionária.

O tucano foi à porta da fabrica acompanhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de José Serra, que concorre ao Senado em São Paulo. A incursão foi organizada por dirigentes da Força Sindical e pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP).

Cerca de 150 trabalhadores saíram da empresa para ouvir o tucano. Durante o ato, Paulinho ironizou visita que o ex-presidente Lula fez a uma fábrica no Estado nesta terça-feira (5) com seu candidato ao governo, Alexandre Padilha (PT). “Tem gente que não conseguiu reunir nem 30 trabalhadores”, afirmou.

Aécio reafirmou que manterá o reajuste real do salário mínimo e disse que corrigirá a tabela do imposto de renda. Evitou, no entanto, se comprometer com o fim do fator previdenciário, reivindicação das centrais sindicais. O mecanismo foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Numa referência à dificuldade que a presidente Dilma teve nesta quarta (6) para responder sobre a participação de servidores do Planalto na elaboração de perguntas à dirigentes da Petrobras na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a estatal, Aécio disse que o governo está “à beira de um ataque de nervos”.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Sem falar que sem a ajuda do FMI (caso o país tivesse dado o calote, como defendia Lula e o PT) nós estaríamos piores que a Argentina

  2. Agora eu fiquei intrigado! Será que os comentários acima foram feitos por pessoas que não souberam interpretar os dados, não quiseram ou são "só" fanáticos mesmo?
    A verdade é que o que vivemos de bom hoje foi devido as políticas implantadas por FHC quando ministro e presidente. Controle da inflação, estabilidade econômica etc. Só faltam dizer que foi mérito do Lula.
    O tempo de "cegueira" passou!

  3. O partido que quebrou o país 3 vezes e teve que pedir socorro ao FMI deveria ser proibido de fazer qualquer comentário sobre economia.

  4. De inflação e crescimento economico o PSDB entende.

    INFLAÇÃO
    Inflação em 2002 = 12,5 % (último ano do PSDB como governo)
    Inflação em 2013 = 6,4% (governo do PT)

    ECONOMIA
    2000 = Brasil 10° economia mundial (PSDB)
    2001 = Brasil 11° economia mundial (PSDB)
    2002 = Brasil 13° economia mundial (PSDB)
    2011 = Brasil 6° economia mundial (PT)
    2012 = Brasil 7° economia mundial (PT)
    2013 = Brasil 7° economia mundial (PT)

    Aécio basta comparar para perceber seu discurso demagogo.
    Adoro comparar, os tucanos ficam doidos!

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Diversos

FOTO: Pesquisa (Abih-RN) durante Copa: 90% dos americanos e 100% dos japonenses indicariam Natal como destino turístico

IMG000000000037254A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta quarta-feira, 06, o resultado de uma pesquisa que avaliou o nível de satisfação de turistas nacionais e internacionais em relação a cidade de Natal durante o período dos jogos da Copa do Mundo.

A pesquisa, encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-RN) e realizada pela Consult, entrevistou 1003 turistas entre os dias 13 e 25 de junho, e mostrou um alto índice de aprovação em relação a estrutura e serviços na cidade.

Entre os americanos, maior grupo estrangeiro presente na capital, 90% declararam que indicariam Natal como destino turístico. Já entre os japoneses, esse número foi de 100%.

O Presidente da Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur), Alexandre Mulatinho, presente no encontro, comentou a importância da participação do Governo do Estado nesse cenário. “O esforço que o Governo fez para que a Copa acontecesse em Natal foi tremendo, em uma cidade com diversas categorias em greve, um período de chuvas muito fortes, além de um aeroporto recém-inaugurado. Ainda assim essa pesquisa mostra a vontade do turista retornar ao estado”, disse Mulatinho.

Ao receber o resultado da pesquisa, a Governadora fez uma avaliação positiva dos dados. “Esse relatório mostra um grau bastante alto de satisfação do turista em relação a cidade de Natal como destino turístico, e isso vai nos ajudar a fazer uma divulgação ainda melhor do Rio Grande do Norte tanto no mercado nacional quanto internacional”, declarou.

Além da Governadora e do Presidente da Emprotur, o encontro contou ainda com a presença do Presidente e Diretor Executivo da Abih-RN, Habib Chalita e Márcio Guedes, respectivamente.

Opinião dos leitores

  1. Esse povo (e não me refiro ao veículo, mas sim à ABIH) tem que deixar de lardear pesquisa besta, pois o grande problema de Natal é insegurança e como todo mundo viu na copa havia um esquema especial.
    Quero ver essa turma recomendar Natal depois de visitá-la com o efetivo (ou falta do) de segurança com que o natalinas convive todo dia.

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Diversos

ENQUANTO "UNS" ESTÃO SOLTOS: Ladrão de par de chinelos será julgado pelo STF

2005-033818-_20050517Um par de chinelos, com valor estimado de R$ 16 reais, vai mobilizar a maior instância do Poder Judiciário Brasileiro. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, que já julgaram processos de grande repercussão nacional, como mensalão, terão que decidir pela liberdade ou detenção de um um homem condenado a um ano de prisão e dez dias multa pelo furto das sandálias. O crime aconteceu em Minas.

Após discutir o caso nesta terça-feira na Primeira Turma (grupo de ministros do Supremo), o ministro Roberto Barroso, relator do caso, entendeu que a questão deveria ir a plenário para que possa ser estabelecido um entendimento para casos futuros.

Como o réu era reincidente, a Justiça de Minas Gerais entendeu que ele deveria cumprir a pena em regime semiaberto, no qual o preso pode deixar a cadeia e trabalhar durante o dia. A Defensoria Pública da União entrou com pedido para suspender a condenação,alegando que o bem furtado tinha valor irrisório, mas o tribunal local negou. Um recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Corte considerou que não deveria analisar o caso.

No momento, a condenação está suspensa por decisão provisória do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que deveria ser adotado o “princípio da insignificância”.

Para o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ivar A. Hartmann, a insignificância em si do processo não tira a necessidade de o Supremo julgá-lo. O problema, segundo ele, é que vários casos parecidos já foram julgados pela última instância do Judiciário brasileiro — e esses entendimentos poderiam ser aplicados agora, poupando assim a necessidade de nova apreciação.

— Eles repetem decisões. A função de uma corte constitucional, do Supremo, seria decidir sobre uma tese, uma questão, restabelecer um precedente e aí os demais tribunais seguiriam esse precedente. Isso é uma situação muito complicada, agrava o próprio problema do Supremo da quantidade de processos [a julgar].

O especialista ressalta que em casos como o do furto dos chinelos cabe o chamado “principio da insignificância”, que estabelece a a ideia de que o Estado não deve punir crimes contra o patrimônio no qual o bem em questão é ínfimo. Segundo o professor, o princípio é um “direito constitucional”.

— Isso é uma questão importante para o STF julgar. O principio da insignificância é um direito constitucional. O problema é que os ministros insistem em reincidir sobre as mesmas questões. Por algum motivo, eles não gostam de se comprometer com suas decisões anteriores — avalia Ivar.

— Enquanto eles estão decidindo pela nona vez por uma decisão insignificante, poderiam julgar algo importante que está pendente. É ruim para o Judiciário Nacional que a maioria da corte não siga seus precedentes. E quanto mais ele [o STF] muda entendimentos, mais entram recursos, porque sabem que eles [os ministros] podem mudar esse entendimento.

CASOS SEMELHANTES

Em maio, a Primeira Turma arquivou uma ação penal contra um homem acusado de ter roubado duas aves de um vizinho no município de Rochedo de Minas (MG). A decisão foi tomada depois da análise de um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negar o pedido de suspensão do processo. O entendimento do relator, o ministro Luiz Fux, é que o caso se aplicava no “princípio da insignificância”.

Já em junho de 2013, a Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, pela manutenção da pena de um homem condenado por furto à pena de um ano de detenção pelo roubo de duas peças de picanha avaliadas em R$ 69. O Supremo entendeu que o acusado já respondia por outros crimes de furto e que a detenção deveria ser mantida.

O Globo

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Esporte

Brasil fará amistoso contra o Japão em 14 de outubro; 1ª convocação acontece dia 19 deste mês

A CBF anunciou oficialmente nesta quinta-feira que a seleção brasileira fará um amistoso diante do Japão no próximo dia 14 de outubro, em Cingapura, naquela que será a quarta partida do time nacional desde a volta de Dunga ao comando. O duelo diante dos japoneses será realizado no novo The National Stadium.

Antes desta partida, o substituto de Luiz Felipe Scolari irá reestrear como técnico da seleção em 5 de setembro, contra a Colômbia, em Miami, quatro dias antes de encarar o Equador, em New Jersey, também nos Estados Unidos. Já para o dia 11 de outubro está marcado o confronto diante da Argentina, no Estádio Ninho do Pássaro, em Pequim, em mais uma edição do Superclássico das Américas.

Dunga fará a sua primeira convocação de jogadores nesta sua volta à seleção no próximo dia 19, visando estes dois primeiros amistosos em solo norte-americano. Para depois dos confrontos diante de argentinos e japoneses, o Brasil já tem agendado um outro duelo para 12 de novembro, contra a Turquia, em Istambul.

Definido como rival do Brasil neste amistoso marcado para acontecer em Cingapura, o Japão realizou uma Copa do Mundo decepcionante no Brasil, onde foi eliminado na primeira fase da competição. O país fechou a sua participação no torneio como lanterna do Grupo C. Após estrear com derrota por 2 a 1 para a Costa do Marfim, empatou por 0 a 0 com a Grécia e depois foi eliminado ao ser goleado pela Colômbia por 4 a 1.

Após o Mundial, o Japão anunciou a contratação do técnico mexicano Javier Aguirre como substituto do italiano Alberto Zaccheroni, que deixou o cargo após a fraca campanha na competição. Antes de dirigir os japoneses diante dos brasileiros o treinador fará a sua estreia no comando do time nacional em 5 de setembro, em amistoso contra o Uruguai, em Sapporo. Quatro dias depois, o país pegará a Venezuela, em Yokohama. Já para 10 de outubro o Japão tem marcado um amistoso diante da Jamaica, em Niigata, quatro dias antes do confronto com o Brasil.

fonte: Estadão Conteúdo

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Polícia

Araken quer acabar com cessão de PMs e criar plano de cargos da Polícia Militar

arakenMais de seis mil homens. Este é o déficit que a Polícia Militar tem hoje, no Rio Grande do Norte, e que o candidato ao Governo do Estado pelo PSL, Araken Farias, aponta como um dos motivadores da grave crise de segurança pública que o RN atravessa. Por isso, Araken pretende convocar novamente os policiais cedidos a outros órgãos e devolver a motivação aqueles que estão afastados do trabalho. A intenção é aumentar o efetivo em poucos meses sem, necessariamente, elevar os custos.

A análise de Araken é baseada em números do próprio Governo do Estado. Atualmente, a PM tem 13 mil vagas, contudo, conta com um efetivo de, apenas, 9 mil homens. Destes, 855 estão cedidos a outros órgãos, 700 estão de licença médica e outros 700 fazem a segurança em presídios, o que deveria ser feito por agentes penitenciários.

“Vamos devolver os PMs para as ruas. Chamar os policiais que estão em outros órgãos e colocá-los na patrulha. Queremos aumentar o efetivo e elevar a sensação de segurança. Onde tem PM circulando, o bandido não age”, ressalta Araken Farias.

Além de devolvê-los ao trabalho, Araken quer, também, motivá-los, criando o plano de cargos e salários da Polícia Militar. “Isso será possível sem elevar os custos com a folha salarial, porque pretendemos fazer uma grande reforma administrativa que vai reduzir 70% dos comissionados. Não tem sentido termos uma máquina tão pesada e não podermos investir em segurança por falta de recursos”, analisa.

Segundo Araken Farias, a intenção é, também, convocar os aprovados no último concurso da Polícia Civil e realizar um novo certame, tanto para a PM, quanto para a PC. “Promover a segurança pública requer operações que apresentem uma unidade e que reproduzam certa regularidade com a visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais e sociais. É um processo sistemático, onde necessita da integração de um conjunto de conhecimento e ferramentas estatais que devem interagir no mesmo propósito”, afirma Araken.

Além disso, o candidato ao Governo pelo PSL pretende também, na área da segurança pública, criar a Guarda Estadual e aumentar o monitoramento nas cidades por meio de vídeo monitoramento.

Opinião dos leitores

  1. Excelente proposta! Espero mesmo que um dia deixemos de ver policiais abrindo e fechando porta de gabinete dos poderosos.

  2. Sou policial militar hà 10 anos! Acho que tem mais policiais cedidos que na rua, O MP tem q tomar providências….

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