Os partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o final do prazo do registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam.

Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, 6 de agosto.

Em caso de falecimento de candidato, a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.  Os tribunais regionais eleitorais deverão cancelar automaticamente o registro de candidato que venha a falecer. As regras para substituição de candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições.

No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, esse prazo é suficiente para dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.

A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Na hipótese de substituição, caberá ao partido político ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. No caso de renúncia, que deverá ser expressa em documento com firma reconhecida, o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato que renunciou volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição.

O candidato ao Governo, Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais neste domingo (3) para um “tuiaço” de postagens sobre sua trajetória política, os desafios da candidatura, projetos para o Estado, e críticas contra os adversários. Robinson declarou no twitter que a verdade irá prevalecer  e que a sua candidatura é por convicção e não por conveniência.

“A verdade deve vencer a mentira e a desinformação. O povo sabe quem fala a verdade. E nós falamos”, postou no twitter.

Na sequência, Robinson diz: “Quanto mais os grandes se uniam por conveniência, nosso projeto crescia por convicção. Enquanto eu estava nas ruas, ao lado do povo, eles discutiam os acordos nos gabinetes”, alfineta.

Sobre a aliança com a deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fábio Dantas (PC do B), o candidato ressalta a coragem e resistência do grupo.

“Somos mais do que parceiros. Somos companheiros na caminhada da resistência e coragem @Fatima_Bezerra @Fabio_Dantas_ .Sei que a luta será grande, mas gosto de desafios. Juntos vamos construir a vitória que irá mudar de vez a velha política no Rio Grande do Norte”, diz o líder do PSD no twitter.

O candidato também destacou o rompimento com o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) “Na última eleição participei de um projeto que após a vitória, vi que não correspondia com o que as pessoas esperavam. Mesmo tendo vencido nas urnas, discordei e rompi no primeiro ano de governo. Rompi e fui para a rua para ficar ao lado do povo. E foi o povo que me incentivou a lutar! A decisão do rompimento não foi fácil para mim, para o meu grupo, mas ficamos ao lado do povo!”, declarou no twitter.

Utilizando a hastag #RobinsonEFátima, os seguidores dos candidatos da coligação Liderados pelo Povo também podiam se manifestar, mas as postagens que mais circularam nos TTs foram críticas aos adversários e elogios ao candidato a governador.

A ação atingiu o topo dos assuntos mais comentados no twitter no Brasl.