Política

PMDB vai começar a discutir nome de Fernando Bezerra com filiados

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, convocou para a próxima sexta-feira, às 10h, reunião com o diretório estadual. O encontro, na sede do partido, no bairro do Tirol, discutirá um calenário de reuniões da legenda nas principais cidades do interior.

A estratégia dos peemedebistas, é promover encontros que possa discutir o projeto de Governo para o partido e colocar na pauta o nome do ex-senador Fernando Bezerra, que tem a preferência dos líderes peemedebistas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ministro da Previdência Garibaldi Filho, para disputar o Governo.

“Estamos convocando a executiva e vamos começar a conversar com os prefeitos, vereadores, lideranças municipais e ouvir o que o partido acha das coligações majoritárias”, comentou o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Fonte: Anna Ruth Dantas

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Jornalismo

A solidariedade do Governo do PT com Cuba e com os Africanos. Viramos "Papai Noel"

Por rachel sheherazade jornalista do SBT

É… parece que está sobrando dinheiro no Brasil. Porque não tem limite a generosidade do governo para com os estrangeiros!

Para construir o porto cubano, liberamos mais de 800 milhões de dólares – só na 1ª fase!

Ano passado, saíram dos nossos cofres mais de 500 milhões de dólares em crédito para a ilha de Fidel.

Outros beneficiários da nossa “camaradagem” foram os africanos. O governo perdoou 12 países que nos deram um calote de mais de 700 milhões de dólares.

Nada contra o espírito de solidariedade entre os povos. Mas, é como “cobrir um santo para descobrir outro”!

Porque financiar porto em Cuba quando os nossos próprios portos estão sucateados, abandonados?

Como perdoar dívidas de ditadores africanos quando a tolerância para com os inadimplentes brasileiros é zero?

Altruísmo às custas dos nossos impostos? Isso pega mal!

Agora vejam o que diz hoje Claudio Humberto na sua coluna:

Claudio Humberto Cuba

Do Blog: Com tantas carencias no Brasil, não existe explicação para tanta “bondade” do Brasil(leia-se governos LULA e DILMA), principalmente com um Ditadura como a de Cuba, e olhe que nessa matéria não abordados o rio de dinheiro que está indo para os Irmãos Fidel pelo programa Mais Médico, uma verdadeira caixa preta.

Opinião dos leitores

  1. Só espero que a oposição saiba mostrar todo esse descalabro´, com responsabilidade, na eleição. Com relação ao comentário do Sr. Carlos Augusto, caso ele seja médico, deveria ir morar lá em Cuba, fazendo o inverso do programa "Mais Médicos", pois com certeza lá ficou desfalcado.

  2. Vocês esqueceram que o regime do Comandante doou milhões de dólares para campanha presidencial? Isso é a recompensa. Com dinheiro público, lógico.

  3. Enquanto o RN não possui um porto à altura para poder realizar as exportações que o estado necessita, a "presidenta" deu todo o apoio para a construção do porto em Cuba. É brincadeira. Ou País sem futuro!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Pôxa, o BG amanheceu mesmo disposto a enfartar coronárias socialistas. Quanta disposição analítica!

  5. Se não devemos ter negócios com regimes considerados "ditaduras", então devemos paralisar nossos negócios com a China e alguns países arábes? Ou a hipocrisia econômica só vale para Cuba que é pobre?
    Toda a América deveria apoiar Cuba e ser contra o vergonhoso embargo dos Estados Unidos àquela ilha.

    1. Que beleza, hipocrisia é saber que perdemos milhares de crianças no nordeste por conta do descaso do nosso governo anualmente, va para cuba e veja como o brasileiro é tratado, socorrer o haiti tudo bem, mas cuba? Faça me o favor

  6. Quantos poços foram cavados no nordeste
    durante a seca? qual a linha de crédito foi
    que foi aberta para os agricutores? quantas
    estradas foram construidas para dar trabalho
    para o homem do campo que perdeu tudo
    com a seca?, com a palavra a companheirada.

  7. Essa Senhora, está provocando o brasileiro, ou seja, enquanto banca o pobre com bolsas de todo tipo, para Cuba leva rios e mais rios de dinheiro. Cadê o pessoal do protesto pacifico de rua. Parece que foi só fogo de monturo.
    VAmos retomar o protesto. Vote Branco!!!

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Política

Wilma e Parlamentares do PSB discutem prioridades para as eleições 2014

PSB

As eleições proporcionais também fazem parte das prioridades do PSB do Rio Grande do Norte para as eleições 2014, que acontecem em outubro próximo. A discussão sobre as melhores composições e possíveis candidaturas foi iniciada na tarde desta segunda-feira (27) em encontro da presidente do partido, Wilma de Faria, com a bancada estadual pessebista (Larissa Rosado, Márcia Maia e Tomba Farias), além do vereador mossoroense  Lairinho Rosado e da deputada federal Sandra Rosado.

Ficou definida também a realização de um ciclo de encontros regionais, que debaterão os problemas vivenciados no estado, principalmente nas áreas essenciais da segurança pública, saúde, homem do campo. O primeiro evento deverá acontecer em Natal em fevereiro, com data ainda a ser definida. Os deputados também devem se engajar mais nas visitas aos municípios, ampliando a consulta às bases sobre os caminhos que a legenda deve tomar nas eleições majoritárias.

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Política

Presidente do PT diz em relação a Roseana Sarney "nunca foi tão maltratado"

Por Josias de Souza

Em reunião com companheiros de partido, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ter sido destratado pela governadora maranhense Roseana Sarney, do PMDB. A manifestação foi gravada. Na fita, o dirigente petista soa assim: “O caso do Maranhão, eu confesso a vocês que em toda minha vida eu nunca fui tão maltratado, durante quase meia hora, pela governadora do Maranhão.”

Reproduzido no site do ‘Jornal Pequeno’, o desabafo de Rui Falcão teria sido feito num encontro com membros do diretório do PT do Ceará. Ele esteve em Fortaleza há 11 dias, em 16 de janeiro. Insinuou que engoliu os maus-tratos de Roseana para não abrir uma crise com os Sarney. A governadora e o pai dela, o senador José Sarney (PMDB-AP), são aliados do governo Dilma Rousseff. “Claro que eu tenho responsabilidade e não podia dizer publicamente tudo o que eu estava com vontade de dizer”, lamentou.

Falcão não revelou quando manteve com Roseana a conversa que lhe ficou atravessada na traqueia. Limitou-se a dizer que a coisa ocorreu antes da crise no sistema prisional maranhense. “Isso [foi] antes do episódio das Pedrinhas”, afirmou, numa alusão ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, palco das atrocidades que alçaram o Maranhão às manchetes nacionais.

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Jornalismo

Governo publica decreto de desapropriação para obras do Pró-transporte

O Governo do Estado publica, nesta terça-feira (28) no Diário Oficial, o decreto que determina a área de Utilidade Pública, por onde vão passar as obras de mobilidade na Zona Norte, conhecida como Pró-transporte. A partir desse decreto será dado início aos processos de desapropriações.

No texto do decreto consta a delimitação geográfica de todo o eixo poligonal das áreas afetadas pelas obras, que envolve, desde a descida da ponte Newton Navarro, passando pela Rua Conselheiro Tristão, até o prolongamento da Av. Moema Tinoco com a BR-101 Norte (denominado eixo Moema Tinoco); Além das avenidas Tocantínea, Rio Doce, das Fronteiras até o gancho de Igapó (eixo Fronteiras).

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) estiveram no Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJRN), na tarde desta segunda-feira (27), em reunião com desembargadora Zeneide Bezerra, para discutir a criação de uma câmara específica no TJ com a finalidade de dar celeridade aos processos de desapropriações.

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Diversos

Indústria no Brasil terá selo para mostrar que frango é livre de hormônio

A indústria brasileira adotará um selo para informar que a produção de aves é livre de hormônio, em uma tentativa de acabar com o mito que circula entre os consumidores, disse a associação que reúne o setor.

Pela estratégia brasileira, as agroindústrias poderão usar voluntariamente selos com a mensagem “Sem hormônios, conforme determina a legislação brasileira”.

A publicação da regulamentação que permite o uso do selo está prevista para os próximos dias, segundo nota divulgada nesta segunda-feira pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef).

A Ubabef disse em nota que, apesar do mito do uso de hormônios na criação de frangos, o ganho de tempo no período entre crescimento e abate de frangos comerciais é fruto do trabalho para desenvolvimento genético.

“O que influencia o crescimento é principalmente o melhoramento genético por seleção natural (com o cruzamento de animais de melhor ganho de peso), nutrição e manejo adequado. Não há qualquer adição de hormônios em sua criação”, disse o presidente da Ubabef, Francisco Turra, em nota.

A associação acrescentou que a seleção genética é responsável pela maior parte da eficiência no ganho de peso, o que permite a criação de aves em menor tempo e com menor volume de ração se comparado ao passado.

A iniciativa brasileira está em discussão nesta semana durante encontro com representantes de países produtores avícolas vinculados à Associação Latinoamericana de Avicultura (ALA), parte de uma exposição internacional do setor, em Atlanta (EUA).

“A adoção nacional da mensagem nos rótulos é extremamente bem-vista pelas várias lideranças do continente. Muitos querem levar esta proposta para seus países, especialmente os maiores produtores e com maior mercado consumidor, onde o mito é mais persistente”, disse o presidente da Ubabef.

O Brasil, grande produtor de carne de frango, é o maior exportador do mundo, tendo como principais destinos os países do Oriente Médio, Ásia e a União Europeia.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. No quinto parágrafo, o termo correto seria seleção artificial, uma vez que as aves aptas a se reproduzir são selecionadas artificialmente e não naturalmente,.

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Esporte

Site de relacionamentos extraconjugais oferece patrocínio à Arena da Baixada

BaixadaA Arena da Baixada foi ameaçada de perder o direito de ser uma das 12 sedes da Copa do Mundo, por conta de atrasos na obra. Na última semana, o presidente Mario Celso Petraglia concedeu entrevista aos veículos de comunicação do Atlético-PR, dono do estádio, na qual chamou atenção para a falta de capital nos cofres para a complementação do estádio. Isto pode mudar. O site de relacionamentos extraconjugais  AshleyMadison.com, segundo nota divulgada pela assessoria da rede de relacionamentos, ofereceu R$4 milhões pelos naming rights do estádio. O valor pode ser considerado irrisório, mas não. A empresa daria nome ao estádio durante apenas dois meses, enquanto a Arena sediar a Copa.

– Sabemos que Curitiba corre o risco de ficar fora da Copa por causa do atraso nas reformas do estádio, e gostaríamos de investir no Atlético-PR neste momento crucial para auxiliar nas obras – disse Eduardo Borges, diretor geral do site no Brasil.

A oferta teria sido feita pelo CEO mundial do site, Noel Biderman, e endereçada ao presidente Petraglia e ao diretor de marketing do Atlético, Mauro Holzmann. Em troca dos R$ 4 milhões, o estádio passaria a se chamar Arena AshleyMadison.com.

– Curitiba representa no Brasil a quarta maior região em termos de geração de receita para o AshleyMadison.com, e sabemos que o setor turístico contribui bastante para isso. Não podemos deixar que a cidade fique fora da copa – finalizou Borges

Não é a primeira vez que o AshleyMadison.com tenta se envolver no meio futebolístico. Em 2011, tentaram bancar a ida do atacante Vagner Love para o São Paulo. Em outra ocasião, quando houve a especulação de que Cristiano Ronaldo teria tido um ‘affair’ com a ex-Miss Bumbum Andressa Urach, o site ofereceu R$ 520 mil reais para fazer um comercial com o melhor do mundo no Brasil.

Lancenet

Opinião dos leitores

  1. Caro Titico, vc ja começa se escondendo no apelido. Mas deixa eu te ajudar. O Joaquim não precisa ser mais honesto, até mesmo porque nao existe mais ou menos honesto. Ou se é honesto ou não é!!! E o fato é que esses que formam a quadrilha dos PeTralhas não são honestos.

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Esporte

Fifa condena violência e garante que torcedor estará protegido em Copa

91282A Fifa condena a violência nas manifestações no último fim de semana e afirma que está “confiante” de que o plano de segurança que o governo brasileiro desenvolveu vai funcionar durante a Copa do Mundo e que os torcedores estarão protegidos.

Em uma declaração realizada nesta segunda-feira, a entidade máxima do futebol comentou os protestos do último sábado, e que levou a presidente Dilma Rousseff a convocar uma reunião de emergência.

“A Fifa respeita totalmente o direito de as pessoas protestarem de forma pacífica, sempre que os direitos dos demais também sejam respeitados”, disse a entidade. “Mas condenamos qualquer forma de violência”, alertou.

“Estamos confiantes de que o conceito de segurança adotado pelas autoridades brasileiras vai garantir a segurança de torcedores, delegações e imprensa”, indicou.

De acordo com a Fifa, esse modelo “funcionou bem” durante a Copa das Confederações e está baseado em uma estratégia que já foi usada e testada com sucesso em outras Copas.

Preocupação – Se publicamente a Fifa se diz “confiante”, membros da entidade responsáveis pela segurança confessaram ao Estado já na semana passada que consideram as manifestações no Brasil como “uma séria ameaça” para a Copa.

Tanto o governo quanto a Fifa já trabalham com o cenário de que essas manifestações vão se repetir na Copa. Em Zurique, a entidade vem adotando uma estratégia de mostrar que a Copa pode ter seu lado social, num projeto anunciado ao lado da presidente Dilma Rousseff. A iniciativa envolve ações para combater racismo, incentivar o futebol feminino e promover a paz.

Questionado pelo Estado em Davos no fim de semana, a ministra Helena Chagas, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, admitiu que “não sabia” dos detalhes sobre como esse plano será adotado. Mas indicou que, para promover a paz, uma pomba seria solta em cada jogo.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Só para registrar: até agora há pouco (19h20), a equipe da Rádio Jornal de Recife estava no Nazarenão, ainda na intenção de transmitir Botafogo da Paraíba e Náutico. A esperança era a derrubada da Liminar que mantinha o jogo em João Pessoa. E o que deu foi nem uma coisa nem outra. Mas esse ainda não é o registro. Como bom americano, e por dever de gratidão com a cidade de Goianinha, quero registrar o elogio feito por José Silvério, repórter da rádio, ao estádio Nazarenão; falou do gramado, das cabines "arrumadinhas", dos pontos disponibilizados para a transmissão etc. Fica o registro.

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Esporte

Confira arbitragem para a sexta rodada do Estadual 2014

Apito

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Diversos

Renan Barão e José Aldo embarcam nesta segunda-feira mirando história no UFC

O primeiro evento do Ultimate Fighting Championship® com disputa de cinturão em 2014 entrará para a história da organização e ficará na memória dos fãs brasileiros. O UFC 169, que acontece na madrugada deste sábado, dia 1º, para domingo, dia 2, será o primeiro evento com dois brasileiros defendendo seus cinturões em uma mesma noite. Renan Barão (campeão peso galo) e José Aldo (campeão peso pena), que enfrentam Urijah Faber e Ricardo Lamas, respectivamente, terão também a companhia do brasileiro invicto Allan Nuguette, que busca a segunda vitória na organização, contra John Makdessi. O UFC 169 será transmitido na íntegra pelo Combate a partir das 21h30 direto do Prudential Center, em Newark (EUA).

Comandados pelo “paizão” e treinador André Pederneiras, Renan Barão e José Aldo se sentem preparados após três longos meses de muito suor na academia Nova União, no Rio de Janeiro. Os dois estão próximos da hora de colocar em prática o que gostam e o que de melhor sabem fazer. “Aqui (Nova União) é treino duro sempre e não tem moleza. O pior já está passando. Agora, é bater o peso e entrar lá pra fazer o que eu gosto e o que sei fazer bem”, explica o potiguar Renan Barão. “Fico muito feliz de poder contar com o melhor treinador e com a melhor equipe do mundo. O Dedé sabe lidar com os atletas e na Nova União não tem egoísmo ou vaidade. Somos todos iguais, ninguém é diferente de ninguém”, exalta o manauara radicado no Rio de Janeiro José Aldo.

A confirmação do posto de campeão linear e o novo duelo contra Urijah Faber

Renan Barão estava se preparando para a tão esperada luta contra Dominick Cruz, que unificaria os títulos da categoria (o brasileiro era o campeão interino e o americano, o campeão linear), quando uma nova lesão do adversário foi confirmada na primeira semana do ano. Em virtude da longa ausência nos octógonos (Dominick não lutava desde outubro de 2011), o atleta decidiu renunciar ao título e Barão passou a ser o novo campeão linear peso galo.

“Eu fiquei muito feliz quando recebi a confirmação. Eu e minha equipe já esperávamos por isso há bastante tempo”, explicou Renan, que comentou também sobre a nova responsabilidade e uma possível pressão: “Não sinto pressão a mais por isso. Eu já estava mesmo para unificar o cinturão, então não tem nada extra por já ser campeão linear. Agora é trabalhar para manter o título comigo e com o Brasil por bastante tempo”.

Com a notícia da lesão de Dominick e a confirmação do novo “posto” dentro do UFC, Renan recebeu também o novo adversário: Urijah Faber. O “garoto da Califórnia” já é um velho conhecido do brasileiro. Os dois se enfrentaram na luta principal do UFC 149, em julho de 2012, quando Barão se sagrou campeão interino ao vencer o americano na decisão unânime dos jurados após cinco rounds. Na ocasião, Barão foi quem substituiu Dominick.

“Aquela foi outra luta. Vai ser bem mais difícil desta vez. Ele está vindo de uma boa sequência, está em grande forma”, explicou Barão, que comentou o que muda com o novo adversário: “Tivemos que ajustar um pouco os treinos. O Urijah é mais lento, mas é mais forte que o Dominick. Ele aguenta bastante a luta em pé”. Antes de enfrentar Barão, o americano já havia lutado contra José Aldo no extinto WEC em 2010. Aldo também venceu na decisão unânime dos jurados.

Aos 26 anos, o potiguar tem a maior sequência invicta do UFC: 32 lutas seguidas. Renan tem apenas uma derrota na carreira; o revés aconteceu em sua estreia como lutador profissional, em 2005, por decisão unânime.

José Aldo confiante em manter atual maior sequência de defesas de cinturão

Também com apenas uma derrota na carreira e em uma sequência de 16 lutas sem perder, José Aldo vai para a sexta defesa de cinturão no UFC. Aldo enfrentará o americano Ricardo Lamas, que vem de quatro vitórias em quatro lutas no UFC (apenas uma foi para decisão dos jurados). Quando olha para trás, o manauara sabe das dificuldades que passou e o quanto batalhou para manter esse cinturão e os números.

“Estar ainda no topo e disputando mais uma vez o cinturão representa poder entrar no octógono e fazer mais uma vez o que eu gosto de fazer. É poder mostrar meu trabalho e ser cada vez mais feliz. Dessa forma, vou conseguir realizar todos os meus objetivos”, explicou. “O José Aldo não tem segredo. É trabalho e trabalho duro e forte”, resumiu o campeão.

Aldo respeita Lamas fora do octógono, mas faz questão de mostrar confiança em seu treinamento e na estratégia traçada por sua equipe. “É difícil prever as dificuldades que posso encontrar nessa luta. Ele tem as qualidades dele, mas o respeito fica fora do octógono. Lá dentro, vou fazer o meu melhor e vou vencer”, afirmou.

Sobre o Ultimate Fighting Championship®

Universalmente conhecido por seus eventos cheios de ação, que já lotaram algumas das maiores arenas e estádios, o UFC® é a organização líder de artes marciais mistas no mundo. Propriedade da Zuffa, LLC, com base em Las Vegas, Nevada (EUA), e com escritórios em Pequim (China), Cingapura, Londres (Inglaterra), Toronto (Canadá) e São Paulo (Brasil), o UFC® produz anualmente mais de 30 eventos e mais de 400 horas de programação, com um acervo de mais de 50.000 horas de conteúdo.

Maior provedor de eventos Pay-Per-View do mundo, o UFC também é transmitido por televisão aberta, por cabo e por satellite em mais de 145 países, para quase 800 milhões de lares ao redor do mundo, em 28 idiomas diferentes. Líderes em distribuição digital, o UFC se conecta com dezenas de milhões de fãs por UFC.com, Youtube, XBOX, Sony Playstation, iTunes, Hulu e Amazon.com, assim como pelas redes sociais Twitter e Facebook, onde já ultrapassou a marca de 10 milhões de seguidores.

No Brasil, a programação é transmitida pela Rede Globo e pelos canais Globosat (Combate e SporTV). Os fãs têm acesso ainda a conteúdos exclusives em português no site UFC Brasil (http://br.ufc.com), no Facebook através do link facebook.com/UFCBrasil e no Twitter @ufc_brasil e a mais de dois mil produtos, como roupas, bonés, mochilas, equipamentos de lutas e bonecos dos lutadores através da nova e exclusive loja online UFCStore.com.br.

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Finanças

Grupo do Ceará assume controle da TV Ponta Negra

Segundo reportagem da Tribuna do Norte nesta segunda-feira (27), a TV Ponta Negra, afiliada do SBT, mudou de controle. A emissora potiguar teve 51% de sua participação vendida para a empresa Ultrassom Imagem Limitada, do grupo cearense Hapvida. As negociações foram fechadas na sexta-feira (24).

O novo superintendente da emissora, Fernando Eugênio, confirmou a negociação a Tribuna do Norte. Ele ainda detém 5% da TV, enquanto os 44% restantes continuam com Miriam de Sousa, mas parte das ações pode ser vendida para o SBT. Segundo Fernando Eugênio, a nova transação depende aval de Silvio Santos. A previsão é que até fevereiro a venda seja confirmada.

Ainda segundo reportagem, embora os valores envolvidos na negociação sejam sigilosos, existem rumores de que superaram os R$ 20 milhões.

Opinião dos leitores

  1. Pode ser que agora a emissora tenha um boom, os apresentadores deixam muito a desejar, falta de profissionalismo, muita breguice.

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Saúde

Ministério da Saúde seleciona orientadores para projeto em Saúde Mental no RN; bolsa mensal de R$ 1.200,00

O Ministério da Saúde abriu inscrições que seguem desta segunda-feira (27) até o próximo dia 06 de fevereiro, para um processo seletivo com 4 vagas destinada a orientadores para o Projeto “Caminhos do Cuidado”- Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas). De âmbito nacional, o projeto é coordenado no Rio Grande do Norte pelo Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), com o objetivo de qualificar agentes comunitários de saúde, bem como auxiliares e técnicos de Enfermagem, para melhorar a atenção ao usuário e seus familiares no campo da Saúde Mental. O projeto se insere no plano integrado de combate às drogas ‘Crack, é Possível Vencer’, sob responsabilidade do Ministério da Saúde.

Aproximadamente 6.700 profissionais da Atenção Básica de todo o Estado participarão dos cursos de formação, previstos para iniciar até março, ocorrendo de modo descentralizado, com uma carga horária de 60 horas. Segundo o diretor do Cefope, Jorge Luiz de Castro, “o Projeto ‘Caminhos do Cuidado’ permitirá a qualificação desses profissionais que estão na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e atuarão junto aos usuários e seus familiares, trabalhando o cuidado e o acolhimento de forma humanizada”.

Os orientadores selecionados vão orientar e acompanhar 52 tutores – cujo processo seletivo será iniciado na próxima sexta-feira (31) – que atuarão na formação dos agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos de Enfermagem. Para concorrer à vaga de orientador, o candidato precisa possuir nível superior com pós-graduação nas áreas de Saúde Mental, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Atenção Básica, Educação ou Ciências Sociais, além de experiência profissional mínima de dois anos em ensino, gestão ou serviço na área de Saúde Mental, Atenção Básica ou Saúde Coletiva.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://caminhosdocuidado.org, no período das 9h do dia 27/01/2014 às 16h do dia 06/02/2014, horário de Brasília. A seleção constará de duas etapas: a primeira consistirá na análise de currículo, quando serão escolhidos 8 candidatos; a segunda etapa englobará uma oficina de formação pedagógica de orientadores, com carga horária de 24 horas presenciais, que acontecerá de 24 a 26 de fevereiro de 2014, em Brasília – DF.

A oficina terá caráter classificatório e eliminatório conforme avaliação pedagógica de desempenho do candidato e frequência. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante a oficina presencial serão de responsabilidade do projeto, desde que confirmada presença com até sete dias de antecedência. O resultado final será publicado no dia 28 de fevereiro de 2014. Os orientadores receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a partir de sua contratação por prazo determinado pelo cronograma de execução do projeto no Estado.

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Diversos

Rosalba questiona lei que altera teto do funcionalismo estadual

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5087), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão de alterações feitas na Constituição estadual, pela Assembleia Legislativa potiguar, que flexibilizaram o teto salarial do funcionalismo público no Estado.

Segundo a governadora, os artigos 2º da Emenda 11/2013 e 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual afrontam princípios da Constituição Federal, tais como a separação dos Poderes, a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo para estabelecer despesas e criação de cargos e o limite remuneratório para servidores públicos estabelecido pela Emenda Constitucional 41/2003.

Na ação, a governadora sustenta que a Assembleia alterou o projeto de lei original por ela enviado, de forma a onerar os cofres estaduais em mais de R$ 3 milhões, ao permitir a incorporação de adicional por tempo de serviço e de vantagens pessoais recebidas até 31/12/2003 – data da promulgação da emenda constitucional que estabeleceu o teto remuneratório para o funcionalismo público em todo o país.

A governadora lembra que o teto estadual (subteto) equivale à remuneração recebida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-RN), que é de 90,25% do subsídio pago aos ministros do STF. Ao pedir a concessão de liminar, com efeito retroativo (ex tunc) e para todos (erga omnes), Rosalba Ciarlini afirmou que não há previsão orçamentária para fazer frente ao pagamento de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

A governadora argumenta que, com a alteração, o Estado está obrigado a “restabelecer o pagamento de vantagens há muito atingidas pelo teto remuneratório anterior [à publicação da EC 41/2003], causando, assim, grande impacto nas finanças públicas”. No mérito, pede a procedência da ação e a confirmação da liminar.

AR/VP Via STF

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Judiciário

Justiça rejeita liminarmente ação para impedir demolição do Reis Magos

Por entender que a demolição do antigo prédio do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, zona leste de Natal, e a transformação daquele espaço em um centro comercial são necessárias para a revitalização daquela região da cidade, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu a liminar apresentada pela 41ª Promotoria de Justiça de Natal que ajuizou Ação Cautelar para que a Prefeitura da cidade não conceda licença ou autorização para autorizar a demolição do edifício, até o julgamento do mérito a respeito da questão. O Ministério Público também pretendia que a empresa Hoteis Pernambuco S.A. Fosse proibida de demolir aquela estrutura, defendendo a aplicação de multa em caso de descumprimento desses pontos. A liminar integra o Processo N.º 0800560-83.2014.8.20.0001.

Para o magistrado, a transformação do local em uma área comercial irá “conferir destinação útil a um bem abandonado e representa um importante instrumento na retomada do processo de reurbanização da Praia do Meio, atraindo outros empreendimentos para a região e promovendo a melhoria da infraestrutura”. Airton Pinheiro rejeitou a tese de que a capital potiguar iria perder um patrimônio arquitetônico, pelo contrário, pois a atual situação do lugar causa nada além de repulsa e preocupação com o estado atual de suas antigas instalações.

Em seu julgamento, o juiz ressalta que as consequências positivas a serem trazidas pela obra atendem ao princípio da Supremacia do Interesse Público. A observação que se configura em sua apreciação é a de que o Hotel Reis Magos tornou-se símbolo do abando do Praia do Meio. “Antes de ser um problema ambiental, enxergo naquela estrutura carcomida e fétida, um problema de saúde pública”, frisa Airton Pinheiro. A galeria de lojas comerciais pode ser o pontapé inicial para a recuperação urbanística da região, investimento que irá valorizar a área e poderá criar uma onda de incremento urbanístico.

Airton Pinheiro salienta ter sido o Poder Público inerte por não ter atuado para que a empresa dona do terreno não ter dado destinação àquela área, há mais tempo. Poderia e deveria, segundo ele, ter aplicado IPTU progressivo, pelo desuso; poderia e deveria ter aplicado sanções administrativas pelas deficiências de salubridade que “aquilo” se tornou.

A ação do MP foi motivada por representação apresentada pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (IAPHACC), com o objetivo de deter a demolição do prédio e pleitear o tombamento da edificação. A entidade alega que o Reis Magos possui inestimável valor histórico e cultural para a cidade e que a empresa proprietária pretende erguer um complexo com 220 lojas e estacionamento para 300 automóveis no local.

“Reconhecer que o prédio tem um traço da arquitetura modernista, tá longe muito longe de torná-lo um singularidade da arquitetura moderna apto a mobilizar a intervenção estatal em defesa do mesmo” – pontua o magistrado.

TJRN

Opinião dos leitores

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Diversos

Vazamento de grandes proporções suspende abastecimento em Currais Novos por 48h

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte informa à população de Currais Novos que em função de um vazamento em uma rede de 400mm na madrugada desta segunda-feira (27), o abastecimento na cidade estará suspenso por 48 horas.

Uma equipe de manutenção da Caern já isolou e trabalha na área, localizada na rua Zé Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro. A tubulação é considerada de grande vazão, por isso a necessidade de suspender o abastecimento e garantir o retorno da distribuição de água somente ao final do serviço. A previsão é de que o sistema de água retome o abastecimento na quarta-feira (29).

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