Um anfíbio. Assim o ex-ministro José Dirceu se definiu em uma entrevista ao falar sobre sua trajetória, a adolescência como office-boy, as múltiplas funções na carreira pública, a militância política e a vida na clandestinidade durante a repressão. O termo pode explicar também como o ex-chefe da Casa Civil, que, segundo amigos e inimigos, aspirava suceder ao então presidente Lula, despencou do céu do Planalto para o inferno da condenação a dez anos e dez meses de prisão.

“Vossa Excelência desperta em mim os instintos mais primitivos”, disse Roberto Jefferson a Dirceu durante o processo de cassação do mandato do petista na Câmara dos Deputados. A denúncia de compra de votos da base aliada feita por Jefferson ganhou contornos que o próprio denunciante não imaginava em 2005. Ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu foi acusado de comandar o esquema do mensalão, arrastando consigo a alta cúpula do PT e colocando em risco o segundo mandato do ex-presidente Lula. Jefferson também foi cassado.

Comandante do PT e artífice da eleição de Lula em 2002, o então deputado Dirceu foi alçado a braço-direito do presidente eleito. Todo-poderoso, mandava no PT e no governo, não necessariamente nessa ordem. Um de seus principais aliados, Silvio Pereira, era responsável pela distribuição de cargos do Planalto aos petistas e à base.

O time de Dirceu agia, naquele começo de século, como dono do poder. Em 2005, Jefferson empanou o brilho petista. Denunciou o mensalão, que o PT e Dirceu nunca admitiram existir, mas que rendeu as mais severas condenações a políticos e empresários pelo Supremo Tribunal Federal no país. Foi Silvinho quem mais implicou o ex-ministro no escândalo: apresentou Angela Saragoça, ex-mulher de Dirceu, ao sócio de Marcos Valério e ao Banco Rural, que lhe deram um emprego e a quem ela vendeu seu apartamento. Em depoimento, Angela disse que precisava de dinheiro e que fez o negócio sem conhecimento do ex-marido. Disse que não sabia se tratar de um sócio do publicitário.

Logo depois de ser rifado por Lula do governo e do poder, magoadíssimo, Dirceu abriu o coração para um emissário do governo americano em agosto de 2005: criticou o presidente, que teria sido negligente com o recolhimento de recursos para o PT e que não era um homem de muita iniciativa. Segundo o diplomata, o ex-ministro disse que Delúbio sequer era um “cara” de seu time. Distanciando-se da crise, lembrou a origem do ex-tesoureiro no sindicalismo lulista.

Com a ideia que sempre o persegue de estar no centro, no protagonismo do governo, Dirceu arriscou um palpite de que o próprio Lula talvez não se reelegesse. Disse também que o mensalão foi um “esquema louco e perverso” de caixa dois. Negou a compra de votos. As inconfidências foram registradas em um telegrama diplomático do governo americano, vazado pelo WikiLeaks em 2010.

— Dirceu diz que é vítima do ódio e da inveja da elite porque ele sempre se considerou o centro de tudo. Ele é vítima de sua ambição desmensurada — dispara o economista Paulo de Tarso Venceslau.

Ex-integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN), Paulo de Tarso passou cinco anos e meio preso pelo sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969. Elbrick foi trocado pela libertação de 13 presos políticos, entre eles, José Dirceu, um líder do movimento estudantil preso durante o Congresso da UNE em Ibiúna (SP).

Paulo de Tarso foi amigo de Dirceu por muitos anos, juntos participavam de um grupo de esquerda que se aproximou de Lula, no ABC Paulista, pelas mãos de Frei Betto. Fundaram o PT, partido que acabou expulsando Paulo de Tarso, sob o comando de Dirceu, quando o economista fez denúncias contra um compadre de Lula.

— A confiança entre nós era tanta que, quando ele estava clandestino no Brasil (vivendo sob nome falso no Paraná), eu era um dos poucos que tinham contato com ele. Dirceu nunca foi um “trator” de Lula. Ele sempre foi um trator de si mesmo. Seu projeto era ser o sucessor de Lula. Nunca respeitou o Lula e nunca escondeu que, para ele, Lula era um atraso para a esquerda — critica Paulo de Tarso.

Mineiro de Passa Quatro, Dirceu chegou a São Paulo, onde começou o curso de Direito na PUC-SP, em 1965. Com boa aparência, bom de conversa e cheio de ideias de esquerda, logo se destacou naqueles anos de chumbo. Exilado em Cuba depois da libertação dos 13, participou da criação do Molipo (Movimento de Libertação Popular), grupo do qual é um dos poucos sobreviventes da ditadura. Para voltar ao Brasil, fez uma cirurgia plástica, virou Carlos Henrique e foi viver no Paraná, onde se casou e teve o filho Zeca, hoje deputado.

De volta a São Paulo e a seu próprio nome, retomou a vida política: fundou o PT com Lula, foi deputado estadual e federal até chegar à Casa Civil. Sempre buscou os holofotes, mesmo durante o julgamento. Anunciou aos quatro ventos que recorreria a todos os caminhos e buscaria tribunais internacionais para mudar sua sentença.

Sempre fez questão de deixar sua assinatura nos atos do PT, nos congressos, nas reuniões de executiva, nos encontros mais importantes da legenda, nas campanhas eleitorais. Diz que, mesmo que seja preso, vai continuar fazendo política.

— Não se iludam. Vou continuar sendo o Zé Dirceu do PT — disse em entrevista na semana passada, antes do julgamento dos embargos declaratórios.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta sexta-feira, 15, para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois ex-dirigentes do partido, ambos condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. “Estamos juntos”, disse Lula aos antigos companheiros.

Apesar de manifestar solidariedade aos petistas que tiveram ordem de prisão decretada, a estratégia acertada entre Lula e a presidente Dilma Rousseff para não prolongar o desgaste é a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão e a condenação e prisão dos ex-dirigentes petistas. “Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto”, admitiu neste feriado o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Nos bastidores, Dilma e Lula avaliam que, como não há chances de reversão da sentença que condenou os petistas, o desfecho mais favorável para o governo foi mesmo a execução imediata das penas. Motivo: Dilma é candidata ao segundo mandato e tudo o que o PT não queria era a prisão dos condenados em 2014, um ano eleitoral.

Depois de prometer “desmontar a farsa do mensalão”, Lula agiu internamente para enterrar o assunto e virar a página da crise que atingiu o primeiro mandato de seu governo.

No ano passado, a cúpula do PT e a CUT chegaram a planejar um desagravo público aos réus e até mesmo um manifesto com críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal, mas Lula e o governo desautorizaram a iniciativa. Venceu o argumento de que era melhor não amplificar o desgaste.

O máximo que o comando do PT fez foi aprovar um documento considerando o julgamento injusto e nitidamente político, termos repetidos em nota assinada pelo presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão.

A falta de uma defesa contundente por parte da cúpula petista, em nome do pragmatismo eleitoral, contrariou não apenas Dirceu e Genoino, mas também o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara.

Lula passou o feriado em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, o ex-presidente avisou que não compareceria ao 13.° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão.

A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do escândalo do mensalão na campanha. Ao dizer “quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?”, após sair de um almoço com a presidente, na quinta-feira, Lula deu a senha de que assunto está encerrado.

Embora tenha chorado mais de uma vez quando Genoino disse a ele estar “liquidado”, o ex-presidente reza pela cartilha do pragmatismo e fará de tudo para reeleger sua sucessora.

Estadão

A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu vetar integralmente o projeto que tratava da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Na mensagem publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e dirigida ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma explica os motivos de ter vetado o Projeto de Lei nº 98, de 2002 – Complementar, citando contrariedade ao interesse público. A proposta tinha sido aprovada pelo Senado em outubro, mas a mensagem de Dilma lembra do risco de serem gerados gastos, sem haver receita suficiente para cobrir tais despesas.

Segundo a mensagem, o Ministério da Fazenda (MF) foi consultado e manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar. O MF argumentou que a medida permitiria a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. O ministério argumentou, também, que esse crescimento de despesas não seria acompanhado por receitas equivalentes, gerando impactos negativos sobre a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, o MF lembrou que haveria maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

Na última sexta-feira, 8, Dilma afirmou que era preciso ter cuidado com a proposta de criação de municípios, pois não haveria aumento de receitas, mas divisão do dinheiro existente. “Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios”, afirmou durante entrevista a rádios gaúchas. O relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), chegou a estimar que as novas regras permitiriam o começo do processo de desmembramento e criação de pelo menos 180 municípios. No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalhou com eleições para 5.568 prefeituras, em todo o país.

A Câmara dos Deputados aprovou, em junho passado, projeto que dá brecha à criação de municípios pelas Assembleias Legislativas dos estados. Existem atualmente no Brasil 410 municípios que estão pleiteando emancipação. O projeto aprovado voltou para o Senado e foi avalizado pelos senadores em 16 de outubro passado. A matéria estabelece normas mais rígidas das válidas antes de 1996, exigindo a realização de um Estudo de Viabilidade Municipal e a realização de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, como a da chamada cidade-mãe que irá perder parte de seu território. O plebiscito deveria feito preferencialmente junto com as eleições gerais, para redução de gastos.

O projeto dizia que o estudo de viabilidade municipal só seria levado adiante se o minimo populacional fosse cumprido, junto com o apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. O pedido deveria ser encaminhado à Assembleia para a realização do estudo de viabilidade econômico-financeira; político-administrativa e sócio-ambiental e urbana. No caso da viabilidade econômica, o projeto exigia a comprovação de o novo município ter receitas de arrecadação própria, capacidade de se manter e cumprir a aplicação dos percentuais mínimos em educação e saúde.

Agência Brasil

Para o filósofo e cientista político Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e ex-colunista da Folha, o escândalo do mensalão não existe mais como fato político. Acabou só agora, diz, porque ainda havia a equivocada ideia de que a análise dos embargos representaria um novo julgamento.

Nobre diz que a condenação de figuras políticas de destaque é um evento “excepcional” no Brasil e entende que as penas foram mais duras que o convencional. Mas ele não classifica isso como algo ilegítimo. “O que vai tornar ilegítimo é se, em casos semelhantes, no futuro, aplicarem penas diferentes”, analisa.

O pesquisador também avaliou o papel de alguns dos ministros no processo. Joaquim Barbosa, diz, representou uma novidade “ambígua”. Importante porque “deu vazão a um sentimento social de rejeição à política”, mas não ofereceu nada como alternativa.

Para Nobre, Ricardo Lewandowski não representou contraponto ao relator, mas sim Luiz Roberto Barroso, o ministro que, na fase final, se mostrou capaz de “enfrentar midiaticamente a brutalidade de Barbosa”. Rosa Weber “deu votos incríveis”, mas Celso de Mello, por outro lado, demonstrou “um desequilíbrio flagrante”.

Folha