Blog do BG

Governadora promete construir memorial do Machadão na Arena das Dunas

08/11/2013 15h03

Comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), uma comitiva de vereadores do município visitou as obras da Arena das Dunas, na manhã desta sexta-feira (8).

Na ocasião, os parlamentares entregaram à governadora um pedido formal para que seja construído um memorial em homenagem ao Machadão, nas dependências da Arena das Dunas.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu viabilizar o projeto, que tem a intenção de manter viva a história do estádio que antes ocupava aquele local. O memorial vai retratar os principais acontecimentos do antigo estádio.

Durante a visita, a governadora, os vereadores e assessores conheceram as arquibancadas, os camarotes, o estacionamento e o campo de futebol que sediará jogos da Copa de 2014.

A previsão é que as obras estejam concluídas em 50 dias. Os vereadores ficaram impressionados com a estrutura de primeiro mundo que a Arena terá. Todos os comentários foram positivos.

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Diversos

Justiça na Praça realiza 236 casamentos na Grande Natal

08/11/2013 14h52

O município de Macaíba ganhou, nesta sexta-feira (8), 236 novos casais, frutos do casamento comunitário do Programa “Justiça na Praça”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A celebração, dirigida pela juíza Marina Melo, teve como destaque o matrimônio dos aposentados José Antônio e Júlia Francisca, ambos com 84 anos. “Estamos juntos há 60 anos e o dia de hoje é a realização do sonho de uma vida inteira”, comentou dona Francisca.

Apesar dos longos anos de união, marido e mulher não têm filhos. “Deus não quis”, disse ela. Mas a idade avançada e as adversidades que ocasionaram dificuldades no estado de saúde de ambos requerem cuidados especiais. Para isso, eles têm a ajuda de Sirilene Souza, vizinha responsável pelos cuidados diários com o casal de velhinhos. Ela estava emocionada no momento do casamento. “Eles merecem por esse momento”, comentou a amiga.

O “Justiça na Praça” também foi o responsável pelo enlace de Aline Ferreira, de 16 anos, e de Wellington Nunes, 21 anos, o casal mais jovem do evento. Ela está grávida e disse que aproveitou o evento do TJRN para oficializar a união com o namorado. “Poder nos casar gratuitamente é importante porque muita gente aqui não têm condições de pagar o cartório”, comentou Wellington.

Durante a celebração, a juíza Marina Melo chamou para o palco os casais que quisessem declarar o amor, admiração os diversos sentimentos que nutrem pelo marido ou esposa. De joelhos, José Ailton Silva declamou emocionado o amor que sente pela esposa Raquel Rocha: “Amo minha esposa e com fé em Deus vamos ficar velhinhos para todo o sempre”.

Já Ana Clézia Oliveira arrancou risos da plateia, ao agradecer a sogra “por ter tido o homem maravilhoso” que a faz feliz. “Agradeço todos os dias a minha sogra. Obrigada”, brincou ela. O marido, Telmário Oliveira, não ficou para trás. Segundo ele, Ana é a mulher que escolheu para ele desde o primeiro olhar. “Cada dia amo mais. É a mulher ideal para mim”.

TJRN

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Esporte

Série B: Paysandu perde seis mandos, leva multa e promete processar a própria torcida

08/11/2013 14h44

O Paysandu ganhou mais um obstáculo na luta contra o rebaixamento na série B do Campeonato Brasileiro. Em julgamento nesta quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o clube paraense recebeu punição dura por incidentes na derrota por 2 x 0 para o Avaí na 31ª rodada: a perda de seis mandos de campo e multa de R$ 80 mil.

No último dia 18 de outubro, o Papão era derrotado pelos catarinenses em plena Curuzu quando a torcida iniciou confusão nas arquibancadas. Os mais exaltados grudaram no alambrado para ofender os jogadores no banco de reservas e passaram a atirar pequenos objetos em direção ao gramado, alertando os policiais que faziam a segurança do estádio.

O árbitro Grazianni Maciel Rocha paralisou a partida, esperou que os ânimos se acalmasse e deixou a bola voltar a rolar. Poucos instantes depois, o juiz não teve alternativa e parou de vez o confronto. Os torcedores do Bicolor ficaram ainda mais revoltados e atiraram até bomba caseira no campo de jogo. Alguns entraram em conflito com policiais e outros tentaram iniciar incêndio no lado de fora da Curuzu.

A princípio, o clube conseguiu identificar envolvidos na confusão e evitou a perda de mando. A Curuzu foi interditada, mas o Papão conseguiu mandar seus compromissos no Mangueirão, também em Belém. Com a decisão do STJD, o clube terá que atuar longe da capital se não entrar ou tiver recurso negado pelo tribunal. Os dirigentes bicolores prometem até processar as torcidas organizadas que iniciaram a confusão.

Gazeta Press

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Opinião dos leitores

José Nildo disse:

08/11/2013 às 14:52

Nobre, boa tarde!
Se possível publicar em seu radioso espaço de comunicação nosso curso que será realizado amanhã em Tibau/RN.
Que a paz esteja contigo!
Obrigado.
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PCdoB de Tibau RN Realizará Curso do Programa Socialista – CPS

Será realizado, neste sábado (09), em Tibau, o novo curso de formação do PCdoB, com base no Programa Socialista para o Brasil.

Elaborado pela Secretaria Nacional de Formação e Propaganda e pela Escola Nacional do PCdoB, o novo curso – que tem como materiais didáticos uma apostila e um vídeo – tem o objetivo de difundir e popularizar o mais importante documento partidário.

Para Gerônimo de Paiva, Presidente da comissão provisória PCdoB de Tibau, “a formação é necessária, principalmente, nas regiões onde o Partido se expande e recebe muitas filiações”. “Temos o objetivo de assegurar a formação continuada, a fim de que a compreensão Partidária e política sejam pilares de sustentação da cidadania”. “O Brasil vive um momento único de reivindicações e conscientização, devemos aproveitar e mostrar uma ideologia partidária coerente”. Conclui Gerônimo de Paiva.

Após a formação serão entregues certificados de realização do CPS (Curso do Programa Socialista), onde os formados terão a tarefa de iniciar outros cursos posteriores de níveis II e III, em particular para o Curso de Iniciação ao Marxismo Leninismo (CIM).

Local: E.E.SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ, S/N, Centro, TIBAU/RN.
Data: 09/11/2013 – 8h às 13h.

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Esporte

Vereadores de Natal conferem o avanço das obras do Estádio Arena das Dunas

08/11/2013 14h20

Doze vereadores da bancada de Natal visitaram o Estádio Arena das Dunas no início desta manhã (08). Acompanhados da Governadora Rosalba Ciarlini, os parlamentares conferiram de perto o andamento das obras e conheceram a nova estrutura.

A instalação dos dois novos placares eletrônicos (painéis com 60 metros quadrados, sendo 12 metros de comprimento por 5 metros de altura) já está quase finalizada. Um deles encontra em funcionamento.

Outro avanço conferido foi na parte da cobertura; apenas quatro das 20 pétalas previstas faltam ser fixadas. Nas primeiras, o trabalho de revestimento (isolamento térmico com manta de espuma) também está adiantado.

A Chefe do Executivo Potiguar também levou o grupo para conhecer o setor reservado aos camarotes, de onde puderam ter uma ampla visão do campo e de todo o Estádio.

Na visita, o presidente da Câmara, Albert Dickson, e a vereadora Júlia Arruda apresentaram à Governadora um Projeto de Lei da Câmara Municipal que solicita a construção de um Memorial do Machadão.

Rosalba Ciarlini aproveitou para explicar aos vereadores que já há a previsão da construção de um Museu dentro do Arena das Dunas. “O nosso projeto é ainda mais amplo: vamos dar visibilidade e destacar a história não só do glorioso estádio Machadão, como também de toda a história do nosso futebol. Queremos deixar essa marca na Arena, que será visitada por pessoas do mundo inteiro”.

O secretário especial da Copa (Secopa), Demétrio Torres, também acompanhou a visita e detalhou como serão os locais de entrada e saída do público, bem como dos jogadores e de equipes técnicas.

O vereador Dickson Nasser Junior, que pela primeira vez conferiu a estrutura interna do estádio, ficou admirado com a grandiosidade do local. “É impressionante como o espaço é grande, essa Arena é muito bonita”.

Quando concluída, a infraestrutura do complexo esportivo terá 40 camarotes, 2 mega-telões digitais, 2 vestiários, área de aquecimento, centro de imprensa, sala de conferência, controle de segurança com sistema de monitoramento de vídeo, sistemas de sonorização e de bilhetagem, 29 quiosques para venda de alimentos e bebida, arena indoor para pequenos shows (de 3 a 4 mil pessoas), 22.000 m2 de área externa para realização de feiras de automóveis, eventos de esportes radicais, vôlei de praia, escritórios e áreas comerciais e mídia center com sala de conferência-auditório para 250 pessoas com cabine de som e tradução simultânea.

Última das arenas a começar a ser erguida no Brasil, construída por meio de uma parceria público-privada entre o Governo do Estado e a Construtora OAS, a das Dunas está localizada em um dos mais importantes corredores viários de Natal. Depois de inaugurado, o estádio será palco, além das partidas de futebol, de uma agenda intensa de eventos tais como shows artísticos e feiras.

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Diversos

FOTO: Iluminação natalina da cidade começa a ser instalada

08/11/2013 14h01

As primeiras peças da decoração natalina começam a ser instaladas na cidade. A empresa vencedora da licitação, Servlight, já iniciou os trabalhos de execução dos projetos elaborados pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A previsão é de que a instalação seja totalmente finalizada até a primeira semana de dezembro.

O secretário da Semsur, Raniere Barbosa, afirma que a fabricação das peças está em ritmo acelerado. “Iniciamos a recuperação dos artigos natalinos da Prefeitura e a compra de equipamentos. Este ano teremos novidades na decoração. A árvore terá uma dinâmica de movimentos no epicentro, que ganhará forma espiral com uma escala de 5 cores. A Zona Norte terá sua árvore ao lado do Ginásio Nélio Dias”, declarou.

O projeto Natal Iluminado também contemplará os centros comerciais. Haverá uma decoração especial para o Alecrim e a Cidade Alta, como forma de potencializar o comércio destes dois bairros.

A temática natalina é predominante na ornamentação, porém, com a escolha de Natal como cidade-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, a cidade ganhará enfeites com alusões à realização do mundial. “Serão instalados, neste primeiro momento, quatro painéis luminosos em pontos estratégicos da cidade: os viadutos de Ponta Negra, do 4º Centenário e da Zona Norte, além da rótula da Ponte Newton Navarro. Nosso intuito é presentear os turistas e os natalenses com um belo espetáculo de luz”, conta o secretário.

O restante do material relativo à Copa só será colocado após o Carnaval, ficando exposto até o mês de julho. Os recursos aplicados para as iluminações natalina e do Mundial da FIFA serão da ordem de R$ 4,5 milhões e são provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

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Opinião dos leitores

Tiago disse:

08/11/2013 às 14:09

Enquanto isto, a Via Costeira permanece no escuro. Inclusive aos domingos, durante o projeto Viva Costeira.

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Judiciário

Leilão do TRT-RN tem mais de 200 lotes à disposição dos compradores a partir desta segunda; confira lista

08/11/2013 13h50

Apesar da possibilidade de pagamento da dívida antes da realização do pregão, apenas três processos foram retirados até agora da pauta do último leilão do ano que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir desta segunda-feira, em Natal.

Foram dois da 3ª Vara do Trabalho de Natal e um da 3ª VT de Mossoró. Agora, são 214 lotes que estarão à disposição dos arrematantes durante os dias 11, 12 e 13 de novembro, como o prédio da Conab, na Ribeira.

A juíza Lisandra Cristina Lopes vai coordenar o leilão, que será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno.

Os bens que fazem parte da lista do leilão foram penhorados por determinação dos juízes das Varas do Trabalho de Natal (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª), da de Currais Novos, Caicó e da 3ª Vara de Mossoró.

Dentre eles, destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, forno elétrico industrial para pizza, televisores de 29 polegadas, estufa elétrica e outros bens de menor valor.

O último leilão do TRT-RN em 2013 será realizado na forma presencial e/ou on line. Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br).

Os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente, pelo maior lanço ofertado, o qual será apreciado pelo juiz.

Se o arrematante não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda do sinal ou parcela, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante que não honrou o pagamento.

Veja a relação dos bens de valores mais altos que estarão segunda-feira a disposição dos compradores:

Lote 9.000 – Processo nº 166300-31.2003.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01663-2003-003-21-00-7 (RT) – 01(um) prédio situado à Rua dos Tororós. O imóvel contém03 quartos, sendo 01 suíte, 03 banheiros, cozinha, 01 sala, área de serviço, garagem, piscina, churrasqueira, em bom estado de conservação. Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); lanço mínimo: R$100.000,00 (cem mil reais);

Lote 261.001 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado por lote 07 da quadra 11 do loteamento 12 praia de Barreta, situado no município de Nísia Floresta, medindo 675,00m² de superfície. Total da avaliação: R$100.000,00 (cem mil reais); lanço mínimo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

Lote 26.002 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado pelos lotes nºs 01, 02, 03 e 04, situado com frente para a AV Beira Mar (terras de marinha) e fundos para a estrada principal de Barreta. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); lanço mínimo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Lote 39.000 – Processo nº 154100-49.2004.5.21.0005 (RT) – Número antigo 01541-2004-005-21-00-4 (RT) – 01(um) lote de terreno situado à Av. Lima e Silva, 2497, Nossa Senhora de Nazaré, medindo 315,00m² de superfície.Total da avaliação: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); lanço mínimo: R$157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais);

Lote 40.000 – Processo nº 172600-27.2008.5.21.0005 (RTOrd) – Número antigo 01726-2008-005-21-00-2 (RTOrd) – 01 terreno situado na Praia de Pitanguí, no Município de Extremoz/RN, medindo 919,20m. Total da avaliação: R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais); lanço mínimo: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais);

Lote 41.000 – Processo nº 62300-95.2008.5.21.0005 (RT) – Número antigo 00623-2008-005-21-00-5 (RT) – 01(um) prédio comercial situado à Praça Capitão José da Penha, 170, esquina com a Av. Rio Branco, Ribeira, na 1ª CRI, medindo 838,00m² de superfície. Total da avaliação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); lanço mínimo: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

Lote 58.000 – Processo nº 133200-29.2010.5.21.0007 (CartPrec) – 01 domínio útil de um terreno foreiro ao Estado do Rio Grande do Norte, designado por lote 97, situado à Rua Projetada 01, equidistante das Ruas Projetadas 09 e 10, no lugar denominado Lagoinha do Jiqui, zona suburbana desta Capital, medindo 2.500,00m² de superfície. Total da avaliação: R$500.000,00 (quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Lote 62.000 – Processo nº 178900-29.1999.5.21.0002 (RT) – Número antigo 02-1789-99 (RT) – 01 Ônibus scânia, plca MYL 3270, número ordem 1565, carroceria Busscar Eduss-340, com ar condicionado, renavam 176941258, alienado ao Bradesco BCN, leasing S/A – arrendamento mercantil. Total da avaliação: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); lanço mínimo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

Lote 72.000 – Processo nº 150900-06.2005.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01509-2005-003- 21-00-7 (RT) – 01 apartamento residencial localizado à Rua João Ferreira de Melo, Q 9, bloco J, Apto 102, Cond. Village dos Mares. Total da avaliação: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); lanço mínimo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

Lote 85.000 – Processo nº 26100-91.2001.5.21.0019 (RT) – Número antigo 19-0261-01 (RT) – 01 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz – RN a São Bento do Trairi – RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz – RN, medindo uma área de 13.035,00 m. Total da avaliação: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais);

Lote 88.000 – Processo nº 49200-95.2012.5.21.0017 (ExTAC) – 01 veículo de placa NOC 4333, renavam 300170793, camioneta, marca VW AMAROK CD 4X4 TREND, fabricação/modelo 2010/2011, de cor azul, chassi VW1DB42H2B80247119 carroceria cabine dupla, com pequenas avarias no lado do passageiro, pneus em bom estado, funcionando e em ótimo estado de conservação.O bem encontra-se com alienação fiduciária ao Banco Aymoré Crédito Financiamento.Total da avaliação: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);

Lote 91.003 – Processo nº 17500-19.2003.5.21.0017 (RT) – Número antigo 00175-2003-017-21- 00-5 (RT) – 01 propriedade rural denominada Saco de São Vicente, encravada neste Município de Jucurutu/RN, medindo uma área total de 193,00 hectares. Total da avaliação: R$162.120,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e vinte reais); lanço mínimo: R$81.060,00 (oitenta e um mil e sessenta reais).

Lote 96.000 – Processo nº 10900-13.2011.5.21.0013 (ExFis) – 01 imóvel constituído 490,00 Hectares e um mil m² de terra de criar e plantar encravados no lugar denominado Arisco Branco, hoje FAZENDA SANTA JÚLIA deste Município.Total da avaliação: R$1.245.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$622.500,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Do TRT-RN

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Cultura

Confira as opções de lazer para o fim de semana em Natal

08/11/2013 13h30

Sexta(8)

Banda Café

O grupo interpreta Beatles, Bee Gees, Simon & Garfunkel e outros clássicos internacionais.

Local: Aquária Natal Hotel
Hora: 20h
Informações: www.bandacafe.net

Donana Pub

Noite de clássicos do rock nacional e internacional com a banda MobyDick.

Local: Donana Pub
Hora: 22h
Informações: (84) 3088 0144 | www.facebook.com/DonanaPub

Happy Hour 54

Cervejas artesanais, drinks, bebidas especiais, sinuca e boa música para começar a noite.

Local: Bar 54
Hora: 18h
Informações: (84) 2010 5458 | www.54bar.com.br

Festival DoSol

Camarones, Stereovitrola (AP), Mahmed e Talma&Gadelha estão entre as atrações do 1º dia.

Local: DoSol
Hora: 21h
Preço: R$5
Informações: www.facebook.com/DosolCultura

Grito de Samba

Clássicos do pagode, samba de raiz e sambas-enredos interpretados pelo grupo Raízes do Samba.

Local: Taverna Pub
Hora: 22h
Informações: (84) 3236 3696 | www.tavernapub.com.br

Rastapé

João Bandeira, Jair e Forró Melado, Forró Legal e Moacir do Repente animam a festa.

Local: Rastapé
Hora: 22h
Preço: R$20 (universitários de Natal têm entrada gratuita)
Informações: (84) 3219 0181 | www.rastapecasadeforro.com.br

Whiskritorio

Noite de clássicos do hard rock com as bandas Sex’n’roll e Qvatre

Local: Whiskritorio Natal
Hora: 23h
Informações: (84) 3081 1590 | www.facebook.com/whiskritorio

Sábado(9)

Portões Abertos Bant 2013

O sanfoneiro Waldonys faz o show de encerramento do evento, que terá várias atrações.

Local: Base Aérea de Natal
Hora: 9h às 17h
Preço: R$40 (inteira) e R$20 (meia)

Banda Café

O grupo interpreta Beatles, Bee Gees, Simon & Garfunkel e outros clássicos internacionais.

Local: Quiosque Chopp Brahma
Hora: 20h
Informações: www.bandacafe.net

Festival DoSol

Far From Alaska, Autoramas (RJ), Fukai e DuSouto são algumas das atrações do 2º dia.

Local: DoSol
Hora: 15h30
Preço: R$5
Informações: www.facebook.com/DosolCultura

Buraco da Catita

Pastusco se apresenta pela primeira vez na casa e apresenta sucessos do samba e hits carnavalescos.

Local: Buraco da Catita
Hora: 22h
Informações: (84) 2010 9185 | www.buracodacatita.com.br

Donana Pub

O cantor Luciano Viannah interpreta sucessos da MPB e do pop-rock brazuca.

Local: Donana Pub
Hora: 21h
Informações: (84) 3301 5637 | www.facebook.com/DonanaPub

Vogue

Sábado com shows de Cristina de Holanda, Forró da Fugidinha, DJ Will Schatz e DJ França.

Local: Boate Vogue
Hora: 22h
Preço: R$15 (até meia-noite)
Informações: (84) 3207 4745 / 8852 0014 | www.voguenatal.com.br

THIS IS TARGET.A

O Projeto Sax in The House, formado pelo Dj Gabriel Sodré e o saxofonista Israel Galiza, é uma das atrações da festa.

Local: Pepper’s Hall
Hora: 23h
Preço: R$25
Informações: (84) 3236-2886 | www.facebook.com/PeppersHallOficial

Domingo(10)

Nem Parece Domingo

O grupo Samba da Elite e o cantor Thiago Teixeira animam o domingão.

Local: Botequim Tá Na Hora
Hora: 16h
Informações: (84) 2010 0034 | www.facebook.com/tanahora

Festival DoSol

Los Peyotes (Argentina), Mukeka di Rato (ES), Don Fernando (Austrália) e Devotos (PE) estão entre as atrações do 3º dia.

Local: DoSol
Hora: 15h30
Preço: R$5
Informações: www.facebook.com/DosolCultura

Donana Pub

A cantora Dani Negro abre a programação e logo em seguida tem a banda Fazendo a Diferença.

Local: Donana Pub
Hora: 19h30
Informações: (84) 3301 5637 | www.facebook.com/DonanaPub

Tom Maior Botequim

O grupo Arquivo Vivo comanda a roda de samba tocando clássicos do gênero.

Local: Tom Maior Botequim
Hora: 14h
Informações: (84) 3234 8512 | www.tommaior.com

Com informações do Solto na Cidade

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Judiciário

MP quer UPA da Cidade da Esperança funcionando dentro de 30 dias

08/11/2013 12h30

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, encaminhou Recomendação ao Secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, para que o Município implante e garanta, efetivamente, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, no prazo máximo de trinta dias, e para que seja restabelecido o atendimento em pediatria da UPA do Pajuçara, na zona norte, também no prazo de um mês.

Os Promotores de Justiça Marcelo Coutinho Meireles e Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira advertem que a não observância da Recomendação poderá ensejar medidas judiciais cabíveis, e aguardam que o Município apresente dentro de 60 dias um cronograma de implantação de duas outras UPAs para o atendimento de urgência e emergência na cidade, que teve parte dos recursos já assegurados pelo Ministério da Saúde desde março de 2010.

Em vistorias realizadas recentemente nas UPAs de Pajuçara e de Cidade de Esperança os representantes do MP Estadual constataram que a UPA da zona oeste está praticamente pronta para entrar em funcionamento, restando pendente algumas adequações a serem feitas nas calçadas quanto à acessibilidade, além do mobiliário e equipamentos, já estando em funcionamento na unidade o serviço de vigilância 24 horas e equipe de limpeza, gerando custos sem que a UPA esteja funcionando. Quanto à UPA do Pajuçara, foi verificada a interdição da sala de Raiox e o não atendimento em pediatria há mais de um ano, não havendo outro serviço de referência infantil na rede municipal na zona norte da cidade.

Nesse sentido, os Promotores de Justiça do MPRN recomendam o restabelecimento do serviço de Raiox na UPA do Pajuçara no prazo de 15 dias.

Outro problema identificado pelos representantes do MP foi o de abandono de plantão ou saídas dos profissionais das unidades, com demora injustificada, o que motivou a recomendação para a adoção de medidas de fiscalização e apuração dessas condutas dos profissionais de saúde do município, ou de cooperados, que estiverem descumprindo, total ou parcialmente, com suas obrigações legais e contratuais.

MPRN

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Opinião dos leitores

Renata disse:

05/02/2014 às 13:35

Alguma novidade em relação a esse tema? Em contato com a prefeitura de Parnamirim em 04/02 disseram que não ha previsão para inauguração da UPA! Inclusive o RH do município afirmou que desconhece essa recomendação…. E que não há lista para convocação… E ai?

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Polícia

Jovem é encontrado morto com tiro na cabeça, ao lado de carro queimado, na Grande Natal

08/11/2013 12h18

Um jovem de 21 anos identificado como Ejerson Victor de Lima, de 21 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça, na manhã desta sexta-feira (8), em um local conhecido como Parque das Árvores, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, populares encontraram o corpo ao lado de um veículo destruído por fogo, um Astra de placas MXT-8114 – Natal – RN.

Segundo a PM, moradores da localidade disseram ter ouvido gritos durante a noite, mas, temendo por represálias, preferiram manter o silêncio. Ao lado da vítima ainda foi encontrado a foto de uma mulher. O material foi recolhido pela Polícia Civil, para a realização do trabalho de investigação do crime, que é um mistério.

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Diversos

Netflix assina acordo com Marvel para criar séries próprias

08/11/2013 12h05

O Netflix, site que oferece filmes e séries em streaming, assinou um acordo com a Marvel, filial do grupo Disney, para criar séries originais, anunciaram nesta quinta-feira (07) as partes.

O acordo abrange vários anos de programação original, segundo o comunicado conjunto.

O Netflix se comprometeu com um mínimo de quatro séries de 13 episódios sobre heróis da Marvel.

A primeira se centrará em O Demolidor e estreará em 2015.

O Netflix assina cada vez mais acordos de distribuição exclusiva com grupos de televisão para diferenciar-se de seus concorrentes mais fortes, especialmente a Amazon, que também desenvolve vídeos na internet.

O Netflix anunciou em junho um acordo com a DreamWorks para a criação de séries com personagens de filmes como Shrek, Madagascar e Kung Fu Panda.

AFP

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Diversos

TJRN: Administrador de construtora acusado de fraudes tem bens indisponíveis

08/11/2013 11h55

Ao analisar um Agravo de Instrumento com Suspensividade, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior deferiu um pedido de antecipação de tutela e determinou que a desconsideração da pessoa jurídica decretada em desfavor da ARCO Edificações Ltda – ME alcance também a pessoa de seu administrador, de modo que sejam providenciadas todas as medidas relativas ao bloqueio, indisponibilidade e impedimento dos bens a ele pertencentes até o montante da dívida.

O autor do pedido afirma que a decisão de primeiro grau decretou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, ora agravada, abrindo a possibilidade da constrição patrimonial atingir os bens da pessoa dos sócios da construtora, porém indeferiu o pedido de indisponibilidade dos bens do administrador. O autor esclarece que na ação originária (Ação ordinária nº 0802001-26.2011.8.20.0124) busca autorização para contratar nova construtora fim de concluir a obra que se encontra paralisada, sob as expensas do réu, além de indenização por danos morais e materiais.

Sustentou que o sócio da empresa Ewert Galvão foi ludibriado pelo irmão, André Miranda, que o induziu a abrir a sociedade, sendo que o mesmo não passa de um “laranja”, uma vez que este último é o proprietário de fato, quem deve responder pelo montante da dívida atualizada. Ressaltou inclusive que Ewert Galvão prestou depoimento na Delegacia de Defraudações acusando o irmão de ter praticado golpes no mercado, utilizando-se do nome da empresa.

Defende a existência de provas relativas à fraude, desvio de finalidade, ilegalidade e abuso na constituição e administração da empresa, de modo que deve o administrador e dono de fato responder pelos atos praticados.

Por fim, pede a desconsideração da personalidade jurídica da empresa agravada alcance o administrador André Miranda de modo que seja autorizado o bloqueio, indisponibilidade e registro de impedimento acerca de todos os bens a ele pertencentes, até o montante da dívida atualizada, dada a necessidade de garantir o resultado útil do processo e o intuito de evitar que ele possa se desfazer ou dissipar dos bens que possui para não quitar a dívida.

Decisão

Ao analisar o Agravo de Instrumento, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior vislumbrou relevante a fundamentação apresentada, constatando presente a verossimilhança da alegação e, sobretudo, a possibilidade de lesão grave ou de difícil reparação ao agravante.

Observa o julgador que o recurso visa saber se os atos praticados pelo administrador, enquanto representante legal da empresa, implicam em sua responsabilidade pelos danos eventualmente provocados na execução dos contratos celebrados pela pessoa jurídica.

Verifica que no caso analisado, a participação imputada ao agravado é a de representante legal da empresa, que alegativamente foi quem celebrou contrato de empreitada com o agravante, executou parte da obra e recebeu a remuneração correspondente, consoante recibos anexados ao processo.

O julgador verificou que no depoimento prestado pelo irmão do administrador, ele assegura ter sido vítima das condutas perpetradas pelo agravado André de Miranda, uma vez que também nunca recebeu qualquer recurso financeiro oriundo de contratos celebrados pela empresa da qual era sócio juntamente com a própria esposa, os quais cederam os documentos pessoais para abertura da pessoa jurídica.

Assim, entendeu o magistrado que a “desconsideração da personalidade jurídica pode, na medida da excepcionalidade, se estender à pessoa do administrador, para alcançar seu patrimônio, uma vez que existem provas de que o mesmo praticou atos ilícitos em nome da empresa, locupletando-se ilicitamente em detrimento dos sócios, os quais em momento algum participaram ou sequer tiveram conhecimento das atividades exercidas pela empresa”.

De modo incontroverso também se apresenta o risco de lesão grave e de difícil reparação já que a manutenção da decisão agravada, nesse momento, poderá provocar prejuízos ao agravante, que suportou os prejuízos eventualmente decorrentes da inexecução do contrato firmado com a pessoa jurídica e se vê ameaçado de não obter o ressarcimento haja vista a falta de recursos financeiros das pessoas dos sócios.

TJRN

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Opinião dos leitores

Joao ananias disse:

08/11/2013 às 17:53

Acho eh pouco! A casa caiu dr!

Responder

Judiciário

Procuradores criticam Rinaldo Reis, repudiam presença da Polícia e se solidarizam com servidores do MP

08/11/2013 11h43

A nota do colegiado, subscrita por todos os seus membros, critica a atitude do PGJ quando da convocação de aparato policial para acompanhar a manifestação dos servidores. “A conduta policialesca, nesses casos, foge à razoabilidade, uma vez que não se tem notícia de qualquer ato anterior por parte dos servidores do Ministério Público, que diuturnamente servem à Instituição e à sociedade, que venha a justificar tal comportamento”, diz trecho do texto, cuja íntegra segue acima.

Ainda assinam o documento:

MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA
4ª Procuradora de Justiça

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
5ª Procuradora de Justiça

BRANCA MEDEIROS MARIZ
7ª Procuradora de Justiça

MARIA SÔNIA GURGEL DA SILVA
8ª Procuradora de Justiça

MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
9ª Procuradora de Justiça

GERALDA FRANCINY PEREIRA CALDAS
10ª Procuradora de Justiça

DARCI PINHEIRO
11ª Procuradora de Justiça

PEDRO DE SOUTO
12º Procurador de Justiça

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEÃO
13º Procurador de Justiça

HUMBERTO PIRES DA CUNHA
14º Procurador de Justiça

MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO
15ª Procuradora de Justiça

ARLY DE BRITO MAIA
16º Procurador de Justiça

HERBERT PEREIRA BEZERRA
17º Procurador de Justiça

CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SANTOS FERNANDES
18º Procurador de Justiça

VALDIRA CÂMARA TORRES PINHEIRO COSTA
19ª Procuradora de Justiça

MYRIAN COELI GONDIN D’OLIVEIRA SOLINO
20ª Procuradora de Justiça

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO
21º Procurador de Justiça

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Opinião dos leitores

Otávio disse:

09/11/2013 às 17:22

Amigos, com certeza, existe marionete nessa história toda. É só procurar conhecer o cérebro por trás dessas desastradas decisões da atual gestão.

Responder
Kleber disse:

09/11/2013 às 16:48

Realmente os planos do Sr. Procurador-Geral de Justiça são louváveis… Primeiro chega a horda de comissionados/indicados, assim, o Promotor pode ficar mais à vontade para ir p casa na hora que quiser, faltar plantões, etc. Daí os comissionados começam a perceber que talvez ser escravo não tenha muito futuro não, mas aí vem a idéia brilhante dos colegas guardiões da Lei: “A sociedade precisa de assistentes ministeriais bem remunerados, que ganhem, inclusive, mais que os analistas (engenheiros, psicólogos, etc.)”. Finalmente, chegam mais auxílios aos pobres Promotores, que sofrem com uma remuneração tão defasada . O primeiro auxílio é o para MORADIA, pois os colegas Promotores têm de ganhar MUITO BEM para suportar o alto custo de vida do interior Potiguar, onde eles permanecem de domingo a domingo com toda a família. Mas aí surge essa conspiração dos Procuradores com o presidente do sindicato e…

Responder
JPedro disse:

08/11/2013 às 19:22

Sabe o que acho? Não conheço o atual PGJ pessoalmente, não vou fazer julgamentos precipitados. Acho que ele está sendo mal assessorado por sua equipe próxima. É muita pisada na bola. Criar atritos desnecessários com os servidores da casa e com o sindicato? Chamar a polícia sem motivo? Não estou falando nem dos atritos entre os membros. Isso é assunto entre vocês. Caro PGJ, chame alguns dos seus antecessores para sua equipe ou peça aconselhamento a eles antes de tomar certas atitudes. O senhor em poucos meses está estragando um clima de paz de vários anos. No fim todo mundo sai perdendo. Paz e amor.

Responder
1. Zeca disse:
  
  09/11/2013 às 16:57
  
  Moral mesmo é querer aprovar auxílio-moradia para Promotor, que trabalha de terça a quinta-feira e deixa os pepinos nas mãos dos servidores.
Carlos Alberto disse:

08/11/2013 às 15:58

Minha gente fiquem atentos porque moralizar custa caro O procurador Rinaldo que cortar privilégios de alguns apadrinhados dos procuradores por isso tanta defesa.

Responder
1. Alva disse:
  
  08/11/2013 às 19:22
  
  Carlos Alberto por favor me explique o que você entende por moralizar. Lotar órgãos públicos de cargos comissionados? Instituir o auxílio moradia para os promotores que já são muito bem remunerados? Acorda, esse discurso de moralização não convence mais ninguém.
2. Servidor efetivo do mprn disse:
  
  08/11/2013 às 19:46
  
  É impressão minha ou tá rolando uma operação de contrainteligência forte nos comentários em blogs e sites de jornais nesse confito entre o PGJ, procuradores e servidores? É muita gente falando mal dos servidores e dos procuradores de justiça. Quem estará por trás? Hein?????
SERVIDOR DO TCE disse:

08/11/2013 às 12:55

Errata "motim"
Esse PGJ vai manchar a história do MPRN.
Administrações vem e vão esta ficará marcada muito negativamente! e é só o começo 4 meses, apenas!

Responder
SERVIDOR DO TCE disse:

08/11/2013 às 12:32

O tiro saiu pela culatra!
Até que em fim uma resposta a TIRANIA e a DITADURA INSTITUCIONAL que esta sendo imposta aos Servidores do MPRN, ainda bem que existem verdadeiros representantes da Democracia e que respeitam a Constituição Federal.
É desse jeito que o atual PGJ trata os servidores que há anos contribuem e lutam por uma sociedade potiguar melhor, foram tratados como bandidos, policiais armados com fuzil, metralhadora e pistola "em punho", esperando sedentos por um motin, de um movimento pacífico e ordeiro. Lamentável !
Espero que o Colégio de Procuradores também se manifeste acerca da inúmeras irregularidades dentro do MPRN. (cargos comissionados, pessoal cedido, assedio moral. etc)

Responder
1. Antonio disse:
  
  08/11/2013 às 13:14
  
  No começo da manhã havia uma viatura do choque e duas motocicletas do BPTran, pois certamente esperavam uma grande mobilização capitaneada pelo líder supremo do sindicato. A rua esteira, de mão única, onde se localiza a sede do MPRN certamente não acomodaria a multidão e seria necessário o desvio no tráfego e contenção de eventuais black blocs que aparecessem para se infiltrar no movimento ordeiro e pacífico. Depois, como compareceram apenas uns gatos pingados, a viatura do choque foi embora ficando apenas quatro policiais para orientar o trânsito no local, já que o próprio carro de som utilizado pelo sindicato estava parado na contra-mão. Por volta do meio dia a galera da "manifestação" pegou o beco e foi aproveitar o resto do dia de folga. Agora, onde estava a tal "Tropa de Choque"? Uma viatura é uma tropa? E a "conduta policialesca"? Será que não obrigação da instituição prevenir qualquer tumulto que possa ocorrer? Se tem alguma coisa que mancha a imagem do MPRN não é o fato de buscar o apoio da polícia para prevenção de tumultos, mas, sim, o fato de ter entre seus Procuradores de Justiça gente cuja esposa foi "efetivada" por ato secreto na Assembleia Legislativa e que ainda está sendo alvo de ação de improbidade administrativa. Realmente, "o Estado Democrático de Direito pressupõe o respeito às regras previamente estabelecidas"!
2. SERVIDOR DO TCE disse:
  
  08/11/2013 às 14:13
  
  Antônio deixa de balela! kkkkk. contenção de eventuais black blocs?
3. wesley disse:
  
  08/11/2013 às 15:57
  
  Olá Antonio,
  Primeiro, quero lhe lembrar que o Ministério Púplico tem a função de defender e incentivar a democracia, devendo mesmo proteger as minorias sem a qual não há diálogo, nem pluralismo. mas tudo bem, não espero que você compreenda isso.
  Segundo, as pessoas às quias você não se refere, os servidores efetivos do ministério público, são praticamente uma raça em extinção: não tem concurso, não tem aumento, não são valorizados e são mesmo substituídos por cargos comissionados.
  São gente boa, esforçada, dedicada, a maioria trabalha, estuda, tem família, tem sonhos e vou ressaltar uma ideia nova para você: tem dignidade. Não essa bela dignidade humana tão bem decantada em discursos, dignidade valor, que merece respeito. Procure identificar um servidor efetivo _ por mais difícil que seja_ e colocar-se no lugar dele.
  Imagine, se o promotor para quem você trabalha dissesse que se você pedisse aumento, poderia sofrer represália, se fosse publicado parecer declarando ilegalidade de greve e a certeza da punição, apenas para ser recepcionado no trabalho com batalhão da pm… isso é um microestado policialesco, meu caro….é não ter liberdade de expressao, nem qq direito.
  Eu gostaria de ouvir suas críticas ao movimento sindical, mas primeiro, reconheça que os servidores são gente, tem cerebro e a opinião deles importa. Vamos discutir se as reivindicacoes são legítimas, se há assédio, se é errado querer progredir na carreira com dignidade, se é proibido ter voz!
Ricardo disse:

08/11/2013 às 11:59

Esse movimento todinho vem sendo arquitetado pelos próprios Procuradores. ALDO é só uma marionete, pois consegue enganar os servidores muito bem ao fazê-los comprar uma briga que não é deles.
Tudo isso porque os assessores (acreditem, o presidente do Sindicato dos SERVIDORES é um assessor e, portanto, tem cargo comissionado) não aguentam a ideia de passarem a receber o mesmo que um assistente (cargo comissionado das Promotorias de Justiça).
Essa era uma das bandeiras defendidas pela esmagadora maioria dos Promotores de Justiça durante a campanha para Procurador Geral de Justiça.

Responder
1. SERVIDOR DO TCE disse:
  
  08/11/2013 às 12:44
  
  Ricardo, a briga é dos servidores!
  O pauta de reivindicações é em prol dos servidores tão somente! "veja a pauta"
  Você deve ser algum assessor ou assistente que trabalha para os Tiranos! Boa sorte!
  Nenhum servidor que paralisou suas atividades na quarta-feira foi "marionete" muito pelo contrário, marionete foram os que não foram para a rua protestar, pelos seus direitos e por mais respeito, que foram a luta por melhorias e contra as inúmeras irregularidades que vem acabando com o MPRN.
  Ricardo, quem não luta já esta morto!
2. antonio oliveira disse:
  
  08/11/2013 às 12:51
  
  Pelo visto o colega Ricardo não trabalha no órgão ou é promotor, pois, estas são reivindicações dos servidores do MP. Talvez, ele seja assistente, ou seja, caiu de paraquedas no MP (sem concurso) e terão um aumento de 85%. Vá mamar nas tetas de uma vaca.
3. Allva disse:
  
  08/11/2013 às 19:17
  
  Decerto, Antônio e Ricardo são assistentes. Os famosos pára-quedistas que entraram sem concurso e vão receber aumento de 80%. Ficam entrando em blogs e comentando asneiras para tentar manchar a luta do sindicato. Inveja por não serem concursados e medo dos pleitos do sindicato serem implantados, como, por exemplo, a criação do cargo efetivo e concursado de analista na área direito. Podem espernear, mentir e diminuir os servidores, uma hora os pleitos serão atentidos, já que são justos e refletem preceitos constitucionais, vamos aguardar.
4. JPedro disse:
  
  08/11/2013 às 19:06
  
  Caro Ricardo, essa acusação é grave. Você está sugerindo que os Procuradores de Justiça, membros do mais alto colegiado do Ministério Público do RN, alguns deles também membros do Conselho Superior do MPRN e um deles Corregedor-Geral do MPRN, estão de conluio, conspirando contra o Procurador-Geral de Justiça e suas políticas? Que eu saiba, eles assinaram um documento público, colocaram suas assinaturas abaixo, manifestando a posição conjunta. Não foi uma carta anônima. Se eu sou um deles, sei não.

Finanças

Delegacias em Natal, região metropolitana e Mossoró receberão R$ 3,7 milhões para modernização

08/11/2013 11h24

A investigação dos crimes feita pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte será otimizada com a modernização e melhoria estrutural de sete unidades policiais no Estado. As mudanças, que terão investimentos em torno de R$ 3,7 milhões, serão implementadas nas duas delegacias especializadas de homicídios (DEHOM), localizadas em Natal e Mossoró, e em cinco delegacias que fazem parte da Região Metropolitana de Natal (RMN). As unidades de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e duas de Parnamirim ganharão núcleos de investigação.

As melhorias a serem efetivadas nestas delegacias serão concretizadas com a utilização de recursos federais e estaduais. A União repassará para o Rio Grande do Norte R$3.633.844,00 e o Estado investirá R$ 181.700,00. O Rio Grande do Norte receberá a dotação vinda da União por fazer parte do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal. A iniciativa visa diminuir os índices de violência e aumentar a elucidação dos crimes, destinando verbas orçamentárias da União para a área de segurança pública de alguns Estados.

Para o delegado geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira, estes altos investimentos revelam que o Estado está priorizando a qualidade de serviço a ser efetivado pela nossa instituição. “Temos a plena convicção, que o trabalho investigativo, a ser efetivado nestas unidades, vai ganhar em qualidade e agilidade. O uso de equipamentos de ponta vai permitir que os nossos policiais efetuem um trabalho de excelência, visando a redução da criminalidade. Pois a partir do momento em que ganhamos qualidade no processo de investigação, somamos forças no caminho da repressão e da redução do crime”, enfatizou o delegado geral.

A reestruturação incluirá a utilização de novos aparatos tecnológicos nas delegacias, disponibilização de equipamentos de segurança e de trabalho para os policiais e melhorias voltadas para o conforto da população que busca os serviços da Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social do RN (SESED), toda esta reestruturação deverá proporcionar maior eficácia para a produção dos inquéritos e consequente diminuição do número de procedimentos devolvidos para novas diligências.

O novo cenário tecnológico a ser implementado nas delegacias permitirá que as investigações consigam ser produzidas em menos tempo e com mais qualidade, segundo o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Adson Kepler Maia.

“Este investimento para modernizar a nossa Polícia Civil está sintonizada com os parâmetros de qualidade das melhores polícias do Brasil. Os equipamentos tecnológicos e de segurança que serão disponibilizados para os policiais serão essenciais para que eles produzam uma investigação eficaz”, disse Adson Kepler.

“A possibilidade de trabalharmos utilizando, ao mesmo tempo, aparelhos de imagem, som e de localização todos digitais vai tornar os passos investigativos mais seguros, colaborando para obtermos informações cada vez mais exatas. Além disto, o público que precisar de atendimento em nossas unidades terá a garantia de usufruir um serviço mais ágil, devido à utilização de modernos equipamentos de informática nas delegacias”, detalhou o delegado.

Em relação à tecnologia, as delegacias contempladas receberão 130 microcomputadores, impressoras, notebook´s, tablet´s com conexão wi-fi e 3G, web cam´s (que serão utilizadas para interrogatórios realizados através da captura de áudio e vídeo), GPS portáteis e veiculares, câmeras e filmadoras digitais e rádios portáteis com GPS.

“Atualmente o nosso trabalho de investigação resume-se basicamente à coleta de dados através de testemunhas, perícias e interceptações telefônicas, o que muitas vezes não permite uma rápida elucidação dos crimes. Com a chegada desses equipamentos vai haver, sobretudo, uma maior celeridade na elucidação dos casos de homicídio, tendo em vista que com uma melhor estrutura nós teremos condições de iniciar a investigação já no local de crime, pois teremos melhor estrutura para colher as informações no local preservado”, afirma Roberto Andrade, delegado da DEHOM.

Os policiais civis que trabalham nestas unidades receberão equipamentos de segurança e instrumentos que visam otimizar o trabalho. Serão disponibilizados para os profissionais 164 coletes balísticos e 48 pistolas de calibre ponto 40. Para o diretor da Delegacia de Polícia da Grande Natal (Dpgran), Odilon Teodósio, “a chegada desses equipamentos vai trazer melhores condições para combater a criminalidade e certamente o policial tendo uma condição de trabalho melhor, terá uma maior probabilidade de produzir mais”.

Segundo a Polícia Civil, o trabalho de investigação ganhará mais dinamicidade com a aquisição de 25 veículos que serão distribuídos entre as unidades policiais. Além disto, a estrutura das delegacias vai receber novos móveis de escritório (mesas, cadeiras e armários), aparelhos de ar-condicionado e televisões.

Aprovação

No dia 4 de outubro, um projeto do Governo do Estado elaborado pela Delegacia Geral de Polícia Civil foi aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e garantiu a primeira dotação vinda da União. O governo estadual terá até outubro de 2014 para efetivar todas as medidas propostas nas sete delegacias escolhidas.

Até 2014, o governo federal irá investir R$ 49,2 milhões no RN com foco em ações que visem uma atuação articulada entre os órgãos estaduais que compõem os sistemas de justiça criminal, segurança pública e sistema prisional.

Com informações da Degepol

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Diversos

Dado Dolabella perde recurso no STJ e pagará indenização de R$40 mil a camareira

08/11/2013 11h04

Dado Dolabella recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reduzir o valor de R$40 mil a que foi condenado a pagar como indenização a Esmeralda de Souza –que acusou o ator de tê-la agredido durante uma briga entre ele e sua então namorada, a também atriz Luana Piovani, em uma boate no Rio de Janeiro, em 2008. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do STJ, o recurso foi negado e Dado terá que pagar a indenização à camareira.

Ainda segundo a assessoria, o STJ entendeu que o valor indenizatório foi fixado com moderação. De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, o valor “não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano”.

Agora o processo volta para a primeira instância e, quando executarem a sentença, Dado será intimado a pagar à camareira.

Justiça

Em julho, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) anulou a condenação de Dolabella por agressão à atriz Luana Piovani. O caso se arrastava desde 2008, quando câmeras de segurança de uma boate registraram uma briga entre o casal.

Dado já havia tido sua condenação confirmada pelo TJRJ, mas como a decisão dos desembargadores não foi unânime, ele teve o direito de recorrer. A reviravolta no processo aconteceu porque agora o tribunal entendeu que Luana Piovani não está amparada pela lei Maria da Penha, já que não pode ser considerada uma mulher “hipossuficiente nem vulnerável”.

De acordo com a 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, “é público e notório que a Luana Piovani nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem”.

Na época, Dado comentou sobre o assunto pelo Twitter. “Anulado! O mal voltando pra onde saiu”.

Relembre o caso

A briga entre Dado e Luana aconteceu em 22 de outubro de 2008, na boate 00, na Gávea, Rio de Janeiro, onde a atriz comemorava a estreia da peça “Pássaros da Noite”.

Luana começou a discutir com Dado. Durante a briga, ela caiu no chão – a atriz alegou ter levado um tapa no rosto, o que foi negado pelo ator. Quando sua camareira tentou ajudá-la, apartando a briga, foi empurrada e também caiu. Na queda, machucou os punhos e precisou imobilizar os dois braços.

No dia seguinte, a camareira, que fez exame de corpo de delito, prestou queixa de lesão corporal na 15ª DP (Gávea) e a atriz foi a sua principal testemunha. Luana também registrou queixa. A briga teria sido motivada por ciúmes, porque Luana mostrava os seios no palco.

Mais tarde, a polícia informou que imagens das câmeras de segurança da boate mostravam o momento da agressão: o ator aparecia empurrando Luana e a camareira. Pelo vídeo, no entanto, não era possível confirmar se ele dera mesmo um tapa na atriz. O laudo do exame de corpo de delito feito em Luana, no entanto, confirmou a agressão.

Em março de 2009, o ator ficou preso por 24 horas, por ter desrespeitado uma decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica do Rio de manter-se a 250 metros de Luana. No Carnaval, ele ironizou a decisão posando para fotos num camarote com uma trena na mão. Em setembro de 2012, no entanto, uma decisão da Justiça o livrou da acusação de ter desobedecido a ordem judicial de se manter a pelo menos 250 metros de distância de Luana Piovani.

UOL

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Finanças

Dilma rebate TCU e afirma que é 'absurdo' paralisar obras no Brasil

08/11/2013 10h52

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (8) que é um “absurdo” paralisar grandes obras devido a suspeitas de problemas na execução.

O TCU (Tribunal de Contas da União) fez nesta semana uma série de recomendações de paralisação de obras pelo país.

Dilma deu as declarações ao responder em entrevista no Rio Grande do Sul uma pergunta sobre a possibilidade de interrupção na construção da BR-448, na região metropolitana de Porto Alegre.

“Paralisar obras é extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro, por parte de algum agente, não tem quem repare, a lei não prevê”, disse a presidente. “Para [a construção] por um ano, por seis meses, e ninguém te ressarce depois.”

MUNICÍPIOS

Na mesma entrevista, Dilma Rousseff disse que a criação de mais municípios pelo país “divide o bolo” de recursos e não será a solução para a escassez de verbas das prefeituras.

Uma proposta em tramitação no Congresso modifica os atuais parâmetros de emancipação de cidades, facilitando a criação. Hoje, o país possui 5.570 prefeituras.

“Acho importante o cuidado na criação de municípios. Se cria municípios, você não aumenta a receita, divide a receita que já existe. Você divide o bolo. Quantos mais municípios criar, menor o bolo fica para alguns. Há que se ter muito cuidado, muito critério.”

Dilma disse que projetos de modificação no modelo de repasse de recursos não podem focar apenas nas cidades e precisam levar em conta, por exemplo, a necessidade dos Estados.

Folha

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Diversos

Policiais ameaçam ‘relaxar’ segurança na Copa se PEC 300 não valer; Henrique Alves na "linha de fogo"

08/11/2013 10h41

É grande a irritação de policiais e bombeiros com o cerco do Planalto à proposta de emenda constitucional que institui o piso salarial para as corporações. Em conversas com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o sindicalismo de farda fez um, digamos, aviso: sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas. “Eles dizem que não vão mais conter manifestações. Afirmam que estão sendo achincalhados e atingidos. Lembram que vem aí a Copa do Mundo.”

A PEC 300, como é chamada a proposta de emenda que acomoda na Constituição o piso de policiais e bombeiros, já foi aprovada na Câmara em primeiro turno. Antes de ser enviada ao Senado, os deputados precisariam aprová-la em segundo turno. E Henrique não tem a intenção de levar a encrenca à pauta. Além do Planalto, a grossa maioria dos governadores é contra a matéria.

Governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos manifestou-se por escrito. Anotou que a PEC 300 custaria às arcas do seu Estado algo como R$ 2 bilhões ao ano. A União estima que a despesa global será de R$ 42 bilhões. A corporação diz é lorota. E fala num espeto de quase R$ 13 bilhões.

Do modo como a emenda foi redigida, a União e os Estados teriam seis meses para negociar um valor nacional para o piso salarial de policiais e bombeiros. O problema, diz Henrique, é que “ninguém seguraria a pressão” depois que a emenda fosse aprovada.

Josias de Souza – UOL

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Opinião dos leitores

luiz disse:

08/11/2013 às 11:18

""o sindicalismo de farda fez um, digamos, aviso: sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas. “Eles dizem que não vão mais conter manifestações. Afirmam que estão sendo achincalhados e atingidos. Lembram que vem aí a Copa do Mundo.”""

"não haverá policial que se anime a enfrentar black blocks nas ruas"

que lindo, saber que os policiais se sentem mais felizes em enfrentar os bb's do que os bandidos, o tráfico, o crime organizado… seria o motivo disto, saber que os bb's não estao armados? espero que o trecho tenha sido mais um escrito verborragico do ilustre blogueiro bg.

falando agora sobre os custos estimados de 42 bilhoes: FODA-SE! SE A ROBALHEIRA ACABAR, TEREMOS MUITO MAIS DO QUE 42 BILHOES. ESTE TIPO DE COISA SO VAI PRA FRENTE, QNDO A POPULAÇÃO COMPREENDER QUE AS VIDRAÇAS QUEBRADAS PELOS BLACK BLOCKS NAO SAO MAIS IMPORTANTES QUE A DIGNIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS BRASILEIROS! ACORDEM!

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