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Parecia até que já tinha falado “muito” sobre o assunto, contudo, foi nesta sexta-feira a primeira vez que a governadora Rosalba Ciarlini rompeu o silêncio sobre a denúncia de Caixa 2 do DEM em 2006 e comentou o assunto. É bem verdade que ela não foi “a fundo” nos comentários mas, pelo menos, se defendeu, dizendo ter um histórico que a coloca acima de qualquer suspeita.

“Aí meu Deus, essa história novamente? Olhe, a minha história política foi pautada pela ética, lisura, probidade e honestidade. Isso é só o que tenho a dizer sobre isso”, afirmou a governadora Rosalba, não parecendo, mas comentando pela primeira vez a denúncia desde que ela foi publicada pela IstoÉ, na semana passada.

A declaração foi dada ao jornalista Moisés de Lima, do Portal Noar, durante a solenidade alusiva aos 96 anos de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realizada na tarde desta sexta-feira. No evento, Rosalba Ciarlini entregou equipamentos e viaturas para o reforço do serviço operacional da instituição.

É bem verdade que esse assunto, realmente, não é novo. O Caixa 2 de Rosalba Ciarlini teria acontecido na campanha de 2006. Inclusive, no início do ano, O Jornal de Hoje publicou o assunto, mostrando até os diálogos de Carlos Augusto Rosado, marido dela e atual secretário chefe do Gabinete Civil, e o contador Galbi Saldanha, atual “braço direito” de Carlos Augusto no Governo. Na época, Rosalba Ciarlini não quis comentar a denúncia, dizendo apenas que era um assunto já arquivado pelo MPF.

Desta vez, porém, a IstoÉ publicou o “desengavetamento” da denúncia e fez Rosalba, pelo menos para a reportagem d’O Jornal de Hoje, ficar em silêncio. “Não é o momento de falar essas coisas, porque hoje é o dia de celebrar o nascimento do menino Jesus e contemplar a Arena das Dunas”, afirmou a governadora nesta semana, quando procurada na entrevista coletiva concedida no novo estádio de futebol, que receberá os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Ciro Marques
Repórter de Política – Portal JH

O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, se defendeu da denúncia apresentada pela Istoé na semana passada afirmando que era um assunto antigo, já superado. Pois bem. Agora, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer saber o porquê desse assunto ser “tão antigo” e não ter tido a devido investigação. Tanto é que o CNMP abriu procedimento para apurar o arquivamento da matéria, desengavetada pela atual procurador-geral da República.

O caixa 2 do DEM no Rio Grande do Norte teria ocorrido na campanha de 2006, quando Rosalba Ciarlini foi eleita senadora da República. Os áudios interceptados com autorização judicial mostraram o contador da campanha, Galbi Sandanha, em conversas com o senador José Agripino e o marido de Rosalba, o atual secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, negociando a regularização de valores doados para a campanha dela e evidenciando um possível Caixa 2.

“Em sua última edição, IstoÉ revelou um esquema envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini. Como mostrou a reportagem, interceptações telefônicas flagraram o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), e o marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, acertando detalhes de um financiamento de campanha ilegal. A partir do telefone do contador da legenda Galbi Saldanha, hoje secretário-adjunto da Casa Civil da governadora, funcionários aparecem fornecendo números de contas pessoais para receber transferências irregulares de recursos’”, apontou a revista na edição desta semana.

É importante lembrar que O Jornal de Hoje trouxe o assunto no início do ano, mostrando que as investigações estavam “arquivadas”, apesar dos áudios demonstrarem suficientemente o Caixa 2. Segundo a Istoé, as gravações já haviam sido enviadas à Procuradoria-Geral da República em 2009, mas desde então nada foi feito.

“O conselheiro do CNMP Luiz Moreira questiona os motivos que levaram ao arquivamento dos grampos. ‘Este é um exemplo da controvertida gestão de Roberto Gurgel’, diz Moreira. ‘Trata-se de uma falta de clareza de critérios, que faz com que se pense que ele atuava com parcialidade’. Não é a primeira vez que um parlamentar do DEM se beneficia da vista grossa de Gurgel. O ex-senador Demóstenes Torres, flagrado em escutas da operação Vegas da Polícia Federal, deixou de ser investigado pela Procuradoria Geral da República até a deflagração de outra ação da PF, a Operação Monte Carlo, que confirmou a ligação do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira”, acrescentou a matéria.

Além disso, ressalta-se também a troca de elogios públicos entre José Agripino e Roberto Gurgel, que era o procurador na época do julgamento do Mensalão do PT, que levou à condenação da cúpula petista, partido que o senador potiguar é opositor. O curioso aí é que Agripino usou, justamente, o Mensalão para apontar a fragilidade da denúncia.

“É uma tentativa clara de desviar atenção com acusações frágeis que não se sustentam. Tenho o recibo de uma doação legal feita pelo então PFL – que nem DEM era ainda – ao candidato a deputado estadual Salatiel de Souza. Matéria requentada fruto do efeito Mensalão”, afirmou ele em matéria publicada no blog da jornalista Laurita Arruda.
Na semana passada, sobre o senador, a IstoÉ colocou: “A voz

inconfundível de José Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Uma das escutas mostra que até mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transações. Ele se queixa: ‘Fizeram uma coisa que eu até não concordei, depositaram na minha conta’”.
Além disso, especificamente sobre Agripino, a IstoÉ trouxe outra denúncia de irregularidade, baseada numa investigação da PF, de que Rosalba Ciarlini teria beneficiado com pagamentos do Governo a empresa EIT, que teve o senador como sócio até 2008. “Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente”, apontou a revista.
 
DESENGAVETAMENTO

Hoje, já tendo chegado ao fim a gestão de Roberto Gurgel, as investigações sobre o Mensalão do DEM foram retomadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal do RN. E, segundo a revista, elas tiveram consequências diretas na Prefeitura de Mossoró, governada por Cláudia Regina (DEM) até ela ser afastada por denúncia de uso das máquinas públicas estadual e municipal na campanha de 2012.

“Afastada do cargo por denúncia de abuso de poder econômico, a prefeita Cláudia Regina, também do Democratas, teve a campanha financiada pelo empresário Edvaldo Fagundes. A PF identificou manobra de Fagundes para driblar o bloqueio judicial de seus bens – o empresário estava usando funcionários de suas companhias para movimentar valores expressivos, na maioria das vezes fazendo saques em dinheiro vivo. Afilhada política do senador Agripino, Cláudia tenta conseguir junto ao Tribunal Superior Eleitoral uma liminar para voltar ao cargo, mas o Tribunal Regional Eleitoral determinou que eleições suplementares sejam convocadas em fevereiro ou março para escolher o novo prefeito”, ressaltou a revista.

Vale lembrar que, além de um Caixa 2 que também causou a condenação de Cláudia Regina na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral condenou a prefeita por se beneficiar das máquinas estadual, governada pela democrata Rosalba Ciarlini, e a municipal, gerida por Fafá Rosado, na época, também do DEM.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado, 28, que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino (SP) voltar para a cadeia é “forte”. Barbosa disse ainda que “o preso não pode escolher” ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta.

A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar.

Na decisão, que foi tomada nesta sexta-feira, 27, o relator do processo do mensalão deu prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ele está na casa de um contraparente.

Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.

A defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda que provisória para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde está sua única moradia e a família.

A defesa argumentou que o apartamento da filha em Brasília é “muito modesta e de apenas um cômodo” sem “condições espaciais de abrigá-lo”. A filha de Genoino, Mariana, mora em um apartamento duplex de 60 metros quadrados, em edifício com academia, churrasqueira, dois salões de festas e espaço gourmet.

Os advogados do ex-presidente do PT argumentaram também que, no dia 7, Genoino tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês, sob a supervisão do médico Roberto Kalil Filho. No despacho, Barbosa afirmou que a prisão domiciliar do ex-presidente do PT é meramente provisória e que o quadro de saúde tem apresentado melhoras desde a detenção.

“Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário”, disse.

O relator do mensalão acrescentou que, no dia 26 de novembro, o próprio Genoino havia pedido a desistência dos pedidos para ser transferido para um presídio em São Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava cumprir a pena no Distrito Federal. Barbosa destacou que é “firme” o entendimento do Supremo segundo o qual não existe direito do condenado “à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares”.

“Noutras palavras: o preso não pode escolher, ao seu livre-alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta”, afirmou. Na decisão, Barbosa disse ainda que a transferência “fere o interesse público” porque a prisão domiciliar é provisória e é “forte a probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo” de 90 dias.

Estadão