Quatro homens armados invadiram uma casa no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, e atiraram contra um casal que estava dormindo. Pedro Bruno Ferreira, 18 anos, levou sete tiros e morreu.

Uma jovem que estava na casa também foi atingida pelos tiros e levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia. O crime aconteceu na madrugada deste sábado.

Não se sabe ao certo a motivação do crime, mas, de acordo com familiares, Bruno tinha envolvimento com o uso de droga.

A adolescente que estava na casa e também foi atingida informou à polícia que Bruno estaria envolvido com a morte de um outro jovem, ocorrido nesta sexta-feira (18), no mesmo bairro.

 

Responsáveis pelo corte de supersalários no Congresso, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês. Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como congressistas.

Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento e limitarem ao teto constitucional os salários de 1,5 mil servidores – o valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No TCU, cada um dos ministros recebe R$ 26.656,32 brutos hoje.

Levantamento feito pelo Estado nos portais de transparência do Congresso mostra que o presidente da corte, Augusto Nardes, recebeu em setembro mais R$ 11,5 mil como aposentado da Câmara, alcançando R$ 38,1 mil brutos por mês. Nardes foi um dos principais articuladores da decisão que cortou os salários no Congresso. No mês passado, após o TCU determinar ajustes na folha do Senado, classificou de injustas e inaceitáveis as diferenças salariais.

“O Brasil precisava acabar com os supersalários. Não podemos continuar com salários diferenciados, com pessoas ganhando salários de marajás e pessoas ganhando salário mínimo. Acho que o Senado e a Câmara estão entendendo que é hora de dar um basta pelas necessidades que temos”, afirmou na ocasião o presidente.

Entre os integrantes da corte de contas, o maior rendimento é de José Múcio Monteiro, que acrescenta ao salário de ministro R$ 20,6 mil da aposentadoria de deputado. Os dois contracheques dele somam R$ 47,3 mil. Em seguida, aparece José Jorge, também egresso da Câmara, com rendimentos totais de R$ 46,6 mil. Já o ministro Valmir Campelo, que se aposentou como senador, recebeu no mês passado R$ 9,5 mil além do salário de ministro, totalizando um vencimento de R$ 36,2 mil.

O TCU alega que os ministros do tribunal se enquadram numa exceção à regra geral que impede acumulações desse tipo. Em nota, o tribunal explicou que a Resolução 13 do CNJ, que disciplina o teto para a magistratura, exclui do limite constitucional “benefícios percebidos de planos de previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas”.

As aposentadorias de ex-deputados e ex-senadores eram pagas até 1997 pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), considerada uma entidade fechada. Naquele ano, a instituição foi extinta e a União assumiu todas as suas obrigações. Na prática, os pagamentos saem hoje do mesmo cofre que paga os benefícios de qualquer cidadão brasileiro.

Ministros do TCU não são integrantes do Judiciário, mas a Constituição dá a eles as mesmas prerrogativas e vantagens de integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Por esse motivo, eles se vinculam, com frequência, a normas do CNJ que asseguram vantagens à magistratura.

“Os magistrados do TCU estão amparados pelas disposições da resolução do CNJ e, portanto, os proventos por eles recebidos como ex-parlamentares não devem ser computados para fins de incidência do teto remuneratório”, sustenta a assessoria do TCU, em nota.

Para Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização criada para combater a corrupção, os titulares do TCU se valem de um “macete” para escapar do teto constitucional.

“É evidente que se trata de um subterfúgio para acumular os dois rendimentos. É uma situação que, ela própria, já privilegia os magistrados. Os ministros entram por um macete, como é típico”, critica. “Estão recebendo acima do teto pelos cofres públicos e é isso o que interessa. No fim das contas, a determinação do teto está sendo descumprida”, acrescenta.

A situação cria distinções até mesmo no plenário do tribunal. Aposentado como servidor pelo Senado, com remuneração bruta de R$ 44 mil, o ministro Raimundo Carreiro não pode, segundo o TCU, acumular o benefício ao salário recebido no tribunal, pois a Constituição veda a acumulação no seu caso.

Estadão

O policial militar que deu dois tiros em um assaltante no último sábado (12) na Penha, zona leste de São Paulo, foi condecorado com a medalha Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau. Esse é o grau mais alto de honraria que a PM concede a profissionais que se destacam em atos de bravura.

O oficial está afastado por alguns dias devido a uma cirurgia que já estava marcada. Ele continua exercendo suas funções na corporação e não sofreu nenhuma punição.

Em nota, a Polícia Militar disse que “as imagens mostram uma ação legítima, praticada segundo o procedimento operacional padrão e a postura do oficial em seu horário de folga, pondo em risco a própria vida, demonstra profissionalismo e devoção à causa pública”.

Em entrevista à rádio Bandeirantes, o oficial que pediu para não ser identificado, disse que a ação foi bem sucedida pois reduziu a possibilidade de resistência do assaltante. O polcial disse que só reagiu e atirou no bandido quando “ele resistiu e tentou tirar a arma da cintura”.

 CRIME

O vigilante se dirigia ao Salão Duas Rodas, que acontecia no Anhembi, zona norte da capital, quando foi abordado por dois homens no cruzamento das Doutor Assis Ribeiro e Gabriela Mistral, na Penha. O crime ocorreu por volta das 15h de sábado (12).

Leonardo Santos estava na garupa de uma Honda Twister vermelha. No vídeo é possível ver que ele aponta uma arma para a vítima e exige que ele entregue o veículo.

Em seguida, Santos sobe na moto e guarda a arma na cintura. Segundo a Polícia Civil, um policial militar fardado, que estava parado no sentido oposto da via, dá voz de prisão aos assaltantes.

Ao ver o policial, o assaltante põe a mão na cintura e aponta o revólver calibre 38 para o PM, que reagiu fazendo dois disparos contra ele.

Em nota, a Polícia Militar informou que “a análise preliminar do vídeo sugere que a ação do policial militar foi legítima e correta, com a observância das técnicas policiais. No vídeo de 2 minutos e 13 segundos, aos 59 segundos é possível ver nitidamente que o assaltante apontou sua arma em direção ao PM”.

A corporação disse que o policial “demonstrou preparo e compromisso com a causa pública, defendendo a sociedade de criminosos violentos”.

Folha