Esporte

Cascata pode ficar de fora contra o Guaratinguetá

O meia Cascata, destaque americano na Série B até o momento, é dúvida para o confronto desta sexta-feira contra o Guaratinguetá no Barrettão. O jogador sofre de canelite nas duas pernas e ainda sentia dores nesta quinta-feira.

Esse problema foi o que tirou o meia do jogo contra o Joinville na última terça ainda no intervalo.

Com informações do blog Vermelho de Paixão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Juiz autoriza força policial durante manifesto do #Revoltadobusaonatal

O Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo, recebeu uma intimação do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para reforçar policiamento em manifestação dessa quinta-feira(6), do manifesto #revoltadobusaonatal. No Ofício emitido pelo Juiz, em referência ao processo nº 0801146-33-2013.4.05.8400, foi oficiado ainda o Superintendente da PRF e PF.

Oficiado o Cmt para os mesmos fins, e nos moldes da decisão datada de 15/05/2013, tendo em vista notícia de nova manifestação.

O Juiz esclarece a marginal, por se tratar de via de via submetida à Jurisdição Federal, e em face de sua importância, também proíbe movimento nas marginais da via que impeça o fluxo regular de veículos.

A decisão foi emitida em face da gravidade das agressões, desrespeitos e crimes cometidos contra a indefesa população de Natal, bem como contra os crimes e agressões contra os agentes da Lei, que buscaram o sagrado direito de ir e vir de qualquer cidadão.

Dessa forma, o Juiz requisitou novamente o uso da Tropa de Choque da PRF e da PMRN para dar efetividade plena à presente decisão.

Com vistas à decisão exarada pelo Exmo Sr. Juiz Federal, a PMRN estará reforçando o policiamento na localidade de modo a garantir o direito constitucional de ir e vir da população potiguar, a fim de preservar a ordem pública no Município.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

TJ esclarece rendimentos do Desembargador Amílcar Maia e Familiares

A respeito de notícias divulgadas em alguns veículos sobre vencimentos percebidos pelo desembargador Amílcar Maia e familiares, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte esclarece que:

1 – As irmãs e a esposa do desembargador são servidoras efetivas do TJRN, aprovadas em concurso público e, portanto, podem exercer cargos comissionados que não tenham subordinação direta ao desembargador, conforme prevê o parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução 7, do Conselho Nacional de Justiça. Não há, portanto, prática de nepotismo ou ilegalidade de qualquer natureza no caso exposto, conforme interpretação do CNJ e do Supremo Tribunal Federal;

2 – A respeito de questionamentos acerca do valor dos vencimentos pagos ao desembargador Amílcar Maia no mês de abril, o Tribunal de Justiça esclarece que o magistrado recebeu remuneração no valor de R$ 25.323,50, estabelecido para o cargo de desembargador, conforme teto constitucional;

3 – Os valores referentes à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) são vantagens eventuais garantidas a todos os magistrados federais e estaduais do país, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. No caso do TJRN, o valor fixado em R$ 15.500,00 não se sujeita ao abate-teto, devido à sua natureza indenizatória, conforme entendimento pacífico da jurisprudência;

4 – Aplicados os devidos descontos, o valor líquido recebido pelo desembargador no mês de abril, de R$ 29.322,39, decorre da soma de sua remuneração e da parcela de natureza indenizatória.

Natal, 06 de junho de 2013.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Opinião dos leitores

  1. Não venham disfarçar que o gordo salário dos magistrados se limitam ao teto. Mentira. O PAE – parcela autônoma de equivalência, que eles “alardeiam” que recebem em razão de uma decisão do STF é um engodozinho. A decisão é ADMINSITRATIVA (não falam isso na notinha do TJRN), sujeita ao controle dos Tribunais de Contas, que também recebem o PAE e não fiscalizam a verba. Na verdade, para isso, o Tribunal é de Faz de Contas.
    O Brasil é uma vergonha!

  2. A LEI sempre é "USADA" em benefício dos "AMIGOS" do REI.
    Tudo pode e não há limites para se enquadrar em qualquer ilegalidade…
    Mas quando é para os "DO ANDAR DE BAIXO" (Professores, Policiais, Enfermeiros e demais servidores…)…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

SMS de Natal verá condicionalidades de saúde do Bolsa Família junto com campanha de vacinação

Concomitantemente à realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil 2013 – que começa no próximo sábado 8, com o Dia “D” – o Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (DAB/SMS) de Natal vai intensificar o acompanhamento das condicionalidades de saúde junto às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Os beneficiários deverão comparecer aos locais de vacinação portando o cartão do programa Bolsa Família, cartão de vacina e, se gestante, o cartão pré-natal. São beneficiárias, crianças menores de 07 anos de idade e mulheres na faixa etária de 14 a 44 anos.

Segundo a diretora do DAB, Mariza Sandra, além do controle de vacinas feito mediante a apresentação do cartão, as equipes de saúde verificarão peso e altura das crianças beneficiárias do Bolsa Família. A ação conta com o trabalho voluntário dos alunos do curso de Nutrição da UFRN e da UNP e manterá equipe em regime de plantão durante todo sábado, na sede da SMS, tirando dúvidas pelo fone 3232.8824.

O dia “D” da 1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil 2013 acontece no próximo sábado 8 de junho, das 8h às 17h, em todas as unidades de saúde dos cinco Distritos Sanitários de Natal. A campanha em Natal será aberta pelo secretário Municipal de Saúde, médico Cipriano Maia, na Estratégia da Saúde da Família – ESF de Felipe Camarão II.

Destinada a crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, a campanha se estende até 21 de junho e tem disponibilizado 60 mil doses da vacina contra a poliomielite, além de contar com um contingente de 1500 profissionais. Este é o 34º ano de Campanhas Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite e o 24º ano sem a doença no país.

A ação de acompanhamento das condicionalidades de saúde junto às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ocorrerá nas seguintes Unidades de Saúde:

Distrito Sanitário Norte 1

Unidade de Saúde da Família Nova Natal
Unidade de Saúde da Família Nordelândia
Unidade de Saúde da Família Vista Verde
Centro de Saúde Pajuçara

Distrito Sanitário Norte 2

Unidade de Saúde da Família Vale Dourado
Unidade de Saúde da Família Soledade II
Unidade de Saúde da Família Igapó
Unidade de Saúde da Família Panatís
Unidade de Saúde da Família Potengi
Unidade de Saúde da Família Santarém
Unidade de Saúde da Família Santa Catarina
Unidade de Saúde da Família Soledade I
Unidade de Saúde da Família Planície das Mangueiras
Unidade de Saúde da Família Parque dos Coqueiros
Centro de Saúde Bela Vista

Distrito Sanitário Sul

Unidade de Saúde da Família Planalto
Centro de Saúde Ponta Negra
Centro de Saúde Cidade Satélite
Centro de Saúde Nova Descoberta

Distrito Sanitário Leste

Unidade de Saúde da Família Rocas
Unidade Mista Mãe Luiza
Unidade de Saúde da Família Aparecida
Unidade Básica de Saúde Alecrim
Unidade Básica de Saúde Lagoa Seca

Distrito Sanitário Oeste

Unidade de Saúde da Família Felipe Camarão II
Unidade de Saúde da Família Felipe Camarão III
Unidade Mista Felipe Camarão
Unidade de Saúde da Família Nova Cidade
Clínica Popular Novo Horizonte
Unidade de Saúde da Família Bom Pastor
Unidade de Saúde da Família Nazaré
Unidade de Saúde da Família Monte Líbano
Unidade de Saúde da Família Km 6
Unidade de Saúde da Família Cidade Nova
Unidade de Saúde da Família Guarapes

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Ruy Cabeção desabafa no twitter após ser dispensado do América; mais quatro saíram

Vice-lanterna da Série B, atrás apenas do rival ABC, o América anunciou nesta quinta-feira(6)  a demissão de cinco atletas, dentre eles os veteranos Elton e Ruy Cabeção, jogadores com passagens por grandes clubes do país, como Botafogo, Vasco, Atlético-MG, Cruzeiro e Santos. Também deixaram o clube o meia Everton, o zagueiro Índio e o atacante Dimas.

A informação foi confirmada pelo presidente Alex Padang. Ruy e Elton foram devolvidos ao Alecrim.Após o anúncio, Ruy Cabeção desabafou no Twitter. Veja abaixo:

Untitled-3

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

AL aprova contratação temporária de professores e recursos para a Educação

O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram hoje (06), por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT). A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula – 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.

O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.

Projetos

Outro Projeto aprovado por todos os deputados presentes na Casa foi o de nº 75/2013, que altera a Lei Estadual n.º 9.648/2012 com a finalidade de remanejar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Programa RN Sustentável.
Com essa aprovação, o Governo do Estado poderá abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentária da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas do Fundeb.

Para tal remanejamento, os deputados aprovaram outra matéria governamental, a de nº 78/2013, que detalha a distribuição dos recursos. Segundo o Projeto de Lei, os R$ 60 milhões serão repartidos da seguinte forma: R$ 24.400.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Médio; R$ 27.900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental; R$ 900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Especial; R$ 2.800.000,00 para ampliação, reforma e reparação de prédios escolares, espaços esportivos, do órgão central da DIRED; R$ 2.000.000,00 para aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do órgão central e da DIRED e R$ 2.000.000,00 para construção de prédios escolares e de Espaço Esportivo (COFIN).

Ao contrário do que foi divulgado (5), a mensagem 57, que cria  a Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), que será cobrada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN), Idiarn, não foi a votação nesta quinta-feira. A matéria ainda vai passar pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social antes de ir à plenária.

Discussão

Os deputados também aprovaram mais doze matérias. O trabalho das comissões foi enaltecido pelos parlamentares: “Gostaria de reforçar que as comissões cumpriram o seu papel e este projeto teria tramitado mais rápido se não tivessem sido necessárias as correções”, disse Larissa Rosado (PSB).

“Foi muito importante o papel das comissões técnicas por onde o projeto tramitou e da própria Assembleia Legislativa, que fez correções dialogando com o governo. Queremos frisar que esta contratação temporária não vai prejudicar os concursados”, disse Márcia Maia (PSB).

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM) ressaltou a importância dos projetos para a Educação: “Este é o setor mais estratégico de qualquer gestão e está sendo cuidado com ética e seriedade. A educação no RN está sendo coordenada por uma equipe profissional, distante do apadrinhamento político partidário”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Muito bonito! Vão continuar burlando a Lei dos Concursos Públicos, agora sob o beneplécito da Asembléia. Porque não adotam o mesmo mecanismo da Prefeitura de NATAL nas substituições de licenças médicas, maternidade, etc? Basta usar a inteligência para ver que as fraudes e precarização dos serviços na EDUCAÇÃO do Estado do RN vão continuar sob o SILÊNCIO do MP DA EDUCAÇÃO, que pra isso não tem olhos. Se fosse pra proibir os Professores de comer restos de Merenda…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Pescador americano fisga tubarão assustador de 600 kg

Untitled-2O pescador norte-americano pescou na segunda-feira (3) um enorme tubarão em uma praia no sul da Califórnia — esse pode ser o maior tubarão-anequim de que se tem notícia.

Depois do feito, organizações de defesa dos animais criticaram a captura do animal, já que as populações de tubarões são vulneráveis à pesca.

O enorme tubarão-anequim, de 600 kg e cerca de 3,3 m de comprimento, foi pescado na praia de Huntington, em Gardena, Califórnia, Costa Oeste dos Estados Unidos.

O tubarão-anequim é típico de zonas tropicais e temperadas e considerado um dos mais rápidos

O grande animal foi pescado pelo texano Jason Johnston, que diz ter lutado com ele por duas horas e meia até trazê-lo para dentro do barco

Se o peso e o tamanho do tubarão forem oficialmente confirmados pela Associação Internacional de Pesca Esportiva, este será o maior tubarão-anequim já capturado. O recorde anterior, de julho de 2001, é de um tubarão de 554 kg.

O tubarão-anequim capturado na Califórnia é uma fêmea. Levarão dois meses para que a verificação oficial seja concluída

Por enquanto, Williams está mantendo o animal refrigerado em sua empresa. Segundo o especialista, a lei estadual permite que cada pescador fisgue até dois animais desse tipo por ano — algo que é muito raro de acontecer.

Apesar disso, Williams vem recebendo muitas críticas do mundo todo por estar armazenando o enorme tubarão-anequim

Para David McGuire, diretor do grupo californiano Shark Stewards, de proteção aos tubarões, disse que o animal deveria ter sido libertado.

— As pessoas deveriam ver esses tubarões como animais maravilhosos fundamentais para os oceanos, e, assim, admirar a beleza deles, em vez de derramar seu sangue e tripas

Do R7

Opinião dos leitores

  1. Certa vez, há uns dez anos atrás, indo de Natal para Maracajaú, por volta das 10:30 da manhã de um sábado, ao entrar na ponte, percebi de longe que se aproximava alguma coisa na suprfície da água do Rio Potengi ao lado direito do meu carro. Para minha surpresa e pela primeira vez na minha vida, havia visto um tubarão nadando ao vivo e fiquei surpreso, pois o estava vendo nadar por ali em um rio, e não sabia que tubarões nadavam em rio, mas apenas no mar. Mais ou menos a uns 150 metros entrando na ponte, vi que ele começava a passar por baixo da ponte que tem cerca de 650 metros de comprimento. Fiquei no aguardo para ver seu o via direito, mas perdi o contato visual com ele, uma vez que meu carro continuava seguindo na ponte. Ao término da ponte e já subindo a ldeira de Igapó, tentei vê-lo pelo retrovisor e não consegui, mas para minha supresa, ao fazer a curva da ladeira de Igapó, consegui vê-lo novamente com mais nitidez, dessa vez, já à esquerda do meu carro, onde de longe vi que ele estava terminando a travessia por baixo da ponte, restando somente a cauda. Foi um acontecimento inesquecível.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Twitter fecha parceria com maior agência de publicidade do mundo

 O Twitter e a WPP vão trabalhar juntas para melhor aproveitar os dados dos consumidores. A parceria, anunciada nesta quinta-feira, permite que a maior agência de publicidade do mundo analise o comportamento dos clientes para otimizar os gastos com anúncios.

“A relevância do Twitter continua a crescer — não apenas como uma plataforma social, mas como uma janela para as atitudes e comportamentos dos consumidores em tempo real”, afirmou Martin Sorrell, diretor executivo da WPP, em comunicado.

A WPP é a maior agência de publicidade do mundo em termos de faturamento. Baseada em Londres, a companhia possui cerca de 3 mil escritórios espalhados em mais de cem países, e emprega 162 mil funcionários. A WPP é controladora de uma série de empresas, incluindo Grey, Burson-Marsteller, Ogilvy Group e TNS.

Com mais de 200 milhões de usuários, o Twitter vem se esforçando para aumentar seu faturamento e competir com rivais, como Facebook e Google. Em abril a empresa anunciou acordo de centenas de milhões de dólares com a Starcom Media Vest.

De O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Sobrinho de vice-prefeito de João Câmara segue desaparecido; suspeitos são presos

Untitled-1Um jovem arquiteto, de apenas 27 anos, identificado como Petronyo Ulisses Costa, sobrinho do vice-prefeito de João Câmara, está desaparecido desde essa terça-feira (4), quando foi visto pela última vez no município de João Câmara. Segundo relatos, ele foi visto em um bar de um primo e teria sido a última pessoa a sair do local. Após horas de seu desaparecimento, familiares tentaram entrar em contato, mas os seus dois celulares estavam desligados.

O carro do arquiteto, um Sandero de cor prata foi encontrado abandonado em Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. Os familiares já temem pelo crime de seqüestro, uma das possibilidades investigada pela Polícia Civil. Homicídio também faz parte da linha de investigação, principalmente, após as prisões de dois jovens na mesma região onde o veículo foi encontrado, na madrugada desta quinta-feira (6), acusados do desaparecimento da vítima.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Centro de Detenção em Currais Novos terá mais vagas para presos

As obras do Centro de Detenção Provisória e Albergue, localizado em Currais Novos, estão próximas da conclusão e a unidade poderá receber presos do regime semiaberto a partir do próximo dia 13. A previsão foi dada pelo juiz titular da comarca do município, Marcus Vinícius Pereira. Com a obra, a unidade pode abrigar 60 presos provisórios e mais 80 no semiaberto, num total de 140 novas vagas no sistema prisional do Estado.

Segundo o juiz, uma inspeção foi programada para a manhã desta quinta-feira (6), para verificar a possibilidade de liberação do Centro prisional, que estava interditado desde 19 de fevereiro. No dia 13 será realizada uma vistoria definitiva, para a reabertura da unidade.

“Destaque-se, também, que o Judiciário está atentamente acompanhando a obra, fazendo inspeções constantes com o fim de garantir que os direitos dos custodiados sejam garantidos e, também, materializada a segurança da sociedade”, ressalta o juiz Marcus Vinícius.

De acordo com o magistrado, parte dos recursos foram decorrentes de valores bloqueados da conta do Estado, em decorrência de Ação Civil Pública com medida liminar, atendida pelo Judiciário. A mão de obra é realizada pelos apenados. “Outra parte da obra está sendo executada pelo próprio Estado do RN, em razão de determinação judicial no processo que interditou o CDP”, acrescenta o juiz.

A reforma também permitiu um série de avanços, entre eles, o fato dos apenados do semiaberto que nunca passavam todo o final de semana presos, depois da reforma entram para o cumprimento da pena no sábado às 14h e são liberados apenas na segunda-feira, às 5h.

“É a sensação de que o crime não compensa, pois as penas agora estão sendo cumpridas da forma determinada por lei, na medida das condições disponibilizadas”, avalia Marcus Vinícius.

TJRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Inflação dos namorados medida pela FGV cresceu mais que IPC em 12 meses

O Dia dos Namorados deste ano não será igual ao do ano passado, e a razão é simples: a “inflação dos namorados” está em alta. Segundo explicou hoje (6) à Agência Brasil o economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), os preços dos presentes e serviços consumidos para comemorar a data evoluíram 6,84% nos últimos 12 meses.

A “inflação dos namorados” superou a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV entre junho de 2012 e maio de 2013, que alcançou 5,96%. “Isso mostra que boa parte daquilo que é usado como presente ou serviço, que é consumido na ocasião, está avançando muito [nos preços]”, segundo Braz. Ele observou que, desde o ano passado, quando a FGV iniciou esse tipo de sondagem, o item serviços chama a atenção.

No ano passado, hotelaria e motel foi o item que teve destaque. Já este ano, a variação ficou abaixo da inflação (3,71%). “Mas quando você olha show musical, restaurante, excursão, com certeza eles estão acumulando aumento real e estão pesando no bolso de quem preferir comemorar a data com algum desses serviços”, disse Braz. Os aumentos apurados pela FGV atingiram 15,06%, para show musical; 11,52%, para excursão; e 8,61% para restaurantes.

O economista destacou que, entre os presentes, a parte de vestuário se apresenta como uma boa opção, porque as variações de preços são baixas em comparação a 2012. “Mas quem optar em dar uma bijuteria, por exemplo, pode se surpreender, porque os preços subiram mais de 11%”. A inflação apurada em bijuterias em geral foi 11,99%.

André Braz observou, entretanto, que apesar dos aumentos, os namorados podem aproveitar o próximo dia 12, desde que tenham criatividade. “Dá para comemorar a data sem gastar muito dinheiro. Mas o casal vai ter que usar um pouco a criatividade. Mas, pelo menos o jantar, com certeza, vai ser mais caro que o pago em 2012”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

FOTO: Veja imagem do assassino e mandante do crime que teve como vítima o advogado Antônio Carlos

Confira fotos de Lucas Daniel André da Silva, vulgo “Lukinha”, assassino confesso do advogado Antônio Carlos e do mandante do crime, o comerciante Expedito José.

aaa

“Lukinha” – Crédito: Joana Lima(DEFATO.COM)

aa22

Expedito José, comerciante. Crédito: Joana Lima(DEFATO.COM)

Opinião dos leitores

  1. Será que a Comissão de Direitos Humanos da OAB vai dar alguma opinião defendendo esses matadores? Acho que não. Eles só defendem os bandidos que matam outras pessoas que não Advogados. Pimenta no dos outros é refresco.

  2. Cadê a galera que não gosta da exposição do investigado na fase investigatória?? Não tem nada a dizer agora?
    Vão olhar nas leis penais… PECULATO, CORRUPÇÃO e LAVAGEM DE DINHEIRO são crimes assim como o HOMICÍDIO. Se se expõe quem é "desconhecido", qual o problema em expor quem é "conhecido"? Existe alguma norma criando alguma "casta" na sociedade brasileira?
    O interesse corporativo geralmente provoca esses dois pesos com duas medidas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Detalhamento de tributos está prestes a entrar em vigor em todo país; entenda

Poucas pessoas sabem mas, a partir da próxima segunda-feira (10) entra em vigor em todo o país, teoricamente, a lei que detalha os valores dos impostos embutidos nos produtos ou serviços adquiridos pelos consumidores no Brasil. A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff em novembro do ano passado.

Porém, após seis meses da sua publicação a lei é completamente desconhecida e sequer foi regulamentada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que aguarda um retorno da Casa Civil da Presidência da República para que a lei entre em vigor. A regulamentação será a responsável pelo detalhamento dos valores e com isso pretende dar uma transparência ao consumidor sobre a carga tributária inserida nas mercadorias e serviços.

Com o estabelecimento da lei a nota fiscal deverá conter a informação do “valor aproximado” correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, PASEP, Cofins e Cide. As informações deverão estar ao alcance do consumidor de forma a demonstrar o valor aproximado.

Para o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior a regulamentação deixa dúvidas quanto a sua aplicabilidade prática. “Ninguém sabe direito como fazer, principalmente as Pequenas e Médias Empresas. As empresas de software não sabem como calcular isso. O governo precisava lançar uma tabela aproximada com o perfil do produto para a gente poder destacar”, destacou.

Outra questão para Pellizzaro é a demora da publicação da regulamentação na iminência da lei vigorar. Para isso ele entrou com um pedido, junto a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e outras associações, de prorrogação do detalhamento dos tributos na nota fiscal. “Tem que haver tempo para ser normatizado e para as empresas conseguirem fazer. Os pequenos comerciantes, por exemplo, estão enquadrados no Simples e não têm ideia de quanto custa seu produto na cadeia”, disse o presidente da CNDL.

No Rio Grande do Norte, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN), Marcelo Rosado, apoia a lei como forma de educar e conscientizar a população da quantidade de impostos que os governos cobram nos produtos e serviço mas entende ser impraticável essa aplicação em poucos dias. “A lei é excelente, até para mostrar a população a grande carga tributária que é cobrada aos empresários. Isso fará com que esse mesmo consumidor possa cobrar dos governos, através dos valores conhecidos, as melhores condições e uma melhor aplicação de dinheiro arrecadado . Porém, é impraticável que essa lei entre em vigor já na próxima semana. As empresas não estão preparadas”, disse Rosado.

O presidente da FCDL/RN defende que esse processo de inicie com as grandes empresas tendo em vista a cultura organizacional destas. “É importante que isso venha em etapas. Que se inicie com as grandes empresas e vá sendo implantada paulatinamente nas demais até alcançar as Pequenas e Médias Empresas e as optantes pelo Simples”, destacou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Ex-prefeito de município potiguar é condenado pelo TCE

A aquisição de combustível sem comprovação da destinação específica levou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas a considerar irregular a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito do município de Passa e Fica, Celso Luiz Marinho Lisboa. Em processo relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, na sessão de quinta-feira (06/06) o voto foi pela restituição de R$ 286.650,00, decorrente da irregularidade material incorrida.

Marco Montenegro relatou ainda processo da CAERN, dispensa de licitação, sob a responsabilidade de Pedro Augusto Lisboa. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 13.000,00. Da Câmara municipal de São Bento do Trairi, prestação de contas do exercício de 2006, responsável Jailton Soares da Silva. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 10.299,98, em razão de irregularidades na entrega das prestações de contas.

Foi acatada, ainda, a remessa imediata das principais peças dos processos ao Ministério Público Estadual, a fim de que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. Os ordenadores da despesa ainda podem recorrer da decisão ao tribunal pleno da Corte de Contas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Após lesão, Edson volta a ser relacionado no ABC

A delegação abecedista que viajou ontem para Chapecó/SC apresentou uma novidade. O volante Edson, que estava lesionado no joelho e ficou de fora da reta final do Campeonato Potiguar e do início da Série B, foi relacionado para a partida contra a Chapecoense, marcada para sexta-feira, às 21h50.

O técnico Paulo Porto convocou 19 jogadores para esse confronto e o da próxima terça-feira contra o Boa Esporte, em Varginha/MG – o ABC vai para a cidade mineira direto de Chapecó.

Confira a lista de relacionados:

Goleiros: Lopes e Rafael;
Zagueiros: Leandro Cardoso, Vinicius, Lino e Mael;
Laterais: Renato e Guto;
Volantes: Bileu, Edson, Leandro Santos, Mateus e Rodrigo Santos;
Meias: Jean Carioca e Erivélton
Atacantes: Rodrigo Silva, Alvinho, Rafael Santiago e Wanderley.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Defesa Civil informa que chuvas em Natal não causaram grandes ocorrências

Apesar das chuvas que caem ininterruptamente desde a madrugada desta quinta-feira, 06, a situação da cidade está sob controle, é o que informa o secretário adjunto da Defesa Civil e Direitos Humanos da Prefeitura de Natal, Urbano Medeiros. Segundo ele, além do acompanhamento habitual está sendo feito paralelamente uma vistoria geral em todas as lagoas para ver se houve algum incidente ou se alguma delas corre risco eminente de transbordamentos.

“A Semdes está fazendo o acompanhamento de sempre visto que não foi registrado nenhum sinistro na área de Defesa Civil. O que houve até o momento foi alguns alagamentos de ruas que não dizem respeito ao órgão”, revela Paulo Henrique, Chefe do Setor de Defesa Civil e Vistorias Preventivas. Ele esclarece que independente de estar chovendo ou não, a secretaria é responsável pela vistoria diária em áreas de riscos: lagoas e encostas.

Com esse objetivo, revelou que o grupo de ação e emergência da Semdes, formado por cinco pessoas que ficam de plantão 24 horas por dia, estão nesta manhã vistoriando as lagoas da Zona Norte e na parte da tarde, os reservatórios das zonas Sul e Leste. Entre as que merecem maior atenção, citou as lagoas de Pirangi, Neópolis, Carcará (na Avenida Seis) e do Preá, em Nova Descoberta.

Levantamento

A Semdes concluiu recentemente um levantamento sobre a situação das 55 lagoas de captação existentes na cidade. “Estamos agora comunicando as secretarias municipais esses resultados a fim de que sejam realizadas ações de limpeza e manutenção nos locais onde foram detectados riscos”, ressaltou Paulo Henrique. Entre as principais ações que deverão ser realizadas destacou à limpeza geral da área da lagoa, manutenção das bombas e conserto de cercas.

Paulo Henrique adiantou, ainda, que em função da necessidade de uma ação emergencial o trabalho já foi iniciado na Lagoa do Caraocá, Conjunto Santarém, reservatório que apresentou maiores problemas. A referida ação conta com a parceria conjunta da Semdes, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). “Depois da Lagoa do Taraucá serão beneficiadas as lagoas do Preá e do Nova Natal, entre outras”, frisou ele.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *