Política

Júlia Arruda é contra a extinção da Secretaria Municipal da Mulher

A vereadora Júlia Arruda, do PSB, informou na manhã desta terça-feira que irá fazer um apelo ao prefeito Carlos Eduardo no sentido de que a secretaria da Mulher seja mantida na estrutura administrativa da Prefeitura de Natal pela importância de se ter um instrumento de apoio às mulheres natalenses e norte-rio-grandenses. “Não tomei conhecimento oficialmente que essa importante secretaria será extinta, mas antecipadamente solicito do prefeito Carlos Eduardo que a secretaria seja mantida”, disse a vereadora do PSB, integrante da bancada de apoio ao prefeito de Natal na Câmara Municipal.

Júlia Arruda entende,entretanto, ser preciso que o órgão tenha o mínimo de estrutura e autonomia para desenvolver um trabalho permanente e  eficaz no combate à agressões sofridas pela mulher, já que segundo ela, a secretaria da Mulher foi criada na administração Micarla de Sousa, mas não funcionou na sua plenitude por falta de apoio e condições materiais. “Para ser um órgão inoperante, do faz de conta, é melhor não tê-lo”, disse a vereadora, lembrando não ser necessária uma grande estrutura para a secretaria da Mulher funcionar bem e atender as demandas.

Jornal de Hoje

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Saúde

Hospital da PM abre sete leitos de UTI Neonatal e possibilita reabertura do centro cirúrgico da MEJC

Depois de um esforço conjunto entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), foram reabertos, na manhã desta terça-feira (30), sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar. A equipe do Hospital ficou responsável pela logística e a estrutura interna, as secretarias estadual e municipal de Saúde pelos recursos humanos e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) suprindo a necessidade de material hospitalar. Com a abertura dos novos leitos, sete dos 11 recém-nascidos que estavam internados além da capacidade máxima da maternidade e ocupavam as duas salas do centro cirúrgico e o Centro de Recuperação de Operados (CRO) serão transferidos, durante o dia de hoje, para o Hospital da Polícia. (mais…)

Opinião dos leitores

  1. Faltou a reportagem dizer que o esforço maior também é da Direção do Hospital da Policia Militar, sempre disposta a ajudar. Alias, que ha tempos pedem concurso para renovar o quadro de saúde que está sendo reduzido e esquecido. No momento de desespero, buscam sempre este mesmo hospital para salvaguardar o lotado Hospital Walfredo Gurgel. A sociedade reconhece a importancia deste hospital somente quando precisam. É uma pena que neste governo saúde e segurança não são prioridades. Estes serviços sao feitos por pessoas e nao por predios novos.

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Economia

Sindipostos se posiciona contrário à Lei dos Postos

Sindicato do Comércio Varejistas de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos) divulgou uma nota nesta quarta-feira (1º) sobre a aprovação da lei que permite a comercialização de combustível em supermercados e hipermercados de Natal. O projeto conseguiu maioria ontem (30) durante votação na Câmara Municipal de Natal.

De acordo com a diretoria do Sindipostos, a revenda de combustível terá grande prejuízo com a nova lei. “O posicionamento deste sindicado é amplamente favorável a livre concorrência, desde que sejam oferecidas condições igualitárias para todos, o que não ocorrerá com essa nova lei”, diz a nota dos comerciantes.

Os varejistas lamentam a aprovação da lei e afirmam que os funcionários dos postos de combustível serão prejudicados com a mudança. “A atitude da maioria dos parlamentares penalizará a sociedade potiguar, principalmente os 6 mil empregos diretos que são gerados e os quase 24 mil empregos indiretos”, explicam.

O projeto foi aprovado durante a sessão plenária de ontem e obteve 21 votos favoráveis, cinco contrários, uma abstenção e uma ausência justificada e uma ausência na hora do voto.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O sindipostos precisa entender que os funcionários não serão prejudicados se o preço do combustível não for tão alto como é. A gasolina em Natal está quase R$ 3,00 o litro o que beira o absurdo e com certeza se deixar a coisa rolar, daqui há pouco estará quatro ou cinco reias e as famílias de um modo geral serão de fato prejudicadas. O que se precisa é recer este preço absurdo e dar condições das pessoas utilizarem seus carros de maneira digna.

  2. O que eu achei mais interessante foi quem estava a frente desta lei era o vereador Fernando Lucena (PT), ora ele estava a favor dos grandes grupos multinacionais supermercadistas e contra as pequenas empresas (a maioria familiar) dos proprietarios de postos??? Quanto ganhou para isso?? O problema do preço da gasolina nao eh dos postos, eh sim do Governo, so o Estado ganha R$ 0,80 por litro antecipadamente (antes de vender), eh mole??? Acorda Camara Municipal !!!

  3. Gostaria de saber no que irá prejudicar os funcionários se com essa lei a tendência é que se abra novos postos de trabalho dentro do ramo? Os únicos "prejudicados" com essa lei aprovada são os donos de postos que estão vendo o seu cartel ruir. Espero que após a entrada em vigor dessa nova lei é que poderemos então ver a real livre concorrência na comercialização de combustíveis, pois hoje o que se constata na cidade do Natal e Grande Natal é uma prática vergonhosa!

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Polícia

Criança de 11 anos é encontrada morta em loteamento de Parnamirim

Uma criança de 11 anos, identificada como Samara Pereira de Lima, foi encontrada morta no começo da manhã desta quarta-feira (1º) nas proximidades do Loteamento Novo Horizonte, em Parnamirim. O principal suspeito do crime é o padastro dela, que ainda não foi localizado.

De acordo com o tenente Crisanto da Silva, a menina tinha hematomas na cabeça. A mãe de Samara também foi encontrada ferida do local, consciente e com sinais de espancamento na cabeça e no ombro. A mulher estava em estado de choque e ainda não conseguiu dizer o autor da violência. Ela foi socorrida e levada para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

A suspeita no padrasto de Samara começou quando pedreiros da obra onde ele é vigia afirmaram que ele tinha espancado a menina e a mãe, que foram encontradas em um terreno próximo à construção. Porém, segundo o tenente Crisando, eles não disseram o motivo da suspeita.

A polícia está fazendo diligências para encontrar o suspeito, mas até agora não há pistas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Tribuna do Norte

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Polícia

PM registra 11 homicídios na Grande Natal

A Polícia Militar registrou 11 homicídios na Grande Natal somente entre as 17h desta terça-feira (30) e o início da manhã desta quarta (1). Entre os assassinatos, apenas um não teve características de execução. Foram quatro duplos homicídios, que aconteceram em Macaíba e Parnamirim, além de mais três mortes ocorridas em São Gonçalo do Amarante, Pium, e no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal.

Seis dessas mortes aconteceram em Macaíba, na Região Metropolitana. Foram três duplos homicídios, ocorridos em Mangabeira, na Vila São José e próximo ao mercado público do município. Entre as vítimas, segundo o agente da Polícias Civil Laércio Elias, estão dois moradores de rua, alvejados por tiros enquanto dormiam em uma calçada. Nenhum deles foi identificado. Todos os assassinatos que aconteceram em Macaíba foram realizados por dois homens que transitavam em uma motocicleta.

O único homicídio que não teve características de execução aconteceu em Pium, distrito de Parnamirim, também na Grande Natal. De acordo com os registros da Polícia Civil, dois homens iniciaram uma discussão enquanto bebiam em um bar e um deles acabou acertando duas facadas no peito do outro. Ivanaldo do nascimento Costa, de 39 anos, morreu no local.

Em todas as ocorrências a polícia foi acionada e realizou diligências na tentativa de encontrar os responsáveis pelos homicídios, mas em nenhuma delas alguém foi preso.

Tribuna do Norte

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Educação

RN não paga a professores o que a lei exige

Pagando 1.175,25 reais aos portadores de nível médico e 1.638,21 reais aos de nível superior, por trinta horas semanais, o governo do Rio Grande do Norte é um dos 22 em todo o país que ainda não respeitam e não cumprem a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008, a Lei 11.738/08, conforme relação divulgada esta semana pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Relacionando informações de janeiro último, a entidade diz que a governadora Rosalba Ciarlini não cumpre a jornada extraclasse e aplica a proporcionalidade ao valor do salário.

Na forma da lei, o piso nacional do magistério incide no vencimento de carreira do professor com formação em curso Normal de nível médio e graduação em nível superior em Pedagogia ou licenciaturas. A CNTE lembra, ainda, que a referência mínima para a jornada extraclasse, prevista na lei, é de 33,33%

Novo Jornal

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Política

Rosalba: “Durmo tranquila, porque estou fazendo tudo que é possível”

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) disse hoje que dorme com a consciência tranquila porque está fazendo, como chefe do executivo estadual, tudo que está ao seu alcance fazer em favor do Rio Grande do Norte. A declaração da governadora foi dada durante entrevista da gestora ao “Jornal 96″, da FM 96.

“Eu tenho a consciência tranquila de que estou fazendo tudo que está ao meu alcance. Eu durmo tranquila, porque estou fazendo tudo que é possível”, afirmou Rosalba, ao jornalista Diógenes Dantas.

“Queria aproveitar e pedir para que a população compreenda que muita coisa eu tive que dizer ‘não’ e muita coisa não pôde ser feita, porque, na realidade, eu não tinha os recursos ou era alguma questão que nós tivemos que destravar”, continuou Rosalba.
Segundo a governadora, os primeiros anos da sua administração foram voltados para um “ajuste fiscal doloroso e difícil”, de modo a “recuperar a credibilidade do Estado” visando atrair recursos e credenciá-lo a obter financiamentos.

“Nós tivemos capacidade de organizar o Estado para ter mais credibilidade. Realmente, o trabalho que foi feito, de ajuste fiscal, doloroso e difícil, foi o que deu credibilidade ao Estado para atrair recursos e fazer financiamentos. Porque, a depender dos recursos do Estado, nós não temos capacidade de investimento. Temos que ir atrás e encontrar meios e estamos fazendo”, afirmou a governadora.

JORNAL DE HOJE

Opinião dos leitores

  1. Impressionante como o nosso eleitor tem a memória curta. Ha apenas dois anos o nosso governo era comandado por quem? Por Wilma Maia. O governo dela era tão mal avaliado que ela foi derrotada de forma vergonhosa por Agripino e Garibaldi na luta pelo Senado. Lembram o porque do governo ser tão mal avaliado? Lembram não mas eu vou dizer. O governo de WILMA FOI O MAIS INCOMPETENTE E CORRUPTO DA HISTÓRIA DO RN. TEVE VÁRIOS ESCÂNDALOS, COMO O FOLIADUTO, OPERAÇÃO HIGIA, SEU FILHO LAURO FOI PRESO, SEU IRMÃO, CARLOS FARIAS, UM CARA DO BEM, ACUSADO DE CORRUPÇÃO, ESCADALO DO DETRAN, ENFIM, UM CAOS TOTAL.
    MAS, UMA PARTE DA IMPRENSA QUE VIVIA DE GORDAS VERBAS PUBLICITARIAS E MESADAS DE ALGUNS, como deixaram de receber, tomem cacete no atual governo.
    NINGUÉM RECEBE UMA HERANÇA DE DÍVIDA DE UM BILHÃO DE REAIS E RESOLVE O PROBLEMA DA SEGURANÇA, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO (lembrem que o RN ficou em último lugar na avaliação do MEC no Governo Wilma) EM APENAS DOIS ANOS. LEMBREM Q OPROBLEMA DO WALFREDO GURGEL VEM HA MAIS DE 15 anos. LEMBREM Q NO GOVERNOMWILMA TINHA DOENTES NOS CORREDORES TODOS OS DIAS. DIGO ISSO NÃO É PARA DEFENDER ROSALBA, QUE IGUALMENTE SE MOSTRA INCOMPETENTE, MAS PELO MENOS NAO ROUBA, MAS PARA NÃO VOLTAR OS LADROES INCOPETENTES.
    QUEREM FAZER OS ELEITORES ESUQECEREM DISSO TUDO PARA ESSA CORRUPTA VOLTAR. DEIXEM NÃO.

  2. Acho que ninguém pode negar, Rosalba realmente vem tentando organizar o governo onde começamos a ver resultado, uma administração sem corrupção acredito na Rosa!!!!!

    1. Ricardo Silva, vc mora no RN? Nosso estado está quase entrando em um colapso com tantos problemas.

  3. Enquanto vc dorme traquila, a população dorme INTRANQUILA, uma vez q segurança eh zero, saúde eh zero, o povo no interior tem q rezar e pedir mto a Deus q mande mais chuva pq se depender do governo morre td!

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Polícia

Preso: Jovem de 19 anos acusado de assaltar turista espanhol em Ponta Negra

Policiais civis da DEATUR prenderam na manhã de ontem, Antônio Lins Rocha Martins, 19 anos. Ele é acusado de praticar um assalto contra um turista espanhol em Ponta Negra.

No momento do assalto, Antônio desferiu um golpe de faca no turista, que se recusou a entregar sua mochila ao assaltante. Revoltados com a situação, populares correram atrás de Antônio, porém não conseguiram alcança-lo. A polícia civil o localizou horas mais tarde.

Jornal de Hoje

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Política

Walter Alves diz que Henrique pode rever posição e ser candidato a governador

Se depender do deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e vice-presidente da legenda no Rio Grande do Norte, a declaração do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), que nesta segunda-feira negou que seja ou que será candidato a governador, não terá longa vida nas hostes peemedebistas. “O deputado Henrique é um homem de partido e acredito que ele poderá, no momento propício, rever a sua posição e disputar o cargo de governador como presidente da Câmara”, afirmou Walter Alves.

“Nem sempre o que a gente quer é possível. O político tem que ouvir os anseios. E Henrique é um político partidário. Acho que é o momento dele. Em minha opinião, ele disputaria o cargo de governador do Rio Grande do Norte em 2014 como presidente da Câmara”, completou Walter Alves, que é ligado politicamente ao ministro da Previdência, senador licenciado e ex-governador Garibaldi Filho (PMDB).

“Acho que o próximo governante do Rio Grande do Norte tem que ter a capacidade de enfrentar os problemas, visão de futuro, concepção holística, tem que dinamizar, aprimorar, aperfeiçoar a gestão pública. O Estado tem que voltar a ter capacidade de investimento com recursos próprios, e isso é projeto para os próximos anos”, acrescentou Walter Alves. “O atual governo não tem atendido as expectativas, em minha opinião”.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, que também é presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, declarou que “não é, nem será” candidato a governador em 2014. “Henrique é um nome de partido, não é de fugir das lutas, nem das convocações das bases. Mas isso é um assunto para 2014″, afirmou Walter Alves.

Jornal de Hoje

Opinião dos leitores

  1. Como somos pobres, os potiguares! Quanta falta faz ao nosso pobre RN um "jornalismo político" digno e verdadeiro! Não é exigir muito, bastaria que a nossa imprensa fosse um pouco menos descarada e praticasse um jornalismo político investigativo e fiscalizador, de rabo verdadeiramente preso ao consumidor final de informações, a dita sociedade civil. Também não é utopia, basta folhear alguns dos impressos cearenses e se chega à conclusão de que jornalismo político é algo bem mais abrangente que a mera promoção de nomes e sobrenomes de todas as oligarquias. Há muito o vizinho Ceará demonstra ser comum à crônica política a cobrança sistemática por melhor desempenho ético e administrativo dos detentores de mandatos eletivos, algo impensável em nosso pobre errenê. Tudo bem, as empresas jornalísticas de lá remuneram bem melhor que as daqui, mas nada justifica também que a maioria dos que cobrem política em solo potiguar se submeta à desmoralização profissional de coagida com sinecuras e outras 'vantagens' indignas que os políticos lhe oferece. Não à toa o Ministério Público tem roubado a cena e deixado a imprensa cada vez mais a reboque das contingências, quando deveria ela aparecer como protagonista crítica e analítica dos fatos políticos e administrativos.

  2. E ele(Walter) doido para ser candidato a federal…aliás, ele e o pai!
    E agora fica empurrando o primo para governador. Ah e o primo sendo federal ele nao se candidata! é esperar…

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Acidente

[Vídeo] Brasil há 19 anos sem Ayrton Senna

Opinião dos leitores

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Acidente

[Vídeo] Imagens impressionantes da explosão do boing 747 que iria para Dubai

Americano morto em 747 acidente previu que ele morreria em uma bola de fogo, a família revela. Seis tripulantes identificados como moradores de Michigan. Sétimo era de Kentucky

Taliban assumiu a responsabilidade pelo acidente fora do aeródromo de Bagram. Avião era de propriedade da empresa privada National Air Cargo. Boeing 747-400 tinha como destino Dubai.

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Judiciário

Rinaldo anuncia reforma administrativa no MPE

O promotor e procurador-geral de Justiça eleito, Rinaldo Reis, confirmou que irá iniciar sua gestão com uma reforma administrativa no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Além desta mudança, a publicização das operações que investigam crimes de colarinho branco no estado, será revista. De Brasília, onde participa de uma série de reuniões com membros de outros Ministérios Públicos Estaduais, representantes da Polícia Civil, além do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves para discutir os rumos da PEC-37, o promotor disse que terá algumas prioridades logo que assumir oficialmente a gestão do órgão ministerial, cuja cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

Emanuel AmaralA posse do promotor Rinaldo Reis no cargo de procurador geral está marcada para dia 18 de junhoA posse do promotor Rinaldo Reis no cargo de procurador geral está marcada para dia 18 de junho

“Algumas das reformas demandam alterações legislativas para ajustar a máquina da Procuradoria Geral de Justiça no sentido de atender, de forma mais ágil, as demandas das Promotorias de Justiça e também reivindicações antigas dos membros do MP (promotores e procuradores gerais)”, destacou o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 30. Rinaldo Reis assegurou que o Ministério Público Estadual manterá o perfil de investigação contra os crimes de colarinho branco, que ganharam notoriedade nos últimos anos.

Entretanto, assegurou a possibilidade dos processos investigatórios passarem por mudanças e “uma nova roupagem”. “Estamos discutindo a atividade do Ministério Público no âmbito da investigação criminal e iremos adotar um modelo certo. Mas só será considerado certo depois de analisarmos se é ideal. Ele é passível de adequação”, disse Rinaldo Reis. Além disso, até mesmo o processo de publicização dos atos do órgão ministerial quando da deflagração de operações que resultem em buscas e apreensões e prisões, poderá ser reformulado.

Tudo isto para que os acusados não argumentem que estão sendo execrados e condenados publicamente antes mesmo da sentença judicial. Os promotores de defesa do Patrimônio Público, principalmente, têm sido alvos de críticas por advogados e acusados de participação em supostos crimes por  “excessos” durante as operações deflagradas recentemente.

Contudo, o procurador-geral de Justiça eleito, que irá substituir Manoel Onofre de Souza Neto, que ocupa o cargo há quase quatro anos, confirmou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte “continuará seguindo, à risca, o que diz a Constituição Federal e não deixará de atuar em defesa da coletividade”. Uma expectativa que gira em torno da gestão de Rinaldo Reis é a retomada do processo investigativo de crimes supostamente praticados pela ex-prefeita Micarla de Sousa contra o erário público municipal.

Rinaldo Reis assegurou, porém, que quando o processo de Micarla de Sousa retornar ao Ministério Público, não ficará na Procuradoria Geral de Justiça, em decorrência da perda do foro privilegiado da então prefeita. As investigações, neste caso, deverão retornar aos promotores de Defesa do Patrimônio Público.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Será que alguma das reformas, a serem encaminhadas à Assembleia Legislativa, contempla a convocação dos Analistas de Inteligência e Deligência aprovados no último concurso do MP?
    A convocação desses analistas é fundamental, tanto para ajuste do quadro funcional do MP, bem como para agilizar e aprimorar os processos de investigação.

  2. Espero que ele desvende a fraude na nomeação dos Procuradores da Câmara de Natal. O concurso realizado foi para assessor-Consulplan-2006. Lei transformou os assessores em procuradores-2009. Fizeram concurso para assessor e se tornaram procuradores. Se liga, Rinaldo.

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Polícia

[Foto] Bandidos explodem bancos de Angicos, Afonso Bezerra e Almino Afonso/RN

Bandidos agiram em três cidades no interior do Rio Grande do Norte na madrugada desta quarta-feira, (01). A primeira foi Angicos/RN. Lá, um grupo de 10 bandidos invadiram a  cidade usando 3 carros, provavelmente um Ecosport de cor preta e outros dois não identificados e explodiram os caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

 

Agência bancária explodida em Angicos/RN – FOTO: Foto: Cedida / Gisele Cavalcante/Via Portal BO

O bando que estava fortemente armado, fugiu em direção a BR 304, mas, antes de sair da cidade foram a frente da residência do comandante da PM local e efetuaram disparos de arma fogo. A outra a ação foi na cidade de Almino Afonso/RN. Lá, bandidos arrombaram o caixa eletrônico do Banco do Bradesco, o único da agência.

Outra ação criminosa ocorreu na cidade de Afonso Bezerra/RN. A cidade fica próxima de Angicos. Os bandidos também invadiram a cidade de estouraram a agência bancária.

Em Angicos, os bandidos estavam em quatro carros, sendo uma caminhonete Hilux, um EcoSporte, um Corsa e um Celta. As armas usadas, eram provavelmente, fuzis de calibre 762, pistolas de calibre 380 e escopetas de calibre 12.

 

Portal BO e Sidney Silva

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Cidades

Dinheiro de indenização do Barra Pesada será doado aos pobres, diz Padre Jocimar‏

padreeadvogada

O Prefeito Municipal de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) falou pela primeira vez sobre a decisão da Justiça que julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais, impetrada por ele contra o Blogueiro Barra Pesada, no qual foi condenado e devidamente qualificado a pagar ao autor a título de indenização, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Padre Jocimar disse que recebeu a informação com alegria e ciente que a Justiça dos homens mais uma vez foi feita. “Essa oposição ainda não se conformou com a nossa reeleição, tenta a todo custo nos prejudicar e perseguir. Neste caso, os ataques pessoais contra a nossa honra e a imagem aconteceram com a utilização de fotografias pejorativas e adjetivos depreciativos, em diversas matérias publicadas naquele blog”, declarou.

Por fim, o Chefe do Executivo jardinense afirmou que quando estiver de posse do valor da indenização não pretende de fazer uso dele. “Quando eu receber esse dinheiro da indenização, realizarei um cadastro com os nomes das pessoas mais carentes de nossa cidade e distribuirei entre elas, várias cestas básicas com esse dinheiro. Não quero ficar com um só centavo desse homem que não faz outra coisa na sua vida a não ser perseguir a mim e a minha família”, enfatizou Padre Jocimar.

Honorários

Indagada sobre o processo, a advogada Drª Flávia Maia informou que também doará seus honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da condenação a alguma família carente de Jardim do seridó, tendo em vista que essa será a melhor forma de se empregar a quantia advinda de uma condenação nesses termos.

Opinião dos leitores

    1. O ruim é acreditar que esse prefeito vai doar o dinheiro para ajudar familias carentes se ele já não ajuda ocupando o cargo de prefeito. Só balela!!

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Jornalismo

Ação pede para parar obras do novo aeroporto de São Gonçalo

Por Jornal de Hoje

Cansado de promessas que jamais se cumprem para que as gerações futuras paguem a conta dos financiamentos públicos, o sociólogo Paulo Sérgio Oliveira de Araújo ingressou, na última segunda-feira, com uma Ação Popular na 4ª Vara da Justiça Federal, pedindo a paralisação imediata das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O impetrante alega, trocando em miúdos, que o empreendimento que já consumiu R$ 71 milhões repassados pelo BNDES ao Consórcio Inframérica, vencedor da licitação para a construção o novo terminal, está muito longe de honrar o projeto inicial de ser um verdadeiro “hub” de cargas e passageiros.

O impetrando, por exemplo, questiona o projeto do novo aeroporto como um todo, “uma vez que ao longo dos anos a obra sofreu diversas alterações e foi maculada de inúmeros vícios, que a tornaram nada mais que uma réplica empobrecida do já insuficiente aeroporto Augusto Severo”.

Nesta terça-feira por telefone ao JH, o sociólogo se confessou cansado das promessas que vendem falsos projetos de desenvolvimento à base de dinheiro público gastos sem qualquer beneficio efetivo ao desenvolvimento econômico.

No seu entender, o novo aeroporto trouxe “flagrantes prejuízos para a Nação (erário, cumprimento da lei), para o Estado (obrigação de despesas e investimentos), para o Município de São Gonçalo (ecologia, palperização de proprietários municipais), e o Município de Parnamirim (desvalorização do seu aeroporto).

Para ele, “durante o decorrer de todos esses anos, a obra ainda não atingiu o seu objetivo, bem como a Justiça ainda não julgou todas as indenizações, não possuindo o Estado sequer uma terça parte do título de domínio das áreas, conforme se denota pelo Relatório produzido pela ANAC”.

Para o sociólogo, a Ação Pública é uma forma de protesto contra a forma com que os interesses políticos no estado privilegiam obras sem se importar com a questão da infraestrutura que deve acompanhar todas as obras importantes ao desenvolvimento econômico.
“É o caso gritante dos acessos ao aeroporto, que prometem ser um arremedo de obra perto do que deveria estar sendo preparada”, desabafa. “Durante anos o que temos recebido são promessas cercadas de meias verdades ou inverdades, onde a única coisa que procede é o gasto com dinheiro público”, afirma.

Depois dessa ação, o sociólogo pensa seriamente em questionar a construção da Arena das Dunas, cujas obras de mobilidade produzidas, até agora, resumem-se a um pequeno contorno de acesso construído para impedir que os automóveis entrassem direto na Avenida Romuldo Galvão. “Essa foi a grande obra de mobilidade feita até agora!”, reclama.

Opinião dos leitores

  1. Parabens ao sociologo Paulo Sergio, ate que fim alguem pensa igual a mim. O aeroporto de Sao Gonçalo ja se arrasta a 20 anos, consumindo dinheiro publico e nada que justifique a construçao deste novo aeroporto (que ta a 11 segundos de voo do Augusto Severo). No começo falavam em aeroporto de cargas, ora que carga?? se nao produzimos nada para transportar e nem tem distrito industrial ao lado do terminal e muito menos na grande Natal. O aeroporto Augusto Severo ta a 15 minutos da via Costeira e a 40 minutos da Pipa os principais destinos turisticos do RN, e nada impede o seu crescimento. Toda a verdade sobre o aeroporto de Sao Gonçalo ainda vai aparecer, quem viver verá!

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Política

Henrique Alves envia esclarecimentos ao STF sobre PEC 33 que trata sobre poderes do Supremo

Em dez linhas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respondeu hoje (30) o pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33 (PEC 33), que submete decisões da Corte ao Congresso Nacional. No documento, o presidente da Casa se limitou a relatar o trâmite da proposta.

“Tramita nesta Casa, conforme já mencionado, a Proposta de Emenda à Constituição 33, de 2011, apresentada em 25 de maio de 2011. Em 7 de junho do mesmo ano, a Mesa Diretora encaminhou a proposição à Comissão de Constituição e Justiça para exame de admissibilidade, nos termos do Artigo 22 do Estatuto Interno. Em 24 de abril de 2013, a comissão aprovou parecer pela admissibilidade [em votação simbólica], com votos em separado dos deputados Paes Landim (PMDB-PI) e Vieira da Cunha (PDT-RS). Essas são as informações que tinha a prestar à Vossa Excelência”, diz o texto encaminhado ao STF.

Dias Toffoli é o relator do Mandado de Segurança 32.036, apresentado na quinta-feira passada (25) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. O tucano argumenta que a PEC fere a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

Em seu despacho, Toffoli havia concedido prazo de 72 horas para envio da resposta. Aprovada na quarta-feira (24), a PEC 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis.

Também estabelece que o STF só poderá propor súmulas vinculantes “após reiteradas decisões sobre matéria constitucional”, resultante de decisão de quatro quintos dos ministros. De acordo com a proposta, as súmulas só passarão a ter efeito vinculante após aprovação do Congresso Nacional.

Com a aprovação da admissibilidade, cabe ao presidente da Câmara criar uma comissão especial para analisar a proposta. O colegiado terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. Contudo, diante da polêmica criada com a aprovação pela CCJ, Henrique Alves disse que não vai instalar a comissão especial enquanto não ficar claro se a matéria fere ou não a harmonia entre os Poderes (Legislativo e Judiciário).

Agência Brasil

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