Foto: Wendell Jefferson
Escritório do ministro Barroso faturou R$ 2 milhões sem licitação em agosto
Por Rodrigo Constantino – Veja
Quando recebi de um leitor, custei a acreditar. Como circula pela internet e redes sociais muito hoax, é bom sempre tomar cuidado. A primeira fonte foi do Twitter de Ari Kara. Eis a imagem:
Segue o texto:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 – UASG 910809
Nº Processo: IN-011-3-0103 . Objeto: Contratação de serviços de
consultoria jurídica na celebração do compromisso arbitral com relação
aos pleitos do CETUC no âmbito do Contrato SUP2.0.5.2000.
CI de Caracterização: CI – PCJ – 396/13, de 29.07.13. Parecer Jurídico:
CI – PCJL – 656/13, de 29 .07.13. Aprovada pela RD –
0400/13, de 06.08.13. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de serviços tecnicos especializados em arbitragem.
Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2013 . ANDREI
BRAGA MENDES . Consultor . Ratificação em 06/08/2013 . JOSIAS
MATOS DE ARAUJO . Presidente . Valor Global: R$
2.050.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 39.093.331/0001-59 LUIS
ROBE RTO BARROSO E ASSOCIADOS- ESCRITORIO DE ADVOCA.
Então é isso: o escritório do ministro Luis Roberto Barroso ganhou, sem licitação, mais de R$ 2 milhões em agosto desse ano. Sério? Não acreditei. Fui checar no site do Diário Oficial da União. E está lá! É verdade mesmo. Não tem montagem, photoshop, nada disso!
Não faria acusações levianas, naturalmente. Claro que o escritório renomado e respeitado no mercado pode ter merecido tal montante por seus serviços prestados e tudo mais. Só fica aquela dúvida no ar. Puxa vida, coincidências existem. Mas que desempenho do “novato” no julgamento dos embargos infringentes, não é mesmo?
Opinião dos leitores
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Esse mesmo Ministro teceu elogios sem qualquer pudor a um dos condenados na AP 470. Agora, com esse "prêmio" parece que as razões para um Juiz elogiar um bandido estão vindo a tona.
O PT descobriu que muitos tem um preço, basta descobrir e desviar recursos públicos para pagar. Ainda bem que outros, como Joaquim, ainda resistem e deixam claro que a maioria dos brasileiros desejam que os ladrões mensaleiros passem um tempo na cadeia.
O PT, sendo pilhado em tantas situações de corrupção não mostra que mudou de postura. O PT apenas assumiu o que sempre foi e quis. -
Esse tipo de insinuação é ridícula, até porque se fosse para se fazer insinuações o que dizer dos Ministros Joaquim Barbosa, Fux, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia que até ano passado eram favoráveis aos embargos infrigentes e só mudaram de entendimento nesse julgamento.
Todo meio jurídico sabe que as penas aplicadas foram um ponto fora da curva, como bem destacou Luís Barroso, as penas foram bem acima do que costuma ser aplicado, ninguém quer a impunidade dos envolvidos, mas que eles sejam julgados fora da ideologia e da pressão da mídia que blindou e blinda determinados políticos e partidos na pretenção que os mesmo voltem ao poder.
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Beyoncé traz "Funk do Lelek" para fechar 1ª noite do Rock in Rio
Como uma rainha que conquistou seu império, Beyoncé subiu ao Palco Mundo — já na madrugada do sábado (14) — para encerrar a primeira noite do Rock in Rio 2013 com o público na mão, efeitos no palco e muita jogação de cabelo. Com a maquiagem pesada, a diva pop abriu sua apresentação com a espécie de grito de independência feminino “Run The World (Girls)”, emendado com “End of Time”, hits de “4”, seu disco mais recente. O show teve direito até a “Passinho do Volante (Funk do Lelek)”, hit do MC Federado e os Lelekes. Para surpresa geral dos fãs, a cantora até tentou emular um “quadradinho”, já no fim do show.
Quem resistiu até o fim — ou não dormiu embriagado na grama — viu que Beyoncé entregou exatamente o que grande parte do público queria e que outras capitais brasileiras já tinham visto: uma turnê nova, com versões mais pesadas de seus principais sucessos. Durante alguns momentos, as novas caras das faixas mais se pareciam com remixes esquizofrênicos, que dialogavam com a história por trás da turnê, contada através de vídeos e interlúdios.
Beyoncé em seis figurinos diferentes usados no primeiro dia do Rock in Rio
” If I” Were A Boy” ganhou uma versão menos dramática, na qual Beyoncé mostrou seu potencial vocal, sozinha no palco. “Rio! Preciso dizer que estou honrada de estar aqui na frente de vocês”, disse, sorridente. Brincando com a plateia, ela foi de um lado do outro do palco pedindo aos fãs para repetir “hey, srta. Carter”. Em seguida, cantou “Get Me Bodied”, e teve sua sombra e a de suas dançarinas multiplicadas no telão.
Após ver um mar de mãos balançando em Irreplaceable, Beyoncé se mostrou surpresa com a quantidade de pessoas – foram cerca de 85 mil pagantes, mais um bom público para a turnê “The Mrs. Carter Show”, que também passou por Fortaleza e por Belo Horizonte. Quando elas resolveram gritar em coro “nós te amamos”, a cantora respondeu com beijos, visivelmente emocionada. “Amo estar no Brasil, mal posso esperar para voltar”.
Show mais curto
O show no Rock In Rio foi mais curto do que costumam ser as apresentações do “The Mrs. Carter Tour”. Para se encaixar na programação do festival, Beyoncé deixou de lado algumas canções como “Survivor”, “I Care” e a nova “Grown Woman”. Maikon Munhoz, 20, chegou a desmaiar durante o show. Já recuperado, comentou: “Amei essa turnê, mas acho que faltaram muitas músicas”.
Como uma espécie de recompensação, após cantar “Halo” próximo à grade do público, Beyoncé dançou rapidamente “Passinho do Volante”, o famoso funk do lelek, para delírio da plateia. “Adorei. Valorizou o funk. Ficaria muito legal se ela fizesse uma música assim”, sugere Maikon. Ao lado de seus dançarinos, ela mexeu o quadril como se quisesse fazer o “quadradinho”, movimento que ficou famoso com a funkeira Anitta e ganhou nova versão com o Bonde das Maravilhas e seu “Quadradinho de Oito”.
A “homenagem”, no entanto, foi muito rápida. Beyoncé logo sai do palco e o público canta, com o pouco de energia que resta, a música-tema do festival. Mais uma vez e felizes.
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Mortalidade infantil no Brasil cai 77% nos últimos 22 anos, aponta Unicef
O número de crianças que morreram antes de completar cinco anos de idade reduziu em 77% no Brasil. O índice passou de 52 por 1.000 nascidos vivos em 1990 para 13 mortes em cada 1.000 crianças vivas em 2012. Segundo o relatório divulgado nesta sexta-feira (13) pela Unicef, o índice no País está acima da média global, regional e dos países de renda média.
O documento também aponta redução de 68% na mortalidade neonatal — primeiros 28 dias de vida — no País entre 1990 e 2012. A taxa caiu de 28 mortes para cada 1.000 nascidos vivos para 9, no ano passado.
Apesar dos avanços, o Brasil ocupa a posição 120 no ranking de mortalidade infantil, mesma posição que Argentina. Os estados que mais se destacaram na redução da mortalidade infantil estão na região Nordeste, com destaque para Alagoas (-83,9%), Ceará (-82,3%), Paraíba (-81%), Pernambuco (-80,9%) e Rio Grande do Norte (-79,3%).
Apesar dos resultados, a representante da Unicef no Brasil, Antonella Escolaneiro, cobrou mais avanços no País.
— Os dados apresentados precisam ser comemorados, é um número importante e representa que milhões de crianças tiveram direito de crescer. O Brasil é um dos países que mais reduziram a mortalidade infantil nos últimos anos. […] Com esses números, tem a responsabilidade de avançar e ajudar a outros países a alcançarem o mesmo resultado.
Queda de 73% em mortalidade infantil no Brasil é destaque de relatório da Unicef
Estudo mostra que quantidade de chuva afeta mortalidade infantil
A representante chamou a atenção para os casos de mortalidade no semiárido brasileiro e na Amazônia e pediu ainda mais empenho e atenção do governo brasileiro às famílias em situação de vulnerabilidade — mais pobres.
As duas principais causas da mortalidade infantil no País são infecções e malformações, responsáveis por cerca de 50% dos óbitos. Pneumonia , desidratação e diarreia ainda são as principais causas de mortes evitáveis.
De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos três anos, o Brasil reduziu em 9% a taxa de mortalidade na infância.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu que é necessário avançar.
— São números expressivos, mas não só para comemorar, mas para servir de aprendizado, ampliar o que deu certo, consertar o que está errado e suprir as deficiências.
Prematuros
A prematuridade — crianças nascidas antes da data certa — é a principal causa dos óbitos infantis na primeira semana de vida, segundo Ministério da Saúde. Foi nesse item que o Brasil teve menor queda.
O documento da Unicef aponta redução de 68% na mortalidade neonatal – primeiros 28 dias de vida — no País entre 1990 e 2012. A taxa caiu de 28 mortes para cada 1.000 nascidos vivos para 9, no ano passado.
Segundo Padilha, é necessário ampliar o cuidado.
— O grande desafio na atenção primária, além de ampliar acesso, é melhorar a qualidade do pré-natal, qualidade da assistência ao parto e expandir leitos de UTI neonatal e pediátrica nas regiões que mais precisam. […] Os médicos estrangeiros são parte importante, e com a experiência que tiveram em seus países, podem nos ajudar muito.
R7
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EXCLUSIVO: Carnatal já tem local definido. Festa será realizada na avenida Prudente de Morais
Após o Secretário adjunto de obras públicas, Caio Múcio Pascoal, declarar que o Carnatal não teria condições de se realizar no entorno da Arena das Dunas, o blog obteve a informação exclusiva que a festa será realizada no prolongamento da avenida Prudente de Morais. Ainda faltam fechar alguns detalhes para informação ser divulgada na imprensa.
O Carnatal, leva, em média, 200 mil pessoas por noite, deixando os hotéis com taxa de ocupação que se aproxima de 90%. A micareta acontecerá de 5 a 8 de dezembro.
Opinião dos leitores
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Como é que vocês podem fala tão mal da festa ? vocês já virão como é que vai fica o circuito? então não fale nada do que vocês não sabem .
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Muita gente ja ta chamando de carnathau!
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Na prolongamento da prudente que ainda não terminou ou que liga candelaria ao satelite???
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Vi essa notícia no Novo Jornal de hoje, logo (acredito) não é exclusivo.
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ÉÉ.. tá bom la, quem vai se larcar é so a população da Cidade Satélite.. tem problema nao! Deve ter pouca gente morando la e não devem trabalhar. E os que precisarem vagabundar pelo centro da cidade, porque nao trabalham (daí a escolha dessa localização), vao vir pela via que nunca congestiona, a BR 101. E quando chegar no entorno do Arena nao vao ter problemas de transito porque foi tudo muito bem pensado para a economia da cidade.
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Fundador do PT e ex-ministro, Luiz Gushiken morre aos 63 anos em São Paulo
O ex-ministro Luiz Gushiken morreu no início da noite desta sexta-feira (13), aos 63 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado em estado grave por causa de um câncer.
De acordo com nota divulgada pelo Cemitério do Redentor, o corpo do ex-ministro será sepultado às 16h de sábado (14). O velório será no mesmo local, no Sumaré, zona oeste de São Paulo.
Gushiken nasceu no município de Osvaldo Cruz (SP) em 8 de maio de 1950. Em 1970, tornou-se escriturário do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Começou a militar na tendência Liberdade e Luta (Libelu), braço estudantil da OSI (Organização Socialista Internacionalista), de orientação trotskista.
Em 1978 tornou-se representante dos bancários no Banespa e, a partir de 1979, passou a ocupar cargos na diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo. No final do ano, formou-se em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas.
Com informações da Folha de São Paulo
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Após dois dias parados, trabalhadores dos Correios encerram greve em RN, RJ, RO, TO e SP
Depois de dois dias parados, os trabalhadores dos Correios de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve, e aceitar a proposta da empresa, segundo a federação a qual são filiados.
Em reunião ontem, os Correios ofereceram reajuste de 8% sobre os salários, e de 6,27% sobre os benefícios, além de um depósito extra de R$ 650,65 ao fim do ano e pagamento do Vale-Cultura a todos os funcionários. O benefício faz parte de um programa do Ministério da Cultura que dará R$ 50 a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para a compra de bens culturais.
Segundo os Correios, a empresa registrou presença de 92,15% de seus funcionários pelo sistema de ponto eletrônico. Mesmo assim, 22% da carga não chegou em dia, segundo a empresa. Apenas serviços com hora marcada foram prejudicados nos dias de greve.
No Rio Grande do Sul, os trabalhadores decidiram continuar o movimento, e rejeitar a proposta da empresa.
OUTROS SINDICATOS
A partir do dia 18, os outros 29 sindicatos que representam a categoria no país podem aderir à greve, segundo a Fentect, federação nacional. Há um racha entre as entidades que representam a categoria. Os sindicatos de São Paulo, Rio, Bauru e Rio Grande do Norte são ligados a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), vinculados ao PC do B e, junto com Tocantins e Rondônia, são vinculados à outra federação, a Findect. Já a Fentect é filiada à Cut (Central Única dos Trabalhadores), do PT.
Em São Paulo, os trabalhadores pediam reposição da inflação, de 7,13%, mais aumento real de 6% e reajuste no piso salarial de 10%. Já a Fentect pede aumento de 7,13%, da inflação, e de mais 15% de ganho real, além de um adicional linear de R$ 200 nos salários. Uma assembleia ontem chamada pelo Findect decretou a manutenção da greve.
A proposta, segundo o Correios, custaria R$ 31,4 bilhões por ano. Já o reajuste pedido pelos sindicatos que estão em greve teria custo de R$ 4,6 bilhões por ano à empresa.
Com informações do UOL Notícias
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ONU pede trégua a sírios para resgatar 500 mil pessoas presas em combates perto de Damasco
Centenas de milhares de pessoas estão “presas” na linha de fogo em meio aos combates travados nos arredores de Damasco, indicou nesta sexta-feira (13) a ONU ao convocar uma trégua para que esta população seja retirada do local.
Em um comunicado, a chefe de operações humanitárias da ONU, Valerie Amos, se disse “extremamente preocupada com as informações de que 500 mil pessoas estão bloqueadas no subúrbio rural de Damasco” onde sofrem com a escassez de água, alimentos e medicamentos.
A situação, afirma, é particularmente dramática na população de Moadamiyet al Sham, perto de Damasco, onde 12 mil moradores permanecem bloqueados depois da fuga de grande parte da população.
A cidade “está sendo assediada nos últimos dez meses e é bombardeada todos os dias”, ressaltou a ONU em um comunicado, afirmando que as organizações humanitárias não podem chegar até lá.
“Peço a todas as partes que aceitem uma pausa nas hostilidades para permitir que as organizações humanitárias retirem os feridos” e ajudar os habitantes, acrescentou Amos.
A representante da ONU indicou que a organização havia distribuído 50 milhões de dólares de suas reservas de emergência para enfrentar as “necessidades crescentes” de ajuda em favor dos milhões de sírios deslocados no interior do país ou refugiados em países vizinhos.
R7
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As chances do turismo durante e após a Copa de 2014
Um grupo do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SHRBS/RN), representantes da ABIH-Nacional, empresários e hoteleiros assistiram, na manhã desta sexta-feira (13), palestra sobre a relação do turismo e o Arena das Dunas. O vice-presidente da Emprotur, Alexandre Mulatinho, e o diretor do Consórcio da Arena das Dunas, Charles Maia, mostraram os benefícios, as oportunidades e o legado a ser deixado em razão da Copa de 2014.
Após a reunião, o grupo visitou as obras da Arena. Os presidentes do SHRBS e da ABIH Nacional, Ramzi Elali e Enrico Fermi, presentes na palestra, asseguraram expor a maquete eletrônica e física do Complexo da Arena das Dunas no hall dos hotéis filiados ao Sindicato. “Fiquei encantado em visitar as instalações da Arena e em constatar que Natal tem um equipamento de primeiro mundo para a realização de grandes eventos de porte mundial com a chegada da Arena das Dunas”, constatou Henrico Fermi.
Para além de um moderno complexo esportivo, o Arena das Dunas é dotado de estrutura flexível a vários tipos de eventos: shows nacionais, internacionais, workshops, espetáculos culturais e eventos de lazer. Os palestrantes ressaltaram que após a Copa de 2014, o Rio Grande do Norte estará aberto para eventos de grande porte, fortalecendo o turismo e a economia local, fomentando a geração de emprego e renda.
Mulatinho chamou a atenção para o foco nos quatro jogos programados para o Arena das Dunas: “Natal será sede do segundo jogo da Copa, também o segundo jogo da chave encabeçada pela seleção brasileira, no Grupo A. O mundo estará de olho neste jogo, sobretudo o brasileiro, interessado em ver a performance de dois dos três adversários do Brasil na primeira fase. Por isso a importância de trabalhar a organização e focar na divulgação”.
Além deste segundo jogo do evento, agendado para 13 de junho, Natal sediará também jogos nos dias 16 de junho (do grupo G), 19 de junho (grupo C) e outra partida importante, em que uma seleção campeã mundial e cabeça de chave do grupo D, estará em campo. “São 20 mil jornalistas na cobertura da Copa. A expectativa da Embratur é de 7,2 milhões de turistas, e Natal deve herdar entre 10 e 15% dessa visitação”, chamou a atenção Mulatinho.
O vice-presidente da Empresa de Promoção de Turística (Emprotur) – representando o Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Turismo – ressaltou o trabalho do Governo do RN durante as edições da Goal to Brasil. Este projeto da Embratur promove encontros brasileiros em países estrangeiros para divulgar as cidades-sede da Copa. A Setur/Emprotur esteve presente em todas as cinco edições, sendo anfitriã na edição de Milão, na Itália, no último mês de fevereiro.
Legado
Durante a palestra também foi mostrado o legado provocado pelo mega evento esportivo. Obras e projetos estimulados ou financiados mediante recursos destinados a obras para a Copa: a nova estrada de Pipa; acessos e o próprio Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; reforma de três hospitais regionais; prolongamento da Prudente; Museu da Rampa; reforma e restauração da Fortaleza dos Reis Magos; Terminal de Passageiros no Porto de Natal; novo Hospital de Trauma de Natal; a nova Roberto Freire; Pró-Transporte; Arena das Dunas, qualificação de mão de obra (Pronatec); e investimento de R$ 80 milhões em equipamentos para Segurança Pública.
Números da Arena
– Capacidade durante a Copa: 42 mil espectadores; pós-Copa: 32.375 miil espectadores;
– 24 concessões de alimentos e bebidas;
– Áreas para escritórios e áreas comerciais;
– Estacionamento para 2.700 vagas (sendo 500 internas);
– Espaço lounge Bossa Nova para eventos exclusivos;
– Lounge VIP com espaço para restaurante, loja e eventos;
– 38 camarotes com banheiros exclusivos;
– Espaço VIP com assentos exclusivos e lounges de hospitalidade;
– Dois placares eletrônicos;
– Sistema de sonorização em todo o Estádio;
– Modernos e práticos sistema de bilhetagem;
– Amplos vestiários e moderno centro de mídia e TV;
– Praça externa de 22 mil m2, apta a shows e eventos de médio porte;
– Sala de conferência;
– Centro de controle e comando de segurança com sistema de monitoragem de vídeo;
– Entrada de público com controle de acesso
– Elevadores;
– 30 modernos banheiros convencionais e para portadores de deficiência.
Opinião dos leitores
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Só se esqueceram de destacar que o Arena das Dunas será um moderno espaço para o abandono por parte do Poder Público, bem como, um moderno espaço para atos de vandalismo, quais sejam, pichações e depredações.
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Cultura e lazer se encontram no do Parque das Dunas neste final de semana
Neste fim de semana o Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” receberá diversas atrações para agradar toda a família. No sábado (14) às 16h e no domingo (15) às 15h, o grupo paulista “As Graças” encenará a peça “Marias da Luz”. O espetáculo foi construído a partir de depoimentos reais no Parque da Luz em São Paulo. Um verdadeiro universo sobre a poesia das ruas. A Direção é de André Carreira.
No domingo, das 10h às 13h30min os leitores de HQ’s (história em quadrinhos) se encontrarão em torno do flash mob temático promovido pela Feira Internacional de Quadrinhos (FIQ), o maior evento do gênero no país a ser realizado em Belo Horizonte no mês de novembro.
Ainda no domingo (15), às 16h30min, tem o Projeto Som da Mata, recebendo no palco a Big Band Jerimum Jazz. A Jerimum vai apresentar no Anfiteatro Pau-brasil sucessos do repertório de grandes mestres como Glenn Miller, Duke Ellington, Perez Prado e Severino Araújo, além dos legítimos ritmos brasileiros como o Samba, o Choro e a Bossa Nova.
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Ministério Público do RN recebe denúncia contra Prefeitura do Natal por suspeita em licitação de R$ 4 milhões para radares
O Ministério Público Estadual recebeu denúncia contra a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), devido a supostas irregularidades constatadas no processo de pregão eletrônico realizado para a contratação e implantação de radares eletrônicos na cidade. A acusação é assinada pela empresa Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, instalada em São Paulo.
Segundo o documento, protocolado junto ao MP no último dia 2 de setembro, o processo aberto pelo município “permite supor que apenas algumas empresas do setor possuam os atestados com as especificidades exigidas” para participar do certame. O que seria comprovado pelo fato de apenas um candidato ter se inscrito, justamente o vencedor do pregão, formado pelo consórcio Serttel, Perkons e Fotosensores, “que é o atual prestador dos serviços”, acrescenta a denúncia. Como vencedora da licitação, o consórcio receberá R$ 4.302.000,00 pelo serviço.
Hoje, o consórcio é o responsável pelo “fornecimento, implantação, operação e manutenção de todos os serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento e registro e infrações de trânsito”. Os responsáveis pela empresa Splice relatam que obtiveram o caderno de encargos para participar do processo licitatório, quando perceberam “que o objeto da disputa mostra-se claramente limitador da ampla participação de interessados”, afetando assim até mesmo a vantagem de procurar o menor preço por meio da concorrência.
A empresa relata que o edital exige a comprovação de serviços passados, por meio de atestados em nome da empresa e do profissional responsável pelo serviço. “Mas as exigências apresentam especificidades notadamente limitadoras da ampla competição, o que ofende o regramento legal, sobretudo em seu princípio basilar”.
Entre os requisitos impeditivos para a inscrição de mais concorrentes, a Splice cita como exemplo a exigência para que os interessados comprovassem experiência com a utilização de funcionalidades e aplicativos, que podem ser implementados no produto de acordo com a necessidade do cliente, como o “monitoramento de tráfego de veículos em tempo real, com comunicação para internet e aplicativos para celular, com transmissão de imagem remota para centrais de monitoramento através de sistema de rádio de comunicação ou outro sistema que possa demonstrar maior eficiência”.
“Pela restritividade imposta, poderá ensejar a participação de parco número de licitante, refletindo, inevitavelmente, nos preços apresentados”, continua o documento, agora apresentando uma série de concorrências feitas em cidades de todas as regiões do país. Em Mogi Mirim (SP), por exemplo, o valor do edital era de R$ 1,4 milhões, e o serviço foi contratado por apenas R$ 425 mil. Em Santos (SP), o preço cobrado inicialmente foi de R$ 5,4 milhões, e a contratação fechada por R$ 2,7 milhões.
Outro ponto polêmico do edital levantado pela Splice é em relação ao prazo estipulado para a empresa vencedora do certame apresentar os equipamentos e sistemas necessários a prestação do serviço. Ao todo, a vencedora tem direito a apenas oito dias úteis, tempo considerado “exíguo” pela denunciante. Além disso, o curto prazo também favoreceria a empresa que já presta serviço atualmente, como é o caso do consórcio vencedor.
A concorrência foi realizada no dia 30 de agosto. A denúncia colocou, entre os anexos, cópia do pregão eletrônico. O valor inicial apresentado pelo consórcio foi de R$ 5,4 milhões. O pregoeiro avisou que o valor estava superior ao constatado pela pesquisa mercadológica. Não houve proposta de mais nenhuma empresa, até o arremate a favor do próprio consórcio por R$ 4,3 milhões.
A denúncia pede que as acusações sejam recebidas pelo MPE para que a Promotoria de Patrimônio Público possa reconhecer a “ilegalidade do procedimento que se deu, ordenando a instauração de ação civil pública, para apuração de responsabilidades”.
Com informações do Jornal de Hoje
Opinião dos leitores
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Alguém já lançou lupas sobre os radares que o DNIT instalou nas BRs? De acordo com o CTB esse órgão que mal cuida de buracos só tem competência para multar infratores por excesso de peso e de carga. Ocorre que por meio de um convênio lhe foi dada pela PRF competência para multar por velocidade o que qualquer zelador de faculdade de Direito sabe ser ilegal, já que competência não se estabelece por outro meio que não seja uma Lei.
Não satisfeito o DNIT passou a multar por avanço de sinal vermelho.
Já existe Ação Civil com trânsito em julgado negando a possibilidade desse abuso por parte do DNIT. Como aqui ainda estamos na fase do "se colar, colou" o que se vê são sensores e mais sensores fabricando recursos, que no caso do DNIT não se sabe bem se ficarão mesmo nos cofres públicos.
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Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta sexta-feira (13) recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) que caracterizava o compartilhamento de sinal de internet como crime. Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestinas de telecomunicações. Ainda cabe recurso.
A atividade seria um “Serviço de Valor Adicionado” e, portanto, não está relacionada ao crime de ”desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação”, tipificado no artigo 183 da Lei n.º 9.472/1997.
Na apelação, o MPF sustentava que, na prestação de serviço de provedor de internet via ondas de rádio, estariam embutidos dois serviços: um de valor adicionado e outro de telecomunicações. Sendo assim, o serviço de comunicação multimídia seria uma “atividade de telecomunicação”, e o réu na ação movida pelo MPF deveria ser condenado pela prática de exploração clandestina dessa atividade.
Os argumentos do MPF foram contestados pelo relator do processo, o juiz federal Carlos D’Avila Teixeira. Ele considerou a conduta do réu “irrelevante jurídico-penalmente”. “Bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofreqüência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal”, explicou.
Ainda segundo o magistrado, não ficou constatada no caso analisado ”nenhuma interferência radioelétrica efetiva” que pudesse causar danos a terceiros.
O crime no compartilhamento do sinal de internet só ocorreria, prossegue Teixeira, na “transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios óptico ou qualquer outro processo eletromagnético de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza”, o que não foi constatado.
Como funciona
Para comercializar link de internet, o interessado deve ter uma licença de provedor que é dada pela Anatel. Chamada de licença de prestação de serviço SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), a autorização é dada pelo órgão público após o comprometimento do envio de relatórios sobre a rede para o órgão e o pagamento de uma taxa de R$ 9.000.
Além da vantagem de poder comercializar internet, os licenciados também têm direito de comprar links dedicados de internet. Diferente dos provedores comuns, os links dedicados oferecem velocidade integral contratada. Se for acordado que a internet é de 10 Mbps, esta velocidade deve ser entregue de forma integral pela empresa – logicamente, o preço pelo serviço é proporcional à qualidade.
É possível ainda ter uma licença para compartilhar internet entre diferentes imóveis sem fins comerciais. Ela é chamada SLP (Serviço Limitado Privado) e custa R$ 400.
UOL Notícias
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Com 42 equipes, Campeonato Nossa Cidade de Futebol Sub-15 será aberto neste sábado
Com o objetivo de promover a prática de esportes entre jovens e adolescentes na modalidade de futebol, a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA 2014 (Sejel/Secopa) abre, neste sábado (14), o Campeonato “Nossa Cidade” de Futebol Sub-15 que será realizado de 21 de setembro a 23 de novembro com a participação de 42 equipes. A solenidade de abertura será realizada às 15h, no campo do Centro Desportivo do Conjunto Nova Natal (Zona Norte) e deverá contar com a presença do prefeito Carlos Eduardo e do titular da pasta, Luis Eduardo Machado Pereira.
A programação conta com o desfile das 42 equipes participantes que estarão com os uniformes personalizados doados pela Prefeitura do Natal e um show musical do artista potiguar Pedrinho Mendes. Após a abertura tradicional e desfile, haverá um “torneio início” envolvendo a participação de oito equipes sorteadas e os primeiros colocados serão contemplados com troféus, medalhas e material esportivo.
O Campeonato Nossa Cidade de Futebol Sub-15 será dividido em duas etapas: regional e geral. “A primeira vai consagrar uma equipe campeã de cada região administrativa e a segunda, a campeã geral cujo título será conhecido com a realização de um torneio entre os referidos ganhadores”, revela o coordenador da competição, Maurício Maeterlinck.
Os jogos propriamente ditos do campeonato começam no próximo sábado, dia 21 e serão realizados em campos das quatro regiões administrativas da cidade. São eles: Nova Natal, Santa Catarina, Parque dos Coqueiros e Soledade II (Zona Norte), Rocas e Mãe Luiza (Zona Leste), Felipe Camarão e Dix-Sept Rosado (Zona Oeste) e Nova Descoberta e Jiqui (Zona Sul).
Segundo Maurício Maeterlinck, as disputas na primeira etapa serão na forma de grupos e divididos por região. De acordo com a tabela, são quatro chaves de quatro equipes, que jogarão em fases classificatória, semifinal e final regional, quando será conhecido o campeão, vice-campeão e terceiro colocado. Os campeões de cada região serão contemplados com troféus e medalhas classificando-se para disputar a final em jogos de ida e volta. O campeão geral será conhecido no dia 23 de novembro em cerimônia de encerramento.
“Dentre as principais determinações da prefeitura é que a Sejel/Secopa cumpra o seu papel de fomentar, difundir e promover a prática de esportes, principalmente, entre jovens e adolescentes dos bairros da capital potiguar. Nesse caso específico, na modalidade de futebol que é a mais popular do país”, ressaltou o coordenador do evento. Ele adiantou, ainda, que a secretaria vai promover posteriormente outras modalidades esportivas para atender aos praticantes de futsal, voleibol, handebol e basquetebol, entre outros.
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Grevistas suspendem atendimento nas delegacias de plantão e recolhimento de corpos durante a noite desta sexta
Policiais civis e servidores do ITEP passaram o dia todo acampados no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. Após várias tentativas de um diálogo com o Governo do Estado, os grevistas resolveram iniciar a noite desta sexta, 13, adotando uma medida mais dura. As categorias suspenderam o atendimento nas delegacias de plantão e o recolhimento de corpos.
A medida durará toda a noite desta sexta-feira, das 18h à 0h. A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN) afirma que o Governo do Estado não cumpriu com a promessa de uma reunião que estava marcada para a manhã de hoje, onde teria que ter sido apresentado novos posicionamentos. Qualquer ocorrência que aconteça neste período de tempo, como prisão em flagrante ou crime de homicídio, ficará sem atendimento da Polícia Civil e dos servidores do ITEP.
Opinião dos leitores
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E agora o que a Primeira dama do Estado vai fazer? Não sei quem é mais irresponsável os grevistas por essa radicalização ou o Governo que finge não ser com ele o problema.
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Sexta-feira 13 abre 22ª rodada da Série B; confira todos os duelos e classificação
A 22ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B começa nesta sexta-feira(13), com quatro jogos. Confira todos os duelos e classificação:
Sexta-feira(13)
19h30 Paraná-PR x Oeste-SP
19h30 ASA-AL x Joinville-SC
19h30 Atlético-GO x Boa Esporte-MG
21h50 Chapecoense-SC x São Caetano-SP
Sábado(14)
16h20 América-MG x Palmeiras-SP
16h20 Avaí-SC x Icasa-CE
16h20 Sport-PE x Figueirense-SC
16h20 Ceará-CE x ABC
21h Guaratinguetá-SP x Bragantino-SP
21h América-RN x Paysandu-PA
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Sábado é o dia D da vacinação antirrábica em Natal
O Centro de controle de Zoonoses (CCZ) Natal da Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado14, das 8h às17h, o Dia “D”de maior mobilização da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica 2013. A abertura será às 8h, na sede do CCZ com a participação de representantes da SMS. A vacina é indicada para animais a partir dos três meses de idade, não tem contra indicação e é gratuita.
Para esta campanha, a meta é vacinar 93. 668 animais, sendo 79.921 cães, e 13.228 gatos, nos cinco Distritos Sanitários, que estarão distribuídos nos 185 postos de vacinação, espalhado pela cidade.
Visando aumentar a cobertura vacinal de cães e gatos, a SMS disponibilizará de 95 mil doses de vacina e 900 profissionais envolvidos no Dia “D”, entre vacinadores, motoristas, técnicos de enfermagem (socorrista), médicos veterinários, biólogos e outros técnicos, contando com a colaboração da Polícia Militar, Marinha, Exército e os Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia.
Segundo o chefe do CCZ, Alessandre Tavares, é importante que a população leve seus cães ou gatos para vacinar, como forma de manter os animais saudáveis e evitar a contaminação das pessoas. Adiantou Alessandre, que mesmo após o encerramento da campanha, a vacinação continua com postos volantes, visitando os Distritos Sanitários e um posto fixo no CCZ, na zona norte.
O CCZ iniciou a campanha em 14 de agosto e segue até 14 de outubro. Com os postos volantes, foram vacinados, 5.256 animais, sendo 4.378 cães e 878 gatos nos últimos três meses.
O Centro de Controle de Zoonoses fica situado na Avenida das Fronteiras (vizinho a Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Dr. Leide Morais).
Combate à raiva
Nesta quarta-feira 11 de setembro, a partir das 13h30min, o CCZ realiza no auditório do IFRN Cidade Alta, o Fórum da Raiva. “O objetivo do Fórum é divulgar e discutir questões relacionadas ao combate à raiva”, explicou Alessandre.
O encontro reunirá profissionais do Hospital Giselda Trigueiro (de doenças infectocontagiosas) e demais profissionais ligados à temática.
Postos de vacinação disponíveis no sábado
Zona Norte
Zona Sul
Zona Oeste
Zona Leste
UM BELEZA O QUE A REDE GLOBO TÁ FAZENDO NA CAPAITAL POTIGUAR, CONGESTINANDO O TRANSITO EM DIREÇÃO A ZONA NORTE, E NA PRAIA CIRCULAR,. MOTIVO: UM TAL PROGRAMA DE "MEDICA CERTA", . NÃO É INTERESSANTE OS PROJETOS DE MIDIA. QUERER QUE TODO MUNDO SIGA O BESTIAL DE SEUS PROGRAMA, NÃO É DEMAIS, NÃO.? AÍ BOMBAR, VAÍ. NÓS SOMOS BESTAS MESMO, NÃO QUE ELEGEMOS LULA E DEPOIS DILMA E 21014 VEM AÍ.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
A globo continua comandando a massa e dando as ordens no terreiro.