Por Folha de São Paulo

Alvo de suspeitas devido à destinação que deu à sua cota de verbas federais, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se reuniu nos últimos dois dias com os governadores dos três maiores Estados do país em busca de apoio.

Favorito para a eleição à Presidência da Câmara no próximo dia 4, o peemedebista tem feito um périplo pelo país a bordo de um jato cedido pelo hoje deputado e ex-governador de Minas Newton Cardoso (PMDB).

Em almoço ontem com os 22 deputados do Rio, mais o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), Henrique Alves afirmou que se considera “um pedaço da Câmara”.

“Quero que vocês olhem para mim como um pedaço da Câmara. Não quer dizer que sou perfeito. Sou um cidadão comum que cometo meus erros e tenho meus defeitos”, disse ele aos deputados, na churrascaria Fogo de Chão, na zona sul do Rio. Cada um dos convidados pagou cerca de R$ 150 pelo almoço.

Na fala aos deputados, ele comentou de forma resumida o caso da empresa do ex-assessor Aluizio Dutra, a Bonacci, que foi beneficiária de recursos de emendas suas.

“Ele é meu assessor há 13 anos, estava fora da empresa, realizou comigo um bom trabalho. Mas ele mesmo percebeu que estava gerando distorções políticas e saiu.”

Cabral disse que “há muita motivação política” no caso.

No almoço, Henrique Alves voltou a defender o chamado orçamento impositivo, no qual gastos determinados pelo Congresso devem ser cumpridos pelo Executivo.

No final da tarde, o peemedebista voou para São Paulo para se reunir com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

A reunião contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mais cedo, Alckmin defendeu que o PMDB comande a Câmara por ser o maior partido da Casa.

Na verdade, o PT é o maior, com 87 deputados, mas fez acordo para apoiar o PMDB.

O governador tucano evitou, entretanto, defender o nome de Henrique Alves afirmando que o PMDB é quem escolhe o candidato.

No início da noite, teve início um jantar de Henrique Alves com a bancada de deputados no restaurante Figueira Rubaiyat, na zona nobre da cidade. Na entrada, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) minimizou as críticas ao peemedebista.

“Tem muito padre acusado de pedofilia, nem por isso eu deixo de ser católico.”

Anteontem o peemedebista havia se encontrado com o governador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Recurso público

O PMDB afirmou que vai bancar o pagamento do combustível usado pelo jatinho cedido por Newton Cardoso (PMDB-MG), além das taxas aeroportuárias, usando o fundo partidário, que é um recurso público destinado às siglas.

Segundo a assessoria de Alves, Cardoso não cobrará do peemedebista o custo com a carga horária dos pilotos durante os dez dias em que Alves percorrerá 18 cidades.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta quinta-feira (17), uma resolução que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Serra do Mel.

A eleição será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.
Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

As convenções partidárias para deliberar sobre a formação das coligações e escolha dos candidatos serão realizadas no período de 1º a 15 de fevereiro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha na convenção. O prazo para entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de fevereiro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital para ciência dos interessados, impreterivelmente, até 24 de fevereiro, passando a correr prazo para impugnações.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito, sendo regulada, no que couber, por resolução do TSE. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de abril, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 26 de abril.

Fonte: G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) analisa denúncias encaminhadas pela Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte (SRPF-RN) contra o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por supostas irregularidades em nomeações de cargos comissionados no Tribunal Regional Eleitoral potiguar em troca de favores.

A informação foi confirmada oficialmente, na tarde de ontem, pela PGR. Alves é favorito para vencer, em fevereiro, a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Uma das nomeações que constam no material encaminhado à PGR, em novembro de 2011, é a de Ângela Tereza Tonelli Dutra de Almeida.Ela é mulher de Aluizio Dutra de Almeida, ex-assessor parlamentar de Henrique Eduardo Alves. Ele pediu demissão na segunda-feira, após ser envolvido em denúncias que indicavam favorecimento de sua empresa a partir de emendas liberadas pelo deputado.

Ângela trabalha na Secretaria de Gestão de Pessoas no TRE-RN. Ela foi nomeada em setembro de 2008. O lobby político no Poder Judiciário com a indicação de pessoas do círculo de amizade de Alves seria em troca do trabalho do parlamentar nos bastidores para emplacar algum desembargador do Tribunal de Justiça local no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-superintendente da PF do Rio Grande do Norte Marcelo Mosele, que encaminhou à PGR as denúncias recebidas contra o deputado, não quis se pronunciar sobre o assunto ao ser procurado pelo Correio na tarde de ontem. Atualmente, ele trabalha na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Inicialmente, Mosele afirmou que não se lembrava do caso. Em seguida, limitou-se a comentar que “não teria como entrar no mérito”.

Procurado pelo Correio, o deputado informou, por meio da assessoria de imprensa, que desconhece o teor das denúncias. Ele não quis comentar a nomeação da mulher do ex-assessor para o TRE-RN. Aluizio Dutra de Almeida é assessor de Alves desde 1998. Ele pediu exoneração do cargo após o jornal Folha de S. Paulo informar que ele é dono da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.

A empresa recebeu dinheiro público de emendas parlamentares do deputado. De acordo com a reportagem, pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empreiteira. A mesma empresa, segundo o jornal, recebeu R$ 1,2 milhão do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), controlado politicamente pelo deputado. O TRE-RN foi procurado, no entanto, servidores informaram que a assessoria de imprensa só trabalha até as 13h.Marcada para 4 de fevereiro, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara tem quatro candidatos: Alves, Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e

Ronaldo Fonseca (PR-DF). Nos bastidores, a conta é de que a eleição de Alves, por ora, está garantida. Além de ter a maioria da base do governo, o peemedebista conta com votos da oposição. PT, PDT, PR, PP, PCdoB e PSDB já declararam apoio ao parlamentar.

Ele é o mais antigo da Casa, com 11 mandatos consecutivos. Em 2002, Alves foi indicado a vice na chapa de José Serra (PSDB) para a Presidência da República, mas acabou perdendo lugar depois de denúncias de que abriu contas em paraísos fiscais. Em processo de separação, sua ex-mulher anexou documentos que comprovariam a tentativa de esconder parte do patrimônio.

Fonte: Correio Brasiliense