Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima sexta-feira (1º) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 10h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, com ajuda dos atuais integrantes da Mesa.

Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. Segundo explica a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, as candidaturas podem ser formalizadas por qualquer meio: por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de lideranças partidárias ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de uma única candidatura, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato são usadas cédulas de papel com os nomes de todos os postulantes à vaga. Cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.

Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.

Eleição da Mesa

Encerrada a votação e declarado o vencedor, o novo presidente convoca a segunda reunião preparatória, destinada a eleger os demais membros da Mesa do Senado.

Além do presidente, integram a mesa os 1º e 2º vice-presidentes e ainda os 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa. Seus integrantes também integram a Comissão Diretora, a quem cabe a administração do Senado.

A reunião preparatória para eleger os integrantes da Mesa geralmente ocorre em seguida à eleição do presidente, mas isso não é obrigatório. As sessões nem precisam ocorrer no mesmo dia. A expectativa, no entanto, é de que a eleição seja realizada também na sexta-feira para que a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso já conte com a participação dos novos integrantes da Mesa do Senado.

Conduzida pelo presidente eleito com a colaboração de seus antigos membros, a eleição para a Mesa da Casa ocorre da mesma forma que a eleição para presidente. As candidaturas podem ser apresentadas no momento da reunião e, em caso de chapa única, a votação pode ser feita pelo painel eletrônico do Senado. Cargos com mais de um candidato exigem votação em cédula de papel.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira (25) que o Congresso vai conseguir cumprir o novo prazo estabelecido ontem (25) pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que sejam aprovadas novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De acordo com o ministro Lewandowski, as atuais regras de distribuição do FPE serão prorrogadas em mais cinco meses. O Congresso está pressionado por decisão do Supremo, que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual e deu prazo até o final de 2012 para que o Poder Legislativo aprovasse uma nova lei complementar sobre o tema, o que não ocorreu.

Ao ser perguntado se o novo prazo seria suficiente para a votação do FPE, Sarney lembrou que, em dezembro, na última sessão do Senado, o projeto já estava na pauta do plenário com pedido de urgência e que a proposta já está na fase final de ajustamentos. “Eu não vejo porque não resolvamos isso até mesmo no mês de fevereiro, se tivermos uma certa boa vontade das bancadas”, disse.

A decisão do STF, que ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Corte, foi motivada por ação ajuizada nesta semana pelos governadores da Bahia, de Pernambuco, de Minas Gerais e do Maranhão. O valor do FPE para 2013 chega a R$ 74 bilhões.

Às vésperas da eleição da nova mesa diretora do Senado, marcada para 1º de fevereiro, José Sarney também comentou seus últimos dias na presidência da Casa. Disse que vê “com felicidade” chegar o dia de deixar o cargo. “É uma carga muito grande de trabalho, uma Casa de administração complexa. Eu acredito que hoje vamos entregar o Senado administrativamente muito bem organizado”, disse.

Sarney está no segundo mandato consecutivo de presidente do Senado. No primeiro período (2009-2011), enfrentou no início da gestão o escândalo dos atos secretos. Na época, uma série de medidas administrativas em vigor na Casa, como a nomeação de parentes de parlamentares e a concessão de benefícios financeiros a servidores, não era publicada oficialmente. A crise ameaçou o mandato de Sarney, que chegou a ser alvo de processos de quebra de decoro parlamentar.

No total, José Sarney presidiu o Senado por quatro períodos. Questionado se vai sentir falta da “cadeira” de presidente, foi direto. “Eu tenho por norma, quando eu deixo os cargos, eu não olho para trás”.

Fonte: Agência Brasil