Jornalismo

Buraco na Felizardo Moura provoca congestionamento na Zona Norte

Um buraco em um canteiro localizado na Avenida Felizardo Moura, sentido Zona Norte-Centro, provocou uma baixa na via e contribuiu para a formação de um congestionamento iniciado desde as primeiras horas desta quarta-feira (20).

Em contato com Teresa Cristina Vieira Pires, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), ela revelou que não tinha conhecimento do problema e garantiu que comunicará o caso ao secretário adjunto de conservação e manutenção de vias solicitando que uma equipe seja enviada ao local em caráter emergencial.

“O trecho, inclusive, faz parte do programa de obras de mobilidade urbana. Como ainda não iniciamos esse trabalho, providenciaremos que o problema seja resolvido em caráter de emergência”, disse a secretária.

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Educação

Assembleia aprovada lei que permite convênio entre Os's e Governo do Estado

A Lei Complementar das Organizações Sociais, encaminhada pelo Governo do Estado foi aprovada hoje (21) na Assembleia Legislativa por 15 votos a quatro. O projeto autoriza o Estado, por intermédio de órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta, a qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e permite a celebração de parcerias com entidades do chamado Terceiro Setor, para viabilizar a execução de serviços não estatais.

Com a aprovação, o Governo poderá qualificar como organizações sociais, conhecidas pelo homônimo “OS”, entidades cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. A celebração de tais contratos de gestão deverá considerar o serviço que será prestado, os meios, os recursos orçamentários custeados pelo Estado, os equipamentos e as instalações.

O deputado José Dias apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei, que foi rejeitado por 16 a 3 votos. O parlamentar sugeriu que fosse excluída da Lei a possibilidade de terceirização de serviços voltados para a preservação do meio ambiente.

Nunca é demais lembrar que as famosas OSs envolvem um tema bastante polêmico. Quem não lembra da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração (ITCI) para o programa “Natal Contra a Dengue”? Que terminou sendo cancelado?

Concessão de terreno

Os deputados também aprovaram por maioria a mensagem do Governo que autoriza a celebração de contrato de concessão de uso do terreno situado na Redinha, para fins de instalação de uma unidade industrial de pescados e derivados. O imóvel fica situado na Avenida Francisco Ivo, 776, que se encontra em terreno de marinha, de propriedade da União. Na mensagem, o governo informa que a obtenção da outorga de uso do imóvel exigirá como contrapartida da empresa vencedora da licitação aporte financeiro destinado à criação de postos de trabalho diretos, oferta de cursos profissionalizantes e reforma integral do bem.

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Jornalismo

Polícia fecha mais dois bingos em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor (Decon) realizaram uma ação policial na manhã desta quinta-feira (21) com o objetivo de fechar casa de bingo e fecharam dois estabelecimentos  no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

Um dos pontos de jogo fica na avenida Capitão-Mor Gouveia em frente à Rodoviária e o outro fica na Rua Areia, próximo à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur).

De acordo com informações repassadas pelo delegado Silvio Fernando, titular de Decon, após denúncias, os policiais destruíram oito máquinas no bingo da rua da Areia e outras quatro máquinas que estavam escondidas no bar que funcionava na Mor Gouveia.

Outros materiais como computadores e anotações foram apreendidos e levados para a Decon.

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Jornalismo

Confira algumas das imagens do caos provocado com a paralisação dos ônibus

Foto: Alyandro Rocha / Via Certa Natal
Foto: Carlos Augusto
Foto: Ênio Abreu / Via Certa Natal
Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Sintro faz paralisação de advertência por causa da segurança. Até arrastão dentro de ônibus teve hoje

Com dois assaltos a transportes públicos na manhã desta quinta-feira, 21, (um ônibus no bairro das Quintas e um alternativo na Zona Norte), o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários (Sintro-RN) realiza uma paralisação de advertência em frente a sede do sindicato. A reivindicação deve durar 1h e não há previsão de uma nova greve.

“Estamos aqui para denunciar para a população a realidade do que está acontecendo na nossa cidade e no nosso estado”, afirmou Nastagnan Batista, presidente do Sintro. “Nós reconhecemos o trabalho da Polícia Civil, mas não tem dado resultado. Só hoje foram dois assaltos. O trabalhador não tem tempo nem de prestar um B.O que chega a durar 2 horas para sair”

Ônibus da Guanabara sofre arrastão hoje de manhã:

Um ônibus da empresa Guanabara, que faz a linha 19 (Rodoviária/Ribeira), foi assaltado por volta das 11h30 desta quinta-feira (21) quando passava pela Avenida Mário Negócio, quase em frente à 7ª Delegacia de Polícia. De acordo com o motorista, João Berto da Silva, 54, um casal pediu parada na rua São Geraldo e já subiu no transporte anunciando o assalto.

O homem colocou a arma na cabeça do motorista, enquanto a mulher fazia o arrastão coletando todos os objetos de valor e dinheiro dos passageiros. A dupla levou celulares, bolsas e uma quantia não detalhada em dinheiro e desceu do ônibus na parada seguinte. Segundo os ocupantes do veículo, a ação do casal foi rápida.

Cerca de 20 passageiros estavam no ônibus. Uma mulher contou que conseguiu se esconder abaixo de um dos bancos e não foi assaltada. A grande maioria dos passageiros perdeu celular e dinheiro. Todos foram até a 7ª DP, onde registraram boletim de ocorrência.

O motorista relatou que esta já é a segunda vez que é assaltado enquanto trabalha. João Berto da Silva teve uma crise nervosa após o assalto, chegou a passar mal e foi socorrido por uma viatura da Polícia Militar.

As vítimas do arrastão relataram à polícia as características dos assaltantes. O homem era baixo, moreno e usava boné. A mulher era branca, alta, tinha cabelos pretos e era muito magra.

Fonte: DN Online

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Jornalismo

FOTOS: Casa do secretário de finanças de Patu é atingida por 16 tiros

Por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira, o secretário municipal de finanças de Patu, Rivelino Câmara, juntamente com sua esposa e filha, passaram por uma situação difícil, para não dizer aterrorizante.

A casa do secretário foi atingida por mais de 15 disparos de arma de fogo. “Nós pensávamos que iriam arrombar os portões para invadir a nossa residência, mas graças à Deus os disparos pararam e pude notificar a polícia local, que veio a minha casa realizar os primeiros procedimentos”, lembrou Rivelino.

Informações e fotos do Blog do Campelo:

 

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Saúde

Mais de 70% das mulheres com mais de 50 estão tentando perder peso

Uma pesquisa publicada na revista especializada “International Journal of Eating Disorders” aponta que a idade não protege as mulheres de transtornos alimentares e das preocupações excessivas com o peso.

Entre participantes de uma pesquisa, todas com mais de 50 anos, 3,5% relataram comer compulsivamente, quase 8% induzem vômito ou usam laxantes e mais de 70% estão tentando perder peso. De acordo com o estudo, 62% das mulheres afirmaram que seu peso tem impacto negativo em suas vidas.

O trabalho, liderado pela médica Cynthia Bulik, diretora do programa de transtornos alimentares da Universidade da Carolina do Norte, envolveu 1.849 americanas.

“Sabemos pouco sobre como mulheres com 50 anos ou mais se sentem a respeito de seu próprio corpo. É errada a impressão de que elas ‘superam’ a insatisfação com o corpo e os transtornos alimentares com a idade. Ninguém se deu ao trabalho de perguntar. Como a maioria das pesquisas se concentra nas jovens, nosso objetivo foi entender as preocupações das mulheres dessa idade para dar base a pesquisas futuras e ao planejamento de atendimento”, afirmou Bulik em um comunicado divulgado pela universidade.

A idade média das participantes era 59 anos e 92% eram brancas. Mais de um quarto delas, 27%, eram obesas, 29% estavam acima do peso, 42% tinham peso normal e 2% estavam abaixo do ideal.

Cerca de 36% das mulheres disseram ter passado ao menos metade do tempo nos cinco anos anteriores fazendo dieta e 40% afirmaram se pesar duas vezes por semana ou mais.

O peso ocupava os pensamentos de 64% delas todos os dias.

Fonte: Folha

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Saúde

Caos no Walfredo Gurgel leva Conselho de Medicina a entrar na Justiça contra o Estado

Por Isaac Lira, da Tribuna do Norte

O Conselho Regional de Medicina entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado na Justiça Federal por conta do caos do Hospital Walfredo Gurgel. Segundo o presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes, o processo é resultado da falta de solução para os problemas do hospital. “Antes tínhamos problemas pontuais em alguns setores e hoje nós temos a falência de muitos setores”, diz Jeancarlo Fernandes.

Na ação, o Cremern pede a reestruturação de vários setores, sob pena de multa pessoal de R$ 20 mil para a governadora Rosalba Ciarlini. Além disso, a ação solicita uma indenização por “dano moral coletivo” de R$ 1 milhão destinada ao Fundo de Saúde.

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Diversos

OAB: Grupo da situação definirá hoje quem será o candidato

Após a reunião que será deflagrado o processo de escolha do advogado que ocupará a vaga no TJRN deixada por Caio Alencar,  será definido o candidato da situação para a eleição da OAB.

A informação foi dada pelo atual presidente da entidade, Paulo Teixeira. A escolha será feita entre os nomes de Paulo Coutinho e Sérgio Freire. A reunião, como já foi noticiada pelo blog, está marcada para as 17h.

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Diversos

'Alguém tem que ser o primeiro’, diz presidente do Uruguai sobre a venda de maconha pelo Estado


O presidente José Mujica durante uma conferência no Uruguai, em outubro de 2011
Foto: Matilde Campodonico/AP

O presidente José Mujica durante uma conferência no Uruguai, em outubro de 2011MATILDE CAMPODONICO/AP

O presidente do Uruguai, José “Pepe”Mujica, minimizou as críticas, a polêmica e o espanto causados por seu projeto de descriminalização da maconha. Com o estilo simples que lhe é peculiar, sem gravata ou seguranças, Mujica se mostrou confiante no sucesso da iniciativa. Ele conversou com o GLOBO durante a plenária dos chefes de Estado da Rio+20.

O GLOBO: Quais os riscos de descriminalizar o uso da maconha?

JOSÉ “PEPE” MUJICA: Veja bem, a ideia não é liberar. Ao contrário, vamos controlar através de uma rede estatal de distribuição. Não estamos propondo uma legalização que permita que qualquer um possa ir ao armazém, comprar quantidades de maconha e fazer o que quiser. O Estado vai ter controle da qualidade, da quantidade, do preço, e as pessoas estarão registradas. Os cigarros terão controle digital, sendo possível rastrear sua origem por meio da assinatura química da amostra. É importante frisar que se você comprar 20 cigarros, terá que consumi-los e não poderá vendê-los.

Mas como será possível garantir que não haverá uma revenda da droga?

MUJICA: Com o registro no Estado, esses usuários serão facilmente rastreados se as regras forem violadas. Estamos anunciando um pacote de 16 medidas para combater a insegurança, mas só se fala nessa. O que nós esperamos é reduzir o número de crimes nas cidades uruguaias. A maioria dos crimes, hoje, é cometida por jovens delinquentes.

Não é um passo ousado demais?

MUJICA: Existem propostas semelhantes na Europa, e alguém tem que começar na América do Sul. Alguém tem que ser o primeiro, porque nós estamos perdendo a batalha contra as drogas e a criminalidade no continente. Faço isso pela juventude, pois as formas tradicionais de enfrentar este problema não deram resultado até agora. Temos que buscar outro caminho, mesmo que alguns o considerem ousado. O Uruguai é um país pequeno, onde se podem fazer as coisas com mais facilidade. Não somos grandes como o Brasil.

Fonte: O Globo

 

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Saúde

Menino com perna quebrada é liberado por médico: 'fratura psicológica'

Um menino de quase 3 anos teve que deixar um hospital inglês andando mesmo estando com a perna direita quebrada. Isto porque o médico que o atendera tinha dito que a criança tinha apenas uma “fratura psicológica”.

Tudo começou quando Archie Eldridge sofreu uma queda e foi levado a um pronto-socorro. Sob suspeita de fratura, o menino recebeu uma tala provisória.

Quando a mãe o levou a um especialista em ortopedia em hospital de Dartford (Inglaterra), a surpresa: o médico olhou o raio-X e diagnosticou que Archie não tinha qualquer fratura.

“O médico disse que era uma fratura psicológica e que ele estaria andando normalmente nos dias seguintes”, contou Natasha, a mãe, ao “Sun”.

O tempo passou e, como Archie não melhorava, Natasha resolveu levar o filho novamente ao serviço de saúde, para ouvir uma segunda opinião. Acabou no mesmo hospital do primeiro e parecer. Mas o diagnóstico foi outro (nada psicológico): fratura abaixo do joelho.

“Archie teve sorte de não ter uma sequela de longo prazo”, desabafou a mãe.

O hospital disse estar investigando o caso com bastante rigor.

Fonte: PageNotFound

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Judiciário

Processo para escolha do novo Desembargador será deflagrado hoje na OAB.

O conselho da OAB/RN deflagra hoje, às 17h, na sede da entidade, o processo de escolha para a lista sêxtupla, o que promete mexer com todos os associados. Na reunião será formada a comissão que vai gerenciar a eleição do novo nome, também será apreciado e votado o edital que abre oficialmente o passo a passo para a escolha do futuro Desembargador do TJ/RN.

O Edital deverá ser publicado até a próxima segunda-feira(25). Após a publicação do edital todos os pretensos candidatos terão 20 dias para se inscreverem na sede da OAB.

Após a lista sêxtupla fechada, a OAB vai analisar os nomes de todos inscritos e abrir prazo para impugnação, que deverá ser de 5 dias.

Após essa fase todos os candidatos serão sabatinados em audiência pública. Em seguida, será deflagrado o processo de votação. Não havendo nada extraordinário em  90 dias, a lista estará no TJ para apreciação dos Desembargadores.

No meio jurídico está bastante comentado os nomes dos advogados Carlos Kelsen, Marcos Duarte, Olavo Hamilton,  Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Felipe Cortez, Glauber Rêgo, Lúcia Jales, Marcos Araújo, Valadares, de Mossoró, e o procurador geral do Estado (PGE) Miguel Josino.

Outro nome que passou a ser comentado e com bastante apoio é do advogado Fernando Jales.

A Advogada Elke Cunha, que claramente foi preterida no processo de 2004 por causa da idade, disse a esse blog que não é candidata.

Felipe Cortez:

No caso de Felipe Cortez, há uma paticularidade. Ele é suplente de conselheiro da OAB nacional e, de acordo com a regra da entidade, pessoas que ocupam esse cargo não podem ocupar a lista para a vaga no Tribunal de Justiça.

Porém Cortez nao desistiu da  vaga. Ontem em conversa com o blog, ele explicou que está para passar no conselho da OAB nacional, uma resoluçao que acaba com  essa restrição.

E ainda que isso não aconteça, ele recorrerá na justiça para ter o direito de concorrer à vaga.

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Jornalismo

Secretário nega acusações do ex-corregedor e diz que ele "passou os pés pelas mãos"

O Diário de Natal publica hoje entrevista com o Secretário de Segurança, Aldair Rocha. O secretário foi incisivo nas respostas as acusações do ex-corregedor Francisco Sales e fala abertamente em falta de conduta de Sales no cargo.

Após ser acusado de omissão pelo ex-corregedor da segurança pública estadual, o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) Aldair da Rocha resolveu posicionar-se sobre a polêmica exoneração do advogado Francisco de Sales Felipe no dia 13 de junho.

O secretário, que é delegado da Polícia Federal, negou todas as acusações feitas por Francisco em entrevista concedida ao Diário de Natal. “Não consigo entender a posição dele. Por mim este assunto teria ‘morrido’ no mesmo dia da exoneração, não precisava mencionar o assunto. Mas, já que ele resolveu falar, tenho que justificar minha atitude”, afirmou Aldair da Rocha.

Uma sequência de atos errados na condução do trabalho na Corregedoria, culminando na viagem à Brasília teriam retirado Francisco de Sales do cargo, segundo o secretário de segurança. “A ida dele até Brasília foi clandestina. Como seu superior teria que ter sido informado. Não queria saber o assunto. Ele foi por conta própria, em uma uma quebra de hierarquia e principalmente de confiança. Não questiono a honestidade de Francisco, mas ele não poderia ter feito isso. Prezo pela hierarquia e pela disciplina”, declarou o delegado federal.

O secretário ainda afirma que, ao contrário do que foi relatado pelo ex-corregedor, nunca ocorreram retaliações a seu trabalho enquanto integrante do quadro da Sesed. “Sempre dei todo apoio aos trabalhos dele. Só que estranhamente ele mudou muito de comportamento nos últimos 40 dias. E isso não sou eu quem digo. São as pessoas que trabalharam próximo dele. Não havia mais como conviver com ele”, contou Aldair.

A aproximação entre a Corregedoria e o Ministério Público, que segundo Francisco de Sales teria incomodado o secretário, não preocupou Aldair. “Nunca tive nenhum incômodo com relação ao Ministério Público. A Sesed inclusive esteve sempre à disposição do MP e as minhas relações com o procurador geral de justiça (Manoel Onofre Neto) são as melhores possíveis”, explicou ele.

O secretário de segurança negou veemente as reclamações quanto à omissão no caso da denúncia que apontaria a participação de delegados potiguares em crimes no Estado. O documento foi encaminhado da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para o Governo do Estado e teria ficado nas gavetas da Sesed por mais de três meses, segundo declarou Sales.

“Todos os encaminhamentos foram dados em relação a esta denúncia. Tudo está sendo investigado”, pontuou o titular da Sesed. O secretário ainda lembrou que a denúncia não teria sido anônima, mas assinada de forma falsa. A documentação vinda da SDH dava o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN) como o autor da denúncia. O próprio Sinpol negou envolvimento no caso.

Inquéritos

A denúncia encaminhada pela Secretaria de Direitos Humanos traz indícios de participação de delegados da Polícia Civil do RN em casos como tráfico de drogas e homicídios. Em virtude da grande quantidade de fatos envolvidos no documento vindo de Brasília, mais de um inquérito foiaberto para investigação. “Os casos foram separados em três inquéritos e distribuídos para os delegados. Já pedi ao delegado-geral Fábio Rogério a máxima urgência nas investigações. Todos queremos saber o resultado. E quem tiver culpa que pague”, explicou o secretário de segurança.

Também foi confirmado por Aldair da Rocha que estão sob investigação o vazamento da documentação para a imprensa e a responsabilidade pela denúncia atribuida ao Sinpol-RN. “Alguém falhou neste ponto, ao vazar informação sigilosa. E também ao utilizar-se do nome do sindicato dos policiais civis para realizar uma denúncia”, completou. Informações extra-oficiais apontam o ex-corregedor como um dos principais investigados no caso do vazamento.

Aldair interpreta o posicionamento dele como uma forma de defesa. “Vejo que ele está querendo se defender. É possível que esteja com medo de alguma coisa que fez e se colocando como vítima de algo que não aconteceu. Francisco está preocupado com alguma coisa. Não sei se ele pode estar envolvido nos casos investigados de vazamento e denúncia”, afirmou o secretário. Ainda não há previsão de quando sairá o novo nome para ocupar a cadeira de corregedor geral. “Quando estiver de cabeça mais fria vou procurar alguém experiente e disposto a assumir o cargo”, explicou Aldair da Rocha. Desde a exoneração de Francisco de Sales a corregedora adjunta Cecília Maria de Holanda ocupa o cargo interinamente.

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Jornalismo

Dilma foi monitorada pelo Serviço de Inteligência Brasileiro na gestão Sarney

Está no Blog de Josias de Souza:

Presa e torturada pela ditadura militar, Dilma Rousseff continuou sob monitoramento do aparato de espionagem estatal nos primeiros anos do Brasil redemocratizado, quando respondia pela Presidência da República José Sarney.

É o que revelam documentos disponíveis no Arquivo Nacional. Foram organizados num banco de dados chamado ‘Acervo da Ditadura’. Mais de oito milhões de páginas. Coisa produzida durante o regime militar e na Era Sarney.

Ao mergulhar no papelório, o repórter Rubens Valente apalpou 181 documentos com menções a Dilma. As referências começam em 1968 e se estendem até o final dos anos 80 –aparecem em 17 documentos preparados pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) na época em que Sarney era o inquilino do Planalto.

Nessa fase pós-ditadura, o SNI mobilizava arapongas e torrava dinheiro público para colecionar dados inúteis. Num texto, por exemplo, Dilma é retratada como peça de uma “infiltração comunista” em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul. Deu-se realce à passagem dela por grupos da esquerda armada: VAR-Palmares e Colina.

Noutro relatório, lê-se que Dilma atuava em movimento feminista que, no dizer do SNI, almejava “a conscientização das massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder.” Bem verdade que a espionada chegou ao poder pelas mãos masculinas de Lula. Mas a arapongagem, sem querer, revelou-se premonitória.

Vigiou-se Dilma também numa viagem ao México. Os espiões acompanharam-na ainda num comício de 1988, contra a ampliação do mandato de Sarney. Nesse ato, a ‘subversiva’ estava acompanhada de outro personagem molesto: Lula.

Procurado, Sarney, hoje um fervoroso aliado do governo Dilma, manifestou-se por meio da assessoria. Mandou dizer que ordenara ao SNI que não realizasse “levantamentos sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. O Planalto, agora sob o comando da ex-vigiada, preferiu não comentar. Abaixo, um extrato dos papéis:

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Educação

Eleições do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação é hoje

Acontece durante todo o dia de hoje a eleição para saber que irá comandar pelos próximos três anos aquele que é considerado o maior sindicato do RN. Professores e servidores da educação de todos os 167 municípios do Estado poderão dar seu voto para uma das três chapas que concorrem ao comando do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN): chapa 1 – Responsabilidade e Ação (situação); chapa 2 – Tranparência, Compromisso e Liberdade (oposição) e chapa 3 – Para Reconstruir o Sinte de Luta, Democrático e Independente (oposição). Cada composição tem mais de 40 candidatos em sua lista. A diferença na administração do Sinte-RN fica por conta da “falta” de um presidente, trocada pela figura de três coordenadores-gerais.

Os “cabeças” das três chapas concorrentes dividem-se na atual coordenadora-geral, uma ex-integrante da direção atual que rompeu com a situação e um opositor histórico. A primeira é Fátima Cardoso, que representa o grupo que há vários mandatos comanda o sindicato e tenta a reeleição para continuar à frente do Sinte-RN até pelo menos 2015.

A dissidência apresenta-se na chapa 2 com Janeayre Souto, que até poucos meses fazia parte da atual gestão. O principal representante da chapa 3 é o professor de educação física Dário Barbosa.

Para a votação serão disponibilizadas urnas fixas nas sedes das regionais, nos núcleos municipais e na sede do Sinte-RN, além haver urnas volantes. O filiado tem que se chegar aos locais de votação portando um documento oficial com foto e o contracheque de dezembro. Os servidores aposentados) também podem participar.

Hoje, o sindicato possui mais de 32 mil professores e servidores filiados, todos com direito à voto. A eleição inicia-se às 7h30 e segue até as as 21h30.

As urnas saíram ainda ontem da sede do sindicato para as 15 regionais, espalhadas pelas regiões Central, Oeste, Agreste e Seridó do RN.

Paulo Nascimento para o Diário de Natal

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Judiciário

Conselheiros e auditores do TCE também querem auxílio alimentação

Aproveitando o aumento que a Assembleia aprovou para Juízes e Promotores o  Tribunal de Contas aproveitou o pedido de revisão dos subsídios dos auditores e requereu a concessão de auxílio alimentação para conselheiros, promotores do Ministério Público junto ao TCE, e para os próprios auditores. Esse benefício já é uma realidade no âmbito do Tribunal de Justiça, MPE e Assembleia Legislativa. O presidente da instituição, Valério Mesquita destacou que a espécie de bônus atinge os contracheques dos auditores aposentados e pensionistas. As despesas resultantes da execução da proposta correrão à conta das dotações consignadas no orçamento do próprio TCE.

O auxílio alimentação para os seis conselheiros, seis procuradores e dois auditores está fixado em R$ 500 mensais. A despesa total/mês será de R$ 7 mil com uma repercussão para o exercício de 2012 de R$ 42 mil. O benefício será concedido sob a alegação de princípio da simetria, segundo o qual os membros dos Tribunais de Contas  e órgãos no âmbito estadual se estruturam por analogia aos federais. “O auxílio não se incorpora, no entanto, ao subsídio para quaisquer efeitos”, destacou o texto da proposta.

Com informações da Tribuna do Norte

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