Blog do BG

OAB denuncia que sistema prisional do RN “está na UTI”

12/04/2013 16h35

O presidente da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo César Costa, participou na manhã desta sexta-feira (12), juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, de uma visita ao Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal, em Candelária, para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene dos presos.

Juntamente com o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a comitiva visitou todas as celas e falou a cerca do Mutirão Carcerário. Na oportunidade, eles puderam constatar as instalações precárias do CDP. “O sistema está na UTI. Há uma carência não só no aspecto físico, mas também no humano”, relatou Paulo César. Hoje o CDP de Candelária conta apenas com 2 agentes penitenciários para 86 detentos.

Ainda segundo o presidente da Comissão Criminalista, “a OAB/RN vai aguardar a elaboração do dossiê do CNJ, com base nas visitas feitas a todos as unidades prisionais do Estado, para tentar tomar providências junto às autoridades competentes”.

A inspeção faz parte do Mutirão Carcerário, realizado pelo TJ e CNJ, em parceria com a OAB. O projeto, que teve início no dia 2 de abril e segue até o dia 3 de maio, sob a coordenação do Magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, nos termos da Portaria 280/2013-TJ e de Resolução Conjunta nº 01-09 – CNM, tem como objetivo aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamentos das prisões provisórias e definitivas das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.

oab uti celas

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Opinião dos leitores

Francisco disse:

18/05/2014 às 11:23

Bom dia!

O sistema priosional do RN, a muito tempo esta na UTI, sei de abusos que são cometidos neles, um exemplo é no SISTEMA PRISIONAL DR. MÁRIO NEGÓCIO. Eu sou assistente Social, e sei de vários casos que já me foi relatado, as pessoas vem até a mim pedindo ajuda. São mães desesperadas, mulheres, filhos entre outros. Falam do desrespeito que sofrem por parte de alguns agentes, reclamam das celas que estão imundas, a violência que seus esposos, filhos, irmãos sofrem lá dentro, tem medo até de levar suas crianças e também de irem até lá, medo que elas caiam em cima, a comida… não estão pedindo nenhum hotel de sete estrelas não, mas temos que ser realistas, se existe essa comunidade infelismente, então temos que lutar para a ressocialização, pois um dia terão que sair e voltar até as ruas, e se não houver um trabalho que ajudem a adquirirem uma esperiência, um acompanhamento social, pedagógico, daqui uns dias teremos que fechar escolas e abrir cadeias.

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Skol é a marca mais valiosa do Brasil; confira ranking

12/04/2013 16h09

A Skol tornou-se também a marca brasileira mais valiosa em 2013, de acordo com pesquisa realizada, em parceria, pela Istoé DINHEIRO e pela BrandAnalytics/Millward Brown. Com um valor de US$ 6,5 bilhões, ultrapassou a Petrobras, que ficou em segundo lugar. O prêmio desceu ainda mais redondo para a Ambev, comandada por João Castro Neves, pois a Brahma e a Antarctica, duas veteranas de seu portfólio, estão entre as dez marcas que mais valem no País.

A Bohemia, também da companhia controlada pela AB InBev, maior cervejaria do mundo, é a 12ª colocada. Somado, o quarteto é avaliado em US$ 12,6 bilhões. Trata-se de um desempenho excepcional num ano em que o valor das 50 marcas brasileiras mais valiosas atingiu US$ 53,4 bilhões (R$ 109 bilhões), uma queda de 9,5% em relação à pesquisa anterior. Esse resultado pode ser atribuído à performance de setores como óleo e gás, mineração, bancário e telecomunicações. De forma geral, as companhias dessas áreas perderam valor de mercado, o que afeta diretamente suas marcas. Por outro lado, as empresas ligadas ao consumo brilharam no ranking de 2013.

Fonte: Istoé Dinheiro

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Gilberto Jales será empossado como conselheiro do TCE

12/04/2013 15h45

O ex-secretário de Recursos Hídricos Gilberto Jales deverá ser o indicado da governadora Rosalba Ciarlini para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vaga que está desocupada há mais de um ano.

O ofício com a indicação poderá ser enviado ainda hoje para Assembleia Legislativa para avaliação pelos deputados para poder o ocupar o cargo.

Gilberto Jales foi auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini quando ela atuou como prefeita de Mossoró e há menos de um mês deixou a Secretaria de Recursos Hídricos. Ele foi o plano “B” de Rosalba, já que a preferência inicial da governadora era pela irmã Ruth Ciarlini, escolha que não foi feita porque juridicamente configuraria nepotismo.

Com informações do blog Panorama Político

gilberto jales

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Vivaldo Costa sugere criação de Programa Farmácia Popular Veterinária no RN

12/04/2013 15h25

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) apresentou requerimento para implementação do Programa Farmácia Veterinária Popular para o interior do Rio Grande do Norte. Vivaldo sugeriu que o projeto iniciasse em Caicó para que em seguida chegasse a outros municípios.

O deputado justificou que a renda dos produtores rurais é insuficiente para adquirir medicamentos necessários a criação de animais, principalmente no período de seca prolongada que assola o RN.

Segundo a Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca, cerca de 50% do rebanho morreram em virtude da estiagem. “Nesse sentido a facilitação do acesso aos medicamentos são de extrema importância para a pecuária do Estado, pois, como se sabe, os principais focos de doenças animais surgem nas pequenas propriedades e se alastram para as demais, causando graves prejuízos à economia do Estado”, complementou.

Com informações do blog Panorama Político

projeto farmácia

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Opinião dos leitores

Aline disse:

13/04/2013 às 09:11

Retificando, no interior não…em todo o Estado do Rio Grande do Norte, em números, 11 unidades da Farmácia Popular para GENTE estão fechadas, único Estado do Brasil que o programa não funciona. Nessas circunstancias, fica difícil compreender a proposição do Deputado, que teoricamente tem seu mérito.

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Aline disse:

13/04/2013 às 09:07

Nada contra. Todavia, chega a ser cômico diante do descaso com o programa da FARMÁCIA POPULAR PARA GENTE, que no interior fechou as portas. Conhece Deputado?

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RN: O Ministério Público de Contas apoia ato público contra a PEC 37

12/04/2013 14h46

O Brasil detém hoje a 69ª posição no índice de combate à corrupção. “Precisamos melhorar esse número, e não retroceder”, disse o procurador-geral do MPJTCE, Luciano Ramos. O Ministério Público de Contas se uniu a uma série de outras instituições em ato público contra a PEC 37. A Proposta de Emenda Constitucional Prevê que apenas as Polícias Federal e Civil possam realizar investigações criminais. Se a PEC for aprovada, crimes hoje investigados pelo Ministério Público, Receita Federal, Coaf, Banco Central e outros órgãos ficarão sem resposta.

Para o Procurador Luciano Ramos, o sistema de investigação precisa ser redundante e, para isso, é imprescindível a participação do Ministério Público. O procurador compôs a mesa de autoridades juntamente com o presidente do TCE, Paulo Roberto Alves. O conselheiro declarou que o Tribunal é contra a Proposta de Emenda Constitucional. “O TCE não poderia faltar a essa manifestação. Precisamos cada vez mais de fiscalização”, disse o presidente.

“Queremos continuar dando a nossa contribuição ao país. O Ministério Público Brasileiro não tem a menor intenção de usurpar a competência de investigação de quem quer que seja. Não queremos que o Brasil sofra o retrocesso, se igualando a países como Quênia e Uganda”, declarou Manoel Onofre, Procurador-Geral de Justiça do RN.

O ato público reuniu mais de 600 pessoas nos dois auditórios da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram recolhidas assinaturas que serão entregues no próximo dia 24 ao Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, em Brasília. Entre outras instituições, apoiaram o evento a OAB/RN, a Polícia Militar, o Tribunal de Justiça, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Assembleia legislativa, a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Receita Federal, o Conselho Nacional de Procuradores Federais, o IBAMA e a CNBB.

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Inase denuncia que Governo não repassou recursos para o Hospital da Mulher há mais de 90 dias

12/04/2013 14h32

O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) que administrava o Hospital da Mulher em Mossoró, antes da intervenção judicial da última semana se pronunciou através de nota encaminhada à imprensa.

“O INASE deixa a gestão da unidade de saúde tendo cumprido com todas as obrigações contratuais. Mesmo há três meses e meio sem receber repasses financeiros, assegurou a maioria dos serviços com pleno funcionamento”, diz a nota.

Segundo a instituição houve transparência no processo de concorrência para gerir o hospital, além de ter prestado esclarecimentos ao Ministério Público. Desde outubro quando iniciou a gestão, o Inase teria recebido apenas dois repasses da Secretaria de Estado da Saúde e teria comunicado o desejo de rescindir o contrato. (mais…)

hospital mulher

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RN deverá ser destaque do Fantástico. Máscara Negra: Desvios – Fraudes – Prisões

12/04/2013 13h59

Blog do BG antecipou com exclusividade e confirma a matéria sobre desvios, corrupção, esquema e quadrilha que assolou mais uma vez nosso RN, sendo foco no cenário nacional de hoje.

Não se espante, caso o RN apareça a nível nacional neste domingo no Fantástico, pois bem, desta vez não retratarão as belezas naturais e nem muito menos os cenários da novela global – Flor do Caribe.

Desta vez o foco poderá ser, a operação deflagrada nesta semana, denominada – Máscara Negra.

Fraudes à licitações, desvios de verbas públicas, mar de sujeira em negócios fraudulentos que veio à tona nos municípios de Macau e Guamaré, assim culminando nas prisões de alguns dos envolvidos na quadrilha, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensões nos escritórios de bandas de forró espalhados no RN e em outros Estados do Brasil.

O Ministério Público têm dificultado diuturnamente a formação de quadrilhas desse tipo, e conseguiu desbaratinar mais uma.

Acusados de enriquecimento ilícito, empresários de bandas, familiares de políticos e pessoas ligadas indiretamente aos prefeitos e ex-prefeitos daquelas cidades, enfim, todos os mencionados na ação do MP, na qual destrincha todo o esdrúxulo esquema de fraudes.

Tudo leva a crer que mais uma vez, seremos manchete do “show da vida” a revista eletrônica semanal da Rede Globo, pois no domingo passado, já fomos destaque pela estiagem que assola os norte-riograndenses.

O RN como um todo vislumbra destaques, mas que sejam, com avanços na saúde, educação e em desenvolvimento socioeconômico.

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Governo do Estado lança Projeto Mão Amiga

12/04/2013 13h51

Na manhã desta sexta-feira, o Governo do Estado lançou o projeto MÃO AMIGA, um compromisso assumido pela governadora Rosalba Ciarlini no início de sua administração. O programa vai desburocratizar o financiamento de crédito para micro e pequenos empresários e apoiar o empreendedorismo potiguar. Além da presença da governadora, o lançamento do MÃO AMIGA contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; do diretor da Agência de Fomento (AGN), João Augusto da Cunha e de trabalhadores autônomos e representantes de associações comunitárias. A solenidade foi realizada na sede do Programa, que fica na Avenida Hermes da Fonseca, 1009, ao lado da AABB.

A primeira fase do projeto contemplou 57 trabalhadores informais das quatro zonas da capital potiguar. O crédito máximo concedido a cada um deles será de R$ 1.500 e vai variar de acordo com o empreendimento de cada profissional. A ideia é que o trabalhador autônomo informal possa se estruturar e sair da informalidade.

Por meio do crédito concedido, o Estado pretende gerar mais negócios, aquecer o mercado informal e, consequentemente, gerar mais empregos. Segundo o presidente da AGN, os recursos serão um incentivo para mais investimentos. “Essas pessoas têm necessidade de crédito no mercado, e através das instituições financeiras isso é muito difícil conseguir, já que esses trabalhadores não são formalizados. O MÃO AMIGA agora vai estimular esse pessoal”, disse João Augusto da Cunha.

O programa atenderá 1.700 contratos, a oportunidade de crescimento já atraiu centenas de micro e pequenos empresários que pouco a pouco receberão a visita dos agentes de crédito da AGN e em seguida vão participar de capacitações de empreendedorismo. Rosalba Ciarlini a garantiu que o Governo vai levar o programa para outras regiões do estado e o objetivo é estadualizar o projeto para atender mais e mais trabalhadores, a previsão é que no segundo semestre o projeto chegue às cidades de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. “Todos esses pequenos empresários precisam dessa mão amiga, tendo o Governo como avalista eles vão ter mais segurança e tranqüilidade para investir e reinvestir esses recursos”, destacou a Governadora.

Com recursos próprios, o Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões, cerca de R$ 800 mil foi destinado para a implantação do Programa e a outra parte será investida no Fundo Garantidor. Este último irá subsidiar a bonificação de juros que será concedida para o tomador do empréstimo que pagar em dia.

projeto mão amiga

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Após veto da Globo, viúva de Chico Anysio planeja celebrar aniversário humorista no Projac

12/04/2013 13h17

Se estivesse vivo, Chico Anysio completaria 82 anos nesta sexta-feira (12). Para a data não passar em branco, a viúva do humorista, Malga di Paula, tatuou o autógrafo dele no braço esquerdo e planeja fazer uma visita à floresta do Projac, na Central Globo de Produção.

“Irei sozinha, quero ter meu momento com Chico lá no meio da natureza onde ele pediu para deixarmos parte das suas cinzas”.

Em março, Malga foi proibida pela Globo de jogar rosas brancas no local em homenagem a memória do marido, no dia em que completou um ano de sua morte. “Não fiquei magoada. Fiquei triste, mas prefiro não falar sobre isso.”

Aos poucos, a empresária tenta superar o luto pela perda de seu companheiro. Nos últimos 12 meses, ela se manteve reclusa e só agora tenta voltar a conviver com sua ausência.

Leia mais: Celebridades

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Fim da Secretaria da Mulher pode representar perda de quase R$ 1 milhão para Natal

12/04/2013 12h16

Deu no Novo Jornal:

A extinção da Secretaria Municipal da Política da Mulher (SEMUL) pode inviabilizar convênios que a Prefeitura de Natal mantém com orgãos federais., que hoje totalizam quase R$ 1 milhão. O encerramento das atividades deve ser aprovado na reforma administrativa do município, prevista para ser iniciada na próxima semana. O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) aponta que a falta de resultados e a racionalização dos serviços devem decretar o fim da estrutura. O Ministério Público Estadual (MPE), porém, é contra a medida. Duas promotoras recomendam a manutenção das atividades sob pena da devolução dos recursos federais destinados à pasta municipal.

Para Sávio Hackradt, chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, a reforma administrativa deve cortar oito das atuais 28 secretarias do município. A que desponta como principal alvo é a das políticas para as mulheres. Criada pela Lei Complementar número 108, de 24 de junho de 2009, as atividades só foram iniciadas em 2011. De lá para cá, muito pouco foi feito. Apenas dois projetos foram abertos e pouco mais de 200 mulheres foram atendidas.

O quadro ativo é formado por quatro servidoras. De acordo o Portal da Transparência da prefeitura, apenas duas recebem salário. A folha de pagamento total é de apenas R$ 1,8 mil. Vinculada ao Gabinete Civil, ainda segundo o Portal, o salário das servidoras foi a única despesa deste ano.

O prefeito Carlos Eduardo Alves espera receber o relatório da reforma administrativa até a próxima quinta-feira. Ontem à tarde, durante assinatura da ordem de serviço do calçadão de Ponta Negra, ele afirmou que o objetivo é obter uma maior “racionalização dos serviços”. “Se é para ser extinta, ela será extinta. Nós queremos uma administração mais forte, queremos resultados. Estamos esperando os dados da reforma administrativa para emitir a decisão final”, disse. (mais…)

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Falta milho: Armazéns da Conab estão praticamente sem estoque

12/04/2013 11h38

Os estoques do milho não estão sendo suficientes para atender a crescente demanda do grão no Rio Grande do Norte. Antes do programa de aquisição de alimentos ser criado, para minimizar os efeitos da seca na região Nordeste, em maio de 2012, 4.103 compradores estavam cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse número subiu para 18.239 cadastros até a primeira semana de abril deste ano, o que mostra uma evolução de 445 %. Com estoque baixo, Conab espera receber milho até 14 de maio

Com estoque baixo, Conab espera receber milho até 14 de maio

O superintendente regional da Conab, João Maria Lúcio da Silva, disse que nesses dez primeiros dias de abril foram comercializadas 2.412 toneladas de milho, com o registro de 1.926 atendimentos a criadores de bovinos, caprinos, suínos e até avicultores. De acordo com o Programa de Vendas em Balcão da Conab, em março o volume de vendas do grão alcançou 8,6 mil toneladas e 7,7 mil atendimentos, enquanto em fevereiro, foram vendidos 6,9 mil toneladas do grão e registrados 7,7 mil atendimentos.

João Lúcio da Silva informou, que para beneficiar o maior número de possível de pequenos criadores, houve uma mudança no critério de atendimento, garantindo-se a esse grupo, ainda, 50% da cota limite de até três toneladas. (mais…)

Conab

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Homem é alvejado com 15 tiros na zona Leste de Natal

12/04/2013 11h12

Crime chocante ocorreu ontem à noite (11) em nossa cidade, especificamente no bairro de Mãe Luiza, a polícia foi acionada para averiguar o consumo de crack no bairro da zona Leste e encontraram José Carlos Alves de Almeida alvejado com 15 tiros em cima de um sofá em sua residência. No momento da morte, José Carlos Alves de Almeida, consumia drogas juntamente com seu irmão e seu padrasto, segundo afirma a polícia.

“Eles atiraram várias vezes contra a vítima, mas não efetuaram nenhum disparo na direção do irmão”, relatou o policial.

José Carlos Alves morreu no local, sem que houvesse tempo de receber atendimento médico.

A família que estava com ele no momento da morte, confirma o uso de drogas na família, bem como, o envolvimento de José Carlos Alves de Almeida de 40 anos no tráfico de entorpecentes no bairro de Mãe Luíza, região leste da capital.

A PM não prendeu ninguém suspeito pela realização do crime, mas está realizando diligências contando com a ajuda dos vizinhos da vítima.

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Rombo no Flamengo é de R$ 750 milhões

12/04/2013 10h50

Eduardo Bandeira de Mello, novo presidente do Flamengo

Eduardo Bandeira de Mello, novo presidente do Flamengo: depois da festa pela eleição, o susto com as contas do clube (Reprodução / Site oficial do Flamengo)

A gestão do Flamengo foi tão desastrosa nas últimas décadas que o clube de maior torcida no país agora enfrenta o pesadelo de quitar dívidas que somam mais de 750 milhões de reais. Esse montante foi revelado por uma auditoria encomendada pela nova direção. Divulgado com exclusividade pelo site de VEJA na quinta-feira, o valor chocou o enorme contingente de fanáticos pelo Flamengo em todo o país. Afinal, o tamanho da dívida é incompatível com o atual momento do clube – era de se esperar que uma agremiação que torrou tanto dinheiro nos últimos anos estivesse num patamar muito superior. Com o montante que precisa pagar aos credores, o Flamengo – que não tem estádio próprio, conta com um time modesto, teve de trocar de técnico por não ter dinheiro e realiza seus treinamentos em instalações apenas razoáveis – poderia erguer uma arena moderna, montar uma seleção de craques e formar uma estrutura de fazer inveja aos europeus. Por culpa da irresponsabilidade de seus cartolas, passará os próximos anos não investindo em seu crescimento, mas sim na amarga tarefa de tapar os rombos nas contas.

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Quem sabe dizer “não” vive mais feliz e ganha o respeito dos outros, afirma psicólogo

12/04/2013 10h49

Para algumas pessoas, recusar um pedido ou mesmo impor limites nas relações é uma tarefa complicadíssima. E não sem motivo. “Desde a infância, somos incentivados a nos esforçar para socializar com os outros. Num misto de solidariedade e compromisso, aprendemos a estar sempre à disposição”, explica André Faro, doutor em psicologia e professor da Universidade Federal de Sergipe.

Neste cenário, declinar do que quer que seja vai contra os ensinamentos incorporados e ainda desperta o medo de magoar. “É comum acreditar que ao dizer ‘não’ vamos decepcionar o outro e até perder o seu afeto”, diz a psicóloga Marina Vasconcellos, especialista pelo Instituto Sedes Sapientiae. “Para muita gente, aceitar tudo é uma condição para manter relacionamentos, ser amada e aceita”, completa Faro.

Por outro lado, fica mais fácil impor a própria vontade quando se está seguro em uma relação. Isso explica porque muitas vezes é mais fácil recusar um pedido dos pais do que do parceiro ou parceira. “Você sabe que mesmo com brigas e discussões, a família sempre será mais tolerante. As chances de perder o afeto e a atenção do cônjuge são bem mais reais”, pondera Herculano Campos, psicólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (mais…)

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Lanchonete na Holanda oferece maionese de maconha

12/04/2013 10h00

A Holanda é conhecida em todo mundo por sua visão liberal sobre alguns tipos de drogas. O país descriminalizou a maconha e permite o uso controlado da “erva”. Agora, uma rede de lanchonetes local resolveu inovar no cardápio e oferece uma maionese com sabor de maconha, segundo as informações desta matéria publicada no jornal norte-americano New York Daily.

Segundo Albert van Beek, o dono da cadeia de lanchonetes, a ideia surgiu por causa do cheiro da maconha vindo do coffee shop do outro lado da rua do restaurante. Por isso, o empresário resolveu criar uma maionese com o mesmo gosto da maconha para acompanhar o peixe com fritas servido por seu estabelecimento.

De acordo com van Beek, ele sempre tenta inovar nos molhos e queria algo diferente para substituir o ketchup e o vinagre nos pratos do restaurante Mannekken Pis. Mas calma, a maionese (mais…)

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Roseana Sarney se aposenta pelo Senado e receberá R$ 20,9 mil

12/04/2013 09h41

O Senado concedeu aposentadoria de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado por quatro vezes.

A decisão foi publicada no boletim administrativo do Senado ontem. Roseana se deu muito bem: vai somar a aposentadoria com R$ 15,4 mil, salário de governadora.

Segundo o Senado, Roseana foi contratada sob o regime de CLT em 9 de novembro de 1984. No período em que ficou licenciada para exercer outro mandato, Roseana não foi remunerada, segundo o Senado.

A assessoria do Senado não soube informar desde quando a governadora está licenciada do cargo, mas disse que o valor de R$ 20,9 mil é o padrão para o cargo e não inclui vantagens individuais. Roseana se aposentou no cargo de analista legislativo.

José Sarney foi presidente do Senado de 1995 a 1997, 2003 a 2005, de 2009 a 2011 e de 2011 até 2012.

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