

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, determinou a intimação do município de Natal para que se manifeste, em cinco dias, sobre novo pedido de reajuste da tarifa de ônibus, feito por empresas representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn). Como a decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira , 16, já só restam três dias.
Geraldo Mota já havia indeferido requerimento anterior do Seturn, que angariava um aumento na tarifa dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,36. Além da revisão da tarifa praticada no setor, foi requerida avaliação segundo os custos efetivos do serviço e a observância da regra da anualidade do reajuste tarifário.
O Seturn, representando as empresas, pediu ainda uma indenização no valor de R$ 389 milhões, sendo R$ 265,6 milhões advindos do pedido de indenização em razão de defasagem tarifária. Além disso, o Sindicato e as empresas visam discutir a necessidade de reajuste existente em outra ação, a de nº 0805551-10.2011.8.20.0001, também em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública.
Depois de longo desabafo, o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva, pediu a Fernando Mineiro (PT) que não atrapalhasse o trabalho da prefeitura. O pedido foi feito pelo Twitter, após o deputado estadual publicar em seu perfil uma matéria da Tribuna do Norte relatando a situação de Ponta Negra.
Leia o desabafo que ocupou 16 postagens:
Pffffffffffffffffffffffffffffffff!
Ele fala como se a Prefeitura estivesse desenvolvendo um trabalho magnífico. É muita cara de pau. Certo, o dinheiro é pouco, mas o dinheiro que tem está sendo aplicado em que, pelo amor de Deus?! E outra, caso a Prefeitura tenha mesmo perdido os recursos, não iria ser nem a primeira vez. Ah, por favor.
O apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo coincidiu com uma disparada na destinação de verbas federais para obras e projetos apadrinhados por parlamentares do partido.
Em um quadro atípico, o PP do ex-prefeito Paulo Maluf foi, desde o dia 1º de junho, o segundo partido mais beneficiado pelo governo no atendimento das emendas parlamentares, mostra levantamento da Folha.
As emendas são o mecanismo pelo qual os congressistas inserem obras e projetos no Orçamento.
O mês de junho marcou a reta final da definição das alianças para as eleições municipais de outubro.
Quinta maior bancada no Congresso, o PP ficou à frente do PT e só atrás do PMDB –donos das maiores bancadas no Congresso.
A eleição de Haddad em São Paulo é vista como principal objetivo eleitoral do PT, maior partido de sustentação do governo federal.
Polêmica, a aliança com Maluf garantiu ao petista, neófito em eleições e em desvantagem nas pesquisas de intenção de voto, equilíbrio em relação a seu principal adversário, José Serra
(PSDB), no tempo da propaganda de rádio e TV.
A partir de 14 de junho, data em que Paulo Maluf passou a considerar publicamente a possibilidade de apoiar Haddad em vez de Serra, a liberação de emendas para o PP quintuplicou.
Até aquela data, a liberação acumulada desde janeiro era de R$ 7,2 milhões. De um mês para cá, foram mais R$ 36,6 milhões para emendas do partido.
O levantamento foi feito com base nas 20 ações de governo que mais concentram emendas.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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| MOEDA DE TROCA Verbas para emendas do PP crescem após aliança com Haddad em SP |
Um dos principais aliados de Maluf em São Paulo, o deputado federal José Olímpio foi o segundo mais beneficiado entre os pepistas, obtendo R$ 4,2 milhões para ações apoiadas por ele.
Outro parlamentar do PP paulista beneficiado foi Beto Mansur, ex-prefeito de Santos e que tem Maluf como seu padrinho dentro do partido.
A aliança do PT com o PP em São Paulo foi celebrada na casa de Maluf no dia 18 de junho, com a presença de Haddad e do ex-presidente Lula, que posaram para fotos.
Na ocasião, o governo entregou um posto-chave do Ministério das Cidades a um afilhado do ex-prefeito.
O ritmo de liberações de emendas indica também que, além do salto nas verbas para o PP, a ex-prefeita e hoje senadora Marta Suplicy (PT) foi a terceira mais agraciada entre 174 parlamentares que foram contemplados no período, com R$ 5,6 milhões.
Marta, que pretendia ser a candidata petista em São Paulo, tem resistido a entrar na campanha de Haddad.
OUTRO LADO
A Secretaria de Relações Institucionais, órgão da Presidência responsável por receber e negociar demandas de congressistas, não explicou os critérios usados em relação ao PP e a Marta.
Em nota, a assessoria da ministra Ideli Salvatti afirma apenas que o governo “atendeu solicitações de parlamentares de todas as bancadas” e que se esforçou para realizar os empenhos até a data permitida pela Lei Eleitoral.
A vida não está fácil para Ponta Negra, para poder receber recursos federais a Prefeitura antes vai ter que cumprir uma série de exigências do Governo Federal. Vejam o que Sara Vasconcelos – Repórter da Tribuna do Norte narra:
A prefeita Micarla de Sousa não conseguiu, à curto prazo, viabilizar recursos federais para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. Após três dias de peregrinação pelos Ministérios das Cidades, do Turismo e da Integração, em Brasília, a chefe do executivo retorna com a tarefa de cumprir todas as etapas para a comprovação, junto ao Ministério da Integração, do estado de calamidade do passeio público, decretado na última sexta-feira, dia 13. Além de apresentar projeto específico para reestruturação emergencial do equipamento, que ruiu nos últimos dias.

Para isso, antecipou o secretário da Copa Jean Valério, a prefeita vai reunir o secretariado das áreas de Turismo, Obras públicas, Urbanismo e meio ambiente, Serviços urbanos e Defesa Civil, às 11h, de hoje, na Sectur. “Há uma série de pré-requisitos e exigências necessárias para que o Ministério da Integração reconheça a calamidade pública, decretada pelo Município, e possa autorizar a liberação dos recursos”, afirmou. De acordo com o secretário, o valor pleiteado é de R$ 4,5 milhões para medidas emergenciais.
Jean Valério esteve ontem, junto com a secretária de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, no Ministério do Turismo, na tentativa de relocar recursos federais. O Ministério autorizou na última semana R$ 13,6 milhões destinados a obras de infraestrutura turística das orlas de Ponta Negra, Areia Preta e praia do Meio, dentro das obras da Copa do Mundo. Contudo, como mostrado em entrevista do ministro Gastão Dias à TRIBUNA DO NORTE, a verba não poderia ser destinada para este fim. “Desde sexta-feira, há uma grande esforço por parte da prefeita na tentativa de buscar recursos para o calçadão. Hoje tentamos aditar este recurso, mas não foi liberado. De todo modo, o projeto do calçadão já está sendo elaborado”, disse.
Apesar de ter recursos já assegurados, as obras de acessibilidade em Ponta Negra, dentro do pacote de R$ 13,6 milhões, explicou Valério, só poderão ser realizadas após a conclusão da reconstrução do calçadão. “É preciso que o calçadão esteja de pé para que estas sejam iniciadas”, afirma.
O secretário preferiu não comentar quais as exigências foram feitas pelo Ministério para que a Prefeitura tenha acesso ao recurso. Fontes da TRIBUNA DO NORTE, entretanto, explicam que para a liberação de recursos federais em casos de decreto de calamidade pública, é necessário que o Município ateste, tecnicamente, por meio de série de documentos, entre eles a homologação da declaração de calamidade por parte do Estado e de um relatório de averiguação da Defesa Civil qual os danos materiais causados e o potencial de riscos à população.
Somente após o trâmite burocrático, é que o pedido será submetido a aprovação ministerial. Não há previsão de quando o processo será concluído para que as obras sejam executadas. Questionado sobre a possibilidade de liberação antes do dia 2 de agosto, quando estudos mostram que haverá a ocorrência da maior maré do ano na costa potiguar, o secretário acredita que não há tempo hábil e acrescenta: “iremos cumprir os prazos dentro da legalidade”.
| Clube | PG | JG | VI | EM | DE | GP | GC | SG | %A | |
| 1 | Criciúma-SC | 26 | 11 | 8 | 2 | 1 | 28 | 18 | 10 | 78.8 |
| 2 | Vitória-BA | 25 | 11 | 8 | 1 | 2 | 24 | 14 | 10 | 75.8 |
| 3 | América-MG | 25 | 11 | 8 | 1 | 2 | 20 | 11 | 9 | 75.8 |
| 4 | América-RN | 20 | 11 | 6 | 2 | 3 | 20 | 14 | 6 | 60.6 |
| 5 | São Caetano-SP | 19 | 11 | 5 | 4 | 2 | 14 | 10 | 4 | 57.6 |
| 6 | Goiás-GO | 19 | 11 | 5 | 4 | 2 | 19 | 18 | 1 | 57.6 |
| 7 | Joinville-SC | 18 | 11 | 5 | 3 | 3 | 17 | 9 | 8 | 54.5 |
| 8 | Paraná-PR | 18 | 11 | 5 | 3 | 3 | 18 | 15 | 3 | 54.5 |
| 9 | Atlético-PR | 17 | 11 | 5 | 2 | 4 | 15 | 11 | 4 | 51.5 |
| 10 | Avaí-SC | 14 | 11 | 4 | 2 | 5 | 12 | 13 | -1 | 42.4 |
| 11 | CRB-AL | 14 | 11 | 4 | 2 | 5 | 15 | 18 | -3 | 42.4 |
| 12 | Ceará-CE | 14 | 11 | 3 | 5 | 3 | 18 | 19 | -1 | 42.4 |
| 13 | Boa Esporte-MG | 13 | 11 | 3 | 4 | 4 | 16 | 16 | 0 | 39.4 |
| 14 | Guarani-SP | 11 | 11 | 2 | 5 | 4 | 10 | 11 | -1 | 33.3 |
| 15 | Bragantino-SP | 11 | 11 | 2 | 5 | 4 | 15 | 17 | -2 | 33.3 |
| 16 | ASA-AL | 10 | 11 | 3 | 1 | 7 | 12 | 17 | -5 | 30.3 |
| 17 | ABC-RN | 10 | 11 | 2 | 4 | 5 | 15 | 17 | -2 | 30.3 |
| 18 | Guaratinguetá-SP | 8 | 11 | 2 | 2 | 7 | 11 | 20 | -9 | 24.2 |
| 19 | Grêmio Barueri-SP | 6 | 11 | 1 | 3 | 7 | 8 | 21 | -13 | 18.2 |
| 20 | Ipatinga-MG | 4 | 11 | 1 | 1 | 9 | 7 | 25 | -18 | 12.1 |
Confira a agenda dos principais candidatos de Natal à Prefeitura para esta quarta-feira (18).
AGENDA ROGÉRIO MARINHO
14h30 – Retorno à Natal.
16h – Caminhada na Região Leste de Natal.
19h30 – Reunião no Bairro Cidade Nova
AGENDA CARLOS EDUARDO ALVES
A tarde – Reuniões com equipes da campanha
19h – Reunião com simpatizantes e militantes de Mãe Luiza
AGENDA HERMANO MORAIS
8h – Reunião com lideranças na Cidade da Esperança
9h – Reunião com lideranças no Bairro Nordeste
11h – Reunião com o Marketing da campanha
14h – Reunião na Secretaria Estadual de Turismo
15h – Caminhada em Nova Natal
20h – Reunião em Nova Natal/ Lagoa Azul com lideranças comunitárias
21h – Reunião no Conjunto Cidade do Sol/ Igapó com lideranças comunitárias
AGENDA FERNANDO MINEIRO
TANA TORAJA, INDONÉSIA
PARA MORRER E CONTINUAR NA BALADA
Esta é para os festeiros. Quando alguém da tribo toraja morre, sua família reúne centenas de parentes e amigos por 3 dias num banquete para o qual mais de 100 porcos e 20 búfalos são sacrificados. Eles acreditam que o espírito irá ao céu montado nos búfalos – se o animal for albino, que custa o mesmo que um carro popular, chegará ainda mais rápido. Depois do funeral, o cadáver é deixado exposto à visitação em cavernas ou pendurado em penhascos, onde recebe oferendas, de cigarros a ventiladores – para não sentir calor na próxima vida. O detalhe é que poucas famílias têm dinheiro para bancar na hora a festança; portanto, o defunto precisa passar meses, às vezes anos, deitado na cama esperando pelo funeral. Enquanto isso, é tratado como vivo. Haja formol.
TIBETE
PARA IR DIRETO AO CÉU
É um lugar dos mais bonitos para você morrer, desde que não se importe em ser comido por abutres. Na tradição tibetana, o corpo, já em decomposição há 3 dias, é deixado nu ao nascer do sol sobre o topo de uma rocha onde “coveiros” separam a carne dos ossos. A carne é picada bem pequenininha e os ossos, triturados com uma marreta. Rapidamente pássaros surgem para não deixar sobrar nenhum naco (a não ser o crânio, que alguns usam como caneca para tomar chá). Os chineses chegaram a proibir a cerimônia nos anos 60 – achavam bárbaro demais. Mas depois liberaram – para os tibetanos, ela é um ato de generosidade essencial: você abre mão de sua carcaça sem espírito para alimentar seres vivos e, de quebra, acumula bom carma. Mas a origem desse funeral pode estar num fato bem menos espiritual: naquelas altitudes, árvores são escassas demais para ser gastas em crematórios, e o chão rochoso não permite enterrar o corpo. Pelo menos é uma garantia de ir para o céu, ainda que em bico de urubu.
VARANASI, ÍNDIA
PARA SE LIVRAR DO CICLO DA REENCARNAÇÃO
Quando sentem a morte chamar, hindus velhos ou doentes peregrinam até essa cidade fundada há 5 mil anos às margens do rio Ganges pelo deus Shiva e esperam em hospedarias pela morte. Cremar o corpo com os devidos rituais garante que o espírito saia da carne. Mas, se isso for feito em Varanasi e as cinzas forem jogadas no rio sagrado, Shiva vai cantar no pé do ouvido do defunto, libertando-o também do sofrimento do samsara, o ciclo eterno de nascimento, morte e reencarnação. Claro, se estiver demorando muito para morrer, uma dose diária da água do Ganges pode dar uma mãozinha – a alma é purificada e o corpo, atacado pelo 1,5 milhão de coliformes fecais por 100 ml, 600 vezes mais que o limite para a água ser considerada potável. É tiro e queda. Como resultado, mais de 100 corpos queimados ao ar livre por dia no crematório mais popular da cidade, cercados por seus familiares – e por legiões de turistas.
SUÍÇA
PARA MORRER COM ASSISTÊNCIA MÉDICA
Somente na Holanda, na Bélgica e em Luxemburgo a eutanásia ativa é legalizada – ou seja, só lá médicos podem receitar e administrar drogas para terminar a vida de pacientes em sofrimento. Mas, mesmo que ela seja ilegal na Suíça, o país virou um destino de turismo para doentes terminais. Desde 1941 sua lei permite o suicídio assistido – isto é, o médico pode receitar drogas letais, mas quem tem que aplicá-las é o paciente. Até aí, outros lugares, como os estados americanos de Oregon, Montana e Washington, também permitem. Mas na Suíça a lei vale também para estrangeiros, mesmo que em seu país de origem a cumplicidade em suicídios seja crime. O resultado é o turismo suicida: a clínica Dignitas, localizada num bairro residencial de Zurique, oferece doses de barbitúricos por US$ 6 500. A fila de espera para morrer tem centenas de estrangeiros, a maior parte da Alemanha e do Reino Unido.
DZERZHINSK, RÚSSIA
PARA MORRER INTOXICADO
Um quarto dos moradores desse antigo centro secreto de produção de armas químicas da URSS continua trabalhando em fábricas que produzem elementos tóxicos a 400 quilômetros de Moscou. Até 1998, 300 mil toneladas de lixo químico eram jogadas todo ano no solo, que permanece hoje contaminado por metais pesados. O resultado é uma expectativa de vida de apenas 45 anos (27 abaixo da média russa e 28 menos que a brasileira) e uma taxa de mortalidade 260% maior que a de natalidade. Não muito melhor é a também russa Norilsk. A cidade, na Sibéria, tem hoje o maior complexo metalúrgico do mundo, que libera no ar 4 milhões de toneladas anuais de cádmio, chumbo, arsênico, selênio e zinco.
CIUDAD JUAREZ, MÉXICO
PARA SER ASSASSINADO
É o lugar mais perigoso do mundo fora das zonas de guerra. Cravada na fronteira do México com o Texas, Ciudad Juarez é a torneira de cocaína dos EUA. É que sua vizinha texana, a cidade de El Paso, funciona como um rodoanel nacional: várias estradas importantes dos EUA se encontram por ali, o que facilita a distribuição do pó. Um cartel dominou o tráfico ali por 20 anos. O monopólio deixava as coisas em paz. Só que há dois anos uma gangue rival começou uma batalha para destronar o cartel. O governo reagiu e declarou guerra ao tráfico. Aí sobrou para todo mundo: foram 2 660 mortos em 2009 – contra 2 412 civis mortos no Afeganistão no mesmo ano, o mais mortal desde a invasão da Otan. Isso dá uma taxa de mortalidade de 204 pessoas para cada 100 mil habitantes. No Rio, foram 34 no mesmo ano. Em São Paulo, 11. Mas temos que fazer um mea-culpa: provavelmente qualquer cidade da Somália é mais violenta que essa, já que o país vive numa anarquia generalizada. Mas, se alguém foi lá tentar levantar dados, não voltou vivo.
Fonte: Super
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) silenciou sobre as declarações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que apontou a necessidade de a chefe do executivo estadual “explicar qual o envolvimento do governo com a Marca”, empresa contratada para administrar o Hospital de Mossoró e que é pivô da Operação Assepsia. Procurada através da Assessoria de Comunicação do governo, a governadora silenciou.
Enquanto isso, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que já vinha denunciando irregularidades na terceirização do Hospital de Mossoró, reforçou as palavras de Wilma de Faria, afirmando que Rosalba deve esclarecer à sociedade sua relação com a empresa Marca. “Acho importante esclarecer e reverter o processo irracional e ilegal de terceirização e desvio de dinheiro público”, declarou Mineiro, em entrevista no início da tarde de hoje ao JH.
O deputado do PT disse que o esclarecimento por parte do governo é necessário porque “o padrão, a pessoa que operou, um dos principais operadores da terceirização no município, foi quem fez a operação no Estado”, afirmou, se referindo a Alexandre Magno, procurador do Município preso durante a operação Assepsia como mentor intelectual do suposto esquema. Segundo Mineiro “o procedimento foi semelhante, com agravante de que o Estado não tinha nem legislação específica para isso. E já tem”, completou o petista.
O deputado questiona desde o início o contrato do hospital e lembra que o governo ignorou o Ministério Público, que acionou a Justiça para impedir o contrato, feito sem licitação. Indagado sobre o governo ter cancelado os repasses e instalado uma auditoria, Mineiro diz que esta era desnecessária uma vez que o MP já tinha recomendado. “Não precisava de auditoria, tem uma ação do MP antes da Assepsia, uma recomendação”, atribuindo a insistência do governo ao fato do mesmo estar “tendo atitude muito fechada”.
“O governo tem se fechado, não escuta nenhuma crítica, nenhuma ponderação. E implantou acima de toda legalidade esse processo de terceirização. A lei das Organizações Sociais que sancionou no dia 23 maio foi para legalizar a ação que fez ilegal”, explicou, mostrando que até à aprovação da lei, o contrato era ilegal.
Mineiro aponta outra incongruência do governo, ao lembrar que a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde deu parecer contrário à contratação da Marca afirmando que, para tanto, era necessário uma lei específica. “No entanto, a Procuradoria do Estado foi contrária ao parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria, dizendo que é desnecessária uma lei específica, assim como é desnecessária licitação”, contou.
Levantamento do petista no Diário Oficial mostra que até o momento que dos R$ 16,8 milhões previstos no contrato com a Marca, o governo já pagou R$ 10,6 milhões. Deste montante, R$ R$ 8 milhões foram quitados na gestão do ex-secretário Domício Arruda e R$ 2,5 milhões já na do substituto, Isaú Gerino. “Só num dia, 10 de abril, foram pagos R$ 5,4 milhões”.
Segundo Mineiro, o contrato está vencendo em agosto, mas até agora o governo não sinalizou para a realização de uma licitação para contratar empresas nos moldes da legalidade. “Vou continuar cobrando explicação do governo. O contrato vence em agosto e vou cobrar uma solução que acho que é assumir a gestão, que tem que ser do governo. O governo é incompetente para gerir por isso que terceiriza”, finalizou.
No dia 16 de maio, o governo regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que obriga órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a fornecerem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão. A partir dessa medida, vários órgãos já começaram a se organizar para iniciar as divulgações, principalmente, dos salários de servidores, membros e cargos comissionados. Essa semana, inclusive, Senado Federal e Câmara dos Deputados confirmaram que vão divulgar os provimentos dos funcionários.
Mas no Rio Grande do Norte, tem gente empolvorosa, de cabelo em pé com medo de tal divulgação. O BG teve a informação que de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) estão muito preocupados com essa publicização das remunerações. E não são deputados, desembargadores, nem juízes. São servidores e demais trabalhadores. O motivo é simples: tem muita gente ganhando mais do que o teto do funcionalismo público de R$ 26.723,13, que é o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tem gente realmente ganhando uma fortuna e torcendo para que os salários não sejam divulgados com medo do que pode acontecer após a descoberta. Somente no TJ/RN são cerca de 40 funcionários.
E os "jornalistas" que estao lotados na AL…
Tem uma blogueira, que se diz a mais lida do RN, que ganha uma fortuna lá…
E ta com o fêofó q nao passa nem cabelo com medo da divulgaçao de seu salario.
Wilton Tapajós Macedo, agente da Polícia Federal, foi assassinado a tiros no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O crime ocorreu nesta terça-feira (17), por volta das 15h. Wilton, 54 anos, integrou a equipe de invesstigadores da Operação Monte Carlo, que esquadrinhou os negócios ilícitos da quadrilha de Carlinhos Cachoeira.
De acordo com informações da Polícia Civil de Brasília, veiculadas há pouco pelo telejornal DF TV, da Rede Globo, Wilton visitava o túmulo dos pais quando foi abordado por dois homens. Um deles alvejou-o com dois tiros na cabeça. Os assassinos fugiram no carro da vítima.
Por ora, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio –morte seguida de roubo. Segue essa linha de investigação porque o carro de Milton foi roubado. Os supostos ladrões não levaram nem a arma nem a carteira do morto. O cemitério cedeu à polícia imagens das câmeras de segurança.
Fonte: Josias de Souza

O uruguaio Nando Parrado, autor do livro “Milagre nos Andes”, é o palestrante do Seminário Internacional de Liderança, que será realizado no Teatro Riachuelo, nesta quarta-feira (18).
Agora a tarde, ele deu uma entrevista em que externou um pouco dos sentimentos que sente até hoje após a experiência de sobreviver ao acidente aéreo de 1972, na Cordilheira dos Andes. “A fome é horrível. A sede é horrível. A morte é pior! Eu amo a vida! A vida é muito curta para se desperdiçar”, disse.
Em 13 de outubro de 1972, o voo 571, da Força Aérea Uruguaia, caiu nos Andes com 45 passageiros. 17 deles morreram e havia pouca esperança de vida. O lugar era inacessível, pouquíssima comida, 30 graus negativos, não havia abrigo ou agasalhos adequados. O tempo passava, as tentativas de resgate foram abandonadas e os sobreviventes começaram a morrer, vítimas de avalanches, do frio ou de seus próprios ferimentos. Quase 2 meses após o acidente, Parrado, que havia perdido a mãe e a irmã, encontra forças para deixar o local em busca de ajuda. Nando enfrentou, por mais de 10 dias, montanhas geladas, temperaturas negativas, dor e fome para encontrar socorro.
Seu esforço heróico ajudou a salvar a vida dos outros sobreviventes e desde então, Nando viaja pelo mundo, encantando plateias e mostrando que a esperança nunca morre e que sempre vale a pena lutar.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou nesta terça-feira (17) que os salários dos servidores do Senado, assim como os da Câmara dos Deputados, passarão a ser divulgados ao público a partir de 31 de julho. A confirmação do Senado vem um dia após o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciar que também divulgaria os salários dos servidores da Casa na internet.
O ato da Comissão Diretora que trata da divulgação dos salários foi publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) em 1º de junho. A decisão de publicar os salários acontece após o governo ter regulamentado, em 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que obriga órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário fornecerem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão.
“Essa data será cumprida. Nós tentamos fazer uma plataforma junto com TCU e Câmara dos Deputados. Nossas equipes estão em contato para procurarmos o máximo possível fazermos da mesma maneira”, disse Sarney.
Conforme o ato publicado no Boletim Administrativo de Pessoal, os vencimentos serão apresentados de forma individual em seção específica do Portal da Transparência da Casa.
Saiba mais
A decisão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vem na esteira da Lei de Acesso à Informação, em vigor há cerca de dois meses, que determina que os órgãos públicos federais liberem o acesso a informações oficiais. Os pedidos podem ser feitos tanto por pessoas físicas quanto jurídicas em um site específico do governo federal. O objetivo é dar à população uma ferramenta que incentive o controle do dinheiro público e iniba a corrupção.
Maia rebateu as críticas pela demora na divulgação dos salários. O Executivo, por exemplo, já havia divulgado na internet o salário dos seus servidores, assim como o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Foi um processo um pouco mais demorado porque nós fizemos uma análise muito detalhada de todas as situações que por ventura pudessem ser requisitadas ou levantadas dentro da Câmara pela Lei de Acesso à Informação”, afirmou Maia.
Em relação a eventuais contestações na Justiça por parte de servidores e sindicatos contrários à divulgação dos salários, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que quis esperar para conhecer o posicionamento do Judiciário sobre isso antes de divulgar . “E a nossa avaliação é que o Judiciario está adotando uma decisão de produzir a divulgação de forma integral, inclusive com os nomes e os gastos que são realizados pelos servidores. Então, nós também estamos trabalhando nesta direção, conectados com aquilo que tem sido decidido em média pelos tribunais”, justificou.
Fonte: Agência Senado
A matéria da Tribuna do Norte, feita pelo repórter Júlio Pinheiro, impressiona pelos números. Os bens móveis do casal Carla Ubarana e George Leal que irão a leilão já tiveram o valor definido pela Justiça. Ao todo, somente com carros e telefones, o casal devolverá aos cofres do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no mínimo, R$ 899 mil. A expectativa é que o leilão ocorra em meados de setembro.
Com carros de luxo e aparelhos celulares comprados com dinheiro comprovadamente oriundos de desvios nas verbas referentes ao pagamento de precatórios no Rio Grande do Norte, a Justiça determinou o leilão dos bens. Além do itens que têm valores já definidos pelo avaliador designado pela Justiça, ainda serão avaliados os imóveis do casal e não há data para que ocorra o leilão. Com os imóveis, a expectativa é que sejam contabilizados aproximadamente R$ 3,7 milhões.
Dos seis carros avaliados, o de maior valor é o Mercedes Benz SLS 63 AMG (Asa de Gaivota), prata, ano 2010/2011: R$ 400 mil. Outro Mercedes Benz (GL 500), também prata e 2010/2011, foi avaliado em R$ 230 mil. Os dois celulares da marca Vertu, comprados por George Leal durante viagem à Europa, foram avaliados em R$ 4.500, cada.
O leilão é aberto à população. O valor arrecadado será diretamente depositado em conta do Tribunal de Justiça, com o fim de que seja utilizado para o pagamento de precatórios. Apesar de, no momento, haver somente a determinação para o leilão dos bens do casal Carla Ubarana e George Leal, os demais envolvidos no esquema fraudulento investigado na Operação Judas também podem ter bens sequestrados e leiloados para ressarcir o prejuízo, desde que ocorra a condenação.
Carla Ubarana e George Leal são réus confesso no esquema de desvio na verba de precatórios do TJRN. Os bens do casal foram sequestrados após acordo para a delação premiada, onde os dois relataram como ocorria o esquema e apontaram os supostos beneficiários, entre eles, os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Os dois estão afastados do TJRN e são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.
Confira a lista completa dos valores dos bens móveis de Carla Ubarana e George Leal:
– automóvel Mercedes Benz SLS 63 AMG (Asa de Gaivota), 2010/2011, prata: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);
– automóvel Mercedes Benz GL 500, 2011/2011, prata: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);
– automóvel Mitsubishi Pajero Full HPE 3.2 D, 2010/2011, preta: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
– automóvel Chevrolet GM Omega CD, 2010/2011, preto: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
– automóvel Chevrolet GM Omega CD, 2008/2008, prata: R$ 45.000,0 0 (quarenta e cinco mil reais);
– automóvel Buggy Selvagem S, 2009/2009, prata: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
– aparelho de telefonia celular tipo smartphone, marca VERTU, teclado com detalho na cor prata: R$ 4.500,00; e
– aparelho de telefonia celular tipo smartphone, marca VERTU, teclado com detalho na cor preta: R$ 4.500,00.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por irregularidades encontradas na correção das provas do concurso público realizado pela instituição em 2011. A medida pretende anular o concurso para evitar maior prejuízo aos participantes.
A ação foi motivada por denúncias realizadas por candidatos que se sentiram prejudicados com o resultado final. A partir disso, foram constatadas irregularidades como atribuir nota a candidato que não realizou prova, acordar com candidato por telefone a apresentação de títulos oito dias depois do término do prazo, além de reprovar candidatos na análise dos títulos, uma vez que a fase era somente classificatória.
A peça afirma ainda que a correção permitiu que candidatos com pouquíssima experiência profissional fossem classificados a frente de concorrentes academicamente mais qualificados, portanto, perdendo qualquer sentido a exigência de títulos para determinar a classificação dos concorrentes. O fato teria prejudicado a classificação final dos participantes.
Após análise dos fatos, o MPF/RN acredita que o resultado final não deve ser acolhido e por isso solicitou em tutela antecipada, ou seja, em caráter imediato, a anulação do concurso. De acordo com o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, aguardar o final da demanda poderá causar inúmeros transtornos, especialmente com relação a necessidade de exoneração de candidatos nomeados com base no resultado já publicado, a partir de critérios claramente ilegais.
Caso a tutela antecipada não seja aceita, o MPF/RN requer a suspensão do concurso para recontagem dos pontos da prova de redação e de títulos. Além disso, pede a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de R$ 5 mil.
A Ação Civil Pública está tramitando na 10ª Vara da Justiça Federal sob o nº 0001205-85.2012.4.05.8401.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, cassar o mandato do vereador Renato Coutinho por ter trocado de partido sem justa causa, a famosa “infidelidade partidária”. Coutinho foi eleito em 2008 pelo PP e hoje é filiado ao PR.
Votaram favoráveis à cassação os juízes Nilson Cavalcanti (relator do processo), Ricardo Procópio, Amilcar Maia e Saraiva Sobrinho. Votaram contra os magistrados Nilo Pereira e Jailson Leandro.
Até aí seria apenas mais um caso de perda de mandato entre os vários que o TRE já julgou, principalmente, esse ano. Mas o fato inusitado, que chama realmente a atenção é o novo ocupante da vaga. Quem assumirá a cadeira no parlamento cearamirinense até o final do ano será a suplente Cláudia Roberta, do PP, que teve apenas um voto. Isso mesmo: apenas um voto.
O sucessor direto da vaga seria o suplente Manoel Vieira dos Santos, o “Neguinho”, mas ele saiu do PP para o PTB e, assim, também perdeu o direito ao mandato de vereador.
A data da posse ainda não está agendada porque a Câmara se encotra em meio ao recesso parlamentar e a Casa ainda precisa receber a decisão judicial.
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