Este blog sempre atento as notícias da nossa cidade não poderia deixar de ler ao Diário Oficial do Município que trata dos gastos públicos, pois visamos levar a melhor informação aos leitores. Porém, estamos encontrando informações “vazias” nos extratos de dispensas elaborados pelas secretarias municipais do poder executivo, com uma visível falta de zelo na publicização dos seus atos.
O básico de um extrato de dispensa de licitação conforme reza a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores é o objeto da despesa, do mesmo modo que encontramos no art.16 da LRF que versa sobre a descrição plena e clara do objeto adquirido ou serviço contratado. Eis o problema. Tentamos encontrá-lo, mas não conseguimos, pois não existe no extrato que separamos para análise.
Isso mesmo, conforme se observa no extrato da despesa abaixo, o objeto foi “extraído”, sem trocadilhos.
O gasto de R$ 1.000,00 em nome de (Vânia Maria dos Santos e Souza) uma ME ou EPP, não tem como saber, apenas podemos sugerir, tendo em vista que a unidade 90.39 – trata de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e não de Pessoa Física. Se fosse pessoa física seria 90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, estas nomenclaturas estão no ementário da prefeitura que classifica todas as despesas do município.
Outro ponto que nos intriga é de que se trata de R$ 1.000.00 (mil reais) para manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de TRIBUTAÇÃO. O prédio tem mais de um pavimento e é muito antigo. Esse valor mal daria para pintar um dos lados do prédio.
Diante do exposto, é notória a dantesca falta de zelo na transparência com os gastos públicos, a falta de informação tem consequências desastrosas.
O que falta:
– Objeto com descrição clara da despesa
– CNPJ da empresa
– Endereço da empresa
– Sub Elemento da despesa – Seria a especificação do serviço.
Reforço, que este blog tem o espaço aberto como sempre, para que a SECOM possa nos informar os reais detalhes, ou com certeza, não responderão, apenas irão republicar na terça-feira por incorreção e usarão os famosos *** (asteriscos).
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38 Inciso VI do mesmo diploma legal.
Nº DO PROCESSO: 2013.001637-8
NOME DO CREDOR: Vânia Maria dos Santos e Souza
ATIV/PROJ: 04.122.001.2-725 – Manutenção e Funcionamento da SEMUT
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Natal, 27 de Fevereiro de 2013
Rembrandt Coura Vasconcelos – Secretário Adjunto de Tributação
Ratifico termo de dispensa de licitação supra.
Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira – Secretária Municipal de Tributação
BG
Nossa, ainda bem que as pessoas não se identificam nos comentários aqui colocados, porque, do contrário, metade seria investigada por prática de racismo. Parabéns elite natalense!! Vocês deveriam sugerir a criação de um shopping cujos clientes só pudessem entrar com comprovação de renda e de padrão cultural socialmente adequado. Viva a ditadura!!!!
Tenho um projeto que tira das ruas os viciados em crack e proporciona para eles um tratamento e uma perspectiva de vida melhor, não estou precisando de 300 jovens estou precisando de apenas 3 jovens voluntários. Sera que desses 300 que estão neste vídeo teria algum voluntario?
Meu Deus! Me desculpe usar o santo nome em vão, durante anos, escutei que a Esquerda vociferando que a Ditadura teria alienado a juventude , porém vejo que nestes últimos dez anos de opulência ,crédito fácil e de "conquistas sociais" , os "heróis da esquerda etílica" foram mais eficazes…rsrsrs
Foi agendado através do facebook que eles fariam um flashmob marcado para as 17h deste sábado. Mas foram altamente amadores: antes do horário muitos se aglomeraram na praça de alimentação e começaram a se socializar , então isso chamou a atenção da administração do shopping. Acho o vacilo do shopping barrar esse tipo de atividade, afinal, muitas dessas ações viralizam na internet e geram repercussão positiva nos locais onde realizado, como é o caso dos famosos flashmob`s que acontecem no centro de Nova Iorque.
São Setores privados, não é setor publico. Todos tem o direito de entrar e sair para suas compras e negócios, mas daí a fazer manifestação de qualquer tipo, é lógico que somente com autorização. Mesmo pq em alguns, os espaços são ocupados por empresas que pagam o uso do local. Só na cabeça de alguns é que se acham donos das coisas dos outros, isso é comunismo.
O MIDWAY MALL eh sem duvida um grande empreendimento comercial, porem ta se tornando um MERCADAO, ta na hora da direçao do shopping repensar no seu publico alvo.
Luciana, seu comentário é o mais discriminador possível. Lamentável.
esse pessoal não tem o que fazer, e os pais desses desocupados deveriam dá era camada de pau neles, quando chegassem em casa
O midway é o Alecrim com ar condicionado. Bando de desocupados!!! Vão estudar pelo menos o verbo "to be".
esse e o retrato da juventude deste estado um bando de baderneiro, e as autoridades nao podem fazem nada o cidadao de bem fica a mercer deste tipo vagabundo que falta faz 64.
Que Merda!!!!