A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. De acordo com a CNV, o material produzido por uma divisão do Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionava dentro da empresa, ajudará a entender como o regime militar monitorava os trabalhadores da empresa.
O acervo reúne informações que abrangem o período de 1964 a 1985. A CNV determinou o recolhimento dos documentos. Parte do material foi transportada para o Arquivo Nacional onde se concentra toda a documentação recebida pela comissão. De acordo com a CNV, em um primeiro lote de documentos, composto por 53 rolos de microfilme, encontram-se fichas de controle de investigação político-social produzidas pela extinta Divisão de Informações do SNI, conhecida como ASI/Petrobras.
Ainda segundo a CNV, a atividade da ASI/Petrobras se concentrava no monitoramento das atividades e movimentações de funcionários da estatal. Aparentemente essas informações eram usadas para impedir promoções de trabalhadores considerados subversivos.
Uma equipe da CNV vai analisar o restante do acervo: mais 373 rolos de microfilmes, uma quantidade de microfichas ainda não quantificada e grande documentação textual em papel.
O UFC anunciou uma grande lista de demissão nesta quarta-feira e cortou nada menos que 16 lutadores de seu elenco. A maioria deles são atletas de médio porte, mas entre eles aparecem nomes como o do brasileiro Wagner Caldeirão e até de Jon Fitch, algoz de Erick Silva em 2012, e top 10 do ranking oficial dos meio-médios.
A lista completa foi divulgada pelo site MMAFighting e tem: Jon Fitch, Wagner Caldeirão Prado, Mike Russow, Jacob Volkmann, Vladimir Matyushenko, Che Mills, Jay Hieron, Terry Etim, Paul Sass, Jorge Santiago, Mike Stumpf, Simeon Thoresen, C.J. Keith, Motonobu Tezuka, Josh Grispi e Ulysses Gomez.
Mais do que isso, o MMAJunkie noticia que cerca de 100 nomes devem ser liberados pela organização ao longo de 2013. Com o aumento do número de edições do TUF e a criação de categorias como os moscas e a feminina dos galos, o UFC tem enxugado nomes do elenco para abrir vagas em outros lugares. A migração de diversos nomes do Strikeforce também contribui para as demissões.
O brasileiro Wagner Caldeirão acabou sendo liberado depois de duas derrotas seguidas. Ele lutou três vezes no UFC: na primeira, uma dedada no olho em duelo com Phil Davis deixou o combate sem resultado; em seguida ele perdeu no tira-teima com Davis e, em janeiro, foi finalizado por Ilder Marajó em São Paulo.
Caldeirão comentou sua saída no Facebook, bem-humorado: “Rsrs… bom galera como em qualquer empresa o facão passou no UFC. A notícia não muda quem sou e nem meus objetivos”.
Quem mais surpreendeu em sair foi Fitch, que vinha de bons resultados no Ultimate. Apesar da derrota para Demian Maia no UFC 156, ele havia batido a sensação Erick Silva no Rio, em outubro de 2012.
O norte-americano já foi desafiante ao cinturão dos meio-médios e perdeu para Georges St-Pierre e ocupava a nona colocação do ranking do UFC.
Amparando-se em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte potiguar encaminhou esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes à escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional. Assinado pelo presidente do TJRN, o desembargador Aderson Silvino, o documento traz informações que ressaltam a lisura do processo de escolha dos nomes dos três advogados, com o cumprimento, à risca, dos processos preconizados pelo Regimento Interno da Corte local e, também, pela Constituição Federal.
Dividido em 35 tópicos, o documento de 20 páginas destaca que o TJ é composto por 15 desembargadores, conforme Constituição potiguar. Adiante, expõe que, em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Caio Alencar e Rafael Godeiro, e do afastamento judicial de Osvaldo Cruz, o número de componentes da Corte aptos ao voto para escolha da lista tríplice reduz-se a 12.
O presidente Aderson Silvino caracterizou as vacâncias como uma situação em “caráter não-eventual”. Além disso, configuraria num erro injustificável a votação aberta, no caso da escolha da lista tríplice. Para confirmar a assertiva, o presidente utilizou-se de jurisprudências do STF e do STJ, as quais discorrem que “na hipótese de previsão de quórum qualificado, leva-se em conta o número efetivo de membros, e não os cargos vagos”. Ou seja, mesmo sendo o TJRN composto por 15 desembargadores, somente 12 estão aptos, atualmente, a votar para a escolha da lista tríplice. Aderson Silvino citou, ainda, trechos do voto do ministro Sepúlveda Pertence numa situação similar à enfrentada pela Corte potiguar hoje.
Grifou, também, o voto do então conselheiro do CNJ, Jorge Antônio Maurique, em decisão exarada em 2008, na 71ª Sessão do Conselho. “(…) Se dois estão aposentados, não são mais membros efetivos do Tribunal, pelo que, sem dúvida, o quorum, nessa questão, não pode levar em consideração a composição integral do Tribunal”. Calçado em tais orientações jurisprudenciais, o TJRN expôs que no momento da sessão para votação da lista tríplice, o número efetivo de membros aptos a votar era de 12 desembargadores. “Fica evidente que a maioria absoluta consiste em 07 (sete) votos”, escreveu Aderson Silvino no documento enviado ao CNJ às 16h34 de ontem.
Ao alegar que o TJRN cumpriu, à íntegra, a determinação do parágrafo 3º do artigo 61 do Regimento Interno próprio, Aderson Silvino buscou desqualificar as argumentações encaminhadas ao CNJ pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira. “Com relação ao argumento da suposta inobservância do parágrafo terceiro do artigo 61 do Regimento Interno, verifica-se nas atas que seguem anexas (docs. 05 e 06), que, na verdade, foram realizadas 02 (duas) sessões sucessivas, e não uma, como equivocadamente suscita a requerente”.
Ainda com base no Regimento Interno do TJRN, artigo 61, parágrafo 2º, que discorre sobre a realização de sessões públicas e escrutínios secretos na escolha da lista tríplice, Aderson Silvino ressaltou que o ato é “integralmente discricionário” e enfatizou que o “núcleo do equívoco” estava em confundir “decisão administrativa” com “procedimento administrativo”, no qual predomina o “juízo subjetivo de cada membro votante”.
Para embasar sua argumentação, Aderson Silvino citou voto prolatado pelo ministro César Peluso. A citação do ministro embasou a argumentação constante no item 28 do documento, na qual Aderson Silvino diz que “a indicação do quinto constitucional pelos Tribunais tem caráter discricionário e subjetivo, razão por que é juridicamente insustentável explicar publicamente quais dos escolhidos usufruem de maior ou menor “reputação ilibada” ou “notável saber jurídico”.
Por fim, ele destacou que o próprio CNJ reconheceu a legalidade do escrutínio secreto realizado no TJ da Paraíba. Tal ato validaria, automaticamente, o praticado pelos desembargadores potiguares para a escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional.
Regimento Interno do TJRN diz no art. 13, VI, "C" que compente ao Plenário "elaborar:
(…) c) a lista tríplice do quinto constitucional reservado para os membros do Ministério Público e da Advocacia, em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada;" Esqueceram de citar. A votação deveria ter sido ABERTA e fundamentada. O próprio regimento interno do TJ já diz isso. Já diz o que o CNJ vem determinando! Bastava aplicar o regimento. "http://www.tjrn.jus.br/files/Legisla%C3%A7%C3%A3o/REGIMENTO_INTERNO_do_TJ-RN.pdf"
Lula tornou-se mágico de um truque só. Na festa de 33 anos do PT, ele insinuou que pretende reeleger Dilma Rousseff retirando da cartola em 2014 o mesmo coelho que usou para divertir a plateia em 2006 e 2010. Chama-se plebiscito. Consiste em comparar os anos tucanos de FHC com o Brasil do ‘nunca antes na história’ –um país inaugurado por ele e continuado pela sucessora.
No cenário triunfante idealizado por Lula só há espaço para dois candidatos: Dilma e o antagonista Aécio Neves. Falta agora combinar com os russos. Sobretudo com Eduardo Campos, do PSB. O russo pernambucano ensaia sua entrada no palco agarrado justamente ao mote segundo o qual o teatro da dicotomia –PT X PSDB e vice-versa— já encheu o saco.
Faltam aos rivais de Dilma votos e ideias. Ainda assim, é possível antever o seguinte: somando-se Aécio e Eduardo a Marina Silva, uma russa com potencial de 20 milhões de votos, a modorra plebiscitária programada por Lula pode virar uma interessante eleição de dois turnos. Dilma continuaria sendo favorita. Mas o PT talvez fosse obrigado a comparar-se consigo mesmo.
A meio caminho do encerramento de sua primeira presidência, Dilma traz amarrada no tornozelo a bola de ferro do poder longevo. O barulho das correntes atravessa o discurso dual de Lula –“Nós contra eles”. No lero-lero da noite passada, o patrono da recandidata evocou o vídeo que FHC veiculara na véspera para dizer que acha cômico que o PT, “em vez de ficar satisfeito com o que fez”, faça festa “falando o que o outro não fez”. Picuinha de criança, ironizara FHC.
E Lula: “Eu vi ontem na televisão ou num site qualquer o nosso querido ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nervoso. Ah, isso é coisa de criança, o PT não cresceu, fica comparando. Nós não temos medo de comparação, inclusive comparação em debate sobre corrupção. […] Queremos fazer esse debate com eles, com a opinião pública, com a imprensa.”
Lula disse isso diante de uma audiência que incluía três condenados do mensalão –José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha— e dois ex-ministros “varridos” da Esplanada por malfeitos detectados no primeiro ano de Dilma –Alfredo Nascimento, ex-Transportes; e Carlos Lupi, ex-Trabalho.
Lula também fez menção ao pronunciamento que Aécio Neves despejara horas antes sobre o microfone do Senado. “Peguei um discurso que um dos nossos possíveis adversários em 2014 fez hoje, tentando mostrar os 13 erros do PT. É uma coisa muito interessante porque vai permitir que os nossos senadores sintam prazer em debater com ele.”
Referindo-se aos tucanos, Lula acrescentou: “Eles estão inquietos porque percebem que estão sem valores, sem discurso e sem propostas, porque toda e qualquer coisa que eles pensarem em fazer nós fizemos mais e melhor.” Declarou isso contra um pano de fundo tisnado por soluços da inflação e por um PIB que acaba de ser estimado em 1,35% por um indicador que serve de prévia do BC.
Ainda em resposta a Aécio, Lula trouxe definitivamente 2014 para dentro de 2013. Lançou a recandidatura de sua protegida com antecedência inaudita: “A resposta que o PT deve dar é que podem se preparar, juntar quem quiserem. Vamos dar como resposta a reeleição de Dilma em 2014.”
Lula fez isso porque enxerga na fragilidade da oposição uma bela oportunidade. Qual? A oportunidade de iniciar o jogo, a um ano e oito meses da eleição, com dois únicos jogadores em campo: ele e seu coelho antigo. Ou os rivais aranjam um programa –pode ser mínimo como a fantasia desfilada por Sabrina Sato à frente da bacteria da Vila— ou Lula levará à Avenida, pela terceira vez, a Unidos do Plebiscito. Cabe de tudo em suas alas, de Valdemares a Kassabs.
O comentário do Fernando Fernandes ilustra bem o porquê de a oposicinha vir perdendo cada vez mais espaço. Não há discurso, não há proposição de uma alternativa. E fogem da comparação como o diabo foge da cruz. E depois não entendem os resultados das urnas e culpam o povo… Ah, o povo… Este detalhe obstaculizando o poder…
Ver alguém do PSDB falar da petrobras chegar a ser uma piada.
Essa polarização PT x PSDB/DEM é ótima para o partido dos trabalhadores, pois basta comparar que os tucanos ficam sem argumentos e o próprio eleitor toma partido pelo PT.
Quem anda insastisfeito com o governo do PT e acredita que o Brasil poderia estar melhor, tem que fugir da oposição PSDB/DEM e pensar em uma oposição liderada pelo Eduardo Campos, o problema é que se o PSB se aliar ao PSDB/DEM será derrota na certa, os discursos dos coroneis Agripino, Alvaro Dias…. não enganam niguém, outra coisa é melhor o Aécio pular fora dessa turma, vai terminar saindo arranhado e maculado a esse tipo de dinossauro político.
O que o pessoal do PT tem que entender primeiro, é que nunca ganhou uma eleição em primeiro turno, implica dizer que a maioria brasileira não é petista, segundo, tem que explicar para o Brasil, como quebraram a Petrobras e terceiro é como os petistas vaiam a blogueira Cubana e aplaudem Paulo Maluf, Sarney, Color e Renan Calheiros.
Correta a visão de Lula. Eduardo Campos e Marina não são candidatos com chances reais de vencer a eleição. No máximo, a entrada destes levará a um segundo turno que seria novamente PTxPSDB.
E, antevendo este cenário, como grande estrategista que é, Lula propõe a comparação ao adversário. Afinal, apontar defeitos é simples. Fazer melhor, o tucanato ficou bem longe de conseguir.
lula falou tudo, só não falou que a petrobras anda as quedas e que tá pagando o pato, somos nós contribuintes, enquanto pagamos R$3,00 por L, essa mesma petrobras entrega o nosso combustivel a outros paises por R#2,20 o L. Da para entender ?
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) solicitou ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda a ampliação de mais nove agências para atender à população do Rio Grande do Norte. “A Caixa, além do papel fomentador da economia, é o executor dos mais importantes programas sociais do Governo Federal, principalmente do Minha Casa, Minha Vida”, justificou Fátima.
Para a deputada não se justifica, por exemplo, que um município como Parelhas, com mais de 20 mil habitantes e em cujo entorno estão oito municípios da região do Seridó, não conte com uma agência da Caixa. Nesse caso, Fátima assegurou ao presidente da Caixa que o prefeito municipal, Francisco Medeiros se dispõe a ceder, se for necessário, prédio para instalação provisória da agência.
Além de Parelhas, a deputada ainda solicitou novas agências em Parnamirim, para atender a população do bairro da Cohabinal; Canguaretama; São Paulo do Potengi; Umarizal; Alexandria; Caraúbas. Ipanguaçu e São Miguel do Gostoso.
“Todas as solicitações que fizemos ao presidente da Caixa foram em cima de argumentos. Boa parte da população do Alto Oeste Potiguar, hoje, tem que recorrer à agência de Pau dos Ferros, quando esse atendimento pode ser descentralizado com agências em Umarizal e Alexandria. O mesmo ocorre com a população do entorno de Caraúbas que precisa se deslocar até Mossoró, assim como a população do Vale do Assú, do Potengi, do Agreste e do Litoral Norte, que precisa se deslocar a municípios mais distantes quando poderia ser atendido na própria região se existissem agências nos municípios que estamos sugerindo”, finalizou a deputada.
A partir do dia 14 de fevereiro, até 08 de março de 2013, a Defensoria Pública Geral abre inscrições para o IV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, referente às Comarcas de Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró e Nova Cruz, as inscrições serão realizadas no horário das 08h às 12h, nos seguintes locais:
a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE NATAL, localizada na Rua Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, na SUMAC – Setor de Materiais e Compra, localizado no 1º andar, telefone (84) 3232-8866.
b) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO OESTE, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 317, Centro, Mossoró/RN, telefone (84) 3315-2960, CEP 59.610-190.
c) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ, localizada na Av. Coronel Martiniano, 1013, Centro, CEP 59.300-000.
d) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE NORTE, localizada no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, situado na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará Mirim/RN, CEP 59.570-000.
e) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SALA DO NÚCLEO REGIONAL DO AGRESTE SUL, localizada na Central do Cidadão, na Praça Governador Dix-Sept Rosado, 125, centro, Nova Cruz/RN, CEP 59.215-000.
f) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – SEDE DO NÚCLEO REGIONAL DE PARNAMIRIM, localizada na rua Capitão Martinho Machado, 157, Centro, Parnamirim/RN, CEP 59.140-300.
No ato da inscrição, o candidato deverá declarar, expressamente, o Núcleo da Defensoria para o qual pretende concorrer.
A Defensoria Pública Geral disponibilizará 17 vagas para a Comarca de Natal, para preenchimento imediato e as demais serão para Cadastro de Reserva, com a carga horária de 30 horas semanais na forma do art. 10, inciso II, da Lei n.11.788/2008, de até 30 horas/semanais, distribuída em jornadas diárias de seis horas, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário à Instituição de Ensino Superior.
A bolsa mensal de complementação educacional decorrente do Estágio é de um salário mínimo, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício entre o estagiário e a Defensoria Pública do Estado.
Na próxima terça-feira, a Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ANQM) lançará o Circuito de Vaquejada e o Circuito Universitário de Vaquejada. O evento acontecerá às 19h30 na churrascaria Sal e Brasa.
Essa é a oitava edição do circuito de vaquejada da ANQM e a sétima do Circuito Universitário. Durante o lançamento, a Associação apresentará as novas regras do campeonato e ainda informará sobre as etapas e premiações.
Uma das novidades deste ano é o ANQM Fidelidade, que premiará os vaqueiros que participarem de todas as etapas com três motos 0 km, sendo uma por categoria (aberta, amador e universitário) e todas em forma de sorteio.
As inscrições para a temporada de vaquejada 2013 já estão abertas. A diretoria da ANQM, entidade presidida por Leonardo Dias de Almeida, definiu um valor promocional que será seguido até o dia 26 de fevereiro (data do lançamento do circuito).
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN) promoverá a urbanização da orla do Polo Costa das Dunas, abrangendo as praias de Pipa e Tibau do Sul, na Zona Oeste do estado potiguar. O contrato para a obra foi firmado entre a União e o Governo do Estado, da ordem de R$ 2,2 milhões (contrapartida de R$ 200 mil dos cofres estaduais).
O projeto executivo e de engenharia foi elaborado com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). A verba para o início das obras já está disponível. Esta semana a Caixa Econômica Federal autorizou a abertura do processo licitatório. A Setur já encaminhou o processo à secretaria estadual de Infraestrutura para ser deflagrada o início da licitação.
O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, ressalta que este projeto integra o circuito de obras previstas para urbanização da orla potiguar. “Já temos o projeto executivo pronto e a garantia de recursos para as orlas de Pirangi e Cotovelo. E esperamos conseguir também para outras, a exemplo de Tibau do Norte, Areia Branca, Baía Formosa e outras”, destacou.
Urbanização
Para as barracas da orla de Pipa estão propostos; previsão de espaço destinado ao depósito de mesas e cadeiras, grades de cervejas e outros; estrutura projetada com previsão de deck em madeira que permite a otimização do uso do espaço público; e instalação de chuveiros públicos.
Em Tibau do Sul, a urbanização prevê a padronização e estrutura com previsão de passeio na frente e atrás das barracas, que permite a otimização do uso do espaço público e melhor contemplação da orla. Também espaço destinado ao depósito e à coleta de lixo (orgânico e inorgânico).
As duas orlas receberão área para instalação de caixas eletrônicos; postos de polícia e balcão para informações turísticas. Ainda instalações hidrossanitárias, elétricas e de combate a incêndio; estrutura que serve como limitador do avanço na área de areia; e criação de sanitários públicos e posto de salva-vidas. Tudo de acordo com os critérios de acessibilidade e segurança.
Sem querer menosprezar a região Oeste potiguar, berço político da nossa Governadora e onde também tenho raízes, mas a ânsia de aportar recursos e obras praquela região, notadamente na mesoregião de Mossoró é tão grande, que o release da SETUR ignorou completamente a geografia do estado ao afirmar que PIPA e TIBAU DO SUL localizam-se na ZONA OESTE do RN.
Quanta ignorância!
… Ou seria reflexo da "Mossorolização" do Governo do Estado do RN?
Nesta quarta-feira (19) o prefeito de Natal, Carlos Eduardo e secretários municipais se reuniram com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, Ézio Gonçalves e a equipe técnica do órgão. Os gestores trataram da questão de melhorias na entrada da cidade pela Zona Sul.
O prefeito se mostrou muito preocupado com o atual estado da área, enfatizando que o local foi esquecido nos últimos anos. O chefe do executivo municipal solicitou ao superintendente que haja uma manutenção permanente na região para que a porta de entrada da cidade esteja sempre limpa e bem cuidada. Carlos Eduardo disse que a prefeitura vai iniciar o ajardinamento do local nos próximos dias. “Vamos restabelecer os jardins da entrada da cidade, chegando posteriormente aos principais corredores de Natal como as Avenidas Roberto Freire, Hermes da Fonseca, Prudente de Morais e Itapetinga”, declarou.
O chefe do executivo municipal pretende acelerar esse processo de recuperação, pensando no turismo e visando a Copa do Mundo de 2014. O prefeito relatou que a cidade deve começar a receber nos próximos meses profissionais de todo o mundo que irão se estabelecer na capital potiguar para revelar os costumes e mostrar a realidade local. Com a deteriorização dos jardins da entrada da cidade a imagem do município ganharia conotações negativas. Para evitar o desgaste nessa divulgação espontânea, a recuperação será iniciada de forma imediata.
O superintendente do DNIT anunciou alguns projetos que o órgão pretende executar na cidade. Ézio Gonçalves, destacou que as passarelas da capital potiguar serão recuperadas com melhorias na estrutura e iluminação, assim como as marginais da BR-101 nas proximidades do Conjunto Cidade Satélite que serão asfaltadas. Ele se colocou a disposição para iniciar uma verdadeira parceria administrativa com a gestão municipal. “Esse é um momento oportuno para unirmos forças em beneficio de Natal”.
O DNIT vai tomar conta? Esqueçam. Esse Órgão passou quatro anos e não providenciou as condições para término da via marginal, forçando ao Exército desistir da obra e ir embora. Isso sem dizer da lambança que fez na entrada da Abel Cabral, nos pardais ilegais e irregulares, já que o DNIT não pode fiscalizar velocidade, etc.
O que dizem daquela estrutura de aço que havia em frente ao Praia Shoping e que sumiu na gestão da borboleta para manutenção e até hoje não voltou ao seu lugar? Será que já foi para algum ferro-velho? E a árvore de Natal que iria ficar acesa o ano todo e quando olho para ela da minha janela só a vejo apagada? Fora ainda o presépio de Natal, uma construção no prolongamento da Prudente com a Xavantes dentre outras coisas que precisam voltar a servir para alguma coisa. Espero que o atual prefeito consiga devolver aos natalenses, nem sempre cidadãos de sua cidade, o prazer viver aqui.
Junior realmente a estrutura foi para um ferro velho, não deram manutenção durante o periodo que ela ficou no lugar e quando viram já era tarde. A gestão Micarla ficou de providenciar outra igual e nada
Diversas medidas provisórias (MPs) foram editadas em 2012 para enviar recursos para diminuir os efeitos da seca no Nordeste. O total destinado com as MPs ultrapassou os R$ 2 bilhões para aquisição de alimentos, abrigos emergenciais para os atingidos e distribuição de água em carros-pipa. Entretanto, quase R$ 380 milhões foram perdidos porque o governo federal não enviou os recursos para a região.
De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), a perda dos recursos representa a falta de planejamento do governo federal. “O Executivo permitiu que quase R$ 400 milhões fossem pelo ralo. Faltou planejamento, execução e responsabilidade com o povo da região”, disse o parlamentar.
Os R$ 380 milhões perdidos são referentes às medidas provisórias 566, 569 e 583, editadas ao longo de 2012 que abriam crédito extraordinário para amenizar os efeitos da estiagem no Nordeste. Entretanto, da MP 566 foram perdidos mais de R$ 164 milhões. Da MP 569 perdeu-se quase R$ 71 milhões e da MP 583 foram perdidos R$ 143 milhões. “O governo do PT faz evento em São Paulo para se vangloriar por estar tirando o povo da miséria, mas esses dados provam que isso não é verdade, pois o povo ainda passa fome por causa da seca que sempre assola o Nordeste”, destacou Felipe Maia.
Com aproximadamente 47% das obras já concluídas, o Templo de Salomão, obra de luxo que está sendo erguida pela Igreja Universal do Reino de Deus no bairro do Brás, em São Paulo, começa a ganhar forma.
Até agora, a obra de construção do megatemplo consumiu R$ 235 milhões, valor pago em sua totalidade por doações de fiéis da Igreja Universal, que é caracterizada entre as igrejas evangélicas pelo forte apelo financeiro.
Com a parte estrutural completa, os responsáveis pela obra afirmam que a arquitetura milenar do templo foi seguida, porém a engenharia tem utilizado o que há de mais moderno na tecnologia de construção.
A infraestrutura de ventilação e exaustão do templo aproveita as paredes duplas para ocultar dutos de ar-condicionado e reservatórios de água, além de contribuir com a redução da poluição sonora e com a acústica dentro do templo.
A fase de cobertura do templo, que está sendo iniciada agora, permitirá após a sua conclusão, o início da instalação do acabamento final no auditório e demais instalações, como banheiros, enfermaria e vestiários.
A previsão de entrega do Templo de Salomão é para junho de 2014, antes dos eventos da Copa do Mundo no Brasil.
Até o fim deste mês, a nova malha fina da Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica (DCTF) estará em vigor em todo o país. Atualmente, o sistema funciona apenas para as empresas da cidade de São Paulo. A informação é do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, o objetivo é identificar a omissão de informações e possíveis fraudes tributárias das empresas.
A Declaração de Contribuição Previdenciária (GFIP) também está sendo verificada, por meio de malha, através de um sistema desenvolvido em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas declarações são mensais. “Todo mês a declaração entra, passa por essa malha e, caso seja identificada alguma inconsistência, é emitido um extrato para o contribuinte”, disse João Paulo Martins da Silva, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.
Segundo Roberto Occaso, por enquanto, as empresas que fazem parte do Simples Nacional ainda não estão incluídas. “A ideia é ter todas as empresas sendo monitoradas pelo sistema” Occaso lembrou que o cerco à sonegação deverá fechar mais ainda, pois está sendo elaborada uma malha fina para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ).
O subsecretário destacou que o objetivo da Receita Federal é ter sistemas computadorizados que identifiquem cada vez mais irregularidades cometidas pelos contribuintes. “Que os contribuintes percebam esse rigor e cumpra voluntariamente a sua obrigação. Esperamos aumentar a arrecadação espontânea”, disse.
Em 2012, a Receita fez cobranças da ordem de R$ 143, 3 bilhões, um crescimento de 73% em comparação a 2011. Do total cobrado, foram arrecadou R$ 44,9 bilhões ou 11,4%, sem levar em consideração os parcelamentos. Sobre os valores parcelados, a Receita informou que chegaram a R$ 170, 11 bilhões, com crescimento de 11,63% na mesma comparação. No ano passado, esse valor tinha sido de R$ 152, 38 bilhões.
De acordo com a Receita, entraram nos cofres da União R$ 32,9 bilhões ante os R$ 34 bilhões de 2011. Foram inscritos na dívida ativa da União mais de R$ 121 bilhões de 1.061.149 contribuintes. No ano anterior, esse valor foi de R$ 97,9 bilhões, de 1.694.688 contribuintes. A Dívida Ativa da União é composta por todos os créditos, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.
Neymar se torna notícia quando faz gols, dribla adversários e faz boas exibições em campo, mas também quando muda o corte de cabelo, assume o namoro com a atriz Bruna Marquezine ou se diverte no Carnaval. Pelé se mostrou preocupado com esta parte extracampo e, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, fez algumas advertências e aconselhou o jogador.
Para o ex-camisa dez, Neymar está mais concentrado em seus afazeres fora de campo do que em suas atuações. Pelé o aconselhou a jogar mais para o Santos e tomar cuidado com o seu destino no futuro. O Rei acha que o Barcelona se encaixaria melhor ao seu estilo de jogo e, por isso, seria o clube mais adequado para sua evolução.
“”Ele é um jogador sem experiência internacional. Em todos os jogos fora do país ele não vai bem. Todos acham que ele tem de resolver os problemas da seleção. Neymar não está preparado para receber esse peso. (…)Nós do Santos falamos que ele é o melhor do mundo, claro. Mas ele já se preocupa mais em aparecer na mídia do que em jogar para o time. O Neymar tem muita responsabilidade. E sua preocupação é mudar o estilo, mudar o corte de cabelo”, criticou o Rei, ao ser questionado pelo jornal se ele achava Neymar um jogador comum na seleção.
Um grupo de médicos europeus encontrou a resposta para um dilema que incomoda os passageiros aéreos: tudo bem soltar gases durante o voo? A recomendação dos especialistas é um enfático “sim”, para alívio das pessoas, embora para os tripulantes isso possa representar uma problema capaz de colocar em risco a segurança a bordo.
Quando o gastroenterologista dinamarquês Jacob Rosenberg se viu cercado pelo malcheiroso problema em uma viagem de Copenhague a Tóquio, ele convocou algumas das mentes mais brilhantes da área – outros quatro especialistas da Dinamarca e do Reino Unido – para tentar entender a questão.
O estudo feito a partir disso concluiu que, ao contrário do que se pensa, o que faz a flatulência aumentar durante as viagens de avião não é o ar quente, mas as mudanças de pressão no sistema digestivo, que produz mais gases.
O resultado foi uma profunda revisão da literatura científica sobre flatulência, olhando para questões sobre por que os gases das mulheres têm cheio pior que os dos homens, o que causa o odor (enxofre) e qual a média diária de gases eliminada por uma pessoa (dez).
A conclusão principal, segundo o estudo publicado na Nova Zelândia, é que os passageiros deveriam ignorar o constrangimento e “liberar geral”.
“Segurar gases significa um incoveniente para o indivíduo, como desconforto e até dor, inchaço, indigestão e queimação, só para listar alguns sintomas abdominais”, aponta a pesquisa.
“Além disso, problemas causados pela concentração para manter o controle pode resultar em um estresse subsequente.”
Os autores disseram que, enquanto os passageiros podem receber um tratamento ruim por parte dos outros viajantes como resultado de sua decisão pessoal de se “aliviar”, os benefícios para a saúde compensam os impactos negativos.
Por outro lado, os pesquisadores disseram que a tripulação enfrenta uma situação de “perda total”.
“Se o piloto segura os gases, todas as consequências previamente mencionadas, incluindo problemas de concentração, podem afetar suas habilidades para conduzir o avião”, disseram os pesquisadores. “Contudo, se ele soltar os gases, seu copiloto será afetado pelo odor, o que também reduz a segurança no voo.”
Os cientistas relataram inúmeras soluções para o problema de flatulência durante os voos, incluindo o uso de testes respiratórios de metano para identificar os passageiros que soltam gases, mas rejeitaram a alternativa por ser pouco prática.
Eles notaram, contudo, que o tecido que cobre os assentos da classe econômica absorve cerca de 50% dos odores porque são permeáveis aos gases, ao contrário dos assentos de couro da primeira classe.
Os cientistas sugeriram que as companhias aéreas melhorem essas propriedades de absorção dos odores nos assentos e ofereçam cobertores e calças para que os passageiros possam minimizar os efeitos da flatulência nas alturas.
“Propomos humildemente que carvão ativado, um fitoterápico, seja colocado nos assentos, já que é um material capaz de neutralizar o odor”, disseram. “Além disso, o carvão ativado pode ser usado em calças e cobertores para potencializar esse efeito.”
A companhia aérea neozelandesa Air New Zealand preferiu não opinar ao ser questionada se adotaria essas medidas em seus voos. Nas redes sociais, contudo, o tema provocou muita discussão.
Um comentarista de um site de notícias do país disse que o estudo era um forte candidato aos Prêmio IgNobel, premiação que reconhece as pesquisas científicas mais estranhas e absurdas do mundo.
Acontece na próxima segunda-feira (25), em Natal, o Encontro dos Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte 2013. Este será o primeiro encontro do ano, promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (RN), e contará com presidentes e representantes das 29 CDLs potiguares.
Em paralelo, e seguindo até o dia 26, também acontecerá o I Encontro do Conselho Estadual do SPC do RN que terá a presença de executivos das CDLs do Rio Grande do Norte para treinamentos e palestras. Ambos os eventos acontecem na sede da CDL Natal, em Tirol. Os encontros são uma iniciativa da FCDL/RN em parceria com a CDL Natal, SPC Brasil e Conselho Estadual do SPC no RN.
Sobre o encontro dos presidentes das CDLs
Uma iniciativa do presidente da FCDL/RN, Marcelo Rosado, a reunião, com presidentes e representantes das CDLs do Rio Grande do Norte, servirá para dar inicio às atividades do ano. Além da apresentação do relatório da 53ª Convenção Nacional, Rosado também abordará temos como: Convenção Estadual Lojista 2013, Projovem Trabalhador, Feiras de Negócios e a parceria com o SEBRAE-RN na realização de cursos de capacitação. Na sequência, haverá uma palestra com o Gerente Regional de Negócios do SPC Brasil no Nordeste, Flávio Nogueira, que falará aos presidentes sobre os novos produtos, Certificação Digital, Cadastro Positivo, Metas e Conselho Estadual do SPC.
I Encontro do Conselho Estadual do SPC do RN
Após o Encontro dos presidentes e representantes das CDLs, terá início a reunião do Conselho Estadual do SPC do Rio Grande do Norte. O evento reunirá diretores e executivos para treinamentos e palestras sobre o SPC Brasil e os seus serviços junto ao movimento lojista. Além da palestra de Flávio Nogueira, que acontecerá na programação do encontro dos presidentes, haverá um treinamento do sistema ministrado pela analista do SPC Brasil, Priscila Pardin. Ela abordará temas como; Controle de acesso, cadastro, inclusão e exclusão Serviço de Atendimento as Entidades, Faturamento e pacote. O Conselho Estadual do SPC foi criado em 2012 e tem como presidente o empresário Augusto Vaz.
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz prenderam na tarde desta terça-feira (19) por força de Mandado de Prisão, um homem identificado como Anderson da Silva Ribeiro, mais conhecido como “Novinho”, de 23 anos.
Ele é acusado do homicídio ocorrido na última terça-feira de carnaval, dia 12 de fevereiro. O crime aconteceu em frente ao Clube Juvenal Pé de Copa contra um rapaz de nome Gleydson Edson Soares Cassiano.
Diversas medidas provisórias (MPs) foram editadas em 2012 para enviar recursos para diminuir os efeitos da seca no Nordeste. O total destinado com as MPs ultrapassou os R$ 2 bilhões para aquisição de alimentos, abrigos emergenciais para os atingidos e distribuição de água em carros-pipa. Entretanto, quase R$ 380 milhões foram perdidos porque o governo federal não enviou os recursos para a região.
Comente aqui