Economia

Cortando metade dos penduricalhos, governo não precisaria do Fundeb no ‘Renda Cidadã’

Para criar o Renda Cidadã, espécie de “Bolsa Família 2.0”, o governo cogita usar dinheiro da Educação, mas não fala em rever os bilionários penduricalhos pagos a servidores públicos.

Na discussão sobre retirar verbas do Fundeb, o governo disse precisar de R$8 bilhões para o programa. Levantamento do Ministério do Planejamento de 2017 revelou que regalias variadas pagas a servidores custam R$16,6 bilhões.

Bastaria cortar os benefícios pela metade, sem nem mexer em salários. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dados do Tesouro Nacional de 2019 revelaram que a folha de pessoal ativo da União, estados e municípios era de quase R$930 bilhões.

Entre 2017 e 2020, não houve cortes de benefícios pagos a servidores, como auxílio-moradia, vale-peru, auxílio-babá etc etc.

Segundo o Ipea, 4,2 milhões de lares se viraram com R$600 do auxílio em agosto. Já 11,5 milhões de servidores continuam alheios à crise.

Servidores públicos não só surfaram na crise, sem cortes, obtiveram no Supremo Tribunal Federal a proibição de redução dos seus salários.

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

  1. É maís fácil cortar de quem não força política nenhuma, cortar de pobre é fácil, é só cortar e acabou!!!

  2. A imensa maioria dos servidores ganham menos de 5 mil e não tem esses tais "penduricalhos". Agora, se é pra falar em benefício, pq a união não cobra as dívidas dos bancos e dos grandes empresários? Pq não taxa grandes fortunas como no restante do mundo? Pq no Brasil, os grandes sempre saem ilesos, agora a bola da vez são os servidores. Queira o governo que esses não se rebelem, pq uma greve geral na segurança, saúde e educação derruba qualquer governo.

    1. Se a imensa maioria ganha até 5 mil, como vc diz, a dita imensa maioria não sentiria os efeitos do corte desses infames penduricalhos.

    1. Taxar as grandes fortunas implicaria em taxar tb a fortuna do ministro da economia que é milionário, ele jamais tiraria dos muito ricos para dividir com os pobres, no Brasil sempre foi assim

  3. Acho que o mínimo que o servidor deveria contribuir para a crise, seria o corte de benefícios. Enquanto isso, segue o setor privado em redução de jornada, suspensão e desemprego. Lembrando que o segundo é quem banca o primeiro. É ou não é o poste mijando no cachorro?

  4. É só diminuir a verba do Ministério da Defesa.
    Mas nós temos outro sindicalista na Presidência. Isso não muda nunca…

  5. Se nenhum governo prioriza educação, esse de Messias Bolsonaro é o pior de todos nesse tocante . Se outros poderes como o legislativo e o judiciário permitirem esse DESgoverno vai acabar com o resto que ainda tem da educação. Dias difíceis esse nosso!!!!É revoltante tudo isso !

  6. sempre se discute tirar mais dinheiro da educação…
    não tem jeito, entra governo e sai governo e a educação nunca é prioridade.
    o resultado tá aí, é só abrir o EM ALTA do youtube pra ver a miséria intelectual em
    que o brasil se encontra.
    tem que investir em educação, precisamos ensinar finanças na escola, tecnologia… o brasil tá muito ultrapassado

    1. É preciso também ensinar moralidade, cidadania, respeito, direitos e deveres…e assim por diante.

  7. Uma coisa que nos temos que admirar em Bolsonaro é sua palavra, disse q estava proibido de falar em Renda Brasil até 2022, agora é Renda Cidadã. Bolsonaro ñ acha q o povo é burro, ele tem certeza. Porque ele ñ mexe nos penduricalhos? ele ñ é arrochado como costuma brabejar. O auxilio é justo, o que ñ é justo é a cara de pau do novo Lula da direita metido a conservador e pai dos pobres de ocasião.

  8. ***De qual servidor público Cláudio Humberto tá falando?
    Da minoria que tem salários e benefícios superiores a R$ 5.000,00 ou da maioria que tem uma remuneração mensal inferior a R$ 5.000,00?

    1. Você sabe ler ??? Ou é mais um PTralha a serviço de roubar o brasileiro? O pobre tem auxílio moradia ou são os juízes etc???

  9. De qual servidor público Cláudio Humberto tá falando?
    Da maioria que tem salários e benefícios superiores a R$ 5.000,00 ou da minoria que tem uma remuneração mensal inferior a R$ 5.000,00?

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Política

Palocci diz que sem ‘caixa 2’, ele e o PT não teria vencido eleições

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a Ditadura, de Diógenes Muniz, que conta a história da organização trotskista Liberdade e Luta, a Libelu, e estreia nesta quarta-feira, 30, no festival É Tudo Verdade.

Palocci é o único dos vários entrevistados que não foi gravado no câmpus da Universidade de São Paulo (USP), berço da Libelu. A gravação ocorreu no apartamento do ex-ministro nos Jardins. Palocci, que assinou acordo de delação premiada, cumpre prisão domiciliar depois de ter sido condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

No documentário, o ex-ministro demonstra arrependimento por ter participado de esquemas de caixa 2 em campanhas eleitorais, mas não admite ter desviado dinheiro público para enriquecimento pessoal.

“O que devemos rever é a parte ilegalidades, de incorreções. As opções políticas são válidas. Você pode me perguntar se o tempo voltar atrás eu faria caixa 2 de campanha. Eu acho que não faria. Me arrependo de ter feito isso. Minha fraqueza foi não ter insistido em ser minoria na política, aqueles que não aceitam caixa dois, que não pedem dinheiro fora das contas. Alguns poucos fizeram isso. Eu poderia ter feito parte desses poucos, mas resolvi dançar conforme a música”, disse o ex-ministro.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-documentario-sobre-grupo-trotskista-palocci-diz-que-sem-caixa-2-nao-venceria-eleicoes,70003457054

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Se o Luladrão admitir culpa pela extrema corrupção dos desgovernos do PT eu voto neles nas próximas eleições…

    Brincadeirinha…ah…ah…ah…

  2. Entregador de pizza violada, mané, santos do pau ôco, petralhas, esquerdalha…? Alô, tem alguém aí… aí… aí… aí.

    1. Kkkkkkk, acho que estão acabrunhados igual aos candidatos petralhas que querem esconder os símbolos do pt, tertu. Só que foram descobertos pelo ex advogado petralhas, e logo taxou esses desnaturados de "sem vergonhas na cara".

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Clima

SERÁ QUE CONHECEM MOSSORÓ? Calor excessivo aumenta risco de infarto e derrame, dizem especialistas

As altas temperaturas exigem atenção redobrada com o coração, principalmente em cidades onde o calor é forte e seco.

Segundo a Climatempo, a maior parte do Brasil deve enfrentar o calor até 9 de outubro, com exceção do próximo final de semana, mais ameno. Em várias cidades do país os termômetros oscilarão entre 37°C e 43°C. Os estados do Sul e Sudeste estão entre os que mais sentirão o clima esquentar.

O aparelho cardiovascular é vulnerável e sensível à maioria das variações de temperatura, principalmente quando as mudanças são bruscas.

Ricardo Pavanello, cardiologista do HCor, aponta que o aumento da temperatura tem ação vasodilatadora, ou seja, o diâmetro das artérias e veias aumenta, fazendo com que a resistência à passagem do sangue diminua.

“De certa forma, isso facilita o trabalho do coração, mas há um limite no qual essa dilatação passa a ser muito intensa e a pressão cai. Quando isso acontece, a tendência é que aumente o número de batimentos. Então, ele tem uma taquicardia reflexa. Isso é indesejável e pode causar sintomas, tanto a taquicardia como a hipotensão”, explica.

Para os hipertensos, o calor é melhor que o frio, porque a ação vasodilatadora os protege parcialmente. Pavanello alerta, porém, que é uma situação de artificialidade: o ideal é que se faça um tratamento adequado e se tenha atenção com as alterações.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Eu por exemplo, sempre que o calor aperta muito aqui em Mossoró, vou para Natal esquiar e fazer bonecos de neve.

  2. Quem propicia IAM é obesidade,vida sedentaria,alcoolismo,sal em excesso,alimentaçâo desregrada pobre em fibras e crutas,stress,dívidas,desajuste familiar e um clima adverso,nem muito frio,nem muito calor.

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Saúde

Estudo sobre efeito da vacina tríplice viral no tratamento da Covid-19 aponta redução de sintomas

Os primeiros resultados de um estudo sobre os efeitos da vacina tríplice viral (já aplicada contra sarampo, caxumba e rubéola) para a redução de sintomas da Covid-19 apontam para uma redução dos sinais da doença entre aqueles que a receberam.

Ao todo, 83% dos voluntários da pesquisa que se infectaram com o novo coronavírus foram assintomáticos. Já entre os que tomaram placebo, e também contraíram a doença, caiu para 50% o número de participantes que disseram não ter sentido nada.

O estudo —que busca descobrir se a tríplice pode ajudar no tratamento da Covid-19, e não na sua imunização— é realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina.

Com conclusão prevista para dezembro deste ano, a pesquisa já foi realizada com cerca de 400 profissionais da saúde da Grande Florianópolis

MÔNICA BERGAMO

Opinião dos leitores

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Política

Em debate caótico com agressões e xingamentos, Biden manda Trump calar a boca e critica Brasil

O primeiro debate entre Donald Trump e Joe Biden, na noite desta terça-feira (29), marcou um duelo agressivo, cheio de interrupções, xingamentos e gritaria entre os dois candidatos, que tentavam desconstruir o adversário e se consolidar como o nome mais capacitado para governar os EUA.

O presidente manteve sua estratégia diversionista, defendendo seu governo com informações falsas e tentando desconcentrar Biden, que atacou a condução do republicano diante da pandemia e também sua política ambiental, quando fez críticas, inclusive, ao Brasil.

Ao abordar as queimadas que devastam parte da Costa Oeste dos EUA, Biden mencionou também as recentes queimadas na Amazônia e afirmou que uma de suas propostas é trabalhar com países ao redor do mundo para atacar o aquecimento global.

“A floresta tropical no Brasil está sendo destruída”, criticou o democrata, que prometeu se juntar com outros países e oferecer US$ 20 bilhões (R$ 112 bi) para ajudar na preservação da região. “Parem de destruir a floresta e, se não fizer isso, você terá consequências econômicas significativas”, completou, indicando possíveis retaliações ao governo brasileiro.

Logo nos primeiros minutos do embate, transmitido ao vivo pela TV americana, Biden perdeu a paciência ao ser interrompido diversas vezes pelo rival e pediu que Trump calasse a boca. “Você vai calar a boca, cara?”, disse o democrata, que afirmou que “todo mundo sabe que Trump é um mentiroso” e classificou o presidente como o pior líder da história do país. “É difícil falar qualquer coisa com esse palhaço”, completou Biden quando tentava responder sobre os negócios de um de seus filhos na Ucrânia.

O presidente também interrompeu o moderador, o jornalista Chris Wallace, que tinha dificuldade para terminar suas perguntas. Wallace precisou levantar a voz em diversos momentos para tentar controlar os ânimos no palco.

Biden, por sua vez, tentou centrar a pauta sobre a condução errática e ineficaz do presidente diante da pandemia que já matou mais de 205 mil pessoas no país, mas não conseguiu passar muito tempo sem cair nas provocações do republicano. Por diversas vezes, o democrata ria nervosamente e gaguejava.

“Você não pode resolver a economia até que resolva a crise da Covid-19. Ele [Trump] deve começar a trabalhar e cuidar das necessidades do povo americano, para que possamos reabrir com segurança”, afirmou Biden, lembrando que Trump soube da gravidade da crise desde fevereiro. “Ele disse que não queria criar pânico. Ele entrou em pânico.”

O ex-vice de Barack Obama lembrou que Trump chegou a sugerir que as pessoas deveriam injetar desinfetantes para se proteger do coronavírus.

“Eu estava sendo sarcástico”, respondeu o presidente, insistindo que fez um bom trabalho, aprovado, em suas palavras, pelos governadores do país.

Trump pressionava para uma retomada de atividades que foi considerada precoce e resultou em diversos repiques de casos de Covid-19 pelo país. Diversos governadores, inclusive republicanos, precisaram rever suas retomadas para controlar a situação em seus estados.

“Ele [Biden] vai fechar o país inteiro e destruir todo o nosso país”, disse Trump, sempre tentando relacionar Biden ao que chama de esquerda radical do Partido Democrata. O republicano diz que o ex-vice de Obama vai levar o socialismo aos EUA, numa tentativa de assustar eleitores moderados moradores dos subúrbios, que costumam variar o voto nas eleições.

Questionado pelo presidente se concordava com seu discurso da lei e da ordem, Biden respondeu: “Concordo com lei e ordem com justiça, em que as pessoas são tratadas com justiça. Os crimes violentos caíram 17% sob nossa supervisão.”

Como mostrou a Folha, a retórica do medo não tem tido efeito em subúrbios de estados-chave, como a Carolina do Norte.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Dão 20 bi e vão querer a internacionalização da amazônia…
    20 bi não dá nem para começar..
    Se for por ano, talvez seja um começo…
    Mas não lembro de ter visto nos classificados do "O Globo", "Tribuna do Norte", "Gazeta do Povo", "New York Times", nem na internet, o anúncio de que a Amazonia (brasileira) estava à venda…

  2. EU ESTARIA ME REUNINDO E GARANTINDO QUE OS PAISES VENHAM COM US$. 20 BILHÕES E DIGAM * AQUI ESTÃO US$. 20 BILHÕES PARE, DE DERRUBAR A FLORESTA E SE NÃO FIZER ISSO, VOCÊ TERÁ CONSEQUENCIAS ECONOMICAS SIGNIFICATIVAS* DISSE BIDEN EM AMEAÇA AO #BRASIL. AINDA TEM IDIOTA QUE DEFENDE UM FDP DESSES.

  3. Tá osso hein BG?

    A folha Sério Mesmo??

    Passei meses sem ver o blog, voltei pq havia melhorado um pouco o nível. Mas parece que me equivoquei novamente continua na mesma pegada em defesa dos ideais defendidos pela “esquerda caviar”.

    Aí cita uma reportagem totalmente tendenciosa a Biden?

  4. Para a Amazonia tem que se priorizar a psicultura,pirarucu,pintado,Tucunaré,o turismo ecologico,a energia solar,o extrativismo,borracha,castanhas,cupuaçu,açaí,mas uma mineração que seja realizada de forma inteligente sem perigo de puição,afinal de contas a preservação tem que saber conviver com a exploreção de riquezas.A final de contas,o gas do Alasca ou opetreo do golfo do Mexico vão deixar de serem explorados.???.

  5. Trump num certo momento esqueceu q seu concorrente à presidencia e no debate era Biden e virou o canhão pro jornalista moderador do debate.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Economia

Câmara aprova MP para garantir R$ 20 bilhões em créditos a micro e pequenas empresas


Foto: Miguel Ângelo/CNI – 18.jan.2019

A Câmara aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (29), a medida provisória que libera R$ 20 bilhões ao fundo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a concessão de crédito a micro e pequenas empresas.

O aporte será direcionado ao FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), administrado pelo BNDES e que faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito criado pelo Ministério da Economia em junho. O programa foi instituído por meio da MP que permitiu a liberação de crédito por meio das maquininhas de até R$ 50 mil com juro de até 6% ao ano.

A medida votada na noite desta terça pelos deputados ainda precisa ser analisada pelos senadores antes do dia 1º de outubro, quando perderá a validade. São beneficiadas empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.

Os R$ 20 bilhões são destinados ao fundo de garantia de operações financeiras contratadas no âmbito do programa. Desde o início da pandemia, empresas se queixam do aumento das exigências de garantias por parte dos bancos para o acesso a crédito, além da alta das taxas de juros.

Estarão el​egíveis à garantia as operações de crédito contratadas até 31 de dezembro de 2020. Haverá prazo de carência de, no mínimo, seis meses e, no máximo, 12 meses. O prazo da transação será de no mínimo 12 meses e de, no máximo, 60 meses.

O empréstimo será limitado ao dobro da média mensal dos rendimentos com vendas de bens ou prestações de serviços do contratante. O valor máximo do crédito será de R$ 50 mil, mas o relator abre possibilidade para que esse valor seja alterado por meio de regulamento em função de alterações “conjunturais” ou da “performance do programa”.

O crédito via maquininha poderá ser concedido até o fim deste ano e terá prazo de 36 meses para pagamento, incluindo os seis meses de carência para início do pagamento. Durante esse período, haverá capitalização de juros.

Os deputados também aprovaram outra MP, que abre crédito de R$ 4,4 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos são voltados majoritariamente para o Fundo Nacional de Saúde, que abastece estados, municípios e o Distrito Federal.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. Esses idiotas úteis do pt não se cansam de passar vergonha, o presidente faz de tudo para melhorar a economia e criar empregos mesmo assim pelegos comunas ainda o criticam, vão lavar a cueca de lula seus vermes nojentos!

  2. Alguém sabe quanto está a divida pública brasileira do governo Bolsonaro?
    Merece uma postagem isso daí, talkey!?

    1. Calma ….seu ladrao condenado Lula, roubou como pode e você ficou calado , seu verme ladrao roubou a Petrobras, correios , BNDS e você estava aonde ? Mamando também nesse dinheiro?? Deixa de escrever merda e vá trabalhar vagabundo

    2. A dívida da esquerda, de grande parte do centrão e alguns que se dizem de direita é ENORME. Deve estar depositada na Suiça e outros paraísos fiscais…

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Judiciário

Celso de Mello retira do plenário virtual do STF votação sobre depoimento por escrito de Bolsonaro

Foto: CARLOS MOURA / SCO/ STF

O ministro Celso de Mello decidiu retirar do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), o recurso que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode, ou não, prestar depoimento por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.

Celso de Mello é o relator do inquérito no STF, mas estava afastado por uma licença médica desde o dia 19 de agosto – ele retomou o trabalho na última sexta (25). No mesmo dia, o ministro divulgou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.

Com a decisão do relator, o tema volta para o plenário convencional do Supremo – a data do julgamento ainda não foi definida. Em razão da pandemia, os ministros têm se reunido por videoconferência, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sessão.

O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi enviado ao plenário virtual pelo foi enviado ao plenário virtual pelo ministro Marco Aurélio Mello, que atuou como relator substituto durante a licença de Celso de Mello.

No plenário virtual, os documentos escritos são apenas depositados no sistema eletrônico, e o resultado é proclamado ao fim do prazo. Pela definição de Marco Aurélio Mello, agora suspensa, o tema seria avaliado entre os dias 2 e 9 de outubro.

O recurso da AGU

A AGU pede, no recurso, que Bolsonaro seja autorizado a prestar depoimento por escrito.

Antes de se afastar do posto, o relator original já tinha negado o depoimento por escrito a Bolsonaro e determinado que o presidente fosse ouvido de forma presencial. Isso porque, na visão de Celso de Mello, o Código de Processo Penal só permite que autoridades enviem posicionamento por escrito quando são testemunhas ou vítimas. Nesse inquérito, Jair Bolsonaro aparece como investigado.

Ao enviar o tema ao plenário virtual, na licença de Celso de Mello, Marco Aurélio também tinha antecipado o próprio posicionamento. O ministro colocou no sistema um voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal.

G1

Opinião dos leitores

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Emprego

Disney vai demitir cerca de 28 mil funcionários dos parques temáticos


Foto: Scott Audette/Reuters

A Walt Disney anunciou nesta terça-feira que vai demitir cerca de 28.000 funcionários dos Estados Unidos em sua divisão de parques temáticos, conforme seus resorts enfrentam dificuldades com o público limitado e o fechamento contínuo da Disneylândia devido à pandemia de coronavírus.

Cerca de dois terços dos funcionários demitidos são trabalhadores de meio período, disse a empresa em comunicado. A Disney fechou seus parques temáticos ao redor do mundo quando o novo coronavírus começou a se espalhar no início do ano.

Todos, exceto a Disneylândia, foram reabertos gradualmente, embora a empresa tenha sido forçada a limitar o número de visitantes para permitir o distanciamento físico.

“Tomamos a decisão muito difícil de iniciar o processo de redução de nossa força de trabalho em nosso segmento de Parques, Experiências e Produtos em todos os níveis”, disse Josh D’Amaro, presidente da unidade de parques.

D’Amaro citou a capacidade limitada dos parques e a incerteza contínua sobre a duração da pandemia, que ele disse ter sido “exacerbada na Califórnia pela falta de vontade do estado em suspender restrições que permitiriam a reabertura da Disneylândia”.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Viva o Pato Donald Trump!!!
    Viva o capitalismo Americano!
    Minha bandeira não é vermelha!

    1. Cadê os R$ 5 milhões de reais do RN?? Esse dinheiro é nosso!

    2. O dólar a quase 6 reais, as empregadas domésticas que deixaram de ir passear na Disney todo ano.

    3. As domésticas, babás, motoristas particulares e afins estão desde o início da pandemia indo trabalhar diariamente nas casas dos pessoal do "fique em casa", pois esses patrões de forma alguma podiam ficar sem os seus serviçais. Isto é Brasil.

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Judiciário

STF mantém absolvição de réu que confessou ter esfaqueado mulher por ciúme

Foto; Ricardo Moraes

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje, por três votos a dois, manter a decisão do Tribunal do Júri de absolver um homem que confessou ter esfaqueado a mulher por suspeitar estar sendo traído. A vítima foi levada ao hospital e sobreviveu ao ataque.

O caso foi inicialmente julgado pelo Tribunal do Júri que, apesar de entender que a tentativa de feminicídio de fato foi praticada pelo acusado, decidiu absolver o réu.

O Ministério Público, responsável pela acusação no processo criminal, recorreu da decisão dos jurados e o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que o réu fosse submetido a um novo julgamento pelo júri.

O TJ-MG entendeu que a decisão do Júri tinha sido tomada contra as provas do processo. Segundo informações do TJ, o réu chegou a confessar ter tentando matar a então companheira por suspeitar que estava sendo traído.

O ataque a faca ocorreu em 2016, no município mineiro de Nova Era, a 140 km de Belo Horizonte.

A defesa recorreu contra o novo julgamento ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que rejeitou o recurso e manteve a decisão do Tribunal de Justiça. Em seguida, a defesa recorreu ao STF.

Na sessão de hoje, o debate na Primeira Turma do STF foi centrado sobre se o princípio da soberania dos veredictos do júri permitira recurso sob a alegação de que os jurados decidiram contra a prova dos autos.

O princípio da soberania dos veredictos, previsto na Constituição, estabelece que a decisão sobre a condenação ou absolvição cabe apenas aos jurados e que o mérito da decisão não pode ser revisto pelo Poder Judiciário.

O Tribunal do Júri é a instância responsável por julgar os crimes contra a vida, como feminicídio, homicídios e tentativas de homicídio.

O feminicídio é o homicídio, ou sua tentativa, motivado pelo fato de a vítima ser do gênero feminino.

Como votaram os ministros

Os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela manutenção da decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu.

Já os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da realização de um novo júri para que o acusado fosse novamente julgado.

Em seu voto, Toffoli afirmou ser pessoalmente contrário ao julgamento de crimes contra a vida pelo Tribunal do Júri, mas ressaltou que, de acordo com as regras atuais, as decisões dos jurados devem ser respeitadas.

“Nós temos, enquanto isso não ocorrer, que respeitar a soberania do júri, seja para absolver, seja para condenar”, afirmou o ministro.

Já Barroso afirmou que a legislação permite que o Tribunal de Justiça reveja a decisão do júri para determinar a realização de um segundo julgamento.

“Não pode o Tribunal de Justiça, que é soberano na revisão dos fatos, reconhecer que ocorreu uma decisão contrária a prova dos autos e mandar realizar um novo júri? Se essa não é uma decisão contrária à prova dos autos, eu tenho dificuldade de saber o que é”, disse o ministro.

1ª Turma muda entendimento

A decisão representou uma mudança no entendimento da Primeira Turma sobre o tema.

Em março, o colegiado tinha decidido ser possível aos tribunais determinar a realização de um segundo julgamento pelo júri quando o primeiro veredicto for emitido contra as provas no processo.

A mudança foi possível com a saída do ministro Luiz Fux da Turma, ao assumir a presidência do STF, e com a chegada de Dias Toffoli ao colegiado.

No julgamento de março, Fux e os ministros Barroso e Alexandre de Moraes formaram maioria a favor da possibilidade de o julgamento ser refeito.

Com a chegada de Toffoli, que participou hoje de sua primeira sessão na Primeira Turma, o equilíbrio de forças mudou e o ministro compôs a maioria a favor da decisão do júri ao lado dos ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Realmente a culpa deve ser da vitima! O acusado, agora legalmente inocente, poderá terminar o serviço incompleto com sucesso e com aval da justiça !!!! Já que se sente no direito de matar sua propriedade, no caso, a esposa.

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Saúde

Covid-19: Vacina da Moderna induz anticorpos em idosos, mostra estudo


Foto: Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório americano Moderna criou anticorpos neutralizantes em quantidades consideradas elevadas para a faixa etária acima de 56 anos. As informações, divulgadas nesta terça-feira por pesquisadores na revista especializada News England Journal of Medicine, mostraram também que o imunizante em desenvolvimento gerou sintomas toleráveis nos participantes dos testes durante as fases 1 e 2.

De acordo com a publicação, foram ministradas duas doses do imunizante em cada indivíduo. A vacina da Moderna consiste em usar um segmento de RNA, material genético do vírus, que dentro do organismo humano promove a produção de uma proteína do vírus que funciona como “antígeno”, a molécula que faz o sistem imune reconhecer o patógeno.

O estudo, voltado para idosos, teve a participação de 40 pessoas divididas em duas faixas etárias: de 56 a 70 anos e acima de 71 anos. O resultado foi a produção de anticorpos neutralizantes em quantidades elevadas. Segundo os dados, participantes com mais de 71 anos apresentaram resposta neutralizante ainda maior do que o grupo situado entre 56 e 70 anos.

Entre os efeitos colaterais mencionados estão fadiga, calafrios e dores de cabeça e no local da injeção. Os mais graves foram febre e cansaço, este último reportado no grupo acima de 71 anos. Devido às reações adversas, durante a fase 3 de testes, a Moderna optou por ministrar 50 microgramas do composto divididas em duas doses em um intervalo de quatro semanas.

— Vacinas como a da Sinovac, testada aqui em São Paulo, são produzidas com o vírus inativados, e costumam ser menos imunogênicas para pessoas acima de 50 anos. Este teste foi realizado justamente para verificar como a vacina da Moderna vai se sair nessa faixa etária. E os estudos mostraram que o grupo entre 56 e 70 anos teve resposta similar à dos grupos mais jovens, entre 18 e 56 anos, testados anteriormente. E que acima de 70 anos foi ainda maior a quantidade de anticorpos neutralizantes produzidos — destaca Jorge Kalil, professor titular de Imunologia Clínica e Alergia da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Para Kalil, que faz parte do grupo independente de especialistas que audita o estudo, chama a atenção o fato dos testes terem sido realizados com um grupo reduzido de participantes:

— É um estudo bem realizado, porém, pequeno, com quatro grupos de 10 pessoas, todos brancos, sem nergos ou latinos. A gente não sabe, mas pode ser que tenha diferença entre os indivíduos.

Em julho, o então ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil seguia em negociações com a Moderna para uma possível compra com prioridade da candidata a vacina desenvolvida pela empresa contra a Covid-19.

O Globo

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Judiciário

Justiça suspende extinção de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente que delimitavam as áreas de proteção de manguezais e restingas

Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

“Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”, escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão.

A liminar atende a uma ação popular movida pelos advogados Juliana Cruz Teixeira da Silva, Leonardo Nicolau Passos Marinho, Renata Miranda Porto e Rodrigo da Silva Roma contra a União e Salles.

Eles argumentaram que a revogação das resoluções 302 e 303 “viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assegurado no artigo 225 da Constituição, bem como a Política Nacional do Meio Ambiente traçada na lei nº 6.938/81 e o Código Florestal (lei nº 12.651/12).

Ontem, ao explicar a extinção das normas, governo afirmou que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente apontaram, porém, que até hoje essas normas são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

UOL com informações de Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Esse é o plano de Bolsonaro e sua trupe Theo. Não é aleatório e circunstancial. É pensado e dirigido.
    A destruição da natureza é parte do plano de Bolsonaro, diz o jornalista Fernando Brito.
    “A aliança com fazendeiros, garimpeiros, madeireiros e grileiros que se vai afirmando com o governo nas áreas florestais é, nas franjas litorâneas, com máfias turísticas e milícias”.
    Esse foi o grupo que o apoiou com esse compromisso mesmo. As queimadas, as invasões de áreas protegidas e áreas indígenas, etc, fazem parte desse acordo nefasto de destruição e morte sob o manto de Jesus visto no alto de uma goiabeira na terra plana onde os laranjais florescem e as rachadinhas são parte do negócio de família sob o silêncio de muitos "HOMENS DE BEM".

  2. Ainda bem q ainda existem pessoas sensatas e equilibradas na justiça. Pq se fosse depender dessa anta de presidente, desse imbecil do ministro do meio ambiente e mais uma boiada q existe por aí, o nosso meio ambiente já estaria só no barro e nada mais. E olhe lá se esses miseráveis ñ levassem tb o barro.

  3. Difícil ler certos comentários. Essas resoluções se tornaram inócuas após a aprovação do código florestal, e para saber como o governo está trabalhando nesse quesito basta acompanhar as ações do exército e do Ministério do Meio Ambiente na região da Amazônia Legal. Procura saber sobre as apreensões que aconteceram e sobre as prisões de pessoas que estavam contrabandeando nossas riquezas e destruindo a floresta. São números impressionantes.

  4. Graças a Deus, pq se depender desse governo do apocalipse, não vai sobrar pedra sobre pedra do Brasil.

    1. Santos, só não concordo com você, porque seria duas pessoas falando bosta.

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Saúde

Brasil registra 50 mil pacientes curados nas últimas 24h e passa de 4,1 milhões de recuperados da Covid-19


Foto: reprodução

O Brasil registrou nesta terça-feira (29), mais 50.906 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 4.135.088 pessoas curadas da doença.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é sete vezes superior ao número de casos ativos (499.513), que são os pacientes em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa 85,6% do total de casos acumulados.

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Esporte

Senado aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol até o fim do ano


Plenário do Senado Federal durante votação semipresencial em meio à pandemia de coronavírus em 22/set | Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que suspende o pagamento de parcelas do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) até o fim do estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro de 2020. O texto volta para a Câmara dos Deputados.

O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), alterou a proposta dos deputados. Ele retirou o trecho que alterava a artigo da Lei Pelé que acabava com a contribuição para a Faap (Federação das Associações de Atletas Profissionais) e para a Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol).

A 1ª entidade recebe 0,5% do salário mensal dos atletas e 0,8% do valor correspondente às transferências nacionais e internacionais. Já Fenapaf recebe 0,2% do valor correspondente às transferências nacionais e internacionais de atletas de futebol.

“A revogação do art. 57 da Lei Pelé fará com que essas entidades deixem de receber tais recursos, deixando milhares de atletas brasileiros desassistidos”, escreveu no relatório.

Outra mudança aceita é a de que só poderão usufruir do benefício da postergação das parcelas aqueles que mantiverem o nível de empregos de antes do estado de calamidade.

“Concordamos com o teor da emenda, que busca conciliar os benefícios concedidos pelo ente governamental com um mínimo de responsabilidade social por parte das entidades esportivas beneficiadas, sobretudo considerando que a medida protege os trabalhadores com salários mais baixos”, afirmou o senador.

Outro pontos

Além de postergar o pagamento das parcelas para depois da pandemia com o pagamento de juros, os recursos não gastos com a dívida devem ser utilizados para o pagamento dos empregados que ganhem até duas vezes o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O texto também determina que a interrupção da interrupção das competições por surtos, epidemias e pandemias que possam comprometer a integridade física dos atletas deverá ser aprovada pela maioria dos clubes participantes.

Já o prazo previsto para as ligas desportivas, as entidades de administração de desporto e as entidades de prática desportiva envolvidas em qualquer competição de atletas profissionais terão 7 meses a mais para apresentarem e publicarem suas demonstrações financeiras do ano anterior.

O relator afirmou que não há renúncia fiscal no projeto, já que este só prorroga o pagamento e não perdoa as parcelas.

Poder 360

 

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Política

Só 1 a cada 10 candidaturas a prefeito é de mulher; nenhum partido lança mais candidatas mulheres do que homens

Apenas 1 a cada 10 candidaturas para as prefeituras é de mulher. São 2.496 mulheres candidatas para o Executivo municipal num total de 19.141 candidatos (13% do total). Os nomes de mulheres na disputa a prefeito não são maioria em nenhum dos 33 partidos. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse percentual de mulheres concorrendo à prefeitura é o mesmo registrado nas eleições municipais de 2016 e 2012.

O baixo número de candidaturas de mulheres se repete na disputa para a Câmara Municipal. Nestas eleições, as mulheres são 34% dos candidatos a vereador. São 175.312 (de um total de 509.969 candidatos ao cargo). Em 2016, esse percentual era de 32%. Em 2012, 31%.

De forma efetiva, a cota de, no mínimo, 30% para candidaturas de mulheres passou a valer após a minirreforma eleitoral de 2009. Antes disso, a lei previa a reserva de 30% das vagas para as mulheres, mas os partidos deixavam essas vagas vazias.

Nestas eleições, as taxas mais altas de candidaturas a prefeito e vereador são, principalmente, de partidos à esquerda no espectro político, como PSTU, PSOL, PT e o nanico estreante UP. Na corrida por prefeituras, PCB e Novo lançaram menos mulheres. Para o Legislativo municipal, o PCO registrou o percentual mais baixo de mulheres, abaixo da cota: 21%.

G1

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Política

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos


O presidente Jair Bolsonaro sanciona lei Sansão em cerimônia no Palácio do Planalto | Foto: reprodução (29/09/2020)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.

“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão”, disse o autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG).

O projeto foi aprovado pelo Senado no começo deste mês. Bolsonaro chegou a contestar a punição mais rigorosa durante uma live e disse que faria uma enquete nas redes sociais para consultar a opinião pública.

Durante a cerimônia, o presidente negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei. “Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha”, disse. “Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida”, declarou.

O cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido e inspirou nome de lei que prevê pena maior para maus-tratos a animais | Foto: Reprodução/Instagram/Todos por Sansão

A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.

Em entrevista à CNN, o deputado Fred Costa comemorou a aprovação e disse que a mudança é “uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direitos”.

“Lamentavelmente, a lei não retroage e não terá efeito em crimes anteriores. No entanto, os novos crimes após a sanção será diferente. A lei entra em vigor e prevê prisão de até cinco anos de prisão. Para nós, esta lei é uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direito”, afirmou.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Não sei se é falsidade, mas gostei dessa cena do presidente com o cãozinho. Gostei também de ele ter sancionado s lei sem vetos.
    No mais, parabéns a todos!

  2. Até que enfim o presidente fez uma coisa boa infelizmente vou ter que dá os parabéns e dizer muito obrigado pelos animais

  3. PARABÉNS ao Dep. Fred Costa/MG pela a iniciativa !?????? Embora não acreditar que vá fazer muita diferença na prática, pois se nem quem mata pessoas fica mais preso…. que dirá quem matar um coitadinho de um animal.. ?

  4. Bem como vc Santos, que pena que vão ter que aguentar mais 06 anos. Rapaz na Venezuela, Cuba ou Angola é tão bom, não tem idiota, gado, tem muita fartura de liberdade, comida, escola, muda pra lá que aqui vai piorar.

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Saúde

COVID: Foram 863 óbitos e 32 mil casos nas últimas 24 horas no Brasil


Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (29):

– Registro de 863 óbitos nas últimas 24h, totalizando 142.921 mortes;

– Foram 32.058 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.777.522 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.135.088, com o registro de mais 50.906 pacientes curados. Outros 499.513 pacientes estão em acompanhamento.

Opinião dos leitores

  1. Aqueles 800 mortos de covid 19 que o presidente, sabidamente, previu no ano 2020, morre por dia hj, isso com a pamdemia sob um certo controle.
    Aí vem um pessoal sem noção e fala que o presidente tinha razão.
    Çey naum!

    1. Quem tinha razão era a equipe da desgovernadora fatima que disse, que iam morrer 11.000 no RN, torcer pela doença em troca de ideologia, loucura. #forafatão.

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