Saúde

Obrigatório há 5 anos, teste da linguinha é alvo de disputa entre profissionais da saúde

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Um teste físico simples, teste da linguinha, que verifica se o bebê recém-nascido tem ou não anquiloglossia – popularmente chamada de língua presa – é alvo de disputa entre profissionais. De um lado, pediatras acreditam que o exame físico feito após o parto é suficiente para identificar a anquiloglossia e pedem a revogação da lei que tornou o teste obrigatório. Do outro, fonoaudiólogos defendem uma capacitação para que quem examine a criança esteja atento também a isto.

Hoje (20), considerado o Dia Nacional do Teste da Linguinha, faz cinco anos que a Lei 13.002/2014, que torna o exame obrigatório, foi aprovada no Brasil.

De acordo com a conselheira da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Mércia Quintino, cerca de 4% a 10,7% das crianças nascem com a língua presa. “O diagnóstico deve ser feito o mais cedo possível. A anquiloglossia leva a dificuldade na amamentação e, depois, dificuldade de mastigar alimentos sólidos, que são um desafio maior”, diz.

Mércia explica que o objetivo inicial é evitar o desmame precoce. “A gente sabe que a amamentação é importante e que muitas mães não têm condições de comprar leites industrializados. A fase da amamentação parece simples, mas é um momento complicado para a família, tem que ter todo o incentivo positivo para que dê certo”, disse.

Pedido de revogação

Este ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu ao Ministério da Saúde a revogação da lei. Para os pediatras, quando o bebê nasce já é feito um exame físico completo da criança e a língua presa é facilmente identificada nesse exame, não sendo necessário um protocolo específico para a execução do teste.

“O teste é um passo burocrático desnecessário com redundância absoluta do exame do recém-nascido, que já é feito pelo pediatra na sala de parto”, diz a presidente do Departamento Científico de Otorrinolaringologia da SBP, Tânia Sih.

De acordo com Tânia, a maior parte dos casos de língua presa não demanda cirurgia, são níveis menos graves cujos efeitos na fala e na mastigação podem ser anulados com exercícios. “É raríssimo ter a língua superpresa, que é quando a língua adquire um formato de coração. Esses casos impactam no aleitamento materno e na fala. Para que ter fonoaudiólogo para constatar o que o médico já viu? Temos outros gastos mais urgentes para ser feitos com saúde”, defende.

Já Mércia defende que é necessário haver uma capacitação. Segundo ela, o exame não precisa ser feito necessariamente por um fonoaudiólogo, mas por um profissional que esteja atento a isso na hora de examinar a criança.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde não comentou o pedido da SBP. A pasta diz que tomou medidas para cumprir a lei vigente, como publicar, em 2016, nota técnica com orientações a profissionais e a estabelecimentos de saúde sobre a avaliação clínica dos bebês e a realização do teste da linguinha.

Além da identificação precoce da anquiloglossia, o protocolo busca estabelecer o fluxo de acompanhamento dos lactentes diagnosticados com anquiloglossia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Toda criança é ou deveria passar por avaliação clínica completa como parte da rotina das equipes assistenciais, verificando assim, possíveis sinais e sintomas de doenças ou malformações”, diz a nota.

De acordo com o ministério, o exame físico de recém-nascidos é realizado de forma rotineira nas maternidades e nas primeiras consultas de puericultura, sendo portanto a avaliação realizada pelos diferentes profissionais de saúde que acompanham o nascimento e o desenvolvimento dos bebês a partir da organização dos próprios serviços e da rede de atenção à saúde local.


Agência Brasil

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Judiciário

Julgamento de HC de Lula no Supremo pode ser adiado para agosto

O estoque de processos pendentes de julgamento na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode adiar a análise do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agosto. A defesa do petista argumenta, nesta ação, que o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Bolsonaro, atuou com parcialidade ao condená-lo na operação Lava Jato.

A sessão da próxima terça-feira, 25 de junho, será a última do colegiado no semestre e, com a aproximação do recesso forense, há uma tendência de que os ministros se mobilizem para julgar um número de maior de processos. Antes da pausa nos trabalhos, os ministros da corte se reúnem ainda nos dias 26 e 27 de junho, mas no plenário. As sessões serão retomadas em 1º de agosto.

Embora o habeas corpus de Lula esteja pautado para julgamento na próxima terça após devolução de vista do ministro Gilmar Mendes, a presidente da 2ª Turma pode alterar o cronograma de última hora. Em dezembro do ano passado, quando o caso começou a ser discutido pela 2ª Turma, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido do ex-presidente.

Apesar de frustrar a defesa do ex-presidente, Fachin fez uma observação ao final do voto: “Cumpre consignar que ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não devem ser beneplacitados.” A discussão foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que anunciou que vai liberar o processo para ser julgado no dia 25 de junho. Faltam votar, além de Gilmar, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O julgamento se dará após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de uma série de mensagens trocadas entre Moro, então juiz da Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol, um dos autore da denúncia do Ministério Público Federal que levou à condenação de Lula no processo do tríplex do Guarujá.

Veja

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Política

Justiça suspende quebra de sigilo de empresa no caso Flávio Bolsonaro

O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal da empresa MCA Exportação e Participações e um de seus sócios, alvos da investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A liminar foi concedida na sexta-feira (14) na análise do mandado de segurança apresentado pela firma e por Marcelo Cattaneo Adorno, um de seus sócios. Os termos da decisão são mantidos sob sigilo. O mérito do caso ainda será apreciado pela 3ª Câmara Criminal.

Em novembro de 2010, a MCA adquiriu de Flávio Bolsonaro 12 salas comerciais em construção 45 dias depois do senador ter firmado escritura para obter os direitos sobre sete desses imóveis. Na operação, o filho do presidente Jair Bolsonaro lucrou R$ 504 mil, segundo o Ministério Público.

A MCA tem como um de seus sócios a Listel, empresa com sede no Panamá. As condições das transações e o envolvimento de uma offshore sediado num paraíso fiscal dão indícios, para o Ministério Público, da prática de lavagem de dinheiro.

O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, havia autorizado as quebras dos sigilos da empresa e seus sócios, bem como de outros 21 investigados que realizaram compra ou venda de imóveis do senador. Há suspeitas semelhantes sobre outras duas operações imobiliárias, todas elas reveladas pela Folha em janeiro de 2018.

O senador nega as suspeitas e afirma se tratar de operações imobiliárias legais.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Tudo arrumado. É a confirmação da velha política. Bota para debaixo do tapete porque não é do PT. Os Bolsominions agradecem.

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Educação

Escolas no Brasil têm menos tempo para ensino e mais bullying que a média internacional

As escolas brasileiras perdem mais tempo com tarefas não relacionadas ao aprendizado e são um ambiente mais propício ao bullying e à intimidação do que a média internacional, segundo dados obtidos a partir da avaliação dos próprios professores e diretores escolares. E isso acaba prejudicando os esforços pedagógicos para melhorar a educação.

Em uma aula típica, os professores brasileiros passam, em média, apenas 67% do tempo com o processo de aprendizado — o restante acaba sendo dedicado a tarefas administrativas, como fazer chamada, ou disciplinares, como manter a ordem da classe.

A informação é parte da pesquisa Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), que acaba de ser divulgada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Na média da OCDE — que entrevistou 250 mil professores e líderes escolares de 48 países ou regiões —, os professores usam 78% do tempo de sala de aula com aprendizagem. Atrás do Brasil, só professores da África do Sul e da Arábia Saudita gastam mais tempo com tarefas não relacionadas ao aprendizado.

Para a OCDE, o efeito cumulativo disso traz grandes perdas para o aluno.

“A perda de alguns minutos por dia, somados, acaba totalizando a perda de vários dias no ano escolar, por isso o tempo gasto no aprendizado é tão importante”, diz à BBC News Brasil Karine Tremblay, principal autora do estudo.

“Um exemplo concreto: uma perda de apenas 5% no tempo gasto ensinando corresponde a 12 dias e meio no ano.”

A única ressalva que ela faz é que esse tempo administrativo pode estar sendo positivamente gasto se for explicando novas tarefas aos alunos ou acompanhando-os em atividades especiais, como as extraclasse, que tendem a exigir mais tempo de gerenciamento.

Intimidação e Bullying

Outro dado que chamou a atenção de Tremblay é que 28% dos diretores escolares brasileiros relataram ter testemunhado situações de intimidação ou bullying entre alunos, o dobro da média da OCDE.

Semanalmente, 10% das escolas brasileiras pesquisadas registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores, segundo eles próprios, com “potenciais consequências para o bem-estar, níveis de estresse e permanência deles na profissão”, diz a pesquisa. A média internacional é de 3%.

“É claramente uma questão preocupante e alta para os padrões da OCDE”, afirma Tremblay. “O Brasil não está sozinho — países como a França e regiões como a comunidade flamenga da Bélgica, também parte da pesquisa têm índices elevados (de bullying e intimidação) —, mas o Brasil está entre os de índices mais altos do mundo, que têm se mantido estável nos últimos cinco anos.”

Tremblay explica que a OCDE não analisou os motivos por trás desses índices, mas explica que “as tendências estatísticas mostram que eles são muito sensíveis às políticas públicas de combate ao bullying”.

A pesquisadora explica que, em muitos ambientes escolares, o bullying e a agressividade acabaram sendo “normalizados” e minimizados, com impactos negativos sobre o aprendizado. “Claramente, se os estudantes não se sentem seguros em sua própria escola, não há condições para aprender.”

Tremblay opina que é só quando “todos no ambiente escolar, de pais a educadores e estudantes, entenderem que essa questão não é aceitável e precisa ser enfrentada é que o problema será combatido. É preciso informar diretores de que isso é um problema sério, que afeta o bem-estar e portanto o aprendizado dos alunos, e realizar campanhas de conscientização para estimular vítimas e testemunhas a relatar os casos.”

BBC Brasil

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Política

Fábio Faria é o único parlamentar do RN a assinar documento que prioriza 1ª infância

A Câmara Federal encaminhou ao Poder Executivo um requerimento para inserção da primeira infância como agenda prioritária na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. O documento foi enviado à Casa Civil.

“Considerando que o desenvolvimento do cérebro humano é mais acelerado nos primeiros anos de vida, período crucial para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais, que criam maiores oportunidades para uma trajetória bem-sucedida, com fortíssimo impacto não somente no campo individual como também para a sociedade, com reflexos futuros sobre serviços de saúde, de assistência social e de segurança pública, para citar apenas alguns exemplos, estamos propondo que a primeira infância conste entre as prioridades da administração pública federal na futura proposta de PPA 2020-2023, que será encaminhada ao Congresso Nacional”, explicou o deputado federal Fábio Faria (PSD), o único parlamentar do Rio Grande do Norte a assinar o requerimento.

Os deputados sugerem ao Governo que a estrutura da proposta de PPA a ser submetida ao Parlamento considere a oportunidade de estabelecer um programa intersetorial direcionado à primeira infância. A ideia é reunir linhas de atuação com maior impacto e melhor desempenho estratégico das políticas e programas, incluindo maior volume de gastos públicos federais.

O atual Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019 perderá vigência este ano e o Poder Executivo deve enviar a proposta de um novo PPA em breve ao Congresso nacional para sucedê-lo.

Opinião dos leitores

  1. Deve ser por remorso,dos milhares de servidores estaduais que até hoje junho de 2019 estão sem receber novembro , dezembro e décimo de 2018, vítimas do desgoverno do seu ilustre pai no RN. E que estão passando necessidades e endividados até o pescoço por causa do despreparo gerencial do pai de tal autoridade.

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Polícia

Imagens do hotel onde Najila alega ter sido estuprada por Neymar são apreendidas

As imagens do hotel em Paris, onde Najila Trindade Mendes afirmou ter sido estuprada pelo atacante Neymar, foram recuperadas pela polícia francesa. Segundo o jornal “L’Équipe”, a investigação conduzida no Brasil agora terá elementos colhidos pelos investigadores do 1º Distrito da Polícia Judiciária (DYP) em Paris, que fizeram, discretamente, uma incursão para buscar as imagens das câmeras de vigilância do sofisticado Sofitel Arc De Triomphel, onde os dois se encontraram, no dia 15 de maio.

A chegada e a partida de Najila do hotel foram filmadas no saguão e nos corredores também do segundo andar, onde se localiza o quarto 203, onde a brasileira ficou por três dias. De acordo com a jovem, Neymar estava alcoolizado na hora que a encontrou, por volta das 20h, no horário local, antes de ser violento e abusar dela.

Os policiais da 1ª PJ parisiense estavam agindo no âmbito de um pedido de cooperação internacional enviado pelas autoridades judiciais brasileiras, conforme a publicação. E trabalharam de forma rápida, porque as imagens são apagadas periodicamente de 15 em 15 dias.

“Essas gravações de vídeo foram rapidamente recuperadas porque são mantidas apenas por um período de quinze dias a um mês”, diz uma fonte próxima ao caso ao “L’Équipe”.

Sem investigação na França

As imagens poderiam determinar se o atacante se comportou de maneira anormal na chegada ou na partida do hotel. Por enquanto, nenhum esclarecimento foi feito sobre o conteúdo dessas gravações de vídeo. A polícia brasileira, encarregada da investigação, vai ficar com esses vídeos, já que nenhum procedimento judicial foi ou será aberto na França sobre o caso, ainda de acordo com o diário francês.

Extra

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Política

Bolsonaro sugere candidatura à reeleição: “Lá na frente, todos votarão, tenho certeza”

Em visita a Eldorado, cidade do interior paulista, Jair Bolsonaro sinalizou a possibilidade de concorrer à reeleição, informa a Crusoé.

“Meu muito obrigado a quem votou e a quem não votou em mim. Lá na frente, todos votarão, tenho certeza”, disse o presidente em discurso a moradores.

O Angatonista

Opinião dos leitores

  1. Será que não é o próprio Capitão que está desidratando o Ministro Moro ??????? Nessa política sebosa brasileira não existem nem mocinhos nem bandidos.

  2. Cadê a nova política? Poder é poder! Muita coisa vai mudar até 2020! O governo poderá ser um sucesso ou um desastre.

    1. Até conseguir varrer toda a facção do PT, tem que deixar ele lá mesmo, se preciso for 20 anos, vamos votar no homem! Hahahah

  3. Na campanha era contra reforma da previdencia. Na campanha era contra reeleicao. Mas o poder é muito bom. Normal. Faria o mesmo.

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Judiciário

Raquel Dodge questiona casos de pagamento de honorários de sucumbência a procuradores

A procuradora-geral, Raquel Dodge, propôs ao Supremo dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores dos estados e do Distrito Federal.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria e estão na página da instituição na internet. São questionadas leis estaduais aprovadas no Acre, Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Sergipe, Tocantins e DF. Com essas ações, já são 13 ADIs propostas pela PGR para questionar esse tipo de normatização.

Em todas, o principal argumento apresentado é o de que “os honorários recolhidos pela parte vencida em processos judiciais contra os entes públicos devem ser compreendidos como receita pública, não podendo ser destinados a advogados e procuradores que atuaram nos casos”.

A primeira ação foi protocolada em dezembro do ano passado e tem como objeto a Lei 13.327/2016, que permitiu o pagamento desse tipo de verba a advogados públicos que defendam a União, as autarquias e as fundações.

Estadão Conteudo

Opinião dos leitores

  1. E não caro Josan, Advogado privado vive dos honorários contratados. Honorários de sucumbência são pagos pela parte vencida na ação em razão do mérito e do trabalho diligente do Advogado da parte vencedora.

    1. Caro comentarista, Uma grande parte dos contratos com advogados tem somente cláusula de sucesso. Se ganhar leva, perdeu não leva nada, só aborrecimento do cliente. Já o Procurador tem seu subsídio garantido ganhando ou perdendo. Como foi que o Congresso aprovou uma lei inconstitucional dessa!!!!!!.

  2. Se ainda não inventaram isso aqui na taba, que Fafá golpe fique de olho, pois em breve vão tentar emplacar esse jabuti aqui no RN.

    1. Isso na iniciativa privada, caro comentarista, pois advogado privado vive dos ganhos sucumbência, perdeu não ganha. O setor público já lhe oferece um subsídio mensal garantido, e ademais, honorários recolhidos pela parte vencida em processos judiciais contra os entes públicos devem ser compreendidos como receita pública, não podendo ser destinados a advogados e procuradores que atuaram nos casos”. Digo mais uma vez, isso foi mais uma Lei aprovada por corporações de “ empresários públicos” em detrimento dos cofres estatais.

  3. Esse pessoal não cansa de arranjar formas de sangrar o Estado." Esqueceram" de colocar na Lei que em caso de derrota, quem paga a sucumbência é a Associação dos Procuradores dos Estados ou da União. Essas Leis esdrúxulas vão cair, podem ter certeza caros contribuintes. Procuradores do Estados e União, botem as barbas de molho, pois o MPF vai acabar com esse escárnio.

    1. Os honorários são remuneração por produtividade, eficiência e resultados. Lógica da iniciativa privada que está sendo aplicada ao serviço público. Os devedores e larápios dos Estados e da União que coloquem as barbas de molho, pois os Advogados públicos vem com força para cima de vocês.

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Economia

Corpus Christi: bancos fecham hoje, mas reabrem amanhã

Os bancos não funcionam nesta quinta-feira (20), ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi. O atendimento bancário volta ao normal na sexta-feira (21), com agências abertas ao público das 11h às 16h.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os clientes poderão usar canais alternativos para pagar contas e fazer saques, depósitos e transferências, como caixas eletrônicos e atendimento por telefone e internet.

As contas que vencem hoje poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira, próximo dia útil.

Segundo o diretor adjunto de Operações, Walter Tadeu de Faria, a população não ficará sem serviços bancários.

“Caixas eletrônicos vão funcionar normalmente, para o fácil acesso do consumidor”, disse ele.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O judiciário potiguar abriu hoje é fecha amanhã…vergonha, falta de respeito com a religião, a OAB a tudo assiste a tudo CALADO

    1. Verdade.
      E a Assembleia fechou hoje e só reabre terça-feira.

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Trânsito

[FOTO] Carro pega fogo após batida na Av Capitão-mor Gouveia próximo à Arena das Dunas

Foto: Eduardo Silva

Dois carros, um Jeep Compass e o Toyota Etios, se envolveram em um acidente de trânsito no final da madrugada desta quinta-feira (20) no cruzamento da Avenida Capitão-mor Gouveia com a Rua São José, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Após a batida, o Toyota pegou fogo. Bombeiros foram chamados e apagaram as chamas.

O motorista do carro que pegou fogo fugiu após a batida, mas logo depois foi levado por familiares para o hospital. No outro carro, um homem que estava como carona sofreu uma pancada na cabeça e também precisou de socorro médico, mas passa bem.
Segundo a Polícia Militar, a colisão aconteceu por volta das 5h20, momento em que o Toyota cruzou a avenida e bateu na lateral do Jeep.
À inter TV Cabugi, o motorista do Jeep disse que o condutor do Toyota desceu do carro sem camisa e fugiu correndo e gritando pela mãe.
Apesar dos danos causados aos dois veículos, o trânsito não foi prejudicado na região. Após os bombeiros apagarem o fogo, o tráfego foi rapidamente liberado.

G1

Opinião dos leitores

  1. Hilário lendo os comentários com gente retardada que não sabe dizer outra coisa. A culpa é do petê (esquerda), verdadeiros zumbis.

  2. "desceu do carro sem camisa e fugiu correndo e gritando pela mãe"
    Faz besteira e vai atrás do colo da mãe, ô geração…

    1. Chamo essa geração de perdida, pois foi doutrinada nas escolas pela esquerda que quase acabaram com o país! Diante do primeiro obstáculo na vida, não tem uma mínima iniciativa para resolve-lo.

    2. Garotos mimados e comportamentos retardados vem desde antes da ascensão da esquerda, que mania simplória de ver a realidade! Os rapaz que tocaram fogo no índio nada tinham de esquerda…

    3. O Jeep cruzou o semáforo e foi o motivador do acidente. O motorista saiu correndo pra pedir ajuda pq o passageiro apagou com o impacto

  3. Foi na esquina do barracão de Carlos Eduardo. Esse cruzamento é perigoso, ainda mais com um barracão no meio da rua.

    1. Esse barracão tem mais de 10 anos.
      Muita incompetência .
      Por falar nisso, o recapeamento da Hermes da Fonseca parou faz tempo e o secretário falastrão nem toca mais no assunto.

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Educação

No RN, 60% dos adultos não concluíram o Ensino Médio

A adolescente Rayane Vitória, 15 anos, deixou de estudar quando cursava a 7ª série do Ensino Fundamental. Trabalhando no camelô do Alecrim das 6h às 18h, no mínimo, a jovem faz parte do enorme grupo de pessoas que larga os estudos sem perspectiva de conclusão. Em dado divulgado nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 60% dos potiguares com mais de 25 anos não concluíram a educação básica obrigatória definida pela Constituição Federal (que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio).

O estado registrou queda da porcentagem de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos, contudo, o índice potiguar é quase o dobro da média nacional.

Os dados fazem parte de uma série de dados sobre educação que foram publicados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), correspondente ao ano de 2018.

A Pnad revelou uma queda na taxa de analfabetismo da população potiguar com 15 anos ou mais de idade, que saiu de 13,5% em 2017 para 12,9% em 2018. A queda acompanhou uma tendência nacional, quando, no período, apenas cinco estados (Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Amapá e Pará) apresentaram crescimento no índice. Em 2016 o estado tinha 14,7% de analfabetos, entre as pessoas com 15 anos ou mais.

No Rio Grande do Norte, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que finalizaram a educação básica obrigatória, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, alcançou 41,2%, em 2018. Em relação a 2016, quando somente 39,3% da população desta faixa etária tinha completado a Educação Básica, houve um crescimento de 1,9%.

O desempenho do RN esteve abaixo da média nacional para a faixa etária que terminou, pelo menos, o Ensino Médio (47,4%), porém superior à média do Nordeste, pior região nesse aspecto, que apenas 39,3% da população com mais de 25 anos concluiu essa etapa do conhecimento. Na pesquisa, foi atestado também que, no RN, a população acima de 25 anos estudou 8,4 anos, em média, tempo menor do registrado nacionalmente, que é de 9,3 anos, também em média.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Os diversos governos que se sucederam nas últimas décadas carregam uma grande parcela de culpa pela falta de investimentos em infraestrutura e gestão. Em momento algum verificou-se uma política de Estado para a educação, nem de um governo para outro, nem de um secretário para outro em um mesmo governo. Por outro lado, as famílias não aprenderam a cobrar e a exigirem uma educação de qualidade. Deveriam estar dentro das escolas participando da gestão, acompanhando o trabalho desenvolvido com os filhos, partipando efetivamente da vida escolar dessas crianças e adolescentes. Mas, não se pode por a culpa em quem luta pra sobreviver. Quem não tem tempo suficiente em um dia pra ganhar o pão, mal olha ou tem condições de ver os filhos nesse período. A escola acaba sendo depósito de alunos, território de muitos problemas sociais e com professores administrando além dos conteúdos propostos, problemas de indisciplina, envolvimento com drogas, violência, violência doméstica e o alarmante crescimento de casos de depressão e suicídio.

  2. Com uma professora governadora que NUNCA ENTROU EM UA SALA DE AULA DA NISSO ☝️☝️☝️Ela só fala em ladrao Lula livre

  3. E dos 40% que concluíram, 30% não sabem interpretar um texto de complexidade mediana ou uma operação de juros simples.

  4. Esse é o tal saldo positivo da gestão da professora Claudia Santa Rosa a frente da Secretaria de Educação do Estado no Governo de Robson Faria,o Governador da Segurança?

    1. É só fazer as contas e ver quem estava no poder nos últimos 25 anos ….

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Judiciário

STF pode adiar julgamento sobre suspeição de Moro nos processos da Lava Jato

Foto: José Cruz/Agência Brasil

POR MÔNICA BERGAMO

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode adiar o julgamento sobre a suspeição do ministro Sergio Moro nos processos da Lava Jato, marcado para a terça-feira (25).

A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia, e por todos os cinco ministros da 2ª turma, que julgará o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula.

O habeas corpus foi apresentado ao STF antes do escândalo das mensagens de Moro com os procuradores da Lava Jato, revelado pelo site The Intercept Brasil.

Um dos pilares da argumentação da defesa é o fato de Moro ter conversado com emissários de Jair Bolsonaro para integrar o governo dele quando ainda era juiz.

Opinião dos leitores

  1. Realmente vivemos um momento inusitado: transformar a conversa, sem qualquer indício que indique irregularidade num "escândalo" é, no mínimo, hilário.

    1. Interpretação de texto é para poucos. Creio que o colega nem concluiu o ensino médio.

    2. O Ciro Jobson é igual aos demais cumpanheiros. Tão inteligente (deve ter doutorado) em hipocrisia pela Harvard University.
      O Antonio Turci leu a matéria da petista (Mônica Bergamo) publicada aqui no BG, mas também leu outros textos sobre o assunto (operação lava jato – conjunto da obra) em outros meios de comunicação. Portanto, o comentário do A.T é com base não apenas em um recorte da linha do tempo.
      Se o A.T "nem concluiu o ensino médio", não interessa, o que interessa é que não é hipócrita!

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Política

Governadores do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais.

Proposta de reforma tributária segue para comissão especial da Câmara

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara. No entanto, eles querem alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.

Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS. Outra é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.

Os estados do Norte e Nordeste defendem ainda a criação de um fundo de desenvolvimento regional constitucional, e que o comitê gestor do IBS seja formado apenas por representantes de estados e municípios.

“A gente já teve encontro dos secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste, e formulamos nove pontos que entendemos que têm de ser mudados na proposta do Appy, dadas as peculiaridades das regiões”, disse a secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba.
Ela apontou, porém, que a proposta em tramitação na Câmara é “boa” e “é a que tem a maior sustentabilidade”.

Uma posição formal de todos os estados sobre a proposta de reforma tributária está prevista para sair em julho.

O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, disse que os governadores veem com “reserva” a proposta de Appy e Baleia Rossi porque ela reduz a autonomia dos estados à simples possibilidade de estabelecer a alíquota de sua parcela no IBS.

A proposta prevê que o novo imposto seria formado por uma junção das alíquotas de União, estados e municípios e que cada um poderá elevar ou reduzir sua alíquota.

“Governadores e secretários entendem que o que a proposta traz para acabar com essa guerra fiscal é uma afronta à soberania dos entes subnacionais, e, de certa forma, isso acontece”, declarou.

O diretor do Comsefaz, André Horta, afirmou que os secretários de Fazenda estão “prudentes” com a proposta.

“Tem estados que estão super entusiastas com esse projeto e tem estados que não estão. Existe divisão”, disse.

Segundo ele, comparado com o atual ICMS, a proposta do IBS deixa os estados com pouca margem de manobra.

‘Reforma tributária pode aumentar PIB potencial em 10% em 15 anos’, diz Bernard Appy

Em maio, durante audiência na Câmara dos Deputados, Bernard Appy, um dos autores da proposta que cria o IBS, afirmou que o projeto mantém a autonomia dos estados e dos municípios pois eles poderão aumentar ou reduzir sua alíquota do novo imposto.
eles poderão aumentar ou reduzir sua alíquota do novo imposto

VEJA MAIS DETALHES DA PROPOSTA APROVADA NA CCJ
“O estado pode subir ou baixar alíquota, mantendo a autonomia federativa, mas é um imposto sobre consumo. Se subir 1% a alíquota, os preços ao consumidor sobem 1%. O consumidor é o eleitor e pode discutir o que está sendo feito com esse tributo”, declarou.

Segundo sua proposta, não pode ser concedido nenhum benefício fiscal no âmbito do IBS — tributo que reunirá o ICMS estadual e o ISS municipal, além do PIS, Cofins e IPI. Ele confirmou que uma fonte de reclamação dos estados é justamente a perda de poder de conceder novos subsídios para o setor produtivo se instalar em determinado estado.

Para o diretor do CCIF, a concessão de incentivos fiscais é uma forma “extremamente deficiente” de se fazer política de desenvolvimento regional, pois os estados, muitas vezes, concedem benefícios para empresas que não têm vocação se instalarem naquele local.

“São Paulo, por exemplo, dá benefícios para frigorífico, que deveria estar onde está o boi, no Centro-Oeste. Enquanto isso, o estado do Centro-Oeste dá benefício para montadoras, que poderiam estar em São Paulo. Com isso, alocam toda estrutura produtiva do país de uma forma torta por causa dos benefícios fiscais”, observou.

Essa forma de concessão de benefícios fiscais, argumentou ele, gera um “custo econômico desnecessário”. “A estrutura de distribuição de qualquer produtor de bens de consumo no Brasil não está montada de forma a reduzir o custo de logística, mas sim para reduzir o custo tributário. Fica um monte de caminhão rodando à toa no país”, explicou Appy.

Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, mas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos eles representados no Congresso Nacional.

A versão da reforma tributária já aprovada pela CCJ da Câmara ainda tem de ser debatida em comissão especial, e, depois, passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para ter validade.

A simplificação da cobrança de impostos é considerada por especialistas como fundamental para a retomada do crescimento econômico. Analistas e investidores reclamam do elevado número de tributos e da complexidade, e dizem que isso afasta investimentos.

No caso do ICMS estadual, por exemplo, há 27 diferentes legislações vigentes no país.

Relatório “Doing Business” do Banco Mundial, de 2018, mostra que, entre 190 países no mundo, o Brasil aparece na 184ª posição no critério “pagamento de impostos”. Além disso, está em último lugar entre os países onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.958 horas por ano em média.

Na Bolívia, que ocupa o penúltimo lugar, são 1.025 horas por ano. Na Argentina, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. Já no México, o número cai para 240,5 horas/ano.

Juracy Soares, presidente da Febrafite, avalia que o sistema tributário brasileiro é “muito confuso, caro e ineficiente, não só para o contribuinte, e gera um alto custo de conformidade”, ou seja, para cumprir as determinações legais.

“A gente quer que haja um movimento para simplificação do sistema”, declarou Soares. “Qualquer movimento que venha no sentido de simplificação é bom”, completou.

G1
M

Opinião dos leitores

  1. É. Estão querendo fundar a Venezuela do Sul. E essa Reforma Tributária me parece um meio que os politicos estão usando para se livrar da Reforma da Previdencia

  2. Se os governadores do resto do país são todos favoráveis , a mudança que esses esquerdistas doutrinados nordestinos querem é ficar isolado.
    O certo é deixar essa turma no gelo. Vão cuidar dos estados e nada mais.
    Pronto, tá resolvido.

  3. Governadores do N/Ne merecem ser tratados pelo Bozo a pão e água. Exceto, é claro, a Bahia, Pernambuco e o Ceará, cujas bancadas no Congresso são numericamente importantes.
    No mais, é como diz aquela cantiga ufanista de 'cabôco' sonhador: "Imagine o Brasil ser dividido e o Nordeste ficar independente

    1. Até que as potencialidades fossem viabilizadas, (com liberalismo hardcore) a região seria uma África Subsaariana.

    2. Né isso! Se o Nordeste ficar independente vai concorrer ali, cabeça a cabeça, com potências como Venezuela e Cuba! Show! O RN ENTÃO!

    3. Ao longo dotempo dos governos mais honestos do mundo, pelo menos o RN foi tratado nem a pão de ló, haja vista a situação que nós encontramos, natal então… Isso é tão perceptível que se formos a nosso vizinho João Pessoa, percebe-se rápido a nossa situação de primo pobre e desassistido. Estamos uma lástima, após 16 anos petralha

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Esporte

Jogos de hoje definem próximo adversário do Brasil na Copa feminina

Nesta quinta-feira(20), termina a fase de grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Dezesseis equipes avançam para a próxima fase. O regulamento diz que as duas primeiras colocadas de cada grupo se classificam automaticamente. As quatro melhores terceiras colocadas de todos os grupos também têm vaga garantida.

Os jogos

Às 13h, começa a definição do Grupo E. Em Montpellier, no estádio de la Masson, jogam Camarões e Nova Zelândia. Em Reims, jogam Holanda e Canadá no estádio Auguste-Delaune.
Ás 16h, a começa a definição do Grupo F. Suécia e Estados Unidos jogam no estádio Océane, em Le Havre, e a Tailândia enfrenta o Chile em Rennes, no estádio Roazhon Park.

A classificação

No Grupo E, Holanda e Canadá, já classificadas, disputam a liderança. As duas seleções têm seis pontos e quatro gols de saldo. Mas as holandesas marcaram quatro vezes. Uma a mais que as canadenses. Por isso, precisam apenas de um empate para terminar em primeiro.

Camarões e Nova Zelândia fazem o outro jogo do grupo. Até agora, nenhuma das duas equipes ganhou. As camaronesas contam com a vantagem de terem feito um gol. Se ganharem, continuam em terceiro e mantêm acesas as chances de classificação. Já as neozelandesas passaram em branco nas duas primeiras partidas. Têm chances, mesmo que pequenas, de passar para as oitavas.

No Grupo F, Estados Unidos e Suécia, já classificadas, definem a primeira colocação. As americanas têm a vantagem do empate. Contam com um saldo de 16 gols, enquanto as suecas têm seis.

Chile e Tailândia lutam pela terceira posição. Perderam as duas primeiras partidas, por isso não pontuaram. As chilenas têm saldo negativo de cinco gols; a Tailândia, 17 gols de saldo negativo. O Chile tem a vantagem do empate.

A torcida

Ainda restam duas vagas para as oitavas de final. Seis equipes estão na briga: Nigéria, Argentina, Camarões, Nova Zelândia, Chile e Tailândia. Mesmo com a classificação garantida, o Brasil está de olho nas partidas de hoje porque o resultado vai definir o adversário da seleção brasileira nas oitavas de final. Caso Argentina e Nigéria se classifiquem, o Brasil enfrenta a França no domingo(23). Caso contrário, o Brasil jogará contra a Alemanha no sábado(22).

Para confirmarem a classificação, Argentina e Nigéria aguardam os resultados dos jogos entre Nova Zelândia e Camarões; e Chile e Tailândia.

A Tailândia pode se classificar com um simples 1 x 0 sobre o Chile. Basta que ocorra um empate entre Camarões e Nova Zelândia.

Camarões precisa da vitória simples para se classificar, não depende de outros resultados.

Para avançar, Nova Zelândia precisa da vitória e da ajuda da Tailândia, que não pode perder por uma diferença de três gols.

Já o Chile tem que vencer a Tailândia por uma diferença de três gols. Outra possibilidade é uma vitória simples somada ao empate de Camarões e Nova Zelândia.

A Argentina só passa para a próxima fase se houver empate nos jogos: Camarões x Nova Zelândia; e Tailândia x Chile.

Nigéria só perde a vaga nas oitavas se o Chile vencer por uma diferença de 3 gols e a Nova Zelândia ganhar por uma diferença de 2 gols. Outra possibilidade é a vitória simples de Camarões e a derrota da Tailândia com três gols de diferença.

As classificadas

As 12 seleções (primeira e segunda colocadas de cada grupo) já classificadas para as oitavas de final são França, Noruega, Alemanha, Espanha, Itália, Austrália, Inglaterra, Japão, Holanda, Canadá, Estados Unidos, Suécia.

Até o momento, duas seleções se classificaram como melhores terceiras colocadas: China e Brasil.

Agência Brasi

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Política

Bolsonaro: “Moro não sai”

Horas depois de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter dito durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não tem apego ao cargo e, se cometeu irregularidade, deixaria o Ministério, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato. “Eu também não tenho apego ao meu cargo. O ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. O Sergio Moro é patrimônio nacional e, se depender de mim, não sai”, disse.

Em entrevista coletiva, após solenidade militar de formatura de sargentos da Aeronáutica, em Guaratinguetá, interior de São Paulo, ele disse que, “até agora”, não viu nada de mais nas supostas conversas atribuídas a Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Questionado se poderia demitir Moro como fez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ele disse que não demitiu Levy, mas foi ele quem pediu para sair. “Não posso casar pensando em separar um dia. Não vi nada de anormal até agora (nas conversas de Moro). Querem tentar me atingir atacando quem está do meu lado. O Sergio Moro é patrimônio, podem procurar outro alvo porque esse já era. Ele fica.”

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. Como Bolsonaro vai demitir aquele que o botou na presidência e já havia combinado antes de ser o Ministro da Justiça para ser indicado para o STF?
    Ou vcs acham que Bolsonaro tinha sido eleito se Lula não tivesse sido impedido de se candidatar?
    E quem foi que deu esse presente ao Bolsinaro: Moro, Adélio, Gel Heleno e o Queiroz.

  2. Quando O nosso Presidente Bolsonaro deixar o cargo, Sérgio Moro será o nosso próximo Presidente da República.

  3. Dá uma tristeza danada ver gente babando político seja ele de direita ou de esquerda. Bando de gente besta, político e político. Moro é só um político que se atrapalhou na missão anterior que exercia. Tirem fotos dos comentários de vocês e guardem pq ainda vão se envergonhar dele.

  4. Moro presidente, para terminar a faxina! Esses crápulas ontem, na sabatina que fizeram com o ministro, não sabendo lidar com pessoas honestas, ficaram desnorteados com a tranquilidade do ministro. Deram um tiro no próprio pé…?????????

  5. Homem limpo, herói Nacional, destruidor de corruptos, não pode cair e nem sair.
    Nosso bom Deus esteja sempre contigo.

  6. Vamos segurar a jumenta dr Moro e botar pra lascar em vagabundos.
    O presidente tem toda razão dr Moro é um patrimônio do Brasil, é corajoso, honra as calças que veste.
    Agora esses irresponsáveis que fez essa presepada, tem que serem descobertos e punidos.
    Esses fdp qualquer hora dessas vão invadir as contas bancárias dos cidadãos brasileiros. Isso não pode, cadeia braba no rabo desses politiqueiros imprestáveis.

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Judiciário

TCU determina bloqueio de R$ 1 bilhão em bens e ativos de Emílio e Marcelo Odebrecht

Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por 4 votos a 1, o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão em bens e ativos financeiros de Emílio e Marcelo Odebrecht. A determinação tem por objetivo garantir o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos causados pelo grupo, um dos pivôs do maior escândalo de corrupção do Brasil.

Para embasar seu voto, o ministro Bruno Dantas, revisor de uma medida cautelar de indisponibilidade dos bens da Construtora Norberto Odebrecht no tribunal, citou o recente pedido de recuperação judicial da empresa, acatado ontem pela Justiça de São Paulo. Com dívidas de R$ 98,5 bilhões, o grupo pediu nesta segunda-feira a maior recuperação judicial da história do País.

“Seria infrutífera a decretação da indisponibilidade de bens apenas da Construtora Norberto Odebrecht, sobretudo em um contexto em que foram evidenciadas práticas fraudulentas por administradores das companhias, tanto da Construtora Norberto Odebrecht, como da sua controladora, a holding Odebrecht. Como se não bastasse, a recente recuperação judicial do grupo constitui-se em empecilho para a efetiva restituição dos valores devidos ao erário”, disse o ministro, em seu voto.

Na avaliação do ministro, um eventual bloqueio dos bens do grupo poderia colocar em risco a efetividade dos acordos de cooperação que as empresas do conglomerado celebraram recentemente. Por isso, para Dantas, é preciso desconsiderar a existência do grupo como empresa – ou seja, a personalidade jurídica – para chegar aos acionistas controladores.

O ministro avalia que os controladores e acionistas devem ser responsabilizados pela reparação dos danos porque “abusaram do instituto da personalidade jurídica, utilizando-o com desvio de finalidade”. O ministro cita ainda que “não se verificou colaboração efetiva da empresa” perante o TCU.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Isso é pra esses esquerdistas emprenhados verem que a lava jato não prende e puni só petistas, o biriteiro de dezenove dedos Ta preso de boberento que é. Quem mandou ser traquino?? Olhem o tamanho do peixe que foi preso e tá com bens bloqueados, de maneira que essa tese de perseguição dos petistas não se segura. É fake.

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