Comissão de Finanças pede explicações a Carlos Eduardo

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização discutiu, na manhã desta sexta-feira (27), sobre prestações de contas das gestões municipais anteriores. Os parlamentares concederam pareceres favoráveis aos relatórios referentes aos anos de 2001, 2004, 2005 e 2006. O presidente da comissão, vereador Maurício Gurgel (PHS), designou o vereador Enildo Alves (DEM) para ser o relator das contas de 2003, 2004 e 2008. O último relatório, inclusive, foi alvo de questionamentos dos parlamentares ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

De acordo com levantamento inicial dos parlamentares, há problemas na prestação de contas de 2008 que, supostamente, poderiam resultar na desaprovação das contas por parte do Legislativo. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela aprovação com ressalvas. Os parlamentares querem esclarecimento do ex-prefeito sobre as falhas encontradas pelo TCE.

O vereador Maurício Gurgel explicou que a indicação de Enildo Alves ocorreu porque o parlamentar já estava na Câmara Municipal em 2008 e por já ter realizado um levantamento sobre o relatório. O presidente da Comissão de Finanças também explicou que Fernando Lucena (PT) abriu mão de relatar qualquer prestação de contas e que Raniere Barbosa (PRB), por ter participado da gestão municipal em 2008, não deveria emitir o parecer.

“Eu poderia relatar esta matéria, mas, como não era vereador em 2008, acredito que seja mais coerente que o vereador Enildo Alves seja o relator”, explicou Maurício Gurgel.

No ofício 03/2012, a Comissão de Finanças abre espaço para que o ex-prefeito Carlos Eduardo, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos acerca de três pontos: saque de recursos do Fundo Previdenciário, venda da conta única do Município e atos administrativos para nomeação, reajuste e gratificações a servidores. O prazo de 10 dias será contado a partir do dia em que o ex-prefeito receber o ofício.

“Não iremos fazer o relatório sem o posicionamento do ex-prefeito Carlos Eduardo. Já fiz um estudo amplo e posso garantir que o parecer será técnico. Depois o plenário que vai decidir sobre o caso”, disse Enildo Alves.

Prefeita decreta ponto facultativ​o para a próxima segunda-feira

Em decreto que será publicado na edição deste sábado, 27, do Diário Oficial do Município – DOM, a Prefeita do Natal, Micarla de Sousa, determina ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 30, nas repartições públicas municipais.

Em virtude do feriado do Dia do Trabalho, da terça-feira, 1, o expediente retornará à normalidade na próxima quarta-feira, 2.

Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer e observar o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.

[FOTOS] Criatura desconhecida é encontrada em praia norte-americana

Uma criatura estranha encontrada na costa de Seal Beach, no estado da Califórnia (EUA). Americana Karen Summers se deparou com o animal enquanto caminhava na praia, segundo reportagem da emissora de TV “KTLA”.

Karen avisou os funcionários do Departamento de Obras Públicas, que também não souberam identificar a criatura.

A descoberta foi comparada ao “famoso monstro” de Montauk (animal estranho que foi encontrado em uma praia em Montauk, no estado de Nova York, em 2008).

Fonte: G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ai118 disse:

    É o Chupa-Craca!

Ministro Antonio Patriota ganha título de cidadão norte-rio-grandense

O Rio Grande do Norte ganhou um novo “filho”, na manhã desta sexta-feira (27). O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, natural do Rio de Janeiro, recebeu o título de cidadão norte-rio-grandense, solidificando, ainda mais, suas raízes com o Rio Grande do Norte. Filho do diplomata potiguar, Antonio Patriota -que deixou o RN ainda jovem para construir sua carreira no Rio de Janeiro -, o ministro falou, durante a cerimônia, da emoção em receber tal honraria, da herança cultural que recebeu do pai e, ainda, da vocação do RN em se projetar internacionalmente.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta disse que, ao homenagear o Ministro Antônio Patriota, o Legislativo potiguar expressa a gratidão de todo o Estado e seu povo a família Patriota, secularmente dedicada ao serviço de sua terra e sua gente. “O nosso homenageado é da família que já traz no nome, desde as raízes da mais legítima tradição, a marca indelével de obstinado patriotismo. Esta solenidade tem esse carinho do abraço de quem não nos deixou para sempre, porque volta cercado do afeto, da afeição e da respeitosa admiração de seus conterrâneos”, declarou Ricardo.

O parlamentar lembrou que a homenagem decorre da iniciativa do ex-deputado Álvaro Dias, que foi Presidente desta Casa, e do Doutor Murilo Barros, prontamente acolhida pela unanimidade dos Deputados e Deputadas. “Com essa homenagem, o RN manifesta especial estima à família Patriota, de tantos e tão relevantes serviços prestados ao Estado e ao Brasil. Digo a Vossa Excelência, que o seu novo Estado o recebe com muita alegria e com justo orgulho, na certeza de que, por seu intermédio, o RN vai continuar a servir ao Brasil, com total dedicação e comprovada e reconhecida competência”, declarou.

O homenageado destacou a herança cultural que recebeu de seu pai e dos laços que o ligam ao Rio Grande do Norte. “Esse título me sensibiliza de forma especial. Estou ligado ao RN pelos laços mais fortes, os da família. Ser diplomata me fez respirar ares de outros países, acumulei muitas experiências. Comecei a vivência internacional cedo, já que meu pai também é diplomata. No entanto, há uma herança cultural que se transmite pela família, uma sabedoria da terra, os hábitos, o jeito de falar. Meu pai sempre trouxe elementos fortes da cultura potiguar. Neste reencontro com minhas raízes, agradeço ao meu pai, que nunca deixou de nos ensinar que devemos ser patriotas no sentido nacional, mas principalmente no sentido norte-rio-grandense”, declarou.

O ministro falou, ainda, das oportunidades do Rio Grande do Norte no cenário internacional. “Pela posição estratégica, o RN sempre teve vocação de se projetar internacionalmente. É o local do Brasil que está mais próximo da África, um continente que está em desenvolvimento e que tem um forte dinamismo com a orla atlântica. O RN tem tudo para estar dentro desse processo. Trabalhamos para ampliar nossas oportunidades de investimentos. Acreditamos num mundo de soma positiva onde todos podem ganhar. Assim como lutamos pelo fim da pobreza, trabalhamos por um mundo menos assimétrico. Tenho certeza que o RN, com riqueza cultural, irá se posicionar na vanguarda desses esforços”, afirmou.

Homenageado

Antonio de Aguiar Patriota nasceu em 27 de abril de 1954. Foi Secretário-Geral das Relações Exteriores, de outubro de 2009 a dezembro de 2010; Embaixador do Brasil em Washington, de 2007 a 2009; Subsecretário-Geral Político do Ministério das Relações Exteriores, de 2005 a 2007; Chefe de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, em 2004; e Secretário de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores, em 2003.

No exterior, serviu também na Missão Permanente do Brasil junto aos Organismos Internacionais em Genebra (1999-2003), onde, por dois anos, foi Representante Alterno junto à Organização Mundial do Comércio; na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York (1994-1999), onde integrou a Delegação brasileira ao Conselho de Segurança da ONU; nas Embaixadas do Brasil em Caracas (1988-1990) e em Pequim (1987-1988); e na Delegação Permanente em Genebra (1983-1987).

Entre 1992 e 1994, foi Subchefe da Assessoria Diplomática do Presidente Itamar Franco. Concluiu o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco em 1979. Sua tese para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, intitulada “O Conselho de Segurança após a Guerra do Golfo: a articulação de um novo paradigma de segurança coletiva”, foi publicada em 1988. É casado com Tania Cooper Patriota, Representante do Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) para Colômbia e Venezuela, e tem dois filhos, Miguel e Thomas.

Relator do Conselho de Ética começa a elaborar hoje parecer sobre Demóstenes Torres

O relator do Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), iniciou hoje (27) a elaboração do parecer que apresentará na quinta-feira (3) aos integrantes do colegiado sobre a possibilidade de abertura de processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por quebra de decoro parlamentar.

Os senadores votarão o parecer no dia 8 de maio. O relator encerrou ontem (26) a leitura da defesa por escrito entregue pelo advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, ao Senado na quarta-feira (25). Humberto Costa frisou que a ação que tramita no Conselho de Ética da Casa é diferente da que está na Justiça, que se trata de um inquérito policial, com provas contundentes. “O que estamos analisando é quebra de decoro, ou seja, se a atitude do senador está de acordo ou não com os princípios da ética parlamentar”.

Nesta fase preliminar dos trabalhos, analisa-se a possibilidade de abertura de processo de cassação com base nas denúncias de envolvimento de Demóstenes Torres em um esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos supostamente comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Polícia recaptura homicida foragido da Justiça

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), comandados pelo delegado Atanásio Gomes, efetuaram a prisão de um homem identificado como Francisco Maxwell Dantas da Silva, de 35 anos, que estava foragido da justiça por crimes de homicídio e assalto.

A prisão aconteceu no início da manhã dessa sexta-feira (27), por volta das 6hs, em cumprimento a um mandado expedido pela justiça. Ele estava escondido na casa da irmã dele, localizada no conjunto Pajuçara, Zona Norte da capital.

De acordo com informações do delegado Atanásio Gomes, o acusado estava foragido do presídio de Macau, desde maio do ano passado, onde estava cumprindo pena por homicídio e assalto. “Nós estávamos investigando e descobrimos o paradeiro dele através de denúncia”, explicou.

Francisco Maxwell havia sido condenado por um homicídio praticado no ano de 2004 contra um borracheiro na localidade conhecida como Queimadas, no município de João Câmara.

TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos

O ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, teve as contas relativas ao exercício de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e foi condenado pela Primeira Câmara de Contas a restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.729.121,61, referente à totalidade de cheques emitidos, transferências e débitos autorizados nas contas correntes da prefeitura, sem documentação comprobatória de despesas. O conselheiro relator, Marco Montenegro, votou ainda pela remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, em razão de possível cometimento de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Relatou ainda processos da prefeitura de Tibau, balancete do Fundef, exercício de 2001, sendo ordenador da despesa o sr. Francisco Nilo Nolasco. O voto foi pela irregularidade, com restituição da quantia de R$ 20.615,88, referente a realização de despesas com ausência de documentos comprobatórios, além de remanejamento pelo atual gestor das quantias de R$ 7.808,50, concernente a despesas alheias ao Fundef e R$ 23.634,82 que não foi utilizado no percentual mínimo de 60% do Fundef.

Da Câmara municipal de Rio do Fogo, prestação de contas referente ao 6º bimestre de 2006, sob a responsabilidade dos srs. José Francisco Alves e Pedro Paiva Neto. Considerando a inércia dos gestores em apresentar a documentação necessária à instrução processual, o voto foi pela não aprovação das despesas, com restituição ao erário da quantia de R$ 64.421,70. Da prefeitura de Carnaubais, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2005, responsável Antônio Ferreira da Cunha. O voto foi pela irregularidade, com restituição ao erário da quantia de R$ 26.180,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesa.

De Coronel Ezequiel, prestação de contas referente ao 2º bimestre de 2002, responsável Antônio Faustino da Costa. O gestor não apresentou a documentação necessária à comprovação da regularidade das despesas, por isso teve as contas rejeitadas, devendo ressarcir ao erário a quantia de R$ 22.806,73. Da câmara municipal de Coronel Ezequiel, prestação de contas relativas ao exercício de 2006, responsável José Francisco dos Santos Filho. O voto foi pela não aprovação das contas, com restituição de R$ 15.115,00, relativo a concessão irregular de diárias, ausência de destinação dos gastos com locação de veículo.

Da Câmara municipal de João Pessoa, prestação de contas de 2005, sob a responsabilidade de Marilene Alves Cardoso. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 33.851,00, referente a aquisição de combustível sem demonstração de sua destinação pública, além de concessão de diárias sem comprovação necessária da realização da despesa em prol do poder público.Prefeitura de Currais Novos, balancete do Fundef – 1999, responsável Geraldo Gomes de Oliveira. O voto foi pela restituição ao erário da quantia de R$ 64.872,92, decorrente da aquisição de material sem destinação especifica e pagamento de despesas estranhas ao Fundef. Voto ainda pelo remanejamento do montante de R$ 34.662,40, referente as despesas estranhas á área de abrangência do Fundef.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processos da prefeitura de Lagoa Salgada, prestação de contas 2002, responsável Francisco Canindé Freire. O voto foi pela irregularidade, ante a omissão do gestor em prestar contas, impondo ao responsável pela despesa o dever de ressarcir integralmente o débito imputado, no valor de R$ 37.466,65, devidamente atualizado pelo corpo instrutivo, além de multa de R$ 11.240,00. Da câmara municipal de Serrinha, apuração de responsabilidade – exercício 2004 e 2005, responsável João Ferreira Sobrinho. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 10.760,00, em decorrência dos atrasos na entrega das prestações de contas bimestrais e relatório de gestão fiscal do 3º e 6º bimestre de 2005.Prefeitura de Nova Cruz, apuração de responsabilidade a cargo do sr. Cid Arruda Câmara. Em decorrência do atraso na entrega dos relatórios de gestão fiscal de 2004 e 2005, o voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 56.406,40.

A conselheira Maria Adélia Sales relatou os seguintes processos: da prefeitura de Jardim do Seridó, documentos e balancetes do Fundef – exercício de 2002, responsável o sr. Patrício Joaquim de Medeiros Júnior. A conclusão do voto: sob a responsabilidade do ordenador das despesas, restituição de R$ 9.591,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesas. Ao atual gestor, apresentação no prazo de 30 dias do plano de aplicação de valor não utilizado para remuneração do magistério, totalizando R$ 54.629,96, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo ante dito. Prefeitura de Goianinha, prestação de contas do exercício de 2006, sendo ordenador da despesa o sr. Rudson Raimundo Honório Lisboa. Em decorrência da não apresentação de documentação solicitada pelo TCE, o voto foi pela irregularidade, determinando-se a restituição de R$ 182.219.00 de valores executados e não comprovados.

Atleta de Bodyboard compete primeira Etapa Maria Bonita com apoio do NatalCard

O Rio Grande do Norte recebe neste final de semana a primeira Etapa Maria Bonita do Tour Nacional Feminino de Bodyboarding. O estado terá representante, que leva o nome do RN no peito: é a atleta Priscila Medeiros, que compete na categoria profissional. A esportista já é conhecida do público potiguar pelas suas excelentes atuações e colocações favoráveis no ranking brasileiro de bodyboarding feminino. Priscila recebe o apoio do NatalCard, que acredita na valorização do atleta potiguar e na importância do esporte para o desenvolvimento de uma região.

Essa é a primeira vez que Natal recebe o Tour Nacional Feminino de Bodyboarding, que acontece na praia de Ponta Negra entre sábado (28), e domingo (29). Priscila, que se preparou intensamente para mais essa batalha, acredita que o fato de competir em casa é um ponto positivo. “Fico feliz em representar o Rio Grande do Norte em um evento tão importante. As expectativas são grandes, pois essa será minha primeira participação na categoria profissional, e estrear na minha terra não poderia me deixar mais contente”, diz a atleta.

Priscilla está sempre figurando entre as quatro melhores no ranking brasileiro de bodyboarding feminino. Entre seus títulos estão o Brasil Super Pró, de Recife, Super Abreu Open, Campeonato Serrano, no Espírito Santo, e o SS Suos, um dos melhores do Nordeste.

A abertura da primeira Etapa Maria Bonita do Tour Nacional Feminino de Bodyboarding será no sábado, e está prevista para acontecer às 8h, com a execução do Hino Nacional. Às 9h começa a etapa de classificação para as finais, que acontecerão no domingo. Para o encerramento, a organização está preparando uma apresentação do Boi de Reis. Serão premiadas da 1ª a 4ª colocadas de cada categoria, que estão divididas da seguinte forma: Iniciante, Amador, Profissional e Master. Ao todo, cerca de 50 atletas competem dividas nas quatro categorias.

Vereadora de Parnamirim teve gabinete arrombado

A veradora de Parnamirim, Walkíria Fonseca (PRB), teve uma surpresa ao chegar a seu gabinete hoje. Alguém havia entrado pela janela que dá acesso à paróquia e revirado toda a sala. Gavetas haviam sido arrombadas e documentos estavam espalhados pelo chão. Nada, no entanto, foi levado.

E quando a vereadora foi verificar as imagens das câmeras de segurança,  ela foi mais uma vez surpreendida. Exatamente no momento do arrombamento, todas as câmeras haviam sido desligadas devido a uma suposta queda de energia, que, estranhamente, não atingiu a escola nem a paróquia vizinha.

Walkíria ressalta que não quer fazer juízo de valor, mas estranha o fato de nada ter sido levado. “Tinha celulares aqui. Quem invadiu podia ter levado pelo menos um telefone para não dar a viagem perdida”, brincou. “Não sei se foi um assaltante, não sei se foi para me intimidar, não sei”, completou.

A vereadora tem feito uma oposição contundente.

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos disse:

    Um absurdo! Está mais do que na cara que isso tem relação política. Arrombar um gabinete e não levar nada?? Óbvio que foi pra intimidar ou procurar algo que não encontraram.

    Pelo que sei, Walkiria vem sendo a principal oposição em Parnamirim, e com aquele povo que está no comando não se deve brincar. São capazes de tudo.

    Minha solidariedade a vereadora e meu protesto a Polícia pra que não se deixe levar por influência política e realmente investigue o caso para desmascarar o coronél.

Mexicana dará à luz nove gêmeos

 

Karla Vanesa Pérez Castañeda não quer acreditar, mas em menos de um mês, ela vai dar à luz nove gêmeos!

E o que é ainda mais impressionante: logo depois de ter trigêmeos no ano passado!

A moradora de Villa de Arteaga (México) leva no ventre seis meninas e três meninos, noticiou “‘El Universal”.

O parto está marcado para 20 de maio.

“Mas os médicos dizem que talvez eu possa aguentar outro mês, para que as crianças passem menos tempo nas incubadoras”, disse a mexicana, que vive com os sogros.

A mexicana pobre diz que passa noites sem dormir, preocupada em como vai comprar leite, fraldas e roupas para as crianças.

Karla contou ter tornado pública a gravidez rara com o intuito de pedir ajuda a autoridades locais.

Descoberto mais um tumor no cérebro do ex-governador Iberê Ferreira

Deu no Blog da amiga Thaisa Galvão: 

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza enfrenta mais uma dura batalha de vida.

Depois de controlar um câncer de pulmão, de eliminar um tumor no cérebro, e de comemorar que tudo andava bem, de acordo com os últimos exames, vem a notícia desagradável.

Em São Paulo, onde foi fazer nova revisão, o médico localizou mais um tumor no cérebro.

Menor do que o que ele conseguiu eliminar, o que dá esperança e força a Iberê, que tem se mostrado um guerreiro desde que a doença foi descoberta, pouco antes de botar na rua sua campanha de reeleição, em 2010.

Ele já está internado no Hospital Sírio Libanês, e se submeterá a nova cirurgia – uma radiocirurgia – na segunda-feira,

Certo de que trava uma batalha, como aconteceu das outras vezes, o ex-governador se diz confiante.

Partidos têm até 30 de abril para prestar contas referentes ao exercício de 2011

Os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30) para entregar à Justiça Eleitoral suas contas relativas ao ano passado. A entrega deve ser feita, para os diretórios estaduais, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e para os diretórios municipais, nos Cartórios Eleitorais da jurisdição por eles abrangida.

A obrigação de prestar contas anuais referentes à movimentação financeira e patrimonial dos partidos decorre da Lei 9.096/1995, é regulamentada pela Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral, e é imposta a todas as esferas partidárias. A Justiça Eleitoral não dispõe de um sistema informatizado oficial destinado à elaboração de prestação de contas partidárias, podendo os partidos utilizarem sistema próprio ou qualquer software contábil disponível no mercado, devendo, para tanto, ser observadas as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 21.841/2004.

Dentre essas regras, destacam-se a necessidade de que a prestação de contas seja formalizada por meio das peças previstas no art. 14, incisos I e II, daquela resolução, que deverão ser assinadas pelo presidente, tesoureiro e por profissional contábil regularmente habilitado. Também devem ser encaminhados os extratos das contas bancárias mantidas pelo partido, abrangendo todo o período.

A legislação impõe aos órgãos partidários inadimplentes com o dever legal de prestar contas a penalidade de suspensão, com perda da aptidão de receber cotas do Fundo Partidário enquanto o partido permanecer omisso quanto a essa obrigação.

Fonte: TRE

Francisco Wilkie será o novo chefe da Procuradoria do Município de Natal

A Procuradoria Geral do Município de Natal já tem um novo chefe. O procurador do Estado Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior ocupará o espaço deixado por Bruno Macêdo, que pediu exoneração após ver seu nome envolvido no escândalo do precatório da Henasa.

O termo de cessão do Governo para Prefeitura foi publicado hoje no Diário Oficial. O nome do procurador geral adjunto será uma escolha de Francisco Wilkie, que deverá indicar um profissional fora dos quadros de procurador de carreira do Município.

Gordinhos não emagreceram com Herbalife e processaram o fabricante

 

O juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Cleanto Fortunato, julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais em que dois autores pediram o ressarcimento dos valores pagos à empresa Herbalife Internacional do Brasil Ltda e ao distribuidor dos produtos.

O primeiro autor afirmou que passados 3 meses, apesar de seguir as especificações determinadas pelo manual do consumidor, não conseguiu perder peso e ainda começou a se sentir mal. Já o segundo autor disse que consumiu os produtos da Herbalife durante um período de 6 meses, o que lhe ocasionou a alteração da sua taxa de glicose, além de esofagite e gastrite.

Por tais razões, eles requereram a condenação solidária dos réus a devolver o valor de R$ 6.803,02, pago pelos produtos. Indenização pelos danos materiais e morais sofridos, em um montante 10 vezes o valor cobrado pelas mercadorias e os lucros cessantes pelo período que o primeiro autor ficou sem dispor do seu capital de giro para o exercício de sua profissão, no valor mensal de R$ 1.800,00.

Em sua contestação, a Herbalife argumentou que tem como objeto social a comercialização de produtos de nutrição, controle de peso e cuidados pessoais, vindo a exercê-lo através de distribuidores independentes, que os revendem aos consumidores finais. A empresa acrescentou que jamais os atrai com a promessa de lucro fácil ou de atividade imune a riscos e intempéries, ou mesmo, cujo resultado
Quanto aos produtos fornecidos, a Herbalife afirmou que todos são aprovados pela ANVISA (Agência Nacional de Viligância Sanitária), sendo tecnicamente considerados alimentos, não tem a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença, e que são aconselhados para adultos saudáveis.independa de esforço e dedicação contínuos, a exemplo de qualquer atividade de mercancia.

Já o distribuidor (segundo réu), em sua peça defensiva, disse que os autores o procuraram espontaneamente ao tomar conhecimento de que ele era distribuidor da Herbalife e que o primeiro autor assinou proposta de distribuição diretamente com a empresa prestando contas diretamente a ela.

O distribuidor conta que encontrou com os autores, algumas poucas vezes, e que na ocasião foi dito que um deles estava consumindo os produtos de forma errada, vindo a se alimentar em maior excesso do que quando não era consumidor dos produtos da empresa.

Em sua sentença, o magistrado afirma que não há nos laudos dos exames médicos a que se submeteu o segundo autor nenhuma indicação precisa das causas dos seus problemas de saúde. Todos indicam unicamente a sua existência, sem que haja qualquer referência àquilo que teria sido determinante para o seu surgimento.

O juiz verificou que no depoimento pessoal de um dos autores ficou claro que ele se empolgou com a ideia de que teria êxito na revenda dos produtos da empresa, a qual, reconhecidamente, utiliza-se de técnicas avançadas de marketing, a fim de induzir as pessoas não somente ao consumo, mas também à comercialização dos seus produtos.

Para o magistrado, essa postura mercadológica agressiva não é algo suficiente para extrair das pessoas o seu discernimento e torná-las reféns da promessa de fácil lucro. “Ora, é perfeitamente sabido que qualquer atividade econômica pode levar ao sucesso ou não, e que isso depende também de uma série de causas”, afirmou o juiz. (Processo nº 0020217-25.2006.8.20.0001)

Fonte TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rafael disse:

    Meu amigo mude essa manchete ! O correto é =Gordinhos que não conseguiram emagrecer perdem processo contra a Herbalife= !

    Os produtos funcionam, uso há três anos e mantenho meus 10 kg eliminados de peso com o tripe correto: atividade física, alimentação saudável e suplementação Herbalife! Os gordinhos do processo certamente não emagreceram, porque junto aos produtos de nutrição de excelência assunados por um Nóbel de medicina, eles não mudaram os maus hábitos alimentares.
    Seja um jornalista correto e ético com o que publica. Aproveita para provar os produtos que você precisa emagrecer pela sua saúde futura amigão.

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade quando usuário completar 60 anos

O juiz da 12ª Vara Cível de Natal, Fábio Antônio Correia Filgueira, proibiu o Hapvida Assistência Médica de realizar qualquer aumento nas mensalidades dos seus planos de saúde em função da mudança de faixa etária dos que completarem 60 anos de idade ou mais, independentemente do momento em que se celebrou o contrato de assistência médico-hospitalar. A determinação foi em decorrência de uma ação movida por um grupo de idosos que teve as mensalidades reajustadas devido a idade. O magistrado determinou ainda a devolução simples de eventuais valores pagos pelos usuários fora dos parâmetros definidos na sentença.

“Esclareça-se que cabe incidir sobre as mensalidades do plano de saúde o IGP-M, bem como os reajustes permitidos pela Agência Nacional de Saúde, desde que não contrariarem esta decisão, ou seja, autorize aumento baseado, apenas, na mudança de faixa etária aos que completam sessenta ou mais anos de idade. Concedo a tutela antecipada e determino, de imediato, a suspensão do aumento ora impugnado pelos autores. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento desta decisão, a ter eficácia a partir do 5º dia útil a contar da intimação da ré”, explicou o juiz.

De acordo com os autos do processo, foi encaminhado aos usuários de plano de saúde na faixa etária de 60 em diante aumento que variou entre 33,04% a 88,10% nas mensalidades, o que, segundo eles se configura como abusivo, pois afetou a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o .Estatuto do Idoso.

Em sua contestação, o plano de saúde defendeu a legalidade dos aumentos questionados, esclarecendo que se tratava de plano de saúde coletivo intermediado pela COSERN, a qual providenciara procedimento licitatório para a escolha do prestador de serviços médicos aos empregados dela, razão por que os preços foram previamente definidos com base em atualização monetária, e não em faixa etária, como dito pelos autores. Acresceu, ainda, que os reajustes seguiram as orientações da ANS e das Resoluções do CONSU.

“Há violação dos dispositivos constitucionais mencionados, porque o aumento no plano de saúde tendo por justificativa a simples alteração da faixa etária, conforme fê-lo a ré, embora tente mascará-lo com a desculpa de cuidar-se de simples reajuste, o que contraria a própria exposição da contestação, que, claramente, apresenta, às fls. 42, tabela de aumento com base na faixa etária, despreza a dignidade dos idosos, porquanto, no momento em que mais precisam tirar proveito do contrato, por força das exigências inexoráveis do tempo,veem-se privados desse direito em virtude do acréscimo insuportável dos preços, aqui variando dos excessivos percentuais de 33,04% até 88,10%, superiores dezenas de vezes à inflação anual do país, levando-os, quase sempre, a desistir do plano, o que representa fator de risco à vida e à saúde deles”, destacou o juiz Fábio Antônio Correia Filgueira.

O magistrado diz ainda que não se há de atingir o extremo de impedir qualquer mecanismo de correção das mensalidades, uma vez que se poderia inviabilizar todo o sistema privado de saúde. Segundo ele, o reajuste que se enquadra dentro do razoável mostra-se plausível acaso se utilizem parâmetros concatenados com a realidade econômica, de maneira a preservar o equilíbrio contratual.

Fonte: TJRN

Mulher diz que Cachoeira se considera um ‘bode expiatório’ e diz que Mossoró fazia-lhe muito mal

Mulher de Carlinhos Cachoeira, 49, Andressa Mendonça, 30, tem feito visitas regulares ao marido na cadeia. Deu-se na terça-feira (24) o último encontro. Em entrevista à repórter Catia Seabra, levada às páginas da Folha nesta sexta (27), ela conta o que vai na alma do marido.

Cachoeira está “revoltado”. Considera-se um “preso político”. Acha que o escolheram para “bode expiatório”. Mantém-se informado atrás das grades. Além do noticiário, “lê o Código Penal, a Bíblia e o inquérito.”

Perguntou-se a Andressa se Cachoeira levará os lábios ao trombone ao depor na CPI que leva seu nome. E ela, algo enigmática: “Ele reflete muito. Como toda pessoa que está presa, longe dos seus, pensa uma coisa e, depois, pensa outra. Difícil saber o que vai acontecer. Ele não tomou uma decisão.”

Confinado no presídio de segurança máxima de Mossoró (RN), Cachoeira perdera “quinze quilos”. Após a transferência para a penitenciária da Papuda, em Brasília, “já ganhou peso.” Segundo Andressa, “a cabeça dele está muito bem. As ideias estão se organizando. Mais tranquilo, menos ansioso. O isolamento de Mossoró fazia-lhe muito mal.”

Aos olhos da mulher, Cachoeira é um injustiçado: “Julgam o Carlinhos por isso ou por aquilo. Mas a pessoa que eu conheço não é essa. O Carlinhos que eu conheço faz caridade, doa caminhão de macarrão para creche, doa caminhão de brinquedo. É humano, comprometido e responsável.”

Andressa aborreceu-se com um comentário feito por Pedro Simon (PMDB-RS), ao pedir que o Conselho de Ética requisitasse proteção para Cachoeira na cadeia: “Fiquei muito chateada quando um senador, acho que Pedro Simon, disse que ele é o futuro PC [Farias]. Pegaram o Carlinhos, julgaram, condenaram e agora querem matar.”

Ela acha graça quando vê amigos renegando o marido: “Isso é cômico. Não entendo. O Carlinhos tem tantos amigos de todos os níveis sociais. Não vejo problema em dizer que o conheciam.” Tem falado com Demóstenes Torres? “Falei com ele antes, agora ele está cuidando da defesa dele.”

Quando se uniu a Cachoeira foi alertada de que ele operava no ramo do jogo? “Dizer isso seria afirmar uma contravenção. Posso dizer que fui avisada que ele estava batalhando pela regulamentação dos jogos. Lá fora, Carlinhos seria considerado um grande empresário. Aqui, é contraventor. […] Ele está batalhando. Ninguém quer ficar na informalidade. Ele também não.”

Fonte: Josias de Souza