A criação de um partido único de centro é ideia que empolga diversas lideranças, João Doria (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM) à frente, mas enfrenta resistências fortes por parte das principais siglas envolvidas na discussão.

A Folha conversou com líderes tucanos, do DEM e do PSD, agremiações que formariam o núcleo do novo partido.

O diagnóstico é semelhante: é algo impossível ocorrer para o pleito municipal de 2020 e muito difícil para a eleição presidencial de 2022, quando uma frente contra Jair Bolsonaro (PSL) e a esquerda surge como hipótese mais provável.

A fusão, num cenário com 30 partidos com representação na Câmara dos Deputados, sempre pareceu lógica.

No mês passado, durante evento de estreia do deputado Alexandre Frota (SP) na bancada do PSDB em Brasília, o presidente da Casa, Maia, pediu a palavra quando o tema surgiu numa entrevista.

Disse que o fim das coligações em eleições proporcionais, que começa a valer em 2020, levaria à união entre DEM e os tucanos. Ao seu lado, o governador Doria (SP), principal interessado no arranjo.

O tucano trabalha para se viabilizar como candidato à sucessão de Bolsonaro, tentando afastar a imagem de político próximo ao então presidenciável no segundo turno de 2018 —o voto BolsoDoria.

Uma musculatura partidária que incluísse DEM e PSD, fora siglas menores, está no radar de seus estrategistas.

A virtude dos partidos como pretendentes a cortejar é a mesma que os faz serem refratários a tal acordo agora.

O maior ceticismo vem do DEM, paradoxalmente dadas as declarações de Maia. Seu presidente, ACM Neto, já disse ser contra a fusão.

Dirigentes do partido explicam: a sigla é forte no Nordeste, em especial na Bahia, onde ACM Neto é prefeito em segundo mandato. Além disso, o partido mira de oito a dez capitais na eleição de 2020.

Assim, negociar fusão só faria sentido após o pleito de 2020, numa posição de força —o partido já comanda as duas Casas do Congresso e tem peso em ministérios importantes do governo Bolsonaro, como o da Saúde.

Há também um ressentimento em relação ao que consideram arrogância paulista do PSDB. Um dirigente lembra que os tucanos não têm mais a força que tinham nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Argumento semelhante é ouvido no PSD. A sigla se fortaleceu com dois senadores neste ano e, principalmente, filiando o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, a seu time.

Esse movimento mineiro será reforçado em breve pela provável adesão do senador Antonio Anastasia ao partido.

O ex-governador é figura de proa em articulações no estado e sua eventual saída do PSDB selará o afastamento de um antigo aliado, o deputado Aécio Neves, de quem também foi vice-governador.

Este é um acerto que agrada a Doria, dado que o governador não conseguiu ver Aécio, tóxico politicamente depois de se ver envolvido na delação da JBS, expulso do PSDB. Enfraquecer sua base é um caminho alternativo a seguir.

Nas contas do PSD, portanto, também não faz sentido pensar em aliança antes de ver assegurada a reeleição de Kalil, entre outras disputas.

O partido também aposta que seu pré-candidato em São Paulo, Andrea Matarazzo, será muito competitivo caso consiga ir ao segundo turno na hoje embolada corrida eleitoral.

Resta, obviamente, o problema de chegar lá num cenário altamente fragmentado.

Os tucanos próximos de Doria, por sua vez, acreditam que depois do rearranjo de 2020 será possível retomar com força a discussão de um partido, por mais que os aliados prefiram falar em uma frente.

Um de seus dirigentes afirma que é natural a resistência ao projeto, mas que a gravidade imposta pelo nome de Doria acabará falando mais alto.

Por mais que rejeite falar em candidatura em 2022, o governador hoje é o político de expressão nacional com projeto de poder mais claro, ainda que enfrente oposição aberta de alas de seu próprio partido —foi derrotado na Executiva Nacional em sua tentativa de remover Aécio da sigla.

Um político do DEM crê que, com o grau de turbulência do governo Bolsonaro, a chamada velha política terá a oportunidade de voltar a dar as cartas a partir do ano que vem e tende a chegar forte a 2022.

Só não sabe se o nome para isso seria o do tucano ou o de um outsider como o apresentador da Rede Globo Luciano Huck, que interessa ao grupo que orbita FHC, mas que gera suspeitas sobre a real intenção de entrar no jogo na hora H.

Outro fator de incerteza, todos concordam, é o desempenho de Bolsonaro. Mesmo com muito tempo de governo à frente, parece improvável arrumação política, mas eventual melhora econômica é algo que ninguém descarta.

Esse fator reforça o discurso de alguns aliados de Doria, que defendem a criação de um polo político alternativo a Bolsonaro, sem oposição econômica, o que demandaria uma costura política antecipada.

Já outros, em especial entre os relutantes aliados tucanos, preferem esperar para ver.

FOLHAPRESS

Os mais pobres e as pessoas de 35 a 59 anos puxaram a alta na reprovação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), aponta pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de agosto.

A fatia que considera o governo ruim ou péssimo cresceu em todos os segmentos de renda, idade, escolaridade, região e cor.

Mas a representatividade dessas duas faixas —aqueles com renda familiar mensal de até dois salários mínimos e pessoas de 35 a 59 anos— em relação à população brasileira foi decisiva para o aumento geral da reprovação.

O levantamento indica que, em agosto, 38% dos entrevistados consideraram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Avaliaram como ótimo ou bom 29%, enquanto 30% o consideraram regular.

Em abril, quando o Datafolha fez a primeira pesquisa de avaliação do governo, 30% o avaliavam como ruim/péssimo, 32% como ótimo/bom e 33% como regular.

Na faixa de quem tem renda familiar mensal de até dois salários mínimos, a reprovação foi de 34% em abril para 43% em agosto. Essa fatia representa 44% da população brasileira com 16 anos ou mais.

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A reprovação a Bolsonaro também teve alta expressiva entre pessoas de 35 a 44 anos e na faixa de 45 a 59 anos na comparação dos dados de abril e agosto —os dois segmentos representam 44% da população.

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, interpreta o crescimento da reprovação nessas duas fatias como consequência da reforma da Previdência, aprovada pela Câmara em julho. “São duas faixas atingidas diretamente por esse tema.”

Paulino ressalta ainda o “peso político e simbólico” representado pelo crescimento da reprovação a Bolsonaro em três segmentos que ajudaram a elegê-lo em 2018: pessoas com nível superior de escolaridade, renda de mais de dez salários mínimos e moradores da região Sul, ainda que esses estratos tenham uma representatividade menor quando comparados à população brasileira.

“São os eleitores dele, onde ele obteve vantagens acima da média na eleição.”

O diretor-geral do Datafolha aponta a radicalização no discurso do presidente nas últimas semanas como a principal explicação para a alta da reprovação nesses segmentos. “A inadequação ao cargo de presidente é o que mais influencia esses eleitores que estão desistindo dele.”

Os mais ricos e os mais escolarizados são ainda os mais polarizados, de acordo com a pesquisa realizada em agosto. Entre quem ganha mais de dez salários mínimos, apenas 16% avaliam o governo como regular —ótimo/bom soma 37%, enquanto ruim/péssimo, 46%.

Entre aqueles com nível superior de escolaridade, 32% aprovam o governo, e 43% reprovam, enquanto 25% o consideram regular.

O Nordeste segue como a região do país que mais reprova o governo (52%), enquanto o Sudeste se mantém como um reduto mais favorável ao bolsonarismo por ter perdido menos na faixa ótimo/bom e avançado menos na ruim/péssimo.

O peso do Nordeste, porém, é menor estatisticamente, com 26% da população, contra 44% do Sudeste.
Entre os entrevistados que se declaram pretos, houve aumento de 14 pontos percentuais no índice de rejeição ao governo, e caiu 10 pontos a parcela que dizia aprovar a gestão do presidente.

Agora, metade (51%) reprova Bolsonaro, maior percentual entre os recortes de cor, e 19% consideram sua administração ótima ou boa.

Houve ainda aumento da rejeição entre os indígenas, com 14 pontos de crescimento entre os que consideram a gestão ruim ou péssima. São 42% os que disseram reprovar o governo, contra 28% em abril.

O presidente já deu diversas declarações contrárias à demarcação de terras indígenas. Na semana passada, em reunião com governadores para tratar das queimadas na Amazônia, Bolsonaro chamou de irresponsável a política de governos anteriores de demarcar novas terras.

Mesmo entre os brancos, que são os que mais apoiam o governo (36% de ótimo e bom), houve alta no índice de rejeição. Em abril, eram 25% os que reprovavam Bolsonaro, contra 36% em agosto.

Nem os esforços do presidente para se aproximar dos evangélicos fez com que seus índices de aprovação tivessem alta entre os adeptos da vertente religiosa.

Bolsonaro prometeu um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, participou de cultos e esteve com pastores. Ainda assim, caiu cinco pontos o índice total de evangélicos que dizem aprová-lo.

Houve aumento de nove pontos, contudo, entre os neopentecostais. Hoje, eles são o segmento religioso que mais apoia o presidente, com 46% de aprovação.

FOLHAPRESS

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.

Até as 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.

Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h.

Tramitação

Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão.

No próximo dia 10, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que, até 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.

Mudanças

Como já adiantado por Tasso, o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capita de ¼ do salário mínimo. O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condições insalubres. As exclusões não implicam nova análise da PEC pelos deputados.

Já as mudanças que Tasso considerar mais relevantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. A medida divide opiniões entre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela não avançará.

Agência Brasil

Em meio à tesourada geral no Orçamento dos ministérios em 2020, o governo federal estima que vai abrir mão de R$ 331,2 bilhões de arrecadação no ano que vem por conta de renúncias tributárias. O valor – equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB) – foi enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional pela Receita Federal para compor o Orçamento do ano que vem. Por essa estimativa, as renúncias vão subir 8,09% em relação ao gasto tributário deste ano.

Pelos cálculos da Receita, as renúncias – chamadas no jargão do governo de gastos tributários – correspondem a 21,8% de tudo que a Receita projeta arrecadar no ano que vem com a cobrança de impostos e contribuições federais.

Essas renúncias são alvo agora da equipe econômica que pretende fazer uma “limpeza” na concessão dos incentivos tributários para abrir espaço no Orçamento e reduzir o déficit público.

O tamanho das renúncias também ganhou relevância no Congresso em meio ao debate sobre a crise fiscal que tem retirado recursos de áreas como educação, saúde, infraestrutura e outros investimentos.

Em 2019, as renúncias projetadas somam R$ 306,40 bilhões, representando 4,12% do PIB. Em 2020, o valor é maior, segundo a Receita, porque foi incluída pela primeira vez a perda de arrecadação com a isenção dada para Letras hipotecárias, certificados de recebíveis e letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário. Segundo a Receita, houve um impacto relevante no montante previsto para 2020 em relação à projeção feita para o ano anterior.

A maior parte das renúncias será concedida para as empresas e pessoas físicas que moram na região Sudeste, que abocanhará 50,83% de tudo que o governo deixou de arrecadar com as políticas de isenções e benefícios tributários. Os Estados do Sul ficam em segundo lugar, com 14,59% das renúncias.

Os dados da Receita apontam para uma concentração de 79,31% do valor dos gastos em cinco áreas. São elas: Comércio e Serviço (28,11%); Saúde (16,63%); Trabalho (14,11%); Indústria (10,39%); e Agricultura (10,07%). A Cofins e a Contribuição Previdenciária são os tributos que concentram a maior parte dos gastos tributários. As renúncias relativas à Cofins representam 21,74% do total e 0,95% do PIB; os da Contribuição Previdenciária, 20,86% do total e 0,91% do PIB, seguidos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (17,17%) e 0,75% do PIB.

O Simples Nacional é o gasto tributário de maior participação no valor total (25,13%), seguido do IRPF (10,48%), Entidades sem fins lucrativos, que são imunes e isentas, (9,22%), Agricultura e Agroindústria (8,84%) e Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (8,64%).

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou demitir, nesta segunda-feira (2), o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e o presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Luiz Augusto de Souza Ferreira.

Referindo-se a acusações feitas por Ferreira contra Carlos da Costa na revista Veja, Bolsonaro disse que, no mínimo, um dos dois “vai perder a cabeça”.

A publicação trouxe uma entrevista em que Ferreira acusa o secretário de Produtividade de fazer “pedidos não republicanos”.

“Eu tomei conhecimento, estou louco para saber. Já entrei em contato com o Paulo Guedes [ministro da Economia] e quero saber que pedido é esse. Um dos dois, no mínimo, vai perder a cabeça”, disse Bolsonaro.

“Não pode ter uma acusação dessas. Vão dizer que ele ficou lá porque tem uma bomba debaixo do braço. Não é esse o meu governo. Já determinei para apurar e um dos dois, ou os dois, perderão a cabeça”, complementou o presidente.

Segundo a revista, Carlos da Costa decidiu demitir Ferreira, mas o presidente da ABDI não aceitou a determinação. Ferreira disse que só deixará o cargo após ordem nesse sentido de Bolsonaro.

Ele não especificou na entrevista que pedidos não republicamos lhe foram feitos pelo secretário de Produtividade, mas disse que se recusou a atendê-los.

“Não tenho a menor dúvida que o motivo da discussão da minha saída é o ódio do secretário Carlos da Costa porque não atendi aos pedidos não republicanos dele e os quais, inclusive, tenho provas para apresentar para o presidente”, disse Ferreira na entrevista.

Folhapress