A contestação de alguns prefeitos e deputados em torno da criação do  Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi)   está trazendo impacto à economia do Rio Grande do Norte, com a inibição de novos investimentos para geração de emprego e renda. Isso é o que informa o presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Rio Grande do Norte, João Batista Gomes Lima, que divulgou, ontem, um manifesto de apoio ao Proedi ratificado por 83 empresas.

João Lima afirma que “só o fato de se estar arguindo o Proedi na Assembleia, já está fazendo mal para o Rio Grande do  Norte”. Ele afirma que algumas  empresas já estavam prontas para fazer investimentos, mas quando saiu o projeto do decreto legislativo para sustar o Proedi, as empresas seguraram os investimentos, “esperando uma segurança jurídica”.

Mesmo não acreditando na possibilidade do decreto legislativo ser aprovado, o setor empresarial vai tentar uma audiência com os deputados estaduais e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), na quarta-feira (30), para exporem os benefícios que o Proedi traz para a economia do Rio Grande do Norte.

“A Assembleia tem juízo e não vai votar isso, sei que não vai acontecer em hipótese alguma”, afirmou o presidente do Sindicato  da Indústria de Fiação e Tecelagem.

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TRIBUNA DO NORTE

O governo do Estado promoveu mudanças na política de incentivos ao desenvolvimento industrial, objetivando principalmente, equiparar o incentivo oferecido no Rio Grande do Norte com os ofertados nos demais estados do Nordeste.

Ao longo dos anos, todos os estados do Nordeste foram mais inteligentes e agressivos e migraram do benefício financeiro para a renúncia fiscal, oferecendo de forma agressiva reduções mais atraentes para suas indústrias, enquanto o Rio Grande do Norte ficou estagnado nesse modelo anterior que se chamava PROADI que limitava a redução do ICMS em 75%. Tudo sob o argumento de resguardar a parcela proveniente da arrecadação do ICMS (25%), cota essa destinada aos municípios e que era imexível por causa de politicagem.

O resultado deste atraso na mudança do modelo e no avanço dos percentuais de descontos oferecidos pelos estados vizinhos, é do conhecimento de todos: as nossas indústrias simplesmente nos abandonaram e partiram para os outros estados trazendo umas das maiores taxas de desempregos do Brasil neste setor aqui na terra de Poti.

Dados do Governo do Estado mostram que, num comparativo com 2012, as empresas beneficiadas com o antigo PROADI reduziram o número de empregos gerados em cerca de 50%. Perdemos a metade da nossa força de trabalho no seguimento por ineficiência e incompetência.

Os dados comprovam que o benefício concedido no PROADI já não cumpria o seu principal papel de gerar empregos no RN e, consequentemente, fomentar a economia local.

Estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco, onde as reduções do ICMS chegam a até 99% do ICMS, em caminho contrário ao nosso, incrementaram os seus parques industriais e aumentaram o índice de empregabilidade neste setor. Fica claro que a renúncia fiscal neste caso se reverteu em geração de emprego e renda, e consequentemente em arrecadação de ICMS, pois mais pessoas empregadas consomem mais, permitindo retornar mais recursos aos cofres do estado e dos municípios através desta arrecadação.

Um equação básica que se evitava enfrentar aqui por causa da pressão dos municipios.

Além do aspecto do desenvolvimento, outro fator muito relevante da mudança para o novo sistema, denominado PROEDI é o impacto do antigo PROADI nas contas públicas.

Por diversas vezes, nas várias missões da Secretaria do Tesouro Nacional – STN ao Rio Grande do Norte, divulgado em abundancia pela imprensa que o órgão fez recomendações aos governos para que abandonassem o modelo, devido ao prejuízo causado pelo referido.

Considerando que, no PROADI, o estado pagava parte do ICMS das indústrias beneficiadas pelo programa, e sobre esta receita virtual incidiam todos os repasses constitucionais, desequilibrando ainda mais o orçamento público do RN ao longo dos anos.

Dessa forma, o PROADI além de ser maléfico às indústrias, que viam seu benefício ser menor que os concedidos em outros estados, ainda causava um impacto muito negativo no orçamento do estado aumentando o nosso rombo.

Não podemos deixa de destacar na nossa visão um dos aspecto mais importante neste novo programa do Governo do Estado, é que ele divide o ônus da renúncia de receita de ICMS entre estado e municípios, assim como qualquer outro benefício fiscal concedido no estado, como a redução do ICMS do querosene de aviação, o benefício concedido aos atacadistas, e ao benefício concedido para as salinas, que tanto geram empregos no Oeste potiguar.

A aposta do Governo do Estado parece ser retirar o Rio Grande do Norte do atraso em relação aos demais estados do Nordeste, e sinaliza que o elefante parece finalmente ter acordado para a busca do emprego e desenvolvimento para o povo do Rio Grande do Norte.

Mas alguns da classe politica que em muitos casos esquecem de fazer seu dever de casa olham apenas para o próprio umbigo esquecendo a situação do elefante.

BG

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.

“O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, explicou a Aneel.

A agência disse ainda que nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Sistema

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Agência Brasil

A cotação do dólar voltou a ter forte queda nesta sexta-feira (25). Com a aprovação da reforma da Previdência, um cenário exterior favorável e bons resultados de Vale e Petrobras levaram a moeda americana a R$ 4,01, menor valor desde 16 de agosto.

Na semana, a moeda tem queda de 2,65%, segunda maior queda semanal do ano. A maior foi na última semana de janeiro, com o otimismo de investidores quanto ao início do governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

A semana também foi positiva para o Ibovespa, que acumulou alta de 2,56%. O período foi marcado pela aprovação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado, último passo do projeto no Congresso, e pela previsão do mercado de Selic a 4,5% ao fim deste ano.

A queda de juros é uma tendência mundial para combater a desaceleração da economia. Na Rússia, o banco central reduziu sua principal taxa de juros em 0,5 ponto percentual nesta sexta, para 6,5%, no corte mais acentuado em dois anos. O banco disse que vai considerar a necessidade de novas reduções nos próximos meses devido à desaceleração da inflação.

Foi o quarto corte da taxa de juros este ano, e superou as expectativas do mercado, que esperava uma redução de 0,25 ponto percentual.

Além de juros baixos e Previdência aprovada, Vale e Petrobras impulsionaram a Bolsa nesta sexta. A mineradora voltou a registrar lucro, após dois trimestres seguidos de prejuízo depois do acidente de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

A empresa teve lucro líquido de R$ 6,5 bilhões no terceiro trimestre deste ano, um resultado 13,7% superior ao registrado no mesmo período de 2018.

“O baixo endividamento e equacionamento de toda as questões envolvendo a tragédia de Brumadinho, devem permitir a Vale no ano que vem, elevar a distribuição de dividendos aos seus acionistas”, afirma relatório da Rico Investimentos.

As ações da companhia tiveram forte alta de 3,87% nesta sexta, a R$ 48,56, maior patamar em duas semanas.

A Petrobras foi ainda melhor, com lucro de R$ 9,1 bilhões no terceiro trimestre, alta de 36,8% com relação ao mesmo período de 2018. O desempenho reflete aumento na produção de petróleo e a entrada de recursos com a venda de ações da BR Distribuidora.

O lucro veio acima das expectativas do mercado, animando investidores que na véspera temiam o contrário. Após o balanço, a recomendação das corretoras era de compra para os papéis da companhia.

O preço das ações saltou. As preferenciais, mais negociadas, chegaram a R$ 29,55 durante o pregão, maior valor desde junho de 2010, quando Dilma Rousseff (PT) foi anunciada como candidata do partido as eleições presidenciais daquele ano, sendo eleita para seu primeiro mandato.

No fechamento, a empresa perdeu força e as ações preferenciais terminaram a R$ 29,25, alta de 3,3%. O patamar ainda é o maior desde 2010.

Nas ordinárias, com direito a voto e menos negociadas, o salto não é tão grande. Os papéis fecharam cotados a R$ 31,71, alta de 3,9%, maior patamar desde junho.

Folhapress