O apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”.

A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica.

A alcunha advém do fato de que Maia tem se consolidado como protagonista no cenário político ao longo deste ano de governo Jair Bolsonaro (PSL).

Depois de se firmar como principal articulador político da reforma da Previdência, agora em tramitação no Senado, o deputado busca manter a Câmara no centro do debate político.

Conhecido como defensor da agenda econômica de reformas, que incluem a tributária e a administrativa, Maia tomou a frente em uma área diferente na última semana.

Em meio à crise das queimadas, pediu em nome da Câmara ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a liberação de recursos do fundo da Operação Lava Jato para ações na Amazônia.

Criticou a posição de Bolsonaro de rejeitar a ajuda financeira do G7 (“o Brasil não pode abrir mão de nenhum real”) e ao mesmo tempo as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia (“o presidente da França ficou isolado”).

Além disso, recebeu um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que pleitearam que a Casa se esforce para barrar textos antiambientais.

Em outros fronts, por exemplo, tem articulado projeto para abrir o futebol brasileiro a investidores estrangeiros, sinalizou que a Câmara pode avançar nos pacotes de segurança pública elaborados por Alexandre de Moraes e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e instalou comissão para tratar da abertura do mercado de saneamento para empresas privadas.

“Ele assumiu esse espaço porque ele [o espaço] foi deixado pelo governo”, afirmou o deputado Alexandre Frota, expulso do PSL após críticas a Bolsonaro e que aderiu ao PSDB do governador paulista, João Doria. “O governo não enviou ninguém para conversar, para articular, para criar estratégias, quando encaminhou a Previdência.”

Maia disse à Folha na sexta-feira (30) que o modelo de governo de Bolsonaro permite que o Legislativo aja com maior independência para tocar agendas próprias. “O fim do governo de coalizão, que foi decisão do presidente, gerou dois Poderes claros. No governo de coalizão, o Parlamento ficava como subproduto do Executivo”, afirmou.

Segundo o cientista político e professor da PUC Minas Malco Camargos, a impressão de força incomum do Congresso de 2019 vem, na verdade, do fato de que legislaturas anteriores costumavam ficar a reboque de articulações do presidente.

“Fala-se que estamos caminhando para um semipresidencialismo, mas na verdade o que está acontecendo é que o Legislativo está deixando de ser subserviente e ocupando a sua função”, diz.

Se Maia acumulou aliados e poder dentro da Casa (teve, na eleição para a presidência da Câmara deste ano, sua maior quantidade de votos dos três pleitos que disputou), a postura de protagonista não agrada a todos os parlamentares.

Ele recebe críticas principalmente daqueles ligados às bases bolsonaristas nas redes sociais. Na quarta-feira (28), depois da reunião com os ex-ministros, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi ao Twitter verbalizar insatisfação.

“Maia quer sinalizar que o Parlamento ‘seja um instrumento de equilíbrio neste processo de desenvolvimento, sem deixar de lado o Meio Ambiente’. Como falei no meu discurso de domingo na [avenida] Paulista: o Executivo é com Jair Bolsonaro. E parece que o parlamentarismo é apoiado aqui'”, escreveu.

Parte das críticas pode ser explicada por um antagonismo que se criou entre o mandatário da Câmara e o do Planalto no primeiro semestre e que virou a base do presidente contra Maia.

A troca de farpas chegou ao ponto de Bolsonaro dizer que Maia era como uma namorada que quer ir embora. Sobrou também para Sergio Moro, que teve seu projeto anticrime chamado pelo deputado de “copia e cola” do texto do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

O próprio Frota chegou a ser escalado, quando ainda estava no PSL, para ajudar no restabelecimento de relações entre membros do governo e o presidente da Câmara na época da Previdência.

No segundo semestre, o clima segue mais ameno. Embora tenha procurado se distanciar das falas de Bolsonaro nas questões ambientais, Maia foi cuidadoso ao expor as críticas. Disse em diversas vezes que, embora as palavras “radicais” do presidente possam passar uma ideia equivocada, o governo não adotou ações que facilitassem queimadas.

Para o presidente da Câmara, o relacionamento mudou de ambos os lados. “Eu acho que, do ponto de vista da relação do governo com a política, teve uma mudança. Acho que teve também uma compreensão [dos deputados] do estilo do presidente e que não deveríamos cumprir o papel de necessariamente polemizar em todos os conflitos”, disse. “Já que muitas vezes isso não leva a nada, era melhor deixar o presidente falar.”

O professor da PUC Minas avalia que a mudança de atitude do governo veio por causa do sucesso que a reforma da Previdência obteve na Câmara.

“Como há a ausência do poder articulador do presidente, o próprio Executivo percebeu que o Maia tem prestado esse serviço no Congresso, e passou a enxergá-lo não como adversário, mas como aliado”, disse.

“O curioso é que é um aliado que vai ganhando protagonismo, e não subserviência.”

Na segunda-feira (26), uma notícia negativa relacionada a Maia ajudou a derrubar a Bolsa e a elevar o dólar. A Polícia Federal havia atribuído a ele os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro ao concluir inquérito sobre supostos repasses da Odebrecht ao deputado.

As redes sociais pegaram fogo. “Rodrigo Maia é o primeiro-ministro imaginário do país imaginário do centrão”, escreveu um usuário. “Rodrigo ‘Botafogo’ Maia, tua casa vai cair!”, postou outro, em referência ao apelido atribuído ao político na lista de supostos repasses da Odebrecht.

Na terça (27), porém, o clima no Congresso era de normalidade. Maia negou as acusações ao chegar à Casa, e o dia transcorreu sem que o assunto fosse o centro do debate.

Para o cientista político, a menos que existam fatos novos, as acusações contra Maia não são suficientes para abalar o apoio que ele possui entre seus pares.

“Acho que ele e o próprio Bolsonaro já entenderam que essas críticas não abalam o funcionamento da política hoje em dia. Independentemente do volume de críticas que você recebe, se você tem um conjunto de atores que encampam o seu discurso, isso faz valer a sua vontade”, afirma Camargos.

Folhapress

Chamado de “embaixador do Turismo” brasileiro por Jair Bolsonaro, Renzo Gracie, gravou um vídeo e postou em suas redes sociais em que chama o presidente da França, Emmanuel Macron, de “micron”, “palhaço”, “franga” e ameaça lhe dar um “gogó no pescoço” caso o encontre. Diplomado com o cargo pela Embratur, Gracie, integrante da família famosa de lutadores de jíu-jítsu, diz que o único fogo que existe é no coração dos brasileiros e de Bolsonaro.

O vídeo circula pelas redes sociais e foi revelado em reportagem do UOL. Renzo já participou das famosas lives de Bolsonaro, ocasião em que foi agraciado com o tal título, pelo qual diz não receber nenhum salário. Ele deve acompanhar o presidente em viagem aos Emirados Árabes Unidos, onde é dono de academias de luta.

Questionado pelo repórter quanto ao vídeo, Gracie repetiu as grosserias e ainda chamou a primeira-dama francesa, Brigitte, de “dragão”: “Não é porque ele dorme com o dragão que entende de incêndio”.

BR18

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade em benefícios pagos pelo governo que somaram R$ 2,25 bilhões em 2018. A maior parte das suspeitas foi encontrada em benefícios previdenciários acima do teto do INSS, acumulados indevidamente ou concedidos mediante uso irregular de documentos, num total de R$ 957,1 milhões. Outros R$ 649,5 milhões em repasses duvidosos são do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Os dados serão encaminhados ao Poder Executivo e devem servir de base para o governo direcionar os trabalhos da força-tarefa que faz a revisão dos benefícios com indícios de irregularidade. O pente-fino foi instituído pela Medida Provisória (MP) 871, transformada em lei pelo Congresso Nacional.

A auditoria analisou 55,6 milhões de benefícios pagos em 2018, incluindo Previdência, assistência, Bolsa Família, seguro-desemprego e seguro-defeso (benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da atividade de pesca).

Na análise dos dados da Previdência, o TCU detectou no ano passado 34 mil casos de acumulação indevida de benefícios, além de 25,2 mil casos de uso irregular do CPF ou do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Há ainda 1.457 pessoas que receberam valores acima do teto do INSS (na época, de R$ 5.645,80) indevidamente.

No caso do Bolsa Família, havia 207,7 mil beneficiários com renda formal acima do limite permitido no programa. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até R$ 178,00 (valores de 2018). Mas havia beneficiários com renda per capita até acima de 10 salários mínimos. Há ainda sócios de empresas com “alto capital social” e com “alta folha de funcionários” que receberam o Bolsa Família, provavelmente de forma irregular. Pessoas já falecidas também receberam pagamentos do programa.

No BPC, foram identificados 12,8 mil beneficiários com indícios de fontes de renda incompatíveis com as regras do programa, incluindo servidores federais e seus pensionistas.

Os auditores também encontraram outros R$ 12,8 bilhões em benefícios com problemas de cadastro, de menor potencial. As inconsistências se dão até por abreviação de nomes ou por conta de datas inválidas. Esses dados serão encaminhados para os órgãos para a atualização cadastral junto aos beneficiários.

Estadão Conteúdo

O ex-ministro Gustavo Bebianno não deixou de alfinetar o governo Bolsonaro na crise internacional com a Amazônia.

Questionado pela coluna sobre como via as ações do governo no tema, disparou:

“Loucura! Difícil de se acreditar em tanta burrice”.

Os mais exagerados contam que a cidade parou naquele dia. Ao menos a região central ficou caótica: primeiro pela multidão que, eufórica, cercava Jair Bolsonaro, e, em seguida, pelo corre-corre para salvá-lo da morte, depois que Adélio Bispo de Oliveira deu uma facada na barriga do então candidato do PSL a presidente em uma tentativa de assassiná-lo.

Quase um ano após a tarde de 6 de setembro em Juiz de Fora (MG), o roteiro do fato que interferiu nos rumos da campanha eleitoral de 2018 é relembrado por quem testemunhou o ataque e por aqueles que, de alguma forma, se envolveram na história.

Parque Halfeld, centro, 15h06: Bolsonaro se depara com uma aglomeração eufórica. Eram milhares de pessoas que, até o dia anterior, temiam um vexame de público na cidade onde o nome do PT ao Palácio do Planalto liderava eleições desde 1998.

Empolgado, o candidato contraria orientações de seguranças e decide se juntar à passeata com apoiadores, montado nos ombros de um agente da escolta, sem um cordão de isolamento. O mar de gente toma o calçadão da rua Halfeld. “Mito, mito, mito!”, gritam em coro. “Eu vim de graça”, provocam.

Rua Halfeld, esquina com Batista de Oliveira, 15h30: Adélio, até então só mais um na multidão, chega perto de Bolsonaro e enfia uma faca de cerca de 30 cm na barriga dele.

A vítima é colocada no chão em frente à Internacional Lanches, enquanto o agressor leva socos e pontapés, até ser protegido por policiais. No tumulto, pessoas abrem espaço para a Pajero da Polícia Federal que levará o político para a Santa Casa.

“O Adélio só não foi linchado porque a polícia conteve o pessoal”, diz à Folha o advogado Eduardo Jeyson, 43, que naquele dia corria para tirar selfies com Bolsonaro ao fundo e, por pouco, não fotografou com seu celular o momento exato da estocada.

“A sensação era de muita tristeza. Para mim, ele não sairia daquilo vivo”, continua Jeyson, puxando pela memória enquanto cruza o movimentado calçadão, que é margeado por lojas e tradicionalmente recebe candidatos em época de campanha eleitoral.

Nada, porém, comparável ao que aconteceu naquele dia.

“Hoje eu falo que trabalho na ‘esquina do Bolsonaro’”, brinca o ambulante Gilmar Jorge Rodrigues, 57, que há 27 anos vende espetinhos no recém-convertido ponto turístico.

Passantes tiram fotos, e turistas vão conhecer o local até hoje, segundo o comerciante, que, no dia, chegava para a sua jornada e perdeu a cena por pouco. “Mas ficou gente aqui até tarde. Lembro que vendi bem.”

Manifestações pró-governo elegeram o cruzamento como parada obrigatória no trajeto.

Em um ato de apoio ao ministro Sergio Moro (Justiça), em junho, os participantes fizeram um minuto de silêncio na esquina, rezaram o pai-nosso e tocaram o hino nacional.

Nos arredores, é fácil achar quem tenha presenciado o ataque. Testemunhas contam que a reação inicial foi de dúvida: uns falavam em murro, outros gritavam que Adélio usara um soco-inglês para atingir Bolsonaro. Até suspeita de tiro foi cogitada. “Foi facada, foi facada”, concluíram.

Enquanto os simpatizantes tentavam entender o ocorrido, a arma do crime era guardada pelo dono da banca de frutas da esquina.

Luiz Perensin, 72, recebeu a faca das mãos de um homem, que a pegou no chão. Embrulhou a lâmina em uma sacola de plástico verde, das que usa para pôr maçãs e bananas, e a entregou à polícia. “Só sei que foi muita gente e que aqui virou uma confusão.”

O vendedor foi uma das primeiras pessoas que, por acaso, tiveram a vida transpassada pelo atentado cometido naquela tarde de quinta-feira, a 31 dias do primeiro turno.

Bolsonaro mantinha, àquela altura, a liderança nas pesquisas, com 22% das intenções de voto, segundo o Datafolha. No primeiro levantamento após o ataque, avançou para 24%, assumindo de vez a dianteira. Com uma orientação médica em mãos, ausentou-se de debates na TV e suspendeu a campanha de rua até se recuperar daquele atentado.

Adélio, o autor confesso, está trancafiado no presídio federal de Campo Grande (MS), de segurança máxima. Ex-filiado ao PSOL, disse que discordava das ideias do presidenciável e que agiu a mando de Deus. Declarado inimputável, foi absolvido em junho.

A Justiça considerou que ele não poderia responder pelo ato, por ter um transtorno mental, mas decidiu que deve ficar no presídio e se tratar. Adélio corre risco fora dali.

Bolsonaro, eleito com 55% dos votos no segundo turno (em Juiz de Fora, obteve 52% dos votos, superando o petista Fernando Haddad), manteve o assunto em evidência desde a vitória. A facada que quase o matou virou trunfo político.

O presidente e seus aliados ganharam, com a associação de Adélio ao PSOL, o combustível ideal para a retórica de contraposição à esquerda inflamada desde a campanha.

Sempre que pode, Bolsonaro se refere ao episódio. Em 31 de julho, sem motivação aparente, ele publicou em suas redes sociais um vídeo com imagens de sua transferência para o hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ficou internado por 23 dias em 2018.

“Devo minha vida a Deus. Obrigado a todos pelas orações e confiança! A missão de recuperar o Brasil é de todos nós”, escreveu. Nas imagens, ele é transportado em uma maca, de olhos fechados.

Dias depois, nova menção. Durante evento em Pelotas (RS), disse, com tom de voz grave: “Um cara filiado ao PSOL tentou tirar a minha vida. Agradeço a Deus por ele não ter conseguido esse intento”.

O filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) correu para postar essa declaração em seu perfil no Twitter. O vereador estava na equipe que acompanhava o candidato no dia da facada.

Muito apegado ao pai, ele ficou ao lado de Bolsonaro nas internações. Chorou em vários momentos, temendo o pior.

Folhapress

Afastado pelo PSB de dez das doze comissões que participa na Câmara, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) criticou a decisão tomada pela legenda nesta sexta-feira, em Brasília. Por 82 votos, o PSB tirou de Rigoni e outros oito deputados todas as prerrogativas do Parlamento e do Executivo por até um ano. Isso significa que eles terão de entregar cargos em governos, caso tenham. E perderão direito a votos na bancada da Câmara, além de ter de deixar as comissões quais foram indicados pela legenda a participar. Na mesma tarde, o diretório nacional expulsou Átila Lira (PI) da legenda por ser reincidente: contrariou o partido votando a favor da reforma trabalhista em 2017. Agora, Rigoni avalia se vai continuar filiado ao PSB.

Como o senhor recebeu essa punição do PSB?

O PSB conseguiu fazer a pior coisa que poderia fazer com os parlamentares porque pegou basicamente tudo que a gente fez ao longo do ano e por conta de uma decisão, um voto só, decidiu suspender a agente por um ano de quase todas as atividades que a gente pode fazer dentro do parlamento. Ou seja, está pegando tudo aquilo que eu construí no início do ano e não deixando fazer por até um ano. Além de ser decisão antidemocrática, mostra que o PSB não aceita muito a diversidade de pensamento.

O que o senhor pretende fazer para reverter essa decisão?

Não vejo muito espaço para recorrer dessa decisão dentro do partido. Agora, vou esperar um tempo para entender o que eu posso fazer porque para mim não dá para ficar um ano ou seis meses sem atividade parlamentar nas comissões. Sou relator de uma série de projetos importantes como caixa dois e também da PEC que trata das alterações do teto de gastos de regras fiscais. Para mim é inviável ficar sem atividade parlamentar nesse período.

O senhor se arrepende de ter votado a favor da reforma da Previdência?

De maneira nenhuma. Eu não votei na Previdência por uma questão política. Eu votei na Previdência porque estudei para caramba. Li o texto várias vezes. E percebi que a previdência que a gente votou e mais positiva que negativa. Ao contrário do Carlos Siqueira, que disse para mim, numa mesa de almoço que a gente não podia votar na Previdência porque não podia fazer esse governo dar certo.

O senhor pretende mudar sua postura no parlamento por causa dessa punição?

De jeito nenhum. Não faz sentido. Eu perderia toda a minha coerência.

O senhor vai continuar votando com suas convicções independentemente de próximas punições do partido?

Com certeza. Em vários momentos minhas convicções estão alinhadas às convicções do partido. Mas em outros momentos não é.

O senhor acha que ainda cabe nesse partido que te deixou de mãos atacadas no Parlamento?

Como vou continuo cabendo em um partido que por conta das minhas convicções quer me suspender? É uma decisão antidemocrática. Beleza, o partido tem de ter coerência? Tem de ser coerente. O partido tem de ser unido? Tem de ser unido. Se quiser tomar um direcionamento programático como parece que está querendo tomar, não adianta deixar nós parlamentares de mãos atadas. Tinha de expulsar, como vários pediram no fim das contas.

Época

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (31) a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições.

“[A derrubada] abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa estravasa ali [na internet], não dou bola pra isso não, toca o barco. Agora qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo”, disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.

O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, na última quarta-feira (28), a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores. “Um clique vai ser mais grave que um teco”, disse o presidente hoje, comparando com a pena para homicídio culposo. “Se matar alguém você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria”.

Bolsonaro deixou o Alvorada, hoje, para acompanhar a terceira etapa do concurso de salto da Escola de Equitação da Polícia Militar do Distrito Federal, no Regimento de Polícia Montada, no Riacho Fundo. Depois, o presidente foi para um almoço no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano.

Agência Brasil