Diversos

Polícia interdita alojamento do Botafogo em Caio Martins, e clube transfere jovens do local

Foto: Vitor Silva / SSPress

A Polícia Civil interditou nesta quarta-feira o alojamento das categorias de base do Botafogo no Estádio Caio Martins, em Niterói. A medida foi tomada após equipes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói (DPCA Niterói) constatarem rachaduras nas paredes e fiação elétrica inadequada no local.

O Botafogo encaminhou os jovens para a sede de General Severiano. A Polícia Civil vai ouvir responsáveis do clubes sobre as instalações em Caio Martins e pedirá uma perícia de engenheiros no local.

O Alvinegro não tem a documentação necessária para abrigar garotos em Caio Martins. Em nota oficial, o clube afirmou que prioriza o alojamento dos jogadores da base com a família de cada um e, por isso, recebe no máximo 16 pessoas em General Severiano, além das instalações em Caio Martins, as quais o Botafogo assegura utilizar “pontualmente”.

Ainda de acordo com o Botafogo, os documentos para alojamento de jovens em General Severiano estão em dia.

Confira a nota oficial na íntegra:

O Botafogo possui, incluído em seu documento orientador de futebol de base, uma metodologia que prioriza a formação dos seus atletas junto à família. Acreditamos que os jovens, que já abrem mão de momentos importantes de suas vidas em busca do sonho de se tornar um jogador de futebol, necessitam permanecer o maior tempo possível em suas residências no amparo de seus familiares.

Portanto, as acomodações de alojamento somente são utilizadas em casos especiais de atletas de fora do estado ou em vulnerabilidade social. Para atender essas eventualidades, hoje o clube possui um alojamento de pequeno porte com capacidade para até 16 atletas em General Severiano, além de instalações em Caio Martins utilizadas pontualmente pelas categorias menores, nos quais os jovens permanecem sob a supervisão de inspetores e são acompanhados de perto por uma assistente social.

Informamos que a Sede de General Severiano apresenta toda a estrutura e documentação necessária para o seu funcionamento como alojamento principal do clube. Para o alojamento do Estádio de Caio Martins, o Botafogo está envidando todos os esforços para atualizar a documentação. Por essa razão, os poucos jovens lá alojados foram transferidos para General Severiano até a normalização.

Com a aquisição do terreno para o novo Centro de Treinamento, que se encontra em fase inicial de obras, o Botafogo avançará na questão estrutural, mas seguirá a metodologia já implementada para as suas categorias de base.

Globo Esporte

 

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Política

Após rejeição do Orçamento, fim do governo socialista espanhol é iminente

Presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez deixa debate orçamentário no Parlamento. Foto: PIERRE-PHILIPPE MARCOU / AFP

Quatro meses antes de completar um ano, o governo espanhol liderado pelo socialista Pedro Sánchez dá seus últimos passos, depois que o Parlamento rejeitou nesta sexta-feira sua proposta de Orçamento. Uma aliança entre os partidos da direita, PP (Partido Popular) e Cidadãos, e os independentistas catalães impôs a Sánchez uma derrota por 191 a 158 votos, com uma abstenção, e abriu caminho para a convocação de novas eleições gerais, que seriam as terceiras desde dezembro de 2015.

Sánchez chegou a poder graças ao apoio do Podemos, de esquerda, e a partidos nacionalistas das regiões espanholas, que em junho do ano passado aprovaram uma moção de censura contra o então chefe de governo Mariano Rajoy, do PP, envolvido em escândalos de corrupção. Com apenas 84 das 350 cadeiras do Parlamento espanhol, o Psoe (Partido Socialista Operário Espanhol) de Sánchez dependia do respaldo das mesmas agremiações minoritárias para continuar governando.

A questão da Catalunha, no então, acabou dividindo a frágil coalizão informal. Além dos Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e do Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT), também votaram contra o Orçamento do governo o Fórum Astúrias, a Coalizão Canária, a coalizão basca Bildu e o galego En Marea. Com isso, o projeto foi devolvido ao Gabinete.

A partir da rejeição das contas, o chefe de governo pode convocar eleições a qualquer momento. De acordo com o jornal espanhol El País, a expectativa é que Sánchez o faça na sexta-feira. Opositores consideram que o atual líder não tem outra escolha. Ele mesmo já disse que, sem o Orçamento, “se encurta a legislatura”. Um novo pleito deve ser marcado para o mês de abril, no dia 28.

Na semana passada, Sánchez tentou criar pontes com os separatistas catalães ao propôr a indicação de um relator especial para negociações políticas em torno do pleito de independência da Catalunha. A iniciativa acabou rejeitada pelos separatistas e também criticada pelas forças da direita, que classificaram o gesto como uma traição e uma rendição à pressão dos independentistas. As divisões em relação à questão se intensificaram na última terça-feira, com o começo do julgamento de 12 separatistas acusados de rebelião e outros crimes por promoverem um referendo declarado ilegal por Madri e declararem a secessão da Catalunha em outubro de 2017.

Nesta quarta, porta-vozes do Podemos e do Partido Nacionalista Basco (PNB) ainda tentaram argumentar com os independentistas. Joan Mena, do braço catalão do Podemos, apelou aos catalães que recordassem seu passado e não “erodissem as pontes” criadas quando se juntaram na aprovação da moção de censura contra Rajoy. Quando na chefia do governo, o líde direitista adotou uma posição linha-dura em relação aos separatistas e acabou suspendendo a autonomia catalã, medida que foi revogada por Sánchez.

Mas não houve recuo: os separatistas exigiam que o governo negociasse a realização de um referendo de autodeterminação da Catalunha. A ministra da Fazenda, María Jesús Montero, reiterou que Madri não poderia incluir tal demanda na ordem do dia.

O sistema político espanhol se encontra fragmentado desde as grandes manifestações dos Indignados contra a austeridade imposta no país depois da crise financeira de 2008. Dois novos partidos nacionais surgiram no bojo dos protestos, o Podemos e o Cidadãos. Com isso, as eleições de dezembro de 2015 resultaram, pela primeira vez desde a democratização espanhola em 1975, em um Parlamento que deixou de ser dominado pelo Psoe e o PP, os dois partidos que até então se revezavam no poder.

O Globo

 

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quarta entrevistou o deputado estadual George Soares, líder do governo Fátima na Assembleia Legislativa

Confira programa desta quarta-feira(13). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado o deputado estadual George Soares, líder do governo Fátima na Assembleia Legislativa. Clique abaixo e ouça. Ou assista aqui no Youtube.

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Judiciário

MPRN recomenda anulação de deliberações do Concidade sobre entorno de Mãe Luíza; área faz parte de uma Zona de Proteção Ambiental

Foto: MPRN

A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente recomendou ao prefeito do Município do Natal que anule as deliberações tomadas pelo Conselho da Cidade (Concidade/Natal) em oito reuniões ocorridas entre junho e dezembro de 2017. Outra medida apontada na recomendação é garantir a decisão de extinguir a conferência final do processo de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs).

O documento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alerta que não é possível se conhecer, com exatidão, a proposta final que foi aprovada pelo Concidade sobre a regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 10 – Farol de Mãe Luíza e entorno.

“Sabe-se apenas que houve diminuição da área protegida. Há trecho de duna sujeito a deslizamento que foi retirado da área de proteção, possibilitando assim se construir no local tido como de risco”, aponta a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata. Ela explica que não se sabe ao certo qual a proposta final, porque a ata da reunião onde houve a votação não está compatível com o texto da minuta final que consta no site da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).

Os encaminhamentos tomados pelo Conselho dizem respeito à regulamentação da ZPA 10 – Farol de Mãe Luíza e vão contra a proposta defendida pela comunidade do entorno. A zona abarca encostas com dunas da Via Costeira, entre o Farol e a Avenida João XXIII. A reunião que extinguiu a conferência final foi realizada em 17 de março de 2017.

Em outubro do mesmo ano, a 45ª Promotoria recebeu uma representação do Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição, localizado em Mãe Luíza, solicitando que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) analisasse tais decisões.

O documento apresentado apontava ilegalidades no processo de discussão da regulamentação da mencionada ZPA, como por exemplo, a exclusão dos representantes do Centro Pastoral para fazerem uso da palavra em uma das reuniões, além da exclusão da proposta defendida pela comunidade de Mãe Luíza (e que já havia sido discutida em audiência pública específica sobre a matéria). Uma representante dos moradores também foi impedida de se inscrever para compor o quadro de conselheiros, conforme edital publicado para esse fim.

Outra desconformidade com um processo democrático foi o fato de o então presidente do Concidade/Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, de maneira unilateral ter prorrogado por dois meses o mandato de conselheiros em atividade.

Diante da notícia recebida, o Ministério Público requisitou cópia de todas as atas de reuniões, relatórios e demais deliberações do Conselho, desde a data da criação em 2009. O material foi remetido em parte (a partir de 2012) pela Secretaria Municipal de Governo e foi todo analisado na Promotoria, tendo em vista a importância do Colegiado para a cidade de Natal.

Na análise realizada pelo Ministério Público, muitas ilegalidades foram detectadas e aquelas denunciadas pelo Centro Pastoral foram confirmadas. Algumas são de ordem mais formal, capazes de serem sanadas e há outras mais graves que anulam – sem possibilidade de correção – reuniões e deliberações do colegiado.

Uma das questões mais graves é o fato de os mandados dos conselheiros terem sido prorrogados e a participação de terceiros interessados (como proprietários de imóveis situados em áreas inseridas na ZPA 10) nas votações. “A votação de uma matéria tão relevante, como foi o da proposta de regulamentação da ZPA 10 contou, portanto, com conselheiros sem mandatos legalmente válidos, uma vez que apenas o Poder Legislativo o poderia fazer, e não o Executivo”, explicou a promotora de Justiça Gilka da Mata.

A anulação da deliberação tomada em audiência pública (regularmente realizada em 2011) pelo Concidade é outro agravante. Na ocasião, os conselheiros votaram para alterar o procedimento relativo ao processo de regulamentação que havia sido votado na mencionada audiência pública.

Concidade

O Conselho da Cidade do Natal é um colegiado de caráter consultivo e deliberativo, que integra o sistema de planejamento e gestão urbana do Município e foi criado pelo art. 95 do Plano Diretor de Natal, Lei Complementar 82/2007, com o objetivo de articular políticas de desenvolvimento urbano sustentável, com a ampla participação da sociedade.

O colegiado que é responsável pela análise das propostas de ordenamento urbano, antes de serem encaminhadas à Câmara de Vereadores. Deve, de acordo com o seu regulamento, buscar a compatibilização das ações de gestão do solo urbano (compatibilidade com o saneamento, com a proteção ambiental por ex.) e deve, por determinação legal expressa, tornar efetiva a participação da sociedade civil nas diversas etapas do planejamento e gestão urbanos.

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  1. Olá! Sou um dos infelizes proprietários de um dos imóveis localizado nessa região, acompanhei de perto as negociações desse órgão colegiado , fui em todas as reuniões , vi o debate e discurso em formação, opiniões divergentes e no final a votação da maioria , com técnica e segurança .

    A única coisa que eu não vi , foi a presença de qualquer representante do MP nas votações, discursões, ou mesmo enviando recomendações à épica, a não ser de denúncias infundadas de pessoas com interesses estranhos que perdeu em votação aberta.

    Bem se anos de diálogo, democracia , e melhor técnica não valem de nada … talvez melhor perguntar logo a MP o que fazer, entregando tanto o poder de investigar , como tmb poder legislativo , executivo e judiciário , pedindo inclusive que colabore com a prefeitura para indeniar os infelizes prioritários que desde 2007 estão proibidos de utilizarem suas áreas . Agora indenização justa e em espécie , como diz a Constituição.

  2. ZPAs em Natal sem regulamentação desde 2007, absurdo total, e ainda falam em discutir Plano Diretor, a cidade nem suas ZPAs consegue resolver, ficam querendo Legislar tomando o papel da Câmara de Vereadores.

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Finanças

OAB-RN se posiciona contra proposta do Governo do Estado de reduzir valor do RPV: “Um equívoco”

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) se posicionou contrária à proposta do Governo do Estado de reduzir o valor pago das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 60 para 10 salários mínimos.

Nas palavras do presidente da Ordem, Aldo Medeiros Filho, a medida é um “grave equívoco” e ele já disse que medidas estão sendo tomadas. “A OAB já adotou as medidas contra a urgência e está estudando a constitucionalidade do projeto de lei”, pontuou.

A RPV é uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial. O valor limite de uma RPV é 60 salários mínimos. Acima disso, o caso entra como um precatório. Ou seja, passa a entrar numa lista maior e com um valor a receber maior, cujo tempo para recebimento é muito maior. As RPVs costumam a ser resolvidas rapidamente, exatamente pelo baixo valor requisitado.

Na prática, o governo está tentando postergar, de forma oficial, todos os pagamentos de dívidas reconhecidas judicialmente e demorar para pagar o cidadão que se sentiu lesado e que teve que recorrer à Justiça para receber.

Opinião dos leitores

  1. Está para ser inventado um modelo de governo mais caloteiro que o PT. Quando na oposição, a petralhada gritante tem solução para tudo; porém, quando assume a fantasia de "gestora", a merda está feita.

  2. ESSA PROPOSTA FOI IMPLEMENTADA NO GOVERNO ROBSON MAS QUE NÃO FOI POSTA EM PRATICA E AGORA O GOVERNO TÁ COPIANDO COMO FEZ COM O PROJETO DE GOVERNO DO PIAUÍ. É O VELHO ( cópia e cola).

  3. Começou a desonestidade. O PT sendo o PT. Pura deformação política, monstruosidade pseudo intelectual, maior atraso da história do RGN.

  4. Os "vermelhos" começam a se canibalizar. Vamos ver o que o PT do RN acha de deixar de ser pedra e passar a ser vidraça. Bora, Fatão! Kkkkkkk

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Esporte

Academia Pulse realiza treinos especiais de verão neste sábado

Com treinos exclusivos e desafio running, academia Pulse invade orla de Natal e agita ainda mais o verão

Foto: Divulgação

A Pulse Health & Fitness realiza neste sábado (16) mais uma edição do Pulse Summer com uma série de treinos para não deixar ninguém parado durante a estação mais quente do ano. O evento, para alunos e convidados, conta com uma programação diversificada com modalidades zens, treino funcional, dança e desafio running.

Nesta edição, o evento de verão da academia Pulse, acontece no Hotel Wish Natal, na praia de Ponta Negra. Cada modalidade será ofertada em horários diferentes, para que os participantes possam se programar e aproveitar ao máximo a experiência.

O Desafio Pulse Running vai esquentar ainda mais o verão em uma corrida de 27km de muita adrenalina e superação. O primeiro longão do ano parte do Wish Natal até a Praia da Redinha, em um percurso ida e volta para ser ser disputado em duplas e quartetos. As inscrições estão disponíveis na academia que fica localizada na rua Aluízio Bezerra, 116, em Lagoa Nova (ao lado do Supermercado Nordestão da avenida Salgado Filho).

SERVIÇO

Pulse Summer

Dia: 16/02
Local: Wish Natal – Ponta Negra

Programação:

Pulse Running – 5h15 (saída do longão)

Pulse Zen – 06h15

Treino Funcional – 07h30

Dança – 09h

Fotos: Divulgação

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Política

Kelps comenta projeto do Governo do Estado que anula lei de benefício aos idosos

Foto: João Gilberto

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), O pacote de projetos enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa foi tema de pronunciamento do deputado Kelps Lima (Solidariedade) na sessão ordinária desta quarta-feira (13). O parlamentar afirmou que não leu todos os projetos, mas um em especial chamou a sua atenção, o que revoga uma lei criada pelo próprio deputado e que beneficia idosos nos pagamentos de indenizações vencidas contra o Estado.

“Essa Lei, que foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa, dá aos aposentados o direito de receber de forma mais rápida os pagamentos de indenizações que tenham direito, de até 60 salários mínimos, frutos de causas ganhas judicialmente contra o Estado e agora o Governo está querendo anular”, disse Kelps.

O parlamentar explicou que estes pagamentos se dão em forma de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e pela Lei devem ser feitos em até 90 dias, mas o projeto enviado pela governadora baixa o teto dos idosos para 10 salários mínimos. “Desta forma, quem ganha alguma indenização superior ao valor de 10 salários mínimos terá que ir para a fila dos precatórios, que leva muitos anos até seu pagamento”.

Kelps destacou ainda a situação dos advogados diante desses casos. “A advocacia potiguar agora vai entrar em colapso. O advogado também vai ter que esperar numa fila de 10 anos para receber os honorários”, disse ele, ressaltando que vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (18) para debater a situação da categoria, uma das poucas, segundo o deputado, que precisa do poder público.

ALRN

 

Opinião dos leitores

  1. QUANTO CUSTA EFETIVAMENTE (TOSTÃO A TOSTÃO, NO PLANO MATERIAL E NO DA ABSTRAÇÃO) UM DEPUTADO ESTADUAL (INCLUSIVE OS AGREGADOS)? QUALQUER COLUNISTA SOCIAL INTELIGENTE BASTA FICAR SENTADO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NO HORÁRIO DO ALMOÇO, PARA CONSTATAR O DESFILE DE MODA DA ASSEMBLÉIA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VAMOS FAZER UM CENSO DE AUTOMÓVEIS DE LUXO?

  2. ESSE KELPS ME PARECE COERENTE. DEMAGOGO, MAS COERENTE. GRAVE E CÍNICO SÃO AQUELES QUE DESEMBARCARAM DO GOVERNO ROBINSON E QUEREM AGORA COBRAR DA NOSSA "GOVERNADORA FAFÁ" PROVIDÊNCIAS QUE ELES NÃO ADOTARAM EM QUATRO ANOS. DEIXE A NOSSA GOVERNADORA PENSAR. QUEM SABE SE ELA NÃO GANHA O PRÓXIMO "NOBEL DE ECONOMIA?!"

  3. VAMOS PERDOAR E DESCULPAR A NOSSA GOVERNADORA "FAFÁ" E SUA TRUPE POR TANTA IGNORÂNCIA ACUMULADA. UM SIMPLES "DITADO" DESTRUIRIA O GOVERNO. TENHAMOS PACIÊNCIA. ELES FINDAM APRENDENDO. EU, NA VERDADE, NUNCA COMPREENDI A LÓGICA PETISTA (SE É QUE O HÁ?!). MAS, O POVO DO RN DEVE LER MAIS SÃO TOMÁS DE AQUINO. ELE NÃO PERDOAVA O PECADO. MAS, DIZIA QUE DEUS PERDOAVA A IGNORÂNCIA INVENCÍVEL!!!!!!!! SERÁ O CASO?

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Segurança

Prefeitura de Parnamirim e Governo do Estado firmam convênio em prol da segurança pública

O Prefeito Rosano Taveira recebeu nessa segunda-feira(11), em seu gabinete, o Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo e outras autoridades da área, para celebrar um convênio objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município de Parnamirim, pelos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública.

“Nossa gestão tem se esforçado continuamente para promover maior segurança aos parnamirinenses, trazendo ao município, o Esquadrão Águia, Corpo de Bombeiros, a nova sede da Polícia Civil, criando a Guarda Municipal e o sistema de videomonitoramento com central de operações. Neste sentido, toda parceria que resulte em benefício para nossa população, é bem-vinda”, disse o Prefeito Taveira.

Para o Secretário da SESED, Coronel Araújo, essa parceria entre os Poderes Executivos a nível municipal e estadual facilitará as ações dos órgãos de segurança pública, das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e do próprio Instituto Técnico de Polícia.

“É uma união de esforços para proporcionar maior segurança à comunidade. Quem ganha com isso, além da nossa própria estrutura de segurança, é a população de Parnamirim”, disse o titular da SESED.

Marcondes Pinheiro, Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, explica que, pelo convênio assinado , a Prefeitura de Parnamirim contribuirá para que os agentes de segurança pública tenham mais recursos para cumprir o seu trabalho no município.

“Como exemplo de suporte que será dado às atividades de segurança pública, temos a manutenção ou locação das suas unidades operadoras, compra de materiais de expediente, combustíveis para as viaturas, fornecimento de internet de banda larga às unidades policiais do município e disponibilização de veículos automotores, entre outros custeios a serem complementados pela Prefeitura de Parnamirim”, encerrou o titular da SESDEM.

Participaram também da reunião, o Comandante do 3º batalhão da Polícia Militar, Major Denilson, o Adjunto da SESED, Osmir de Oliveira Monte e o Adjunto do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação de Parnamirim, Dario Medeiros.

 

Opinião dos leitores

  1. Vamos ver se virá algo para Nova Parnamirim. Pq por aqui só os buracos e o transito das índias!

  2. Parnamirim segue o mau exemplo da prefeitura de Natal. Rouba o contribuinte com aumentos exorbitantes no IPTU. Aumento do salário mínimo 4,4%, Inflação acumulada em 2018 foi de 3,75%.
    Aumento do IPTU 2019 de Parnamirm foi de quase 10%.
    Um verdadeiro assalto ao contribuinte.

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Judiciário

MPRN recomenda que prefeituras só gastem com carnaval se folhas de pessoal estiverem em dia

Prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso têm 10 dias para acatar recomendação ministerial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Touros e de São Miguel do Gostoso se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano caso a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2018 e ao décimo terceiro salário, não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.

Os municípios devem comprovar redução de custos com serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas, utilizando-se, para tanto, de quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores, para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

As Prefeituras têm 10 dias para informar quais as medidas adotadas para garantir a segurança dos milhares de foliões e das pessoas em geral, durante o período festivo, bem como as providências que estão sendo cumpridas para o cumprimento da recomendação ministerial.

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Cultura

Prefeitura do Natal publica regulamentação do Carnaval 2019

A Prefeitura do Natal publica na edição de hoje (13) do Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 11.695 que regulamenta o Carnaval em Natal 2019. O documento contém todas as atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município e objetiva a regulamentação da utilização dos espaços públicos, comercialização de serviços e definição de competências dos órgãos da Prefeitura de Natal para a realização do Carnaval em Natal, entre outros itens.

O Regulamento é uma ação inédita na Cultura de Natal e na Economia Criativa da cidade. Estão indicados e regulamentados desde os mapas dos Polos (seis) e estruturas, passando por ocupação de espaços, interdições, organização das áreas e sua utilização, Direitos do Consumidor, proibição de ocupação de calçadas por particulares de qualquer área pública para eventos de natureza privada – ressalvados os casos em que haja licença prévia emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e diversos assuntos ligados ao projeto do Carnaval de Natal.

O Regulamento contém também itens sobre “Comercialização de Serviços”, Legislação Ambiental, Limpeza, Iluminação e Publicidade. Para o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, o documento é um avanço inédito e contou com a participação de um grande grupo de trabalho, entidades e órgãos e secretarias: “Da Prefeitura do Natal e suas secretarias cada uma com suas atribuições, do Ministério Público que foi fundamental nessa construção e também dos realizadores de Carnaval e população. Penso que é um passo gigante na consolidação e também no amadurecimento como política pública”, avaliou.

O documento na íntegra pode ser acessado em www.natal.rn.gov.br

Opinião dos leitores

  1. Ora, ora! O polo Atheneu é visivelmente privado. Toda a área é isolada com alambrados, com a presença de seguranças particulares custeados pela prefeitura e além dos fiscais da semsur, para proibir a entrada de ambulantes. Enquanto isso, os bares, cigarreiras, restaurantes e entre outros estabelecimentos que ficam frente e aos arredores do Atheneu fazem a festa. Inclusive obstruindo as calçadas e ruas com mesas e cadeiras.

    1. Concordo plenamente. Os políticos e seus parentes bem acomodados e a população sofrendo sem espaço.

    2. Quero só ver se essas medidas vão ser cumpridas. Os donos dos bares, blocos, quiosques, interditam as ruas e cobram pela utilização do espaço, que é público.

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Saúde

OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período.

Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação.

Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.

“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.

Números

Dados da OMS apontam que, na primeira onda de febre amarela, entre 2016 e 2017, foram confirmados 778 casos em humanos e 262 mortes. Já na segunda onda, entre 2017 e 2018, foram contabilizados 1.376 casos em humanos e 483 mortes. O período classificado como sazonal para o aparecimento ou aumento de casos da doença no Brasil geralmente ocorre entre dezembro e maio.

Vacina

A orientação da entidade, enviada a todos os estados-membros no último dia 25, é que os esforços para vacinação em áreas consideradas de risco sejam mantidos e que viajantes sejam orientados e imunizados pelo menos dez dias antes de visitar o local onde a dose é recomendada.

“A OMS recomenda a vacinação de viajantes internacionais com idade acima de 9 meses e que estiverem se dirigindo ao Brasil”, destacou a nota.

A dose é indicada para todas as pessoas que visitam os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Agência Brasil

 

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Finanças

Decisão suspende efeitos de liminar que determinava ao Estado pagamento de salários em ordem cronológica

A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado do Rio Grande do Norte, para sustar os efeitos da decisão proferida, em primeiro grau, pela Segunda Vara da Comarca de Currais Novos, que estabelecia que o Estado realizasse o pagamento de salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.

A medida considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

Neste pronunciamento judicial é lembrado que o Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E “ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”.

Na decisão de Segundo Grau, prevaleceu o entendimento de que a decisão da instância inicial “tem o condão de acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”. Além disso, a liminar concedida no plantão judiciário impedia a divulgação de um calendário que traga um mínimo de previsibilidade e segurança jurídica para o servidor que aguarda o recebimento da remuneração em atraso.

A determinação judicial, desta quarta-feira (13), reforça que estipular o pagamento dos atrasados do ano anterior (décimo terceiro de 2017 e alguns meses de 2018), faz retornar à situação de imprevisibilidade, na qual o pagamento da parcela salarial posterior irá depender, inevitavelmente, do eventual ingresso e incerto de recursos futuros, quebrando todo cronograma e planejamento já efetuado para regularização dos vencimentos.

A Presidência do Poder Judiciário frisa que não obstante a decisão impugnada não tenha determinado pagamento de qualquer salário, atrasado ou atual, nos moldes como foi proferida, impede o Poder Executivo de organizar o seu fluxo de caixa e decidir a melhor solução para quitação paulatina de todas as suas obrigações.

Com informações do TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. A decisão de Marcus Vinicius é baseada na legislação.
    A que derruba, é baseada em fatos administrativos e na politicagem barata.
    A lei é clara: Não se pode pagar o atual, se existe um atrasado.
    A ordem dos pagamentos deve ser cronológica.
    Qq fato diferente disso, é contrário à Lei.

  2. QUEM DISSE QUE OS COMISSIONADOS ESTÃO EM DIA? ESTÃO NO MESMO BARCO DOS SERVIDORES. VÃO SE INFORMAR PARA NÃO DIZER BESTEIRA . ESTÃO OBEDECENDO O MESMO CRONOGRAMA. NEM TODOS COMISSIONADOS SÃO INÚTEIS, E ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO A POPULAÇÃO DA MESMA FORMA. O PERCENTUAL DE COMISSIONADOS DO EXECUTIVO NÃO DÁ 1% DA FOLHA. ESSES NÃO SÃO O PROBLEMA. E FALTA DE DINHEIRO MESMO.

  3. Na hora que aparece um jurista no caso o juiz de Currais Novos pra apoiar o funcionário concursado que pela lei trabalhista o governo teria de pagar primeiro o trasado vem outro do supremo esculhambar CPI DA TOGA Já!

  4. VAMOS APOIAR AS AÇÕES DA GOVERNADORA PARA COLOCAR O NOSSO RN DE VOLTA AOS TRILHOS. A MOÇA COMEÇOU O SEU GOVERNO AGORA E, O DESGOVERNO JÁ ENCONTRA-SE ENTRE NÓS DESDE QUE COMEÇOU COM AS OLIGARQUIAS DESDE A DÉCADA DE 50.MARIZ, ALVES, MAIA,PEREIRA,FARIAS,ROSADO ETC…

  5. A Governadora deveria se abster de receber o dela, bem como pagar os comissionados por ela.
    Da maneira que está sendo feito o pagamento ela está beneficiando a ela própria e aos nomeados por ela.

  6. Sendo prático: seria melhor a governadora pagar parte do 13º restante de 2017 e deixar a folha de janeiro sem pagar? (apenas alguns receberiam); seria melhor pagar novembro de 2018 e deixar fevereiro sem pagar (apenas parte receberia)? depois começaria a pagar dezembro de 2018 e depois o 13º de 2018, já seria abril. Ai, teriamos janeiro, fevereiro, março e abril atrasado. Bingo!! a canalhada idiotizada poderia gritar que a Fátima teria atrasado 4 meses de salário. É só isso que querem. Ficaram quase três anos sem procurar a justiça, não apareceu um juiz para obrigar o governador a pagar. Agora, 45 dias de governo e já acionam a justiça. A decisão do juiz iria prejudicar quem estava contando com o pagamento dia 15, todos os funcionários do estado. Querem isso apenas para a Fátima não ter como dizer que o atraso não é do seu governo. Embora tenha garantido que todos os recursos extra que entrar serão para pagamento do atrasado. Em nenhum momento diz que o débito não deverá ser pago, pois sabe que esse é do estado.

    1. Vc deve ser mais um comissionado que não quer receber atrasado, bem bestinha vc.

    2. O certo por acaso é deixar concursados com salários atrasados, enquanto os comissionados, inclusive a governadora e sua panelinha tudo com salários em dia. Que bonito, ou governadora progressista. Kkk, isso já esperado, aguarde vem mais por aí.

  7. BG
    Essa constituição "Cidadã" de 1988 feita pelo sr . Ulisses Guimarães e sua trupe DETONOU o País, verdadeiras castas sugando todo o dinheiro arrecadado de impostos ESCORCHANTES que a população não tem mais condições de pagar. Isso está em todos os estados, na vizinha Paraíba auditores fiscais aposentados recebendo mais de R$ 50.000,00 por mês. Isto não pode continuar.

  8. Às pessoas tem que terem consciência de que o débito é do estado e não do ex-gestor. A governadora tem consciência disso, mas prefere dá vez aos cargos comissionados dela. Temos que colocar na nossa mente sã e consciente que governo petistas agem dessa forma, olhando para o próprio umbigo. Na campanha o discurso de Fátima era de que iria olhar para os servidores públicos e principalmente os aposentados e aposentadas com bons olhos, só que depois que chegou ao poder mudou de pensamento, servidores públicos e aposentados e aposentadas ficaram em últimos planos. Para os petistas, se eles próprios falarem
    que pau é pedra , então, pau tem que ser pedra mesmo no pensamento deles e delas. Os servidores passaram por Garibaldi, Geraldo, Agripino e Wilma de Farias, éramos felizes e não sabíamos.

  9. Muita gente querendo transformar o abacaxi deixado por Robson no abacaxi de Fátima
    O filho é do ex-governador

  10. Assim, minhas 4 contas de luz, 3 de água, 4 de colégio, cartão de crédito e aluguéis atrasados, vou ver como irei pagar, e pra mostrar minha boa vontade, vou pagar até antecipar o pagamento do que vai vencer amanhã.
    Assim estarei acobertado pela justiça. Hehehe

    1. No mínimo, falta ética a Fátima gopi, como pode todo o funcionalismo com salários atrasados, e somente a governadora, todos secretários e milhares de cargos comissionados nomeados por ela, sem concurso, já chegam no serviço público com seus salários pagos antecipadamente? Isso é usar o governo em benefício próprio, uma ilicitude. Se existisse compromisso com o certo, ela, em hipótese alguma agiria assim. Mas como é petralha, já virou regra. A massa de servidores que se danem!

  11. Eu tenho o décimo de 2017 dentro, uma parte de novembro e o de dezembro total, mais o décimo de 2018. Vai corrigir para poder pagar?

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Política

Tomba cobra o “dever de casa” a Fátima Bezerra e defende privatização de estatais e federalização da UERN

Observando que a atual administração estadual está repetindo os mesmos erros das gestões dos ex-governadores Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou que a governadora Fátima Bezerra (PT) faça o “dever de casa” necessário para tirar o Rio Grande do Norte do estado de crise em que se encontra. O parlamentar disse que Fátima tem a obrigação de tomar decisões duras, como a privatização de estatais, como a Caern, Potigás, a federalização da UERN, além da revisão do pagamento do contrato do estádio Arena das Dunas.

“São medidas necessárias. O governo tem que abrir mão do cômodo discurso populista do sindicalismo e cortar a própria carne. Não há mágica para tirar o estado da crise. A não execução de medidas dessa natureza só vai aprofundar cada vez mais o rombo nas contas públicas. Vale lembrar que o déficit de caixa aumenta a cada mês”, disse.

CONTRAPARTIDA

Destacando que não tem nada contra a Universidade do Rio Grande do Norte, Tomba Farias disse, no entanto, que a federalização da UERN, por exemplo, tem que ser discutida, já que o ensino superior não é obrigação do estado. Na opinião do parlamentar, a federalização da universidade pode ser viabilizada junto ao governo Bolsonaro como sendo uma de forma *contrapartida* para o apoio do Estado a reforma da Previdência. Tomba ressalta que a instituição consome anualmente cerca de 380 milhões dos cofres públicos para atender inclusive alunos de outros estados, como o Ceará, Paraíba e Pernambuco”, disse. Ilustrando a sua opinião, o parlamentar ressaltou que pagar uma universidade privada para alunos do Rio Grande do Norte sairia ainda mais barato do que manter a Universidade.

Para o parlamentar, não adianta Fátima ficar cobrando apenas austeridade dos Poderes, sem “cortar” a própria carne e rever o pagamento do contrato com o Arena das Dunas, as privatizações da Potigás e da própria Caern, que ao ser privatizada geraria uma receita de milhões de ICMS, imposto do qual atualmente ela é isenta por ser uma empresa estadual.

Para Tomba, se essas medidas tivessem sido efetivadas pelos governos anteriores, o estado não estaria com a folha de pagamento dos servidores em atraso, e o governo teria dinheiro em caixa para investir no seu desenvolvimento, ao exemplo da vizinha Paraíba.

Opinião dos leitores

  1. Caro Tomba!! Na Paraíba existe UEPB e o Estado é saneado!! O que falta no RN é gestão para aumentar receita pra ampliar a régua do limite de gastos…cortar gastos é importante, nas não só pra pagar folha de pessoal… E como é que fica os fornecedores e o déficit de policiais??? O RN precisa de desenvolvimento industrial, que gere ICMS!!!

  2. Com relação a UERJ nada vai acontecer pq o lobby dos sindicatos é grande. Mas tá mais que provado que o custo/benefício que aquela instituição entrega a sociedade é enorme. Ora os recursos públicos que o Tesouro Estadual disponibiliza para a UERJ faltam para investir no Ensino Médio.falo isso na condição de ex aluno pois há 10 anos ingressei naquela casa como aluno da graduação aqui em Natal onde funciona precariamente única e exclusivamente pelo esforço do grupo de servidores.antes na Ribeira no prédio da E.TC e logo depois no prédio da antiga penitenciária João Chaves vizinho ao prédio inacabado do novo Campus.defendo a Federalização da Universidade pois é obrigação da União Federal manter o Ensino Superior Gratuito.

  3. A propósito da CAERN, especificamente, diz-se que este monopólio estatal emprega cerca de 10 burocratas (regiamente pagos) para cada trabalhador de campo, quais sejam, aqueles que lidam diretamente com as atividades-fim da empresa.
    Quipranóis: belíssimo perfil de competitividade o dessa escavadora de buracos, não é mesmo?

  4. Esse Deputado defende a UERN "sair" do Estado, porque ela tem o Campus Central em Mossoró. Se fosse em Natal ou Santa Cruz a "conversa" seria diferente.
    Quanto a privatização da CAERN é uma irresponsabilidade, por dois aspectos; 1º) porque ele quando foi Prefeito não privatizou o SAAE de Santa Cruz? e 2º) porque caso privatizada, e ele bem disse, pagaria ICMS. Isso aumentaria significativamente o valor da tarifa, especialmente para as menores cidades do Estado.
    Esse Deputado é simplesmente , ridículo…

  5. Tomba,venda seus bens e pague a dívida do Estado.Voce tá querendo deixar mais famílias desempregadas?Foi para isso então que elegemos você?

  6. A proposta de "federalização" a UERN não tem qualquer viabilidade. Os professores vão passar a ser funcionários federais? E os alunos vão poder pedir transferência para Universidades federais! ?? Totalmente impossível. Mais fácil cobrar uma mensalidade abaixo do mercado e aliviar os cofres do estado, enquanto não vem um governador de coragem para fechar.

    1. Bota os professores p ensinarem no Anísio Teixeira e Churchil, cria bolsa de estudos p os alunos e fecha. É dinheiro demais gasto com essa Uern.

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Educação

Universidades públicas não serão privatizadas, diz ministro da Educação

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil – 02.01.2019

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, garantiu nesta quarta-feira (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

 

R7, com Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Transparência de "tintim por tintim"?
    Que requinte de perversidade é esse, senhor ministro?
    Assim é melhor decretar logo o fechamento de várias UFs, inclusive a Uferrenê.

  2. Poxa vida, assim o mimimi dos maconheiros que abundam nas áreas de humanas fica totalmente esvaziado.
    Esse povo tinha a privatização na ponta língua… E agora, vão reclamar contra o quê?

    1. Vão só curtir a lombra e ficar na vibe, que é o trabalho deles

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Cultura

Concurso para escolha de Rei e Rainha do Carnaval de Natal acontece nesta sexta

Nesta sexta-feira (15), o Carnaval de Natal vai ter novo reinado. E a definição dos vencedores envolve sempre disputas acirradas, decididas muitas vezes por detalhes. A partir das 20h, no pátio da Funcarte, a Prefeitura do Natal promove mais uma edição do concurso para escolher Rei, Rainha e Corneteiro do Carnaval em Natal. A disputa será ao som de Fobica do Jubila e grupo “Pra Dançar” além das baterias das escolas de samba aquecendo as torcidas.

A disputa terá três candidatas à Rainha e quatro a Rei Momo que ao som do maestro Jubileu deverão mostrar suas qualidades no samba e frevo, além da obrigação de brilhar em quesitos como desenvoltura, empatia com o público, animação e presença de palco.

As baterias das escolas de samba também se fazem presente apoiando suas candidatas. A comissão julgadora do concurso de Rei e da Rainha do Carnaval Multicultural é composta por especialistas em Dança, Carnaval e Figurinistas.

Estão concorrendo ao posto de Rei Momo 2019: Djalma Alves Júnior (Djalma Uyrande), José Rodolfo da Costa (Rodolpho Kostak); Rafael Oliveira da Silva (Rafael Oliveira) e Silvano Jeferson da Silva (Silvano Jeferson). Para Rainha estão concorrendo: Ana Karolina Rodrigues (Karol Rodrigues), Erica Priscila Alves (Érica Alves) e Francisca Angélica Oliveira (Angélica Uyrande). E para Corneteiro está concorrendo apenas Ronaldo Franklin Araújo. Para figurinista Ricardo San Martin e coordenador Gustavo Melo Couto.

A Seleção Artística do Rei Momo e da Rainha será realizada pela Comissão Julgadora e obedece a pontuação somada a partir de critérios como Desenvoltura, Empatia com o Público; Animação/Alegria e Presença de Palco, além da obrigatoriedade de sambar e frevar muito bem.

No edital também estão as exigências, especificações e características de cada função dentro do Reinado. Cada função tem os valores de premiação já determinados no edital. Os vencedores nas categorias Rei Momo e Rainha do Carnaval receberão premiação de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada.

Tradição do Baile de Máscaras

Na quinta-feira, dia 28, no Largo do Atheneu, Rei Momo e Rainha do Carnaval recebem do prefeito Álvaro Dias as chaves da cidade e a Folia estará oficialmente aberta na cidade.

Carnaval em Natal 2019

Escolha Rei e Rainha: sexta, dia 15, às 20h

Local: Funcarte (avenida Câmara Cascudo, Centro).

Informações: 3232-4956

 

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Trânsito

Transporte Universitário: Semjel em São Gonçalo do Amarante inicia período de inscrições para cadastro do programa em 2019

A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), através da Coordenação de Juventude, convida os usuários do Transporte Universitário (TU) para realização do cadastro anual. O investimento público contribui para que os futuros profissionais atuem em suas áreas de formação e possam colaborar com o desenvolvimento de sua cidade.

Para usar o transporte, os estudantes devem fazer o cadastro na Coordenação Municipal de Juventude, que funciona na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, localizado na Rua Ismael Cardoso, n° 45 – Centro de São Gonçalo do Amarante/RN. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Os documentos necessários são:

Declaração da faculdade;
Cópia do comprovante de residência;
Cópias do RG e CPF;
Cópia da carteira de estudante;
Número do NIS;
Duas fotos 3X4.

Os alunos já cadastrados devem enviar um e-mail com a declaração de matrícula atual, número para contato e local onde reside para o endereço: [email protected]

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