Geral

Parlamentares preveem uma nova onda de derrotas para Bolsonaro na próxima semana

No dia seguinte às manifestações contra os cortes na educação e em meio ao avanço das investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), líderes dos principais partidos do Congresso dizem que o governo Jair Bolsonaro enfrenta seu “pior momento” e preveem uma nova onda de derrotas para o Palácio do Planalto na próxima semana.

Caciques do chamado centrão avaliaram nesta quinta-feira (16) que o desgaste de Bolsonaro com as ruas e a quebra dos sigilos bancário e fiscal sobre as movimentações financeiras de seu filho mais velho dão força à articulação do Congresso para, entre outros movimentos, sacramentar a saída do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos de Sergio Moro (Justiça).

Após encontros com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), integrantes do chamado centrão dizem a votação da medida provisória da reestruturação do governo só depende do Planalto. De acordo com eles, os articuladores políticos do governo precisam enquadrar os partidos de sua base para que o texto aprovado na semana passada em comissão especial seja apreciado sem alterações no plenário da Câmara. Do contrário, a medida poderá perder sua validade.

Se a medida provisória que reestrutura a Esplanada não for aprovada até o dia 3 de junho na Câmara e no Senado, ela perderá validade.

A ala mais inflamada do centrão chegou a dizer que só uma declaração pública do alto escalão do governo a favor da transferência do Coaf para o ministério de Paulo Guedes (Economia) seria capaz de controlar a atuação do PSL contra a medida.

Maia sinalizou aos líderes do centrão que vai atuar para que o Planalto cumpra o acordo e distensione a relação.

Um dos líderes do centrão diz que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeu a atuar para que a votação no plenário ocorra sem intercorrências.

O Planalto já teria conseguido convencer uma ala dos partidos contrários à mudança de endereço do Coaf a votar o texto como está, mesmo que seja para perder. Fazem parte desse grupo Podemos, Cidadania e Novo.

A estratégia do centrão e de Onyx, porém, pode esbarrar no líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O parlamentar de primeiro mandato tem se mostrado irredutível a aliados quanto à posição de defender publicamente a manutenção do Coaf na Justiça.

Antes de atuação discreta, ele começou a publicar em suas redes sociais críticas ao centrão, para marcar posição em uma briga interna do PSL. Vitor Hugo, que é próximo de Bolsonaro, tem relação péssima com Onyx e disputa poder com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois das derrotas desta semana, atribuídas às declarações dele, os dois iniciaram um novo movimento para apeá-lo do cargo. Uma lista de possíveis substitutos de Vitor Hugo foi desenhada com o aval do ministro.

Os nomes foram pinçados dentre os 82 deputados que votaram contra a convocação de Weintraub. Na relação estão, por exemplo, João Campos (PRB-GO), João Roma (PRB-BA), Claudio Cajado (PP-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) —todos integrantes de siglas do centrão.

Uma das possibilidades discutidas foi até a substituição dele por Joice.

Para uma ala da articulação política do governo, a troca de Vitor Hugo seria uma forma de restabelecer o diálogo com o chamado centrão e evitar novas derrotas na Câmara.

Para os auxiliares mais próximos ao presidente, entretanto, a equação não é tão simples. Bolsonaro, dizem eles, confia em Vitor Hugo e, por enquanto, sinaliza que não tem disposição de tirá-lo do posto.

O líder do governo também conta com a simpatia do filho do presidente, Eduardo (PSL-SP). Além disso, deputados influentes do centrão afirmam que a simples troca do ocupante do cargo não melhoraria a articulação caso não mude o tratamento dado pelo governo ao Legislativo.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. AS DERROTAS SÃO DO BRASIL E NÃO DO GOVERNO. Essa polarização só acarreta discussões a respeito de negociação política de cargos. Tem q existir mais responsabilidade na divulgação da informação.

    1. Quero lembrar ao "cumpanhero" duas coisas: o vice é o Mourão (e o governo está cheio de competentes militares) e o Lula está preso, talquei? Outra coisa, até que ficou combinando o seu pseudônimo plagiado no diminutivo com suas diminutas ideias. Só achei falta de criatividade. Rsrsrsrs

  2. As derrotas não serão pra Bolsonaro, mais sim pro nosso país. E a culpa é de cada um de nós que votamos em parlamentares que não sabem nem quantos Artigos a Constituição Federal tem.

    Os parlamentares votam por impulso de revanchismo pessoal, o Brasil que se dane. Que pena!

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Polícia

Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até às 16h desta sexta-feira (17)

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com a decisão, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até às 16h de amanhã (17). O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro. No mesmo local, está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou recurso da defesa de Dirceu e determinou o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Esta é a segunda condenação de Dirceu na Lava Jato. A primeira foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão.

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta-feira, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Zé Dirceu, Quem matou Celso Daniel ex-prefeito de Santo André e mais todos os arquivos vivos o garçon, o delegado, 7 testemunhas, etc. ?

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Economia

RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE

Foto:: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de “pessoas ocupadas”, “pessoas subocupadas por insuficiência de horas” e “pessoas desocupadas”. A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a “força de trabalho”.

Nesse cálculo, portanto, as categorias de “desalentados” e “indisponíveis” – referentes às pessoas que estão sem trabalho, mas não estão em busca de emprego – não são relevantes.

Veja os números

1 milhão e 127 mil pessoas ocupadas
173 mil subocupadas por insuficiência de horas
209 mil pessoas desocupadas
188 mil desalentados
78 mil indisponíveis
A taxa no número de pessoas desocupadas aumentou em 0,4% em relação à pesquisa do semestre passado. Em relação ao mesmo período de 2018, o número caiu 1,1%. O IBGE entende que houve uma “estabilidade da taxa”. O Rio Grande do Norte tem a 4ª menor taxa de desocupação no Nordeste.

G1

Opinião dos leitores

  1. É uma pena os dois governos federal e estadual não estarem fazendo nenhuma ação concreta para reduzir o índice de desempeego. Serão mais 4 anos perdidos e principalmente o estado sem perspectiva de recuperação financeira.

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Cidades

Meta para 2020 é construir 500 mil casas populares, diz Onyx

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal planeja aumentar a construção de habitações populares para 500 mil unidades em 2020, disse hoje o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A meta para este ano é a entrega de 400 mil casas.

“Nós já estamos direcionando, tanto para o programa Minha Casa, Minha Vida, quanto para as obras de infraestrutura, os pouco recursos que nós temos para que o setor da construção civil continue gerando milhares de empregos”, disse o ministro no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic).

De acordo com o ministro, a meta do governo é aumentar para o próximo ano a entrega de moradias populares. “Nós temos uma média anual de 400 mil habitações entregues, que nós vamos manter este ano. Isto vai requerer do governo um super esforço. O ministro [Gustavo] Canuto [Desenvolvimento Regional], juntamente com sua equipe, prepara uma reestruturação do Minha Casa, Minha Vida, exatamente para permitir que, no ano que vem, a gente possa construir 500 mil casas no Brasil. É uma meta”, disse.

Crédito

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, ressaltou que uma das principais demandas do setor é o acesso ao crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas, e a aprovação da reforma da Previdência.

“É claro o nosso otimismo. Porém, sabe-se de riscos que nós temos, como a não aprovação da reforma da Previdência. Por isso que todos nós, neste instante, estamos trabalhando para aprovar a [reforma da] Previdência, porque o investidor não colocará um dinheiro hoje, para retornar daqui a dez anos, se não tiver segurança de como o Brasil estará naquele momento”, disse Martins.

Agência Brasil

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Diversos

Erro no ‘cálculo de peso’ provocou acidente aéreo com 112 mortos em Cuba

O acidente com um avião comercial em Havana que matou 112 pessoas em maio de 2018 foi provocado por um erro da tripulação ao calcular o peso e o equilíbrio da aeronave, concluiu uma comissão do governo encarregada da investigação.

“A causa mais provável do acidente foram as ações da tripulação e seus erros de cálculo de peso e equilíbrio, o que levou à perda de controle e à queda da aeronave durante a decolagem”, determinou a comissão, segundo o Instituto de Aeronáutica Civil de Cuba.

O aparelho, um Boeing 737-200 da companhia mexicana Damojh S.A.(Global Air), era fretado e operava com tripulação da Cubana de Aviación na rota Havana-Holguín (leste).

O avião caiu muito próximo do Aeroporto José Martí de Havana, logo após a decolagem. Apenas uma passageira sobreviveu.

A investigação contou com a colaboração da Junta Nacional de Segurança dos Transportes, da Boeing e da autoridade aeronáutica do México.

AFP/IstoÉ

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Política

Servidores do Ipem reclamam de perseguição da direção e de politização no órgão

Um dos principais objetivos do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) é é proteger o consumidor e garantir a competitividade entre as empresas, mas nos últimos tempos o órgão tem servido apenas como abrigo político para lideranças do município de Tangará e para perseguição de servidores, segundo informações repassadas ao blog pelos próprios servidores efetivos.

Segundo relatos, os carros alugados que seriam destinados à fiscalização estão sendo utilizados indevidamente pela direção, “inclusive para uso político e pessoal”.

“Absurdo o que ocorre no Ipem. Não vou falar nada. Só digo uma coisa: fique de olho na rota do Versa alugado na Localiza. Todo mundo sabe. Se quiser saber mais, a placa dele é QOI-7022”, disse uma pessoa ao blog.

Além disso há uma cobrança excessiva, que não é focada em resultados, mas sim em buscar exonerações. Já são cinco pessoas que entraram em contato com o blog nos últimos dias relatando que já não aguentam mais a situação. Uma delas, inclusive, chegou a relatar que o órgão é formado basicamente pelas chamadas ‘lideranças políticas’ do município de Tangará de olho nas eleições municipais do próximo ano e que, algumas delas, sequer estão dando expediente na sede do órgão, trabalhando diretamente do interior.

“Fui obrigada a tirar férias a força. Lá realmente está complicado. É como se a gente não fosse ouvido. Só quem tem vez é o povo dele, de Tangará. Difícil”, relatou.

O diretor do Ipem, o suplente de senador Theodorico Bezerra, tem evitado dar declarações públicas sobre o assunto. Ex-prefeito de Tangará, ele tem o projeto de lançar a esposa Cayla Rodrigues, filiada ao PT, como candidata a prefeita nas eleições de 2020.

Opinião dos leitores

  1. O foco também é a caminha de vereador em Natal, comissionado fazendo reunião e bebendo no carro locado

  2. Esse carro aí que e visto fora de horas fazendo trabalhos de escritório e audiência em interiores é um virtus QOi 7021 cinza .
    Isso é um absurdo enquanto a comandante da polícia economizou mais de um milhão em combustível.

  3. O clima na regional do ipem mudou muito era de harmonia e alegria.
    Hoje não podemos reivindicar nada se não vamos para na rua.
    Aqui é a lei do silêncio.

  4. Governadora Fátima não feche os olhos para o que acontece no instituto de pesos e medidas do RN.
    Fui funcionário dali hj sou aposentado mas recebo muitas mensagens dela falando do absurdo que vem acontecendo.
    O ipem do Acre já fechou!!
    O próximo vai ser RN.
    Se não tiver um boa administração vai tudo a tornar.

  5. Eita que a república de Tangará está com o chicote na mão no couro dos funcionários . Que situação,no Governo que era para ser aliado do povo sofrido do nosso RN. Mas tem gente que quando senta numa Giroflex se acha o dono do mundo.

  6. Servidores da regional de Mossoró pedem licença para se afastar do órgão por perseguição !!! Os terceirizados não aguenta tanta perseguição!!

  7. O mesmo acontece na regional de Mossoró, onde os terceirizados estão sendo demitido e uma verdadeira perseguição aos funcionários da casa. A coordenadora da regional, Samila Freitas, também usa carro locado, QOD 8316, pago com recursos público. Uma farra com dinheiro público

  8. O mesmo acontece na regional de Mossoró, onde os terceirizados estão sendo demitido e uma verdadeira perseguição aos funcionários da casa. A coordenadora da regional, Samila Freitas, também usa carro locado, QOD 8316, pago com recursos público. Uma farra com dinheiro público

  9. Uma caminhonete Ranger foi cedida para vicegovernador enquanto o diretor pagar carros a localizar.
    Pois os repasses são federal.
    E o dinheiro corre frouxo no ipem.
    Não tem como o governo fiscalizar as indiretas!!!

  10. Servidores que foram exonerados e tinham diretos a receber até está data não recebeu um centavo.
    O dinheiro e exclusivamente para pagamento de folha pessoal, diárias e produtividade.

  11. Os motoristas de Tangará tem dias que vão com os carros para Tangará!! Vão Dormir em casa e volta no outro dia. Com o combustível do governo.

  12. Coordenador ficar na portaria do órgão esperando os servidores chegar!!! Para ver se estão atrasados.
    Ficam corrigido os pontos.

  13. As câmeras do instituto São para vigiar os servidores. Mas não evitou que fossem feitos furtos de ar-condicionado e produtos apreendidos pela fiscalização.

  14. Esse Teodorico era diretor da Ceasa, o cara acabou com Ceasa e quase nunca foi lá.
    O PT precisa colocar os companheiros vagabundos para se ocupar.

  15. O Diretor é igual ao o avô!!
    Fica usando a terceirizada ASG para da férias as pessoas para não vir mais para o órgão e colocar pessoal sem classificação na carga.

  16. Tenho um familiar que trabalha no ipem a alguns anos. O órgão está devendo a muitas empresas prestadoras de serviço. Pouca fiscalização. Esse diretor vai ser pior do que richardson que foi preso. Essa placa de carro que foi dita aí tem sido usado na parte da tarde que o órgão não funciona para fazer trabalho pessoal do chefe de gabinete do diretor.

  17. Tendo dito aqui há muito tempo, o governo não sabe por onde anda e nem com quem anda todos os CARROS ALUGADOS. Uber neles já! Vamos economizar no combustível e na locação

  18. Não aguento mais ver o major Theodorico ser igual ao coronel Theodorico.
    Governadora ajude ao seu povo!!!

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Política

SERÁ? ‘Vou ficar quietinho e não me meto mais na política brasileira’, diz Olavo

O escritor Olavo de Carvalho, guru da família Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (16) que não fará mais comentários sobre a política brasileira por enquanto.

“O que eu estou fazendo, estou decidindo hoje, é me ausentar temporariamente do debate político nacional, do dia a dia, das miudezas da política, porque se tornou uma coisa absolutamente insustentável”, afirmou Olavo durante entrevista em vídeo para o site Crítica Nacional, de perfil simpático ao presidente Jair Bolsonaro.

Crítico da imprensa brasileira e da ala militar do governo, Olavo de Carvalho direciona seus ataques especialmente ao ministro general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e ao vice-presidente, general Mourão. Para o escritor, eles são um entrave às mudanças sociais propostas pelo bolsonarismo.

Os militares por sua vez, reagiram aos ataques e têm cobrado uma postura mais incisiva do presidente, considerado por eles omisso na disputa. O principal revide veio de Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército de 2015 até o começo deste ano, que chamou o escritor de “Trótski de direita”, ao criticar o patrono da ala ideológica associando-o ao líder comunista soviético Leon Trótski.

“Eles querem me tirar da parada? Tiraram. Eu vou ficar quietinho agora, não me meto mais na política brasileira. O Brasil escolheu o seu caminho. Escolheu confiar em pessoas que não merecem a sua confiança e agora vai se danar”, completou Olavo.

As últimas postagens de Olavo no Twitter e no Facebook datam de segunda-feira (13), nas quais estão presentes as críticas costumeiras aos militares e à imprensa brasileira.

Na entrevista, Olavo —que vive nos Estados Unidos desde 2005— também negou exercer qualquer influência sobre o governo Bolsonaro

“Quem sou eu nessa história toda? Esse grupo olavista jamais existiu. Não existe nada disso. A minha influência é a influência de escritor sobre um público difuso que não tem nenhum contato entre si. Não há organização, não há diálogo, não há membros. O Brasil está vivendo embaixo de uma alucinação, isso virou uma palhaçada.”

Embora negue exercer qualquer influência sobre o governo, Olavo de Carvalho foi responsável pela indicação de dois ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez Rodríguez, demitido do MEC no início de abril. Seu substituto, Abraham Weintraub, foi aluno do curso de filosofia oferecido por Olavo na internet e também expressa admiração pelo escritor.

Apesar das críticas da ala militar ao comportamento de Olavo de Carvalho, Bolsonaro e seus filhos Carlos e Eduardo vão na direção inversa. O próprio presidente o considera um “ícone”, já defendeu seu direito de expressão e afirmou que as obras do escritor contribuíram para seu triunfo eleitoral em 2018.

No final de abril, Bolsonaro ainda concedeu ao escritor o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.”

Sobre o presidente, Olavo afirma que Bolsonaro é um homem honrado e bem intencionado, mas que tenta fazer algo impossível. “Bolsonaro tenta conciliar o inconciliável”.

Folhapress

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Política

Mourão: “Se protesto era sobre educação, por que tinha Lula livre?”

O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), reafirmou, nesta sexta-feira (16/05/19), sua opinião de que, apesar de ser favorável à existência de manifestações sociais, houve “exploração política” nos protestos contra os cortes de 30% na educação realizados na quarta (15/05/2016). Ainda, ele avaliou que não há o risco de uma repetição das jornadas de manifestações contra o governo, como ocorreu em 2013, e persistiu até o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

“Protesto é uma forma que a sociedade tem de se expressar e expressar o seu desencanto com coisas que estão acontecendo. Agora, houve exploração política. Se o protesto era contra a educação, por que tinha Lula livre? O Lula já foi condenado em três instâncias, então esse pacote já virou”, destacou.

Mourão disse ainda que há um interesse particular das centrais sindicais, que não concordaram com as restrições impostas por Bolsonaro na arrecadação deles, como o impedimento de desconto em folha de funcionários pelas entidades.

Pela manhã, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que só viu faixa “Lula Livre” nas imagens das manifestações. Nesta quarta-feira (15/05/19), o chefe eleito disse que apenas “idiotas úteis” participaram dos protestos.

Jornada de protestos

Questionado se o governo Bolsonaro correria o risco de sofrer uma jornada de grandes manifestações populares, como ocorreu entre 2013 e 2016 contra Dilma Rousseff, ele disse que não acredita, por avaliar que o ocorrido na quarta-feira trata-se de uma “coisa pontual”. Para ele, a medida que a população puder ver os acertos do governo, como a reforma da Previdência, haverá um maior apoio das decisões.

“Foi uma coisa pontual. A medida que todas as decisões que o governo for tomando e, principalmente, tenho certeza que vai ser aprovada a nova Previdência no final de julho e agosto, vai mudar as expectativas econômicas”, afirmou. Segundo Mourão, com a Previdência, os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas com contingenciamento. “A vida vai voltando”, completou.

O presidente Mourão reafirmou, porém, que há a necessidade de explicação por parte do governo sobre os seus rumos. “Está havendo uma desinformação nessa história toda. Contingenciamento de recursos houve ao longo de todo esse período, acho que tem que ser mostrado o quanto que ocorreu em anos anteriores”, disse.

O presidente reforçou a ideia de que o governo precisa melhorar a comunicação para evitar desentendimentos por parte da população e se ver obrigado a lidar com protestos. “Isso aí a gente vai ter que discutir e chegar à conclusão de que quando formos informar alguma coisa temos que informar de forma objetiva, e não subjetiva”, disse.

Mourão sairá do Brasil rumo à China às 15h desta quinta-feira. Com Bolsonaro nos Estados Unidos, quem assumirá a presidência será o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Metrópole

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Economia

Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário.
O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em até 60 parcelas (cinco anos). No entanto, diferentemente dos parcelamentos especiais, também chamados de Refis, não há desconto nas multas e nos juros.

A instrução normativa foi necessária depois que o Ministério da Economia revogou uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional (PGFN) de 2009 que unificava os procedimentos para o parcelamento de débitos nos dois órgãos. A Receita administra as dívidas tributárias (tributos em atraso). A PGFN cuida da dívida ativa da União, que reúne os débitos cobrados na Justiça.

Segundo a portaria, o valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas pedidas, desde que a prestação mínima corresponda a R$ 200 para devedor pessoa física ou R$ 500 para devedor pessoa jurídica.

Agência Brasil

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Jornalismo

Câmara de Parnamirim devolve cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos e sugere aplicação em obras e equipamentos solicitados pela população

A Câmara Municipal de Parnamirim transformou a devolução de recursos orçamentários ao Poder Executivo em um instrumento de melhoria da administração municipal, com benefícios diretos à população. Ao final dos dois últimos anos, a Câmara devolveu à Prefeitura da cidade quase 3 milhões de reais e relacionou em documentos a aplicação dos recursos em obras e aquisição de equipamentos, contemplando os setores de Saúde, Esporte, Segurança e recuperação de praças públicas.

De acordo com o presidente da Câmara a esse blog, Irani Guedes (PRB), os vereadores se reuniram e sugeriram à Prefeitura a aplicação dos recursos economizados na realização de obras e compra de equipamentos solicitados pela população.

Ao final de 2017, foram devolvidos aos cofres públicos municipais recursos da ordem de 1,6 milhão de reais. No final de 2018, foram devolvidos mais 1,3 milhão de reais. Exercendo o segundo mandato como presidente do Legislativo de Parnamirim, Irani Guedes conta como os vereadores decidiram transformar os recursos economizados em benefícios à população do município.

“Durante a nossa gestão temos realizado economia em todos os setores da Câmara, reduzindo gastos com pessoal, combustíveis, material de limpeza e expediente”, explica o presidente. “Com o dinheiro economizado, reunimos os vereadores e decidimos, após discussão, sugerir a aplicação dos recursos em obras e equipamentos que a própria população reclama”.

Abaixo, o plano de aplicação dos recursos devolvidos pela Câmara em 2017 e 2018 e cuja execução já teve início por parte da Prefeitura de Parnamirim.

Plano de aplicação de R$ 1.306.627,00 (devolvidos em 2018), sugerido pela Câmara à Prefeitura e já em execução:

R$ 400 mil na construção de um mini ginásio poliesportivo coberto e reparos na Praça das Mangueiras, no bairro Boa Esperança

R$ 200 mil  na construção de arena e área de lazer do Conjunto Parnamirim II, no bairro Boa Esperança

R$ 200 mil na recuperação da Praça Gastão Mariz, no bairro Nova Esperança)

R$ 400 mil na construção do campo de futebol com arquibancada no bairro Passagem de Areia

R$ 106 mil na Recuperação e reparos na Praça Aluizio Alves, no Parque Industrial, em Emaús.

 

Plano de aplicação de 1.612.000,00 (devolvidos em 2017), sugerido pela Câmara à Prefeitura:

SAÚDE (R$ 600 mil) –  Aquisição de um mamógrafo, três automóveis para realização de visitas domiciliares do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e três ventiladores mecânicos (respiradouros) para a UPA de Nova Esperança.

ESPORTE E LAZER (R$ 450 mil) – Gramado e construção de vestiários do campo de futebol do bairro Liberdade, além de reparos nos ginásios esportivos dos bairros de Pium e Passagem de Areia.

SEGURANÇA PÚBLICA (R$ 400 mil) – Implantação do vídeomonitoramento para melhorar a segurança pública do município.

OBRAS (R$ 160 mil) – Construção de um caminhódromo na Avenida Paulo Afonso, no bairro Jockey Club. As obras foram iniciadas.

Já pensou se essa ação da Câmara de Parnamirim vira exemplos para as outras Câmaras Municipais?

Opinião dos leitores

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Economia

Dólar supera R$ 4 e fecha no maior valor em oito meses

Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em quase oito meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (16) vendido a R$ 4,037, com alta de R$ 0,041 (1,01%).

A última vez em que a divisa tinha fechado acima de R$ 4 tinha sido em 1º de outubro (R$ 4,018). O dólar está no valor mais alto desde 28 de setembro, quando também valia R$ 4,037. A divisa operou em alta durante todo o dia, mas acelerou a valorização no fim da tarde.

O dia também foi de tensões no mercado de ações. Em queda pelo segundo dia consecutivo, o índice Ibovespa, da B3, fechou em baixa de 1,75%, aos 90.024 pontos. Esse foi o menor nível do ano. A última vez em que o indicador tinha ficado abaixo de 90 mil pontos tinha sido em 28 de dezembro do ano passado (87.887,26).

Ontem (15), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 contra o último trimestre de 2018.

No cenário externo, as vendas no comércio nos Estados Unidos caíram 0,2% em abril. Paralelamente, as vendas e a produção industrial na China registraram desaceleração. Os dois países atravessam uma escalada de tensões comerciais, após os Estados Unidos terem sobretaxado produtos chineses em US$ 200 bilhões.

No início da semana, o país asiático informou que aplicarão tarifas sobre US$ 60 bilhões em mercadorias norte-americanas a partir de junho.

Agência Brasil

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Polícia

Advogado diz que Dirceu vai se entregar

O ex-ministro José Dirceu (PT) vai se entregar à Justiça, afirma seu advogado, Roberto Podval. Nesta quinta-feira, 16, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o derradeiro recurso do petista, no âmbito de processo em que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão, e determinou “a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena”. Com a decisão, o petista pode voltar à cadeia da Lava Jato.

“Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirma o criminalista, defensor de Dirceu.

Já condenado em uma primeira ação da Lava Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos.

Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Dirceu, segundo a Lava Jato.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, “tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro”.

A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. SE ZÉ DIRCEU COMPRISSE PELO MENOS 5 ANOS DE CADEIA JÁ ESTAVA BOM PRA SER VERDADE. MAS NO PAÍS DA IMPUNIDADE BRASIL É DIFÍCIL PASSAR 5 ANOS PRESO.

  2. Zé Dirceu é ladrão que está em todas as propinas aonde tinha propina estava Zé Dirceu. No PT 3% a maior parte das propinas era do PT, de Lula e Zé Dirceu.

  3. Ô país para produzir "heróis" precários só é o Brasil!
    Zedirceu já conhece mais o caminho da cadeia do que a rua que leva à sua casa.

  4. Mais um corrupto na cadeia, mas ainda falta muitos. A JUSTIÇA tem que ser mais célere em colocar na cadeia esses criminosos.

    1. Se vc for um homem de bem igual a José Dirceu, luladrão, dilmanta, genuíno, delubio, João Paulo Cunha, Vacari, Palocci… Cabral, todos esses que eram praticantes do bem, aguarde, seus últimos dias será numa cadeia, BB.

    2. Estás precisando estudar mais para alcançar liberdade, em todos os aspectos.

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Economia

Avianca obtém liminar para manutenção de 60% do serviço; sindicato confirma greve

A Avianca conseguiu nesta quinta-feira, 16, liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) exigindo a manutenção de 60% do serviço da empresa durante o período de greve dos tripulantes, prevista para esta sexta-feira, 17, a partir das 6h. Caso a decisão não seja cumprida o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) está sujeito a uma multa diária de R$ 100 mil, acrescenta o parecer do TST. O movimento deve atingir somente os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Em nota divulgada em seu site, o SNA afirma que irá recorrer da decisão, que o movimento de greve está mantido e a paralisação unicamente dos empregados da Avianca não tem capacidade para prejudicar a sociedade, considerando que empresa possui apenas seis aeronaves em operação hoje em todo o País, representando pouco mais de 1% do total.

Procurada, a assessoria de comunicação da Avianca disse que a empresa não vai comentar o assunto.

Estadão Conteúdo

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Educação

Presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem, é demitido antes de completar um mês no cargo

Foto: José Cruz/Agencia Brasil

Elmer Vicenzi, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), foi demitido nesta quinta-feira (16), de acordo com o jornal Estado de S. Paulo. Ele estava no cargo desde 29 de abril e se torna a primeira baixa no Ministério da Educação (MEC) na gestão de Abraham Weintraub.

O Inep é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Vicenzi, segundo o Estado de S. Paulo, estava em uma disputa com integrantes da procuradoria do MEC, órgão ao qual o Inep possui conexão. Ele defendia transparência dos dados do Inep, como avaliações e indicadores educacionais, e também divergia em relação ao Enem.

Vicenzi é ex-delegado da Polícia Federal e assumiu o cargo após a demissão de Marcus Vinicius Rodrigues, primeiro a assumir o posto no governo Jair Bolsonaro e demitido após dizer que acabaria com a avaliação de alfabetização.

Opinião dos leitores

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Diversos

Meditação promove uma experiência ruim para 25% dos praticantes, mostra estudo

Foto:(nadia_bormotova/Getty Images)

A meditação normalmente é vista como sinônimo de tranquilidade e paz interior, mas esse não é o caso de todas as pessoas. Um estudo feito pela University College London, da Inglaterra, mostrou que um quarto dos praticantes já passou por experiências psicológicas ruins relacionadas à atividade.

Pouco se sabe sobre os efeitos da meditação para além do bem-estar. Marco Schlosser, psicólogo e autor do estudo, afirma que ainda não é possível afirmar se essas sensações fazem parte do desenvolvimento individual na meditação ou se são apenas efeitos colaterais que devem ser evitados.

O estudo foi influenciado pela falta de referências sobre o assunto. Apesar da quantidade ainda limitada, as pesquisas sobre efeitos ruins durante a meditação têm crescido ultimamente. Os pesquisadores observaram que textos tradicionais budistas também continham relatos de experiências similares.

A pesquisa foi feita por meio da internet e contou com a participação de 1232 pessoas. Um questionário coletou diversas informações dos participantes e perguntou se eles já haviam passado por uma experiência desagradável durante a prática. Para participar da pesquisa, era necessário fazer meditação há pelo menos dois meses e pelo menos uma vez por semana.

25,6% das pessoas afirmaram já ter experimentado sentimentos como ansiedade, medo, emoções e pensamentos distorcidos, além de uma sensação deturpada sobre si mesmo e o mundo. Detalhe: as pessoas tinham esses sintomas durante ou após a meditação. Os grupos que mais sentiram a experiência foram homens, pessoas que não possuem uma crença religiosa, e que já participaram de retiros de meditação.

As meditações Vipassana e Kōan também se destacaram. Um maior número de praticantes exclusivamente desses tipos relataram experiências ruins quando comparadas, por exemplo, com os praticantes do mindfulness ou com pessoas que alternam entre as meditações. A Vipassana e Kōan são meditações tradicionais que envolvem uma visão mais subjetiva da realidade.

Essas informações não anulam os benefícios da meditação. Existem inúmeras pesquisas sobre o potencial positivo da atividade. A diferença é que, agora, os cientistas precisam expandir os estudos para levar em consideração também os efeitos negativos.

Super Interessante

Opinião dos leitores

  1. O problema é que teme pessoas que transtornos psicológicos irão ser curados com práticas meditativas. Ela podem até ajudar, mas não solucionam certos tipos de psicopatologias que requerem auxilio de terapias.

  2. Blog de escrotos! Tivemos uma manifestação gigante e pacífica ontem em Natal e todas as suas postagens foram tentando diminuir o ato. Você não colocou uma foto mostrando a real dimensão do movimento, que foi composto massivamente por alunos e professores. BG, pelo menos, aparente imparcialidade, bolsonarista escroto!

    1. Que desaforo é esse, minha filha? Tá bom, mas no meu cavalo você não monta mais.

    2. “Estudantes “com caras e atitudes de sem terras e sindicalistas sessentões !!!
      Protestos pra inglês vê !!!

    3. Onde estavam os valentes quando Dilma ou Lula cortaram verbas?

    4. Veja a Globo, lá só tem a galerinha que problematiza todas e lacra de montão.

    5. Ou seria a galerinha que faz altas lacrações, problematiza todas e empodera de montão?

    6. Não sei porque os ônibus das universidades e ifrs não estavam transportando mortadelas nesta manifestação do molusco 9dedos livre!!!

    7. Só em 20q5 foramn5 meaea de grece. Mas se tirar a mentira do Bolsonarismo sobra o quê, né?

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Clima

Instabilidade climática permanece e fim de semana tem previsão de pancadas de chuvas pelo RN; confira

Reprodução: Emparn

Zona de Convergência Intertropical permanece na região com possibilidades de pancadas de chuvas isoladas por todo o Estado. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) para o período entre esta sexta(17) e domingo(19).

Opinião dos leitores

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